quinta-feira, 31 de julho de 2008

Sentença: Baleamento no Costa do Sol

Finalmente o Caso de Execução Sumária, famoso "Caso Costa do Sol"
Foi hoje decidido: 21 anos de prisão para cada um dos três réus, policiais na altura do crime afectos a PIC.

Sobre esta matéria voltarei a escrever com pormenor!

Parabens a Justiça Moçambicana!!!!

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Quando Se Trata de Corrupção


Qual é o papel do Ministério Público?
Artigo Publicado no Autarca

Já fui alvo de vários nomes e isso não me interessa. Dizem que exagero na minha explanação, mas também isso não interessa, o que interessa é que eu acredito em um Estado de Direito e Moçambique é um país com um grande potencial para chegar até lá.

Para tal, é importante que esforços para esse fim sejam envidados e que os cidadãos para alem de serem informados precisam estar a par do que está sendo feito.

Um dos pontos realmente muito urgentes no nosso Estado é a corrupção. Para alem de não existir um mecanismo contra, as várias denúncias sobre alegados casos quase que são desprezados por quem de direito. Acima de tudo, temos uma legislação que é extremamente ambígua sobre a definição do que sejam actos de corrupção.

Não só! Magistrados e cidadãos que queiram, dado o seu cometimento com a causa, levar a cabo acções de prevenção e combate à corrupção podem ter a mesma sorte da Dra. Rupia.

Desde o ano de 2005 que vários casos de alegada corrupção e desmandos nas instituições públicas têm sido levantados pela mídia sem no entanto sabermos se o Ministério Público o único que tem o poder de acusar o faz.

Eu concordo com o princípio da presunção de inocência, mas investigar não é acusar. Vamos entretanto aos exemplos:

As Contas do Tribunal Administrativo relativas ao ano de 2005 dão conta de desvios gritantes de valores monetários nos orçamentos da província de Sofala por parte do respectivo Secretário Permanente que chegou a comprar uma vivenda para si num bairro de luxo por cerca de 325 mil dólares americanos, do dinheiro público. Antes de comprar o tal imóvel, o referido secretário arrendava uma habitação em que pagava mensalmente cerca de 2 mil dólares americanos vindos do cofre do Estado.

Sobre este caso, mesmo depois do Tribunal Administrativo ter colocado as coisas em papeis limpos, mesmo depois de vários jornais terem publicado o assunto com destaque do Savana do dia 12 de Janeiro de 2007, pouco se ouviu dizer ou falar.

Muito recentemente, tivemos o caso do INSS em que se confirmou o roubo de cerca de oito milhões de dólares americanos, entretanto há murmúrios de que o mesmo já está no Ministério Público, para alem de processos disciplinares para os respectivos suspeitos.

Ao mesmo tempo que corre o caso do INSS, também se fala de alegados desmandos na EMOSE e no INAS, sendo que sobre esses dois não há informação publicada sobre eventual procedimento criminal que deveria estar, pelo menos, na sua fase de investigação para se apurarem elementos contra ou a favor.

Entretanto, nesta semana, foi publicado por uma mídia no dia 29 de Julho que, em Tete, o respectivo governador provincial e o director das finanças da mesma província estão envolvidos em uma rede de desmandos e saque de dinheiro público sob a sombra da Presidência Aberta e de outros actos de grande envergadura como é o caso do Processo Cahora Bassa.

Verdade ou não, a referida mídia publica elementos importantes, com relevância suficiente para que o Ministério Público accione os mecanismos legais, pelo menos, para somente apurar a veracidade das denúncias.

Em todos os casos, trata-se de avultadas somas de dinheiro, que mesmo falados em dólares soam a milhares. É dinheiro dos contribuintes moçambicanos que ao invés de se beneficiarem de investimentos públicos, assistem de forma impotente o saque protagonizado por servidores do Estado.

Pessoalmente tive o privilegio de visitar Changarra, para me apurar do desempenho económico da aplicação dos Sete Milhões, valor que é chamado de fundo de apoio ao orçamento distrital. A percepção foi a mais triste possível, não fomos recebidos pelo administrador e a respectiva Secretária Permanente limitou-se a dizer que não estava permitida a dar informações sobre esse dinheiro, para alem de que os dados sobre os sete milhões não tinham carácter público.

Entretanto, Changarra é apontado, ao lado de Mágoe, Chifunde e Angónia, como um dos distritos onde os Sete Milhões foram "literalmente esfacelados".

Em Cabo Delgado, foi tornado público que certos agentes ligados a Polícia de Trânsito abriram uma conta fantasma em um dos bancos locais para onde o dinheiro das multas e outras diligências do Estado era canalizado e depois levantado para fins particulares. O caso está nas mãos das autoridades e mesmo assim, somente estão arrolados alguns e não a rede toda, que deve incluir certos funcionários bancários a par do esquema.

O mais curioso é que a maior parte das figuras envolvidas permanecem exercendo os cargos que demonstraram se aproveitar deles para beneficio próprio. Pode ser da confiança política que eles granjearam e pela importância que podem ter para a reeleição dos candidatos do partido no poder.

Aqui reside uma pergunta que vale a pena deixar no ar: qual é a distancia entre o governo e o partido? Em um Estado de Direito, vale a pena frisar que essas são duas componentes com fronteiras bem delimitadas, sendo que uma não deve ter aproveitamento nem político, nem económico e muito menos financeiro do outro.

Mais importante ainda, é o papel do Ministério Público quando uma noticia ou informação sobre a ma gestão de fundos do Estado ou mesmo desvio, é publicado. Ele deve imediatamente investigar e, apurada a verdade, acusar para desencorajar actos futuros.

Cabe, de acordo com a Constituição da República, à Procuradoria, o papel de representar o Estado junto dos Tribunais e defender os interesses que a lei determinar, controlar a legalidade...exercer a acção penal.

Não pretendo afirmar que a Procuradoria deve, sempre, publicar o trabalho que realiza, é que se não realizar ninguém mais vai realizar e se ninguém realizar os corruptos e os corruptores permaneceram nos cargos públicos, dando destino alheio a coisa pública.

Transferências compulsivas de magistrados do ministério público, suspensão ou até mesmo repreensão por exigirem certas responsabilidades pode servir de instrumento de intimidação dos magistrados mais novos que dada a pujança da juventude ainda estão comprometidos com causas justas.

O Ministério Público não deve nunca ignorar as denúncias que aparecem nos jornais, do mesmo jeito que não deve cingir-se nelas a 100%, mas deve toma-las como ponto de partida e exercer a sua missão, porque ela é competente. Não se constrói um Estado de Direito com uma Procuradoria tímida e fragilizada.

A ideia que deve vincar no nosso Ministério Público é que, sabendo que o país não tem uma estratégia eficaz no combate a corrupção, o papel do ministério público é extremamente importante, sendo que sem ele, combater corrupção em Moçambique seria somente uma conversa de compadres.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Desafios Para os Defensores de Direitos Humanos em África (última parte II)

Publicado no Semanário Escorpião
De acordo com Noah Chomsky nas “Duas Horas de Lucidez”, é papel dos Estados actuais fazer com que os mais ricos se tornem cada vez mais ricos, dai o cenário em que o Estado se exonera dos investimentos públicos e torna os salários cada vez menos adequados ao real custo de vida. Como é que podemos ter uma sociedade de inclusão e justiça social sem política publicas? Como é que podemos ter efectivação dos direitos humanos em Estados cuja prioridade é o mercado?

Sendo assim, não basta termos leis, está evidente que leis sem o devido respeito não servem para nada. Outro maior desafio dos defensores é a mobilização das massas. A consciencialização dos cidadãos e o seu levantamento como sujeitos activos e não passivos, como protagonistas da acção cidadã e não somente obedientes da mensagem dos políticos tanto no poder como na oposição.

Essa acções e outras mencionadas pelos colegas ou estudadas pelos doutrinadores pró direitos humanos devem ser levadas a cabo em conjunto, porque o preço é muito alto, dai que só é possível superá-lo quando se trabalha em conjunto, embora mesmo assim, a dedicação e a entrega individual sejam cruciais se se quer ver mudanças.

Moçambique, hoje, encontra-se com uma população jovem bastante forte e preparada para mudanças. O cenário que se vive é de total frustração, descontentamento e disposição para erguer uma nação mais comprometida com os assuntos sociais e uma economia cada vez mais virada para a pessoa humana, no sentido de desenvolvimento humano.

Esta realidade moçambicana constitui um desafio muito grande do defensor dos direitos humanos, na medida em que a disposição da juventude pode ser muito mal aproveitada pelos políticos que querendo perpetuar sua classe podem manipular a ingénua consciência dessa população que é a maioria no país.

Por outro lado, é um desafio porque essa disposição da juventude carece de luz. Carece de guia, de liderança e de modelos firmes de comprometimento com os valores ético morais, com a verdade, com a justiça e com a paz. Novos líderes, novas inspirações, serão a resposta para o convite a acção. Como disse, a massa jovem moçambicana parece uma forte equipa de guerreiros a espera do sinal para a batalha final e este é sem duvidas um dos maiores desafios dos defensores dos direitos humanos.

Embora pareça uma forte equipa de guerreiros a espera do sinal para a batalha final, este levante não é uma revolução belicista, não se trata de pegar em armas para mais uma vez perigar a vida das pessoas, trata-se de um levante para a acção cidadã. A acção cidadã é feita com revoltas ao sistema corrupto e descomprometido com os direitos humanos é feita com manifestações para a justiça social é feita com o repúdio expresso de manifestos falaciosos enunciados simplesmente como manobras dilatórias.

A acção cidadã é um dever dos cidadãos conscientes. É uma obrigação dos cidadãos iluminados e um direitos do povo livre. Baicotar, rebelar-se, manifestar-se, barrar e as vezes recusar-se ou obrigar-se a determinados comportamentos que fragilizem o poder político que se tornou um monstro para oprimir o povo é acima de tudo uma atitude de consciência e de exercício de liberdades fundamentais. Esse exercício deve ser feito de forma organizada, unida, orientada, pacifica e responsável.

Virando para instituições internacionais de garantia de direitos fundamentais, perguntariamos qual o desafio Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos? Em termos práticos o primeiro desafio é que ela não seja refém dos chefes de Estados ou da sua vontade. A Comissão Africana, que é um dos mais importantes órgãos de defesa de direitos humanos no continente precisa reformar-se partindo do ponto de vista de competências, que são muito limitadas e de relacionamento com a Assembleia Geral da União Africana, sendo que o seu actual quadro é de um órgão extremamente politizado quando comparado a outras comissões de direitos humanos no mundo.

A União Africana no geral, mais parece uma organização para os Chefes de Estado e de Governo e não para o povo africano, assim são também todos os seus órgãos. Embora se requeira que os comissários sejam independentes e ao mesmo tempo de reconhecido mérito no trabalho dos direitos humano, a experiência mostra que muitos comissários sempre estiveram ligados aos interesses dos partidos no poder em seus países de origem.

Podemos sem duvidas comparar a União Africana com os Estados africanos, sendo aquela um modelo em tamanho maior dos nossos Estados. Se os nossos Estados são na verdade constituído por um clube de amigos, padrinhos e até por membros da mesma família, podemos ver a União Africana como também um clube de compadres que exercem o poder político em seus Estados.

Se podemos ver em nossos países instituições democráticas e de administração de justiça bastante fragilizadas, podemos também ver os órgãos judiciais e de funcionamento da União Africana bastante dependentes dos Chefes de Estado e de Governo. De que órgãos falamos? Da União Africana e do Tribunal Africano para os Direitos do Homem e dos Povos.

Recentemente, aconteceu a eleição dos Juizes para o Tribunal Africano, sendo que Moçambique indicou um candidato, que é o Dr José Abudo, profissional sobejamente conhecido no país, por, de entre muitos feitos, ter sido Ministro de Justiça em um dos Mandatos do Presidente Chissano. Nada contra as habilidades deste candidato. Na verdade é que Moçambique, contra todos os princípios da União Africana indicou o Dr Abudo sem um procedimento democrático e participativo, o que desde logo põe em causa a independência do órgão que se pretende de justiça africana na matéria dos direitos humanos.

Este é em ultima instancia um grande desafio dos defensores de Direitos Humanos em África, não deixar que os Estados façam desmandos a seu bel prazer e constituam órgãos compostos por pessoas comprometidas com interesses dos chefes dos Estados e com os partidos no poder. A democracia africana é dependente da libertação da mente dos africanos, é dependente da socialização da informação e é muito dependente de defensores corajosos e dispostos a dar o que for necessário para o desenvolvimento humano.

Como defensor de direitos humanos, olho para uma África grandemente dependente de novos visionários. De uma geração não militarizada, não partidarizada nem hipócrita, mas muito bem informada, formada e acima de tudo com forte domínio da política e das suas artimanhas na luta pelo poder, sua manutenção, manipulação e exercício. Acima de tudo manter o desafio de realmente o poder residir no povo, pois sem legitimidade nem nenhum governo pode promover e defender a causa humana.

Gasolineiras gananciosas. Até quando?

Desde que o preço de petróleo começou a baixar nos mercados internacionais, as gasolineiras portuguesas já baixaram os preços de gasolina / gasóleo pelo menos duas vezes. Por última vez, foi à meia – noite de ontem (Telejornal da RTPi, 29.07.2008).

E nós, em Moçambique, até quando vão dormir as autoridades da concorrência, até que nível terá que descer o preço da crude, para que as gasolineiras moçambicanas também pudessem baixar os preços. Até quando?

segunda-feira, 28 de julho de 2008

HOMENAGEM AO DR. DOMINGOS AROUCA

Um acto de justiça tardio
Por ocasião da homenagem que foi prestada ao Dr. Domingos Arouca no último domingo, por ocasião do seu 80.º aniversário natalício, deixamos aqui na íntegra a intervenção feita na ocasião por Rui Baltazar dos Santos Alves, contemporâneo do homem moçambicano que mais tempo passou em cadeias por reivindicar a Independência de Moçambique. Rui Baltazar é o presidente do Conselho Constitucional da República de Moçambique.
Arouca para além de continuar a exercer advocacia é também membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Eis na integra a intervenção do Dr. Rui Baltazar na homenagem que decorreu no Centro de Conferências Joaquim Chissano.
“Antes de mais, quero saudar esta iniciativa de se homenagear e celebrar 80 anos de vida do Dr. Domingos Arouca. Homenagear esta vida e este Homem é um acto de justiça tardio, mas que felizmente ocorre quando ainda temos o privilégio de beneficiar da sua presença física. Diversos são os ínvios caminhos através dos quais se vai escrevendo a Historia.
Para muitos, a história recente de Moçambique só se escreve em termos epopeicos, exaltando feitos e figuras, criando estereótipos, mistificando factos, e deixando na penumbra ou no esquecimento largas zonas do combate libertador ou protagonistas que também participaram da conquista da independência da nossa pátria.
Oficializa-se, assim, uma deformada visão necessariamente empobrecedora e redutora da nossa história. Mas tenhamos consciência que tudo isto é episódico e acidental. A História desnuda-se e revela-se em toda a sua complexidade a longuíssimo prazo, e mitos de hoje podem amanhã reduzir-se às suas verdadeiras dimensões, se não mesmo desaparecer, recuperando-se do olvido factos e personagens que ficaram envoltos em denso nevoeiro.
For isso esta ocasião é também uma oportunidade para resgatar essa parte penumbrosa da nossa Historia e trazer, à memória de uns e ao conhecimento de outros, esse combate pela liberdade de Moçambique que também foi protagonizado pelo Dr. Domingos Arouca. Conheci o Dr. Domingos Arouca nos longínquos idos dos anos 60, como colega de profissão.
Falar dos anos 60, aqui e agora, quase parece ser um mergulho na pré-história. Lourenço Marques vivia então um intenso desenvolvimento económico e urna expansão física e demográfica, mas diversos sismos políticos se anunciavam na Africa e no mundo. Na verdade, pode dizer-se que será mais correcto falar-se não de uma mas de duas cidades de Lourenço Marques. Havia uma cidade de cimento onde viviam os brancos, e uma outra cidade de zinco e caniço onde viviam os negros.
Os negros só eram tolerados na cidade dos brancos e circulavam nela para prestarem os seus serviços e a sua mão de obra e, ao fim do dia, ou já em plena noite, recolhiam à outra cidade ou a dependências bem diferenciadas das casas dos patrões.
O racismo, a discriminação, a dominação, a opressão estavam presentes em todos os aspectos da vida quotidiana, desde os assentos nos autocarros até aos elevadores onde os negros não podiam entrar, para já não falar dos muitos lugares e actividades cujo acesso lhes era interdito. Com o despoletar das independências dos novos estados Africanos, devido à enorme pressão internacional que se exercia sobre o governo colonial-fascista português, na década 60 começaram a surgir tímidas aberturas para alterar uma ordem económica e social que era insustentável, mas sempre através de medidas essencialmente cosméticas que visavam não por em causa o sistema existente.
O aparecimento do Dr. Domingos Arouca nessa altura e nessa sociedade, o primeiro negro moçambicano advogado, actuou como um detonador de expectativas ocultas. Já antes por aqui passara o Dr. Eduardo Mondlane como uma espécie de profeta anunciador de luminosas madrugadas, e agora instalava-se este filho do povo moçambicano, com o seu escritório, no centro da cidade e desse mundo dominado pelos brancos, como que a afirmar com a sua presença que tudo era possível.
A década de 1960 foi a década do despertar dos sonhos. Enquanto lá no norte se disparavam os primeiros tiros, aqui, na zona dominada pelo opressor colonial, sussurrava-se, conspirava-se, faziam-se encontros e reuniões, exploravam-se oportunidades, fossem elas de divulgar filmes ou abrir jornais, circulavam notícias, livros proibidos e panfletos, ouviam-se rádios com outras mensagens, debatiam-se ideias, tudo no maior sigilo porque a rede da polícia política, a famigerada PIDE, tinha antenas e denunciantes em todo o lado.
Era um silêncio prenhe de ruídos, e aproveitavam-se todas as possibilidades, mesmo que suicidas, para denunciar o colonialismo onde quer que fosse viável fazê-lo, nas actividades culturais, no Tribunal Militar, nos encontros clandestinos, na poesia que se declamava ou na prosa, nos artigos ocasionais, na rádio, no desenho ou na pintura.
O Dr. Domingos Arouca poderia ter-se instalado no conforto que o exercício da sua profissão lhe garantia, mas não o fez. Lançou-se no combate político, mobilizou jovens, ligou-se a associações, conspirou, assumiu riscos, até cair nas malhas da PIDE.
Recusou aliciamentos afirmando sempre o seu nacionalismo, a sua luta por um ideal em que acreditava: a inevitável independência de Moçambique e a construção de uma sociedade mais justa para o povo moçambicano. Numa entrevista que concedeu ao historiador português José Freire Antunes diz o Dr. Domingos Arouca que esteve preso oito anos, um mês e 21 dias, depois de passar 4 anos na Machava, um no Hospital-Prisão de Caxias e três anos na cadeia do Forte de Peniche.
Cada um desses dias o marcou profundamente, porque foram dias roubados à sua vida e ao convívio da sua querida família, do seu povo e do seu país. Só isto tornaria o Dr. Domingos Arouca símbolo inesquecível da nossa história de luta e resistência contra o opressor. Enorme foi o preço que pagou pela sua verticalidade, pela sua coerência, pela sua determinação em estar do lado do povo e do país.
Nessa altura, acreditava-se em ideais, lutava-se por eles até às últimas consequências, aceitavam-se sacrifícios. Os predadores das riquezas do país e do trabalho dos moçambicanos, esses, eram, então, os colonos. O pais mudou, o mundo mudou, agora vivemos outras realidades e contextos, e já não estamos tão seguros sobre se ainda existem ideais, sonhos e valores.
Mas sabemos, isso sim, de ciência certa, que ao saudarmos o Dr. Domingos Arouca, ao desejarmos-lhes muita saúde e muitos mais anos de vida, estamos a saudar o que de melhor foi capaz de dar um ilustre filho do povo moçambicano, e estamos a saudar outros heróis que, inspirados no seu exemplo, estão para vir e que saberão resgatar, com novos valores, um diferente combate libertador, por outros ideais e esperanças que verdadeiramente sirvam o povo moçambicano.
Parabéns e bem-haja, Dr. Domingos Arouca. Maputo, Julho de 2008.
(Rui Baltazar dos Santos Alves)

Acidente Periga Vida de Dois Ministros

Sinto muito que isso tenha acontecido.
E agradeço a Deus que segundo órgãos de informação um dos Ministros saiu ileso e o outro somente com fractura no braço.
Tenho contudo, algumas indagações:
Como é que dois ministros viajam na mesma viatura? Não há aqui quebra de protocolo?
Como é que um ministro da defesa viaja para um local tão deserto em uma viatura? Afinal qual é o sentido de Ministro da Defesa?
Pode ser para conter os custos, mas há que ser coerente....
Como é que quem torce o braço é evacuado para Africa do Sul e quem está gravemente ferido fica em cuidados intensivos no hospital de Lichinga?
E para terminar:
Ainda na semana passada ouvi o Ministro da Saúde a falar na RDP Africa que o Hospital Central de Maputo jé tem enfermarias com padrão dos modelos mundiais...Assim sendo:
Porquê é que os dirigentes quase nunca usam esse Hopital?
Quando estão nessa situação recorrem a Africa do Sul ou até mesmo a hospitais em outros continentes.
Penso que a via que perigou a vida de dois Ministros e com certeza a do motorista (que ainda está em cuidados intensivos no Lichinga) vai a partir de agora merecer um tratamento especial, nao só por isso, mas tambem pela importancia do local para onde se conduz. Fiquei sabendo que Matchedge já capta a emissão nacional da RM e da TVM. Isso é muito bom.
Que esse investimento seja alastrado por esse país a fora, onde mais de metade da população moçambicana vive a sua vida em situações realmente deploráveis e comparadas ao homem primitivo.
Bem haja aos Antigos Combatentes

sábado, 26 de julho de 2008

Acontecimentos Importantes desta Semana

Ando meio distraido do que a mídia divulga, na verdade muitos dos jornais que temos no país não têm a força suficiente para cativar leitores exigentes. Mas é preciso ler e isso obriga a que mesmo naquela condição compremos os jornais, escutemos rádio e vejamos televisao.
Eu sou por natureza pouco dado a TV. quase que nao vejo televisão, com excepção do canal National Geographic que apesar de ser fechado é o meu favorito.
Fora desse canal uso meu apaperlho de TV para ver DVDs, sou muito dado aos filmes. Vejo entre 7 a 10 filmes por semana. Compro os meus filmes na Rua porque não há no Maputo lugar mais indicado, a não ser que queira ver filmes já ultrapassados.
Gosto de ouvir a Rádio, especialmente o Canal Nacional. Gosto dos programas, da diversidade musical e dos locutores realizadores e de toda a equipa. A Rádio Moçambique consegue desempenhar seu papel social e acima de tudo de empresa pública, tirando com certeza as imposiçoes da decisão superior!

Nesta semana fiquei muito feliz com duas coisas:

Com Fernando Lima que ganhou o Prémio da CNN
Com o Debate sobre o Papel da Juventude promovido pela CEMO.

Fernando Lima é um exemplo daquilo que se pretende com o jornalismo no país. está de parabes e continue sendo inspiracao dos mais novos.

O Cemo também está de parabens. Eu vi no debate que os jovens estao somente esperando o momento certo para a batalha final. Necessidade de mudança está patente, a fúria está la, mas falta que apareça o Marechal e chame a marcha.

Fiquei triste com duas coisas:
A cena do rapto pedindo 100 mil dólares, onde está envolvido um jovem estudante de direito
O Rapto e baleamento do policia.

Espero que a próxima semana seja melhor que esta

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Crescimento brasileiro cria nova geração de milionários

Por Todd Benson

SÃO PAULO (Reuters) - Quando Fabio Calderaro era um cadete de 23 anos da academia militar em 2000, ele investiu pouco mais de 3 mil reais no mercado acionário.

No início, o valor de seu investimento caiu. Mas à medida que ganhou mais conhecimento sobre o mercado, sua sorte mudou --de tal forma que poucos anos depois deixou o Exército e começou a viver de seus ganhos.

Quando tinha 29 anos, Calderaro tinha muito mais que um milhão de reais graças às apostas em ações de metalúrgicas, mineradoras e bancos no momento em que a economia brasileira decolava após décadas de baixo crescimento. Desde então, sua fortuna aumentou, confirmando seu status de membro do clube brasileiro de novos ricos.

"Eu estava no lugar certo na hora certa", disse Calderaro, que hoje tem 31 anos e apresenta seminários sobre o mercado acionário quando não está gerenciando sua própria carteira. "Tudo isso foi possível por causa da economia."

Graças ao rápido avanço das commodities e do crédito, o Brasil está crescendo e tirando milhões da condição de pobreza em um país mundialmente conhecido por sua desigualdade. No topo dessa onda, surfando em um mercado acionário que triplicou em quatro anos, existe uma porção de milionários como Calderaro sendo criados a um ritmo alucinante --pelo menos 23 mil no último ano.

Apenas Índia e China criaram milionários num ritmo mais rápido que o Brasil em 2007, segundo relatório do Merrill Lynch e Capgemini sobre a riqueza mundial. O número de brasileiros com mais de um milhão de dólares saltou 19,1 por cento no último ano, para mais de 143 mil, ante crescimento de 10 por cento em 2006.

O clube brasileiro dos bilionários também está crescendo em ritmo inédito. Segundo pesquisa da revista Exame, pelo menos 14 brasileiros se tornaram bilionários no último ano, quase cinco vezes mais que o crescimento de 2006.

Como Calderaro, muitos ganharam com a bolsa de valores, entrando na onda de ofertas públicas iniciais (IPO, na sigla em inglês). Um recorde de 62 empresas abriram capital no último ano no Brasil.

A moda do IPO perdeu força este ano devido à turbulência nos mercados globais, mas agora parece dar sinais de recuperação. No mês passado, a OGX Petróleo e Gás Participações levantou 4,1 bilhões de dólares no maior IPO da história do mercado brasileiro, com investidores fazendo fila para conseguir parte da riqueza do petróleo recém encontrado na costa do país.

A OGX é uma empresa do empresário bilionário Eike Batista, cuja fortuna cresceu nos últimos anos. Um ex-campeão de corrida de barcos a motor que possui uma Mercedes-Benz SLR McLaren estacionado em sua sala de estar, Batista diz abertamente que seu objetivo é se tornar o homem mais rico do mundo em cinco anos.

ROUPAS DA MODA E AVIÕES PRIVADOS

Não existe lugar onde o salto de renda é mais aparente do que em São Paulo, a capital financeira e maior cidade do país. Num sábado recente, as lojas da Oscar Freire estavam tão cheias que os compradores quase se debatiam pelas peças de roupas da última moda.

Shoppings especializados para ricos estão sendo inaugurados por todo o país, com butiques exclusivas como Giorgio Armani e Hermes. As vendas de novos carros estão batendo recordes mês após mês, e apartamentos de luxo brotam em massa.

Segundo um estudo recente da firma de consultoria MCF, o mercado de bens de luxo no Brasil cresceu 17 por cento no último ano, gerando 5 bilhões de dólares em vendas. A economia como um todo, em contraste, cresceu 5,4 por cento.

"Não está lá ainda, mas o Brasil está a caminho de se tornar um mercado prioritário para as marcas de luxo", disse Carlos Ferreirinha, fundador da MCF e ex-presidente da Louis Vuitton no Brasil.

O crescimento do número de indivíduos de alta renda também deu impulso para fabricantes de helicópteros e aviões privados. A Embraer está vendendo tanto seu pequeno avião empresarial Phenom no Brasil que a empresa espera que ele se torne em breve maioria na frota nacional de aviões privados.

A venda de helicópteros está crescendo quase 13 por cento ao ano. O mercado mais aquecido é a cidade do tráfego travado de São Paulo, onde já existem mais de 500 helicópteros, uma das maiores frotas urbanas do mundo.

A TAM Taxi Aéreo Marília, companhia de taxi aéreo e representante de vendas do Cessna e do Bell Helicopter, costumava atender os pedidos em menos de um ano. Agora clientes precisam esperar até quatro anos por um helicóptero novo.

"Em todos os meus anos no negócio, nunca vi demanda tão forte", disse Rui Aquino, presidente-executivo da empresa.

Mas nem todos os novos membros do clube brasileiro de milionários são grandes gastadores. Calderaro, o "cadete-investidor", ainda vive em um apartamento alugado e prefere investir seu dinheiro na bolsa de valores a gastá-lo em carros exuberantes e casas na praia.

"Minha mãe gosta de dizer que sou econômico, e não um pão-duro", disse. "Eu acho que eu tenho mais prazer em ganhar dinheiro no mercado do que em gastá-lo."

Desafios para os Defensores dos Direitos Humanos em África

Primeira Parte

Artigo Publicado no Escopião

Começo a minha análise propondo a ideia segundo a qual hoje, os Estados Africanos como outros tantos no mundo optam pelo neoliberalismo onde o poder esta nas mãos do sector privado e não do povo. Isso, desde logo, põe em causa todos os princípios democráticos de um Estado de Direito.

Todos sabemos que somente um Estado de Direito pode garantir uma efectiva realização dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Ou seja, num Estado que não seja de direito, independentemente do modelo que ai for escolhido, a tendência será de tornar o povo cada vez mais passivo, mais obediente e quase nunca reactivo. O povo não participa.

Mais do que tudo, esse é o primeiro de todos os desafios do defensor dos direitos humanos, lutar por um Estado de direito, onde os cidadãos de forma organizada não são somente telespectadores passivos, mas participantes, actuantes e acima de tudo que exercem a soberania, já que ela reside no povo,

O Acesso a informação é fundamental. Em países como nossos, com elevadíssimos índices de analfabetismo, onde a opinião publica é fortemente manipulada pelo partido no poder e pelos empresários, o primeiro desafio consiste em levar a informação adequada e a tempo e hora a maior parte dos interlocutores sociais. Sem informação, sem liberdade de expressão e sem disponibilidade dos principais códigos de informação, não se pode pensar em um Estado que observe os direitos humanos.

No contexto africano, os países de expressão portuguesa já são discriminados, na medida em que principal informação, circula em inglês e depois em francês, nota-se inclusive nos fóruns da União Africana e da Comissão Africana onde a língua portuguesa, embora de trabalho não é usada. Se o defensor dos direitos humanos tem dificuldades de participar nesses fóruns imagine o cidadão desses países, que por qualquer razão não fala nem entende o português.

Os interesses dos nosso Estados estão ligados aos interesses das multinacionais, as multinacionais dependem dos nossos Estados ao mesmo tempo que os controlam, sendo que seu interesse primordial é o lucro e nunca os direitos fundamentais dos cidadãos, esse é para mim o segundo desafio dos defensores dos direitos humanos: como fragilizar o neoliberalismo, na medida em que só essa acção pode contribuir para uma legislação eficaz sobre direitos fundamentais e defensores dos direitos humanos.

A legislação não é um fim em si, já é contudo uma boa parte do caminho andado, na medida em que sem ela a situação dos direitos humanos e dos defensores se torna mais precária ainda. Sabemos contudo que os nossos Estados tem sido progressistas em termos de adequar a legislação aos princípios dos direitos humanos, mas pecam porque não acompanham esse progresso com práticas que promovam os direitos humanos.

Em Moçambique por exemplo, onde não há ainda uma legislarão contra a tortura, execuções sumárias e outros tratamentos degradantes, ou mesmo uma legislação contra o tráfico de órgãos e seres humanos, contra a violência doméstica e contra actos ou práticas racistas, xenofobia ou protecção dos defensores dos direitos humanos, em nada são exemplares as leis existentes, dado que o Estado não possui uma política ou uma estratégia nacional para os Direitos Humanos. Na verdade é proibido que o Estado improvise a defesa e a promoção dos direitos humanos, pois estes dizem respeito a dignidade humana.

Com uma legislação adequada, é preciso que os defensores dos direitos humanos não trabalhem de forma isolada, tanto a nível nacional bem como a nível internacional. A estratégia dos Estados neoliberais é dividir para reinar. Quanto mais divididos os defensores estiverem, menos influência podem criar nos cidadãos, que se pretendem sejam como ovelhas sem pastor e dirigidos pelas leis do mercado, sendo extremamente consumistas, distraídos pelos programas supérfluos transmitidos pela mídia e fortemente cegados pela moda.

A nível internacional, os defensores precisam ser capazes de manter viva uma rede que para alem de trocar informações monitora a política externa dos seus Estados e procura parceiros estatais ou privados que pela sua posição sócio política podem influenciar os seus Estados a praticas que abonam aos direitos humanos.

Na verdade, não é novidade para ninguém que a tendência dos Estados neoliberais como os nossos, é de excluir os defensores dos direitos humanos, desacreditar o seu discurso e se possível intimida-los, puni-los e retira-los do palco político, o único onde podem exercer a sua actividade de forma eficiente.

A actual situação do Zimbabwe, levou a que vários defensores de direitos humanos no mundo tomassem acções concretas contra a onda de violência e a restrição dos direitos fundamentais dos zimbabueanos, mas a resposta dos Estados não foi agradável, em Moçambique por exemplo, quando pretendemos realizar uma marcha por Zimbabwe no dia 27 de Junho, o Comando Geral da Policia mandou impedi-la imediatamente.

Mas quais são as fraquezas dos defensores dos direitos humanos em África. Em primeiro lugar é que olham para esta actividade como um emprego e não como um exercício de liberdades fundamentais. É claro que o defensor tem família e precisa sobreviver com um salário e plano de saúde, etc. A minha convicção é que não se pode ser um defensor de direitos humanos só por questão profissional. O defensor é um activista e não um mercenário.

Esta fraqueza é muito importante na medida em que hoje temos um activista que amanha é um político, um comerciante ou simplesmente um neoliberal descarado. Como diz a Bíblia não é possível servir a dois senhores. Mesmo sabendo que ninguém é proibido mudar de lado, tal característica fragiliza o grupo.

Isso passa necessariamente em, o activista aceitar o sacrifício, ao mesmo tempo em que a organização em que esta vinculada se preocupa em garantir salários compatível e condições de saúde e protecção adequados a conjuntura sócio política e económica em que se enquadra.

Outra fraqueza dos defensores dos direitos humanos em África e principalmente nos países de expressão portuguesa é o fraco domino da Carta Africana. Essa Carta traduz os Direitos Humanos na visão Africana da coisa e procura estabelecer critérios de tratamentos específicos dados a certas matérias que no ocidente não são tão importante, como é de ver na Declaração Universal que simplesmente se exonerou de aborda-las.

Estou a falar do modelo de democracia africana, dos deveres dos cidadãos, do respeito pelos usos e costumes e da interpretação dos direitos fundamentais partindo do grupo para o indivíduo e não do indivíduo para o grupo como se interpreta no universalismo. Esse domínio dos principais princípios da Carta Africana eventualmente fortaleceria a nossa actuação como defensores, pois circundaria o nosso discurso.

Nos ajudaria a compreender e a criticar a diplomacia silenciosa dos governantes da África Austral em relação ao Zimbabwe, por exemplo, que mais do que cobardia revela-se uma grave violação da Carta Africana. Ajudar-nos-ia a criticar o novo modelo de Golpes de Estado notadamente protegida pela União Africana. A carta Africana deve ser o nosso código de conduta em todos os aspectos e faces do nosso trabalho.

Monitorar a actuação dos nossos Estados tanto na sua política externa como na interna ‘e um imperativo de sobrevivência das nossas sociedades como bem afirma Noah Chomsky nas “Duas Horas de Lucidez” . Isto é, se não monitorarmos os nossos Estados e se não instamos os cidadãos a abandonarem a passividade, o silencio e a cumplicidade, corremos o risco de ver o desaparecimento da sociedade no conceito clássico que conhecemos. Esse é acima de tudo um desafio do defensor dos direitos humanos.

GOVERNOS DE UNIDADE NACIONAL


QUE FUTURO PARA A DEMOCRACIA EM AFRICA?
Artigo Publicado no Autarca da Beira

Sem estudar ciência política todo mundo percebe a democracia como o sistema de governo onde o povo é que, para todos os efeitos, indica os seus legítimos representantes e a eles delega o exercício do poder político.

Na verdade, acontece que, o povo, através de eleições livres, justas e transparentes, indica as pessoas que quer que governem em seu lugar. Eleições livres e justas permitem que, tanto os que elegem como os que são eleitos tenham as mesmas oportunidades e exerçam as suas liberdades fundamentais de forma plena.

A democracia não pode em nenhum momento existir num contexto em que os dirigentes se auto elegem ou se auto indicam para governar, pelo simples facto de que esses modelos significam ditadura ou autoritarismo. Formas de governo que a história vem rejeitando com razões muito óbvias.

A história em si, vem afirmando a democracia como a melhor forma de governo para as sociedades humanas. Seja ela directa ou indirecta, sempre deve vincar o princípio segundo o qual é o povo no poder e a soberania nele reside.

Eu quero acreditar que a democracia é uma faculdade de homens livres. Se o ser humano não é livre ele não pode constituir-se integrante de uma sociedade democrática.

Hoje, a maior parte dos Estados africanos consideram-se livres e democráticos, mas a verdade é que não chega a um quinto de todos países africanos que nos padrões de liberdade e democracia poderiam realmente serem tratados como tal.

Poderiam questionar-me sobre os termos de referência desses padrões e quem é que os estabelece. Essa seria outra discussão, mas eu prefiro continuar acreditando que nessa coisa de padrões, há princípios universais e relativos, sendo que, os padrões de medição da democracia e liberdades com que concordo, para esta discussão, são os universais, os absolutos e não os relativos.

Na verdade me preocupa o facto de, mesmo não sendo um continente que se pode afirmar democrático, embora assim se considere constitucionalmente, hoje, em África, assiste-se um cenário que na minha óptima significa um grave atentado a democracia no seu verdadeiro sentido. Ou seja, se a África ainda não tinha chegado a metade da essência da democracia, hoje tende a dissociar-se de tudo que fez em busca de governos democráticos.

Tivemos duas eleições muito conturbadas na região Austral de África. A primeira no Quénia e a última no Zimbabwe. As duas eleições aconteceram em um intervalo muito próximo dentro de um ano, foram da mesma forma acompanhadas de sérias violações de direitos humanos, restrições de liberdades fundamentais e acima de tudo fortes indícios de fraude eleitoral e cumplicidade das Comissões nacionais de Eleições com o partido no poder.

As aposições nesses dois países recusaram os resultados publicados. No Quénia renasceu a violência que só terminou com a criação de um governo de unidade nacional, onde o suposto vencedor das eleições tornou-se o Presidente da República e o vencido Primeiro Ministro. O Zimbabwe caminha para lá.

Nos dois cenários, esse entendimento foi conseguido graças a intervenção de mediadores, que na verdade são lideres internacionalmente reconhecidos. Para o Quénia, o antigo Secretario Geral das Nações Unidas e para o Zimbabwe o actual presidente da África do Sul.

O Governo de Unidade Nacional, pressupõe a revisão constitucional e a alteração imediata do modelo de governação anteriormente existente. Não basta que o suposto vencido nas eleições seja Primeiro Ministro. É importante que a figura de primeiro ministro tenha conteúdo e não seja uma mera figura cosmética como acontece em Moçambique onde mesmo existindo, o Presidente da Republica é ao mesmo tempo Chefe do Estado e do Governo.

Para quem participa nas eleições e percebe que ganhou as eleições, tendo provas concretas, inclusive apoio de observadores externos, não sei até que ponto acaba aceitando a manutenção dos resultados em troca de cargos públicos. Embora se mostre evidente que o Governo de Unidade Nacional contribui para o fim da violência, ilustra ao mesmo tempo a fragilidade das instituições democráticas nos Estados africanos.

Por um lado significa também que o povo ainda não tem sérios candidatos ao poder que no final do dia venham realmente exercer o poder político em sua representação. Por outro lado, o mesmo cenário ilustra o quanto a ambição pelo poder está acima dos interesses da maioria e da construção de Estados comprometidos com a causa humana.

Pessoalmente temo que o precedente do Quénia e agora claramente visualizado no Zimbabwe, venha a ser o caminho a ser seguido por outros Estados como Moçambique, Angola, África do Sul, Tanzânia e outros que em vésperas de eleições, o partido no poder se mostra cada vez mais dividido, incoerente e a espreita de uma crise de liderança.

Embora os partidos na oposição nesses países não estejam a dar passos significativos, o papel dos eleitores, no caso de não se absterem em massa, pode determinar uma mudança drástica no curso acostumado pelos que estão no poder.

A ser assim, receio que estejamos criando em África, um ambiente favorável para o fim da democracia e a introdução mascarada de dois conceitos puramente perigosos a sociedades que se pretendam civilizadas: o primeiro é a ditadura e o autoritarismo e o segundo é o golpe de Estado.
Autoritarismo e ditadura porque os governantes no poder não são mais eleitos pelo povo. sendo que não estão mais em representação deste, pois são ilegítimos e ali posicionados graças ao uso da forca e consentimento de compadres.

Golpe de Estado porque é uma forma de retirar o poder àqueles que por força do voto da maioria realmente o mereciam e estavam para tal credenciados, mesmo sabendo que essa nova forma de golpear o poder tem o consentimento da SADC e de alguma ala das Nações Unidas.

Isso para mim é suficiente para questionarmos o tipo de democracia que pretendemos construir em África e qual o futuro que pretendemos moldar para os africanos sabendo que as violações de Direitos fundamentais permanecem e se avolumam, bem assim os focos de violência e intimidação.

Como podem perceber, não abordei o comportamento destes quando estão no poder, essa matéria será provocada na próxima edição.

Mais não disse.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Radovan Karadzic finalmente preso

Criminoso da guerra, líder dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, foi preso 13 anos após a emissão do mandato internacional para a sua captura.

A foto à direita, mostra Karadzic na secção parlamentar da República Sérvia da Bósnia (Republika Srpska) no dia 13 de Fevereiro de 1995. A foto à esquerda, mostra o Karadzic, após a sua detenção na sexta – feira (outros fontes apontam a segunda - feira) última nos arredores do Belgrado (Novo Belgrado), onde ele vivia disfarçando-se de especialista em medicina alternativa (curandeiro) e usando os documentos falsos sob o nome de Dragan Dabic.

Em 1995, Karadzic foi acusado pelo Tribunal Penal da ONU em Haia, juntamente com o chefe do exército sérvio, general Ratko Mladic, do genocídio da cidade de Srebrenica, onde cerca de 8,000 muçulmanos bósnios desarmados foram chacinados em execuções sumárias e sepultadas em valas comuns pelos sérvios da Bósnia. Radovan Karadzic também é acusado de autorizar os assassinatos dos civis desarmados durante o cerco da cidade de Sarajevo que durou 43 meses.

Foto: © REUTERS / Handout (Sérvia) / AP Photo/Scanpix

Veja mais:
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3022557-EI8142,00.html
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3023080-EI8142,00.html

sexta-feira, 18 de julho de 2008

FELIZ ANIVERSÁRIO NELSON MANDELA

NELSON

VOCÊ É A MAIOR REFÊRENCIA DE JUSTÇA, PERSISTENÊNCIA, AMOR E PACIÊNCIA.

ÉS UMA LENDA VIVA E NÓS TE AMAMOS

FELIZ ANIVERSÁRIO

DE SEMPRE

terça-feira, 15 de julho de 2008

NOVO CONCEITO DE ESCRAVATURA!!!!

O ESCRAVO CRISTIANO RONALDO
Virgílio Brandão – Advogado

O Presidente da FIFA, Joseph Blatter, afirmou que o jogador Cristiano Ronaldo «deve poder deixar o Manchester para ir para o Real Madrid, se é isso que deseja". Sem mais. Então, e os contratos – já não valem de nada?

Bem, segundo o mesmo dirigente da FIFA a «compra e venda» de jogadores, é uma «escravatura moderna». O jogador, mortinho para ir para Madrid – sua (bela) namorada é espanhola, além de engrossar a sua conta com mais alguns milhões de euros – não se fez rogado e disse a um canal de televisão português:- "Concordo completamente com aquilo que o presidente da FIFA disse hoje."

Isto é, o milionário Cristiano Ronaldo sente-se escravizado; é um escravo do Manchester United! Trabalha cerca de 3 a 4 horas por dia, recebendo aproximadamente 800.000 euros por mês – qualquer coisa como cerca de 25.000 euros por dia – e sente-se escravizado! O cidadão português comum nem imagina o que isso é, e, recebendo cerca de 600 euros/mês, trabalha 8 horas por dia sem se sentir escravizado, ainda que seja, muitas vezes (em particular os estrangeiros) , explorado.
Mas saberão o Cristiano Ronaldo e o Joseph Blatter que o conceito de escravo não é tão linear como pensarão? De certeza que não conhecem a figura do escravo de orelha furada da sociedade hebraica patriarcal e, muito menos, o de escravo em Roma e o que isso significa na modernidade (aliás, parece-me que não sabem o que é isso da "modernidade" ...). Mas, como se diz, cada um sabe o que sabe.

Um homem livre podia, em Roma, vender a sua liberdade para pagar as suas dívidas; sujeitando-se à condição de escravo. Era, então, um negócio jurídico lícito; hoje não. O Sr. Blatter confunde uma relação contratual – que pode ser constituída com jogadores de futebol, gestores ou chefs de cozinha – em que as partes assumem determinadas obrigações; inclusive com regras determinadas pela própria FIFA!

Uma dessas obrigações, a primeira, é cumprir com o contrato. Se uma das partes não quiser cumprir com o contratado, existem, naturalmente, cláusulas penais, chamadas em futebolês ou, se se quiser, direito desportivo, de clausula de rescisão (que na verdade é uma cl&aacu
te;usula penal).
Se for o clube, terá de pagar os valores do contrato, se for o jogador, terá de pagar (ou um clube por si, em regra) a cláusula do contrato que o deixa desobrigado perante a sua entidade patronal ou outrem que pode ser um empresário.Dizer que isso é escravidão é não saber o que se está a dizer; melhor seria estarem calados.
Escravo na "modernidade" é outra coisa – em forma inventada pelos europeus conquistadores quando iniciaram a prática do rapto de homens livres entre os povos indígenas de África para os forçar a trabalhar para as suas roças e fazendas sem salário nas Américas e no Novo Mundo ou, ainda, como fizeram com os nativos sul-americanos.Isso, sim, é a "escravidão moderna".
Na época pós moderna ou contemporânea (em que vivemos) subsistem, em alguns países, algumas dessas formas de escravidão. Sim.Saberão o Cristiano Ronaldo e a FIFA que os produtos da Nike (promovido por Ronaldo, a troco de milhões) e a Adidas (sponsor oficial da FIFA) são feitas por pessoas (inclusive crianças) que trabalham em condições que só se pode considerar de escravidão? Que, na Indonésia, essas pessoas são sujeitas a abusos, de toda a ordem, desde sexuais a trabalhos em horários excessivos – análogos a trabalhos forçados – e sem direito a um único dia de férias anual? Isso, sim, Joseph Blatter, Cristiano Ronaldo, é escravidão! E contribuem, ambos, para isso – ao promoverem essas empresas! Logo, indirectamente, são coniventes com essas realidades.
Assim como existem novas formas de escravidão humana, como a sexual ligada ao criminoso tráfico de seres humanos; e uma outra – por sinal florescente entre os milionários: a da ignorância!Ao contrário dessas pessoas (na Indonésia e outras partes do Mundo) – que são obrigadas a aceitar os contratos de trabalho precários, o Cristiano Ronaldo tem um contrato de excelência e com mais do que tudo o que queria e sonhava.
Se quer sair do clube onde está tem de negociar a sua saída nos termos do contrato; são as regras aceites por todos e, parece-me, justas e justificadas; de outro o mundo do futebol seria uma selva.Ah, mas o Cristiano Ronaldo não se sentirá um escravo no Real Madrid? É que, paradoxalmente, foram os portugueses e os espanhóis que inauguraram o comércio de escravos e dos últimos a abandoná-lo; sob pressão inglesa!Ocorreu-me agora a seguinte pergunta.
Será que o Cristiano Ronaldo é mais esperto do que parece e o que queria mesmo era que o Manchester United lhe desse "carta de alforria" e, assim, livre, procurar um novo Senhor e ser escravo de orelha furada? Ah, ninguém pode ser assim tão esperto! Nem o Cristiano Ronaldo...

segunda-feira, 14 de julho de 2008

FELIZ ANIVERSÁRIO DR AROUCA!!!!!!


- Cidadãos preparam homenagem
Um grupo de cidadãos moçambicanos vai homenagear o Dr. Domingos António Mascarenhas Arouca, conhecido advogado e nacionalista moçambicano, por ocasião do seu octogésimo aniversário natalício que secelebrou a 7 de Julho de 2008.Dr. Domingos Arouca nasceu na cidade de Inhambane a 7 de Julho de 1928. Foi empregado de escritório de um advogado na sua terra natal.
Mais tarde frequentou e concluiu, na então cidade de Lourenço Marques, o curso de enfermagem geral, profissão que veio a exercer em diversos pontos do então distrito de Inhambane.
Domingos Arouca frequentou em Lisboa o segundo e terceiro ciclos dos liceus, em Tomar, após o que se matriculou, e mais tarde concluiu, o curso de Direito na Universidade de Lisboa.
Já como jurista, foi convidado pelo governo colonial a assumir os cargos de deputado à Assembleia Nacional por Moçambique e de SecretárioProvincial da Educação. Recusou ambos os cargos.
Domingos Auroca foi Presidente do Centro Associativo dos Negros da Província de Moçambique, cargo para o qual fora eleito por aclamação, e director do lendário jornal nacionalista «O Brado Africano», da Associação Africana de Lourenço Marques. Dirigindo o «Centro» e, concomitantemente, o jornal de uma outra agremiaçãonacionalista, o Dr. Domingos Arouca lutava então pela convergência de acções em prol dos direitos dos moçambicanos.MEDIA FAX - 14.07.2008

TPI Perseguindo o Presidente do Sudao!!!

Milhares de pessoas manifestam-se na capital do Sudão em apoio ao Presidente

Milhares de pessoas protestaram, este domingo na capital do Sudão, após a notícia de que o Tribunal Penal Internacional vai tentar mandar prender o presidente sudanês por crimes de guerra. Os manifestantes criticaram ainda os Estados Unidos.
Milhares de pessoas protestaram, este domingo na capital do Sudão, em sequência da notícia de que o Tribunal Penal Internacional pode tentar mandar prender o presidente sudanês por crimes de guerra, notícia a agência Reuters.

Um diplomata europeu afirmou, sexta-feira, que provavelmente o TPI vai mandar prender o presidente Omar Hassan al-Bashir, num caso que será aberto esta segunda-feira, devido a crimes de guerra no Darfur.
«Com as nossas almas, com o nosso sangue, morremos por Bashir» ou «abaixo os Estados Unidos» foram algumas das frases que os manifestantes, reunidos em Cartum, gritaram enquanto marchavam em direcção às dependências das Nações Unidas na cidade.

«O TPI apenas faz o que a União Europeia, os Estados Unidos e Israel lhe dizem para fazer», defenderam alguns elementos do protesto, organizado pelo Governo e que provocou engarrafamentos no trânsito.
Depois de uma reunião, o gabinete da presidência disse que não reconhece qualquer decreto do TPI e que o executivo vai continuar com o seu «programa de paz e desenvolvimento» .

O Sudão defende que um avanço do TPI contra membros do Governo pode pôr em causa as tentativas de terminar o conflito no Darfur, onde se pensa que já morreram mais de 200 mil pessoas e 2,5 milhões de outras abandonaram a região, desde que grupos rebeldes levantaram armas contra o Governo, em 2003.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Festival dinamarquês

Festival de Rock Roskilde (Dinamarca) é conhecido pela tradicional corrida nudista. Neste ano a corrida foi ganha pelo Mads Eirik Bek (19) e Helle Koldkjaer (19). Como é de costume, os vencedores recebem passe gratuito para todos os concertos do Festival no próximo ano.

Foto: © Eirik H. Urke/Dagbladet

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Exército colombiano liberta Ingrid Betancourt

O ministro de Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quarta-feira que o Exército do país resgatou a política colombiana Ingrid Betancourt, que era mantida como refém havia seis anos pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Por: Claudia Jardim – BBC Brasil

Segundo Santos, além de Betancourt, os militares resgataram mais 14 reféns: três americanos (incluindo luso – americano Marc Gonsalves) e 11 policiais e soldados colombianos.
"Estão livres, sãos e salvos", afirmou o ministro. "Esta operação não tem precedentes e deixa em alta a qualidade e profissionalismo das Forças Armadas Colombianas."De acordo com informações do ministro, o Exército capturou aos guerrilheiros que faziam um cordão de segurança na área de cativeiro dos sequestrados e que esses rebeldes teriam convencidos aos demais guerrilheiros a entregar os reféns.
Ingrid Betancourt foi sequestrada em 2002 quando concorria à Presidência da Colômbia.Com nacionalidades colombiana e francesa, ela era a refém mais importante da guerrilha e compunha ao lado de outras 38 pessoas o grupo de reféns considerados passíveis de troca em um acordo humanitário entre governo e guerrilheiros.
Em Abril, em meio a relatos sobre o seu frágil estado de saúde, chegou-se a especular que Betancourt poderia estar morta. Na época, a candidata apareceu em um vídeo com semblante fraco e doente.


Outros reféns

Segundo o ministro da Defesa, o Exército colombiano poupou a vida dos guerrilheiros que estavam em poder dos reféns na esperança de que o grupo armado liberte o restante dos sequestrados em seu poder.
"Decidimos não atacá-los e respeitamos a vida (dos guerrilheiros) para que as FARC em reciprocidade soltem o resto dos sequestrados."
Estima-se que as FARC detenham cerca de 700 pessoas em seu poder.O ministro também mencionou "infiltração" da guerrilha no estado de Guaviare, mas não deu detalhes sobre essa informação.
Santos fez um apelo "às cabeças" das FARC para que entreguem as armas e evitem derramamento de sangue.
"O governo afirma que se querem negociar, oferecemos a eles uma paz digna", disse Santos ao final da colectiva de imprensa em que anunciou o resgate dos reféns.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Zimbabwe: Um Modelo de Democracia para África

Publicado no Autarca dia02/06/08
E falarei sobre a matéria na TV TIM hoje as 19 Horas

Olho para a situação do Zimbabwe como uma forma que aquele país africano encontrou para construir um tipo de democracia que pode vir a ser válido em África num futuro muito próximo.

Esse tipo de democracia, consistiria numa mistura entre o modelo clássico de democracia e as antigas formas das monarquias africanas. Até aqui nada mau. Trata-se de um modelo de governação que vale a pena estudar. Contudo, peca em dois aspectos, o primeiro porque não é legitimado pelo povo e o segundo porque é um mau exemplo para os outros Estados africanos.

Não há duvidas que desde a altura das independências africanas os novos Estados optaram pela demagogia que pela Democracia, hoje, com o crescimento da consciência dos cidadãos, alguns governantes criativos procuram a partir da demagogia, introduzir novo tipo de governação recuperando traços antigos.

A União Africana, ao não criticar Robert Mugabe e ao sistema por ele introduzido no Zimbabwe, assumindo a máxima segundo a qual quem cala consente, fazem acreditar que olham para o sistema zimbabweano como um modelo que pode ser seguido.

Na verdade, o que está a acontecer no Zimbabwe é o aproveitamento dos traços da democracia para criar uma ditadura ou até mesmo uma tirania. Em primeiro lugar porque para alem de desobediência declarada às leis o regime de Mugabe restringe no máximo os direitos e as liberdades individuais do povo. Em segundo lugar porque para alem de não ser legitimado pelo povo, manipula o judiciário, o legislativo, a mídia e até a opinião pública.

No dia 27 de Junho corrente Mugabe foi o único concorrente às eleições no seu país e em menos de 48 horas já haviam sido publicados os resultados eleitorais, onde ele saiu vencedor e imediatamente tomou posse como novo Chefe do Estado, substituindo-se a si mesmo, que está no poder desde 1980 e correu a participar do Encontro dos Chefes de Estados Africanos a acontecer no Egipto.

A eleição do dia 27 é uma segunda volta, pois na primeira, Mugabe havia perdido para seu primeiro opositor Morgan, com resultados publicados quase dois meses depois com a indicação de nenhum deles tinha chegado aos 50% dos eleitores, o que obrigou a segunda volta.

Se os resultados da primeira volta criaram suspeitas não só pela demora na sua publicação, bem assim como a manipulação dos órgãos eleitorais, a segunda volta surpreendeu pela rapidez de publicação dos resultados de eleições que para alem de serem violentos, foram acompanhadas de forte intimidação e militarização.

Assim é o modelo de Governação que Mugabe está a inventar para África e que pelo silêncio está a ser positivamente assumido pelos governos Africanos e principalmente na Região Austral, dado o silêncio cúmplice que os líderes alimentam.

Mas e então? Porque é que Mugabe decidiu reinventar a Democracia? Pode ser por duas razões: primeiro pela ganância que tem ao poder, mesmo sabendo que já não tem o apoio dos cidadão. A ganância pelo poder, pode ser um fenómeno natural, principalmente quando a pessoa fica dezenas de ano na posição de Chefe, e todos sabemos que uma das características do poder é corromper.

Em segundo lugar pode ser porque, Mugabe, assumindo-se um político e visionário quer antever uma das vias para a independeria total de África do ocidente, a ler pela maneira como ignora tanto os principais parceiros africanos de cooperação internacional, bem assim às Nações Unidas que são uma espécie de Umbrela para os Estados Membros.

Nesta segunda hipótese, Mugabe estaria a ser mal compreendido pelos seus detractores. Isso já aconteceu várias vezes na história da ciência política. Pena que se assim for, a verdade só sairá enquanto nenhum de nós está vivo.

Considerando a primeira hipótese, não há duvidas de que Mugabe transformou-se num tirano, um tirano demagogo, que aproveitando-se da vulnerabilidade do povo e apoiando-se nos ombros dos seus homólogos africanos golpeou o Estado.

O líder, com ou sem carisma, no mínimo deve ser legitimado pelo povo. Mugabe ao introduzir seu novo modelo de governação, que prega poder servir para o continente africano teve que dar um golpe no Estado. Se hoje o golpe de Estado é duramente condenado, é tempo de perceber que líderes inteligentes como o Mugabe inventam novas formas de golear o Estado.

Na verdade, quem está no poder não precisa usar a maneira clássica de golpear o Estado, ele usa formas subversivas, muitas delas já em uso em vários Estados africanos, onde os líderes já não representam a vontade da maioria, mas continuam agarrados ao poder através de processos eleitorais fraudulentos e de democracias fragilizadas.

É aqui que reside a responsabilidade da União Africana que até hoje ainda não condenou Mugabe, nem mesmo o impediu de participar da Assembleia dos Chefes de Estados africanos a acontecer no Egipto. Agindo desta forma, esta União pretende afirmar que o mecanismo usado por Mugabe para chegar ao poder é também válido e que a única forma de Golpe de Estado é aquela em que se assalta a presidência, se fazem reféns e um militar assume o poder. Meus caros, isto está fora de moda.

Longe da União Africana representar os interesses do povo africano, cada vez mais se mostra aliado a vontades individuais dos Chefes de Estado e dos Governos africanos. É uma união que serve somente a 100 ou no máximo 200 africanos sustentados por todos nós e onde alguns cidadãos chegam a pagar com sangue, como é o caso do Zimbabwe.

Zimbabwe é também um sinal importante para a região austral. Importante para os governos e para os cidadãos, na medida em que, os Governos da região ficam a saber que afinal de contas as opositores podem tomar o poder e os cidadãos ficam conscientes de que uma possível vitória da oposição nas eleições presidenciais ou legislativas derramará muito sangue e significará a introdução do regimes ao estilo Mugabista.

Pessoalmente sou pela invenção de um modelo de governação com padrões típicos africanos, contanto que seja legitimo, com apoio da maioria dos africanos e com respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Pois, em pleno século XXI não faz sentido reinventarmos a tirania ou a ditadura.