ALMERINO MANHENGE DETIDO:

Que Mensagem para o povo Moçambicano?

Eu sou uma das pessoas que na verdade, embora seja jurista, não acredita muito no nosso Sistema de Administração de Justiça, pois, em muitas ocasiões, ele já se mostrou incapaz de julgar com imparcialidade, isenção e sentido de justiça.

Em situações que não são poucas, muitos culpados foram inocentados e muitos inocentes foram culpados, para não falar de ocultação de informações e execuções sumárias.

Entretanto, depois de muitos terem gritado, o que era dado como caso perdido é trazido a tona por uma noticia bombástica: Manhenge, antigo ministro do Interior é detido com mais oito pessoas, penso eu, também envolvidos no caso que é considerado um dos maiores escândalos financeiros deste país.

Com efeito, de acordo com a auditoria da Inspecção Geral das Finanças, solicitada pelo actual ministro do Interior José Pacheco, chegou-se a conclusão, no começo do ano de 2006, que antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenge era responsável pelo desvio de cerca de 10 milhões de dólares americanos dos cofres do Estado.

Depois de ter corrido uma informação que não veio a ser confirmada, segundo a qual Manhenge estava em prisão domiciliária e, depois de muitos exigirem uma explicação sobre o silencio que pairava no caso, hoje, dia 22 de Setembro de 2008, noticia-se que a mando da Procuradoria Geral da República, Manhenge foi detido e com ele mais oito pessoas.

Recebi a informação com susto, porque não é costume neste país ouvir-se falar de detenções de antigos ministros, se não estou enganado, Manhenge é o primeiro antigo ministro a ser detido e isso não é uma notícia para com ela se brincar.

Entretanto, há poucos dias alguém apareceu a dizer que o tal dinheiro havia sido usado para compra de armas. Seja como for, não é preocupação o fim para que foi aplicado o dinheiro, a grande preocupação, neste texto, é de saber qual a mensagem que se pretende trazer ao povo com a detenção do antigo Ministro do Interior. Para responder a esta questão, vou propor algumas hipóteses:

Primeira: para salvar o principio segundo o qual em Moçambique ninguém está acima da lei. Este princípio, no país, parecia estar morto, principalmente depois do antigo Procurador Geral da República, o Dr Madeira ter aparecido com um informe na Assembleia da República em que mostrava o seu desgaste no combate a corrupção e ao crime organizado no país, pois, alguns eram mesmo intocáveis.

Segunda: para recuperar a confiança dos doadores. Depois de muitos parceiros internacionais, principalmente o corpo diplomático acreditado em Moçambique ter aparecido publicamente a mostrar o seu desgaste em relação ao Governo Moçambicano que quase não move palha para esclarecer os alegados casos de corrupção, sendo que estavam inclusive dispostos a, por causa disso e de outros males, reduzir o seu apoio ao orçamento do Estado, era importante fazer alguma coisa.

Terceira: para preparar a reeleição do Presidente Guebuza nas próximas eleições presidenciais em 2009. Na verdade, uma das mensagens de peso no manifesto eleitoral do Presidente Guebuza era combater o deixa andar e punir os corruptos e corruptores, entretanto, quase no final do seu mandato ainda não tinha mostrado em prática a veracidade da sua mensagem, tanto que o deixa andar se consolidou ainda mais. Contudo e, com vista às próximas eleições e porque o povo não é burro, é melhor sacrificar alguns bodes.

Quarta: para completar a sua missão sobre a ala do antigo Presidente da República Joaquim Chissano. Há quem diga, olhando para o Governo indicado pelo Presidente Guebuza que este fez de tudo para apagar os vestígios do antigo presidente da República. Esse comentário voltou a sobressair com a não reeleição de Comiche como candidato a Presidência do maior Município do país, para alem de que o discurso sobre as alas no partido Frelimo chegou mesmo a ser confirmado por altas patentes do partidão.

Quinta: para acreditar o Estado Moçambicano como um Estado de Direito. As várias atrocidades deixadas visivelmente impunes no país, o corporativismo e os vários casos de corrupção, crimes e desmandos, levaram a que uma boa parte da opinião pública argumentasse de boca cheia que um Estado de Direito em Moçambique era uma utopia, pois, a verdade é que o Estado moçambicano estava capturado pelo crime organizado, por compadres, famílias e clubes de amigos.

Sexta: para salvar o Ministério Público Moçambicano. Depois do Dr Madeira ter quase declarado a falência da Procuradoria Geral da República, o Dr Paulino entrou com a sua cabeça quase decepada pela opinião pública que não acreditava que ele poderia mexer uma única palha no Ministério Público com vista a esclarecer alguns assuntos de interesse nacional. Era necessário, salvar esse órgão e o seu timoneiro.

Sétima: para mostrar ao povo que a Justiça no país é uma realidade e não uma miragem. Os linchamentos, as manifestações populares como as de 5 de Fevereiro, de entre outros exemplos, mostraram ao Governo e não só, que a justiça neste país, ou não existe, ou não funciona e, no meio de tantos interesses nacionais, que entretanto podem comprometer o propalado desenvolvimento económico e a tranquilidade política é preciso resgatar a confiança do povo nas instituições do Estado.

Oitava: para responder definitivamente às execuções sumárias, já que rumores há de que muitos Ministérios do Interior actuam neste país.

Seja como for e, para poupar o leitor de mais hipóteses, acredito que só o andamento do caso Manhenge poderá mostrar a hipótese verdadeira. Ou seja, o que sair desse caso, provará, se não estamos perante uma situação só para o inglês ver, ou então, numa situação em que os nossos dirigentes finalmente perderam o medo de atacar figuras consideradas Altas Individualidades e decidiram colocar a Lei acima de todos outros interesses.

Não passando de um caso só para o inglês ver, então a detenção de Manhenge só terá a importância de angariar mais votos, recuperar a confiança dos doadores e resgatar alguma confiança do público e da opinião pública, contudo, se o caso for levado a sério, a verdade é que Manhenge não vai nunca aceitar ser detido, julgado e condenado sozinho. Ou seja, Manhenge vai aceitar a justiça sim, mas com ele muitas outras cabeças irão rolar.

E se com Manhenge muitas cabeças rolarem, então aquela luz no fundo do túnel da justiça moçambicana será realmente transformada em luz verdadeira, em luz que veio para ficar, em uma luz que veio ofuscar e queimar a impunidade, o crime e todos os actos de corrupção. Se a luz não queimar, então não era luz, era um brilho que não era luz.

Mais do que uma simples detenção, a de Manhenge significa muito para este país, ou, o começo de uma nova era da justiça moçambicana, ou então uma mudança de táctica no regime que opta pela impunidade e corporativismo. Deixa, contudo, muitas reticências a maneira como um antigo Ministro do Interior é detido.

De uma ou doutra forma, só o andamento do caso poderá dar a resposta sobre qual a mensagem que se pretende transmitir ao povo Moçambicano com a detenção de Manhenge e mais oito pessoas.