segunda-feira, 9 de julho de 2007

Brutalidade da PRM

Agora Alargada aos Advogados

Não há duvidas sobre o tamanho e grandeza da má actuação da Policia da República de Moçambique. Esta polícia que não conhece a sua missão e não entende a razão da sua existência, tem mostrado nos últimos anos que para alem de ser cobarde, ineficiente, bruta e desonesta, também é capaz de impor o terror o medo e a desordem.
Semanalmente temos notícias de investidas de bandidos em conluio com agentes da Policia da República de Moçambique, diariamente recebemos notícias de tortura e extorsão a cidadãos por parte dos agentes policiais e a cada hora vemos os polícias maltratando psicologicamente os cidadãos nas ruas exigindo documentos e recibos de bens que eventualmente possam estar a transportar.
O intervalo de tempo entre a denúncia de uma ou mais alegadas execuções sumárias não passa em média quinze dias e quase sempre, os resultados das investigações independentes do Comando Geral da Polícia de Moçambique acabam confirmando que, quando se fez o tiro, realmente houve intenção de matar.
O mais caricato e também obvio é, a protecção que o comando dá aos seus agentes, protegendo-os sempre que estes fogem as regras e agem fora da lei.
Estamos acostumados a uma polícia que não sabe o que são direitos humanos e muito menos conhece as suas próprias regras de trabalho. O perfil da nossa policia é na sua maioria composta por cidadãos que falharam na vida ou foram vítimas do sistema económico que lhes roubou oportunidades para estudarem e ter uma vida condigna a seu próprio gosto e sonho. A nossa PRM é composta por jovens revoltados com a vida, agressivos e que em certo momento alguns experimentaram a droga, o crime e todas as consequências de um cidadão moçambicanamente pobre.
Temos uma polícia composta por jovens de décima classe onde muitos tem dificuldades de escrever e ler o seu próprio nome.
Houve momentos que eu pessoalmente tinha acreditado que da Academia de Ciências Policias, vulgo ACIPOL sairiam agentes que poderiam resgatar a boa imagem da nossa polícia, eu enganei-me. Enganei-me porque esses jovens recém formados, embora ostentem a patente de subinspetores, dentro das esquadras as suas vozes e os seus conhecimentos pouco servem ou quase nunca são aplicados. Pelo contrario, até constituem alvos de inveja, intriga e ameaças na medida em que os chefes das operações e os comandantes das esquadras olham-nos como adversários e concorrentes aos postos.
Estive há dias em uma esquadra importante dentro da cidade do Maputo, em trabalho, e o comandante da tal esquadra apresentou-se, pelo cheiro que senti, embriagado, acompanhado de dois agentes também cheirando bebida alcoólica. No meio da conversa, que foi assistida por um jovem, também agente da PRM, só que recém formado da ACIPOL, o comandante ameaçou-me, dizendo que podia mandar chamboquear-me, e encarcerar-me se insistisse com a conversa dos direitos humanos. Ameaçou o jovem graduado de chamboco e também de cárcere se este abrisse a boca. Alegou que já era policia mesmo antes de nós termos nascido.
Porque não sou de muitas confusões abandonei a esquadra, embora tivesse entendido de dentro como é a nossa PRM e como os agentes saídos da ACIPOL estão longe de constituir uma mais valia para o nosso país.
Aquinaldo Manjate é meu amigo e colega de profissão, fiquei chocado quando pela televisão e Internet recebi as imagens do seu estado físico. Dá para ver seu estado de espírito e o choque emocional. A televisão mostrou as imagens, os familiares e amigos em todo o país puderam ver o que os polícias são capazes de fazer.
Estamos acostumados a imagens chocantes apresentados pelas televisões. Há que concordar que hoje em dia o crime beneficia em grande medida a mídia que pode vender mais e mais. Mas ver imagens de advogados torturados e espancados pelos agentes policiais, isso é novidade. Isso só pode ter um único significado: a PRM alargou o leque do seu alvo, que agora abrange advogados e procuradores.
Como advogado já fui várias vezes ameaçado por agentes armados da PRM, mas nunca tinha imaginado que as ameaças poderiam transformar-se em tortura e homicídio.
O tiro recebido de raspão na cabeça do Aquinaldo mais uma vez mostra a intenção do agente em matar o advogado. Mesmo que tal agente ignorasse Aquinaldo como advogado nenhum cidadão merece esse tipo de tratamento. Ou seja, nenhum agente tem direito de matar pessoas, independentemente de quem quer que seja.
Na verdade isso só vem a provar que realmente a nossa polícia, por motivações próprias e individualizadas ou por ordens superiores, está preparada para matar e não deixar rastos.
Um advogado é também um agente de justiça, auxilia o procurador e o juiz a chegar perto da verdade para que se faça a justiça. Um advogado é também uma autoridade e o seu trabalho visa o engrandecimento do estado de direito e respeito pelos direitos fundamentais. Um advogado não é um inimigo é um parceiro, um colaborador e até um amigo de todos aqueles que amam a justiça. Infelizmente a nossa polícia, o nosso comando geral não entende isso. Entende que o advogado é um perturbador da ordem e amigo dos criminosos e por conta disso alvo a ser abatido.
Infelizmente eu e os meus colegas de profissão ainda acreditamos na justiça e nos órgãos públicos encarregues de administrar a justiça e garantir a ordem pública. Os cidadãos já não acreditam nesses órgãos, o grande indicador é a onda de linchamentos e outros formas de justiça por mãos próprias levadas a cabo por singulares na expectativa de por si garantirem a sua segurança e de seus vizinhos.
Sou trabalhador da Liga Moçambicana de Direitos Humanos e já fazemos várias denúncias contra agentes policiais por maus tratos a cidadãos. Mesmo assim, graças ao corporativismo nos órgãos de justiça nunca ouvimos falar de processos disciplinares e mesmo os processos crimes abertos por obrigação da Procuradoria Geral, muitas vezes nunca chegam a ter desfecho porque o réu acaba por ser transferido e patenteado, passando a estar em lugar incerto.
Os polícias que por azar acabam respondendo perante o tribunal por assassinarem cidadãos chegaram a afirmar que tinha sido a mando de seus superiores hierárquicos e, esses superiores, curiosamente, muitos deles foram em seguida promovidos, coso concreto das afirmações dos polícias condenados na cidade de Chimoio. Lembrar que um deles chegou a puxar da pistola para matar o Procurador chefe em plena sala de audiências. Salvou-lhe a pistola que encravou.
A nossa policia é intimidatória, é ela mesma perigosa. Extremamente perigosa e seriamente preparada para matar. Agora que se juntou a militares nas patrulhas e rondas na cidade, o índice das execuções sumárias subirá grandemente, justamente porque militares foram treinados para matar inimigos da pátria e não para garantirem a ordem pública.
Temo que cedo o cidadão tenha mais medo de polícias que de bandidos. Aliás, enquanto a polícia intimida e mata os cidadãos indefesos os bandidos assaltam com maior liberdade as pessoas e os seus bens.
Amigo Aquinaldo, não desista da profissão, pelo contrário continue lutando pela justiça

Custodio Duma
texto publicado no Autarca da Beira dia 4 Julho dia da independencia dos EUA

1 comentário:

bazar disse...

Pelo que perceber, a medida que sa-se de Maputo para a periferia o conhecimento do Estado pelas pessoas diminui. Estou de acord. Estive seis dias no distrito de Giorongosa, nao fui ao parque, passei o tempo na vila e aredores e tambem no postode Canda. de facto da sub republica contribui para a republica. Constatei que a Gorongosa se deslocam pessoas saidas deMaputo, para comprar milho, e mandar para Maputo. Mas atrevo-me a dizer que mesmo na republica ha pessoas que vivem como se na subrepublica, apesar de provalvemente serem poucas, e na subrepublica ha uma pequinissima minoria que vive como se na republica, sao aqueles que tem a funcao de reproduzir o status quo. gostei da analise que fizeste. Uma operacionalisacao eloquente obre a teoria do sistema mundial moderno, que explica que a dominacao faz-se do centro para a periferia, mas nao esquecer que as elite da perifeia contribuem, para essa dominacao aliando-se exolicitamente ou nao com as elites do centro.