Arouca Denuncia a Ditadura em 1979

Vai a enterrar hoje, na sua terra natal, em Inhambane, o Dr Domingos Arouca, nacionalista e primeiro advogado negro de Moçambique.

Deixo a seguir uma comunicação por si feita em 1979, em Oslo, Noruega, segundo Canal de Moçambique, edição de hoje, de onde retirei o texto: 

Na universidade de Oslo, em 1979

Arouca denuncia a ditadura da Frelimo

Maputo (Canal de Moçambique) - “Venho proferir algumas palavras, forçosamente breves para o muito que haveria a dizer. Mas e necessário que sejam ditas, que os presentes conheçam, ainda que em linhas muito gerais, a verdade do que se passa hoje na minha terra, pela qual me bati e continuo a bater-me. Passei oito longos e amargurados anos de prisão durante o regime colonial português. Como eu, outros sofreram, nas matas, os rigores e perigos de uma luta de mais de dez anos. Muitos e muitos pagaram com a vida o desejo da liberdade e da honra de terem uma nacionalidade legítima, sua, derivada da Pátria a que pertenciam, onde nasceram. 

Chegados ao termo da luta, quando a Revolução Portuguesa de 25 de Abril de 1974 permitiu que, finalmente, os povos das suas possessões africanas pudessem pacificamente ascender a independência, as forças comunistas de Portugal e de Moçambique, infiltradas entre as tropas portuguesas e na Frelimo, em perfeita sincronia que só um rigoroso e experiente internacionalismo sabem manejar, arrebataram as lideranças de cada um daqueles Movimentos, convertendo-os em instrumentos da hegemonia consumista no mundo. 

E o resultado viu-se: em Moçambique os dirigentes da Frelimo de formação nacionalista e democrática foram afastados e tiveram de ir sentir os rigores do exílio, como é o meu caso; outros foram internados em campos de concentração, onde são submetidos a torturas e humilhações indescritíveis e outros ainda, apesar de tudo mais desventurados, pagaram com a vida a ousadia de quererem viver em liberdade na sua própria terra. 

Quando lutávamos na mata, diziam-nos que era pela liberdade da nossa Nação. Agora que esta conhece a maior opressão de sempre, depois de nos terem negado o prometido referendo democrático para dispormos livremente de nós mesmos, vem-nos falar da Nova Ordem Internacional, que ninguém percebe, que ninguém sabe exactamente o que seja. 

E isto confunde-nos, a nós africanos, que acreditamos na democracia e por ela nos batermos, sofremos e muitos de nós morreram. E essa confusão no nosso espírito cada dia que passa toma foros de maior grandeza, atingindo uma profundidade quase monstruosa que nos leva a não acreditar em mais nada, pois a realidade das coisas não corresponde à temática que tem informado a nossa luta e que o Ocidente sempre nos disse ser correcta e a nossa razão assim o entendeu também. 

Que se pretende, afinal? Lançar o Homem na angústia que o arrastará ao «cataclismo cósmico universal do pensamento» de que falava Max Scheler? Ou conquistar o mundo pela subjugação e neutralizarão total do Homem? 

Não sabemos. 

O que podemos, por ora, é fornecer lídimo testemunho da amargura que o povo moçambicano sofre em mal contida revolta contra a opressão de que está a ser vítima, opressão essa que lhe foi imposta e é mantida pela força das armas soviéticas, não sabemos se com ou sem a cumplicidade dos Estados Unidos da América. 

Do que não temos dúvida é de que o é com o beneplácito e ajuda material da África do SUL. É este país que ajuda economicamente Moçambique em benefício directo da classe dirigente, enquanto os países do Pacto de Varsóvia o mantém no aspecto militar. Um dá-lhe o pão, o outro as armas. 

Entretanto, o povo oprimido e faminto, reage como pode. 0 poderio militar estatal é enorme para as dimensões africanas. E a espera, a paciência, a resignação é uma táctica, até que alguém o ajude a quebrar as grilhetas e a lançar para o céu, bem alto, o grito da vingança – do ajuste de contas. 

O Povo de Moçambique em guerra contra a Frelimo 

O povo de Moçambique já entrou em guerra contra a Frelimo. A cisão é evidente. Quando, no esforço de guerra, o III Reich decretou a pena de morte por crimes de traição, esse regime condenou-se imediatamente ao colapso. Um governo não pode abrir guerra ao povo que governa; tem, isso sim, de ser emanação dele e funcionarem como uma só peça, uma só força. 

Pois o governo comunista de Samora Machel, cindindo-se cada vez mais do povo de Moçambique quer pela injustiça social, pela insegurança das pessoas, pelas prisões arbitrárias, pela ostentação insultuosa dos dirigentes em contraste com a miséria repugnante dos humildes, a prepotência, o abuso, a imoralidade, a corrupção, o suborno, as perseguições por motivos religiosos, étnicos e rácicos, a incompetência, o regresso a imposições de quadros culturais e ideológicos absolutamente fora da sensibilidade popular, o Governo de Samora Machel, dizíamos, acaba de declarar guerra total ao povo, decretando a pena de morte. A pena de morte, ou mesmo a tortura, indispensáveis na época colonial, são agora moeda de troca a aplicar ao massacrado povo moçambicano. 

Já tiveram lugar execuções públicas, por fuzilamento, num campo de futebol de Quelimane, com convite expresso feito ao bispo católico local para assistir. Agora, por lei, a pena de morte aplica-se a casos de alta traição, atentado contra o Chefe de Estado e dirigentes do Partido ou do Estado, rebelião armada, motins, levantamento ou uso da força, terrorismo, espionagem e pirataria, mercenarismo, rapto, agitação, boato, tribalismo, racismo e divisionismo. E esta lei aplica-se tanto aos cidadãos moçambicanos 

como estrangeiros... 

Só em estado de beligerância tais medidas são tomadas. O governo comunista do Maputo está em guerra. Em guerra contra o seu próprio povo. 

É isto que o Ocidente tem de saber. É isto que os intelectuais europeus, o Conselho Mundial das Igrejas, os dirigentes dos países Livres da Europa, o povo de cada uma das nações europeias tem de saber. E tem de saber, para que nos diga a nós, africanos democratas, se foi para isto que deu o seu dinheiro, a sua ajuda, o seu conselho, o seu apoio moral e material aos que, de armas na mão, combateram durante dez anos nos matagais de África, perecendo na luta. 

Membro da Frelimo da primeira hora, honrado pela Reitoria da Universidade de Oslo a trazer aqui a palavra da África oprimida pela influência belicista de Moscovo, não posso deixar de proclamar bem alto, a revolta que nos vai na alma, a confusão que nos absorve, o espírito simples, de sabermos por que lutamos, para que lutamos: por nós ou por Moscovo? 

Esta pergunta toma agora mais acuidade ao vermos inúmeras portas a fecharem-se-nos, escudos invisíveis que se nos interpõem em todas as diligências que desenvolvemos para dar a verdadeira paz e independência à nossa terra. 

Nós, os democratas africanos, aqui deixamos o nosso apelo: ajudai-nos. A resistência, a resignação e a capacidade de sofrimento chegou ao fim. 

Ajudai-nos!”.

(Domingos Arouca)