28 de Outubro: O fim de um Mandato e as mil Perguntas

Estive a conversar com a minha amiga Unaiti e ela fez-me uma pergunta: imagine que no dia 28 todos os eleitores que forem votar o façam nulo. Ou seja, todos os votos encontrados nas urnas sejam nulos. O que vai acontecer a seguir? A continuidade do governo? A realização de novas eleições? Ou a existência de um estado sem governo? Mas isso é possível?

Não sei de onde ela tirou a ideia, mas a pergunta fez-me pensar em monte de coisas não só sobre as eleições, mas o fim do presente mandato e os resultados que se podem esperar das eleições que se vão realizar.

Quando um mandato termina, sempre fazemos uma avaliação para perceber os avanços e os retrocessos do governo que esteve durante os cinco anos que agora findam. Cinco anos parece pouco tempo, mas é muito. E as vezes parece muito tempo mas é pouco.

Cinco anos é muito tempo para quem está a governar e não sabe o que fazer. É muito tempo para uma oposição que só sabe aparecer na época das eleições. É muito tempo para todos aqueles que esperam o momento eleitoral para se enriquecerem mais um pouco. Muitas vezes, é a cabeça das pessoas que dita a velocidade do tempo.

Mas, cinco anos é pouco tempo para quem está a governar e sabe o que está a fazer. É pouco tempo para quem está no poder a viver folgadamente a custa dos impostos. É pouco tempo para uma oposição que trabalha, trabalha e se preparar para participar activamente não só no processo de governação, mas nas eleições, esperando ganhar acentos no parlamento e a presidência da república.

Se cinco anos são poucos ou muitos na óptica em que olhamos os partidos e seus representantes, o cidadão comum vive os mesmos dilemas ao longo dos cinco anos. É pouco tempo para quem está apressado e muito tempo para quem está a espera. Muita gente está a espera. A espera de um novo emprego, de um novo salário, de uma casa, de uma graduação, de um casamento, de uma ida ou de um regresso.

Mas ok, o que isso tudo significa para nós cidadãos comuns? Significa que cada cinco anos têm a sua história, tem as suas pessoas, os seus partidos e os seus acontecimentos. Cada cinco anos marcam definitivamente uma existência, uma revolução, um ser e um não ser. Infelizmente, em termos de poder, Moçambique nunca conheceu um outro partido maioritário senão a Frelimo. Digo infelizmente não porque seja mau, mas porque nunca conhecemos o outro lado da coisa, mais concretamente: os moçambicanos nunca conheceram um país sem a Frelimo.

E como eu tenho dito em muitas ocasiões, votar é governar. Cada voto que se deposita é uma manifestação do tipo de governo, do tipo de exercício de poder que se almeja e o povo moçambicano, embora não consciente, na sua maioria, consegue exercer esse poder com alguma responsabilidade.

Mas governar sem instituições é utopia. Ninguém consegue governar sem instituições democráticas. E não basta que sejam instituições. É preciso que essas instituições sejam credíveis, estáveis, respeitadas e que se pautam na lei, na legalidade e nos mais nobres princípios da justiça. Esse é o desafio de Moçambique: estabelecer instituições que sejam legitimas, do ponto de vista de aceitação pela maioria da população.

Das mil perguntas que se podem levantar depois do dia 28 eu escolhi somente 3. São elas: e se ninguém for as urnas votar, ou se todos que forem as urnas votarem nulo? O que vai acontecer? Essa é a pergunta da minha amiga e eu pensei muito nela porque faz sentido. Como é que seria interpretado isso e como é que nós cidadãos haveríamos de viver?

A segunda pergunta é: e se dos que forem votar representarem somente 20 ou 30% dos eleitores inscritos? E se desses 20 ou 30% somente um terço ou menos que isso votar ao partido e ao candidato que ganhar, que consequências teríamos em termos de legitimidade? Pode aceitar-se que um candidato e um partido que foram votados por somente 5 ou 10% dos eleitores capazes seja legitimo e seja aceite por todos os mais de 21 milhões de cidadãos?

A terceira pergunta tem a ver com uma hipótese de certa forma muito sensível e que é: um candidato da oposição ganhe as eleições. Estamos a falar de Dhlakama ou Daviz Simango. E Guebuza perca as eleições. Eu nem quero entrar na questão dos partidos que eventualmente terão assentos no parlamento. Mas que país teremos com um presidente da republica que não vem da Frelimos?

A minha questão não é um duvidar das capacidades da oposição, mas é que a realidade é muito desafiadora: temos um governador do banco que é membro da Frelimos. Temos um Procurador Geral da República que é do partido no poder. Temos os maiores empresários que são do partido no poder. Temos quase todos os PCAs das maiores e mais importantes empresas que são do partido no poder. Não só, uma boa parte das empresas que existem são de figuras sonantes do partido no poder.

As principais instituições democráticas e outros são dirigidos por membros do partido no poder estamos a falar do Conselho Constitucional, do Tribunal Constitucional, do Tribunal Administrativo, quem sabe também da Comissão Nacional de Eleições e muito mais. Esse cenário é tenebroso. Não pode ser pacifico e esse presidente não vai sobreviver muito tempo no poder: ou vai abandonar por iniciativa própria ou vai ser obrigado a faze-lo sob pena de ser assassinado.

No meio disso tudo, é o cidadão que vai chorar. Só o cidadão é que vai sentir a dor do exercício de cidadania e a dor do seu voto, já que votar é governar. Mas há que ter coragem de enfrentar as adversidades e a alternância do poder, que é por si, uma adversidade necessária, já que nenhum país que se considere democrático deve fugir da alternância do poder.

Hoje é dia Africano dos Direitos Humanos e dos Povos

O caminho é ainda muito longo. Longo e penoso!
E como diz Cristo: "Faltam os cefeiros".

O Medo, o Voto da Alice Mabota e o Texto de Nkutumula!

Eu sou um cidadão que se recusa a viver sob o jugo do medo. Não aceito, não aceito e nem quero que alguém me tente. Sei que posso e devo ter algumas limitações no exercício das minhas liberdades, contudo, sei que essas limitações não devem ser por medo nem por aprisionamento, mas por respeito e solidariedade. A máquina social só funciona se os humanos viverem e conviverem na base de respeito mútuo, solidariedade e fraternidade.

Quando comecei a perguntar o porque dos muitos anónimos e muitos comentadores de identidade falsa, as respostas vieram ao de cima. Muitas bem interessantes e algumas tinham a ver com o medo: as pessoas não assinam seu nome por medo de represálias, por medo de serem excluídas.

Outras respostas eram mais do tipo racional e faziam apologia das liberdades individuais, segundo as quais o homem era livre também de se esconder por de trás de uma máscara e dar a sua opinião. Ninguém é obrigado a falar o que quer de forma aberta, pode por tanto inventar um pseudónimo ou um heterónimo, como também inventar de ser anónimo.

Concordei com todas as explicações, mas não aceito que alguém que aparece no anonimato venha com insultos e aqui foi onde eu afirmei que esses anónimos parecem usar o velho truque da avestruz, que escondendo a cabeça fica com a ilusão de que o corpo também está escondido.

Mas o mais importante nisso tudo é que, realmente, todos podem usar do anonimato. Alguns até, aparecem como anónimos e depois, assinam os seus textos com seus verdadeiros nomes. Estes não são anónimos. Outros aparecem com heterónimos ou pseudónimos mas de certa forma já se identificaram e nós os conhecemos, tanto que a ninguém insultam, pelo contrário, manifestam livremente as suas opiniões. É o caso do Reflectindo, do Nero, da Ximbitane e outros.

Vejo entretanto que ao provocar o debate muita coisa foi levantada e uma delas tem a ver com as consequências do exercício da nossa liberdade. Mais do que os anónimos, heterónimos e pseudónimos, vive no nosso inconsciente o medo das consequências pelo uso pleno das nossas liberdades e o sabe melhor o meu amigo Alberto Nkutumula, que escreveu no seu blog: “Nero Kalashnicov” sobre a “Declaração de voto da Maria Alice Mabota: Afronta ou Infantilidade?”

Vejo nesse texto do meu amigo, (que agora que escrevo, deve ter retirado o post do blog), de certa forma uma ameaça ou advertência a Maria Alice por ter dito publicamente que não havia de votar nem na Frelimo nem no seu candidato. O meu amigo chega até a questionar a sobrevivência da Liga dos Direitos Humanos no próximo mandato, numa profecia exacta de que a Frelimo e o seu candidato vão ganhar as eleições e que todos os que votarem contra eles não vão conseguir sobreviver. Nkutumula fala de atravessar o deserto.

Eu estive no debate, também senti-me traído pelo Presidente Chissano, porque acho muito estranho, que alguém desse tamanho, chame juristas: juízes, advogados, procuradores e outros, para que eles subam ao podia e declarem o seu compromisso de votar na Frelimo. Se eu tivesse sabido que a intenção era essa eu não iria. Mas fui porque não sabia e porque respeito Chissano. Não me lembro de ter visto lá o Nkutumula, se ele estivesse lá, teria visto a palhaçada que lá dentro aconteceu.

Na tal lista de pessoas que eventualmente não vão votar na Frelimo, estão muitos outros juristas que no final do encontro vieram saudar a Alice pela coragem e afirmaram categoricamente que também queriam dizer o mesmo mas não o fizeram por medo. Bem, acho que a Alice já tinha dito em nome deles, mas o mau foi de terem subido ao pódio para dizer uma coisa enquanto intentavam outra.

Na tal lista de pessoas que eventualmente não vão votar na Frelimo e no seu candidato, estão todos os membros de outros partidos, incluindo o meu amigo Azagaia que já apareceu publicamente a oferecer seu voto a MDM, tanto que era cabeça de lista pela Província de Maputo. O texto de Nkutumula, ameaça a todos estes e os coloca numa situação muito delicada, no deserto, onde poderão não sobreviver porque com a Frelimo não se brinca.

Sei que a intenção do meu amigo não era de ofender nem de ameaçar a todos esses que directa ou indirectamente já mostraram que não vão votar na Frelimo e seu candidato, mas acabou ele, revelando dados muito interessantes, primeiro que a Frelimo vai ganhar e que esses dessa lista da Mabota que se cuidem, porque o deserto que vão atravessar é penoso. Segundo, que neste país, ideias contrarias só podem advir de inimigos, que na sequência, devem ser abatidos. É um texto que me assusta, devo confessar.

Entretanto, esse é que é o nosso verdadeiro cenário político em que o Estado, que devia ser de direito é de medo e cria anónimos. Cria pseudónimos e heterónimos. Sinto pena do cidadão moçambicano, pois que, ainda precisa de conquistar a sua liberdade: a liberdade de consciência, a liberdade de voto, a liberdade de expressão, a liberdade de escolha. A liberdade de ser. A liberdade de ser livre!

Entre crises políticas e violência, os jornalistas africanos à mercê da instabilidade do continente

O Corno de África afunda-se, Madagáscar e Gabão recuam, Zimbabwe progride

Este ano, e mais uma vez, o Corno de África foi a região do continente mais afectada pelos ataques à liberdade de imprensa. A Eritreia (175º lugar), onde nenhum meio de comunicação independente é tolerado e onde trinta jornalistas permanecem presos (tantos quanto na China ou no Irão, apesar de ter uma população infinitamente inferior) mantém-se na última posição mundial, pelo terceiro ano consecutivo. Quanto à Somália (164º), que vê partir a pouco e pouco os seus jornalistas, assume-se como o país mais mortífero para a imprensa, com seis profissionais do sector assassinados entre 1 de Janeiro e 4 de Julho.

O ano de 2009 confirmou que, nalguns países africanos, a democracia avança sobre bases sólidas e que o respeito das liberdades públicas se encontra assegurado. Noutros países, porém, as crises políticas e a instabilidade desferiram um rude golpe ao trabalho dos jornalistas e dos média.

Em Madagáscar (134º), por exemplo, que este ano retrocede quarenta posições, os meios de comunicação viram-se apanhados pelo confronto entre o presidente deposto Marc Ravalomanana e o presidente da Alta Autoridade da Transição, Andry Rajoelina. Censura, pilhagens e desinformação estão na origem do forte recuo da ilha, na qual um jovem jornalista foi morto ao cobrir uma manifestação popular. No Gabão (129º), o black-out mediático instaurado pelas autoridades quanto ao estado de saúde de Omar Bongo antes da sua morte e o ambiente de tensão em torno às eleições presidenciais do mês de Agosto entravaram o trabalho da imprensa.

O Congo (116º) regista um retrocesso de vinte e quatro lugares, principalmente devido à morte em circunstâncias ainda misteriosas do jornalista de oposição Bruno Jacquet Ossébi e da perseguição a que foram sujeitos vários correspondentes da imprensa estrangeira no decorrer do escrutínio presidencial de 12 de Julho. Por fim, se na Guiné-Conacri (100º) a situação havia parecido calma ao longo do ano, os acontecimentos trágicos do passado dia 28 de Setembro e as ameaças explícitas actualmente dirigidas aos jornalistas pelos militares dão azo a profundas preocupações.

Outras transições decorreram de uma forma menos prejudicial para a liberdade de imprensa. É o caso da Mauritânia (100º), em que a eleição do general Mohamed Ould Abdel Aziz se desenrolou sem nenhum incidente importante para a imprensa, muito embora a prisão de um director de um site Internet venha manchar a imagem do país. Na Guiné-Bissau (92º), apesar dos assassínios do Chefe do Estado-maior das Forças Armadas e do Presidente João Bernardo “Nino” Vieira terem provocado a interrupção temporária de alguns meios de comunicação e a fuga de vários jornalistas importunados, o recuo é moderado.

Os Estados castigados pela violência marcam presença no último terço da classificação. A Nigéria (135º) e a República Democrática do Congo (146º) vivem ao ritmo das agressões e das detenções arbitrárias. Em Bukavu, capital da província do Kivu Sul (RDC), dois jornalistas de rádio foram assassinados.

Na sequência do endurecimento do controlo da informação devido à aproximação das eleições de 2010 – suspensão temporária de meios de comunicação locais e internacionais, condenação de jornalistas a penas de prisão –, o Ruanda (157º) prossegue a sua queda. Encontra-se agora a pouca distância do “Koweit de África”, a Guiné Equatorial (158º), onde o único correspondente da imprensa estrangeira cumpriu quase quatro meses de prisão por “difamação”.

Na África Ocidental, Mamadou Tandja e Yahya Jammeh, os chefes de Estado nigerino e gambiano, disputaram entre si a pior posição. Esta coube ao Níger (139º), que perde nove lugares, enquanto que a Gâmbia (137º) se vê mais uma vez prejudicada pela intolerância do seu Presidente, que não hesitou em mandar prender os seis jornalistas mais eminentes do país, antes de se lançar numa série de insultos e provocações públicas contra os mesmos.

No Zimbabwe (136º), a pressão sobre a imprensa parece finalmente afrouxar. O sequestro e a posterior detenção escandalosa, durante várias semanas, da ex-jornalista Jestina Mukoko deslustrou o panorama, mas o anúncio feito este Verão pelo governo de união nacional do regresso da BBC, da CNN e do diário independente The Daily News assume-se obviamente como um sinal de esperança.

Finalmente, o pelotão da frente mantém-se igual ao de 2008, com o Gana (27º), o Mali (30º), a África do Sul (33º), a Namíbia (35º) e Cabo Verde (44º) a posicionarem-se entre os cinquenta países mais respeitadores da liberdade de imprensa. Podendo-se orgulhar da sua alternância democrática após a eleição, em Janeiro de 2009, de John Atta-Mills, sucessor de John Kufuor, o Gana arrebata o primeiro lugar africano à Namíbia, onde uma jornalista sul-africana foi obrigada a passar uma noite na prisão antes de ser libertada contra o pagamento de duas cauções.

Mbuzini...Mbuzini...Ali Onde o Sonho Parou!!!!

23 Anos Sem Samora Machel

Visitei semana passada o local onde samora Machel perdeu a vida em Mbuzine,

O local é hoje uma referência turistica para a Africa do Sul, pois, para alem de serem

visíveis os destrocos do Tupolov em que Samora morreu, também foi instalado um museu

sobre a vida e obra de Samora Machel. Estao lá algumas malas dos viajantes e algumas obras

de arte feitas dos destrocos.

Mbuzine é hoje um local onde podemos sentir o espirito de Samora Machel reclamando pela Paz

Justica Social, ingualdade social, racial e oportunidades para todos!

Brevemente postarei neste local algumas fotos que tirei no local.

23 Anos sem Samora Machel, faz me pensar no quanto tempo temos ainda que esperar

até que sejamos livres, iguais e prósperos!

Até sempre Amigo Machel!

Os Fenómenos MDM, Anónimos e Falsa Identidade

Feliz Dia do Professor!!

Os Fenómenos MDM, Anónimos e Falsa Identidade

Recentemente, numa abordagem televisiva, falei ao lado de Máximo Dias que o homem moçambicano ainda não é livre. Ele contestou argumentando que se eu podia falar as minhas ideias normalmente então era contraditório afirmar que não sou livre. Mas o que eu queria dizer, na verdade, era que a liberdade pressupõe não só poder falar livremente, mas também não ser perseguido, punido, rejeitado ou condenado só por ter falado!

Isso não significa que devemos falar sem respeitar o nome, a honra e outros direitos da personalidade das pessoas. Significa que dentro daquilo que são os limites da lei, da ética e da moral e se calhar também, dentro dos limites do senso comum, cada um deve ser livre de expressar-se livremente sem medo de represálias. E quanto a isso, acho que o homem moçambicano ainda não é livre. Digo o homem e a mulher, porque as mulheres também falam, e como!

Levanto esta questão querendo trazer dois conceitos muito evidentes nestes últimos dias. O primeiro é o fenómeno MDM, partido político fundado por Daviz Simango Presidente do Conselho Municipal da Beira, também candidato à presidência da república. O segundo fenómeno é a proliferação de intelectuais, comentadores e analistas anónimos ou usando falsa identidade.

Porquê MDM? MDM porque desde que a questão CNE/CC versus partidos excluídos começou, os argumentos foram virados em torno do MDM. A favor ou contra o MDM. Ou seja, a decisão da CNE visava excluir MDM, os Embaixadores do G19 incluindo o representante dos EUA que foram ao CNE visavam apoiar o MDM, os analistas que criticam a posição da CNE/CC são do MDM, os que concordam com CNE/CC estão contra o MDM.Tudo é por causa do MDM. Ou está contra ou está a favor, mas do MDM. Há aqui uma “emideimizacao” da discussão, na medida em que, quem não concorda com a decisão da CNE/CC, mas porque é da Frelimo ou da Renamo, para que não seja conotado como pró MDM prefere calar, falar barato, usar nome falso ou ser anónimo.

Aquele que preferir manter a sua postura vertical e continuar a analisar os factos com o mínimo de lucidez que a sua mente recomenda para o efeito é imediatamente encaminhado para a fileira do MDM. Não que seja mau ser do MDM, mas que cada um seja livre de dizer que é membro, simpatizante ou somente amigo e não sê-lo por ser empurrado. O mesmo vale para quem quer ser da Frelimo ou da Renamo ou mesmo de qualquer outro partido, que o seja livremente.

Noto com insistência que as pessoas para debaterem certos assuntos com gente devidamente identificada, aparecem a assinar como anónimos. Minha preocupação não é porque a gente não pode identificar o tal, hoje em dia podemos perseguir a partir do mail enviado a identidade do anónimo. Me preocupa a falta de ética desses amigos e honestidade desses amigos que vem como anónimos para discutir com pessoas devidamente identificadas e conhecidas.

Quem anda nos fóruns e grupos da internet. Quem anda nas discussões, reuniões e acompanhamos o debate nacional, sabe, mesmo que de longe quem é quem. Conhece o discurso das pessoas e sabe que palavras cada um usa para se expressar, dai que, figuras como Galo na Forja, Galo Forjado, Jaluladine Ossufo entre outros, são extremamente conhecidas. Mesmo quando daí fogem e procuram outros nomes, identidades e títulos académicos.

É ridículo meus amigos, tentar tapar o sol com a peneira ou simplesmente tentar embrulhar a cabeça do cabrito ou do boi num saco plástico, o chifre sempre vai sair e vamos saber o que se tenta esconder. Como é que pessoas tão sábias, a avaliar pelos seus comentários, aparecem com máscaras para debater ideias com gente devidamente identificada e localizada? É injusto, é cobardia, é desonesto e acima de tudo é sinal de má educação.

Essas pessoas não são livres, coitadas delas. Não tem espaço para discutirem livremente suas ideias. Ou porque não querem ser conotados como estando contra os seus partidos, superiores ou amigos e consequentemente, e na sequência, emideimizados! Ou então agem desse jeito porque não estão seguros das suas opiniões.

Como é possível que nomes nunca antes escutados ou conhecidos em determinados fóruns apareçam do nada e já entram no fio de pensamento que se está a discutir há tempos trazendo opiniões, criticas e sugestões e inclusive citando outros comentários anteriores a sua aparição? A resposta é única: essas pessoas sempre estiveram connosco, comeram connosco, conversaram connosco e fazem parte do nosso círculo de debate e discussão, somente arranjaram um nome para servir de testa de ferro. Isso é falta de liberdade, isso é cobardia, é baixeza, mediocridade e falta de educação.

Acho que a ninguém deve ser proibido o uso de pseudónimos ou acrónimos, mas é injusto usá-los só para atacar uns e despi-los quando é para elogiar os outros. Ou seja, elogiar se identificando para receber os ganhos e atacar escondido para não ser conhecido. Normalmente essa postura visa comer dos dois lados. Isso é ganância, é ambição e é maldade. Mas não vai longe, porque a ganância, a ambição e a maldade, todas têm pernas curtas e cedo serão cortadas.

Lembro-me que quando Chissano chamou juristas para conversar e em vez disso fez campanha. Alice Mabota criticou alguns pontos do partido do ex Presidente da Republica, foi a única a levantar a voz nesse sentido, o resto foi ao micro garantir o seu voto a proposta de Chissano. Ate aqui nada mau. O mal acontece no fim, quando todos saímos, os juristas vinham à Alice parabenizar e dizer que ela tinha falado bem e que era isso mesmo que eles queriam dizer. Eu pergunto: porque não disseram lá na sala quando pegaram o micro?

O pior de tudo é que os meus amigos, jovens que entram nessa, não estão a perceber que estão sendo vítimas de aproveitamento político. Estamos em fase de campanha e todos querem ter os melhores e os piores do seu lado. Acho que não há mal nenhum em as pessoas poderem alinhar com determinado partido. O mal está em alinhar de forma ingénua e sem perceber que se está a ser vítima de aproveitamento político. Os partidos passam mas as pessoas continuam.

Isso, só será percebido depois das eleições quando tanto a Frelimo, a Renamo e o MDM se despirem da campanha, receberem os resultados e se arrumarem para a etapa seguinte. Será tudo mais claro porque uns serão galardoados e outros esquecidos. Não é esta a primeira vez que acontecem eleições neste país. E se isso acontecer, vamos ver o novo número de frustrados e desnorteados.

Porque? Tudo isso porque o homem e a mulher moçambicanos ainda não são livres. Se o fossem, não estariam a busca de artimanhas para deixarem a sua opinião livremente. Quem está no poder tem limitações de criticar o poder e quem está na oposição tem limitações de criticar a oposição. Essa é a causa de toda a palhaçada de que somos obrigados a assistir.

Barack Obama Nobel da Paz 2009

"Pelos seus extraordinários esforços com vista a reforçar a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos"!