Ano de 2009 e o Exercício de Uma Cidadania Sem Medo

Tenho para mim que o presente ano de 2009 será de grandes realizações. Para começar, é neste ano que teremos pela primeira vez as eleições provinciais, que embora menos esclarecidas ao povo, parecem significar um avanço no fortalecimento da democracia moçambicana. Mais do que isso esperamos a realização das quartas eleições presidenciais.

Ao falar de eleições, temos é que parabenizar Moçambique por cumprir quase à risca o calendário eleitoral, facto que as democracias africanas pouco conseguem fazer. Com uma idade inferior a 20 anos e, independentemente de todos os vícios apontados, a democracia moçambicana conseguiu realizar à tempo, seis eleições multipartidárias.

Quando a democracia formal vai crescendo na idade, o seu exercício efectivo não cresce. Temos uma democracia bastante enfraquecida pela ausência de forças políticas capazes de competir com a Frelimo que é o partido mais velho na senda política moçambicana.

Assiste-se uma democracia enfraquecida sob todos os sentidos, se calhar seja inclusive a responsabilidade do tal maior partido que ao querer manter a sua hegemonia vai apagando os mais pequenos.

Tomo como exemplo alguns dos chamados intelectuais, académicos ou a massa pensante do país. Estes temem contrapor a Frelimo, temem criticar o poder e acima de tudo temem assumir qualquer outra cor partidária neste país que não seja a da Frelimo. Lembro que alguns dissidentes da Frelimo, que há alguns anos filiaram-se na Renamo, foram severamente açoitados na função pública onde trabalhavam e duramente condenados pela opinião.

Por outro lado, o partido Renamo, que se visualizava força capaz de fazer frente a Frelimo no dialogo político, acabou mostrando a sua falência irreversível. Esperar uma possível ressurreição da Renamo é não querer ser realista. O que pode eventualmente acontecer é uma renovação interna através de fundação de um outro partido constituído pelos seus dissidentes.

A ser assim, com o surgimento de uma força política vinda da Renamo desfalecida, constituída somente pelos anteriores membros, o cenário não pode ser diferente porque seria uma mudança de nome e de líder e não de postura. O que a Renamo precisa e esperamos em 2009 é que não tenha medo de renovar sua própria mentalidade e convicções.

O mesmo se pode dizer da Frelimo, um partido que se pretenda maior e democrático deve ser capaz de conviver pacificamente com a oposição. Aceitar que o facto de um cidadão ser membro de um partido da oposição não significa que é inimigo do poder ou do sistema. Ser diferente é um direito fundamental que o cidadão tem. Espero que em 2009 a Frelimo não tema conviver com os outros, para que ela mesma não seja vítima da sua grandeza.

Espero um 2009 onde os académicos não tenham medo da verdade, não tenham medo de criticar as injustiças, não tenham medo de criticar e condenar a hipocrisia, a mediocridade e a falta de competência. Mais do que servir ao estômago e à aparência é desafio de todos nós construir um Moçambique cada vez mais responsável e inclusivo.

Espero uma mídia menos tímida e sobretudo menos manipulada. A mídia pode ser manipulada tanto pela opinião pública, que ela muito bem sabe influenciar, pode ser manipulada pelos empresários, pelo poder ou pelo contra poder e pelos interesses do mercado, perdendo assim a verticalidade, a isenção, a imparcialidade e a objectividade. Uma mídia manipulada constitui veneno à democracia.

Espero em 2009 uma sociedade civil menos partidarizada, menos assustada, mais profissionalizada e capaz de inovar e de levar a cabo a sua missão de representação dos sem voz e sem vez. Uma sociedade civil diluída nos interesses políticos e mercantilistas perde de imediato o seu norte e passa a representar a classe dominante, ou seja, passa a servir o inverso das suas convicções fundadoras.

A vida de puxa sacos não nos leva a lado nenhum, alias, puxar saco ou bajular é antes de mais, ser falso consigo mesmo e com quem é bajulado. Um puxa saco esconde nos seus actos a sua cobardia, a sua ambição e os seus medos. Ao invés de contribuir para o bem da nação ele contribui para a sua própria manutenção em detrimento da maioria. Espero um 2009 com menos puxa sacos e menos bajuladores.

Com a morte e o sepultamento dos nossos medos poderemos muito bem e com facilidade, assumir fervorosamente o nosso papel social e político. Poderemos ter uma Assembleia da República que acima dos interesses da bancada decide a favor do povo e poderemos ter um governo com políticas públicas inclusivas e participativas. Um bom desempenho dos órgãos do Estado depende muito do quanto nós podemos ser verdadeiros connosco mesmos enquanto actores políticos e sociais.

Moçambique precisa de um movimento social mais actuante e mais militante. Considero ser muito positivo o papel de reconstrução nacional levada a cabo por uma boa parte da sociedade civil moçambicana, contudo, para alem de essa ser por excelência, uma missão do governo, o país clama por um movimento que fiscalize o poder e contribui na feitura e implementação das políticas públicas.

Espero assim um 2009 com espaço para todos nós, onde todos nós temos voz e onde podemos nos sentir representados. Não queiramos em pleno século XXI construir regimes que representam interesses de minorias, deixando de fora a maior parte da população.

Espero um 2009 onde não teremos medo de condenar e criticar a exclusão. Nem a exclusão social nem a exclusão política, mas onde todos nós podemos participar com as nossas experiências, os nossos conhecimentos e a nossa visão na construção de um Moçambique para todos. Espero um 2009 onde poderemos ter coragem de condenar situações como as provocadas pelo regime do Zimbabwe.

Espero um 2009 menos repressivo, onde as armas de fogo são usadas no último dos últimos casos. Espero um 2009 de unidade e de diversidade nacional. Espero um 2009 com assentos para homens e mulheres, jovens, crianças e idosos. Um 2009 com assentos para gays e lésbicas, com assentos para membros da oposição, com assentos para portadores de deficiência, com assentos para artistas e desportistas.

Espero um 2009 em que finalmente teremos uma Comissão Nacional para os Direitos Humanos e um Provedor de Justiça.

Espero um 2009 essencialmente sem medo!!