O Direito e a Sociologia

Sobre Aquilo Que Fica nas Entrelinhas

Procurarei de forma mais clara possível mostrar através de palavras simples e populares o entendimento do Direito confrontado com a Sociologia. A análise que se segue é despida de qualquer conteúdo com valor retaliador já que, como jurista e analista o meu prisma é a discussão de ideias em busca da melhor opção.
O Direito é por si um campo de conflitos. Um conjunto de conflitos que deve levar-nos a justiça. Se a justiça é um fim do direito então este é um meio.
Se o direito é um campo de conflitos, a sociologia também o é. Não estudei sociologia, mas penso que ela pode ser definida como a ciência que estuda a formação, a transformação e o desenvolvimento das sociedades humanas bem como os seus factores, todos eles. Assim, o Direito seria a ciência normativa que estabelece e sistematiza as regras necessárias parra assegurar o equilíbrio da sociedade.
As ideias acima colocadas levam-nos a concluir que o estudo das duas ciências é fundamental para a sociedade, dai por exemplo que existe uma área especifica conhecida por Sociologia Jurídica.
Embora centradas na sociedade, embora ocupadas com os conflitos sociais, as duas ciências são autónomas. A autonomia das ciências compreende-se também e principalmente nos seus princípios, ou seja, o Direito tem seus próprios princípios, assim como a Sociologia tem também os seus.
A interpretação dos fenómenos sociais, sob ponto de vista jurídico, não pode ser a mesma quando se parte da perspectiva sociológica. Dai que, normalmente, os juristas devem deixar que os sociólogos discutam as matérias de acordo com a sua hermenêutica assim como estes devem procurar no máximo evitar restringir as liberdades dos juristas quando procuram interpretar os fenómenos sociais.
A sociologia examina os fenómenos colectivos usando as suas próprias teorias e métodos, assim também, o direito usa os seus próprios mecanismos e elementos. A hermenêutica jurídica é própria e pode ofender quando aplicada pelos sociólogos na sua ciência ou quando estes procuram através da sua própria ciência de interpretação entender o que o direito pretende deixar passar.
Há uma ideia generalizada de que qualquer cientista do ramo das ciências sociais possui domínio completo de qualquer ramo social. Isso pode ser falso, o facto do sociólogo ter uma cadeira de sociologia jurídica no seu curso não o transforma em jurista nem a mesma cadeira transforma o jurista em sociólogo. Da mesma maneira, as dificuldades de perceber um ou outro serão sempre maiores, até que os dois encontrem um meio termo.
O conhecimento, a verdade, a ciência, etc., não são conceitos absolutos. Não podem ser absolutos para que não reduzam a investigação ao vazio. A ciência avança porque a ciência não é absoluta e porque os cientistas percebem da liberdade de opinião, de investigação e de conclusão, mesmo que isso não signifique concordar ou apoiar.
Percebo o Direito e a Sociologia como duas faces da mesma moeda. Contribuem para o mesmo fim e centram-se no mesmo objecto, embora cada um tenha a sua própria cara, sua própria marca e seus próprios princípios, pois, o indivíduo, embora ser social, deve pautar sua conduta em regras impostas pelo grupo em que se insere ou pelo Estado.
É verdade que onde houver sociedade haverá direito, embora o jurista não seja sociólogo nem sociólogo um jurista, como disse antes, são ambos duas faces da mesma moeda. Sem o direito a sociedade não pode ser de paz e de justiça, mesmo que a sociologia faça o seu mais perfeito trabalho, dai que a relação entre os dois deve ser sempre de reciprocidade.
Não é inteligente que sociólogos venham exigir a juristas que interpretem os fenómenos sob seu próprio ponto de vista, não vejo juristas a exigir isso dos sociólogos.
A sociologia tem seus métodos de provar a veracidade dos factos. O direito também tem os seus, a verdade deve ser dita: é necessário que os factos levantados tanto pelo sociólogo bem como pelo jurista sejam prováveis. Podem ser provados na hora em que são levantados ou a posterior, dependendo das situações.
Há vezes em que, quando levantados os factos, a pessoa que os levanta não precisa na hora trazer os elementos probatórios, ou porque estão evidentes e patentes a todos interlocutores, ou então porque ainda não se está em sede própria. O facto de não serem apresentados imediatamente, não significa que os elementos probatórios não existam.
Toda a critica social visa o bem e ela não deve ser exclusiva de uma única área do saber.
Outro ponto que também tem probabilidades de ser verdadeira e necessária é que tanto o jurista, como o sociólogo, todos tem o direito de falar e transmitir os seus sentimentos. Sejam esses sentimentos por via de críticas, desabafos ou denúncias. Tudo é permitido. O que não é permitido é insultar as pessoas ou procurar ridicularizar o que os outros fazem. Não interessa muito o nome a que a pessoa dá as suas intervenções, o que interessa é que ele percebe que é actor social e tem inclusive a obrigação de participar activamente.
A intervenção, seja em forma de crítica, desabafo, denuncia ou uma outra forma, não é um direito exclusivo de juristas e sociólogos, é um acto ou prática de cidadania, qualquer um pode fazer e deve fazer. Ninguém deve ser impedido pelo aprumo ou rigor cientifico de alguns cientistas.
A blogsfera por exemplo, não foi criada para gente altamente formada, não para adultos, não para cientistas. A blogsfera é um quintal onde todos cidadãos podem brincar a vontade, podem jogar a bola, podem dançar e saltar a corda, podem fingir de papá e mamã e até de presidentes ou astronautas. É um jardim para as crianças, é uma praia para os apaixonados, é um mercado para os negociantes, é um shopping para quem quer relaxar. Os blogs foram criados para facilitar as conversas, difundir ideias, responder perguntas, postar fotografias, queimar o tempo e fazer amigos. É um lugar onde os oportunistas fazem política, roubam e ofendem indivíduos que nem conhecem.
Os blogs não deviam ser uma floresta nem um ringue. Não são palcos de competições, não são arenas nem espaço para gladiadores.
Os blogs são também objecto de estudo da Sociologia e do Direito. É aqui onde o jurista e o sociólogo deviam reflectir sobre a missão reguladora e pacificadora das suas áreas de trabalho. É aqui onde descobririam como as diferenças podem ser benéficas.
Embora o Direito seja um campo de conflitos, deve perceber-se que esse conflito é puramente de factos, de direito e argumentos. O campo de conflitos aqui referenciado não é pessoal. Não é contra sociólogos ou outros mestres do saber é um campo de conflitos fundamentado na norma jurídica que fazem parte do Estado de Direito, onde inclusive a sociologia faz o seu trabalho de forma pacifica e as vezes também conflituosa, pois, como alguém disse, a sociologia é uma religião com muitas seitas e, por isso mesmo, nem sempre os próprios sociólogos estão de acordo.
Para terminar, é preciso dizer o seguinte: embora o direito e a sociologia sejam duas faces da mesma moeda, tem dia que o direito é ela mesma uma única moeda e nesse dia o direito é um ser que segundo alguém tem “um pé na realização da vida social e outro na organização do caos da natureza".