DAVID ALONE

PAZ À SUA ALMA

We shall over come.......

15 Combates Pela Liberdade 1

Disse Voltaire:

"É preciso confessar que, de todas as guerras, a de Spartacus foi a mais justa e talvez a única justa."

Na medida do possível, gostaria de comentar neste blog uma série de textos sobre os "15 Combates Pela Liberdade" e o primeiro será com certeza a "Revolta dos Gladiadores"!

Vamos a ver se vai dar certo...

Hasta la vitoria sempre...

FELIZ ANIVERSÁRIO

Este é para mim...
Hoje faço anos e posso celebrar.

Felicidades

Tentativa de assassinar Obama?

Polícia dos EUA prendeu Tharin Robert Gartrell (28), Nathan Johnson (32) e Shawn Robert Adolf (33), pela suspeita de tentativa de assassinar o candidato presidencial norte – americano Barack Obama.

O suspeito principal, Tharin Robert Gartell foi preso na posse de duas espingardas com miras telescópicas, o colete prova de bala, as munições, o rádios do tipo wealkie – talkie e amfetaminas.

A polícia também disse que está investigar as possíveis ligações dos suspeitos aos grupo de extrema – direita violenta.

Ler mais:
http://www.thedenverchannel.com/politics/17293887/detail.html

p.s.

Em Junho deste ano, em Nova Iorque (rua West 40th Street, Midtown Manhattan), foi impedida de abrir ao público uma exibição artística (?) chamada: “The Assassination of Hillary Clinton / The Assassination of Barack Obama”. O artista de Boston, Yazmany Arboleda (27), disse que a sua exibição era uma obra de arte:

– “Isso é arte. Não foi pensado para machucar ninguém. É sobre os assassinatos de imagem – como Obama e Hillary são retractados na imprensa. Isso é tudo sobre a imprensa.”

Ver fotos (algumas podem ser chocantes, +16):
http://sandrarose.com/2008/06/05/the-assassination-of-barack-obama-freedom-of-expression-or-racism

A Procuradoria Moçambicana e os Crimes Contra o Estado

Continuo a temer que num desses dias a nossa grande casa, conhecida por Procuradoria da República, venha a pegar fogo e por conta disso, muitas palhotas arderem e muitas vidas se perderem.

É simplesmente vergonhoso, deixar que uma Procuradoria da República seja manipulada por qualquer que seja o poder: político, económico, social, em fim, pois, de acordo com a Lei mãe moçambicana, o Ministério Público é o garante da legalidade, sendo que, qualquer entidade pública neste país, que fora ou dentro das suas funções, optar agir fora da lei, o Ministério Público deverá a todo o custo procurar repor a legalidade.

Lamento o facto do Ministério Publico moçambicano ter as pernas atadas e os braços encurtados. Isto torna o nosso Ministério Público capturado e bastante manipulado por quem tem interesses e influências.

Infelizmente, esses interesses não são em beneficio da maioria, embora para o seu alcance sejam usados recursos públicos. Esses interesses, na maior das vezes visam satisfazer caprichos individuais em detrimento do bem comum.

Hoje, a Procuradoria da República, está recheada de jovens magistrados que olham para o seu futuro com cepticismo. São obrigados, não pela lei, mas por alguns poderosos, a usarem a soberania do Estado em beneficio de algumas pessoas. São obrigados a colocar a parte todos os princípios de Direito, bem assim as regras da sua magistratura e agirem como se fossem simples marionetas.

O mesmo se diz de alguns jovens magistrados judiciais que depois deverão julgar os referidos casos. Conseguem perceber que não há razões para tal procedimento judicial, mas não têm forças de parar as coisas e arquivarem o processo. Estão neste caso com pernas encurtadas e braços atados.

Só em 2008, vários casos de colisão entre artistas, jornalistas e magistrados foram reportados e muitos deles a ver com liberdades de imprensa e de livre expressão. Por conta disso músicos foram levados a Procuradoria, jornalistas foram questionados o salário, jornais foram condenados a valores absurdos e outros julgados por alegado crime contra a segurança do Estado.

Os crimes contra o Estado são realmente muito graves e devem ser condenados. Eles põem em causa a segurança de uma nação inteira e atentam contra a ordem política e social do Estado.

Assim, eles devem ser, no mínimo, contra a soberania nacional e neste caso significar: traição, violação do território, espionagem e atentado a integridade nacional. Devem também ser contra as instituições democráticas, isso significa, golpe de Estado, insurreição, atentado à autoridade, sequestro e cárcere privado, incitamento a guerra e conspiração.

Por outro lado, os mesmos crimes também podem ser contra o funcionamento das instituições e serviços essenciais, sendo exemplos: o terrorismo, a apropriação ilícita de meios de transporte ao serviço público, a sabotagem, acções de grupos armados e coacção contra autoridades legitimas. Podem ser também contra autoridades estrangeiras ou internacional que incluem sequestro e cárcere privado. E por fim, os mesmos crimes podem ser contra a cidadania, sendo, atentado ao direito de manifestação, de associação discriminatória, discriminação racial ou atentados aos direitos fundamentais.

Como podemos perceber nos princípios acima descritos, pouco espaço sobra para que uma pergunta em um jornal sobre a nacionalidade da Primeira Ministra seja considerado um crime contra a Segurança do Estado.

É pouca vergonha do nosso Estado que querendo comporta-se como adolescente, propõe-se usando magistrados inocentes, a intimidar os jornalistas, os músicos, os defensores de direitos humanos e todo aquele que lucidamente questiona algumas aberrações de quem usa e abusa do poder.

É muito vergonhoso ainda, quando as mesmas autoridades aparecem publicamente e afirmam que não se trata de intimidar jornalistas. Isso é acima de tudo descaramento, no mínimo hipocrisia e falta de escrúpulos. Como é que não pode ser intimidação e atentado a liberdades fundamentais quando sem fundamento plausível se pretende que um jornal ou jornalistas sejam condenados por actos que não encaixam no tipo de crime anunciado, sabendo que a Primeira Ministra podia muito bem, intentar uma acção ela mesma para o efeito sem necessitar o envolvimento do Ministério Público dado que realmente não se trata de crime contra o Estado.

Infelizmente, parece que levantou-se uma guerra entre uma família e um jornal. Uma família que tem ministros, advogados, magistrados e outros, contra um jornal, que tem jornalistas. Infelizmente porque nos últimos dias as conversas, as notícias e uma boa parte dos acontecimentos giram ou entorno da mesma família ou em torno do jornal, mas sempre com o mesmo enfoque.

Em vez de capturado, espero que o sistema judicial moçambicano seja educativo ao cidadão, seja uma garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e somente ao serviço da justiça. Em vez de alienado, manipulado e manietado, o sistema judicial moçambicano devia ser o garante da disciplina dos cidadãos, da sociedade civil e dos políticos.

Defendo que os jornalistas não devem extravasar as suas liberdades, mas também não devem ter medo de questionar, investigar e publicar as informações. Não queiramos nós também definir o que o cidadão pode ou não pode ouvir, afinal tem o direito de saber.

A velocidade com que se corre atras dos interesses pessoais de certos poderosos, o sistema judicial moçambicano poderia ter ganhos incalculáveis se corresse do mesmo jeito contra os criminosos, os corruptos e corruptores, se investigasse as varias denuncias do relatório de contas do Tribunal Administrativo e se fizesse justiça ao velho, ao oprimido, a viúva, ao órfão, ao fraco e ao pobre, que pululam aos montes nas suas portas.

Depois de uma formação, que sabemos nem sempre ser das melhores, os nossos juristas nas duas magistraturas, são submetidos a humilhações do género, por um poder capturado e dependente, correndo o risco de se deformarem no seu serviço em prol da justiça.

Receio estarmos a construir um precedente de que todos nós, um dia, nos arrependeremos de ter alimentado, ignorado e não condenado, guando de justiça sobrarem somente símbolos e infra-estruturas. Receio que o próximo fogo a pegar na nossa justiça venha a significar o fim do Estado de Direito em Moçambique.

PRM desmantela gang que se dedicava ao assassinato de polícias

Liderada por ex-agente expulso da corporação

O gang é composto por quatro indivíduos acusados de estarem envolvidos no assassinato recente do agente da PRM afecto a PIC da cidade de Maputo, Luís Sitoe e, na ocasião foram recuperadas 5 armas de fogo e 70 munições. O grupo de criminosos tinha como líder um ex-agente da Polícia.

Maputo (Canal de Moçambique) – A Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível da cidade de Maputo anunciou através do seu porta-voz, Arnaldo Chefo, ter desmantelado na semana finda um gang de meliantes que é acusado, dentre vários crimes, de se dedicar ao assassinato de elementos da corporação.

O caso deu-se no bairro da «Machava-Bedene», Município da Matola, província de Maputo, e segundo frisou Chefo, ocorreu numa residência de uma cidadã de nome Melita Maculuve, que "escondia enterrado no jardim da sua casa" o total das armas aqui referidas e com as respectivas munições.

Juntamente com a cidadã acima referida, foram detidos em conexão com o mesmo caso outros três indivíduos, nomeadamente Estêvão Muchanga, residente no bairro de «Hulene», Maputo-cidade, Alfredo Manjate, este tido como residente em dois bairros, «Magoanine» e Hulene» e António Alice Silaje, este último ex-agente da PRM afecto a Brigada de Trânsito, residente também no bairro de «Machava-Bedene».

Sobre o ex-agente da Polícia detido neste caso, Chefo disse não saber em que circunstâncias foi expulso da corporação, assim como afirmou desconhecer a data em que ocorreu a sua expulsão e também do seu local de trabalho. O caso de assassinato do agente da PIC deu-se por volta das 22 horas do dia 22 de Julho último, no bairro das Mahotas, quando três indivíduos invadiram a residência do agente, retiraram-no da casa e forma com ele até à linha férrea próximo da praça dos combatentes para baleá-lo e deixarem-no quase morto.

O agente viria acperecer na madrugada do sábado seguinte, no Hospital Central de Maputo, contou a Polícia na ocasião (vsff Canal do dia 22.07.08). Segundo Chefo, foi na prossecução das investigações deste caso que a corporação chegou ao conhecimento da existência do gang agora dado como desmantelado.

O que leva Chefo a inferir que o gang desmantelado na «Machava-Bedene» se dedicava, entre outras acções, ao assassinato dos agentes da Polícia da República de Moçambique, é que "submetidas aos exames da criminalística, as cinco armas recuperadas com os meliantes, chegou-se a conclusão de que as mesmas foram roubadas aos agentes da PRM tidos como assassinados por criminosos", em diversas ocasiões. Segundo Chefo, prosseguem ainda investigações para se apurar mais dados acerca deste grupo de criminosos e, brevemente a Polícia pode trazer mais dados relevantes acerca do caso.

Outras armas recuperadas Para além do já descrito, foram recuperadas ainda na semana de 16 a 22 de Agosto, 4 armas de fogo e 20 munições, em situações separadas, mas não detalhadas pela Polícia. Sabe-se apenas que 2 armas foram recuperadas pela Polícia na área de jurisdição da 18ª Esquadra e outras duas da zona sob jurisdição da 14ª Esquadra. Foram recuperadas ainda na semana em alusão cinco viaturas roubadas na via pública, as mesmas estão parqueadas no parque do Comando da PRM da cidade de Maputo.

Actuação dos criminosos Enquanto para o trabalho da Polícia, a semana em análise pode ser considerada de "bom desempenho", os meliantes estes também não deixaram em paz a cidade de Maputo. Foram registados 46 casos criminais, contra 68 da semana anterior.

Dos casos relevantes consta o roubo, com recurso a armas de fogo de 5 viaturas, e ameaça e roubo de um computador portátil a um cidadão de nacionalidade chinesa, no bairro centra da cidade de Maputo, na mesma ocasião que lhe foram retiradas as chaves da sua viatura, mas a polícia diz não ter conhecimento sobre se a respectiva viatura ficou também com os amigos do alheio. Acidentes de viação

No capítulo reservado aos acidentes de viação, a Polícia registou um total de 28 casos, contra 33 da semana anterior e referiu que "não houve óbitos", tendo sido registados apenas 5 feridos graves e 7 ligeiros.

(B.Nhamirre/C. Vitorino)
2008-08-26 06:31:00

O Dilema entre a Justiça versus Responsabilização e a Impunidade versus Paz:

De Dhlakama ( Karadžić, Al-Bashir) à Mugabe

Por Leopoldo de Amaral[1]

Nas últimas duas semanas, a questão da dicotomia justiça/responsabilização ou paz/impunidade veio à tona com o pronunciamento por crimes de guerra do Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, pelo Promotor do Tribunal Penal Internacional, e com a recente detenção e extradição do foragido Radovan Karadžić, também acusado de crimes de guerra, para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Uma oportunidade soberana para aflorarmos algumas ideias sobre a busca da paz , sem descurarmos, no entanto, da necessária justiça internacional pelos crimes cometidos.

Um dos instrumentos encontrados para minorar o sofrimento das vítimas de conflitos sangrentos e crimes hediondos foi a criação do Tribunal Penal Internacional. Neste pequeno artigo, analisaremos até que ponto este tribunal impede ou catapulta os processos de resolução de conflitos e da busca da paz.

O Tribunal Penal Internacional

O tratado que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi concluido em Roma em 1998, para, em 2002, entrar em vigor (Tratado de Roma).

A criação deste tribunal consubstancia uma excepção ao princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados (soberania e jurisdição doméstica) plasmado na Carta da Organizacão das Nações Unidas (ONU), abrindo a possibilidade de políticos, chefes militares e qualquer outro cidadão serem julgados por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade por instituicoes de administração de justiça externas ao do seu país.

O primeiro passo nesse sentido foi dado após a Segunda Guerra Mundial, com a criação dos Tribunais de Nuremberga e Tóquio, e, posteriormente, com a criação, em 1993, do Tribunal Penal da Ex-Jusgoslavia,e, em 1994, do Tribunal Penal do Ruanda, todos tribunais especiais, dedicados a um conflito especifico, ou seja, tribunais ad hoc.

O TPI acaba com os tribunais ad hoc, os quais dependiam da vontade do Conselho de Seguranca da ONU, e cria um tribunal permanente. Com isso, avança-se em direcção à institucionalização de uma autoridade de justiça internacional, e evita-se que, por motivos políticos ou de outra monta, o Conselho de Segurança interfira na realização da justiça. Com a criação do TPI, evita-se que se repita o que se deu no caso do Cambodja, quando o Conselho de Segurança vetou a hipótese do Cambodja ter um tribunal similar pelos massacres cometidos pelo regime de Pol Pot nos anos 70, e que deixaram mortos mais de 1 milhão de pessoas.

A idéia do TPI não é substituir os tribunais nacionais mas, sim,complementá-los, isto é, não deixar que indivíduos responsáveis por crimes de guerra fiquem impunes em razão da incapacidade dos sistemas nacionais de administracão de justiça levarem a cabo a investigação e o julgamento dos acusados pelos referidos crimes, seja por que tais tribunais carecem de recursos humanos e materiais, são parciais, dependentes ou incapazes de fazer justiça. Em outras palavras, o TPI age quando os suspeitos escapam ou gozam de impunidade ao nível nacional, ou são protegidos pelo sistema. É o princípio da subsidiariedade em acção.

Dhlakama, Moçambique e Estados Unidos da América

Moçambique assinou o Tratado de Roma (um dos quatro Estados da SADC, a par do Zimbábue, Angola e Suazilândia), mas não o ratificou, o que implica que aquele Tribunal não tem jurisdição em Moçambique, ou seja, não pode julgar casos de crimes de guerra, genocídio, crimes contra humanidade e agressão que tenham ocorrido em Moçambique. Mas tal não quer dizer que os moçambicanos que cometam tais crimes em Moçambique não possam ser processados, acusados e julgados pelo TPI. Qualquer Moçambicano que seja acusado de ter praticados tais crimes e se encontrar no território de um Estado parte, ou seja, de um Estado que ratificou e reconheça a jurisdição do TPI (incluindo avião e navio de bandeira desse Estado, e.g. a África do Sul), pode ser detido e extraditado para o TPI, para ser julgado pelos crimes a que tenha sido pronunciado de os ter cometido em Moçambique ou em qualquer outro Estado. É a chamada jurisdição universal do TPI. Essa é a razão principal pelo qual os Estados Unidos da América (EUA) celebraram com certos Estados, incluindo com Moçambique, acordos de não-extradição para Haia dos seus cidadãos.

Os EUA não ratificaram o Tratado de Roma e não reconhecem a jurisdição do TPI, embora tenham assinado o texto que deu forma ao tratado, o que, em Direito Internacional, significa o desejo dos EUA de cooperar com o Tribunal e não efectuar nenhuma acção ou omissão que obstrua o fim para o qual o Tribunal foi estabelecido, o que claramente não tem sido o caso com estes acordos de não-extradição. Note-se que os EUA posteriormente tentaram, de forma infrutífera, retirar a sua assinatura do Tratado.

O Tratado de Roma prevê que ninguém pode ser punido por crimes que tenham ocorrido antes da sua entrada em vigor, em 2002, razão pela qual, mesmo que Moçambique tivesse ratificado o Tratado de Roma, crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra civil em Moçambique NÃO poderiam ser referidos ao TPI para julgamento, pelo que tanto o líder da RENAMO assim como Chissano, então Chefe de Estado, não poderiam ser acusados, detidos e julgados pelo TPI uma vez que os alegados crimes terão ocorridos antes da entrada em vigor do Tratado de Roma que cria o TPI.

A prisão de Radovan Karadžić e o processo de paz nos Bálcãs

Passam dez anos desde que o Tratado de Roma foi adoptado, com vista ao estabelecimento de um tribunal internacional penal permanente, mas tal esforço não tem sido fácil, pois cada acto firme do tribunal tem encontrado opositores, os quais qualificam suas acções como obstáculos na resolução de conflitos e na busca da paz. Tais críticas têm sido expressas principalmente quando Chefes de Estado ainda no poder, são acusados de tais crimes. O recente pronunciamento feito pelo Promotor-Chefe do TPI contra o Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, por crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade é um exemplo típico.

As mesmas críticas haviam sido feitas em 1995, quando o Promotor do Tribunal Penal da Ex-Jusgoslávia pronunciou o Presidente da República da Sérvia-Bósnia, Radovan Karadžić e o seu Chefe Militar, General Ratko Mladic, pelos massacres de Srebrenica, nos quais mais de 7 mil pessoas foram mortas, o pior crime de guerra na Europa depois do Holocausto. O momento deste último pronunciamento aumentou as críticas ao TPI, pois coincidiu com a véspera da conferência de paz de Dayton, o que levou a que ambos não viajassem para Dayton com medo de serem presos.

Mas como ficou claro, a não presença daqueles pronunciados pelo TPI não impediu que as partes em conflito chegassem a um acordo. Pelo contrário, pode argumentar-se que tal pronunciamento pode ter ajudado na conclusão das negociações sobre a paz entre nos Bálcãs.

Não deixa de ser curioso que Karadžić somente tenha sido preso a alguns dias do prazo estipulado pela União Europeia (UE) como condicção sine qua non para encetar negociações com a Sérvia com vista a eventual entrada deste país para a almejada UE.

A prisão de Slobodan Milošević e a paz no Kosovo

Em 1999, o Tribunal Penal da Ex-Jugoslávia pronunciou o então Presidente da República Federal da Jugoslávia, o agora falecido Slobodan Milošević, por crimes de guerra cometidos no Kosovo. Outra vez as críticas foram feitas denunciando o timing, pois nessa altura a NATO intervinha no Kosovo, e os críticos argumentavam que o pronunciamento de Milošević tornara-o como um orgão ao serviço da NATO, e que impediria a obtenção de um acordo. E outra vez essa previsão mostrou-se completamente errada. Milošević capitulou duas semanas depois do seu pronunciamento, e a guerra do Kosovo caminhou para seu final

A prisão de Charles Taylor e o paz na Libéria

Outro Chefe de Estado a ser pronunciado foi o liberiano Charles Taylor. Embora o Promotor do Tribunal Especial da Serra Leoa[2] tenha pronunciado Taylor em Março de 2003, pelos crimes de guerra que devastaram aquele país, o pronunciamento foi apenas tornado público três meses mais tarde. Outra vez, o momento da tal publicação foi o factor principal para mais uma severa crítica aos mecanismos de justiça internacional. O pronunciamento foi tornado público em Junho de 2003, enquanto Taylor participava numa conferência de paz no Gana que pretendia terminar com a guerra civil na Libéria.

Como anfitriões da conferência, os ganenses ficaram particularmente incensados quando foram solicitados a deter e extraditar Taylor naquelas circunstâncias, e, naturalmente, recusaram-se a efectuá-lo. Embora compreensível o dilema que os ganenses enfretaram naquele momento, o pronunciamento manteve-se, e a pressão cresceu até que Taylor teve que deixar o poder e partir para o exílio na Nigéria, ajudando, assim,a terminar a guerra no seu país. E o resto é história, pois Taylor encontra-se neste momento a enfrentar a justiça em Haia, sede do TPI, e a Libéria encontra-se em paz, tendo feito recentemente história ao eleger a primeira mulher para chefiar um país africano.

A questão da justiça internacional nas negociações no Zimbábue e no pós-Mugabe

Tal como Moçambique, o Zimbábue não reconhece a jurisdição do TPI, e tem os seus cidadãos fora do alcance directo do Tribunal. No entanto, o Conselho de Segurança da ONU pode muito bem, à semelhança do caso Al-Bashir, instruir o TPI a investigar o regime de Mugabe. Estão ainda frescas as imagens de violência, das vítimas de tortura, de presos políticos, de deslocados políticos, económicos e sociais que se seguiram às eleições de Março de 2008, tudo aparentemente orquestrado pelo regime zimbabueano e os seus jovens veteranos de guerra (leia-se jovens milícias).

As duas principais formações políticas no Zimbábue celebraram recentemente um memorando de entendimento (MOU) com vista a definir princípios informadores das negociações políticas para pôr fim à crise político-económica que graça o Zimbábue nos últimos 10 anos. Na agenda definida no MOU, a questão da justiça e responsabilização pelas atrocidades cometidas encontra-se diluída no item do “Estado de Direito”. Naturalmente que a questão da justiça e responsabilização terá que constar no acordo final, seja optando-se pela amnestia, por um processo de verdade e reconciliação ou pela investigação e punição dos perpetradores das violações de direitos humanos, sendo esta última a menos provável, dada a urgência de um compromisso político que retarde a queda ao colapso do Estado Zimbabuano.

O Zimbábue, e Mugabe em particular, tem um histórial de violência. Nos meados dos anos 80, cerca de 20 mil pessoas foram dizimadas em Matebeleland, naquilo que Mugabe qualificou de “momento de loucura”. Em 2005, um relatório da Enviada Especial da ONU para Assentamentos Humanos no Zimbábue indicou que não se podia discurar completamente a qualificação da operação “restaurar a ordem” (operação Murambatsvina), que desalojou cerca de 700 mil pessoas dos subúrbios de Harare, como um crime contra a humanidade.

No entanto, enfatizou a necessidade de os perpetradores serem chamados à responsabilidade pelos crimes cometidos com aquela operação. Recentemente, após as eleições de Março de 2008, cerca de 100 pessoas foram reportadas como vítimas da violência orquestrada pelo regime de Mugabe, e uns tantos milhares encontram-se interna e externamente deslocadas. Foi esta panóplia de eventos sucessivos que levou a que os EUA e a UE reforçassem as sanções especiais contra Mugabe e os seus correligionários.

Estranhamente no Zimbábue o que deverá ter forçado Mugabe à mesa negocial não foram as sanções especiais (targeted sanctions) ou o espectro de uma investigação pelo TPI, mas sim a economia nacional, com a inflação mais galopante do mundo (reportada, oficialmente, a 2,2 milhoes percentuais, mas com economistas a indicarem números muito mais elevados).

O regime de Mugabe chegou à conclusão (depois de esgotar os manuais de economia política e financeira) que somente um “plano Marshall” poderá salvar o Zimbábue do precípicio, e tal ajuda financeira não poderá vir sem um acordo negocial, sem o retorno à democracia e ao Estado de Direito. Esta foi a única razão pela qual Mugabe decidiu negociar.

Poderão estas negociações ofuscar da memória do povo e da comunidade internacional a necessidade de responsabilização interna ou internacional pelas atrocidades cometidas nestes últimos anos? Acredito que não, Mugabe terá um dia o seu julgamento, formal ou informal, no Zimbábue ou fora do Zimbábue.

Conclusão

Não deixa de ser estranho que a União Africana venha agora exigir que o mandado de busca e captura emitido contra Al-Bashir seja protelado por um ano para não perigar a seguranca das forças conjuntas de paz no Darfur e dar lugar ao processo negocial.

O conflicto de Darfur ocorre há mais de cinco anos. Estima-se que cerca de três mil pessoas foram mortas pelas forças armadas e milícias Janjaweed patrocinadas pelo regime Sudanês, e que cerca de dois milhões e quatrocentas mil pessoas tenham sido forçosamente deslocadas. Uma semana antes do pronunciamento de Al-Bashir, sete soldados da força conjunta de paz da União Africana e das Nações Unidas foram copiosamente assassinados num emboscada montada pelas mesmas milícias, e outros vinte e dois ficaram feridos. Como sabemos, neste momento as negociações de paz para aquela região encontram-se num impasse, pelo que não existem argumentos para se afirmar que o pronunciamento de Al-Bashir vai obstruir a obtenção da paz no Darfur.

Pelo que não podemos de forma alguma afirmar que a possibilidade de se fazer justiça no Darfur tornará impossível ou dificil a busca da paz no Sudão.

Quando a humanidade embarcou na criação do TPI, tinha em vista acabar com a impunidade que alguns chefes de Estados, militares, milícias e indivíduos desfrutavam depois de terem cometido ou omitido a sua acção na investigação de crimes hediondos. Tal esforço esta gradualmente a grangear sucesso, e o pronunciamento de Al-Bashir, que, a propósito, não foi ainda condenado, e que se lhe outorga o princípio da presunção de inocência e de defesa, constitue um marco histórico no longo percurso da obtenção da justiça internacional. A responsabilização dos Chefes de Estados e de Governos individualmente desprovidos dos seus privilégios e imunidades é corolário de um dos principios fundamentais do TPI, que é o princípio da irrelevância da função oficial. A ideia de que os dirigentes dos Estados eram juridicamente irresponsáveis pelos seus actos durante o seu mandato teve o seu fim.

[1] Leopoldo de Amaral, LLM (Pretoria) (leopoldoa@osisa.org ), ex-docente de Direito Internacional da UEM. Assistente de Programas de Direitos Humanos e Democracia da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA). Escreve na sua capacidade individual.

[2] O Tribunal Especial da Serra Leoa foi criado conjuntamente entre o Governo da Serra Leoa e a ONU para julgar os responsáveis pelas sérias violações do Direito Internacional Humanitário e a legislação da Serra Leoa entre 30 de Novembro de 1996 e 2002, data da celebração do acordo de estabelecimento do tribunal.

Primeira Estatua de Marley na Europa

BANATSKI SOKOLAC, Sérvia (AFP) - Um monumento em memória de Bob Marley, apresentado como a primeira estátua do ícone do reggae jamaicano na Europa, foi descoberto na noite de sábado diante de milhares de pessoas em Banatski Sokolac, um pequeno povoado nos confins da Sérvia, perto da fronteira com a Romênia.

A estátua, que mede quase dois metros, representa Bob Marley com sua guitarra, seu gorro "rasta" e o punho direito apontado para o céu.

"Bob Marley combatendo pela liberdade armado com uma guitarra", lê-se na base do monumento.

A estátua foi erguida perto de uma escola primária, em frente ao local onde há quatro anos é realizado o festival de música "Rock Village".

A inauguração atraiu para o povoado de Banatski Sokolac milhares de fãs do "reggae" vindos de todos os cantos da Sérvia, muitos deles agitando bandeiras jamaicanas e retratos do artista.

A noite foi dedicada a ritmos caribenhos e reuniu várias gerações. O evento foi animado por uma das bandas locais mais conhecidas de "reggae", Del Arno Band, e pelos jamaicanos Ras Abraham & The Irie Vibes, convidados especialmente para a ocasião.

COMICHE, FRELIMO E O POVO

Comiche é uma figura que dispensa apresentações em Moçambique e no Mundo, tendo como maior destaque a Cidade de Maputo que ele mesmo transformou em uma das mais belas do país.

A Frelimo é o maior partido de Moçambique, o dono da Luta Armada e da Independência e de todos os Governos desde 1975.

O Povo, o povo somos nós, as pessoas deste país, os cidadãos de Maputo que Comiche procurou satisfazer.

Infelizmente, a Frelimo, ao retirar Comiche, provou ao Povo que não está interessada em satisfazer os interesses da maioria.

Comiche está a fazer um belissímo trabalho, Comiche desafiou os puxa sacos e os lambebotas e colocou o trabalho em primeiro plano, mas a sua sorte foi ser retirado do jogo.

Nada tenho contra Deviz Simango, alias David Simango que tem suas credenciais muito bem reconhecidas, mas tenho contra a Frelimo que simplesmente retirou Comiche sem necessidade.

A Lei ainda o permitia, o desempenho estava ao seu favor, ele mesmo ainda está disposto a servir a cidade e ao seu partido. Não vejo razão nenhuma de terem tirado Comiche.

Penso que as lideranças do Partidão devem alguma explicação ao Povo.

E eu temo que possamos perder Comiche nas fileiras do partido.

Com esse zelo todo dentro do partido porquê não correm com os corruptos que são tão protegidos e amados?

Ai partido de Samora e Mondlane, onde queremos chegar com uma turma de puxa sacos, lambe botas, marionetas e incompetentes?

Tomas Viera Mário Reeleito na Presidencia do MISA

Eis então o Conselho Nacional Governativo do MISA Moçambique

1. Tomas Vieira Mario - Presidente

2. Bordina Muala - Primeira Vice-Presidente

3. Ezequiel Mavota - Segundo Vice Presidente (Tesoureiro)

4. Custodio Duma - Conselheiro Nacional

5. Joana Macie - Conselheira Nacional

6. Celestino Vaz - Conselheiro Nacional

7. Cristina Xavier - Conselheira Nacional

8. Suizan Rafael - Conselheiro Nacional

9. Irma Idalina Patia Conselheira Nacional

É Preciso Coragem Para Não Aceitar!

Acho que as pessoas devem começar a ter coragem de não aceitar o que não está certo. Devem ter coragem de condenar o que está errado e não aceitar o discurso gratuito de que tudo está bom e cada vez melhor.

Em primeiro lugar: não podemos afirmar que vivemos em um Estado de Direito quando a intromissão do executivo no judiciário é evidente e de certa forma descarada. O verdadeiro exemplo é a crescente onda de "perseguição" de jornalistas por parte dos tribunais em beneficio de altos funcionários públicos.

Em segundo lugar: não podemos aceitar que este país continue demasiadamente dependente de apoios de cooperação externa enquanto pode por si suportas suas despesas. O grande exemplo é a afirmação do Ministro da Administração Estatal, segundo a qual, para colmatar o défice criado pelos doadores que reduzem a ajuda, serão usados fundos provenientes das receitas internas. Afinal o país tem receitas?

Em terceiro lugar: não devemos aceitar que o Ministério Público persiga casos que não são urgentes mesmo sabendo que muitos outros, mais urgentes ainda, clamam pela sua intervenção. Ora vejamos, só neste ano, o Ministério Público na cidade de Maputo, ouviu Azagaia, ouviu vários jornalistas e não ouviu vários suspeitos de terem usado para fins próprios fundos públicos. Governo impondo no MP é humilhar os procuradores.

Em quarto lugar: não devemos aceitar que se apregoe o desenvolvimento de Moçambique ao mesmo tempo que milhares de moçambicanos não conseguem, por causa da distancia, chegar a atempo, a um hospital, a uma maternidade, a uma fonte de agua potável ou mesmo a ter uma escola ou uma estrada. Este país não se limita só nas cidades, o campo também é Moçambique e para a nossa vergonha, mais de 60% da população moçambicana vive no campo.

Em quinto lugar: não devemos aceitar que a confusão entre o Estado e o Partido se agudize. Usar bens públicos para fins partidários não é ético. Deixar que autoridades partidárias se metam na gestão da coisa pública mesmo sabendo que não são funcionários, constitui um grave atentado ao principio da boa administração do Estado.

Em sexto lugar: não devemos aceitar que pessoas sejam bem empregadas, ou de outra forma beneficiadas, somente porque são filhos, primos, familiares ou até conhecidos e compadres de figuras ligadas ao poder. Não devemos aceitar que gente qualificada e devidamente credenciada fique prejudicada devido o favoritismo, nepotismo e incompetência na gestão da coisa pública.

Em sétimo lugar: não devemos aceitar que sempre digam, quando o povo se insurge ou revolta contra o peso do custo da vida, que houve uma mão externa ou que foi a incitação de criminosos. Não devemos aceitar que chamem o povo de burro ou de criminoso, afinal de contas, as assimetrias, a injustiça social, a exclusão social e a miséria em que o povo vive, constitui a primeira motivação para revolta.

Em oitavo lugar: não devemos aceitar que um Governo queira dialogar com o cidadão somente quando chega a época eleitoral. O dialogo comunitário, o dialogo com as autoridades deve ser incentivado como uma forma de fortalecimento da democracia e não como um instrumento para colher dividendos políticos.

Em nono lugar: não devemos aceitar que o nosso Governo opte pelo Silencio e cumplicidade quando outros governos da região austral violam direitos humanos dos cidadãos e governam a nação com uma vara de intimidação, de dor, de violência e restrição de liberdades.

Não devemos aceitar que nos roubem a coragem de negar. Não aceitemos a cobardia

UM POEMA À LUCRÉCIA

Vejo em ti Lucrécia

Vejo em ti, negra guerreira
Vejo em ti,
A liberdade do espirito oprimido
Na mulher sem voz e sem vez

Vejo em ti, negra deusa
Vejo em ti,
A coragem, a força e a virtude
Do homem forte e cobarde

Vejo em ti, negra mulher
Vejo em ti,
A fé e a esperança do fraco
Que no limite e no túnel se consola

Vejo em ti, negra linda
Vejo em ti,
O delírio da glória e o chora da alegria
Que no vento escreve a sua história

Vejo em ti, negra minha
Vejo em ti,
Um amanhã sonante e solar
Um amanhã de igualdade e de luar

Vejo em ti mulher, a mulher
Vejo em ti, a fêmea
A musa escondida na mulher
E o ser no infinito voo da busca

Vejo em ti, negra Lucrécia
Vejo em ti
O regresso dos navios negreiros
Que no cativeiro não resistiram a fúria

Vejo em ti, negra dominadora
Vejo em ti,
O poder da voz redentora
O poder da voz profética e libertadora

Vejo em ti, negra Lucrécia
Vejo em ti, fêmea,
A consumação dos tempos de opressão
E o jubilo da mulher livre e amada

Vejo em ti, negra mãe
Vejo em ti, mãe,
O amanhã da minha filha preta
Que nos teus olhos descobre a estrela

Vejo em ti, negra guerreira
A vitória, vejo em ti a vitória

Os Biocombustiveis e a Alimentação: Uma combinação impossível

Erradicar a fome e a desnutrição aguda, constitui uma das metas a ser atingida nos objectivos do milénio, isso porque, nos últimos anos o mal atinge de forma aguda mais de um terço da população mundial, sendo que essa percentagem vem sendo agravada com o aquecimento global e a consequente subida dos preços dos alimentos no mundo.

Nos países pobres, como Moçambique, as pessoas gastam do seu rendimento, entre 60 a 80% em alimentação, enquanto que nos países mais industrializados, as pessoas gastam entre 10 a 20%.

Sabe-se contudo que em países pobres os investimentos públicos são quase inexistentes, o que trás mais encargos para as populações para a educação, a saúde, a habitação, a segurança e em impostos altíssimos, numa situação em que entre 30 a 50% da população activa é desempregada.
É verdade que os biocombustiveis são menos poluentes que os combustíveis fosseis que visivelmente estão mais escassos e finitos. Embora essa vantagem de poluir menos que os fosseis, em cerca de 40%, eles significam um peso bastante agudo na agricultura, na pressão sobre o solo, no uso da agua, na destruição da floresta tropical e na biodiversidade em geral.

Segundo estudos recentes, ate ao ano de 2030, com o aumento da população, devera aumentar-se também, em cerca de 50% a produção dos alimentos e ate 2080, o aumento da produção de alimentos devera ser em pelo menos 100%.

Na verdade, devido ao custo dos alimentos, no presente ano de 2008, tivemos manifestações em diferentes países do mundo devido ao aumento dos preços dos alimentos, no México, onde as populações se manifestaram, o preço do milho que 'e p principal alimento do pais subiu cerca de 400%. No Haiti as populações também se manifestaram, tendo morrido 4 pessoas e levado a queda do governo. Manifestaram-se também em Moçambique, a 5 de Fevereiro, tendo resultado em cerca de 10 mortos e varias baixas materiais. Houve manifestações em camarões, Costa do Marfim, Ethiopia, Madagascare, Mauritânia, Senegal, Burkina Fasso, entre outros países de todos os continentes.

No geral, aconteceu que o preço dos alimentos subiu em 83% nos últimos 3 anos. O trigo, o leite e a manteiga triplicaram o preço. O arroz e o milho duplicaram e a crise provocada pela fome agravou-se em 20-50% nos últimos 10 anos.

O programa Mundial de alimentação, refere que nos últimos dez anos 33 países, incluindo Moçambique correm risco gravíssimo de agravamento da pobreza por conta da falta de alimentos, sendo que esta agencia devera aumentar em 30%, cerca de 500 milhões de dólares americanos, na ajuda em alimentos para os países pobres.

A mesma agencia, refere que, o aumento do custo de alimentos, retrocede em 7 anos a luta contra a pobreza, sendo que mais de 100 milhões de pessoas se empobrecem ainda mais, sabendo que os países subdesenvolvidos importam cerca de 74% dos cereais que consomem.

Em Moçambique, o Governo define como regra segundo a qual os biocombustíveis não serão produzidos a partir de produtos alimentares, embora a União Europeia tenha estabelecido a meta de 10% para uso de biocombustives nos transportes ate 2020 e reconhecido que o território não tem condições de produzir tais combustíveis, o que os faz incentivar a mesma produção nos países menos desenvolvidos.

Entretanto, segundo estudos, o etanol será produzido a partir da cana de açúcar, da mapira doce, do milho e da mandioca e, o diesel será produzido a partir do coco, do amendoim, do girassol e da jatropha.

Contra todos os argumentos, as terras ate agora indicadas no pais para a produção da matéria prima para os biocombustiveis, estão repartidas entre os mais férteis para a produção agrícola, como 'e o caso de uma boa parte do vale do Zambeze, bem assim do distrito de Sussundega em Manica e regiões em Sofala e Gaza.

É neste cenário que se pretende incentivar a produção de biocombustiveis sob argumento da escassez dos combustíveis fosseis e redução de custos para o consumidor. Bem analisada a questão, simplesmente agrava-se os custos do consumidor, porque a política tributaria não favorecera o consumidor e este será em ultima instancia quem suporta todos os custos que possamos falar.

Não se trata só de terras, em países pobres, trata-se sim do custo de vida que é elevado para os países pobres. Quanto combustível gastamos nós? Quanto combustível precisamos para colocar a maquina industrial e os transportes funcionem? Em parte, a produção de biocombistiveis visam satisfazer as necessidades em combustíveis para os países mais desenvolvidos.

Para os países mais desenvolvidos, os combustíveis são indispensáveis, tanto que estão preparados a atacar países como o Golfo ou Iraque.

Ainda argumenta-se que Zimbabwe já investiu bastante em tabaco e milho para exportar, esse argumento 'e falacioso em si porque não se falava de outros custos e não havia a massiva produção de biocombustiveis. O mundo hoje, é orientado pelo mercado que dita o que deve ser produzido, o que deve ser comercializado e quem deve suportar os custos.

Alias, para o caso concreto de Moçambique, onde a agricultura 'e definida constitucionalmente como a base de desenvolvimento, varias vezes falhamos com a política de produção de alimentos para o povo. Falhou o Mazagrius, falhou o Proagri e outras propostas e hoje continuamos com o desafio de realizar o direito humano a alimentação, bem assim ao direito humano ao desenvolvimento.

Para alem dos impactos ambientais, do desmatamento, do peso sobre o solo e sobre as aguas, preocupa-nos o peso do custo de vida que é impingido sobre o cidadão comum, que como dissemos, 'e em ultima instancia quem suportara os custos todos e será condenado a pobreza e miséria, sabendo que os nossos países caracterizam-se pela ausência de políticas publicas progressivas, inclusivas e participativas, sendo que o investimento publico 'e quase inexistente.

Com isso, resta-nos somente afirmar que não se trata este argumento de uma premissa contra a produção de matéria prima para os biocombustiveis, mas como tornar o papel do Estado mais eficiente na satisfação das necessidades colectivas, reduzindo o a carga tributaria e o custo de vida, num mundo em que se agudiza a corrida aos biocombustiveis.

MORREU PRESIDENTE DA ZAMBIA

Com muita dor e consternação, acabo de ouvir da TV Record que o presidente da Zambia, Levy Mwanawassa, perdeu a vida, hoje.

Depois de ser avançado por certa mídia que o presidente havia perdido a vida em Paris a quando da Cimeira dos Chefes dos Estados Africanos no Egipto, veio a confirmar-se que não passava de mal entendido.

Contudo, o facto veio realmente a consumar-se. Levy Mwanawassa perdeu a vida.

Jurista de profissão, justo de espírito, lutou contra a corrupção no seu país, honrou ao antigo presidente da Zâmbia kennedy Kaunda (KK) e condenou expressamente o regime ditatorial de Mugabe a quem não reconheceu como presidente depois de eleições violentas e conturbadas.

É caso para dizer que neste mundo não há lugar para os bons.

A Sua Morte e uma perda para Zambia e o Continente Africano.

Paz a Sua Alma Camarada Presidente.

JACOB ZUMA....HOMEM DO POVO?

JUDICIÁRIO MANIPULADO OU CAPTURADO?

Mais do que ser estranho, a velocidade do Judiciário parece significar uma perseguição a jornalistas e um atentado ao a liberdade de imprensa!

A Comédia da nossa justiça!

Questionando a nacionalidade da PM, Luísa Diogo: Reportagem do “Zambeze” leva jornalistas a julgamento

O TRIBUNAL Judicial do Distrito Urbano Número Um, na cidade de Maputo, marcou para o próximo dia 29 de Agosto do ano em curso a leitura da sentença dos três jornalistas do semanário “Zambeze” que estão a ser julgados, sob acusação de terem cometido o crime de difamação e atentado à segurança do Estado, ao publicarem, na sua edição do passado dia 1 de Maio, uma reportagem que questionava a nacionalidade da cidadã Luísa Diogo, por sinal Primeira-Ministra.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2008:: Notícias

Trata-se de Alvarito de Carvalho, Fernando Veloso e Luís Nhanchote, cuja sessão de julgamento decorreu à porta fechada, nas instalações daquele tribunal.

Informações colhidas junto de fonte próxima ao caso, indicam que para além da eventual sentença, o Ministério Público (MP) pede uma indemnização num valor não inferior a dez milhões de meticais aos jornalistas do “Zambeze”.

Albano Silva, ouvido na sessão de julgamento como declarante, afirmou que os jornalistas do semanário “Zambeze”, Alvarito de Carvalho, Fernando Veloso e Luís Nhanchote agiram de má-fé, uma vez que em nenhum momento a sua esposa deixou de ser moçambicana e muito menos chegou a requerer a nacionalidade portuguesa.

Acrescentou que o argumento apresentado pelos jornalistas do “Zambeze”, segundo o qual Luísa Diogo teria perdido a nacionalidade moçambicana ao contrair matrimónio com um cidadão português, não tem qualquer fundamento porque quando se casaram ele já tinha adquirido a nacionalidade moçambicana.

Entretanto, Fernando Veloso, um dos arguidos, afirmou que em nenhum momento ele assim como os seus colegas tencionaram ofender a quem quer que seja, daí não encontrar fundamentos para as acusações que pesam sobre si.

Contudo, afirmou que tudo fariam para respeitar qualquer que fosse a decisão do tribunal.Em declarações à Imprensa, o advogado dos arguidos, Eduardo Jorge, afirmou que na sua opinião terá havido excesso de zelo por parte do Ministério Público porque este é um assunto que poderia ter sido esclarecido sem intervenção do tribunal.

Daí que, no seu parecer, não encontra motivos para uma eventual condenação dos seus clientes. Contudo, todas as decisões do tribunal seriam respeitadas.

Integração Regional África: E a Questão Social?

Os últimos acontecimentos xenófobos havidos na África do Sul levaram-nos a questionar certas situações que até ao momento parecem terem sido ignoradas pelos fazedores da política e pelos decisores dos mais importantes assuntos em África.

Participei durante toda a semana passada em um estudo multisectorial organizado por varias organizações da sociedade civil em África incluindo a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, com vista a apurar as causas, os efeitos e os prováveis focos da onda de xenofobia na África do sul, tentando encontrar elementos que evitem, no futuro, a repetição de actos semelhantes naquele e em outros países africanos.

Curiosamente, as constatações que retiramos do estudo, levaram-nos na sua maioria, a questionar os mecanismos e os termos em que a integração regional africana tem sido conduzida.
Não pretendo discutir a integração regional em si, sei que muitos colegas em fóruns diversificado o fizeram, mas importa perguntar ate que ponto as pessoas africanas estão contempladas em todas as premissas da integração.

Ora vejamos:

Uma das causas dos ataques xenófobos apontadas por diversas individualidades sul africanas, incluindo as governamentais, 'e que os sul africanos nunca se sentiram africanos, no mínimo se comparam mais com europeus que com os africanos. Mesmo durante o apartheid, os sul africanos sempre tiveram o complexo de superioridade em relacao aos outros africanos, tendo como base o seu avanço tecnológico, infra-estruturas, educação e o grau de dependência dos outros africanos tem em relação a esta terra de Mandela. Podiam facilmente aceitar o lugar dado pelos brancos, mas não aceitariam dividi-lo com outros africanos.

Outra causa não menos importante 'e que mesmo tendo esse complexo de superioridade, os sul africanos nunca tiveram o privilegio de conviver com os outros africanos, nunca viajaram tanto e quando emigrassem era para países fora de África. Considere-se isso no geral, salvo casos particulares que são muito poucos.

Mesmo quando os outros africanos emigram para este pais, sabe-se muito bem onde eles ficam, normalmente nas minas e nas obras de construção ou qualquer outra industria. Nunca, porem, na mesma comunidade que os sul africanos, partilhando as mesmas escolas, os mesmos empregos, negócios e ate se casando com filhas ou filhos dos sul africanos.

Em todos os casos, mostra-se que os sul africanos, por forca do seu complexo de superioridade e da pouca convivência com os outros, outros esses que nessa terra e principalmente nos palcos dos ataques xenófobos, são considerados estranhos e falantes de língua estranha, não estão preparados para aceitar a integração regional de igual para igual. 'e contudo verdade que essa igualdade que 'e pretendida jamais seria possível, seria entretanto possível um meio termo, um meio termo encontrado a partir da tolerância.

Mas os sul africanos não são monopolistas do preconceito, da violência e do complexo de superioridade. Já vimos que em muito países africanos ataques xenófobos aconteceram, sendo que tivemos genocídios em Ruanda e, em diferentes proporções, em vários lugares do mundo. Alias, mesmo internamente, nos vários países, há sempre uma tribo, um grupo étnico ou ate grupo linguístico que se reivindica superior ou mais importante que os outros.

Na verdade, reside no ser humano a dificuldade de viver e conviver com o diferente. Sendo que não somos irracionais, embora nalgumas vezes possamos parecer, a tolerância, a paciência, a justiça e o amor ao próximo, constituem valores e virtudes a serem cultivados. Mesmo sabendo que alguns deles estão na dimensão espiritual do homem, vale a pena acreditar que 'e possível a humanidade vive em harmonia.

Olhando para a conjuntura dos pontos acima colocados, resta-nos perguntar onde fica a componente social na integração africana. Não ha duvidas de que a a integração económica poderá ser muito bem sucedida e que eventualmente, mesmo com os vários problemas de visas para entrar em certos Estados Africanos, a livre circulação de pessoas em África será uma realidade.

Contudo, já vimos que não basta que as pessoas tenham a livre circulação, 'e necessário que elas se aceitem uma a outra, 'e necessário que a cultura de tolerância e boa convivência seja muito bem entronizada, afinal estamos a falar de africanos que mesmo unidos pela terra e pelo continente, tem cores diferentes, línguas diferentes, culturas diferentes, direito costumeiro diferente e acima de tudo um nível de escolarização também diferente.

Como pensar em uma integração regional sem pensar em uma cidadania africana. Não faz sentido que ate hoje os africanos não se aceitem mutuamente so por causa dos interesses políticos e económicos. Uma cidadania africana ajudaria os africanos a olharem um para o outro como concidadãos.

Hoje, a teoria da cidadania africana esta a ser negada, isso porque a cada dia que passa, os países africanos descobrem mais recursos nos seus territórios, embora alguns desses recursos estejam em territórios que correspondem a dois ou mais países como 'e o caso de Moçambique que divide ricos recursos junto ao rio Rovuma com a Tanzânia, os Estados não estão preparados para conjuntamente explorarem esses recursos para o bem de seus povos que embora as diferenças dividem muito em comum.

Olha para o processo de integração com algum cepticismo na medida em que a componente social da matéria não esta a ser levada a serio, sendo que, por conta disso, ondas de violência, xenofobia, sabotagens e outro tipo de discriminação e tratamentos desumanos terão lugar só para chamar a atenção de quem de direito, sabendo que estas questões não são assim tão lineares como parecem.

Petição em defesa da Geórgia

To / Para: U.S. Congres, European Parliament, United Nations

The hereby signers, are making a statement to express our support to the Republic of Georgia, currently being attacked by the Russian Federation, we are making a call to the European Union, the United States of America, and all peoples and nations of the world to repulse the current aggressions being performed by the Russian military lead by president Dmitry Medvedev and prime minister Vladimir Putin; our plead is to call the nations of the world and all International Organizations, to demand an immediate ceasefire and the removal of Russian troops off Georgian territories; we also call the Russian people to reject the hostilities and urge their government to return to peace.

Go to this website to sign / Para assinar:
http://www.petitiononline.com/peacege/petition.html

XENOFOBIA NA AFRICA DO SUL: CONFERENCIA DE IMPRENSA

A Liga dos Direitos Humanos dá uma Conferencia de Imprensa amanha as 15 horas no Hotel Avenida.

A Conferencia de Imprensa visa dar a conhecer os resultados preliminares dos ataques xenofobos havidos na Africa do Sul, tendo como principal vitimas zimbabweanos e mocambicanos.

Todos convidados!

Só Quem estudou ou Mora em Nampula Percebe Este Drama

Há universitárias a prostituírem-se

E ONDE ESTÁ O ESTADO? QUAL É A SUA RESPONSABILIDADE?

A cidade universitária como é nos últimos tempos denominada Nampula, está de vento em popa. Não é para menos. Sete instituições do ensino superior estão em funcionamento, com quase uma dezena de faculdades. O número de estudantes também não pára de subir a cada ano que passa, com todas as dificuldades e adversidades que daí advém. Mas como não há bela sem senão, algumas jovens, para conseguirem superar a falta de condições e a carestia de vida, vão-se prostituíndo um pouco pela urbe fora.

Maputo, Sábado, 9 de Agosto de 2008:: Notícias

A demanda do ensino superior é uma realidade na cidade de Nampula nos últimos dez anos. Porém, também é um facto que há corrupção sexual entre alguns estudantes de poucas posses, para suportar os estudos, situação que afecta maioritariamente as provenientes de outras regiões deste vasto Moçambique.

É uma dura realidade o facto de que algumas estudantes das diversas instituições universitárias têm que “vender o seu corpo”, pelo facto de as suas famílias não terem suporte financeiro para aguentar os custos das suas educandas.

Assiste-se assim a uma intensa promiscuidade, que atinge algumas estudantes, sobretudo com alguns empresários, nacionais e estrangeiros, com poder económico, grupo este que é o preferido pelas “mwanas”, como são chamadas neste ponto do país.

ENCONTRAR ALTERNATIVAS NÃO É PROSTITUIR-SE

S. Daúde, que veio de Inhambane, depois de concorrer aos exames de admissão na cidade de Maputo, considera que não se está a prostituir, mas sim “a encontrar alternativas” para arcar com as despesas do seu curso na Universidade Pedagógica, delegação de Nampula.

E ponta o facto de não possuir por cá ninguém com algum vínculo familiar. Daí que tenha que arranjar ajuda, não apenas no pagamento de propinas e compra de material, mas também noutras despesas que são imprescindíveis para a sua estada em Nampula, como é o caso do aluguer da dependência em que está a residir e para a compra de alimentação:

- Temos que fazer este sacrifício para pudermos suportar as despesas. As que arranjam homens para as ajudar, não estão a prostituir-se como se quer fazer entender e se for a notar, a maioria apenas se mete com homens comprometidos matrimonialmente. Não andam nas ruas ou esquinas à procura.

Por seu turno, Julieta G., proveniente de Sofala, que também anuiu em falar à nossa Reportagem sobre o assunto, disse não se tratar de prostituição coisa alguma, mas de uma forma de sobreviver face as contingências de momento, pois após terminar o seu curso de Direito na Universidade Católica, vai levar uma vida normal como fazia dantes:

- Sempre fui uma moça de bem, nunca me passou pela ideia que iria um dia trocar o meu corpo por bens ou outra coisa, que não fosse amor íntimo. Mas as coisas precipitaram-se dum momento para o outro, principalmente quando transitei para o segundo ano e as exigências foram-se avolumando, numa altura em que a mesada que os meus pais mandavam começou a falhar. Não tive outra alternativa, disse Julieta, um tanto amargurada.

HÁ QUE BUSCAR SAÍDAS...

Alguns residentes em Nampula dividiram-se nas suas análises. Uns acham que as estudantes que trocam as suas partes íntimas em favor de valores monetários ou bens materiais para custearem os seus estudos, não têm alternativas, a avaliar pelo alto custo de vida, que dia pós dia tende a agravar-se:

- Veja que eu, como trabalhador e com um salário médio, tenho que apertar o cinto para conseguir sobreviver. Imagine agora um simples estudante, ainda por cima universitário, que vive longe dos seus familiares. O que vai fazer?, questiona Maximiano Zucula que acha que não lhes resta outra alternativa.

Por seu turno, Eurico da Silva afirmou que se torna insustentável para um estudante vindo de fora da província, fazer a faculdade com os seus próprios meios, a não ser que seja membro de uma família abastada. Mais adiante, conta-nos uma história que entende ser das estudantes que estão a fazer o ensino universitário à custa de “amigos”:

- Conheci uma moça que me confidenciou estar em Nampula por ter chumbado no primeiro ano na Universidade Eduardo Mondlane, onde estava a fazer Medicina. Veio para cá, conseguiu ingressar na UniLúrio e está a arrendar uma casa com dois quartos, cuja renda mensal está a 10 mil meticais. Para além deste valor, tem que pagar propinas, porque não tem bolsa. Mesmo assim leva uma vida de “princesa”.

Entretanto, alguns dos nossos entrevistados entendem que os estudantes que enveredam por esta atitude, deviam ter no seu âmago o empreendedorismo como foram os da geração 8 de Março, que com os parcos recursos que dispunham, num momento difícil para o país, concluíram os estudos universitários com êxito e muitos deles ocupam diversos cargos de direcção ao nível central e provincial:

- O que entendo é que muitos destes estudantes estão habituados a ter uma vida facilitada, pois poderiam encontrar junto do empresariado local uma oportunidade para prestação de serviços nos estabelecimentos formais, como por exemplo nas bombas de combustíveis, nos restaurantes e outros locais similares, obterem algum dinheiro para superar ou minimizar as dificuldades que enfrentam e custear os seus estudos, anotou por seu turno Rosário Chale.

De acordo com Chale, nos países onde a demanda do ensino superior é alto, os estudantes, através das respectivas associações, têm feito contratos de trabalho com algumas empresas do ramo de transporte, hotelaria e outros, para prestação de serviços:

- Penso que aqui em Moçambique poderíamos cultivar esta cultura, não esperando apenas que os nossos país ou o Governo suportem na totalidade os nossos estudos superiores após o ensino secundário.

NÃO SÃO APENAS RAPARIGAS...

Maputo, Sábado, 9 de Agosto de 2008:: Notícias

Estranho mas real. Afinal não são apenas estudantes do sexo feminino que trocam as suas partes íntimas para viver, como se diz na gíria popular, no bem bom. Jovens do sexo masculino em Nampula, para continuarem os seus estudos no nível superior, também o fazem. Para a nossa Reportagem chegar a este conhecimento, foi graças a um alerta feito de uma das nossas entrevistadas, que nos confidenciou que alguns dos seus colegas vivem “maritalmente” com algumas senhoras, de forma a suportarem as despesas dos estudos.

Para o efeito, indicaram-nos C. Jacinto, proveniente da província de Inhambane, que vive com uma senhora, algures no bairro do Muahivire. Ele recebeu-nos com alguma simpatia, abriu-se, mas alertando-nos para o facto de a relação que está a ter com a actual “esposa” ser temporária:
- Vou ser sincero convosco: eu, tal como as minhas colegas, temos que arranjar formas de suportar os nossos estudos. Muitos de nós viemos de famílias pobres e sem posses, mas nem por isso podemos prescindir de continuar a estudar. Temos que fazer isto para entrar no processo da luta contra a pobreza, que passa pelos estudos, ironizou Jacinto.

Como Jacinto, um outro estudante não teve meias medidas em afirmar que desde que está em Nampula a fazer o curso de Comunicação na UCM, teve que passar por “chulo”, encantando senhoras, algumas delas mais “velhas” que para poder suportar os estudos que ele considera que num estabelecimento de ensino de nível superior, não é coisa de brincar.

Maculule, que vem de Xai-Xai, disse por seu lado, que viu-se forçado a “casar”, para conseguir safar-se dos problemas que vinha enfrentando para custear os estudos, sem o que teria desistido no seu terceiro ano:

- Mas agora vou no quarto e estou a preparar a minha tese de defesa e daí não sei se vou continuar com ela ou não.

Luís Norberto

EXPLOSIVOS EM PONTES E LINHAS FÉRRAES EM MOÇAMBIQUE

UM ALERTA MUITO PREOCUPANTE

Corredores de ligação a Moçambique e África do SulNa última quinta-feira,

foi encontrado um engenho explosivo sob a ponte rodoviária de Mpaka, na estrada entre o posto fronteiriço de Lomahasha-Namaacha, uma das fronteiras do Reino da Swazilândia com Moçambique, e as cidades de Manzini e Mbabane.

Um outro engenho explosivo foi detectado na linha férrea que passa por baixo da mesma ponte. Nenhum dos explosivos foi activado.Ainda um outro engenho explosivo viria a ser activado no mesmo dia na estrada que liga Manzini ao posto fronteiriço de Lavumisa-Golela, que separa a Swazilândia da África do Sul. O engenho, colocado na ponte sobre o Rio Usuthu, na região de Big Bend, não causou danos de maior.

Na semana anterior havia sido descoberto um engenho explosivo na linha férrea, próximo da estação de Mpaka. Esta via liga a Swazilândia à fronteira norte com a África do Sul, atravessando todo o território swázi em direcção à fronteira sul com o mesmo país.

A via férrea é utilizada fundamentalmente para escoar minérios da zona de Phalaborwa para o porto de Richards Bay na província sul-africana do KwaZulu-Natal, para além de açúcar produzido na Swazilândia. Um outro ramal com origem em Mpaka liga a Swazilândia ao porto de Maputo, através da zona fronteiriça de Mhlumeni-Goba.

Esta fronteira é a única alternativa à Lomaacha-Namaacha com Moçambique.Desconhecem-se os autores dos actos de sabotagem, tendo a polícia referido que os explosivos eram constituídos por blocos de dinamite V8 e V6.

(Redacção / Times of Swaziland)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 11.08.2008

SIBA SIBA MACUACUA: 7 ANOS SEM JUSTIÇA!

Hoje, se assinalam exactamente 7 anos que Siba Siba foi brutalmente assassinado.

Em termos de processo nada até agora foi clarificado.

Como jurista, acredito que daqui para frente pouco será feito, pois, o ambiente já não é favorável para a produção de provas.

O sistema de Administração da Justiça no país, teve tempo, oportunidade e elementos para responsabilizar os autores da morte do jovem economista.

Mas interesses alheios aos da justiça foram mais fortes.

Já escrevi algures neste blog, que: justiça demorada é injustiça!

Ninguém merece, 7 anos de espera, que pelo menos haja réus no processo do caso Siba Siba, este que foi assassinado em plena luz do dia na Avenida 25 de Setembro.

Em memória deste e de outros moçambicanos brutalmente assassinados pelo sistema corrupto e injustiçados pelo sistema de administração de justiça, rendemos a nossa homenagem e juntamos a nossa voz a dos familiares e amigos.

Por um judiciário mais actuante e por um Estado livre de criminosos: A Luta Continua!!

Sempre

Brasil quer preço justo para droga contra SIDA

A representante do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde criticou os preços dos medicamentos contra o HIV durante a 17ª Conferência Internacional de Aids, que ocorreu na última semana, no México, e defendeu uma política mais justa para os valores cobrados pela indústria farmacêutica na América Latina.

A política da indústria é baseada na prevalência da doença e na renda média, mas o que defendemos é o preço justo, que leve em conta outros fatores, como o fato de um país garantir acesso universal. Vamos buscar uma redistribuição de preços", disse a diretora do programa, Mariângela Simão, na quinta-feira, depois de falar para mais de 3 mil pessoas em uma das sessões da conferência em que o Brasil foi destaque por ter a política mais robusta e universal de acesso a medicamentos contra a aids.

Segundo a diretora, hoje as empresas oferecem drogas por valores mais acessíveis em países pobres da África, por exemplo, mas há disparidades inexplicáveis nos valores pagos por outras instituições e governos. "Para os países africanos há preços humanitários, mas até para a América Latina, onde se recebe pouca ajuda externa e há sistemas de saúde instalados, há diferenciais gigantescos e inexplicáveis", disse.

A diretora destacou que o Brasil deve passar a pagar US$ 3,25 pelo comprimido do anti-retroviral Tenofovir, após negociação com a fabricante do medicamento, enquanto o México paga hoje US$ 6,50. Fora do continente, a Tailândia, que tem nível de desenvolvimento comparável ao do Brasil, paga pouco mais de US$ 1. Outro exemplo, afirma, é a combinação de lopinavir e ritonavir (Kaletra), que custa US$ 5 mil por ano no México e US$ 1 mil no Brasil.

Neste ano, o custo do acesso universal no País, que cresce continuamente, deverá passar de R$ 1 bilhão. O governo tem fomentado debates mundiais sobre os preços dos anti-retrovirais em busca de preços melhores desde a gestão José Serra no Ministério da Saúde, política que culminou com o licenciamento compulsório da droga contra a aids Efavirenz, no ano passado, logo após a posse de José Gomes Temporão. A produção nacional da droga, no entanto, está atrasada e o Brasil mantém a importações de genéricos indianos para garantir a queda dos preços.

A preocupação com os custos dos anti-retrovirais torna-se maior diante de dados desanimadores apresentados durante o evento. Atualmente, apenas um terço dos portadores do HIV que necessitam de remédios no mundo estão sob tratamento. As Nações Unidas reconheceram que os países não deverão cumprir a meta de fornecer tratamento a todos que precisam até 2010 - o Brasil é exceção. Também a ausência de boas notícias sobre a pesquisas de drogas e vacinas trouxe desânimo.

Mas sobraram polêmicas, como a antecipação do tratamento em pacientes assintomáticos e o uso dos remédios como prevenção em relações sexuais de soropositivos, substituindo a camisinha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Afinal os Negros Ja Tinham Explorado as Americas antes da Nossa Era????

 Estudos realizados na década de 60 pelo peruano Eduardo Habich mostram que negros africanos estiveram na América, como conquistadores entre 12.000 e 20.000 anos antes de nossa era, ou seja, antes de Cristo.

       Não se sabe como chegaram, mas em hordas incontáveis dominaram as populações nativas da América Central, subjulgando-as e absorvendo sua cultura. De sua terra de origem trouxeram apenas uma novidade: os cães.

       O antigo cronista Huamãn Roma de Ayal atesta a presença desses conquistadores quando se refere aos imperadores incas, chamando de "brancos" a uns e "negros" a outros. E mais. Referindo-se à oitava esposa de Viracocha, apresenta-a como tendo ganustas (servas negras).

       Além disso, inúmeras esculturas, monumentos e estelas (colunas destinadas à incrições) mostram negros puros sendo recebidos em atitude respeitosa por nativos brancos.

       Os estudos prosseguem para confirmar como os invasores africanos chegaram ao Novo Mundo e por que somente durante certo tempo vieram para cá.

       Bibliografia:

       - "Grandes Enigmas da Humanidade", Editora Vozes – Luiz C. Lisboa e Roberto P. Andrade

Morreu Na manha Deste Sabado o Actor Bernie Mac

O ator e comediante norte-americano Bernie Mac morreu neste sábado, aos 50 anos, de complicações decorrentes de uma pneumonia em um hospital da região de Chicago, informou sua assessora, Danica Smith, em comunicado divulgado em Los Angeles. 

Mac sofria de sarcóide, uma doença que produz pequenos nódulos nos órgãos, mas ele disse em 2005 que a enfermidade estava controlada. Recentemente, ele foi internado para um tratamento contra pneumonia que, segundo sua assessora, não estava relacionada com a doença. 

Mac iniciou sua carreira de comediante aos oito anos. Em 1977, aos 20, ele começou a atuar em clubes de comédia de Chicago. Em 1992, o ator estreou no cinema, com um pequeno papel no filme "Quanto mais grana melhor", mas chegou ao estrelato com a atuação em "Onze homens e um segredo", de 2001.

Mac também era sucesso de crítica e público com sua série de televisão "The Bernie Mac Show", que exibiu mais de 100 episódios de 2001 a 2006. O programa rendeu a Mac indicações para o Emmy e o Globo de Ouro.

Paris Hilton descasca McCaine

Nunca foi o fã da Paris Hilton, mas acho que a campanha de McCaine não devia tentar humilhar ou atacar as pessoas que nem estão na campanha, só para acrescentar mais um ponto nas sondagens.

Como bem disse o Obama, “eles tem muito orgulho em serem ignorantes”.

http://www.funnyordie.com/videos/64ad536a6d

Tibete é lembrado em Pequim

Hoje na capital chinesa dois cidadãos britânicos e dois americanos (três homens e uma mulher), conseguiram chamar a atenção do mundo sobre o Tibete. Activistas colocaram alguns banners com dizeres pró – Tibete junto ao estádio olímpico.

Noticia-se que os activistas não foram presos, mas simplesmente advertidos pela polícia.

Foto: © AFP/Scanpix

O Caso Costa do Sol: Mais um Ganho da Justiça Moçambicana

Publicado no Jornal Autarca

 

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, organização orientada a defesa e promoção dos Direitos Humanos no país, com mérito reconhecido nacional e internacionalmente, dado os esforços que tem empreendido para o acesso a justiça e redução dos abusos dos direitos humanos, foi a única constituída como assistente no processo que no dia 31 de Julho foi decidido e onde três agentes policiais foram condenados a 21 anos de prisão maior cada e indemnização monetária aos herdeiros directos das vítimas.

 

O processo Costa do Sol que teve seu começo em Abril de 2007, quando três agentes munidos de AKM, balearam mortalmente no campo do Costa do Sol, três cidadãos suspeitos, chamou a atenção da mídia e de toda a sociedade civil moçambicana, tendo na mesma altura, a Liga dos Direitos Humanos, constituído uma equipa de averiguação dos contornos em volta do caso e encontrado os familiares das vítimas para melhores informações.

 

Essa equipa, coordenada directamente pela Presidência da Liga dos Direitos Humanos, exigiu inclusive a verificação dos corpos, a realização da perícia médico-legal e a responsabilização imediata dos agentes envolvidos no caso, através da intervenção directa do Ministério Publico e do Comando da Policia Cidade de Maputo.

 

O Comando da Policia mostrou resistência em colaborar no caso, tanto que, chegou a ocultar informações e a dificultar a entrega de bens pessoais pertencentes às vítimas. De lembrar que mesmo tendo sido a policia a levar os corpos a morgue do hospital Central de Maputo, as vítimas deram entrada como corpos de desconhecidos, embora houvesse registo de entrada desses suspeitos no Comando, sua requisição pelos agentes agora condenados e requisição de armas para suposta missão.

 

A Liga dos Direitos Humanos foi trabalhando junto do Ministério do Publico e, graças a colaboração e pressão dos familiares das vítimas o Caso Costa do Sol nunca chegou a adormecer. O caso mereceu a atenção devida a todo e qualquer caso de graves violações de Direitos Humanos.

 

Creio que mais do que o papel da mídia, serviu como efeito fundamental para a finalizacao do caso, a pronta recolha de elementos constitutivos do crime, a constituição da Liga dos Direitos Humanos como assistente já no terceiro dia e a pronta disponibilidade do Ministério Público para investigar e apurar a veracidade do caso.

 

Como disse, mais uma vez a justiça moçambicana sai a ganhar, embora inúmeros casos de tortura e execuções sumárias permaneçam junto da Policia de Investigação Criminal e das muitas Procuradorias, aguardado explicação.

 

Ficam como lições apreendidas, que os casos de tortura e execuções sumarias não devem nunca ser entregues a PIC, se a PIC forem entregues deve ser o Ministério Publico a dirigir a investigação e consequente instrução. Não se queira que Policias levem a responsabilização outros policias. Exemplo concreto é o caso Penicela que está a levar séculos na Matola, mesmo tendo havido um grande barulho da mídia e a Amnistia Internacional ter reportado o caso com rigor.

 

O corporativismo no seio da polícia de Moçambique é muito evidente e os agentes fazem de tudo para se protegerem um ao outro. É inclusive uma parte da lei da sobrevivência. Mas, sabemos nós que as matanças de cidadãos por parte de agentes policiais, sao em muitos casos mandatados por superiores. Ou seja, fora dos casos em que os agentes por si tomam iniciativa de torturar e executar cidadãos, há vezes em que ordens superiores mandam que certos cidadãos sejam retirados da praça.

 

Sabemos também que por conta disso, há dentro da própria policia, uma onda de violência que não cessa e ao mesmo tempo uma série de ilegalidades que em certos casos acabam chegando a morte de agentes que se considerem saber de mais. Na verdade, quando a policia chega a esse ponto, os agentes tornam-se peças descartáveis, na linguagem do Xadrez, tornam-se meros peões.

 

Sabemos também que em muitas situações os próprios agentes policiais, incluindo oficiais, dedicam-se a praticas ilícitas em parceria com criminosos, ou seja, a corporação é capturada pelos criminosos, sendo que em momentos de desentendimentos e ajustes de conta, são raras as vezes em que os criminosos não recorrem às armas para matar agentes policiais e estes também para matar os seus parceiros criminosos.

 

Isto constitui grande desafio do Estado, purificar as fileiras policiais e manter a ordem e a tranquilidade. É desafio da justiça, encontrar alternativas seguras para a responsabilização de crimes cometidos pela policia, sabendo que a PIC é suspeita para esta missão. É grande desafio para organizações de Direitos Humanos, como a Liga que independentemente das circunstancias deve condenar e exigir justiça nos casos em que o Estado, através de seus agentes extravasa os limites do seu poder e viola os direitos dos cidadãos.

 

Entretanto, a condenação dos três agentes do caso Costa do Sol, mesmo que seja interposto um recurso, a justiça moçambicana mostra que uma luz há no fundo do túnel e que sempre vale a pena acreditarmos.

 

Sempre

XENOFOBIA NA AFRICA DO SUL

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, vai fazer parte de uma equipa de Estudo sobre as causas e os efeitos da onda Xenofobica que assolou a Africa do Sul tendo criando vítimas nos concidadãos africanos oriundos de diversos países.

Para a equipe composta por especialistas de diversas organizações da sociedade Civil, coordenada por The Citizenship Rights in Africa Initiative (CRAI), com sede na Nigeria, A Liga dos Direitos Humanos far-se-a representar por Custódio Duma.

espera-se que ao longo das próximas duas semanas, depois de um apurado trabalho de investigação que incluirá entrevistas, visitas e debates, se chegue ao mais próximo das reais causas e consequências dessa onda xenofobica.

Depois desta actividade, a Liga organizará um mesa redonda e conferência de imprensa para dar a conhecer aos cidadãos moçambicanos, a sociedade civil e a todos os interessados, quais os resultados da missão.

Sempre