O Ministério Público Deve Acusar a Dama do Bling

Pelo Crime de Aborto Voluntário (artigo 358 CP)

A Dama do Bling, cantora bastante acarinhada pelo público de Maputo e um pouco por todo o país deve estar em um dos momentos mais difíceis da sua vida per ter passada a experiência de aborto, sobre o qual tive conhecimento através da mídia. Sendo verdade, a noticia que li dizia ter sido a causa do tal aborto “o stress psicológico pelo qual Ivania tem vindo a passar nas últimas semanas, devido a criticas e comentários sobre a sua performance artística...”
Não quero contradizer tal afirmação de familiares que ainda argumentam que “este stress ocasionou-lhe hipertensão arterial, constrição e diminuição do fluxo sanguíneo levando a perda do bebé”.
Na verdade, o que eu saiba, salvo o erro pois não acompanho regularmente as suas actuações e aparições em público, constou-me que tais críticas foram lançadas justamente para salvaguardar o seu estado de gravides uma vez que a mulher no seu quinto mês de gestação deve evitar certos movimentos, comportamentos e lugares, o que a Dama simplesmente ignorou e achou que fossem afrontas a sua pessoa.
Para alem de cantora, a Dama é jurista e penso que não terá dificuldades em entender porque acho que o Ministério Público deve acusá-la por ter cometido um crime que tem uma moldura penal entre dois a oito anos de prisão, previsto no artigo 358 do Código Penal.
O segundo parágrafo do artigo em questão diz o seguinte: “será punida com a mesma pena a mulher que voluntariamente procurar o aborto a si mesma, seguindo-se efectivamente o mesmo aborto.” Sendo que a doutrina jurídica adianta que os meios para abortar podem ser medicamentosos, físicos ou psíquicos, é importante referir que para este caso a Dama usou meios físicos ao sujeitar seu corpo gestante a movimentos, horários e lugares que podem contribuir para efectivação do crime em questão.
Penso que o factor psicológico colocado pela família deve ser, se não provado por laudo pericial descartado, uma vez que a Dama está acostumada a críticas e contra críticas devido o seu jeito de aparição pública o que ela mesma responde friamente e canta com naturalidade.
Já que o elemento subjectivo no crime do aborto é o dolo, não sendo punida a negligência ou mera culpa, é importante referir que a Dama, sabendo por meio de informações veiculadas por mídia e outros, que seu comportamento a levaria a cometer tal crime persistiu nele o que por si prova haver desígnio criminoso, sendo que também se prova o ânimo de prejudicar, o artificio ou manobra para cometimento de tal acto estando também patente a relação causa e efeito bem como a sua participação intencional. Penso que a opinião pública é testemunha.
Pela natureza do meu trabalho, sou contra a penalização do aborto, contudo, em duas circunstâncias, quais sejam: a) quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e b) quando a gravidez resulte de estupro e é precedido do consentimento da gestante ou quando incapaz de seu representante legal. Por uma questão de salvaguardar o direito a vida dos nascituros e até da humanidade inteira, sou a favor da penalização do aborto fora daquelas duas situações.
Quando estamos agora a espera da aprovação de uma lei que eventualmente possa revogar o artigo 358 do Código Penal, importa analisar profundamente todos os elementos que possam de alguma forma contribuir para a banalização do acto e tornar tal prática recurso de satisfação de caprichos pessoais dos genitores.
É importante reflectir na mesma Lei, quais os casos em que o aborto é punível. Penso que para os casos em que tal acto não é punido já trata a própria lei e de forma exaustiva, embora também de forma demasiada pois transparece a meu ver um tendência de liberar completamente o acto independentemente de situações. Quanto ao processo, a grande pergunta reside no facto de, durante as discussões a própria proposta de lei não ter sido socializada nem mesmo aos directamente interessados e aos jornalistas, facto este que pode levar as dissonâncias semelhantes as trazidas pela Lei de Família.
Pode ser difícil para uma mente de mãe, no estado de choque e movido pelo sentimento materno e emoção humana, entender o grau profundo da responsabilidade que a Dama tem no acto que levou a expulsão do feto do seu útero, mas a sua chamada pelo Ministério Público faria sentido na medida em que o crime pode ser considerado público e sua punição relevante na prevenção de futuros comportamentos.
Ressaltou durante os shows em que a protagonista foi uma das melhores atracões, senão a melhor atracão, que pouco ou nada fez, mesmo sabendo que devia, para manter uma grávida saudável e protegida. Os shows são quase sempre realizados depois da meia noite, as casas de espectáculo como o coconuts, para alem de som excessivo são completamente recheados de fumo de discoteca, de cigarros, charutos e em alguns casos de marijuana. A Dama do Bling como artista conhece melhor esses ambientes, e como doutora sabe muito bem como são prejudiciais.
Não sei se, para alem disso ela era também dada ao álcool, mas alguns indivíduos chegaram a afirmar que a Dama já apareceu dizendo que a sua médica havia garantido que nada do seu comportamento artístico influiria no seu estado de gestante, é caso para dizer que, sendo verdade a médica também devia ser chamada pelo Ministério Público.
Repico que nada tenho contra a Doutora em questão e folgo em saber que ela é jurista, uma boa jurista, que fez o curso com boas notas, isso a ajudará a entender que nada de pessoal se esconde neste texto, para alem de que faço votos para que rápido recobre a sua saúde e disposição.