quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Ausência de Políticas Públicas e a Revolta Social


Sou da opinião que, quando os governantes falham com as políticas públicas os cidadãos tornam-se ingovernáveis e o caos toma conta da polis. Sou da opinião também de que sempre que um governo falha em responder as necessidades básicas dos cidadãos estes não se importam em vandalizar tudo que for possível.
O povo moçambicano foi sempre rotulado de um dos mais pacíficos na terra, ou seja, quase que não reclama de nada. Mas os acontecimentos de ontem, dia 5 de Fevereiro, justamente um dia depois do dia dos heróis nacionais veio a demonstrar que qualquer paciência tem limites.
Bem no final do ano passado o Presidente da República veio ao público sublinhar que o estado da Nação era bom. O mesmo discurso veio depois a ser sustentado pela Primeira Ministra que assegurou que o país está no bom caminho para atingir as Metas do Milénio.
O representante das Nações Unidas em Moçambique sublinhou a mesma fala. Disse em viva voz que o país é um exemplo e que a economia está a crescer de forma exemplar. Anteontem, o Presidente do Banco Mundial reforçou as três falas anteriores.
Enquanto isso, o Relatório da Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ilustra uma imagem debilitada de Moçambique. A Integridade Global, organização que monitora o desempenho dos Estados no lado da corrupção dá uma nota muito negativa ao governo de Guebuza. A Fundação Mo Ibrahimo, aquela que congratulou Chissano por boa governação, colocou Moçambique abaixo do Zimbabwe em termos de boa governação.
Há discurso muito diferentes sobre o mesmo aspecto. Pessoalmente tenho sido criticado por afirmar que não pode haver duas verdades para o mesmo facto. Talvez porque levo muito a sério a ideia de verdades absolutas. Não me interessam as verdades relativas.
Moçambique não pode estar a desenvolver-se e, a não desenvolver-se ao mesmo tempo. Não pode ter um franco crescimento económico e ao mesmo tempo ter um dos mais baixos índices de desenvolvimento humanos no mundo. Não pode ter uma governação exemplar tendo ao mesmo tempo índices muito altos de corrupção. Dos que discursam, há quem está a falar a verdade e ha quem está a mentir.
A minha percepção pessoal indica que este país é fraco em termos de políticas públicas. Para começar vou mexer o lado dos transportes. Que política tem o Estado para os transportes públicos? Nenhuma. Quem até hoje se preocupa com os passageiros são privados e não o Estado. Todos os dias, sob todos os riscos, vemos pessoas em pé nas paragens dos vulgos chapas a espera da boa vontade dos chapeiros. Enquanto isso os servidores públicos estão ausentes.
Que políticas públicas existem para a área dos combustíveis? Nenhuma. O Estado nem aventa a hipótese de subsidiar os combustíveis para facilitar a vida dos cidadãos. Cada dia os combustíveis sobem drasticamente e o último cidadão é que acarreta com os custos. Na verdade, os funcionários do Estado, os bem posicionados não pagam o combustível, é tudo pago pelos impostos dos cidadãos.
Que política públicas existem para o desemprego? Nenhuma. Embora o Estado seja o maior empregador, quantas pessoas realmente estão empregadas, e qual o universo dos que não estão. Acima de 60% da população potencialmente trabalhadora não tem emprego e sobrevive graças a biscatos.
Que políticas publicas existem para o salário mínimo. Nenhuma. O salário mínimo ainda não é calculado com base das necessidades básicas das pessoas. O valor é determinado numa mesa e passa a ser assim. Temos o salário mínimo mais baixo da África Austral e mesmo assim há quem afirma que estamos num bom caminho.
Poderia gastar toda a tinta a perguntar de políticas públicas, mas eu sei que elas não existem. Este país vive de improvisos, a maior parte das decisões tomadas são improvisadas e para remediar situações.
Quando uma boa parte dos manifestantes passou em frente do meu escritório, onde bateram em carros incluindo o meu, olhei para cada um deles e vi jovens. Vi crianças e adolescentes. Seres humanos moçambicanos desesperados.
Esses jovens caminhavam para nenhures, olhavam para o vazio e esperavam o nada. Gritavam palavras sem conteúdo e buscavam uma orientação para os seus actos. Mesmo tendo sofrido avultados danos materiais, vi no rosto daqueles concidadãos a imagem do desespero, da miséria e do desgaste.
Onde é que estavam os adultos? Onde é que estavam os mais velhos? E porque é que eram aqueles jovens? De ambos os sexos, todos revoltados? Revoltados contra o que? E contra quem?
Estão revoltados contra o Estado que não cria políticas públicas inclusivas. Os adultos e os velhos já perderam a sensibilidade da indignação. Estão conformados e querem manter o pouco que organizaram ao longo desses duros anos de vida.
Os jovens não. Eles não tem nada a perder, eles querem o seu espaço, querem o seu lugar.
Essa revolta não é só causada pela subida do preço do pão, do combustível e do preço do chapa. Isso só veio pôr combustível na fogueira. Isso só foi o cúmulo de toda a indignação guardada no coração.
Quando faltam políticas públicas participativas e inclusivas o povo tem direito de se revoltar. A revolta social é um direito fundamental, mesmo que a repreensão venha a ser excessiva. É o que acontece no lado das leis, todos têm o direito de não cumprir leis injustas.
Temos um governo que sobrevive graças a ignorância do povo. Temos um governo que se alimenta e se engorda com a mesquinhice da oposição. Temos uma oposição que se esqueceu da sua missão. Temos um país que sobrevive graças a sorte.
Temos intelectuais que não sabem discernir o norte e o sul. Temos um Estado típico, um Estado chamado de direito e mesmo assim sem império da lei nem separação de poderes. Como é que seria possível evitar a revolta social?
Estou convencido que o actual governo de Moçambique veio agravar o fardo dos cidadãos. Subiu o custo de vida mas não melhorou o poder aquisitivo das pessoas. Agravou a violação dos direitos humanos e fragilizou as garantias constitucionais. Impediu a separação de poderes e declarou guerra a Constituição da República.
Nessas condições nenhuma sociedade resiste sem dar a sua palavra. Uma multidão sem pão não precisa de líder. A fome já é um grande líder. Uma população empobrecida não precisa de propaganda. A própria pobreza já é um apelo a revolta.
Não há como impedir que isso aconteça no país enquanto continuamos numa governação mesquinha. O pior ainda está por vir: as próximas eleições terão uma aderência mínima, tal como nunca havia acontecido antes.
E ainda há quem diz que essas pessoas estão a imitar os kenianos, é falso? Esses manifestantes nem televisão tem para ver o que está a acontecer no mundo.

5 comentários:

Anónimo disse...

Simples, directo, conciso. Boa análise esta.
Moçambique precisa de jovens como este na política activa - felizmente vão aparecendo. Infelizmente o sistema democrático obriga a que só através dos partidos nos quais muitos não se revêm, seja possível o exercício de cargos políticos.
Temos, nós os que já se resignaram, a secreta esperança que um dia este jovens tomem conta do país e que não se deixem deslumbrar pelo poder.

Custódio Duma disse...

Obrigado pela força!
Infelizmente este é o nosso país.
Saúde!!!!

XI KU TSIKUA disse...

e como este e o nosso pais, quero que reflitas em volta da minha cronica.
veras o quanto o nosso pais e rodeado por dementes e leprosos.
Cruz salazar
nos pensamentos noturnos.
xikutsikua.blogspot.com

baratas.barbaras disse...

Estudo Serviço Social e tenho curiosidade a repeito de moçambique, Andei lendo alguns trechos da contituição, e gostaria de saber sobre as políticas públicas, ouvi que existem muito poucas e me interessei pelo seu texto ausencia de políticas públicas se puderme orientar eu agradeço!!!!

Custódio Duma disse...

Ola Baratas,

Nao poderei ajudar muito devido o tempo. Mas se me mandares uma questao concreta se calhar possa responde-la,

Obrigado por teres passado por aqui e gostado do texto.

Custodio