quinta-feira, 19 de julho de 2007

Cidadania e Gestão de Recursos Naturais

Dúvidas Ingénuas

Moçambique é um país extremamente rico em recursos naturais, facto que por sinal, ao invés de manter vivo o orgulho dos nacionais, contribui para uma maior atracção de investidores estrangeiros e turistas.
Os recursos naturais constituem a riqueza de um povo, é dela que maior parte da riqueza é construída, aliás, em Moçambique a agricultura foi constitucionamente definida como sendo a base do desenvolvimento, sendo que esta é praticada na terra que é a mãe de todos os outros recursos. A própria terra pertence ao Estado e a soberania nacional reside no povo.
Com as várias denuncias de extracção desenfreada de recursos naturais, principalmente os faunísticos e florestais algumas perguntas são levantadas e carecem de respostas:

Primeiro: quem autoriza a entrada no país de tais estrangeiros que chegados em Moçambique tomam a liberdade de abater livremente as árvores que lhes apetecem, dizima as florestas, tiram o camarão e peixe em épocas impróprias, poluem as aguas e não criam condições de sustentabilidade, preservando a floresta, plantando novas arvores e obedecendo as regras?

Segundo: quem concede licença de exploração aos cidadãos estrangeiros que uma vez liberados de exercerem a actividade de extracção dos recursos extravasam os limites impostos por razões ecológicas, económicas, sociais e políticas, operando como se de animais se tratassem?

Terceiro: não sendo eles autorizados a operar no país ou a não operarem naqueles moldes, uma vez denunciados os actos hediondos por eles cometidos contra os recursos naturais moçambicanos, qual o papel do Ministério Público nisso? Será que não constitui crime atentar contra a riqueza de um Estado ou de um povo?

Quarto: provada a ineficiência dos órgãos de administração da justiça será que o cidadão pode por si mesmo ou de forma organizada com outros membros da comunidade empreender acções de defesa das suas riquezas e assim impedir a continuidade das actividades a serem desempenhadas por tal investidor estrangeiro?

Quinto: que meios o cidadão moçambicano pode recorrer para ter direito a momentos de lazer nas praias de Gaza e Inhambane onde os estrangeiros donos de empreendimentos turísticos nesses locais pautam por atitudes racistas, impedindo a entrada de negros pobres e de forma descarada vedam o local e o reservam aos seus clientes, amigos e familiares?

Sexto: até que ponto um moçambicano pode ser sócio de estrangeiros, ou seja, quanto tempo e o que o investidor estrangeiro necessita como requisitos a preencher para obter o direito de uso e aproveitamento da terra, direito de exploração de estabelecimento comercial, turismo e outros?

Sétimo: será que o cidadão moçambicano pode reivindicar como seus e de seus herdeiros as florestas, as praias, os animais selvagens e outros mistérios escondidos na natureza dentro do território nacional?

Oitavo: o que significa cidadania para os recursos humanos? Será que existe um mecanismo de monitoria e fiscalização das actividades desenvolvidas nas áreas de extracção e exploração de recursos naturais? Se existe um mecanismo, ele pode ser usado pelos cidadãos?

Nono: que garantias tem o cidadão de hoje na preservação do meio ambiente a ponto de poder dar certeza aos seus filhos de que a terra em que os viu nascer jamais os poluirá e que sempre respirarão ar puro para sua vida e saúde?

Décimo: porquê é que dos principais investidores e empreendedores a nível nacional são de origem chinesa e sul africanos, associados a alguns moçambicanos que por algumas razões também de ordem desconhecida fazem parte do maior partido ou mesmo do poder político?

Décimo Primeiro: porquê os cidadãos nunca têm acesso aos documentos referentes aos acordos bilaterais com países como a China e os outros, no sentido de poder entender e perceber para onde caminha o barco escolhido? Qual é, para o cidadão, o encargo desses acordos?

Décimo Segundo: como é que o governo, a sociedade civil e outros actores definem os recursos naturais e que políticas foram definidas para que todos os cidadãos pudessem usufruir dela de forma plena?

Décimo Terceiros: quanto tempo é necessário para repor qualquer recurso natural que é tirado ainda virgem e é exportado para ser usado de forma desconhecida em outros países sem aproveitar as comunidades locais? Quanto custa uma arvore, uma praia? Quanto custa o ar poluído, as águas poluídas e os peixes dizimados?

Estas e outras perguntas constituem uma pequena parte dos vários questionamentos que valem a pena levantar no sentido de encontra uma resposta na inclusão do cidadão nas políticas públicas sobre os recursos naturais nacionais.

Se calhar a resposta não chegue a ser assim tão necessária neste debate, mas a reflexão em si. A indagação é também indignação contra aqueles que fazendo-se companheiros saqueiam a pátria e contra aqueles que sendo irmãos, reforçam os estrangeiros na aquisição dos vários títulos e permitem que as riquezas naturais nacionais sejam não só saqueadas, mas também vandalizadas e dizimadas.

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