Relaório da LDH na Comissao Africana - Brazzaville

Relatório sobre a participação da Liga dos Direitos Humanos na 42 Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos 14 – 28 Novembro, Congo Brazzaville

Generalidades

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos é uma Organização com Estatuto de Observador junto da Comissão. Tal estatuto, obriga a participar das Sessões ordinárias da Comissão que acontecem duas vezes ao ano, a apresentar relatórios sobre as suas actividades na promoção dos direitos humanos, a apresentar relatórios (statements) sobre a situação dos Direitos Humanos no país e a explicar a Comissão o grau de colaboração entre as instituições nacionais de direitos humanos, entre si e com a Comissão Africana.

No encontro de Novembro, acontecido em Brazzaville, Congo, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, fez-se representar por Custódio Duma, advogado afecto ao Gabinete da Presidência.

Como em todas as outras Sessões a participação da Liga dos Direitos Humanos tinha como objectivo apresentar a situações dos Direitos Humanos no país, apresentar o relatório das actividades da Liga e fazer lobbys com outras Organizações de Direitos Humanos em África.

Relacionamento Com Instituições de Direitos Humanos

Antes de participar do encontro da Comissão, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, participou de um encontro preparativo em Joanesburgo (25 – 26 Outubro), organizado conjuntamente pela HURISA e pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos da África do Sul com vista a criar estratégias e harmonizar as ideias a serem levadas a Comissão Africana.
O mesmo encontro visava clarificar a novas Organizações de Direitos Humanos sobre a importância da Comissão Africana, seus objectivos e a importância de obter o estatuto de Observador junto dela.

Custódio Duma em representação da Liga dos Direitos Humanos e colaborando com a HURISA nos requerimentos da REDE CAME – Moçambique, AJPD e MÃOS LIVRES – Angola para aquisição do estatuto de Observador junto da Comissão apresentou no mesmo encontro um papel entitulado “Direitos e Obrigações das Organizações com Estatuto de Observador Junto da Comissão Africana”.

Antes da abertura da Sessão da Comissão Africana, no mesmo país em que a Comissão se encontra, o fórum de ONGs em três dias, se reúne para traçar suas estratégias e pontos a apresentar á Comissão Africana sobre a situação dos Direitos Humanos no Continente e também sobre as dificuldades que encontram no exercício das suas actividades em seus respectivos países.

Infelizmente, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos desta vez não participou do Fórum das ONGs por causas justificadas, contudo fez-se representar pela HURISA, AJPD e pela Mãos Livres.

Sobre a 42 Sessão da Comissão Africana

A Sessão de Abertura do 42 Encontro da Comissão deveria acontecer no dia 14 de Novembro no Palácio do parlamento da República do Congo, contudo, devido a agenda apertada do presidente Dennis Sessou Nguesso, a data foi adiada para o dia seguinte onde na mesma o presidente acabou sendo substituído pelo Primeiro Ministro.

Pontos importantes da abertura do encontro foram a comemoração dos 20 anos da existência da Comissão a 21 de Outubro, a apresentação de 5 novos Comissários eleitos, a eleição do novo presidente e seu vice, bem como a apresentação da Secretária da Comissão, contratada por concurso público. De lembrar que é a primeira vez que a Comissão Africana tem uma secretária especializada.

A Comissária Salimata Sawadogo cessou as funções de presidente da Comissão, por fim de mandado e, dos cinco membros eleitos, dois passavam para o segundo mandato, sendo a Comissária Sangi de nacionalidade Botswana e a Comissária Angela Mello Moçambicana que também foram eleitas respectivamente para os cargos de Presidente e Vice Presidente da Comissão.

Em termos de representação, estavam reunidas na Comissão Africana mais de 61 ONGs africanas e não africanas, mais de 19 países, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e um certo número de observadores.
Apresentaram relatórios sobre a situação dos direitos humanos em seus respectivos países Ruanda, Algeria e Tunísia.

Apresentaram casos contra seus países, Organizações de Direitos Humanos do Zimbabwe, da Nigéria e do Botswana e, outros de que não foi possível ter acesso.
Moçambique está em falta nos relatórios sobre a situação dos direitos humanos a ser apresentado pelo Governo, o último, segundo fonte da Comissão África foi apresentado em 1998 na 23 Sessão.

Para alem dos relatórios em Falta o Governo Moçambicano não se tem feito representar nos encontros da Comissão Africana, facto que pode ser imputado a também inércia das Organizações Nacionais de Direitos Humanos que se furtam a sua responsabilidade de denunciar violações de Direitos Humanos e exigir junto da Comissão responsabilidades ao Governo do Dia.

Participação da Liga dos Direitos Humanos na Comissão Africana

A participação da Liga dos Direitos Humanos na 42 Sessão da Comissão Africana foi também suportada pela Open Society que no seu programa de Direitos Humanos pretende potenciar as ONGs de Moçambique e Angola nas actividades da Comissão.
Entretanto a Liga dos Direitos Humanos levou a seguinte agenda:
Apoiar as ONGs de Moçambique e Angola no seu processo para obtenção do estatuto de Observador junto da Comissão;
Apresentação do relatório sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, em Angola e em Zimbabwe;
Exigir certas medidas a Comissão Africana sobre os governos Moçambicano e Angolano;
Apresentar o relacionamento entre ONGs de Direitos Humanos em Moçambique e entre estas e o Governo Moçambicano assim como com a Comissão.

Em termos de apoio as ONGs de Moçambique e Angola no processo de obtenção de Estatuto de Observador na Comissão, muito não havia por fazer, dado por um lado, a falta de certos documentos para o caso da Rede Came de Moçambique e Mãos Livres de Angola e, por outro lado porque a AJPD que já havia começado contactos algumas semanas antes do encontro de Brazzaville acabou recebendo o estatuto no terceiro dia da Sessão da Comissão.

A Rede Came de Moçambique, fez se representar por uma jurista sem poderes de decisão e na falta de tais documentos, sabendo que ela nada podia fazer senão comunicar a situação aos seus superiores, acabou adiando sua oportunidade de obter o estatuto para a próxima sessão quando remeterem os documentos em falta.

As Mãos Livres, embora representado por alguém da Direcção teve dificuldades de ordem técnica em reunir imediatamente os documentos em falta, tendo sido a Liga dos Direitos Humanos a fazer a entrega de tais documentos já na altura das audições privadas.

Sobre a situação dos Direitos Humanos em Moçambique, a liga levou em manga quatro situações. Primeiro: a ver com a Comissão Nacional dos Direitos humanos em criação; segundo: sobre tortura e execuções sumarias no pais; terceiro: sobre o tráfico de pessoas e trabalho escravo em Moçambique; terceiro: sobre o direito ao desenvolvimento que é minado devido a corrupção e ausência de políticas públicas participativas e inclusivas e finalmente sobre o direito a informação que é negado pelo governo quando os cidadãos pretendem perceber a gestão da coisa pública.

Em relação a Angola, a Liga Moçambicana apresentou o panorama das desigualdades sociais em Angola e o nível de corrupção que condena os cidadãos a pobreza extrema e transforma o país como um dos mais caros do mundo. Também mencionou se a situação das execuções sumárias que tendem a crescer, bem como a tortura e tratamentos degradantes nas prisões.

Em relação ao Zimbabwe a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos mostrou-se desgastada em relação ao regime do presidente Mugabe e condenou veementemente o olhar e silêncio cúmplice dos governos da SADC quanto ao que esta a acontecer naquele país.

Finalmente a LDH fez as seguintes recomendações que espera a Comissão poder vir dar resposta em tempo oportuno:
Recomenda a Comissão Africana que exija o Governo Moçambicano a combater a impunidade na polícia da República e crie condições de estancar a onda das execuções sumárias no país;
Que a Comissão Africana exija o governo Moçambicano a criar condições técnicas e humanas que qualifiquem positivamente o trabalho da polícia no sentido desta reduzir os abusos e violações de direitos humanos;
Que a Comissão Africana exija o Governo Moçambicano a reportar perante a Comissão acerca da situação dos Direitos Humanos no país visto que tem vários relatórios em atraso. O mesmo relatório deverá referir-se a situação do tráfico de pessoas e de seres humanos no país;
Que a Comissão exija o Governo Moçambicano e Angolano a criarem com urgência instituições nacionais de Direitos Humanos. Para o caso de Moçambique, que essa Comissão em criação seja adequada aos princípios de Paris;
Que esses países criem programas ou planos anuais de Direitos Humanos e de disseminação da Carta Africana;
Que a Comissão exija os Governos da SADC a adoptarem uma política menos proteccionista em relação ao Zimbabwe e que na mesma óptica possam os mesmos Governos persuadir o Zimbabwe a respeitar os documentos internacionais de protecção dos Direitos Humanos;
Exigimos a Comissão Africana que envie uma missão especializada para Moçambique e Angola a perceber a situação das execuções sumárias e tráfico de pessoas para trabalho escravo, extracção de órgãos ou prostituição. A mesma missão deverá ser acompanhada também pelo relator sobre os defensores de Direitos Humanos

Quanto ao ponto relativo ao relacionamento das organizações, o ponto apresentado pela Liga em relação as ONGs de Direitos Humanos em Moçambique tem a ver com a cumplicidade com o Governo e partidos políticos e a ausência de isenção quando se trate de violações de direitos humanos ou corrupção.
Também mostrou-se desgastada com a falta de informação sobre o Sistema Africano dos Direitos Humanos e sobre a Carta Africana o que faz com que essas ONGs não participem da Comissão.
Embora o número de ONGs esteja em crescimento no país, muitas delas ainda tem uma grande dificuldade de participar dos mecanismos internacionais da sua própria área de actuação.

Posto isto e tendo em conta o grande trabalho levado a cabo pela Comissão Africana na afirmação do Sistema Africano dos Direitos Humanos a Liga saudou a eleição dos novos Comissários e manifestou a sua pronta disponibilidade em colaborar em tudo que possa ser útil para a prossecução dos seus objectivos no Continente que ainda tem muito por fazer pelos Direitos Humanos.

Atentamente

Custódio Duma
Gabinete da Presidência

(In)segurança no Aeroporto de Maputo

Caros, esta é a última dos Oficiais da Migração do Aeroporto de Maputo nas chegadas internacionais. Sabem daqueles Oficiais que esperam pelas pessoas passarem sem nada por declarar e mesmo assim insistem que tens que abrir as malas? Bem, agora não estão a trabalhar sozinhos! Têm umas pessoas ‘estranhas’, sem crachá, à volta para verem as vossas malas quando abertas, alguns até fingem ser Oficiais e também mexem nas coisas da tua mala. Tudo isto para depois avisarem os seus ‘amigos’ lá fora de quem está a trazer o quê! Nisto tudo, os Oficiais não fazem/dizem nada! Se comentarem aos Oficiais, eles mandam o papo que não têm nenhuma autoridade perante estes ‘estranhos’, mas quando há pessoas que querem entrar para verem as suas famílias, aí já têm autoridade de dizer não!

Então, tenham a certeza que o oficial que está a ver a sua mala tem crachá e/ou uniforme! Se ele(a) não tem nada, não deixe eles abrirem as suas malas. Se virem ‘estranhos’ à sua volta enquanto está a ter a sua mala revista, fecha e pede aos oficiais para mandarem-nos embora! E se tiver a paciência, peça para falar com o supervisor dos oficiais.

Ao mesmo tempo, tenha cuidado enquanto espera pela sua bagagem na mangueira porque estes mesmos ‘estranhos’ estão à sua volta a ver o que têm como bagagem de mala.

Tenham cuidado, estamos perto do Natal e o crime é inevitável!

O Papel da Crítica e da Fiscalização do Poder

Na Construção de um Estado de Direito e de Justiça Social

Tenho sido alvo pessoal de vários tipos de críticas e por vezes de abusos. Pode ser devido ao meu carácter frontal de abordar os assuntos e questionar as pessoas que tem o poder e o dever de cuidar da coisa pública. Não me sinto amedrontado nem desencorajado, é que, essa é a natureza do trabalho que realizamos. E quem critica não deve em nenhum momento esperar elogios, embora eles possam de certa forma aparecer.
Mas o meu trabalho é para o bem de todos e principalmente dos menos privilegiados. As críticas que levanto não sao pessoais, nada tenho contra alguém especificamente. Questiono sim aqueles que pela característica do trabalho e da missão de que foram incumbidos, têm o dever de servir ao cidadão e simplesmente não o fazem.
Não critico um certo partido nem um certo dirigente, mas certas atitudes de pessoas que estando no poder e abusando dele votam todos os outros a desgraça e a vários tipos de humilhãcoes de que o ser humano não é digno.
Dizem para mim que essa é também uma forma de ambicionar o poder. A verdade seja dita, não ambiciono o poder, jamais me apaixonei por ele, embora acredite que na eventualidade de um dia te-lo saberei abedecer as leis e ser um dos melhores servidores da nação como penso já estar a fazer.
O poder é a capacidade que alguém tem de poder influenciar comportamentos. Entende-se que esse influenciar deve ser para o positivo e bem estar de todos. O poder quando devidamente exercido não alimenta desigualdades, não exclui as minorias nem discrimina as opiniões. O poder deve ser participativo e inclusivo, em nenhum momento parcial ou relativo.
E sem querer monopolizar o poder aos políticos, todos os outros actores sociais como jornalistas, juristas, académicos, artístas e outros, devem exercer o poder que tem para influenciar as massas e os cidadãos ao bem, a justiça e á convivência social harmonica.
Enquanto os políticos usam o poder para influenciar as massas e os cidadãos ao se identificarem com o seu manifesto. Os outros devem influenciar os cidadãos a fazerem melhores escolhas e questionarem a forma e os objectivos das formas de governo que lhes são apresentados e mostrarem as que pretendem.
Os outros actores sociais devem preocupar-se em influenciar os dirigentes políticos a serem o mais coerente possível, o mais justo e o mais cometido com as leis e com as causas do povo e da nação.
O poder corrompe e quando não controlado devidamente ele é exercido de forma arbitrária o que disvirtua o seu conteudo. Um poder devidamente exercido deve aceitar a oposição e a fiscalização. Quanto mais aberto á críticas e questionamentos, mais transparente e mais efectivo esse poder será.
É obrigacão de quem levanta questionamentos ser o mais verdadeiro possível, o mais realista possível e imparcial possível. Os fiscalizadores do poder não estão a favor de uns e contra outros. Os fiscalizadores estão contra todos e a favor de todos. Contra todos aqueles que desvirtuam o Estado de Direito e incentivam as desiguldades sociais e a favor de todos aqueles que constrõem o Estado de Direito e combatem as desigualdades sociais, independentemente da sua cor partidária, religião ou região.
África precisa crescer nesse aspecto, pois quem critica é sempre conotado com o inimigo. Daí se insentivar a cobardia, a hipocrisia e a falsidade. Os fiscalizadores já não optam pela verdade, nem pela justiça ou império da lei, preferem puxar o saco de quem tem o poder, para permanecerem amigos e beneficiarem de certos favores.
Com estas atitudes não se controi um Estado de Direito nem se combatem as desigualdades sociais. O combate a esses males não está só dependentes da vontade política e dos discursos, mas também da capacidade de saber conviver com as mais diversificadas opiniões. O Estado de Direito é resultado de um governo cada vez mais participativo e inclusivo.
Moçambique é um exemplo claro de um país onde os intelectuais e os demais actores sociais contribuem para a fragilização do Estado de Direito e para o aprofundamento das desigualdades sociais. Os intelectuais preferem o silêncio em vez de serem conotados com a oposição. Os outros actores sociais, onde se incluem os artístas, activistas, trabalhadores de ONGs, juizes, empresários etc, preferem aliar-se a opinião do partido dominante só para não serem conotados e excluidos do bolo.
Todos têm medo e quando perguntados não sabem explicar muito bem medo de quê e de quem. É verdade que vivemos em um país onde a censura e a reprensão são uma realidade. Quem gosta de escutar os programas de rádio e ver televisão sempre se intriga com a elevadíssima percentagem de gente que fala em anonimato e evita dar o nome e mostrar a cara. Mas é preciso que fique claro que essa atitude mais do que ser defensiva, contribui de forma negativa na construção de um Estado Moçambicano onde todos tenham mesmas oportunidades e onde os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadão são protegidos e promovidos.
Penso que o compromisso para um Estado de Direito e igualdades sociais deve ser com o bem, com justiça, com as leis, com as virtudes e com os cidadãos no geral e não com certas pessoas ou com certos actores políticos.
As leis são por si gerais e abstractas e, mesmo assim elas são um mecanismo para a justiça e não a justiça em si. A minha consciência leva-me também a criticar leis que possam conduzir a injustiças ou que simplesmente se furtam de satisfazer a justiça. Da mesma forma a minha consciência obriga-me a criticar o juiz que sendo tecnicista prefere a lei em prejuizo ou detrimento da justiça. Uma lei injusta deve ser substituido por outra que seja justa.
A falta de fiscalização do poder, a cobardia, a existência de uma Assembleia da República dominada por uma só opinião, cedo levará a falência do Estado de Direito. Pior do que isso, tal comportamento constitui elemento básico para a construção da tirania, da demagogia e da ditadura.
O espelho que temos do nosso país quando lemos os relatórios é de um Estado grandemente próspero e de paz social. Todos cantam a mesma canção, infelizmente, até certas agências internacionais preferem cantar essa música. Contudo, quando fechamos os relatórios e olhamos para a realidade vemos o contrário, vemos a multidão de desempregados enchendo as ruas, vemos mulheres morrendo a caminho do hospital, vemos crianças morrendo por falta de cuidados de maternidade. Vemos criminosos a solta, um sistema judiciário deficitário, vemos pessoas morrendo de fome. Vemos serviços públicos fragilizados e uma forte onda de corrupção generalizada.
Como fiscalizadores do poder o nosso desafio será sempre de tornar real, prático, efectivo e acessível ao cidadão tudo aquilo que é o plano economico e social do Governo e tudo o que é descrito nos relatórios, porque o Estado de Direito e de Justiça Social deve ter seu reflexo na vida das pessoas e não nos relatórios.

DEMOCRACIA SEM DESENVOLVIMENTO É UMA FRAUDE

Lourenço do Rosário afirma:

DEMOCRACIA SEM DESENVOLVIMENTO É UMA FRAUDE

Entrevista conduzida por Josué Bila*

Em entrevista exclusiva concedida recentemente à revista Democracia e Direitos Humanos, DDH, o Professor Lourenço do Rosário vincou que os intelectuais e académicos moçambicanos se limitam a receber instruções e orientações de modelos do Ocidente, que nada têm que ver com a nossa cultura de governação.

E diz: “duvido que os políticos e intelectuais conheçam, sob o ponto de vista teórico, os fundamentos da democracia que estamos a implantar”. Aliás, para o nosso entrevistado, “democracia sem desenvolvimento é uma fraude”. Lourenço do Rosário que, para além de acadêmico, é igualmente Reitor do Instituto Superior Politécnico Univesitário (ISPU), declarou ainda que a nossa intelectualidade está muito virada para a vida urbana e para as tecnologias que a ligam ao centro e a desligam da periferia. Nesta entrevista ao nosso periódico, Lourenço do Rosário não poupou críticas à comunicação social da qual, parafraseando Mia Couto, diz que “o jornalismo em Moçambique é o hino à preguiça”. Ei-lo, a seguir, na primeira pessoa:

1. Democracia e Direitos Humanos (DDH) – Muitos estudos e ideias de intelectuais e políticos moçambicanos referem que a “democracia em Moçambique tem dificuldades de se implementar, devido ao elevado indice de analfabetismo”.

a) Considerando esta tese como parte da nossa realidade social, como é que o país pode capitalizar os conhecimentos locais e/ou informais das comunidades, para que a democracia ganhe uma outra dinâmica social?

Lourenço do Rosário (LR) – Penso que o grande problema está exactamente naquilo que nós entendemos como democracia, porque a democracia formal que nós temos nasce de um contexto civilizacional e cultural diferente do nosso. Este modelo, que nasce a partir da revolução francesa, também tinha analfabetos; por isso, na altura em que se deu a revolução francesa, os filósofos e políticos conceberam um modelo de governação que inclui os três poderes representativos, nomeadamente o executivo, o judicial e o legislativo. O parlamento, por exemplo, era representado pelo povo, pela nobreza e pelo clero, o que quer dizer que cada grupo social tinha os seus interesses representados, dentro daquilo a que se chama democracia representativa, através de classes sociais, ao invés de partidos politicos.

O que se passa aqui, em Moçambique e em África, é que nós, os intelectuais e académicos, limitamo-nos a receber instruções, indicações e orientações de modelos que, naturalmente, têm muito pouco que ver com a nossa cultura de governação.

O grupo de analfabetos de que me fala, por exemplo, e no nosso caso, não é um grupo amorfo, mas sim um povo organizado, com a sua estrutura de governação e que têm concepções claras de representatividade. Estas concepções não estão a ser respeitadas pelo modelo de governação que adoptamos. E mais: nem a administraçao colonial respeitou.

De facto, a democracia formal, ocidental, não é a entendida por grande parte da nossa população, significando para nós que devemos trabalhar mais. Os nossos antropólogos precisam de não depender apenas de teorias que vem de fora, mas devem produzir teorias inspiradas na observação e pesquisa interna para, exactamente, percebermos qual é a concepção que a maioria do nosso povo tem sobre a democracia e, a partir dai, dar subsídios que podessem melhorar este modelo de democracia que nos é imposto.

Podemos, sim, dizer às estruturas de democracia ocidental: ‘vocês querem que nós nos governemos desta maneira, mas o nosso povo tem a sua forma de se governar’. Tudo isto ia melhorar os problemas que nós temos, o caso da unidade nacional, que os ocidentais provavelmente não têm. Como conjugar os factores negativos que podem dificultar a unidade nacional e a problemática da democracia, atendendo a que temos fronteiras herdadas do colonialismo, somos um Estado artificial, que é preciso construir no sentido de unidade e de territorialização?

2. DDH – No caso de Moçambique, qual deve ser a ligação entre a democracia e o desenvolvimento?

LR – Num dia o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral fez o seu Conselho Consultivo e apontou que as eleições custariam 22 milhões de dólares. A primeira reacção que tive foi de que não temos dinheiro. E se não temos dinheiro não andemos a brincar às democracias. Não podemos pagar um produto caro, quando estiver acima das nossas capacidades.

Como somos um país sem dinheiro, então os doadores vão ter de pagar, porque até nos submeteram a essa regra de jogo.

Ora bem, esses 22 milhões de dólares são um instrumento para tornar as nossas instituições capazes de transformar a nossa situação em desenvolvimento. Eu acho que este regime que nos foi imposto não faz sentido, enquanto não trouxer o almejado desenvolvimento. E o desenvolvimento tem cara, pois começa pela melhoria das condições das infra-estruturas, nomeadamente a rede viária, ferro-portuária, pontes, rede de comercialização, rede eléctrica, sistema bancário e financeiro.

No mínimo, com estas condições criam-se oportunidades para o investimento que, por sua vez, se vai reflectir na melhoria das condições de vida das populações.

Digo: se a democracia é sinónimo de realização de eleições, de cinco em cino anos, então não serve absolutamente para nada, pois, democracia sem desenvolvimento é uma fraude. Democracia sim, mas que traga desenvolvimento.

3. DDH – Qual deve ser o papel/contributo dos partidos políticos e da sociedade civil na educação sobre aspectos democráticos à população?

LR – Não podemos, de forma alguma, pensar que, de um momento para o outro, vamos transmitir ao nosso povo aspectos sobre democracia, que penso que mal conhecemos, pois duvido que os nossos políticos e intelectuais conheçam, sob o ponto de vista teórico, os fundamentos da democracia que estamos a implementar. Agora, pergunto, como é que nós podemos transmitir ao nosso povo aquilo que nós mal conhecemos? Estou – friso – a falar sob um ponto de vista meramente teórico, e não político.

O que os intelectuais devem saber, antes, é que não somos apenas urbanos. Digo isto porque a nossa intelectualidade é muito urbana e virada para as tecnologias informáticas, e para tudo o que nos aproxima mais do centro do que, propriamente, da periferia. Significa isso que o grande problema dos paises do Terceiro Mundo, os da África em particular, é serem cooptados pelo centro. Neste preciso momento, quando os intelectuais de África querem fazer uma pesquisa vão para Londres (Inglaterra) ou Nova Iorque (Estados Unidos América) consultar bibliotecas desses países, pensando-se, desta forma, que o bom intelectual é aquele que foi formado na Universidade de Oxford. Todas estas tendências fazem com que cada vez mais nos afastemos do nosso vizinho, que está aqui na Manhiça. Com este afastamento, fazemos uma espécie de terreno de ninguém ou um grande espaço vazio, onde a classe política anda perdida, porque não anda municiada.

Há dias, vi e li no jornal que um membro de certo partido político não foi eleito no seu partido, pelo que quer formar o seu partido político. Este comportamento questiona-me. Qual é a sua ideologia política? Que programa ele quer apresentar? O que nós vamos esperar desse partido político que será formado? Perante este cenário da classe política parece que estamos perante indivíduos que procuram lugar através da tentativa de conquista do poder, porque quando se chega ao poder há garantia de que se vai ter benefícios. Então, parece-me que todos os políticos que estão fora do poder se envolvem em acções para a conquista do poder, e não fazer crescer a democracia representativa dos partidos políticos, porque estar na oposição é uma grande responsabilidade, pelo seu carácter educativo, crítico e inspeccionista, ajudando, entretanto, a crescer o patriotismo na diversidade de opiniões. Então, não vejo muito, aqui, que, nas condições actuais, os académicos e intelectuais possam ajudar os políticos a desenvolver acções, de modo a consolidarem esta democracia.

4. DDH - Nalguns países do mundo, as manifestações democráticas ou emissão de comunicados de imprensa contra certas políticas antagónicas ao desenvolvimento são concebidas e desenhadas por professores e estudantes do ensino superior, em particular os das ciências sociais e humanas.

a) No caso concreto de Moçambique, por que é que temos verificado uma “paragem cívico-política” dos professores e intelectuais?

LR - O intelectual não tem, necessariamente, de fazer o papel de oposição política ao poder. A questão não deve ser posta desta maneira. Pelo que me parece, em primeiro lugar, o problema começa na comunicação social ( CS). A nossa CS, de uma forma geral, não aprofunda as questões, salvo raras excepções. Ou seja, ela prefere a intriga política à investigação. A nossa CS publicita mais os escândalos e, muitas vezes, não forma nem educa os cidadãos, por forma a monitorar positivamente a opinião pública.

Segundo, temos as universidades que são espaço de debate de ideias e onde se forjam indivíduos que, futuramente, terão algum papel na sociedade. O grande problema que se coloca é quais são os objectivos das pessoas que entram nas universidades. Nós ainda estamos num grande défice, entre a procura de lugar na universidade e a capacidade que as mesmas têm para oferta, por um lado. Por outro, mesmo o Aparelho de Estado está sistematizado de modo a valorizar muito, em termos salariais, o diploma universitário. As pessoas entram rapidamente, para sair com um diploma e melhorar a sua vida. Portanto, neste momento, a universidade ainda não é um espaço onde as pessoas se sentam e debatem ideias, saindo com propostas exequíveis. Há algunas tentativas, mas ainda são frágeis. Mas não me parece a mim que os intelectuais estejam calados e que não tenham condições nem termos de articulação com a comunicação social, para se poder aprofundar o debate nacional, pois a vida nacional deve estar em constante debate, por forma a que se produzam informações elaboradas sistematicamente para a opinião pública. E não é isso que acontece, os debates são começados e largados.

Em jeito de conclusão, tanto na comunicação social como nas universidades, não há a prática de aprofundamento da coisas. Nestas duas instituições, há um défice bastante grande quanto a isso. No nosso seio há preguiça mental para aprofundar os debates. Mas, sou optimista. As coisas vão mudar. Penso que nos próximos dez anos as coisas não vão ser iguais.

5. DDH- O que é estará por detrás desse comportamento ou atitude na comunicação social?

LR) – Olha, ia talvez citar o Mia Couto que, num encontro, disse que o que se passa com o jornalismo em Moçambique é o hino à preguiça: cria uma santa aliança entre os jornalistas, o público e os políticos. Porque o jornalista, como tem preguiça de aprofundar e analizar os problemas, faz um pacto com o político. Este, mesmo que não tenha importância alguma na sociedade, merece destaque na terceira página de um jornal, por exemplo. O político, por ter sido destacado na terceira página, acha-se importante e nós, o público, achamos que o político fulano é importante porque o jornal o destacou logo numa página nobre.

Não sei se este comportamento da comunicação social é causado pelo baixo nível académico ou por preguiça; ou ainda por uma cultura de escândalos, apenas. Por exemplo, a zanga entre Wehia Ripua e Yaqub Sibindy não tem uma relevância nacional tal que possa ser destacada na comunicação social.

Mas, entretanto, vejo que a zanga entre o Presidente da República, Joaquim Chissano, e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, deva merecer questionamento: sobre as suas origens; quantas vezes já se zangaram; quais as implicações na vida nacional e consequente destaque.

6. DDH – Há entre nós medo de debater ideias por causa do sistema.

LR – Como é que queremos democracia com medo? Democracia é, exactamente, a pessoa não ter medo; é podermos falar e os outros serem capazes de nos ouvir e debatermos em conjunto as ideias na tolerância. A tolerância e o direito à opinião é que permitem liberdade de expressão e de pensamento. Eu posso ser membro de um partido político, mas como cidadão tenho coisas sobre as quais tenho obrigações sociais para debater (ideias). O medo está nas cabeças das pessoas que não conhecem os seus direitos. Então, vamos voltar à questão da preguiça. Quantos neste país que sejam professores universitários, jornalistas e intelectuais, no geral, conhecem, efectivamente, os seus direitos?

7. DDH – Como é que o cidadão médio moçambicano é intelectualmente?

(LR) – Acho que, de uma forma generalizada, o cidadão médio moçambicano é ignorante. Há pessoas que acabam o curso universitário sem que nunca tenham entrado numa biblioteca. Há pessoas que nunca leram um romance. Já não digo um poema. Há indivíduos que são grandes figuras aí que nunca leram um livro. Como é que indivíduos destes podem ser intelectuais? Intelectual de quê; intelectual de conversa de café.

Eu, pessoalmente, tenho um trabalho de investigação com dados qualitativos e quantitativos que melhor fundamentam esta minha posição.

8. DDH – A exclusão política pela Frelimo no sistema de governação é uma realidade. Deste modo, até que ponto a democracia está ameaçada?

LR – Bom, primeiro temos o aspecto histórico. A Frelimo, em 1994, após a vitória nas eleições gerais sobre a Renamo e outros partidos de oposição moçambicana já vinha governando o país desde o ano de 1975, com toda uma cultura de partido único e com experiência e segredos de governação. Então, era difícil incluir outros partidos no governo ou seus quadros, mesmo com competência reconhecida publicamente. O partido no poder precisava de arrumar a casa, por ter entrado numa nova regra de jogo (democracia multipartidária). Entendo daí que era difícil para a Frelimo fazer um governo de unidade nacional. Além disso não só se inclui por razões de competência de quadros dos partidos de oposição, mas também é preciso que o partido vencedor tenha confiança sobre tais quadros a incluir.

Entretanto, acredito que se as eleições tivessem sido ganhas pela Renamo, o governo de unidade nacional teria sido formado até com iniciaiva da própria Renamo, porque nessa altura a Renamo provinha de uma guerrilha e ainda não era um partido político estruturado que conhecesse os segredos de governação.

9. DDH – Em 1999, porque é que a Frelimo não incluiu outros partidos?

LR – Aqui, entendo que há o aspecto conjuntural. Em 1999, tinhámos a Renamo e os partidos políticos pequenos, que sozinhos não tinham hipótese de ultrapassar a barreira dos cinco por cento para, pelo menos, se fazerem representar ao nível parlamentar e a Frelimo, mais uma vez, foi às eleições sem se juntar a ninguém.

Isso tem a ver com a cultura de auto-suficiência de concorrer aos pleitos eleitorais e se houver alguma necessidade de inclusão deve ser sempre a posterior. Não sei o que vai acontecer nas próximas eleições previstas para este ano, mas vejo ser muito difícil a Frelimo fazer acordos prévios de coligação com partidos. Acredito que pode fazer depois das eleições. Mas, à medida que a Frelimo perder paulatinamente o peso político na sociedade moçambicana poderá coligar-se ou incluir outras forças políticas. Penso que se não tivéssemos tido o conflito armado dos 16 anos, onde o processo de transformação do regime socialista para o de democracia tivesse sido normal acredito que a Frelimo chamaria individualidades com competência reconhecida na sociedade para o governo, sem que fossem seus membros.

10. DDH – O PCA do BCI, Magid Osman, numa comunicaçao para a AMECOM em 2002, apontou que nos países do terceiro Mundo, como Moçambique, os detentores do poder económico-finaceiro investem os seus recursos em áreas improdutivas (compram mercedes, mansões e fatos de luxo...). como é que analisa esta questão?

LR – Normalmente, estes cidadãos de que o Doutor Magid Osman fala vem de uma cultura de gestão estatal que, tendo falido as suas empresas, tiveram que enfrentar a cultura de gestão privada. E porque aqui há regras de jogo próprias cairam. O indivíduo privado que começa com o dinheiro privado do banco que sabe que deve pagar não vai comprar mercedes. Ele deve produzir dinheiro para pagar o empréstimo. Quanto a isso não sou pessimista. As pessoas estão a mudar para o melhor. Em Moçambique temos empresários que dia e noite lutam para desenvolver seus investimentos, preferindo liquidar suas dívidas a comprar mercedes, mansões e fatos de luxo.

Biografia de Lourenço de Rosário

Lourenço do Rosário nasceu em 1949, em Marromeu, província de Sofala, Moçambique.

É lincenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante Português/francês, pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e Doutorado em Letras, especialidade de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa, pela mesma Universidade, desde janeiro de 1987.

O Professor Lourenço do Rosário é Doutorado em Estudos Portugueses, com especialidade em Estudos Africanos, pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

Publicou seis livros de literatura: “A Narrativa Africana de Expressão Oral” (1989); “O Conto Africano – Da Oralidade à Escrita” (1994); “Singularidades” (1996); “Contos Moçambicanos do Vale do Zambeze” (2001); “Dia de Festa” (2005); “Histórias Portuguesas e Moçambicanas para Crianças” (2005) e dezenas de ensaios e prefácios.

*Esta entrevista consta do livro SINGULARIDADES II, de autoria do professor moçambicano Lourenço do Rosário, publicado neste segundo semestre de 2007, sob chancela da Editora Escolar. Originalmente, a entrevista foi publicada na revista Democracia e Direitos Humanos, em Abril de 2004. Em SINGULARIDADES II, as perguntas e respostas dos números 6 a 10, não se encontram inseridas, talvez por a segunda parte da entrevista ter sido publicada em Maio do mesmo ano ou por não ter sido encontrada pelos organizadores do livro, para efeitos de publicação.

FONTE: http://www.dhnet.org.br/interagir/noticias_mocambique/vernoticia.php?id=151

Exame a Moçambicanidade

Não perguntas o que América fiz por ti,
Pergunte o que você fiz por América....

John F. Kennedy, 35º Presidente dos EUA

A crença geral anterior era de que Samora Machel não servia, bem como Chissano. Agora dizemos que Guebuza não serve. E o que vier depois de Guebas também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Samora Machel ou no que é o Guebas. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria-prima de um país. Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais que o Dólar. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito pelos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são provedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos. Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRPS para não pagar ou pagar menos impostos. Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito. Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo para as ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros. Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar a alguns. Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar. Um país no qual a prioridade da passagem é para o carro e não para o peão. Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.
Quanto mais analiso os defeitos de Samora Machel e de Guebas, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um Policia de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto Chissano é culpado, melhor sou eu como Moçambicano, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mi, o que me ajudou a pagar algumas dívidas. Não. Não. Não. Já basta.
Como 'matéria-prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa. Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTICE MOÇAMBICANA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Samora, Chissano, ou Guebas, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são Moçambicanos como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte...
Fico triste. Porque, ainda que Guebas fosse embora hoje mesmo, o próximo que lhe sucedesse teria que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada...
Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Samora, não serviu Chissano, e nem serve Guebas, nem servirá o que vier.
Qual é a alternativa? Precisamos de um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados....igualmente abusados!
Quando essa Moçambicanidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um Messias. Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos Moçambicanos nada poderá fazer. Está muito claro... Somos nós que temos que mudar. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que nos anda a acontecer: desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.
Sim, decidi procurar o responsável e estou seguro que o encontrarei quando me olhar no espelho. Aí está. Não preciso procurá-lo em outro lado.
E você, o que pensa?.... MEDITE!!!
Via: Lo Marxy

A idade de Maputo

Afinal, quantos anos tem a nossa cidade capital? Se abrir a Wikipédia, é possível de ler o seguinte:

Foi fundada em 1782, na forma de uma feitoria com o nome de Lourenço Marques. Em 1877 foi elevada a vila e sede municipal e em 1898 tornou-se a capital da colónia portuguesa de Moçambique. A partir dos anos 40 e 50, do século XX, a cidade expandiu-se a nível comercial, industrial e residencial. Passou a ter a designação de Maputo a seguir à Independência, em 1975.
Portanto, a cidade pode ter 225, 130 e 109 anos de história. Alguém pode explicar como surgiu a data de 120 anos? Por favor!

ESCRAVATURA NA MOAMBA

À Excelentíssima Senhora
Ministra do Trabalho

CC:
Presidente da República,
Procurador Geral da República
Ministro da Administração Estatal
OIT – Maputo
CTA – Maputo
OTM – Central Sindical
Mídia

Assunto: Condição Escrava dos Trabalhadores da Golden Fields

Excelentíssima Senhora Ministra,

É com profunda mágoa e indignação que a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos tem vindo a acompanhar a situação dos trabalhadores da Glden Fields em Moamba. O caso é por si tão gritante que não sobram dúvidas sobre a condição desumana a que esses trabalhadores foram submetidos depois de terem sido trazidos de suas províncias.
Tendo a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos acompanhado o que está a acontecer através da mídia, tratou imediatamente de constituir uma equipa de trabalho que poderia imediatamente inteirar-se da veracidade dos factos. Tal missão que, em várias ocasiões, deslocou-se a Moamba e teve várias entrevistas com os trabalhadores visados, estruturas da Administração Distrital, moradores e outros, teve também o privilegio de encontrar com funcionários do Ministério de Trabalho concretamente da Inspecção Geral e produziu um relatório.
Estranhamente, tanto a Liga dos Direitos Humanos, como a Inspecção Geral, bem como os jornalistas, não conseguiram ter um encontro com os donos da obra, embora a posterior o senhor Leonardo Simão tenha aparecido com pronunciamentos ao jornal notícias e ao Magazine Independente.

Senhora Ministra,

Fora de tudo o resto que adiante será levantado, a Liga dos Direitos Humanos constatou no local que tais trabalhadores estavam desde a abertura da empresa na situação:
Sem salário justo consoante o trabalho que realizam;
Em alojamento desumano, concretamente em tendas velhas e rotas ou em lona;
Inexistência de acomodação indevassável para homens e mulheres, promovendo desta forma uma convivência promiscua;
Ausência de equipamentos de protecção individual e colectiva na medida em que trabalhavam em alturas e com metais pesados na construção dos viveiros;
Ausência de cozinha, de refeitório, de panelas, pratos, copos ou colheres e outros utensílios que condicionasse a preparação de alimentos condignos;
Ausência de alimentos para os trabalhadores, ausência de água potável e falta de equipamento de conservação de água;
Inexistência de instalações sanitárias adequadas e precárias condições de saúde e higiene;
Inexistência de material de primeiros socorros;
Cerceamento da liberdade ambulatória, pois os trabalhadores foram limitados de ir e vir a sede do distrito dada a distância em que o local de trabalho se encontra, agravada pela vigilância constante e pela falta de transporte;
Trabalho acima das oito horas, dado que trabalhavam das 7 horas da manhã até as 19 horas da tarde com um intervalo de uma hora ao meio dia para que cada um confeccionasse sua própria refeição e voltasse ao trabalho;
Falta de assistência médica; ausência de registo de trabalhador, ausência de segurança social e ausência de contratos escritos;
Aliciamento de trabalhadores de duas províncias do centro do país;
Engano aos trabalhadores que pensavam encontrar condições condignas de trabalho e formação, sendo que alguns eram estudantes secundários e médios que abandonaram a escola na expectativa de progredir na área agraria;
Entre outras situações.

Excelência,

As situações acima mencionadas constituem por si elementos bastantes para caracterizar a situação de tais trabalhadores de CONDIÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVATURA.
Aos trabalhadores da Golden Fields foi roubada a sua dignidade, foi roubada a sua condição humana e foram todos eles reduzidos a coisas. Esses trabalhadores foram privados dos seus mais básicos direitos e, de certa forma, coagidos física e moralmente a aceitar tal condição.
A Liga dos Direitos Humanos, tendo acompanhado de perto a situação, observado que dos mais de 100 trabalhadores, só 3 eram da província de Maputo, não hesitou em suspeitar que fora de aliciamento e redução de pessoas a condição de escravos também possa a situação ser equiparada a tráfico de pessoas para trabalho escravo.

Ora, tanto o tráfico de pessoas para trabalho escravo, como a redução de pessoas a escravos e a submissão de trabalhadores a situações desumanas, constituem crimes severamente punidos. E com maiores agravantes quando se está em pleno século XXI.
Estranhamente, essas situações têm um tratamento especial no direito internacional, que sobre a matéria em concreto, uma boa parte dos documentos foram aceites por Moçambique na época em que o Dr. Leonardo Simão era Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Mesmo que internamente a nossa legislação seja omissa em relação a esses crimes, acreditamos que o Estado, através do seu aparelho de Administração de Justiça e de Administração Pública possa tomar uma atitude que desencoraje esse tipo de actos, puna os infractores e obrigue a indemnizar os trabalhadores pelos danos morais, físicos e materiais que sofreram durante a sua permanecia na Golden Fields
Estranho ainda é o facto da Administração de Moamba, depois de ter tomado uma atitude de apoio aos trabalhadores vir a manda-los embora, estando agora os trabalhadores na mata e sem o pequeno apoio que já recebiam dos moradores da vila de Moamba.
Os trabalhadores estão nas matas porque não podem estar nas redondezas da administração, nem podem estar no local de trabalho de onde também foram expulsos.

Senhora Ministra,

Acreditamos que vai concordar com a Liga dos Direitos Humanos que essa não é a visão de empregadores, nem de trabalhadores idealizado pela política do Ministério que V.Excia sabiamente dirige. Acreditamos também que V.Excia não deixará esses factos impunes nem se deixará enganar pela declaração infeliz do Dr Leonardo Simão actual proprietário da Golden Fields que dá conta que a empresa estava a preparar-se para criar tais condições e mais tarde referir que o Ministério do Trabalho está a exagerar.
Neste momento, a entidade empregadora está a dar um valor entre 150 meticais a 450 meticais a cada trabalhador e obriga-los a apanharem transporte de regresso a sua terra. Será que isso é assim mesmo? Claro que não é.
Fora das indemnizações por danos morais, fiscos e materiais, dada ao situação de trabalho sem condições mínimas referentes a sua dignidade, a sua saúde, a sua higiene e segurança no trabalho, tais cidadãos adquiriram outros direitos como empregados.
Esta triste situação, senhora Ministra, mexe inclusive com a unidade nacional e com todo empresariado nacional, na medida em que os trabalhadores de certa região terão receios e desconfiança em relação a empregadores de outras regiões do país.

Senhora Ministra,

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos suplica a sua intervenção neste assunto. Embora a liga esteja satisfeita com o encerramento da empresa, espera contudo que dentro das suas capacidades e competências, a Senhora Ministra, exija a punição dos infractores e a indemnização desses trabalhadores.

A Liga encaminha este oficio também ao presidente da República, a Procuradoria Geral da República, ao Ministério da Administração Estatal e a Organização Internacional do Trabalho em Maputo porque espera e acredita que estas autoridades também têm competência legal para de certa forma intervirem no caso.
A Liga também espera que a OTM – Central Sindical, CTA e todos outros actores sociais e políticos, directa ou indirectamente interessados no caso possam manifestar publicamente seu posicionamento e tomar medidas concernentes. Enquanto isso a LDH continuará a fazer o seu trabalho e desde já agradece o papel da mídia no processo.

Obrigada

Pelos Direitos Humanos,
Justiça, Paz e Democracia

Maria Alice Mabota
Presidente da LDH

Maputo, 08 de Novembro 2007

Relatório Social de Moçambique 2007

Social watch Mozambique
Mozambican Human Rights League
Custódio Duma
Joaquim Dimbana

Não obstante o crescimento económico que Moçambique vem registando ao longo dos últimos dez anos, propalado pelas instituições de Bretton Woods, as diferenças sociais e económicas, as assimetrias sociais e a falta de políticas públicas claras, inclusivas e participativas, continuam a constituir maior desafio nacional na medida em que o nível de vida dos cidadãos é um dos mais baixos no mundo.

As projecções do Governo indicam que no pressente ano de 2007 a economia terá uma taxa de crescimento estimada em 7%. Da mesma forma, a inflação se manterá na banda de um digito e o investimento será concentrado na melhoria e captação de infra-estruturas para as áreas de energia, comunicação e abastecimento de água nas zonas rurais e suburbanas.

O actual Governo, colocou como prioridade do seu plano quinquenal o Combate a Pobreza como condição de promoção do desenvolvimento humano, económico e social no campo e na cidade. Contudo, as diferenças entre o campo e as cidades, ou entre as regiões próximas de Maputo e as mais distantes está longe de ser superada.

Mais de 60% da população continua dependendo única e exclusivamente da agricultura para a sua sobrevivência, embora se tenha previsto uma grande ocorrência de chuvas. O relatório da Vulnerabilidade Corrente em Moçambique publicado pelo Ministério da Agricultura dá conta de que 520 mil pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar extrema no sul, precisando de assistência imediata, podendo o número subir para 660 mil se a assistência não for dada até Outubro próximo. A região sul de Moçambique teve uma redução de cerca de 30% na produção de cereais e 12% em legumes, sendo que o sul e o centro continuam sendo assolados por ciclones, cheias e secas.

O distrito foi mais uma vez colocado como o polo de desenvolvimento nacional. Moçambique é um Estado uno, dividido administrativamente em 11 províncias e cada província em distritos. A Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março, define os princípios e normas destes órgãos nos escalões de província, distrito, posto administrativo e localidade.

Um dos mais importantes pontos no tal Plano quinquenal é a alocação de 7 milhões de meticais para cada um dos 128 distritos do país. Tal valor deveria ser inicialmente usado para programas de investimento público, facto que foi no ano passado criticado pela Social Watch Moçambique por não ter sido fixado um critério de atribuição nem ter sido feito com base nas potencialidades e necessidades de cada distrito.


Observado o fracasso do projecto, tanto na gestão, aplicação, monitoramento e fiscalização do valor, o governo orientou que o mesmo passasse a ser usado para financiar a título de crédito ou micro crédito a iniciativas de organizações e associais locais de desenvolvimento, conotando a actividade do Estado com a dos banqueiros comerciais, embora seja um Conselho Consultivo dirigido pelo Administrador local quem decide a quem financiar.

Previu-se para este ano, a expansão da rede escolar moçambicana, projectando-se que 4.9 milhões de alunos irão frequentar o ensino geral que parte da primeira classe a décima classe, o que representa um crescimento de 12% em relação ao ano de 2006. Previu-se também a construção de 1425 salas de aulas em todo o país. Mesmo com esses avanços significativos desafios na distribuição da rede escolar continuam muito altos, caso da Zambézia onde apesar da sua grandiosa população tem o menor orçamento nacional para a educação.

Prevê-se construir sete hospitais rurais, três centros de Saúde, quatro armazéns de medicamentos e reabilitadas 17 unidades sanitárias, entre hospitais e centros de Saúde. Destaca-se, ainda para 2007, o início da construção do Hospital Geral da Matola. Ainda no sector da Saúde, serão construídos os centros de formação da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, de Cuamba, no Niassa, e o Instituto de Ciências de Saúde do Infulene, em Maputo.

Prevê-se também alargar o tratamento anti-retroviaral que passará a beneficiar mais de 96 mil pessoas, num país onde se estima que cerca de 1.8 milhões de cidadãos são seropositivos.

De acordo com o relatório da Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97 Existe em Moçambique uma relevante variação nos índices de pobreza. Sendo que a região central tem o índice de pobreza mais elevado na ordem de 74% e as províncias de Sofala 88%, Tete 82% e Inhambane 82%. Todavia, porque estas províncias são menos densamente povoadas, apenas 28,2% dos pobres vivem nestas três províncias, enquanto que as províncias de Nampula e Zambézia, que tem uma densidade populacional mais elevada contém 39,3% dos pobres, apesar de estas duas últimas províncias apresentarem maiores índices de pobreza, o orçamento anual atribuído é o mais baixo comparado com o das províncias menos povoadas e menos empobrecidas.

De acordo com o mesmo relatório, apenas 12% da população rural tem acesso a água canalizada e 31% possui uma latrina em casa, enquanto que nas áreas urbanas temos respectivamente 66 e 68 por cento. 20% da população rural tem um centro ou posto de saúde na sua aldeia e provavelmente como consequência, 60 por cento das crianças nascem de partos realizados em casa enquanto que nas áreas urbanas apenas 16% dos partos são realizados em casa.

De acordo com o relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre o VIH e Sida (2007), Moçambique regista um crescimento per capita de 210 dólares americanos por ano e a expectativa de vida está a 41.9 anos, sendo um dos mais baixos na África, agravada pela pandemia do HIV e Sida,

A despesa global do governo para o ano de 2007, está orçada em 70.8 milhões de meticais, deste valor cerca de 54% é proveniente de financiamento esterno.

Entretanto, o banco Mundial, prometeu desembolsar neste ano de 2007, em forma de crédito, um valor calculado em 70 milhões de dólares americanos para apoiar o programa de combate a pobreza absoluta. Através da implementação do PES (Plano Económico Social), valor esse que entrou no Orçamento Geral do Estado em forma de crédito. O governo comprometeu-se a através do mesmo valor reduzir os níveis de pobreza e promover o crescimento económico rápido, sustentável e abrangente, mesmo sem referir-se a dados concretos.

Os setenta milhões de dólares seriam desembolsados em duas prestações, uma em cada semestre. Na mesma sequência, o representante do Banco Mundial referiu que o programa de apoio a redução da pobreza inclui uma nova serie de créditos cuja principal Objectivo é apoio a implementação do PARPA II e vai incluir três operações anuais a serem efectuadas de 2007 a 2009. Tal programa teve inicio em 2004 em Moçambique onde o país recebeu naquele ano um valor de 60 milhões de dólares.

Ainda neste ano, no findo mês de Julho, o governo dos Estados Unidos da América, atribuiu a Moçambique um valor de 506.9 milhões de dólares americanos, que deverão ser aplicados para reduzir o índice de pobreza no país e o governo decidiu investir o mesmo valor nas províncias da região norte.

Entretanto, o sector financeiro moçambicano está extremamente minado com o alto índice de corrupção, falta de transparência e acesso a informação, renda familiar escassa, fraudes bancárias, falta de independência no sector judicial para resolução de crimes financeiros

A pobreza é vulgarmente definida no país, como sendo a ausência de uma boa nutrição e saúde, falta de escolarização, falta de acesso a água potável e um ambiente de vida seguro são no seu todo, sendo estes aspectos vitais para o bem estar individual, sendo por isso considerados como males a serem estancados através de implementação de políticas publicas viradas ao bem estar individual e social dos cidadãos.

Tal definição de pobreza sugere a elaboração e implementação de políticas públicas que mais do que pretenderem crescer os dígitos da evolução da economia nacional, visem melhorar a vida das pessoas, pois relatos diários continuam mostrando que cidadãos morrem por falta de assistência medica e medicamentosa, no distrito de Chibabava em Sofala cidadãos vivem de frutas silvestres, em alguns postos administrativos do norte de país o governo financiou a compra de animais como burros para servirem de ambulâncias e no hospital da Cidade de Nampula os doentes precisam marcar uma consulta médica com antecedência de três meses.

O governo de Moçambique, criou por pressão de seus doadores um mecanismo conhecido por Revisão Conjunta em que o próprio governo, doadores e sociedade civil revisam a implementação do Plano Económico e Social de cada ano, através da leitura do balanço do mesmo plano. Este mecanismo que se pretende transparente e honesto tem se mostrado cada vez mais complicado e centralizado na medida em que o fluxo de informações é bastante apertado e aos participantes não é atempadamente facultado o conjunto dos dados que devem discutir, comparar e monitorar.

Na sequência da Revisão Conjunta do presente ano, chegou a ser levantada a questão segundo a qual o governo não tem falta de recursos para melhorar a vida das pessoas, mas falta de políticas públicas, falta de vontade política e falta de capacidade de gestão dos fundos públicos. A título de exemplo, o Ministério da justiça recebeu para o ano de 2006 somente 100 mil dólares para as reformas no sector das prisões enquanto que um certo secretário permanente na província de Sofala gastou do erário público cerca de 325 mil dólares para adquirir e melhorar a habitação sobre a qual tem um título de propriedade. O facto chegou a ser reportado pelo Relatório das Contas do Tribunal Administrativo.

Estes actos de má gestão dos fundos públicos e falta de racionalização dos recursos, para alem da falta de responsabilização dos agentes do Estado acusados de actos de corrupção, desvio de fundos ou de aplicação, constituem principal impedimento para a redução da pobreza em Moçambique.

Neste ano definiu-se como prioridade a revolução verde, onde os simples camponeses se transformariam em camponeses comerciantes. Mesmo sabendo que as técnicas usadas na nossa agricultura são as mais rudimentares pois para alem de faltar incentivos de modernizar as técnicas, tal agricultura visa somente a subsistência da família. O mesmo discurso lembra o do ano passado sobre a produção da jatropha, com que se acredita criar o biocombustivel uma alternativa ao combustível produzido do petróleo, sendo que este último está cada vez mais caro. De tantos hectares atribuídos para esta cultura hoje não se sabe qual o caminho a seguir pois faltou a definição de política para sua produção e exploração e há quem já fala do efeito danificador e poluidor da tal planta.

No contexto regional, a partir de 2008, vários produtos de consumo passam a ter isenção de taxas alfandegárias equivalente a 20% no âmbito do protocolo Comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral facto que é visto pelo empresariado local como um grande desastre na medida em que não está preparada para competir com uma economia como a da vizinha África do Sul.

O cidadão esta cada vez mais distante de exercer seus direitos económicos ou de sentir a justiça económica repercutir-se em sua vida. Calcula-se que cerca da metade da população moçambicana não tem registo civil, sendo que não podem para efeitos formais provar que são moçambicanos. Uma das principais causas para a não matricula das crianças na escola é a sua falta de identificação civil provada através da cédula pessoal ou bilhete de identidade.

A onda de criminalidade cresceu bastante no país, tendo como principal enfoque nas principais zonas urbanas onde só no ano passado mais de 1000 pessoas foram assassinadas, segundo o Jornal Domingo. De acordo com uma auscultação levada a cabo em 2006 pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos 69% de jovens que se entregavam ao crime e a prostituição na cidade da Beira e Maputo tinham como motivação a falta de emprego, alimentação e habitação. Facto que leva a crer que uma boa saúde e educação influenciam directamente o bem-estar através da elevação da qualidade de vida e da capacidade de participação na sociedade, assim como uma boa saúde e educação aumentam a capacidade produtiva, o que se traduz numa maior.

O governo do dia está cada vez mais a perder a credibilidade e confiança dos cidadãos, na medida em que não consegue estancar a onda de criminalidade, não consegue reduzir os índices de corrupção nem tem capacidade de punir os infractores, as políticas públicas não se transformam em acções que melhorem a vida das pessoas e estas optam pela justiça por mãos próprias, linchando os criminosos, recorrem a violência para satisfazer suas necessidades e não se sentem partes dos processos tendentes ao desenvolvimento humano.

Embora os indicadores sociais nas cidades mostrem que a o nível de vida das pessoas tende a crescer, a vida no campo é ilustrada por um cenário de extrema pobreza, desgraça e miséria com ausência quase total de serviços básicos.

Pode ler também em:
http://www.socialwatch.org/en/informesNacionales/542.html

Poema

Dedicado ao Custódio Duma

poemas, poeta?
p’ra que?

ser, é o que tu és,
não é o que dizes ser

quem és tu para falares
do que és, do que fazes

nunca serás isento,
transparente, objectivo, contigo mesmo

em ti, transportas juízos de valores,
carregados de subjectividade,
embora, cheios da verdade...

deixe, deixe que te diga
quem tu és!...és um
Pobre,
Ourível de ouro,
Empréstimo divino,
Transportador da palavra, das inquietações,
Amável, agradável, amigo a primeira vista!

By: Jojó

http://jmoises.blogspot.com/2007/10/dedicado-ao-custdio-duma.html