O Trabalho Dignifica o Homem! Será?

Devido a minha orientação profissional, tenho constantemente escrito sobre os direitos fundamentais e sobre a dignidade humana, de entre muitos outros assuntos. Tenho sido feliz, embora em algumas situações mal interpretado. Na verdade qualquer semelhança com crítica ou negação do que alguém tenha dito ou ensinado sobre a matéria não passa de mera coincidência, a minha forma de ser obriga-me a ser mais directo aos assuntos e aos nomes.

Queria nesta semana escrever sobre os novos titulares do sector da justiça, nomeadamente do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo e do Conselho Constitucional. Assunto este que merece ainda grande análise e aprofundamento, principalmente quando tenha sido laçando no contexto jurídico moçambicano o debate da partidarização e politização do sector.

Mas, vou escrever um pouco sobre o trabalho e sobre a dignidade do trabalhador, assunto actual, sério e em muitas situações ignorado ou preterido para outros menos polémicos.

Ao falarmos do assunto que coloquei precisamos partir de dois pressupostos, o primeiro que é: é pelo trabalho que o ser humano se dignifica, ou seja, o trabalho dignifica o homem e em segundo lugar, que o trabalhador só pode competir no mercado do trabalho se for maior, com maturidade suficiente e formação académica e profissional competitiva, sem ignorar as políticas públicas para o efeito. Ou seja, é proibido empregar crianças.

Outro factor não menos importante que merece especial consideração na discussão desta matéria é o crescente índice de desemprego, motivado ou pela substituição da mão de obra humana para máquinas, ou pela exigência de redução de custos para maior efectivar a produção e o lucro, não ignorando que aos poucos o Estado se exonera da sua actividade de empregador e fiscalizador

Ao festejar-se o dia primeiro de Maio no presente ano de 2009, somos obrigados a reflectir sobre os pontos acima mencionados, bem assim sobre as nossas políticas de educação. Não se pode esperar que homens deficientemente formados venham a ser competitivos no mercado de trabalho cada vez mais apertado dados os factores que já podemos imaginar.

A nossa educação básica forma homens que não sabem ler nem escrever. Outros especialistas já discutiram essa matéria em outros fóruns e esses formados não poderão com certeza ser competitivos. Lembre-se que com a substituição do homem pela máquina nas industrias, resta àquele os serviços, e os serviços, exigem domínio de vários conhecimentos.

Dois desses conhecimentos indispensáveis hoje em dia são: o domínio de línguas estrangeiras, caso do inglês, principalmente e outras como o francês e o espanhol. Por outro lado está o domínio da informática, dado que a cada dia esta área vai-se desenvolvendo sem paragens e tudo que é empresa, recorre hoje aos sistemas informáticos para sua maior facilitação e eficiência.

Mas a educação de qualidade em Moçambique é escassa e muito cara, ou seja, não é o moçambicano comum que tem o privilegio de ter uma boa formação, dominar a informática e línguas estrangeiras, no geral isso seria impossível para o nível de vida que os cidadãos vivem.

Não sendo possível que os cidadãos tenham empregos mais rentáveis e mais seguros, não se pode esperar que esses homens vivam uma vida condigna. Alias, no sub emprego, onde mais que metade da população moçambicana se degladia, o salário mínimo não ultrapassa os 70 USD, sendo este valor, bastante longe daquilo que poderia ser considerado o cabaz mínimo do moçambicano.

Esta realidade, conduz o povo ao sector informal, onde parece que cada um tem a possibilidade de cuidar da sua própria vida, embora para o nosso contexto, a corrupção, o abuso de poder e o crime, seja ele miúdo ou organizado, acabam tornando este sector de actividade cada vez mais difícil de perceber, interpretar e acompanhar.

Tudo isto, vem a mexer com a dignidade dos moçambicanos porque eles não têm a possibilidade de se realizarem como seres humanos. Quero mais uma vez sublinhar neste parágrafo que falo no geral e não em situações concretas de alguns cidadãos que pela sua sorte conseguiram o que conseguiram e chegaram onde chegaram.

É importante frisar que nós em África ou vivemos pela sorte ou pela graça de Deus, pois, muitas das situações que acontecem em nosso redor estão muito distantes do nosso controle. A segurança e a estabilidade não são figuras que podemos assegurar acompanhem a vida das pessoas. O emprego pode imediatamente acabar sem nenhuma explicação e o filho pode num abrir e fechar de olhos ser expulso da escola porque colou cartaz com fotografia de líder de um partido da oposição.

Essa condição de imprevisibilidade de situações e condições, agravada com o facto de já não ser dignificante o salário mínimo e as condições de muitos moçambicanos, leva a aferir que de dignidade humana pouco têm os moçambicanos, assim nao se pode falar no nosso contexto de trabalho que dignifica. Fora de baixos salários o Estado já nos rouba através de impostos cerca de metade dos rendimentos e quase nada nos oferece em troca.

Embora esforços das autoridades estatais, esse caminhar não será brevemente travado, o Estado que hoje temos, mais valoriza as corporações que os próprios cidadãos. Vivemos numa época em que o ser humano é mais um instrumento de produção de lucro e para enriquecimento de minorias. Se os estados não despertam em tempo útil uma revolução de dimensões globais não será evitada. Dessa vez tudo será questionado, tanto o capitalismo como o socialismo bem assim o Estado liberal.