terça-feira, 30 de setembro de 2008

Caso Manhenje: Uma Luz no Túnel da Justiça Moçambicana ou um Pirilampo?

Fui duramente criticado por ter afirmado publicamente que a prisão de Manhenje agradava aos ouvidos de todos aqueles que lutam pela corrupção e desvio de fundos neste país. Considero as críticas legitimas mas, mantenho a minha posição de que muitos activistas contra aquelas práticas viram nessa prisão um bom sinal.
Para mim, tanto a corrupção como o desvio de fundos constituem uma das grandes causas do subdesenvolvimento, pobreza, desigualdade e injustiça social que o nosso país vive nos últimos anos.Vivemos em um país que depois de uma guerra civil de quase 15 anos, viu a paz a brotar sem empecilhos. Hoje, passados também quase 15 anos de paz e harmonia, pelo menos em termos de guerra, continuamos com um crescente nível de miséria do povo, onde o índice de desenvolvimento humano tende a baixar e o salário mínimo é o dos mais baixos de África.
Tudo isso, agrava-se pelo facto de não termos políticas públicas claras para certas áreas fundamentais como a educação, a saúde, os transportes, a habitação, o emprego, a segurança pública, o saneamento e a urbanização. Sendo que uma boa parte da população moçambicana precisa lutar duramente para ter o mínimo para a sua sobrevivência.
É nesse cenário que aparece a corrupção, os desvios de fundos e outros crimes económicos. Embora exista uma política para o efeito e uma lei penal que cobre uma boa parte desses crimes, quase nada é feito para estancar o mal, pelo contrario, o mal é usado como cavalo de batalha para obtenção de ganhos políticos.
Não é de duvidar que o desespero dos cidadãos é maior principalmente quando o enriquecimento desenfreado de uma certa camada, directamente ligada a política, é descarado e cada vez mais arrogante, na medida em que a protecção do poder é grande através da impunidade e corporativismo.Penso ser, a impunidade, neste país, um mal que dificilmente poderá ser retirado, pois, para o caso dos crimes económico por exemplo, punindo-se um sujeito, o efeito dominó é inevitável, na medida em que todos ou quase todos que compõem a elite política e económica moçambicana estão de certa forma ligados por laços familiares ou empresariais.
É aqui que nasce a minha duvida: se a detenção do antigo Ministro do Interior e um dos maiores homens do antigo Presidente da República significa o fim da impunidade no país ou simplesmente um pirilampo no fundo do túnel e nós a confundimos com uma luz?Seja como for, está de parabéns o Ministério Publico por tão belo trabalho levado a cabo de forma muito secreta pois, não deixou de ficar claro que mesmo no núcleo duro do partido no poder vários não sabiam que a detenção de Manhenje haveria de acontecer. Ficou visivelmente surpreendido o próprio Ex-Presidente Joaquim Chissano.
Entretanto, como afirmei em outra instancia, só o tempo poderá ditar o caminho que nos está a ser apresentado pelo Governo de Armando Guebuza, pois difícil é a fórmula para ser respondida nestas linhas.Lembrar que as investigações que culminaram com a detenção de Manhenje e mais oito pessoas, algumas delas haviam começado já no tempo do Procurador Madeira que na Assembleia da Republica quase disse de boca cheia que neste país há pessoas acima da Lei e que para os casos de corrupção muitos não aceitam cooperar com a justiça.
Lembrar também, que a antiga Procuradora Rupia havia trabalhado em alguns desses casos e que entretanto acabou sendo confrontada com interesses superiores por parte de alguns visados, o que ditou sua movimentação que culminou com a sua quase queda estando neste momento a passar por uma série de consequências devido a sua competência no combate a corrupção e outros males.
A visível perturbação de Joaquim Chissano pela prisão de Manhenje, bem assim a reacção do Partido no poder através de Macuacua, um dos braços forte do actual Presidente da Republica, mostra claramente que as facções e desinteligência no partidão são fortes e que a detenção do antigo ministro do interior pode estar a ser interpretada como uma perseguição a Chissano e sua turma.
A ser assim, longe estamos ainda do combate a Corrupção. Lembrar que em termos de políticas contra o mal e outros crimes económicos estamos muito longe da realidade, sendo que a nossa actual lei caracteriza-se por ser bastante lacunosa.
A ser uma perseguição pessoal e não uma política de Estado para o combate a corrupção, uma revolução na arena política moçambicana está prestes a acontecer, com novos actores e novos cenários, pois, não vejo a disciplina partidária a ser capaz de parar a bola de neve com Manhenje iniciada.Alias, o próprio Manhenje, não sendo ele um bode expiatório de uma perseguição há muito iniciada contra a figura de Joaquim Chissano que não deu visibilidade ao actual chefe do Estado, não aceitará a queda de forma individual e, como bom estratega que é, arrastará consigo vários nomes e ai é que o verdadeiro jogo vai começar.
Foi por isso que afirmei agradar os ouvidos a detenção de Manhenje, pois, pela luz ou pelo pirilampo, a discussão sobre a corrupção e crimes económicos neste país terá novos contornos, ou simplesmente, não será a mesma. E eu pretendo somente que a impunidade tenha o seu fim, porque o pilar da justiça deve constituir o mais firme na edificação da nação e da democracia, sendo que só a impunidade o pode fragilizar completamente.
A ser uma luz no fundo do túnel ao bem da justiça moçambicana, me preocupa o porque de certos nomes devidamente credenciados não serem também detidos, mesmo sabendo que duvidas não sobram? Ao se fazer justiça, deve se pensar sempre que ela não é selectiva. Uma justiça selectiva é sem dúvidas injustiça.
Sonho com um país onde as pessoas possam ter o básico para a sua realização como seres humanos e esse país só é possível com políticas públicas inclusivas e participativas, onde a justiça funciona e a impunidade é recusada. Não se desenvolve um país onde as pessoas têm medo, não são educadas e são extremamente pobres, para mim isso não passa de demagogia tirânica.
Continuo a pensar que a detenção de Manhenje não é o cintilar de um pirilampo, mas uma verdadeira luz que embora no fundo do túnel traz consigo a esperança da Ética e boa Governação em Moçambique.

2 comentários:

guanazi disse...

Caríssimo,

Os tais que te enxovalharam com críticas, deviam ter entendido que o que reamente agradou aos ouvidos, não foi a prisão do homem em si, mas o que isso poderá representar para a justiça moçambicana, se tudo não for uma comédia bem ensaiada.Mas se for comédia, sempre haverá pessoas como tu que não se deixam enganar durante todo o tempo, afinal, como disse Abrahan Lincoln,

"pode-se enganar a todos durante um certo tempo, pode-se enganar a alguns durante todo o tempo mas jamais a todos durante todo o tempo"

Quanto á forma como a detenção foi feita, bom, já estamos familiarizados com o "excesso de zelo" de conhecidas instituiçòes de nosso país.Por isso meu querido, quem não entendeu a mensagem, só pode ser um míope intelectual.

um abraço forte

Egídio Vaz-Historiador disse...

ABraco meu tb Custodio.
Egidio