domingo, 25 de outubro de 2009

28 de Outubro: O fim de um Mandato e as mil Perguntas



Estive a conversar com a minha amiga Unaiti e ela fez-me uma pergunta: imagine que no dia 28 todos os eleitores que forem votar o façam nulo. Ou seja, todos os votos encontrados nas urnas sejam nulos. O que vai acontecer a seguir? A continuidade do governo? A realização de novas eleições? Ou a existência de um estado sem governo? Mas isso é possível?

Não sei de onde ela tirou a ideia, mas a pergunta fez-me pensar em monte de coisas não só sobre as eleições, mas o fim do presente mandato e os resultados que se podem esperar das eleições que se vão realizar.

Quando um mandato termina, sempre fazemos uma avaliação para perceber os avanços e os retrocessos do governo que esteve durante os cinco anos que agora findam. Cinco anos parece pouco tempo, mas é muito. E as vezes parece muito tempo mas é pouco.

Cinco anos é muito tempo para quem está a governar e não sabe o que fazer. É muito tempo para uma oposição que só sabe aparecer na época das eleições. É muito tempo para todos aqueles que esperam o momento eleitoral para se enriquecerem mais um pouco. Muitas vezes, é a cabeça das pessoas que dita a velocidade do tempo.

Mas, cinco anos é pouco tempo para quem está a governar e sabe o que está a fazer. É pouco tempo para quem está no poder a viver folgadamente a custa dos impostos. É pouco tempo para uma oposição que trabalha, trabalha e se preparar para participar activamente não só no processo de governação, mas nas eleições, esperando ganhar acentos no parlamento e a presidência da república.

Se cinco anos são poucos ou muitos na óptica em que olhamos os partidos e seus representantes, o cidadão comum vive os mesmos dilemas ao longo dos cinco anos. É pouco tempo para quem está apressado e muito tempo para quem está a espera. Muita gente está a espera. A espera de um novo emprego, de um novo salário, de uma casa, de uma graduação, de um casamento, de uma ida ou de um regresso.

Mas ok, o que isso tudo significa para nós cidadãos comuns? Significa que cada cinco anos têm a sua história, tem as suas pessoas, os seus partidos e os seus acontecimentos. Cada cinco anos marcam definitivamente uma existência, uma revolução, um ser e um não ser. Infelizmente, em termos de poder, Moçambique nunca conheceu um outro partido maioritário senão a Frelimo. Digo infelizmente não porque seja mau, mas porque nunca conhecemos o outro lado da coisa, mais concretamente: os moçambicanos nunca conheceram um país sem a Frelimo.

E como eu tenho dito em muitas ocasiões, votar é governar. Cada voto que se deposita é uma manifestação do tipo de governo, do tipo de exercício de poder que se almeja e o povo moçambicano, embora não consciente, na sua maioria, consegue exercer esse poder com alguma responsabilidade.

Mas governar sem instituições é utopia. Ninguém consegue governar sem instituições democráticas. E não basta que sejam instituições. É preciso que essas instituições sejam credíveis, estáveis, respeitadas e que se pautam na lei, na legalidade e nos mais nobres princípios da justiça. Esse é o desafio de Moçambique: estabelecer instituições que sejam legitimas, do ponto de vista de aceitação pela maioria da população.

Das mil perguntas que se podem levantar depois do dia 28 eu escolhi somente 3. São elas: e se ninguém for as urnas votar, ou se todos que forem as urnas votarem nulo? O que vai acontecer? Essa é a pergunta da minha amiga e eu pensei muito nela porque faz sentido. Como é que seria interpretado isso e como é que nós cidadãos haveríamos de viver?

A segunda pergunta é: e se dos que forem votar representarem somente 20 ou 30% dos eleitores inscritos? E se desses 20 ou 30% somente um terço ou menos que isso votar ao partido e ao candidato que ganhar, que consequências teríamos em termos de legitimidade? Pode aceitar-se que um candidato e um partido que foram votados por somente 5 ou 10% dos eleitores capazes seja legitimo e seja aceite por todos os mais de 21 milhões de cidadãos?

A terceira pergunta tem a ver com uma hipótese de certa forma muito sensível e que é: um candidato da oposição ganhe as eleições. Estamos a falar de Dhlakama ou Daviz Simango. E Guebuza perca as eleições. Eu nem quero entrar na questão dos partidos que eventualmente terão assentos no parlamento. Mas que país teremos com um presidente da republica que não vem da Frelimos?

A minha questão não é um duvidar das capacidades da oposição, mas é que a realidade é muito desafiadora: temos um governador do banco que é membro da Frelimos. Temos um Procurador Geral da República que é do partido no poder. Temos os maiores empresários que são do partido no poder. Temos quase todos os PCAs das maiores e mais importantes empresas que são do partido no poder. Não só, uma boa parte das empresas que existem são de figuras sonantes do partido no poder.

As principais instituições democráticas e outros são dirigidos por membros do partido no poder estamos a falar do Conselho Constitucional, do Tribunal Constitucional, do Tribunal Administrativo, quem sabe também da Comissão Nacional de Eleições e muito mais. Esse cenário é tenebroso. Não pode ser pacifico e esse presidente não vai sobreviver muito tempo no poder: ou vai abandonar por iniciativa própria ou vai ser obrigado a faze-lo sob pena de ser assassinado.

No meio disso tudo, é o cidadão que vai chorar. Só o cidadão é que vai sentir a dor do exercício de cidadania e a dor do seu voto, já que votar é governar. Mas há que ter coragem de enfrentar as adversidades e a alternância do poder, que é por si, uma adversidade necessária, já que nenhum país que se considere democrático deve fugir da alternância do poder.

6 comentários:

Reflectindo disse...

Mano Duma

Entendo a tua preocupacão, mas acho que ela exististe em quase todos os países. Eu acredito que Mocambique já atravessou uma fase muito difícil e teve muito sucesso. Refiro a de exército único formado por forcas beligerantes. Sei que há os que acreditam que nada mudará mesmo daqui há mil anos, mas na sua maioria são velhos que até se reformarem politicamente, sentir-se-ão muito bem. Infelizmente, há também jovens que acreditam nisso, mas eu acredito que poderão se conformar com mudancas. Se não se conformar não penso que será por a Frelimo não continuarem no poder. Veja que golpes sempre existiram dentro da Frelimo.

Agora quanto às instituicões, ainda que dizes democráticas como Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo, Procuradoria-Geral da República entre outras, poderão marcar um passo gigantesco sem a Frelimo no poder, desde que o Presidente da República não queira criar bagunça e caos. Se mesmo na transferência de poderes entre o governo colonial e o da Frelimo houve um período de transição e até alguns que se trabalharam para o regime colonial vieram a contribuir para o novo governo, não posso imaginar que entre moçambicanos, seja de deitar fora este e aquele simplesmente por ter cartão da Frelimo ou outro partido. A acontecer isso seria caos.

Talvez por ingenuidade minha, mas não acho que todos eles (os actuais) sabem que deviam fazer o seu trabalho muito independentes do partido que pertencem. Podem não estar a fazer por pressão desse mesmo partido, mas é porque está no poder e ele podem não conseguir livrar-se, pior se imaginam que é o cartão do partido que lhes garantiu a ser o que são e não a competência.

Para mim, o medo é de as coisas a manterem-se ou com uma vitória retumbante da Frelimo como os membros deste partido cantam, seja um retrocesso quanto às liberdades e direitos humanos aos níveis dos anos 80 ou mesmo piores. Não digo que será algo a mando do Comité Central, mas muitos farão e desfarão em nome da Frelimo. Isso já assistímos muito neste último mandato para não falarmos do que aconteceu durante a campanha. Para que isso não aconteça, a Frelimo precisaria de tomar uma nova postura. Há coisa de oportunismo que aconteceu a Tomás Sankara em Burkina Faso e dá para os nossos líderes tomarem como lição. Aliás, mesmo em Moçambique, o mesmo aconteceu e por isso Samora Machel não terminava em lançar ofensivas dentro do aparelho do estado e uma das ofensivas foi nas forças de defesa e segurança.

Um abraço

Matusse disse...

Excelente texto oh! Caro Duma. Mas, também levantou-me uma tensão interna. Mas garanto-te que não foi suficiente para mudar a tendência do meu Voto.

Mais uma coisa, mano.
O PR é quem nomeia os "cabeças" deças instituições todas. Então está tudo facilitado. Acredito que numa situação dessas, podia reunir-se com cada uma dessas figuras e fazer-lhes entender a sua filosofia de trabalho, quem ão alinhar, prontos. Nomeia-se outro, pha!
Volto a comentar com mais vagar.

Custódio Duma disse...

Na verdade, concordo contigo ó Reflectidno...concordo contigo Matusse!
Sao somente pequenas questoes que nos importunam, nada a temer...aqueles que chegar ao podio vai sim conseguir gerir a coisa e nós estaremos aqui para contribuir.

Tb nao mudei minha tendencia de voto. To indo deposita-lo agora, como dizem, votar é governar...vou governar...

Nilton Mubusso disse...

Caro Duma.,
Desconhecia a existência deste espaço interactivo, gentilmente, criado por ti.
Garanto-te que, de agora em diante, visitar-te-ei imensas vezes para deixar os meus humildes comentários em torno dos acontecimentos do país e não só.
Sucessos

Custódio Duma disse...

Caro Nilton, nós é que nos sentimos honrados com a vossa visita neste nosso pequeno e humilde espaço. Visite-nos sempre e faça uso sempre que necessitar. Mais do que nosso, este espaço é dos que o visitam.

PS. Os vossos comentarios nunca nos serao humildes, mas sempre necessarios!

Optima semana

Nilza disse...

CAro Duma,

Penso que com os últimos números já podes ficar despreucupato em procurar respostas para as perguntas da amiga. Afinal a Frelimo e o seu candidato tomam a dianteira das contagens parciais.

Se calhar haverá problemas entre os partidos da oposição.

Talvez haja mais dissidência na Renamo. Ha muita coisa em jogo nisto de ser oposição e o Dlakama já começa a dar sinais de muito descontentamento mas nota-se que será por provavelmente deixar de liderar a oposição no país.

Estamos aqui para ver.

PS: Tenho lido muito aqui mas só agora soltaram-se os dedos.

Nilza