Caso Manhenje: Uma Luz no Túnel da Justiça Moçambicana ou um Pirilampo?

Fui duramente criticado por ter afirmado publicamente que a prisão de Manhenje agradava aos ouvidos de todos aqueles que lutam pela corrupção e desvio de fundos neste país. Considero as críticas legitimas mas, mantenho a minha posição de que muitos activistas contra aquelas práticas viram nessa prisão um bom sinal.

Para mim, tanto a corrupção como o desvio de fundos constituem uma das grandes causas do subdesenvolvimento, pobreza, desigualdade e injustiça social que o nosso país vive nos últimos anos.Vivemos em um país que depois de uma guerra civil de quase 15 anos, viu a paz a brotar sem empecilhos. Hoje, passados também quase 15 anos de paz e harmonia, pelo menos em termos de guerra, continuamos com um crescente nível de miséria do povo, onde o índice de desenvolvimento humano tende a baixar e o salário mínimo é o dos mais baixos de África.

Tudo isso, agrava-se pelo facto de não termos políticas públicas claras para certas áreas fundamentais como a educação, a saúde, os transportes, a habitação, o emprego, a segurança pública, o saneamento e a urbanização. Sendo que uma boa parte da população moçambicana precisa lutar duramente para ter o mínimo para a sua sobrevivência.

É nesse cenário que aparece a corrupção, os desvios de fundos e outros crimes económicos. Embora exista uma política para o efeito e uma lei penal que cobre uma boa parte desses crimes, quase nada é feito para estancar o mal, pelo contrario, o mal é usado como cavalo de batalha para obtenção de ganhos políticos.

Não é de duvidar que o desespero dos cidadãos é maior principalmente quando o enriquecimento desenfreado de uma certa camada, directamente ligada a política, é descarado e cada vez mais arrogante, na medida em que a protecção do poder é grande através da impunidade e corporativismo.Penso ser, a impunidade, neste país, um mal que dificilmente poderá ser retirado, pois, para o caso dos crimes económico por exemplo, punindo-se um sujeito, o efeito dominó é inevitável, na medida em que todos ou quase todos que compõem a elite política e económica moçambicana estão de certa forma ligados por laços familiares ou empresariais.

É aqui que nasce a minha duvida: se a detenção do antigo Ministro do Interior e um dos maiores homens do antigo Presidente da República significa o fim da impunidade no país ou simplesmente um pirilampo no fundo do túnel e nós a confundimos com uma luz?Seja como for, está de parabéns o Ministério Publico por tão belo trabalho levado a cabo de forma muito secreta pois, não deixou de ficar claro que mesmo no núcleo duro do partido no poder vários não sabiam que a detenção de Manhenje haveria de acontecer. Ficou visivelmente surpreendido o próprio Ex-Presidente Joaquim Chissano.

Entretanto, como afirmei em outra instancia, só o tempo poderá ditar o caminho que nos está a ser apresentado pelo Governo de Armando Guebuza, pois difícil é a fórmula para ser respondida nestas linhas.Lembrar que as investigações que culminaram com a detenção de Manhenje e mais oito pessoas, algumas delas haviam começado já no tempo do Procurador Madeira que na Assembleia da Republica quase disse de boca cheia que neste país há pessoas acima da Lei e que para os casos de corrupção muitos não aceitam cooperar com a justiça.

Lembrar também, que a antiga Procuradora Rupia havia trabalhado em alguns desses casos e que entretanto acabou sendo confrontada com interesses superiores por parte de alguns visados, o que ditou sua movimentação que culminou com a sua quase queda estando neste momento a passar por uma série de consequências devido a sua competência no combate a corrupção e outros males.

A visível perturbação de Joaquim Chissano pela prisão de Manhenje, bem assim a reacção do Partido no poder através de Macuacua, um dos braços forte do actual Presidente da Republica, mostra claramente que as facções e desinteligência no partidão são fortes e que a detenção do antigo ministro do interior pode estar a ser interpretada como uma perseguição a Chissano e sua turma.

A ser assim, longe estamos ainda do combate a Corrupção. Lembrar que em termos de políticas contra o mal e outros crimes económicos estamos muito longe da realidade, sendo que a nossa actual lei caracteriza-se por ser bastante lacunosa.

A ser uma perseguição pessoal e não uma política de Estado para o combate a corrupção, uma revolução na arena política moçambicana está prestes a acontecer, com novos actores e novos cenários, pois, não vejo a disciplina partidária a ser capaz de parar a bola de neve com Manhenje iniciada.Alias, o próprio Manhenje, não sendo ele um bode expiatório de uma perseguição há muito iniciada contra a figura de Joaquim Chissano que não deu visibilidade ao actual chefe do Estado, não aceitará a queda de forma individual e, como bom estratega que é, arrastará consigo vários nomes e ai é que o verdadeiro jogo vai começar.

Foi por isso que afirmei agradar os ouvidos a detenção de Manhenje, pois, pela luz ou pelo pirilampo, a discussão sobre a corrupção e crimes económicos neste país terá novos contornos, ou simplesmente, não será a mesma. E eu pretendo somente que a impunidade tenha o seu fim, porque o pilar da justiça deve constituir o mais firme na edificação da nação e da democracia, sendo que só a impunidade o pode fragilizar completamente.

A ser uma luz no fundo do túnel ao bem da justiça moçambicana, me preocupa o porque de certos nomes devidamente credenciados não serem também detidos, mesmo sabendo que duvidas não sobram? Ao se fazer justiça, deve se pensar sempre que ela não é selectiva. Uma justiça selectiva é sem dúvidas injustiça.

Sonho com um país onde as pessoas possam ter o básico para a sua realização como seres humanos e esse país só é possível com políticas públicas inclusivas e participativas, onde a justiça funciona e a impunidade é recusada. Não se desenvolve um país onde as pessoas têm medo, não são educadas e são extremamente pobres, para mim isso não passa de demagogia tirânica.

Continuo a pensar que a detenção de Manhenje não é o cintilar de um pirilampo, mas uma verdadeira luz que embora no fundo do túnel traz consigo a esperança da Ética e boa Governação em Moçambique.

Samora Machel: Um Sonho por Realizar!!

ALMERINO MANHENGE DETIDO:

Que Mensagem para o povo Moçambicano?

Eu sou uma das pessoas que na verdade, embora seja jurista, não acredita muito no nosso Sistema de Administração de Justiça, pois, em muitas ocasiões, ele já se mostrou incapaz de julgar com imparcialidade, isenção e sentido de justiça.

Em situações que não são poucas, muitos culpados foram inocentados e muitos inocentes foram culpados, para não falar de ocultação de informações e execuções sumárias.

Entretanto, depois de muitos terem gritado, o que era dado como caso perdido é trazido a tona por uma noticia bombástica: Manhenge, antigo ministro do Interior é detido com mais oito pessoas, penso eu, também envolvidos no caso que é considerado um dos maiores escândalos financeiros deste país.

Com efeito, de acordo com a auditoria da Inspecção Geral das Finanças, solicitada pelo actual ministro do Interior José Pacheco, chegou-se a conclusão, no começo do ano de 2006, que antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenge era responsável pelo desvio de cerca de 10 milhões de dólares americanos dos cofres do Estado.

Depois de ter corrido uma informação que não veio a ser confirmada, segundo a qual Manhenge estava em prisão domiciliária e, depois de muitos exigirem uma explicação sobre o silencio que pairava no caso, hoje, dia 22 de Setembro de 2008, noticia-se que a mando da Procuradoria Geral da República, Manhenge foi detido e com ele mais oito pessoas.

Recebi a informação com susto, porque não é costume neste país ouvir-se falar de detenções de antigos ministros, se não estou enganado, Manhenge é o primeiro antigo ministro a ser detido e isso não é uma notícia para com ela se brincar.

Entretanto, há poucos dias alguém apareceu a dizer que o tal dinheiro havia sido usado para compra de armas. Seja como for, não é preocupação o fim para que foi aplicado o dinheiro, a grande preocupação, neste texto, é de saber qual a mensagem que se pretende trazer ao povo com a detenção do antigo Ministro do Interior. Para responder a esta questão, vou propor algumas hipóteses:

Primeira: para salvar o principio segundo o qual em Moçambique ninguém está acima da lei. Este princípio, no país, parecia estar morto, principalmente depois do antigo Procurador Geral da República, o Dr Madeira ter aparecido com um informe na Assembleia da República em que mostrava o seu desgaste no combate a corrupção e ao crime organizado no país, pois, alguns eram mesmo intocáveis.

Segunda: para recuperar a confiança dos doadores. Depois de muitos parceiros internacionais, principalmente o corpo diplomático acreditado em Moçambique ter aparecido publicamente a mostrar o seu desgaste em relação ao Governo Moçambicano que quase não move palha para esclarecer os alegados casos de corrupção, sendo que estavam inclusive dispostos a, por causa disso e de outros males, reduzir o seu apoio ao orçamento do Estado, era importante fazer alguma coisa.

Terceira: para preparar a reeleição do Presidente Guebuza nas próximas eleições presidenciais em 2009. Na verdade, uma das mensagens de peso no manifesto eleitoral do Presidente Guebuza era combater o deixa andar e punir os corruptos e corruptores, entretanto, quase no final do seu mandato ainda não tinha mostrado em prática a veracidade da sua mensagem, tanto que o deixa andar se consolidou ainda mais. Contudo e, com vista às próximas eleições e porque o povo não é burro, é melhor sacrificar alguns bodes.

Quarta: para completar a sua missão sobre a ala do antigo Presidente da República Joaquim Chissano. Há quem diga, olhando para o Governo indicado pelo Presidente Guebuza que este fez de tudo para apagar os vestígios do antigo presidente da República. Esse comentário voltou a sobressair com a não reeleição de Comiche como candidato a Presidência do maior Município do país, para alem de que o discurso sobre as alas no partido Frelimo chegou mesmo a ser confirmado por altas patentes do partidão.

Quinta: para acreditar o Estado Moçambicano como um Estado de Direito. As várias atrocidades deixadas visivelmente impunes no país, o corporativismo e os vários casos de corrupção, crimes e desmandos, levaram a que uma boa parte da opinião pública argumentasse de boca cheia que um Estado de Direito em Moçambique era uma utopia, pois, a verdade é que o Estado moçambicano estava capturado pelo crime organizado, por compadres, famílias e clubes de amigos.

Sexta: para salvar o Ministério Público Moçambicano. Depois do Dr Madeira ter quase declarado a falência da Procuradoria Geral da República, o Dr Paulino entrou com a sua cabeça quase decepada pela opinião pública que não acreditava que ele poderia mexer uma única palha no Ministério Público com vista a esclarecer alguns assuntos de interesse nacional. Era necessário, salvar esse órgão e o seu timoneiro.

Sétima: para mostrar ao povo que a Justiça no país é uma realidade e não uma miragem. Os linchamentos, as manifestações populares como as de 5 de Fevereiro, de entre outros exemplos, mostraram ao Governo e não só, que a justiça neste país, ou não existe, ou não funciona e, no meio de tantos interesses nacionais, que entretanto podem comprometer o propalado desenvolvimento económico e a tranquilidade política é preciso resgatar a confiança do povo nas instituições do Estado.

Oitava: para responder definitivamente às execuções sumárias, já que rumores há de que muitos Ministérios do Interior actuam neste país.

Seja como for e, para poupar o leitor de mais hipóteses, acredito que só o andamento do caso Manhenge poderá mostrar a hipótese verdadeira. Ou seja, o que sair desse caso, provará, se não estamos perante uma situação só para o inglês ver, ou então, numa situação em que os nossos dirigentes finalmente perderam o medo de atacar figuras consideradas Altas Individualidades e decidiram colocar a Lei acima de todos outros interesses.

Não passando de um caso só para o inglês ver, então a detenção de Manhenge só terá a importância de angariar mais votos, recuperar a confiança dos doadores e resgatar alguma confiança do público e da opinião pública, contudo, se o caso for levado a sério, a verdade é que Manhenge não vai nunca aceitar ser detido, julgado e condenado sozinho. Ou seja, Manhenge vai aceitar a justiça sim, mas com ele muitas outras cabeças irão rolar.

E se com Manhenge muitas cabeças rolarem, então aquela luz no fundo do túnel da justiça moçambicana será realmente transformada em luz verdadeira, em luz que veio para ficar, em uma luz que veio ofuscar e queimar a impunidade, o crime e todos os actos de corrupção. Se a luz não queimar, então não era luz, era um brilho que não era luz.

Mais do que uma simples detenção, a de Manhenge significa muito para este país, ou, o começo de uma nova era da justiça moçambicana, ou então uma mudança de táctica no regime que opta pela impunidade e corporativismo. Deixa, contudo, muitas reticências a maneira como um antigo Ministro do Interior é detido.

De uma ou doutra forma, só o andamento do caso poderá dar a resposta sobre qual a mensagem que se pretende transmitir ao povo Moçambicano com a detenção de Manhenge e mais oito pessoas.

O Que Ver ao Construir Uma casa?

Retirado do Blog do Sorico: http://sarico.blog-br.com

A maioria das pessoas trabalha duramente no início de suas carreiras, fazem suas reservas, casam-se e então utilizam a reserva feita anteriormente para comprar uma casa… Mas, e agora? Em que prestar atenção na hora de construir a casa que será resultado de uma economia feita por tantos anos?
A arquiteta Renata Gomes preparou uma lista com os 10 principais focos na hora de se construir uma casa. Confira, logo abaixo:

01. O lote
É fundamental a escolha do lote onde se quer construir a casa. Observar sua localização, aclives, orientação do sol e também o seu acesso. É preciso também o levantamento topográfico, com curvas de nível, do terreno.

02. Programa de necessidades
Primeiro deve se pensar muito o que quer na casa. Quantos quartos, banheiros, cozinha, sala de estar conjugada com a sala de jantar? Ou uma copa junto com a cozinha? Quantos pavimentos? Como que se quer cada um dos espaços?

03. O estilo
Com telhado ou com teto plano? Ultra-moderna, colonial brasileira ou uma clássica casa inglesa? Essa pergunta é de fundamental importância a ser repassada ao profissional.

04. O arquiteto
Peça fundamental, intérprete de necessidades e sonhos. Ele irá enxergar adiante, prever como ficará sua casa, minimizando erros.

05. Funcionamento
Resolução da inter-relação dos espaços dentro da residência e também de cada espaço em particular. A sua casa precisa ser prática, funcional.

06. O espaço
O que gostaria de ter e sentir em seu espaço?Tetos altos (pé-direito) ou baixos, duplos ou simples? Com muros ou sem? Liberdade. Incorporação de elementos como a água, dentro ou fora da casa, Iluminação, através de clarabóias que permitem entrada de luz natural e também que permitem ver as estrelas? Sensações.

07. Relação com o entorno
De que maneira se relaciona o interior com o exterior? Deve-se analisar o que quer ter ao seu redor e como quer ver. E o principal: o que você quer ver.

08. Materiais
Cores, texturas, do que quer a sua casa? De pedra, madeira, alvenaria, com revestimento? E o piso: que material? São detalhes importantes que irá definir o estilo e o valor de sua obra.

09. Detalhamento e desenho de interiores
Fundamental a sua vinculação com a arquitetura: através do mobiliário, pode-se reforçar as idéias arquitetônicas, enfatizar linhas, dar cores em uma casa neutra… A iluminação, os pontos elétricos, todos em seus devidos lugares para melhor funcionamento de sua obra.

10. Paisagismo
Também, elemento importante na vinculação com a arquitetura. O tipo de árvore que gostaria de estar em determinado local tem que estar em consonância com a arquitetur. Floresce no verão ou o ano todo? Qual a cor a predominar no jardim? E a água? Lago ou fonte? Tudo isso, trabalha-se com sensações: cheiro, tato, audição e visão.

Baleado Músico Félix Moya

O JOVEM músico moçambicano Félix Moya foi baleado na noite de sábado à entrada da sua residência, no Bairro de Laulane, arredores da cidade de Maputo, por um grupo de meliantes que se apoderou da viatura em que se transportava juntamente com a esposa.

Maputo, Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2008:: NotíciasDevido à gravidade do seu estado de saúde, Félix Moya teve que ser evacuado na tarde de ontem para uma das unidades hospitalares da África do Sul, depois de ter estado no Hospital Central de Maputo.

O grupo ainda está a monte e a viatura de que se apoderou é de marca Toyota Corolla e ostenta a chapa de matrícula MLI-81-17.Félix Moya é graduado em Agronomia, com o nível de licenciatura, pela Universidade Eduardo Mondlane.

Gravou, dentre outras, a música “Livangoni”, com a qual ganhou o prémio de “Melhor Canção” do Ngoma/2003.Funcionário das Alfândegas, em 2007 foi um dos finalistas do Top/Ngoma.Depois do disco “Livangoni” gravou “Dzumba”, um álbum produzido por Bernardo Domingos, filho do conceituado Xidiminguana.

China impede jornalista de ir à Suíça estudar direitos humanos

Pequim, 20 set (EFE).- As autoridades chinesas impediram que o jornalista Zan Aizong viajasse para Genebra, na Suíça, para estudar direitos humanos em um evento organizado por uma ONG, informou hoje a Chinese Human Rights Defenders (CHRD), em comunicado.

Segundo a fonte, Zan Aizong, jornalista e escritor da província oriental de Zhejiang, foi retido neste mês em um aeroporto quando tentava deixar o país com destino a Genebra.

A Ong informou também que a coluna que Zan escreve na internet sobre atualidade, conhecida como "Meizhou Dianping" (comentários semanais), foi censurada por dois dias esta semana depois de seu último comentário fazer referência a um escândalo político local.

Na nota, a CHRD assinala que não está claro quem ordenou o bloqueio do site de Zan, mas sugere que "altos cargos em Pequim" tenham pedido sua censura. EFE mz/rr Q:POL:pt-BR:11006000:Política:Governo POL:pt-BR:11007000:Política:Direitos humanos

Para quem duvidava do poder do povo

Foto: A Liberdade Guiando o Povo

Começo esta carta por lembrar-vos que é a terceira vez que me dirijo a vocês de forma escrita, sendo que normalmente o faço musicalmente. A primeira foi aquando da manifestação popular de 5 de Fevereiro último, onde declarei que apoiava o espírito de união que o povo demonstrou ao exigir que o governo moçambicano assumisse a sua responsabilidade em relação ao transporte público não permitindo desse modo a subida da tarifa, pois tal subida retiraria o pouco pão que restava da boca de milhões de moçambicanos e nos deixaria sem o mínimo para viver. Embora violenta, mesmo porquê é difícil esperar calma e racionalidade de alguém que está para ser retirado o direito fundamental de viver condignamente, aquela foi uma verdadeira prova do poder do povo, o poder da união em torno de um objectivo concreto, e o resultado foi ver os nossos "dirigentes" ficarem sem alternativas, obedecerem o povo, baixarem a tarifa do transporte, assumirem sua responsabilidade e "enfiarem o rabo entre as pernas". De salientar que essa minha posição valeu-me uma intimação por parte da Procuradoria da República, à qual respondi prontamente.

A segunda carta esteve relacionada com a pouca vergonha a que se prestou o canal da Televisão de Moçambique ao sem motivos palpáveis, a não ser por pura censura e lambebotismo escravo, impedir-me de participar no programa Moçambique em Concerto após eu ter sido convidado. Sobre isto já muita tinta rolou e não é meu objectivo aqui alongar-me.

Hoje dirijo-me a vocês ainda dentro da minha linha de pensamento, para mais uma vez apoiar e juntar-me à vontade do povo, eu explico:

-Temos assistido nos últimos tempos, nos tempos das eleições "democráticas", os dois maiores partidos em Moçambique, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, mostrarem o "amor" que têm pelo povo moçambicano ao retirarem da corrida democrática os dois nomes mais dignos de reconhecimento pelo seu esforço e trabalho nas suas áreas, falo-vos de Eneas Comiche e Daviz Simango. Tanto um como outro presidentes de munícipio, Maputo e Beira, deram provas de competência e entrega ao longo do seu mandato. O aspecto e limpeza da cidade de Maputo conheceram os seus melhores dias sob a liderança de Comiche, acertos havia por se fazer, mas a cidade estava no bom caminho. Quanto a cidade da Beira, dizer o mesmo e acrescentar que como prova de boa governação, o edil daquela cidade recebera até premios internacionais, mas melhor prémio foi e é o reconhecimento dos munícipes da Beira que vêem em Daviz alguém dedicado e competente.

Eis que as grandes máquinas partidárias puseram os seu motores a trabalhar e pelo facto de supostamente estes homens recusarem-se a colaborarem com as "bases" E NÃO OFERECEREM TERRENOS AOS SANGUE-SUGAS DO PARTIDO, NÃO OFERECEREM "LUGARES" A GENTE QUE SE ACHA NO DIREITO PURA E SIMPLESMENTE POR PERTECER AO PARTIDO, RECUSAREM-SE A COLABORAR COM PESSOAS FANTOCHES COLOCADAS PARA VIGIAR E QUEM SABE MINAR OU ATRAPALHAR O SEU TRABALHO, estes homens que trabalhavam para o bem do povo foram afastados. Ora, se quem devia se benificiar do trabalho destes homens era o povo e o povo estava satisfeito, não é necessária muita lógica matemática para perceber que eles deviam ser mantidos onde estavam, continuar a dá-los a oportunidade de fazerem o seu trabalho até o dia que falhassem, aí sim, deviam ser condenados e afastados. É caso para perguntar, será que dentro desses partidos que se afirmam democratas as decisões são tomadas democraticamente ou ao sabor de acordos e negociatas baratas (bem, baratas não)?

Agora prestem atenção para um aspecto curioso, as posturas diferentes dos munícipes de Maputo e Beira perante o mesmo fenómeno, o que na minha opinião foi importante para a resposta de Comiche e Simango. Os cidadãos de Maputo, embora apoiassem e congratulassem o seu edil pelo bom trabalho, não sairam a rua para manifestá-lo publicamente e repudiarem a atitude do partido Frelimo por se colocar à cima do desejo do povo, este que se afirma representante desse mesmo povo. Os cidadãos da Beira sairam a rua, apoiantes declarados que são do seu edil, e exigiram que a Renamo não o afastasse da corrida democrática, este partido que se diz também representante do povo não deu ouvidos e continuou movido por interesses que não são os do povo mas aí é que tiveram uma surpresa. Coisa que eu também esperava de Comiche, Daviz contra todos esses combatentes da fortuna, à pedido do povo e do bom senso, candidatou-se como independente para o lugar de presidente do município.

Eu estou e estarei sempre do lado do povo, pois eu sou povo. O povo não é burro e os seus desejos são movidos pelos seus sentimentos, observação e sabedoria que metade desses políticos com os seus diplomas(?) jamais conhecerão. Se o povo está do lado de Daviz Simango eu também estou e quero aproveitar esta oportunidade para saudar a sua coragem em candidatar-se apenas com o apoio deste povo que é todos os dias vítima destes partidos políticos. Pela sua dedicação, competência, seriedade e compromisso o povo da Beira está com Daviz e eu também estou e acreditem, se Comiche tivesse se candidatado como independente e pelo povo, eu também estaria com ele.

Povo no poder!

Mano Azagaia

CARTOONICES

Mano Azagaia,

Fico muito feliz em saber que existem jovens com "tomates" neste moçambique onde impera todo tipo de injustiça social que jamais deveria acontecer num estado democrático e de direito!

Fico muito feliz em saber que existe o Azagaia que, particularmente, vejo-te como um "Robin dos Bosques" moçambicano!

Fico muito feliz em saber que de tantas cartas repugnantes que individualidades (escritores, músicos, actores, profissionais de vários ramos dentre eles o Clandestino, claro!) escrevem em jornais e blogs com o intuito de chamar a razão do povo, começa a fazer efeito aos destinatários.

Fico mais feliz, ainda, por saber que de todas estas acções, pouco a pouco estamos a atingir objectivos. Objectivos concretos: deixarmos de ser um povo oprimido e passarmos a reclamar pelas melhorias prometidas; Melhor ainda, estamos a lutar para que os governantes deste país passem a gostar do seu povo... E acreditem, que pouco a pouco já se vê parte da "placa dental", deles, a sorrir! Agora é que não há duvidas que o povo, muito em breve, estará no poder.

Contudo, meu caro "Mano Azagaia", esta luta não será fácil... Lembro-me dum discurso do camarada Marcelino, há um ano atrás: "...Enquanto houver revolução por fazer não há tempo p'ra morrer". Para dizer que, por muito duro que seja, esta caminhada (pelos "direitos" do povo); por mais que a procuradoria intimide a todos que pretenderem chamar a razão dos "direitos" do povo, não podemos parar (estamos "rigorosamente" proibidos de parar). Estamos a meio duma revolução. Duma segunda revolução em moçambique. Talvez a revolução com mais valor, para o povo moçambicano...

Mano azagaia, as injustiças cá na terra, do farweste, são o pão nosso de cada dia. De uns tempos p'ra cá o sofrimento agudizou-se: Antes-de-ontem foram os madjermans a reclamarem que desviaram os seus fundos de pensão; Ontem o povo chorou porque o governo deixou explodir um paiol e não assumiu a culpa, e ainda ontem houve cheias porque o governo não fez as descargas da barragem previamente; Hoje o povo chora porque o pão, arroz e combustível subiu, e vê o governo parado impávido e sereno... Nesta nossa terra, onde a manifestação deveria ser SÓ avisada, os pistoleiros deste farwest, agora dizem que tem que ser autorizada, pode uma coisa destas? É lamentável ver vovós, antigos combatentes, a marcharem pelos seus direitos e serem presos sem direito a defesa, nem visita, de familiares. Se questionarem: Mas que merda se passa neste país? O povo já, intimidado, diz: este país tem dono! Mas quem disse? Mas afinal o dono não somos nós, POVO?

Mano Azagaia, eu vou gritar contigo: POVO no PODER!!!

Mais não disse,

SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Bares, Restaurantes e Garantia

Moçambique é um país em que a consciência de direitos é muito incipiente. O mesmo se pode dizer em relação aos deveres e às responsabilidades dos indivíduos. Essa deficiência de conhecimentos, condiciona, em parte, a violação em massa dos direitos dos cidadãos sem que uma boa parte das pessoas perceba o que está a acontecer. O pior de tudo é que, inclusive as entidades que têm a obrigação de fiscalizar, pouco se dedicam a essa actividade.

Se os principais direitos fundamentais são, de forma generalizada, sistematicamente violados, não pode surpreender a ninguém que aqueles que constam das gerações seguintes o sejam de forma vergonhosa.

Tenho me preocupado bastante com pequenos episódios que vejo e vivo na nossa grande cidade de Maputo e para trazer alguma luz aos leitores darei três exemplos.

O primeiro exemplo tem a ver com um anuncio bem na porta do África Bar, cito na Avenida das Nacionalizações, onde vem escrito que não é permitido entrar nem sair do bar com bebidas. A proibição de entrada com bebidas em bares restaurantes e outros locais, que vendendo ou não, acham meio exagerado trazer produtos de fora para consumir dentro, já está de certa forma acostumada no país.

Mas proibir sair com bebida comprada no interior do bar é uma das grandes inovações do África Bar e a pergunta é: qual o fim último que esse estabelecimento quer proteger?

Seja qual for esse fim último, será que o África Bar na sequência, pensou nas implicações que isso tem nas liberdades individuais dos cidadãos e como isso pode violar os direitos do consumidor? Por ignorância ou não, o Bar extravasou as suas próprias liberdades e nesse caso devia retractar-se, antes que as autoridades de tutela descubram e sancionem.

É que, um produto comprado pelo consumidor, a não ser que haja um motivo de forca maior, devidamente explicado pela autoridade pública, passa para a total esfera jurídica do comprador que decide qual o fim a dar ao bem comprado.

O segundo exemplo tem a ver com o restaurante Water Front, também na cidade do Maputo. Há alguns dias, anunciou por várias maneiras que uma banda latina de Jazz tocaria no local. No anúncio não vinha escrito que seria cobrada uma quantia equivalente a duzentos Meticais a cada um que viesse nessa noite de Jazz. O Water Front é um restaurante e não uma casa de espectáculos, ou de pasto. Normalmente há sempre uma banda a tocar enquanto as pessoas tomam refeições e ninguém é cobrado pela música, mas pela refeição.

Entretanto nessa noite de Jazz latino, o servente, enquanto levantava os pedidos dos fregueses, avisava que seria adicionada à conta o valor de duzentos Meticais referentes ao pagamento pelo espectáculo. Isso foi um exagero e grave violação do direito do consumidor.

Não que tenha havido resistência dos clientes em fazer o pagamento, mas uma boa parte reclamou não ter o conhecimento prévio da cobrança e que não achava justo o cidadão ser avisado na mesa de que por aquele espectáculo todos haveriam de ser cobrados. Não importou se todos tinham ou não a quantia para fazer o pagamento, a verdade é que os duzentos Meticais foram adicionados à conta.

O terceiro exemplo tem a ver com o aviso em varias lojas segundo o qual os produtos vendidos não tem garantia nenhuma e que o estabelecimento não aceita devolução. Em principio, este aviso não devia ser aceite em países cujos direitos dos cidadão são respeitados. Não deveria ser aceite este tipo de aviso num Estado de Direito.

Como é que um Estado pode permitir que vendedores autorizados possam vender produtos que a prior se sabe que não tem qualidade nem garantia? Alguns tem o descaramento de avisar que depois da porta não aceitam troca nem devolução. Vê se pode? Adiciona-se a isso os vários produtos vendidos fora do prazo.

A ignorância do povo faz com que essas humilhações sejam perpetuadas e sistematizadas não só na cidade de Maputo como também em outras cidades do país. A verdade é que, mais do que simples burla por parte de quem vende ou oferece o serviço, há aqui uma grande violação dos direitos do consumidor sendo que solidariamente respondem o Estado e o comerciante.

O Estado é responsável na medida em que não cria condições para que esses abusos não aconteçam na cidade. A máquina fiscalizadora precisa ser devidamente apetrechada para que seja capaz de impedir esse tipo de abusos. O pior é que em muitas situações os fiscalizadores não sabem muito bem em que situação se está perante uma violação do direito do consumidor.

Alguém pode dizer que afinal de contas o cidadão tem a faculdade de aceitar comprar ou não o tal produto sem garantia, que não se pode trocar ou vender. A verdade é que a maior parte dos cidadãos, se tivessem consciência dos prejuízos que eventualmente possam advir dai não tomariam decisão de aceitar o serviço ou o produto. Tanto que em muitas situações, o nosso cidadão não tem outra opção.

Juntam-se a esses abusos, outros, que são cometidos por empresas fornecedoras de água, quando trazem facturas com valores exorbitantes por exemplo e, na reclamação o cidadão é antes obrigado a pagar e depois ver-se se realmente há falhas. Juntam-se outros das empresas fornecedoras de energia eléctrica, de telefonia móvel, de canais de televisão e ai por diante, que abusando da sua qualidade de monopolistas defraudam o consumidor que na verdade tem de pagar valores altíssimos para ter o mínimo.

É assim que uma política pública para o consumidor seja criado, uma política que vai regular os preços e refrear a ganância dos empresários de quererem ganhar a todo o custo. É assim que organizações de defesa de direitos do consumidor sejam mais fortalecidas para dar cobertura legal e educação cívica aos cidadãos que desconhecem seus direitos.

Enquanto isso, fazemos votos que fiscalizadores façam o seu trabalho e não deixem que cidadãos sejam humilhados no mercado. Afinal o salário magro já é tão baixo que deveria ser compensado com alguma qualidade e plenos poderes nos produtos adquiridos.

Execuções Sumárias e Tortura: Confererência de Imprensa

Generalidades

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, organização da sociedade civil dedicada a defesa e promoção dos direitos humanos, apresenta hoje em conferência de imprensa as suas constatações sobre a situação das execuções sumárias e tortura no país desde Dezembro de 2007 até ao momento.

Antes de mais, é preciso parabenizar o grandioso trabalho que a Polícia da República de Moçambique tem realizado no combate a criminalidade e na garantia da ordem e tranquilidade públicas.

Moçambique é um país em que a criminalidade tem atingido nos últimos dias, proporções alarmantes, principalmente devido a maior organização dos criminosos e fraquezas no sistema nacional de prevenção de crimes.

Execuções sumárias e torturas são, na sua maioria, crimes cometidos por polícias ou outros agentes da lei e ordem, sendo que a história do país contribuiu bastante para a manutenção desse tipo de crime nas práticas quotidianas da corporação.

Embora Moçambique seja parte da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos degradantes, esses crimes ainda não têm nenhuma cobertura legal no nosso sistema jurídico, sendo em todas circunstancias tratados como ofensas corporais ou homicídios e não tortura e execuções sumárias respectivamente.

Situação Actual

Até ao momento, a Liga de Direitos Humanos, tem na sua sede nacional, referentes a Maputo e Matola, reportado 15 casos de prováveis execuções sumárias, sendo que destes, não há dúvidas de que 7 foram realmente cometidos por agentes da corporação.
Por questões obvias não mencionaremos os nomes das vítimas nem de alguns autores já conhecidos.

Dos sete casos, 3 são referentes aos corpos descobertos na vala comum da Moamba, sendo que um dos corpos pertencia a um jovem que em vida esteve detido no Comando da Cidade, que confirmou sua detenção e apreensão de seus bens domésticos.

Os outros quatro referem-se a dois cidadãos que em circunstancias diferentes foram abordados pela polícia, sendo que um deles foi baleado na sua própria viatura, tendo perdido a vida no Hospital Central e outro retirado da viatura e conduzido a um campo onde veio a ser baleado na Moamba.

Os outros dois referem-se também a dois jovens que foram mortalmente baleados um na Av. Acordos de Luzaka e outro na paragem de chapa do Benfica.

Os 8 corpos restantes dizem respeito a: 3 referentes a outro grupo de jovens considerados meliantes que foram executados e também enterrados na Moamba, sendo que um deles esteve detido na BO.

Os cinco referem-se a 3 jovens mortalmente baleados na Av. Guerra Popular e outros dois na sequência de 5 de Fevereiro.

Na sequência, a Liga dos Direitos Humanos, recebeu denuncias de vários casos de cidadãos que são dados por desaparecidos, sendo no total 6: três detidos, um dos quais mais tarde descoberto morto na Moamba na companhia de mais 2 jovens e outros três que desapareceram nos arredores das sua próprias moradias.

Até ao momento temos reportados 5 casos de tortura, sendo dois a quando dos acontecimentos de 5 de Fevereiro e 3 acontecidos recentemente, na semana que antecede o jogo de futebol entre a selecção moçambicana e a do Costa do Marfim, quando dois agentes interpelaram os jovens, os algemaram e sem razão nenhuma começaram a bater neles cruelmente tentando provar que eram criminosos.

Lembrar que a execução sumaria é sempre a fase mais elevada da tortura.

Entretanto, dois casos tiveram uma conclusão judicial favorável, sendo o caso Costa do Sol em que três agentes foram condenados a 21 anos de prisão e o caso do agente da casa militar que foi condenado a 18 anos de prisão.

Dos casos anteriores, há que salientar que o caso Penicela foi na semana passada acusado pelo Ministério Público e acredita-se que brevemente seguirá os seus ulteriores passos processuais.

Causas das Execuções Sumárias

Várias podem ser as causas que levam os policiais a torturarem e ou a executarem cidadãos que se suspeitem ser criminosos, dentre várias podemos citar as seguintes:

Discursos preconceituosos e violentos como: impingir ódio ao criminoso, vingança ao criminoso, acabar com os criminosos;

Má selecção e má preparação ou treinamento dos agentes da lei e ordem que devem lidar com criminosos (recrutados na camada mais débil da população).

Dificuldades de dominar as técnicas de prevenção e investigação dos crimes (investigação, estratégia e inteligência);

Associação criminosa entre agentes policiais e bandidos (crime organizado);

Más condições de trabalho (salários baixos, falta de alimentos durante o dia de trabalho, esquadras sem condições materiais mínimas, farda e viaturas envelhecidas, etc) e incapacidade de manter uma superioridade de circunstancias com os criminosos (uma autoridade já afirmou que polícias trabalham no medo)

Corporativismo, impunidade e falta de Lei que condene as práticas: execuções sumárias e tortura);

Quem Ganha Com a Tortura e as Execuções Sumárias

Mesmo que a política da corporação ou de alguns agentes que se pautem pelo assassinato de supostos criminosos, seja de manter a sociedade livre de malfeitores, a verdade é que a sociedade não ganha com isso. Ganham os criminosos e os vendedores de informação sensacionalista e nunca o Estado e a sociedade.

A tortura por exemplo, cria transtornos pesados e as vezes nunca reparáveis, tanto na vida de quem tortura bem como de quem é torturado.

Em Moçambique não há pena de morte e todos tem o direito a um julgamento justo. Na verdade, executar um cidadão, significa retira-lhe toda a possibilidade de gozar do seu direito a vida e de todos outros direitos a esse inerentes.

Conclusões e Recomendações

O problema da tortura e das execuções sumárias em Moçambique continua sendo muito grande e é agravado por duas situações: falta de uma política pública de segurança pública e aceitação do mal pela corporação. Ou seja, a estratégia de combate ao crime não é participativo e inclusivo e a corporação recusa que no país os agentes executam sumariamente os cidadãos.

Hoje, diferentemente dos anos anteriores em que descobríamos corpos sem vida no Costa do Sol e sabia-se do respectivo campo como lugar de execuções, sabe-se que Moamba e outros lugares distantes são escolhidos para essas práticas, entretanto, como todos sabem, não há crime perfeito e sempre ficam rastos que indicam a mão da polícia, sejam eles no activo ou fora da corporação.

Mesmo que a corporação recuse, sabe-se que a nossa polícia está estruturada para matar. Está dentro dela uma boa parte dos antigos militares e as ordens mostram que o bandido deve ser eliminado. Isso por si só, vai perpetuar o mal, ou seja, mesmo os ganhos que temos em termos de condenações não vão ajudar em nada, pois, mais policiais, mais prisões e mais condenações significam mais presos, mas não necessariamente menos crimes.

Na verdade o se pretende não é intervir de forma individual mas estruturalmente, prevenindo o mal na sua base e não nos seus efeitos.

Assim, é necessário:

· Que o Estado perceba que a nossa policia trabalha em péssimas condições, que o seu salário é humilhante e que ele não tem o orgulho do seu trabalho;

· Que o criminoso, embora seja bandido é um ser humano e não um alvo a abater, dai que é preciso moderar o discurso do combate a criminalidade;

· Que é preciso purificar as fileiras policiais que estão capturadas pelo crime organizado;
· Que o Estado precisa de uma Lei Contra a Tortura e Execuções Sumárias;

· Que não basta ter armas e polícias no campo, é preciso que tenhamos um política de segurança pública inclusiva e participativa;

· Que a impunidade é um dos grandes incentivos a desmandos, corrupção e más práticas de agentes do Estado;

· É importante que os cidadãos participem tanto no combate a criminalidade bem como na denuncia de todos actos praticados pelos policias: tortura e execuções. Sempre que um familiar desapareça de casa por um período anormal comunique-se às autoridades;

Renamo e Simango: Tanta Coisa por Dizer

A Renamo deu o tiro na sua própria perna ao afirmar que Pereira havia sido escolhido pelas bases. Na verdade nenhuma base veio depois a sustentar o argumento apresentado. Entretanto espera-se que o acto tenha servido como lição a maior oposição deste país.

Penso que a Renamo, se alguma vez cogitou governar este país, agora perdeu o sonho. Os últimos acontecimentos dentro da Perdiz fazem crer que ou há falta de perspectiva política ou então de capacidade para definir estratégias eleitorais. Nos dois casos, está evidente que o partido perdeu o horizonte do poder.

O fim dos partidos políticos é o poder e em nenhum momento deve fugir dessa perspectiva. Tudo deve ser para ter o poder, exercer o poder e manter-se nele, assim como a Frelimo tem feito. Embora muito se possa criticar ao Batuque, a verdade é que este sabe tocar o seu batuque quando necessário, mesmo usando métodos maquiavélicos se assim tiver que fazer.

Entretanto, Daviz Simango, mostrou ter todas as coisas no lugar. Desafiar o partido e concorrer à sua própria reeleição significa antes de mais ter as coisas no lugar, pois, penso eu, que às vezes é necessário por de lado a disciplina partidária quando realmente for necessário atingir um bem maior. Ainda mais quando se suspeita a legitimidade das bases.

Não posso afirmar que Dlakama tem azar, como alguém disse que o Presidente Guebuza tinha. Penso que não se trata de azar. A questão é saber ou não saber administrar o partido ou a coisa pública. Neste caso, o que Dlakama tem é alguma falta de perceber às suas próprias bases.

Resta então saber a quem vão beneficiar às próximas eleições autárquicas na Beira? Ao cidadão? A Renamo ou a Frelimo? Será que a candidatura de Simango vai beneficiar a Bulha? E se assim for qual será o ganho de Simango?

Prefiro não falar de Pereira, acho que ele não tem hipóteses na Beira. Embora seja um quadro sénior do partido, a sua popularidade não consegue bater a de Bulha. Concorrendo sozinho ainda podia vencer, mas ao lado de Simango ou perde junto ou simplesmente fica de fora.

Já Simango sim, vale a pena falar dele, alias, ha muito por se dizer. Vamos por partes:
Em primeiro lugar: Simango pode ganhar as eleições na Beira. Ele foi bastante elogiado pelos próprios munícipes, pelo próprio partido, pelo partido no poder e pelas instituições internacionais. Não há melhor legitimidade que essa, ter o apoio de todos interessados na melhoria do município.

Em segundo lugar: Bulha pode ganhas as eleições na Beira. O facto de Simango estar a concorrer como independente pode dividir os votantes da Renamo que não vão conseguir o necessário para que o seu candidato vença. Precisamos perceber que a maior parte dos membros do partido e que vão votar não tem a lucidez necessária para perceber os fenómenos eleitorais bem assim a diferença entre o bem e o mal.

Em terceiro lugar: Perdendo Simango e Pereira a Renamo não vai ganhar o juízo. Como é que a Renamo ganharia o juízo? Na verdade, esta é uma luta política muito mal interpretada pela Perdiz, às vezes dá a ideia de que este partido obedece a voz de um fantasma e não de um líder. É que a historia das bases não chegou a convencer ninguém.

Em quarto lugar: Ganhando ou não as eleições, a candidatura independente de Simango mostra que este não está dependente e nem quer estar dependente do partido. Mostra a sua própria auto estima e a confiança que tem no seu trabalho, nas suas capacidades e no apoio das massas ou das bases. Mostra que Simango acredita noutra forma de fazer política neste país.

Em quarto lugar: com a situação da Beira, sai a ganhar a democracia moçambicana. Moçambique anda feito um país sem políticos. A Frelimo e a Renamo já mostraram estar no mesmo barco, sem capacidade de perceber a mensagem emitida pelas bases. A Frelimo porque não quer se renovar e a Renamo porque não quer crescer.

Em quinto lugar: ganhando Bulha, ficará claro que o que aconteceu na Beira foi o que alguém já disse, dividir para reinar, pois, a popularidade do camarada secretario, não é suficiente para bater Simango. Seria preciso um mandato de quase cinco anos para fazer a sua campanha.

Em sexto lugar: de qualquer das formas, a candidatura de Simango deveria ser vista como uma revolução na nossa forma de ver a política. Que afinal de contas não basta fazer parte do partido, é preciso que seja legitimado pelo povo. Vindo ele a ganhar, mesmo sendo independente, significará que acima da Renamo e da Frelimo está o cidadão que quer bons serviços públicos e isso revolucionará toda política moçambicana.

Este é um pais que gosta de elogiar a loucura e sob esse ponto de vista Simango preferiu quebrar o comum a ver se a loucura começa a pagar pelos seus erros. Comiche preferiu obedecer a sua disciplina partidária, mesmo sabendo que imitando Simango, ganharia os candidatos de Maputo a larga margem.

Ao bem da Democracia é preciso apoiar a razão e a competência.

Execuções Sumárias em Moçambique

Execuções Sumárias e Papel do Governo

Moçambique passa por uma situação que no contexto dos direitos humanos é muito grave, trata-se de torturas e execuções sumárias dos cidadãos por agentes da polícia da republica de Moçambique.

Entendo que a execução sumaria, para alem de retirar ao indivíduo, de entre muitos, o direito a vida e várias outras liberdades, constitui a forma mais elevada de torturar o cidadão.

O mês de Agosto foi bastante chocante para os moradores de Maputo e cidade da Matola, isto porque em primeiro lugar foi reportado através da televisão Mira Mar, no belíssimo trabalho do jornalista Nuno, a existência de uma vala comum com três corpos sem vida, ao mesmo tempo que um cidadão detido nas celas do comando da policia na Cidade Moçambique foi dado como desaparecido.

Na qualidade de defensor de direitos Humanos a noticia preocupou-me bastante e conhecendo o comportamento da nossa policia procurei perceber o estado em que se encontravam os corpos sem vida, já que algumas famílias que estavam procurando pelos seus queridos desaparecidos exigiam a exumação dos corpos.

Retirado o primeiro corpo, vinte dias depois do enterro, já era difícil identificar as vitimas somente pela aparência facial.

Foi necessário recorrer a outras características, como a roupa, os dentes, a altura, em fim, o que com a ajuda da comunidade de Chiboene cada uma das três famílias identificou seu ente querido.Entretanto, os populares deram conta de que os três homens foram baleados mortalmente cerca das zero horas na noite de 31 de Julho para 1 de Agosto.

Encontrados os corpos pela manhã, para alem de apresentarem a parte da cabeça desfeita pelas balas disparadas, também apresentavam graves ferimentos na face, ou seja, face flagelada por meio de catana ou machado, de forma que não dava para perceber quem era quem, tanto que no chão estavam restos de partes da cabeça incluindo miolo humano.

As autoridades locais tiveram que realizar o enterro dos corpos na vala comum, mesmo depois de terem exigido às autoridades governamentais de envidarem esforços para encontrar a identidade dos corpos ou as suas famílias. O enterro aconteceu depois de uma observação dos corpos pela Policia e Medicina Legal.

Entretanto, os peritos que trabalharam nos corpos não tiveram o cuidado de protegerem os materiais que usaram para a verificação dos corpos, sendo que, em mais de 30 dias, visitei o local, a beira da estrada e próxima a residências comunitárias e achei restos das luvas usadas, plásticos, capas de bisturis, mascaras e uma bala que não chegou a ser usada.

A situação passa a ser realmente grave quando bem no comecinho de Setembro o terceiro corpo é exumado e a sua identidade coincide em tudo com o tal cidadão dado como detido no Comando da Policia de Moçambique na Cidade de Maputo e que entretanto estava desaparecido.

Não restam duvidas de que os três corpos foram executados sumariamente pela policia. Na verdade a policia não poderia executar só um e junta-lo a outros corpos sem vida que simplesmente acharam no local, tanto que os populares afirmam terem ouvido vários tiros na mesma hora, o que levou a que alguns moradores da zona fugissem de casa para a floresta temendo estar a acontecer alguma guerra.

Não restam duvidas de que depois da policia ter executado os três cidadãos procurou imediatamente ocultar a sua identidade, tendo precipitado seu enterro, sem no entanto ter dado oportunidade a cidadãos dos arredores e da Matola de verificarem os corpos.

Alias, em uma situação idêntica acontecida no passado mês de Julho a própria policia pegou no corpo para a cidade de Maputo e de lá identificou os familiares do corpo e entregou para que um funeral condigno fosse realizado.

Desfigurar a face das vitimas é também uma forma de ocultar a identidade dos corpos, para que não fossem reconhecidos. Eu fico preocupado com o tipo de policia que este país tem: capazes de, prender cidadãos, torturar, retirar das celas, algemar ou amarrar e depois executar.

Entretanto depois de executar ainda ter a coragem de desfigurar a face do cidadão caído.Bandidos ou não, criminosos ou não, ninguém merece esse tratamento dado aos cidadãos moçambicanos que em muitas situações são vitimas da ausência total de políticas publicas integradas, inclusivas e participativas.

Outro dado importante é que tanto a Procuradoria como a Medicina Legal simplesmente ordenam depois da observação que os corpos fossem enterrados, não se preocupando com os sinais deixados no local nem tão pouco com a gravidade do caso.

A policia moçambicana recusa que haja execuções sumárias, embora elas sejam uma realidade. No passado caso Costa do Sol, a polícia recusou até a última hora que se tratava de execução sumária, recusou-se a apresentar os agentes envolvidos, tendo isso acontecido depois de um forte braço de ferro entre si e o Ministério Público.

Alias, este país não tem ainda uma lei contra a tortura, tratamentos degradantes nem contra as execuções sumárias, sendo que esses crimes são tratados como se por civis fossem cometidos.

Cidadãos continuam a desaparecer do Comando da Poíicia da República. No mesmo período dos três casos acima reportados, demos conta por meio de denúncias dos familiares que três pessoas haviam desaparecido no comando, não acontecendo por via de evasão ou fuga porque nessas circunstâncias a corporação sempre reporta.

Para alem disso, os corpos que perderam a vida por via de execução sumária de uma característica própria.

As pessoas que foram mortas pelos bandidos civis tem outra característica e os que foram linchados pela multidão apresentam sua própria característica.

Pessoas que desaparecem do comando da policia por meio de fuga a corporação os denuncia, mas se recusa sempre a conhecer alguém que tendo desaparecido das celas do comando acabou aparecendo sem vida algures na cidade de Maputo ou proximidades.

Outro aspecto fundamental é que para alem do Costa do Sol os executores tem mais campos para suas actividades criminosas, que podem ser dentro de Maputo, na Matola ou arredores.

É caso para perguntar sem rodeios, qual a responsabilidade do Estado e do governo neste cenário. Muitos gostam de afirmar que ONGs como a Liga dedicam-se a manchar o bom nome da corporação, mas como é que a Policia pode ter um bom nome e respeito com comportamentos desonrosos desse jeito.

Iremos contudo, até onde podermos, mesmo sabendo que esta causa é muito perigosa, contudo, precisamos acabar com os esquadrões da morte na nossa polícia e fazemos voto que o judiciário seja mais actuante para garantir a ordem e a tranquilidade, pois a impunidade não passa de incentivo a desmandos.

Vala Comum na Moamba e Execuções Sumárias

A Notícia abaixo dá conta, mais uma vez, do posicionamento da Polícia da República de Moçambique, tentando fugir com com a boca na botija.

Hoje procura-se desmentir que pelo menos um desses jovens havia sido detido pela polícia e retirado das celas para ser baleado com outros dois e enterrados na mesma vala em Chiboene.

Se a polícia assim recusa, afirma categoricamente que os culpados nunca serão entregues e que a justiça para que seja feita deverá correr ainda muita tinta e se calhar também sangue.

Só agora é que a policia quer fazer o inquerito? Os corpos foram encontrados no dia 31 de Julho, mortos a bala, faces desfiguradas e em redor do local várias capsulas e muniçoes. Sem querer saber do que se tratava a polícia ordenou o enterro. Não procurou nem saber de onde vinham esses corpos, quem os terá tirado a vida? Mesmo sabendo que na mesma altura vários familiares procuravam seus queridos desaparecidos, um deles que teria desaparecido do comando da policia.

Passados mais de 37 dias, e só porque a mídia, os familiares e a Liga dos Direitos Humanos, depois de confirmar que Almeida, um dos mortos esteve detido nas celas da policia onde supostamente desapereceu sem dar rastos e, que a polícia havia confirmado a sua existência lá, mas que tinha saido para diligências, é que o Comando quer um inquerito?

Que inquerito será esse? No local nao restam senao as valas, todos os vestigios foram retirados pela propria policia que fazendo-se presente no local no dia seguinte acabou ordenando o enterro?

Negar que a policia está capturada por gansteres só aumenta a insegurança dos cidadaos.

Não é a primeira vez que cidadaos desaparecem das mãos da polícia e são encontrados mortos.

Neste momento estamos procurando ainda por um casal que tendo sido detido por agentes da Lei e ordem, a mulher encarcerada na Cadeia Civil e o Homem no Comando da Polícia, hoje nem um nem outro é localizável, sumiram nas mãos das autoridades e nao devemos falar mesmo se aparecerem mortos e enterrados algures nos arredores da cidade de Maputo.

Se não é a polícia a matar então é a polícia que deixa os bandidos entrarem nas celas, escolherem suas vítimas e as executarem nos campos. Nesta hipotese ainda existe responsabilidade criminal que recai sobre a corporação.

Lamento que o nosso trabalho esteja a ser mal entendido principalemte pelos próprios polícias, mas os corpos estão a aumentar e nós conhecemos os corpos dos mortos pelos bandidos, linchados pelas comunidades, assim como os executados pela polícia.

Polícia investiga suposta vala comum em Moamba

O COMANDANTE-GERAL da Polícia da República de Moçambique (PRM), Custódio Pinto, ordenou aos comandos da cidade e província do Maputo a darem explicação dentro de dias, sobre um alegado assassinato em série descoberto recentemente no distrito da Moamba, província do Maputo.

Maputo, Sábado, 6 de Setembro de 2008:: Notícias

A ordem, segundo apurámos, surge na sequência de denúncias feitas por alguns cidadãos, segundo as quais, os três corpos descobertos soterrados naquela região do país seriam de jovens que supostamentedesapareceram das celas do Comando da PRM na Cidade de Maputo.

No entanto, a corporação a nível da capital do país, segundo fonte autorizada, nega tal acusação, indicando não ter dado conta do desaparecimento de nenhum dos detidos.

Ao que nos afiançaram, todas as celas da corporação têm uma direcção e que diariamente emitem um relatório sobre tudo o que nelas acontece o que, de acordo com as forças da lei e ordem, de todos os relatórios divulgados, não consta nenhum caso de desaparecimento ou evasão de detidos que provavelmente teriam sido assassinados e enterrados no distrito da Moamba.

Aliás, de acordo com a fonte policial, admitindo a hipótese de terem desaparecido indivíduos e agora encontrados mortos, isso provavelmente poderá ter acontecido muito antes deles serem presentes às autoridades competentes (direcção da PRM).

“Essas pessoas nunca chegaram a dar entrada nas celas da corporação, razão pela qual não se pode atribuir tal responsabilidade às forças da lei e ordem” - disse.Assim, o inquérito ordenado por Custódio Pinto tem por finalidade saber se terão sido agentes da Polícia a assassinarem e enterrar clandestinamente as vítimas, ou se terão sido indivíduos desconhecidos a cometer tais crimes.

“Por enquanto é cedo para nos pronunciarmos sobre o assunto. O inquérito ordenado pelo comandante-geral irá trazer à superfície o que realmente aconteceu.

A Polícia soube do sucedido através da Imprensa, mas não podemos adiantar nada, a não ser que estamos a trabalhar no assunto e que dentro em breve divulgaremos os resultados obtidos” – explicou nossa fonte.

A COMÉDIA DA POLÍTICA MOÇAMBICANA

Caso das Municipais da Beira e Maputo

Depois do Partido Frelimo ter descartado, de forma pouco convincente, Eneas Comiche como seu candidato para o maior município do país: Maputo, os cidadãos moçambicanos foram surpreendidos com a declaração da Renamo, na pessoa do Secretario do partido em Sofala, dando conta de que Daviz Simango não era mais seu candidato.

Foi surpresa o facto do Partido descartar Daviz Simango e não o facto da decisão ser ridícula. Num momento em que o partido Frelimo mostrou ter optado pelo menos conveniente, não convencendo as suas próprias bases, a Renamo aparece a cometer o mesmo erro e, se calhar, pior que o da Frelimo.

É caso para dizer que com esses dois partidos só mudam os detalhes mantendo-se o resto.

Contrariamente a apatia da base maputense, os beirenses exigiram que o tal secretário local indicasse "pelo menos um ou uma pessoa" que representasse essa base que sustentou a retirada de Simango para Pereira.

Ironicamente, abundam provas que mostrem o quão as bases sempre foram ignoradas pelos jogadores políticos deste país.

O erro da Renamo pode ser mais fatal na medida em que para alem de não possuir um laboratório eficiente de construção de estratégias políticas, escasseiam no seio do partido representantes coerentes. Tenho pensado comigo mesmo, quantos membros sentem-se envergonhados de representar essa fileira.

É claro que a Frelimo chegou também a envergonhar as suas bases no Maputo, contudo, parece que tomou a decisão fundamentada em algo que já se cogitava fazia algum tempo que vale a pena mencionar. Já a Renamo, parece que tomou a decisão motivada por uma simples imitação.

Custa-me a crer que um candidato que se pretende Presidente da República seja incoerente e de certa forma irreverente. A mudança de candidato por parte da Renamo em menos de um mês, prova que este partido não está se preparando para os desafios eleitorais que o país vai acolher a partir de Novembro próximo.

Uma das causas da violência eleitoral é o despreparo dos candidatos, que ultrapassados pelo processo ficam com a sensação de que foram ludibriados, não só, os maus exemplos do Quénia e Zimbabwe podem se repetir entre nós quando gente desprevenida acaba sendo condenada pelo voto.

O exercício do poder exige legitimação pelo povo. A falta de democracia interna nos partidos é um exemplo de como será a governação quando o mesmo ganha o poder.

Se a Frelimo é louvada pelos longos anos de experiência governativa, peca por não ter um exercício de poder que seja participativo e inclusivo. Em muitas situações simplesmente se esquecem de que quem não está nesse partido também é moçambicano e que tem os mesmos direitos e liberdades.

Se a Renamo reivindica a paternidade da democracia, peca contudo por não poder ser coerente no seu discurso, não sendo assim, capaz de transmitir confiança e esperança no cidadão moçambicana quanto a uma eventual alternativa política e governativa.

Tenho dito muitas vezes que a grande força da Frelimo está na grande fraqueza da Renamo que não consegue ser uma oposição séria.

De todas as maneiras os dois partidos decepcionam o cidadão de uma forma realmente imperdoável. Não se perdoa a quem não consegue dirigir os destinos de um povo. Não se perdoa a quem olha para o seu próprio estômago e umbigo.

A candidatura independente de Daviz Simango significará uma lição a Renamo, que vai perder o Município a favor do actual Edil ou favor da Frelimo com a dispersão de votos, o que sendo hoje previsível significa mau jogo político do Partido do Afonso Dhlakama.

Candidatura independente deveria também ser posta por Eneas Comiche que sem dúvidas se reconduziria a Presidência do Município. Mas mais do que isso, mostraria que a sua disciplina partidária não prejudica o seu compromisso político com os cidadãos de Maputo que aprenderam a acreditar e a confiar no seu discurso e no seu trabalho.

Com duas candidaturas independentes, ganhando os dois maiores municípios do país, a democracia moçambicana jamais será a mesma e se calhar isso significaria uma preparação para um processo democrático pacifico e inclusivo muito próspero na historia deste país.

Mais do que simples palavras, o cenário político criado com as últimas apresentações dos dois maiores partidos deste país mostram claramente que os interesses da maioria estão em terceiro plano, depois dos políticos e pessoais, e que, depois de Novembro próximo, tanto a Frelimo como a Renamo saberão o quanto o povo não anda desatento nem despreparado.