Resposta a Custódio Duma
Lí o seu último Email, no qual versava sobre a necessidade de provimento de Educação para todos para que o usufruto dos direitos humanos seja efectivo e para que os valores democráticos se consolidem. Onde igualmente descreva sabiamente a situação de Moçambique.
Na verdade a melhor forma de providenciar o usufruto dos direitos humanos é a educação. Primeiro porque ela ajuda a alcançar outros direitos de carácter económico como sejam os bens materiais para a satisfação das necessidades básicas. Segundo, porque é através deles que se exerce os direitos de natureza Civil e Política. Nos países do terceiro mundo e particularmente em Moçambique é comum a ideia de que se estuda para satisfazer as necessidades básicas.
Com efeito, como diz Sartori a educação possibilita a emergência de uma sociedade civil esclarecida, a qual luta para que o governo possa olhar para as camadas mais desfavorecidas. Para que se possa fiscalizar o governo, para que haja responsabilização e prestação de contas. Assim, me ocorre que quanto maior for o grau de escolarização maior será o usufruto dos direitos humanos e a consolidação de valores democráticos.
Mas, o grande problema que coloco neste ensaio é a natureza como as relações de poder foram arquitectadas. A este respeito Thomas Hobbes diz que o Homem é Lobo pela natureza. Isto significa que a perpetuação dos seus interesses seria o mais essencial do que a salvaguarda dos interesses da maioria. A teoria Realista dominante no campo das Relações Internacionais parece consubstanciar o pensamento hobesiano, mesmo que para esta isto aconteça ao nível dos Estados.
Quando olho para os sistemas sócias desde a Comunidade primitiva até à fase Contemporânea parece-me que os sistemas de poder procuraram beneficiar a sí próprios. Na Antiguidade a educação esteve ligada à Geopolítica do poder. O expansionismo Romano por exemplo terá impulsionado pesquisas geográficas e militares sobre as zonas adjacentes. Na Grécia Antiga a situação foi também similar. Os mais esclarecidos é que instituíram a Democracia ateniense, caracterizada pela pela posse da educação naqueles que controlavam o Sistema.
Na Idade Média, os Monges é que tinham acesso à ciência. E estes é que controlavam o Sistema. Povo foi lhe retirado o direitos de contacto com a Ciência, e nesse período, segundo Langlois “a ciência terá regressado à infância.
E o que dizer do Estado Absolutista, que foi contra este que se instituiu o iluminismo e a filosofia dos direitos humanos? Neste Estado a Educação buscou salvaguardar os interesses das Elites. Os escritos de Machiavelli em “O Príncipe” constituem uma historiografia para salvaguardar interesses da classe monarca.
No entanto, quando os desfavorecidos pelo sistema tiveram acesso à educação lutaram contra o Absolutismo e fundaram um Estado baseado na Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Todavia, dentro deste novo sistema de coisas a educação buscou salvaguardar interesses daqueles que estavam no poder, portanto da burguesia. O argumento é que perpetraram violação massiva e sistemática dos direitos humanos.
Arquitectaram o Xadrez colonial delineado em Berlim. A prática da escravatura, mesmo depois da sua abolição formal é uma prova inequívoca de que esta Ordem buscava salvaguardar os seus próprios interesses. Será que estes direitos eram Universais numa situação em que a mulher europeia lhe eram vetados alguns direitos? Será que havia respeito pela dignidade humana numa altura em que os inventores da doutrina dos direitos humanos praticavam a escravatura?
A Educação sempre foi e ainda constitui um instrumento de poder. O colonizador foi relutante em formar o africano porque sabia que se este fosse iluminado lutaria contra o sistema colonial. E na verdade a luta pelas Independência de Africa começa quando surge a primeira vaga de intelectuais em Africa. Eduardo Mondlhane que estudou com muitas dificuldades constitui um exemplo desta realidade.
Quando os africanos tomaram as rédeas de governação dos seus Estados também usaram a Educação como instrumento de poder. O melhor ensino esteve para aqueles que estivessem ligados ao poder. Ou seja, enquanto se massificava o ensino com pouca qualidade para as camadas mais desfavorecidas, havia circuitos patrimoniais, que tinham acesso ao ensino luxuoso nas universidades Europeias e Americanas.
Para o caso de Moçambique há um conjunto de reformas no Sector da Educação, as quais a meu ver tendem a reduzir cada vez mais a qualidade de ensino. Crianças fazem Sétima Classe sem saber escrever o seu próprio nome. O professor lhe foi retirado o poder de Ceifar os inúteis pois tem que preservar o seu emprego. E eu questiono: Afinal estamos comprometidos com o saber para descobrir as causas da miséria e pobreza ou queremos formar cadáveres académicos?
E o mais agravante é que os filhos dos Coulossos nem sequer frequentam este ensino com pouca qualidade. Estudam nos melhores Liceus da Capital do País ou em melhores universidades do Mundo. Nesta lógica, os descendentes daqueles que decidem tem melhor qualidade para melhor controlar o sistema. Argumento, enquanto o pobre recebe aulas com o monitor UEM o filho dos Coulossos recebe aulas com Doutores, PHDs e Mestres. Como podem ser iguais? Os últimos são tecnicamente mais eficazes e eficientes.
A alegada massificação do ensino me parece ser falsa, pois visa não só aumentar as páginas de relatórios, mas também, angariar mais fundos da comunidade internacional para o auto-enriquecimento e ampliação de redes patrimoniais de controlo pela coisa pública.
Nesta ordem de ideias me parece que o poder visa proteger os interesses daqueles que controlam o bolo político. Naquilo que em Relações Internacionais chamaria de instrumento de poder. Com o fim da Guerra - fria o conceito de poder passou a ser multidimensional.
Portanto, fico cada vez mais confuso com a forma anárquica como as relações de poder foram arquitectadas. Será que será possível um dia a humanidade usufruir dos seus direitos humanos? Serão os direitos Humanos algo que procura oferecer ao Homem a dignidade humana e honra humanas ou são algo utópico?
Espero que com estes escritos tenha atingido o meu principal objectivo, que é provocar o debate e não necessariamente chegar a conclusões ou avançar recomendações. ESPERO O SEU CONVITE DR, PARA FAZER PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO 10 DE DEZEMBRO. AÍNDA QUE NÃO SEJA ESPECIALISTA TENHO MUITA PAIXÃO PELA PELOS DIREITOS HUMANOS, RAZAO PELA QUAL MINHA TESE DISCUTIU SOBRE ELES.
BY: LEOCALDIO DE SOUSA.
Na verdade a melhor forma de providenciar o usufruto dos direitos humanos é a educação. Primeiro porque ela ajuda a alcançar outros direitos de carácter económico como sejam os bens materiais para a satisfação das necessidades básicas. Segundo, porque é através deles que se exerce os direitos de natureza Civil e Política. Nos países do terceiro mundo e particularmente em Moçambique é comum a ideia de que se estuda para satisfazer as necessidades básicas.
Com efeito, como diz Sartori a educação possibilita a emergência de uma sociedade civil esclarecida, a qual luta para que o governo possa olhar para as camadas mais desfavorecidas. Para que se possa fiscalizar o governo, para que haja responsabilização e prestação de contas. Assim, me ocorre que quanto maior for o grau de escolarização maior será o usufruto dos direitos humanos e a consolidação de valores democráticos.
Mas, o grande problema que coloco neste ensaio é a natureza como as relações de poder foram arquitectadas. A este respeito Thomas Hobbes diz que o Homem é Lobo pela natureza. Isto significa que a perpetuação dos seus interesses seria o mais essencial do que a salvaguarda dos interesses da maioria. A teoria Realista dominante no campo das Relações Internacionais parece consubstanciar o pensamento hobesiano, mesmo que para esta isto aconteça ao nível dos Estados.
Quando olho para os sistemas sócias desde a Comunidade primitiva até à fase Contemporânea parece-me que os sistemas de poder procuraram beneficiar a sí próprios. Na Antiguidade a educação esteve ligada à Geopolítica do poder. O expansionismo Romano por exemplo terá impulsionado pesquisas geográficas e militares sobre as zonas adjacentes. Na Grécia Antiga a situação foi também similar. Os mais esclarecidos é que instituíram a Democracia ateniense, caracterizada pela pela posse da educação naqueles que controlavam o Sistema.
Na Idade Média, os Monges é que tinham acesso à ciência. E estes é que controlavam o Sistema. Povo foi lhe retirado o direitos de contacto com a Ciência, e nesse período, segundo Langlois “a ciência terá regressado à infância.
E o que dizer do Estado Absolutista, que foi contra este que se instituiu o iluminismo e a filosofia dos direitos humanos? Neste Estado a Educação buscou salvaguardar os interesses das Elites. Os escritos de Machiavelli em “O Príncipe” constituem uma historiografia para salvaguardar interesses da classe monarca.
No entanto, quando os desfavorecidos pelo sistema tiveram acesso à educação lutaram contra o Absolutismo e fundaram um Estado baseado na Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Todavia, dentro deste novo sistema de coisas a educação buscou salvaguardar interesses daqueles que estavam no poder, portanto da burguesia. O argumento é que perpetraram violação massiva e sistemática dos direitos humanos.
Arquitectaram o Xadrez colonial delineado em Berlim. A prática da escravatura, mesmo depois da sua abolição formal é uma prova inequívoca de que esta Ordem buscava salvaguardar os seus próprios interesses. Será que estes direitos eram Universais numa situação em que a mulher europeia lhe eram vetados alguns direitos? Será que havia respeito pela dignidade humana numa altura em que os inventores da doutrina dos direitos humanos praticavam a escravatura?
A Educação sempre foi e ainda constitui um instrumento de poder. O colonizador foi relutante em formar o africano porque sabia que se este fosse iluminado lutaria contra o sistema colonial. E na verdade a luta pelas Independência de Africa começa quando surge a primeira vaga de intelectuais em Africa. Eduardo Mondlhane que estudou com muitas dificuldades constitui um exemplo desta realidade.
Quando os africanos tomaram as rédeas de governação dos seus Estados também usaram a Educação como instrumento de poder. O melhor ensino esteve para aqueles que estivessem ligados ao poder. Ou seja, enquanto se massificava o ensino com pouca qualidade para as camadas mais desfavorecidas, havia circuitos patrimoniais, que tinham acesso ao ensino luxuoso nas universidades Europeias e Americanas.
Para o caso de Moçambique há um conjunto de reformas no Sector da Educação, as quais a meu ver tendem a reduzir cada vez mais a qualidade de ensino. Crianças fazem Sétima Classe sem saber escrever o seu próprio nome. O professor lhe foi retirado o poder de Ceifar os inúteis pois tem que preservar o seu emprego. E eu questiono: Afinal estamos comprometidos com o saber para descobrir as causas da miséria e pobreza ou queremos formar cadáveres académicos?
E o mais agravante é que os filhos dos Coulossos nem sequer frequentam este ensino com pouca qualidade. Estudam nos melhores Liceus da Capital do País ou em melhores universidades do Mundo. Nesta lógica, os descendentes daqueles que decidem tem melhor qualidade para melhor controlar o sistema. Argumento, enquanto o pobre recebe aulas com o monitor UEM o filho dos Coulossos recebe aulas com Doutores, PHDs e Mestres. Como podem ser iguais? Os últimos são tecnicamente mais eficazes e eficientes.
A alegada massificação do ensino me parece ser falsa, pois visa não só aumentar as páginas de relatórios, mas também, angariar mais fundos da comunidade internacional para o auto-enriquecimento e ampliação de redes patrimoniais de controlo pela coisa pública.
Nesta ordem de ideias me parece que o poder visa proteger os interesses daqueles que controlam o bolo político. Naquilo que em Relações Internacionais chamaria de instrumento de poder. Com o fim da Guerra - fria o conceito de poder passou a ser multidimensional.
Portanto, fico cada vez mais confuso com a forma anárquica como as relações de poder foram arquitectadas. Será que será possível um dia a humanidade usufruir dos seus direitos humanos? Serão os direitos Humanos algo que procura oferecer ao Homem a dignidade humana e honra humanas ou são algo utópico?
Espero que com estes escritos tenha atingido o meu principal objectivo, que é provocar o debate e não necessariamente chegar a conclusões ou avançar recomendações. ESPERO O SEU CONVITE DR, PARA FAZER PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO 10 DE DEZEMBRO. AÍNDA QUE NÃO SEJA ESPECIALISTA TENHO MUITA PAIXÃO PELA PELOS DIREITOS HUMANOS, RAZAO PELA QUAL MINHA TESE DISCUTIU SOBRE ELES.
BY: LEOCALDIO DE SOUSA.
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