Brutalidade da Policia Moçambicana

Ainda sobre a Tortura do Advogado

Penso que seria muito precipitado, neste momento e neste fórum debruçar-me sobre as circunstâncias que levaram aos factos altamente mediatizados sobre as agressões que o advogado da MGA sofreu na esquadra da Machava.
Mas tem algo que dentro de mim não quer calar: está relacionado com o facto do indivíduo torturado ser advogado.
Quando por vários motivos através da Liga de Direitos Humanos denunciamos os actos bárbaros perpetrados pela policia uma parte da opinião pública saiu para ridicularizar os factos apresentados.
Os eventos que marcam o lançamento do relatório anual dos direitos humanos, que é um dos instrumentos importantes sobre a matéria e que também ilustra tal situação são imediatamente ridicularizados.
Nem são poucas as vezes em que artigos são publicados contra os factos apresentados. Como se contra factos houvesse argumentos.
Contudo, o caso do colega advogado que foi barbaramente torturado pela Policia da Republica de Moçambique na esquadra da Machava onde também foi encarcerado por cerca de uma hora mesmo estando em estado grave depois da tortura, levantou meio mundo.
O facto da situação levantar meio mundo chama atenção a algumas situações que acho serem importantes:
Primeiro, porque a vítima é advogado, segundo porque a vítima lutou com o agente policial e terceiro porque o MGA é sem dúvidas um escritório importante de advogados.
É importante lembrar que ainda neste ano de 2007, Moçambique foi reportado pelo relatório do Governo Americano sobre a situação dos Direitos Humanos como tendo uma das polícias mais agressivas e violentas do mundo, argumentos que foram reforçados pelos relatórios da Amnistia Internacional e Human Right Watch.
Estes relatórios foram quase na sua totalidade ridicularizados e levados ao descredito. Vi altos representantes do Estado negarem os factos, jornalistas a reproduzirem o mesmo discurso e cidadãos a argumentarem que aquelas entidades não tinham legitimidade para tocar no assunto.
Penso que o desconhecimento do conceito dos direitos humanos esteja na fonte dessas constatações que as várias representações da nossa sociedade saíram fazendo sobre os relatórios relacionados com a situação moçambicana dos direitos humanos.
Quando escrevi o artigo sobre a responsabilidade dos Estados Africanos pelas graves violações dos direitos humanos no Zimbabwe passei pelas mesmas criticas, o que fiz foi rezar a oração de Jesus: “não sabem o que fazem”.
O que aconteceu com o advogado não é coisa de outro mundo nem é um facto novo, é como todos os dias a nossa polícia trata o cidadão moçambicano. A diferença é que esses cidadãos na sua maioria não são advogados e nem bilhete de identidade têm. Muitos deles são jovens que por causa do custo de vida, desemprego e outras situações transformaram-se em vendedores ambulantes, guardas, lavadores de carros, mendigos e outros.
Nalgumas vezes são pessoas que por certo motivo, e até justo, aproximaram a esquadra da polícia ou então para lá foram levados sob alguma acusação.
A resposta é sempre a mesma, maus tratos, chamboco, intimidação, ameaças e encarceramento.
Nem sempre o cidadão está em condições de fazer frente ao polícia. Este agente já vem fardado, armado e munido de outros instrumentos de poder que colocam o cidadão em circunstância de grande inferioridade, na verdade a polícia deve estar preparada para força maior, o que notamos é que essa força é aplicada para pessoas indefesas, esse é o grande espelho da cobardia dos agentes policiais.
Na maior parte das vezes, os cidadãos que são torturados pela polícia, tanto dentro da esquadra ou fora dela, são pessoas sem referências e sem a quem recorrer. Não tem escritórios nem fazem diferença quando passam nas ruas, são totalmente invisíveis quando falam ou dão um grito de socorro. São o que nós nos acostumamos a chamar de Zé Ninguém.
Em todos os casos, o corporativismo da polícia se faz sentir e a responsabilização nunca acontece.
Torturar um Advogado significa torturar a Ordem dos advogados, mexer com a classe toda e ameaçar os vários escritórios de advogados espalhados pelo país. Torturar um advogado, significa atentar contra toda a estrutura de justiça montada para garantir maior transparência acesso e equidade a pessoas que a procuram. Torturar um advogado significa atentar contra o estado de direito e afirmar categoricamente que as leis de nada servem.
Encobertar os agentes que decidiram e perpetraram este acto significa concordar com a prática e incentiva-la aos vários níveis. Encobertar essa prática significa colocar as pessoas num estado de total insegurança injustiça e vulnerabilidade, pois o advogado não deve nunca temer o polícia e o polícia não deve nunca abusar do advogado.
Esta prática pode ser traduzida na ideia segundo a qual o polícia pode maltratar a quem quiser desde que lhe apeteça.
Como advogado quero continuar a acreditar na Lei e na Justiça. Não quero trabalhar com princípios corruptos nem intimidado. Não quero trabalhar suspeitando o sistema nem quero pensar que a minha profissão é ingrata, na medida em que posso ser torturado por problemas que não são meus nem pessoais.
Quem não quiser acreditar que faça a sua opção, mas como disse Galileu “o que gira, gira”. Não é o facto de negarmos que a nossa polícia deixará de ser uma das mais violentas do mundo, não é o facto de desacreditarmos os relatórios sobre a violação dos direitos humanos em Moçambique que a situação vai melhorar.
Todos sabem que a cidade de Maputo e um pouco de todo o país virou faroeste, onde os policias e os bandidos fazem o que bem lhes apetece e quase ninguém é punido.
Mais ainda, não é necessário que a vitima seja advogado e pertença a um escritório para que a onda de solidariedade cresça, a exigência de responsabilidade seja séria e que o comando geral da policia abra um inquérito para averiguar a denuncia. O valor da pessoa humana é igual independentemente da circunstância em que cada uma se encontra.
Espero não ter exagerado na fala, mas como disse, algo não quer calar dentro de mim e quero muito que se cale.