terça-feira, 28 de julho de 2009

Workshop sobre o Folclore e a Arte Africana

O Centro Recreativo da Universidade Politécnica (CREISPU) e a Comunidade Ucraniana de Moçambique têm a honra de informar que no próximo dia 30 de Julho, quinta-feira, realizarão o Workshop sobre o Folclore e a Arte Africana orientado pela Encenadora norte – americana Virlana_Tkacz, às 17:30 horas, no CREISPU – A Politécnica (Av. Paulo S. Kankhomba, № 1010, em Maputo).

Virlana Tkacz é Mestre de Belas Artes em Encenação Teatral, ela é a directora e fundadora do grupo teatral Yara Art Group, a companhia – residente do teatro do renome mundial chamado La MaMa Experimental Theatre Club de Nova Iorque.

As peças teatrais do grupo Yara são essencialmente experimentais, empregam as projecções fílmicas e técnicas musicais complexas, tentando explorar o nosso relacionamento com o Tempo e a Consciência.

Desde 1989 Virlana Tkacz trabalha em colaboração com a poetisa afro – americana Wanda Phipps na tradução de poesia ucraniana. As suas traduções, usadas pelo grupo Yara foram publicadas em 2008 em uma antologia bilingue inglês – ucraniana In a Different Light (Na Luz Diferente). Conjuntamente com a Wanda Phipps, Virlana Tkacz foi galardoada com o Prémio de Tradução Agni, recebeu sete bolsas de tradução do NYSCA e o Prémio do Fundo Nacional da Tradução Teatral pelo sua tradução do drama poético A Canção do Bosque, da autoria da poetisa ucraniana Lésia Ukrayinka.

Virlana Tkacz publicou vários artigos sobre a história do Teatro nas revistas como: Theatre History Studies, Journal of Ukrainian Studies, Canadian Slavonic Papers, e Canadian-American Slavic Studies, escreve sobre o seu próprio trabalho teatral nas páginas do American Theatre. Em 2007 Virlana Tkacz recebeu a distinção do Presidente Viktor Yushchenko de “Artista Honorária da Ucrânia.”

Prémio Defensores dos Direitos Humanos Tulip 2009

Convite para apresentação de candidatos ao prémio Defensores dos Direitos Humanos Tulip 2009
Encontra-se aberta a apresentação de candidatos para prémio Tulip dos Defensores de Direitos Humanos de 2009.
Qualquer pessoa pode indicar um candidato ao prémio defensores dos direitos humanos através do site http://www.humanrightstulip.org/. O prémio é da iniciativa do Governo Holandês e será entregue pelo Ministro Holandês dos Negócios Estrangeiros no dia 9 de Novembro.
Criado no ano passado pelo Governo Holandês, o prémio Tulip para os Defensores dos Direitos Humanos é uma expressão de apreciação que visa reconhecer pessoas que tenham demonstrado coragem moral excepcional na protecção e promoção dos direitos dos seus concidadãos. “Os defensores dos direitos humanos precisam de ter oportunidade para realizar melhor o seu trabalho e em segurança.
Infelizmente, muitas vezes sofrem ameaças e tornam-se alvo dos violadores dos direitos humanos. O prémio Tulip para os Defensores dos Direitos Humanos, tira-os do anonimato. É por essa razão que o Governo Holandês vê este prémio como uma necessidade,” explica o Ministro Verhagen. Somente podem ser indicados indivíduos para o prémio; organizações não são elegíveis para consideração.
Estes devem ser defensores dos direitos humanos que trabalham a tempo inteiro na promoção ou protecção dos direitos humanos. Pessoas que tenhas passado ou estão em risco de sofrer consequências negativas a nível pessoal, como resultado do seu trabalho. Os indivíduos nomeados são activistas que podem beneficiar-se do reconhecimento e visibilidade associada a atribuição do prémio.
O vencedor recebe uma estatueta oficial comemorativa dos Defensores dos Direitos Humanos Tulip e um valor monetário de 10.000,00 Euros. Ele ou ela tem também a possibilidade de submeter uma proposta de projecto no valor de 100.000,00 Euros, a ser usado para intensificar o trabalho do vencedor como defensor dos direitos humanos.
A defensora dos direitos humanos de nacionalidade Congolesa, Justine Masika, recebeu o primeiro prémio Tulip dos Defensores dos Direitos Humanos em 2008, o qual foi entregue pelo Ministro Verhagen. Masika chefia uma organização que combate a propagação da violência sexual que as mulheres sofrem no conflito armado no Congo oriental. A indicação dos candidatos deve ser feita até ao dia 23 de Agosto.
O júri, composto por Antony Burgmans, Jaap Doek, Cisca Dresselhuys, Victor Scheffers e Rabbi Soetendorp, irá seleccionar três candidatos. Caberá ao Ministro Holandês dos Negócios Estrangeiros escolher o vencedor entre os três seleccionados.
Maputo, 8 de Julho de 2009
Call for nominations for Human Rights Defenders Tulip 2009
Nominations are now being accepted for the 2009 Human Rights Defenders Tulip award.
Anyone can nominate a candidate for the human rights defenders award at http://www.humanrightstulip.org/. The award, an initiative of the Dutch Government, will be presented by the Dutch Minister of Foreign Affairs on 9 November.
Established last year by the Dutch government, the Human Rights Defenders Tulip is an expression of appreciation intended to acknowledge persons who have shown exceptional moral courage in protecting and promoting the rights of fellow citizens. “Human rights defenders need to have the opportunity to do their work well, in safety.
They unfortunately often face threats and become the target of human rights violations. The Human Rights Defenders Tulip brings them out of anonymity. That is why the Dutch government views this award as a necessity,” Minister Verhagen explains. Only individuals can be nominated for the award; organisations are not eligible for consideration.
They should be human rights defenders who work full-time to promote or protect human rights. They should have faced or be at risk of facing negative personal consequences as a result of their work. The individual nominees are activists who could benefit from the recognition and visibility associated with winning the award.
The winner receives an official commemorative statuette, the Human Rights Defenders Tulip, and an individual cash award of EUR 10,000. He or she also has the opportunity to submit a proposal for a project to the value of up to EUR 100,000, to be used to intensify the winner’s work as a human rights defender.
Congolese human rights defender Justine Masika received the first Human Rights Defenders Tulip in 2008, presented by Minister Verhagen. Masika heads an organisation that combats the widespread sexual violence that women face in the armed conflict in eastern Congo. Nominations must be received by 23 August at the latest.
The jury, comprising Antony Burgmans, Jaap Doek, Cisca Dresselhuys, Victor Scheffers and Rabbi Soetendorp, will nominate three candidates. The Dutch Minister of Foreign Affairs will select the final winner from these three nominees.
For more information on the Human Rights Defenders Tulip, visit: http://www.humanrightstulip.org/ or contact the Secretariat of the Human Rights Defenders Tulip, Chris Collier, secretariat@humanrightstulip.org or +31 634936026
Please feel free to forward to your contacts. Don't hesitate contacting me should you have any questions.
Thank you Best regards, Bastiaan Engelhard

Political, Press and Cultural Affairs
Embassy of the Kingdom of the Netherlands324 Av. Kwame NkrumahP.O. Box 1163Maputo - MozambiqueTel: + 258 21 484 200 / 208Fax: + 258 21 484 248http://www.hollandinmozambique.org/

segunda-feira, 27 de julho de 2009

O Governo de Medo, os Puxa Sacos e o Povo

Depois de ter falado muito sobre os puxa sacos, lambe botas e os apóstolos da desgraça, eis que a Assembleia da República brinda o seu povo com a força de intervenção rápida no meio da sessão, só porque a bancada da Renamo União Eleitoral designou a senhora Rupia como um dos membros do Conselho Constitucional.
No meio de todas as histórias que se podem contar sobre o tal acontecimento, uma verdade deve ser sublinhada: a senhora Rupia jamais serviria ao Governo do dia. Depois de se ter tornado uma batata quente no Gabinente de Combate Contra a Corrupção, esta senhora passou a ser inimiga de algumas figuras sonantes do poder.
Isto, membra-me todos os episódios que rodeiaram a eleição ou designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições e as discussões que se levantaram em torno do nome da senhora Maria Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos. É que, mesmo com o apoio de uma parte dos parlamentares, tudo foi feito para que ela não fosse aceite como membro da CNE.
O que é que Mabota e Rupia têm de comum ou de especial? Uma única coisa, a capacidade de não vergar perante injustiça, pressão, intimidação e até aliciamento, seja ele material ou não. Para seu próprio infortúnio, estas duas senhoras juraram conservar intactos os seus príncipios e suas convições e por isso comem o pão que o diabo amassou.
Não sei qual será a saida que a Assembleia da República encontrará para preencher o vazio que é deixado pela não designação da senhora Rupia. Na verdade, em última instância, deverão ser os seus eventuais e futuros colegas que devem decidir se ela entra ou nao no Conselho. De todas as maneiras, a Alice Mabota foi imediantamente retirada e hoje nós conhecemos a composição da Comissão.
Nada contra a Assembleia da República e nada a favor da Rupia e da Mabota, embora se alguém me pedisse o voto, ele seria sem dúvida para cada uma dessas senhoras. É que pessoalmente, não tenho arte para ser politicamente correcto e prefiro manter a minha mente em harmonia com os meus príncipios do que ter uma consciência oprimida e chantagiada só porque devo agradar a este ou a aquele.
O Governo do medo é algo muito especial. As pessoas que nele são governados não possuem um ideal, uma vontade, uma visão e uma esperaça. Nesse Governo, as pessoas obecedem ordens e a a voz de comando. O Governo do medo é recheado de ovelhas cegas e outras que se fazem de cegas e seguem o pastor que é o único dono da verdade e do saber.
No Governo do medo a razão não serve para nada. A Consciência é maniatada e o saber equivale a ignorância. Ninguém questiona embora se pregue o contrário. Ninguém indaga embora também pareça o contrário. Obviamente que ningém deve criticar sob pena de ser conotado com o inimigo e muito civilizadamente conotado com a oposição.
É o Governo do medo que inventa, cria e alimenta os puxa sacos. Aqueles que temem a represália preferem transformarem-se em caixas de ressonância e repetirem palavras com que não se identificam só para não serem suspeitos de estar no outro lado. É que o outro lado jamais foi visto como uma alternância, mas sempre como o lado mau, o abominável.
O Governo do medo tem três características: primeiro, é armado e tudo é feito sob o controle das armas ou de homens armados: segundo, é dominado por uma ideologia e por uma única opinião. Ai daquele que ousar contrariar; em último lugar, o governo do medo divide para subsistir. Em tal Governo as difereças sociais, políticas, étnicas e até regionais são tao evidentes que não há dúvidas da pretensão dos poderosos controlarem com base na exclusão.
Alguém uma vez criticou o facto da linguagem dos activistas ser bipolarizada, ou seja, criticam aqueles em favor destes. Ou simplesmente, são eles contra nós. Eles são os poderosos, os ricos e os mais bem educados e nós somos os pobres, os explorados, os excluidos e os analfabetos. Nada contra essa crítica, mas eu sou daqueles que não gosta de tapar o sol com a peneira. Quem olhar com atenção há-de ver que no Governo do medo só há dois lados, o deles e o nosso.
O Governo do medo, embora seja o ideal para reproduzir os puxa sacos e lambe botas pode com certeza albergar gente que não o seja. Nesse Governo há também gente que não é puxa saco nem lambe bota. Assim também como é verdade que, do lado de fora, do lado dos apóstolos da desgraça haja gente que não o seja. O mau é rotular os grupos.
Eu não acho ser verdadeira a máxima que diz o seguinte: mostre-me com quem tu andas e eu te direi quem és: Judas andava com Jesus Cristo, e todos sabem quem ele veio revelar ser. Assim também como Aristóteles que sempre andava com Platão veio afirmar que era amigo do seu mestre mas mais amigo da Verdade que de Platão.
Qual o lugar do povo no Governo do medo? Nesse Governo o povo é o peão. Serve de rebenta minas, serve de retaguarda, serve de cobaia, paga os impostos, vai votar e no final do dia está faminto e sem saída nenhuma. O povo representa a carne para o canhão e só Deus sabe como é que mesmo assim é o povo que mais se reproduz. Reproduz-se na completa ausência de serviços básicos.
O povo somos nós, votados na ignorância para não ter o conhecimento de interpretar os fenómenos políticos e sociais. Afinal porquê o povo não tem acesso a educação de qualidade? Porquê não tem acesso a trasportes públicos de qualidade? Porquê não tem acesso a seguraça rodoviária, água potável, serviços de saúde que dignifiquem e a possibilidade de ter um Bilhete de Identidade pelo menos no longo prazo de três meses? E afinal, porque a vida do povo não pode ser facilitada? Se for facilitada, o povo não demorará a mudar o Governo do medo.
Mas é isso mesmo que deve fazer: mudar o Governo do medo. Não interessa se é ou não produto de processos democráticos, a verdade é que todo o Governo do medo não priorizará a dignidade da pessoa humana, não trabalhará para a boa qualidade de vida e nem investirá em infraestruturas que facilitem os processos de desenvolvimento. Há aqui um dever de exercício da cidadania.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Kayum Centre: O Mistério do Fogo



Domingo de madrugada, dizem ser por volta das quatro horas, pegou fogo o Kayum Centre uma das mais publicitadas lojas de electrodomésticos da Cidade de Maputo, ligada ao grupo MBS. A loja localiza-se na Karl Marx, próximo a casa onde eu moro.



Vi o fumo e fiquei preocupado, alias, os moradores do prédio em que se encaixa a loja também saíram a correr por temer maiores danos. O fogo mata e as vezes é impossível de para-lo só com água.



O corpo de bombeiros se fez presente, mas não conseguiu controlar a situação. Mais tarde, os donos da loja tiveram de chamar ou contratar o corpo de bombeiros da Mozal, localizada na Cidade da Matola para darem apoio.



Duas são as questões de fundo: primeiro, o fogo parte da cave da loja e os bombeiros não conseguem descobrir o foco e a sua causa; segundo, mais uma vez prova-se a incapacidade do nosso corpo de bombeiros em responder a situações concretas como essas em que vidas humanas e bens estão em perigo, seja por causa do fogo ou da água.



Pela gravidade do incêndio ou por outra qualquer razão, parece que cerca de quatro ministros do governo fizeram-se presente ao local, com maior destaque para o ministro das finanças que frisou a importância da loja para a economia nacional. Muito curioso o facto dos ministro se preocuparem tanto. Se o destaque fosse dado ao ministro das obras públicas, do interior ou da saúde, eu pensaria que a segurança das pessoas, a sua saúde e vida estavam na prioridade dos governantes. Mas são os impostos. Ou outra coisa.



Que fogo é esse que não mostra a sua causa? E os bombeiros foram unânimes em afirmar que o tal fogo era sem chama. É muito fumo, muito calor, mas sem chama e quase impossível desvendar a sua causa e sua origem. Pensei que os bombeiros fossem capazes de pelo menos inventarem o tipo de fogo pelo fumo ou pelo calor e cheiro. Mas nada.



Fico preocupado com a situação quando penso nos milhares de comerciantes que usam caves e armazéns no fundo dos prédios para guardarem seus produtos. Muitos deles desconhecidos e de origem também desconhecida. Alguns armazéns vieram mais tarde a revelar que ao invés de guardarem produtos daquelas lojas, eram inclusive fábricas de vários tipos de produtos. Alguns produtos proibidos.



Os jornalistas não ficaram atrás, começaram a dizer que os prejuízos calculavam-se em milhões de dólares e que o maior empreendimento de electrodomésticos do país estava desolado. Penso que mais historias ainda vão sair ao alto. Já que ninguém sabe o foco do fogo, porquê o Ministério Público e a Polícia de Investigação Criminal não entram no assunto e procuram saber? Se calhar a Kayum Centre foi vítima de sabotagem ou atentado?



Já que a loja contribui bastante para os impostos nacionais é importante que um inquérito seja feito e o público fique a saber a real razão do incêndio. Principalmente os moradores do prédio que ficaram com a luz e a agua cortadas durante tempos e tempos.



De todas as maneiras ficam as perguntas no ar. Algumas que ninguém vai conseguir perguntar e outras que ninguém vai conseguir responder. Eu moro no décimo segundo andar e na cave do prédio há armazéns de indianos e nigerianos. Conseguem agora perceber a minha preocupação?

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Ainda Sobre os Puxa Sacos e os Apóstolos da Desgraça



Penso que este debate sobre os puxa sacos, lambe botas e apóstolos da desgraça provocou o fogo que muitos guardavam e não viam como tirar. Alberto Nkutumula, no seu blog, levantou a poeira e a reacção foi logo a seguir. É que ninguém gosta de ser chamado puxa saco, lambe bota ou apóstolo da desgraça, mesmo que ele ou ela realmente o sejam. Todos querem manter a sua dignidade e aqueles adjectivos retiram a dignidade do ser humano.

Entretanto persiste a pergunta: quem são os puxa sacos, lambe botas e apóstolos da desgraça e quem os cria? Alguém dizia ao comentar o meu primeiro argumento que: tanto os puxa sacos quanto os apóstolos da desgraça, todos são uns extremistas que não conseguem ver o meio-termo. Eu que agora prefiro chamar os puxa sacos de apóstolos da graça, acho que a diferença entre estes e aqueles é que os apóstolos da graça estão ao lado do messias e das bênçãos, enquanto os apóstolos da desgraça comem o pão que o diabo amassou.

E no final do dia, tudo tem a ver com o pão. O Pão-nosso de cada dia ou o pão do inferno conforme seja apóstolo da graça ou da desgraça. Uns incluídos na ceia e outros excluídos. Quem cria ou escolhe os apóstolos? A resposta é simples, a pessoa não nasce apóstolo, nem da desgraça nem da graça, normalmente é o messias que escolhe os seus apóstolos e os seus detractores. Se o povo escolhe um governo este escolhe seus amigos e seus inimigos. E eu, gosto de pensar que tanto amigos quanto inimigos não passam de conceitos inventados no nosso imaginário. Imaginários cauterizados pelas crenças individuais de cada um.

Perguntaram-me se na sociedade política em que vivemos podemos ser outra coisa que não seja apóstolo da graça ou da desgraça? Eu acho que sim. Embora acredite que ninguém nos dá essa chance de sermos ou não sermos. Há sempre um dever. Um dever provocado pelos nossos medos. A abstracção é o primeiro passo para sobreviver o evangelho da graça ou da desgraça. Só aquele que não orienta os seus princípios com a cor das estradas, das árvores e dos passeios de Moçambique é que pode escolher uma bancada própria. Penso sempre no imaginário do ser humano.

Mas é também verdade que puxa sacos e apóstolos da desgraça não apareceram agora com a governação de Guebuza. Eles sempre existiram, só mudavam de nomes. Por exemplo alguns apóstolos da desgraça já foram chamados de reaccionários, rebeldes, oposição, entre outros e os lambe botas são sempre aqueles que nunca olham para as falhas mas elogiam tudo até no ridículo. As vezes é o próprio messias que depois lhes chama à consciência. A outra coisa é que, o Reflectindo tem razão, ninguém perguntou ao Presidente da República o que quis dizer com apóstolos da desgraça, embora estivesse tudo bem claro. E as vezes é bom não questionar o óbvio.

Ser puxa saco ou lambe bota, não é o mesmo que idolatrar. Aquele que idolatra à alguém praticamente que não usa da razão na sua atitude. Já o puxa saco e o lambe botas o fazem conscientemente. O apóstolo da desgraça, muitas vezes não usa da razão, já vem com uma mente corrompida e enchida de preconceitos, é o contrário do técnico que friamente analisa os dados antes de emitir uma opinião. Usando este método racional, podemos distinguir os apóstolos da graça dos apóstolos da desgraça.

Agora, não devemos esquecer que, independentemente de tudo que se pode dizer, independentemente dos nomes que depois podemos receber e independentemente do pão que depois vamos comer ou não, é imperioso que os cidadãos estejam atentos a toda a dinâmica da governação. Monitorar é questionar a responsabilidade do governo e dos governantes na gestão da coisa pública. Uma sociedade que se recusa a desempenhar este papel por medo de ser rotulada, com certeza que está a beira do colapso. A governação só pode ser boa se é monitorada.
Gosto de abordar a questão do puxa saquismo quando falamos de monitoria à governação. Não me interessam muito os outros níveis do puxa saquismo ou dos apóstolos da desgraça. Na verdade até ao nível das amizades encontramos essas figuras. Tenho alguns amigos que de amizade mesmo não há nada, há mais puxa saquismo que outra coisa.

Uma governação que não é monitorada não pode ser boa. Pior ainda, é a governação que não gosta de ser criticada. Nem sempre aquele que critica vem de má fé. Muitas vezes, ele pretende chamar a atenção à situações que poderiam ser evitadas ou corrigidas para o bem dos cidadãos. Uma governação que intimida seus críticos fabrica puxa sacos, lambe botas e apóstolos da desgraça. Essa governação é maquiavélica e usa o método da divisão para manter-se viva.

Os críticos à governação, são rotulados de só estarem a olhar para acções mal realizadas, nunca olham para o futuro e apresentar propostas, antes que os gestores da coisa pública pisem na bola. Vê se pode? O que tenho notado é que inclusive os gestores da coisa pública, eles mesmos, nunca têm a visão futurista da administração pública.

Por exemplo, quando falamos da criminalidade no país, só neste ano é que se está a pensar numa política de acção. No caso dos acidentes estradais, só depois dos acidentes ocorridos em massa no mês de Junho é que a Procuradoria se preocupou com a situação e marcou um encontro, entretanto, há muito que os criminosos ditam as regras do jogo e os chapeiros e camionistas reinam e matam nas estradas.

O 5 de Fevereiro de 2008, é outro exemplo claro de que os nossos gestores também não estudam o futuro para evitar os piores males. O então ministro dos transportes teve inclusive a ousadia de vir ao público afirmar que nunca imaginou que isso haveria de acontecer e acusou a imprensa de o não ter alertado. Poucos dias depois, o mesmo ministro veio às câmeras nervoso e a gritar. Tudo isso porque estava descontrolado e pressionado.

Um governo que não quer puxa sacos, lambe botas e apóstolos da desgraça deve pautar por uma governação participativa e inclusiva. Isso significa que o cidadão deve ser chamado no processo de tomada de decisão. Participar do processo de decisão não é só ser ouvido, é ver suas opiniões reflectidas nas decisões tomadas. O que tem acontecido é que gasta-se muito dinheiro público para auscultar pessoas em seminários e conferencias e no final do dia a decisão tomada é na íntegra a proposta que estava a ser discutida. O que quer dizer que o cidadão só foi chamado para legitimar o processo. Não é isso que se pretende. Isso só reproduz apóstolos, tanto da graça como da desgraça.

A pior parte do puxa saquismo, lambe botismo etc, é criar gente que se preocupa somente com o seu estômago, com a sua família e com a sua rede de amigos. O que desde logo transforma toda uma governação numa máquina aproveitada por um punhado de pessoas que teve certo protagonismo nas brechas da democracia. A consequência mais evidente passa a ser a ausência de políticas públicas integradas e a falta de prestação de serviços básicos e de qualidade ao cidadão. O país mergulha-se numa onda descontrolável de corrupção e a pobreza absoluta encontra um ambiente favorável para a sua manutenção.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Activista assassinada na Rússia

No dia 15 de Julho, às 8h00, junto ao seu apartamento em Grozny (Chechénia), foi raptada a jornalista e activista dos direitos humanos, colaboradora da sociedade “Memorial” chechena, Sra. Natália Estemirova.

Natália Estemirova era a última voz incómoda da Chechénia, ela era famosa pela sua crítica do poder local. Nomeadamente, as suas denúncias mais recentes eram sobre a onda de raptos que se iniciou após o decretado fim da “operação antiterrorista” na república. Desde o Janeiro de 2009 na Chechénia foram raptadas cerca de 50 activistas dos direitos humanos.

No mesmo dia, às 16h30 soube-se que Natália Estimirova foi assassinada, o seu corpo baleado foi encontrado nos arredores da aldeia Gazi – Yurt em Ingushétia.

Natália Estemirova foi a primeira pessoa condecorada com o prémio Anna Politkovskaya (2007), ela também foi vencedora do Prémio do Parlamento da Suécia “Direito à Existência” (2004). Em 2005 foi condecorada pelo Parlamento Europeu com a medalha Robert Schumann.

Fonte & Foto:
http://www.eng.kavkaz-uzel.ru/articles/10645

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Afinal Porque os Deputados Dormem?

Porquê os deputados dormem? É título de um argumento apresentado por Pedro Muiambo numa das salas da Associacao dos Escritores Moçambicanos (AEMO). Na verdade, Muiambo, através do texto que na sua essencia é irónico e comediante, respondeu à várias dúvidas que os cidadãos têm em relação aos deputados da Assembleia da República.O evento foi concorrido por artistas, estudantes, jornalistas e curiosos.
Todos querem saber porquê é que os deputados dormem e o argumento foi apresentado numa altura realmente fértil para o efeito. É que se avisinham as eleições presidenciais, legislativas e provinciais. As as eleições legislativas e as provinciais servirão para eleger deputados para a Assembleia da República e para as Assembleias Provinciais, respectivamente.
Já correm listas no país inteiro. Umas mais felizes que outras, mas todas a concorrerem para o mesmo efeito, ir dormir na Assembleia da República ou na Assembleia Provincial. Ao ir ver Muiambo, convidei um amigo meu que inclusive é deputado. Eu disse para ele: vamos ver a peça de Pedro Muiambo, pode ser interessante para ti”. A resposta que recebi não foi feliz, pelo menos não me satisfez. Ele disse: “quem melhor do que eu sabe porquê é que os deputados dormem? Deixe que te diga, o povo moçambicano tem os deputados que merece!” Rematou meu amigo pesadamente.
Fui ao evento sozinho, mas já sabia a prtir do meu amigo que os próprios deputados da AR sabem porê dormem. Segundo Muiambo, não são todos os deputados que dormem, alguns há que não dormem na AR ou no ar se quiserem, já que quase todos aparecem nas televisões. O que não entendi mesmo é se o normal dos deputados na AR devia ser dormir ou não dormir?
Enquanto isso, Barack Omaba, presidente dos Estados Unidos, pede aos africanos que tomem conta dos seus destinos, ou seja, que sejam os africanos a tomar as decisões inerentes ao continente e não deixem esse papel para os outros. Obama fez o pedido neste último final de semana em Ghana, primeiro país africano da regiao subsahariana que visita como chefe de estado e lá ele repetiu várias vezes que “sim, vocês podem”, “yes you can”.
Acho muito interessante, esperar que africanos que dormem na Assembleia da República sejam capazes de decidir pelo continente. Me parece que são mais capazes de decidir sobre eles mesmos do que pelos cidadadãos.
E quem saiu a ganhar foi o presidente Guebuza que foi premiado pelo Prémio Prix de La Fundation, em reconhecimento à sua boa governação e pelo “extraordinário trabalho que realiza na luta contra a pobreza e em prol da paz e da democracia, o que reforça o espírito de auto-estima e o orgulho da moçambicanidade”. Isto segundo o jornal notícias de Sábado, dia 11 de Julho. Parece que o presidente da república e a sua esposa estão a competir a ganha de prémios e mesmo com esse reconhecimento o povo ainda espera muito do chefe do estado que tem muitas chances de se reeleger para mais um mandato.
Ainda bem que vi a peça do Muiambo, porque se Guebuza ganhar as eleições, eu gostaria de pedir-lhe que encontrasse um psicólogo ou outro especialista para tratar da moral, das capacidades e até das aspirações do nosso deputado. Bom, sei que ele só será capaz de assim agir quando se trate dos deputados da Frelimo, já que na oposição reina outra lógica.
Deixe-me concluir o texto dizendo o seguinte, é engraçado que uma boa parte da plateia de Muambo, não percebeu o tom e a ironia do seu texto e chegaram a insinuar que ele estava a falar o que realamente estava a dizer. Será que já não se ensina sobre a ironia? Já não se ensina a literartura e suas formas? Foi vergonhoso, embora o Pedro tenha feito muito sucesso.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Direitos humanos viram saia-justa para Brasil na ONU

A política externa brasileira para os direitos humanos causa polêmica e vítimas alegam que a estratégia pouco ajuda na defesa de suas causas. Enquanto democracias ocidentais criticam o País, governos africanos e outros emergentes comemoram a aproximação do Brasil a suas posturas e a estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo declarado pelo Brasil é o de promover o diálogo no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Para o governo, essa postura é o que garante o real avanço dos direitos humanos. O Itamaraty justifica que não adota alinhamento automático às votações de casos de violações na ONU e avalia cada situação.

O que vem surpreendendo, porém, têm sido as decisões do Itamaraty, nos últimos meses, de poupar críticas à Coreia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Essa política já vinha ganhando corpo nos últimos anos, com a decisão de evitar interferências a situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. O Brasil também se absteve em debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo nos diversos órgãos da ONU.

Levantamento feito pela entidade Conectas, que mostra o padrão de votos do Brasil desde 2001 na ONU, mostra que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu mudanças na posição do Brasil no tratamento de direitos humanos. Em junho, em Genebra, na Suíça, Lula confirmou a vertente da política externa de promover o diálogo e evitar confrontos.

"O Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, prega o engajamento construtivo, o diálogo. Dar lições ou condenar não contribui para melhorar a situação das vítimas de violações de direitos humanos", diz a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. "O que interessa é o diálogo e quando o diálogo se dá no seio do Conselho de Direitos Humanos já é uma forma construtiva de criticar e de apontar a necessidade de mudanças."

No entanto, diplomatas de países ocidentais, parte da cúpula da ONU e vítimas de abusos de direitos humanos criticam o País. Para eles, foi uma "surpresa" a decisão de poupar críticas à Coreia do Norte, quando todos os demais países do Mercosul votaram por uma condenação da situação no país asiático. A abstenção brasileira ocorreu a poucos meses da tentativa do País de abrir uma embaixada na Coreia do Norte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 12 de julho de 2009

Apóstolos da Desgraça, Lambe Botas e Puxa Sacos: Quem os Cria?




Quando proibiram a Bob Marley de fumar soruma, ele procurou saber porquê e a resposta foi: porque isto te tornará rebelde e Bob disse: Rebelde contra quem? Ou contra o quê? E na verdade aqui é que reside a questão: a rebeldia é em relacão a quem? Ou a o quê?

Um amigo meu começou o debate sobre os apóstolos da desgraça versus puxa sacos ou lambe botas ou ainda escovas. Vou escolher o termo lambe botas e puxa sacos para tambem designar a todos os chamados escovas e até yesman.

Nesse debate, eu dizia que: e eles, nem nos dão a chance de ser outra coisa, ou seja, o cidadão ou é lambe botas ou é apostolo da desgraça. Nao há possibilidade de ser outra coisa. Até aqui, várias perguntas podemos levantar e tentar responder? Quem sao os puxa sacos e quem são os apóstolos da desgrça?

Normalmente, os apóstolos da desgraça são aqueles que criticam o Governo e esse termo foi inclusive popularizado por Sua Excia o Presidente da República, quando se referia àquele que não conseguem ver frutos da sua governação e criticam tudo, por tudo e por nada. Ai ficou a designação e generalizou-se.

Os puxa sacos ou lambe botas, estes viram a sua designação inventada, acho ser pelos apóstolos da desgraça. Na verdade, ao lado de todos os argumentos dos apóstolos da desgraça sobre má gestão ou gestão danosa da coisa pública, muitos intelectuais não conseguem ver o que está errado. Para eles tudo vai às mil maravilhas e o país está muito desenvolvido e o povo moçambicano feliz da vida.

Por exemplo, no jornalismo, Paul Favet seria um puxa saco ou um lambe botas e Salomão Moyana apóstolo da desgraça. Nos comentadores televisisvos, o Amorim Bila é um puxa saco ou lambe botas enquanto que o Venancio Modlane é um apóstolo da desgraça. Nos músicos, Azagaia é um apóstolo da desgraça enquanto que o MC Roger é um lambe botas ou puxa sacos. Nos pesquisadores sociais Joseph Hanlon é um apóstolo da desgraça, Castelo Branco é também um apóstolo da desgraça!

Podia alongar a minha lista com vários exemplos daqueles que são chamados apóstolos da desgraça ou labe botas e puxa sacos. Mas de nada adianta e o mais urgente agora é tentar responder: quem os criou? Vimos acima quem os rotulou ou deu nome, mas e agora? Quem criou os lambe botas, puxa sacos e apóstolos da desgraça? Aqui é que voltamos à pergunta de Bob Marley: Rebelde contra quem ou contra o quê?

Olhando para o enfoque de uma ou outra ala, vemos que todos agem em relação à governação, o que nos faz pensar que deve ser o próprio poder que os criou. Na verdade o puxa saco ou o lambe botas, o faz em relação ao governo e os críticos também criticam a governação. Ou seja, segundo o que se diz, o puxa saco quer ter favores, proteção e pão dado pelo poder e o apóstolo da desgraça prefere comer o pão que o diabo amassou, mas não consegue calar se perante certas situações de má governação.

Penso que é o próprio sistema de governação que cria tanto os puxa sacos ou os apóstolos da desgraça. Na verdade, a tal rebeldia seria em relação ao governo que no caso de Bob Marley rotulou de Babilonia, aquela que vive sugando o sangue do povo. Na sua pergunta ele queria somente dizer que: se deixarem de sugar o sangue do povo, não haverá rebeldes e isso não tem nada a ver com fumar ou não a soruma.

Ao lado dos apóstolos da desgraça ou dos puxa sacos, será que existe espaço para outros grupos ou outras alas? Ou o debate moçambicano é bipolarizado entre os pró governo (lambe botas e puxa sacos) e os contra governo (apóstolos da desgraça)? Acho que existem sim, a oposição. Embora em termos práticos os apóstolos da desgraça sejam considerados aliados da oposição. Se soubessem que a oposição moçambicana está quase falida e os apóstolos da desgraça muito fortalecidos, não haveria tal equivoco.

Na verdade, a criaçao de uma ou outra ala parte de pressupostos errados. Àqueles que são chamados de apóstolos da desgraça nunca foram contra o governo. Eles não pregam uma anarquia, ou o escangalhamento do aparelho do Estado. Embora critiquem certos pontos da governação, os tais apóstolos da desgraça são um fenómeno essencial e necessário na construção de um Estado de Direito, baseado na justiça social e na boa governação.

Já os lambe botas e os puxa sacos, não sei muito bem se são necessários, mas muitas vezes ajudam a ver as coisas boas da governação. Normalmente essas coisas boas são apagadas ou ofuscadas pelas muitas coisas más. Sabe-se que a má notícia corre mais rápido que a boa e se calhar os lambe botas e os puxa sacos sejam o turbo das boas notícias ou da boa nova. É isso, são também apóstolos, mas neste caso, apóstolos da graça, tipo os apóstolos de Cristo.

Acho que, mais do que tentar fazer um ou outro deixar de fumar soruma é importnte que a própria governação se reveja e se dedique um pouco mais às reais necessidades dos cidadãos. Mais do que os apóstolos da desgraça, que no geral são tão poucos e muitos confinados na cidade do Maputo, que só aparecem graças aos interesses da mídia: existe o próprio povo, o povo que fez a Revolução de 5 de Fevereiro de 2008. Estes sim, são muitos, são fortes e não olham para medidas quando a ordem chegar.

A última coisa que gostaria de saber é: será que os puxa sacos sabem o que levam nos sacos que puxam? E os lambe botas? Onde apanham tanta saliva para lamber tudo que é bota. Essa gente tem capacidades extraodinárias e línguas anormais. Já dos apóstolos da desgraça? Será que não temem o inferno? E se o rei dos reis executar a sentença que já proferiu?

Gostaria que o apóstolo do jornal dominical escrevesse um pouco sobre essas coisas dos apóstolos da graça ou da desgraça. Eu até sou fã dos seus evangelhos, mesmo não abendo se ele é da graça ou da desgraça!

terça-feira, 7 de julho de 2009

MICHAEL JACKSON: Vai Hoje a Enterrar!!




Descanse em Paz meu Amigo!! Descanse em Paz!

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Lista Interna dos Deputados da Frelimo

(Segundo o Canal de Mocambique dia 06/07/09)

A cidade de Maputo possui 18 assentos em disputa. A Frelimo elegeu 17. O outro candidato será eleito ou indicado pela Comissão Política.

Foram eleitos, António Niquisse, Margarida Salimo, Roberto Chitsondzo, Isadora Faztudo, Elvira Mabunda, José Chichava, Alcido Ngwenha, Henrique Mandava, Carolina Chemane, Rosa da Silva, Danilo Teixeira, Angelina Mavota, Maria Ema da Silva, Teodato Hunguana, Basílio Muhate, Edgar Cossa e Venâncio Mondlane.

Na lista de suplentes desfilam, Hama Thai, Júlio Ndimande, Maria Manjate, Joaquina Matope, Maria Virgínia Videira, Esperança Bias, Carlos Luanga e Ossumane Ali Dauto.

domingo, 5 de julho de 2009

Michael Jackson entra no "Olimpo" de mitos como Bob Marley e John Lennon

A morte de Michael Jackson elevou o "Rei do Pop" ao Olimpo dos mitos da música que morreram antes do tempo, como Elvis Presley, John Lennon, Bob Marley e Freddie Mercury.

Michael morreu ontem aos 50 anos, de forma inesperada, em sua casa alugada no luxuoso bairro de Bel Air, em Los Angeles, poucas semanas antes de sua esperada volta aos palcos, em shows marcados em Londres, que já tinha os ingressos esgotados.


Apesar das acusações de pedofilia, julgadas em 2005, o Rei do Pop soube manter seu legado musical intacto e afastado das notícias que falavam de sua ruína e questionavam sua moralidade.


Sua morte foi o último capítulo de uma vida de estrela incompreendida, a quem sua legião de admiradores nunca deu as costas e que deu seu adeus como mandam os cânones do mundo da música.


Seus fãs mostraram seu apoio incondicional, inclusive nos momentos mais difíceis, como por exemplo, quando foi acusado de abuso sexual infantil, mas foi declarado inocente, ou quando a opinião pública criticava suas excentricidades.


Com sua morte, o pop perdeu um rei e ficou sem um herdeiro claro, da mesma forma quando Elvis Presley morreu, depois de sofrer um infarto em 1977, aos 42 anos. Os dois são considerados os ícones mais relevantes da história da música moderna.


John Lennon, símbolo do ativismo pacifista, morreu aos 40 anos, depois de receber um tiro em 1980.


O abuso de drogas teve muito a ver com a morte de muitas estrelas da música, como foi o caso do vocalista do grupo The Doors, Jim Morrison, que apareceu morto em uma banheira, por overdose, quando tinha 28 anos, a mesma idade do guitarrista Jimi Hendrix, que morreu asfixiado por seu próprio vômito, em 1970.


Bob Marley (Primeira Super Estrela do Terceiro Mundo e Rei do Reggae) morreu em decorrência de um câncer, em 1981, e a aids complicou a saúde do cantor do grupo Queen, Freddie Mercury, que morreu em 1991, vítima de uma pneumonia.


O depressivo Kurt Cobain, líder de Nirvana, se matou com um tiro, depois de uma overdose de heroína, em abril de 1984.


Michael Jackson, famoso desde a infância como integrante do grupo Jackson Five e um mito em vida, continuará na história por sua herança artística, que incluem 13 Grammys, o primeiro deles, quando tinha 20 anos.


A glória chegou com o disco "Thriller" (1982), álbum que revolucionou o pop, não só pelas canções, mas também pelos vídeo clipes.


A coreografia com zumbis da canção que deu nome ao LP ou ao tantas vezes imitado passo "moonwalk" que Michael fez em sua apresentação da música "Billie Jean" continuam sendo referências atualmente.


"Thriller", reeditado em 2008, em comemoração aos 25 anos de seu lançamento, é o trabalho fonográfico mais vendido na história, com mais de 100 milhões de cópias no mundo todo, oito Grammy e quase 60 discos de platina, e que rendeu a Michael a coroa de rei absoluto da música pop.

Jackson deixou outros discos memoráveis como "Bad" (1987) e "Dangerous" (1991).

(Jackson Vai a enterrar nesta Terça Feira dia 07 de Julho....)

Guebuza e a Ponte Sobre o Rio Zambeze



Na semana passada, recebemos a mais importante informação sobre a Ponte que liga o Centro e o Norte do país. A ponte sobre o Rio Zambeze, entre Caia e Chimuara. Foi divulgado que ela será inaugurada no dia 1 de Agosto do corrente ano e será chamada Armando Guebuza, nome do terceiro Presidente de Mocambique e personagem que a vai inaugurar.



A Ponte sobre o Rio Zambeze vem com certeza, mais uma vez, afirmar o cometimento do povo moçambicano em manter-se um, unido e próspero. Lembro-me como se fosse ainda hoje os momentos que vivi na travessia do grande Zambeze usando canoa ou barcos sem praticamente nenhuma garantia de segurança.



A Ponte, para alem de vir aliviar o sofrimento do povo moçambicano e outros, vem com certeza aumentar mais recursos e vida. A gente perdia muito tempo na ponte, ou a espera do batelão ou a fazer uma travessia perigosa. E muitas pessoas morreram nessa parte do rio que hoje ve-se erguida uma Ponte que se pretende de unidade nacional.



Dizem que a ponte tem cerca de 5 kilometros e possui duas faixas de rodagem. Lembro que no mesmo rio tambem está a ponte Dona Ana que é uma das nossas beldades nacionais. Mas a ponte sobre o Zambeze, que tem 36 pilares, possui o mérito de ser a primeira ligação nacional rodoviária e sem interrupção que Moçambique alcansa depois da independência.



Mas como não há nada que vem sem um quê, parece que algumas pessoas estão a obrigar o Presidente da Republica a aceitar que essa Ponte seja chamado pelo seu nome. Nada tenho contra, mas parece-me que essas pessoas querem forçar a situação. Nao acredito que o Presidente Guebuza tenha aceitado tal proposta. Deixe-me explicar porquê!



Em primeiro lugar porque desde o inicio do seu mandato, Guebuza propôs-se a exaltar as figuras heróicas de Moçambique, inclusive organizou celebrações de memória de figuras de que o povo ja se tinha há muito esquecido. Chegou mesmo a erguer monumentos para alguns. Nessa filosofia que ele prosseguiu desde o começo do seu mandato, era de esperar que “oferece-se” a um dos nossos heróis nacionais.



Em segundo lugar, Guebuza consagrou o presente ano como sendo o ano Eduardo Mondlane, o obreiro da Unidade Nacional, assim sendo, considerando que a ponte que liga Chimuara a Caia é conhecida como a ponte da Unidade Nacional, é lógico que o próprio Presidente se lembraria de Momdlane como o nome que melhor cairia sobre a nossa Ponte da Unidade.



Em terceiro lugar, o próprio Presidente Guebuza, que não gosta de culto de personalidade, várias vezes recusou que o seu nome fosse oferecido a situações similares por ver que realmente não fazia sentido. Parece que o puxa-saquismo de alguns estrategas do governo não agrada muito ao Presidente. Assim, é lógico que o Presidente Guebuza ache estranha também esta proposta.



Guebuza nao tem medo que o seu nome venha a ser apagado da história de Moçambique. Na verdade o seu nome já está carimbado desde os tempos da Luta pela libertação desta pátria amada. E infelzmente, as pessoas que fazem este tipo de proposta sabem que Guebuza é filho incontornável desta terra, mesmo que o seu nome não esteja escrito na Ponte da Unidade.



Ainda espero que o Presidente Guebuza venha a chamar a consciência dos autores desta ideia do nome da Ponte da Unidade Nacional. Por um Mocambique mais unido ainda, devemos confiar nas capacidades do nosso Presidente.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Política Externa Moçambicana e o Tribunal Penal Internacional



O Ordem dos Advogados de Moçambique levantou um debate que é novo e de extrema importância para Moçambique como um Estado de Direito. O debate é novo, mas o país o conhece há muito tempo. Trata-se da matéria referente ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Tribunal Penal Internacional é criado pelo Estatuto de Roma, aprovado em 1998. Em 2002 o Tribunal foi estabelecido em Haia e tem competência para julgar os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e os genocídios, para além dos crimes de agressão que entretanto ainda não estão devidamente definidos.

De todas as maneiras, a pergunta que se faz é: porque Moçambique não é parte do estatuto de Roma? Qual o medo que tem de ser parte do Tribunal Penal Internacional? Há vantagens ou não em ser parte deste Tribunal Penal? E porque alguns países são contra este Tribunal Penal Internacional?

Deixe-me responder algumas das perguntas acima colocadas dizendo em primeiro lugar que, o Tribunal Penal Internacional tem carácter complementar ou subsidiário ao sistema nacional de administração de justiça, isto é, se o Estado pode julgar os tais crimes dentro da sua máquina penal, não há necessidade do recurso ao TPT.

O Tribunal Penal Internacional só julga os casos quando os tribunais nacionais não o puderem fazer ou quando simplesmente não querem, ou ainda quando manifestem sinais de manobras dilatórias, entre outras. No caso de Ruanda por exemplo, alguns acusados no crime de genocídio de 1994 foram julgados nos tribunais nacionais sem precisarem de passar para o TPI.

Em segundo lugar, é preciso sublinhar que o Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar indivíduos e não Estados. Há um outro tribunal, também sedeado em Haia, que tem a competência para julgar Estados, trata-se do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que se necessário poderemos falar dele noutra altura.

Agora, porque Moçambique não é parte do TPI? A resposta é simples e clara: Moçambique adoptou uma política externa de fuga de responsabilidade quando se trate de matéria de direitos humanos. Só para ver, Moçambique não aceita que cidadãos moçambicanos ou ONGs apresentem queixas contra si no Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Moçambique não é parte do Segundo Protocolo Facultativa ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, mesmo sendo parte do Pacto.

Na Comissão Africana é devedor de cinco relatórios sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos. Para além de que, ao TPI, embora tenha assinado, não sendo parte, já assinou, da mesma forma que Angola e outros Estados parecidos, um acordo bilateral com os Estados Unidos em que afirma não vir levar os cidadãos estadunenses a responsabilidades no TPI, na eventualidade de um dia vir a fazer parte. O que significa que os americanos poderão fazer e desfazer neste país, se quiserem.

Não é por incompatibilidades constitucionais que Moçambique não é parte do TPI, a razão é que o Estado adoptou uma politica externa irresponsável na matéria de Direitos Humanos. Será necessário alterar a ordem constitucional para acomodar o TPI? Não necessariamente. Porque se a ordem penal interna estiver a funcionar devidamente, nem há necessidade do TPI. O caso de Ruanda é um exemplo claro, muitos acusados de genocídio foram internamente julgados e condenados alguns à penas maiores e outros à menores que as do TPI e Ruanda não foi por isso criticado.

Ruanda só foi criticado porque à alguns aplicou a pena de morte e esta pena é contrária aos princípios da protecção da dignidade humana. Os países não são por exemplo obrigados a terem penas perpétuas ou parecidas às do TPI, desde que julguem convenientemente esses crimes. Na eventualidade do Estado parte do TPI achar que as penas nacionais são relativamente inferiores e gostaria que os acusados tivessem penais mais altas, pode remete-los ao TPI sem precisar alterar seu Código Penal, assim também como se achar que as penas do TPI são demasiadamente altas, pode julgar de acordo com as suas leis.

Uma das vantagens em ser parte do TPI é o fim da impunidade, ou seja, se o Estado parte for vítima de algum criminoso que caiba no TPI, mesmo não tendo condições para por si julga-lo, pode remete-lo ao TPI. E, nenhum outro Estado por mais forte que seja fará o filme que os Estados Unidos fizeram no Iraque por exemplo, onde o país não fazendo parte do TPI, Saddam Hussein foi obrigado a ser julgado em um Tribunal fantasma, criado de forma arrogante pelos EUA para acomodar os seus interesses. Lembrar que Iraque foi contra o TPI pelos argumentos dos EUA.

Quais são os países contra o TPI? São eles, os Estados Unidos da América, a China, o Iraque, o Israel, a Líbia, o Iémen e o Qatar. Nem precisamos fazer uma grande ginástica para perceber porque estes países estão contra o TPI, basta-nos olhar para o seu perfil na conjuntura internacional, a sua politica externa, os seus interesses e como eles são prosseguidos ao longo do globo.

Alguns desses países são somente reboques dos mais fortes. O mesmo acontece ao longo de África, Ásia e América Latina, onde os países mais fracos e muitas vezes em troca de protecção, donativos e apoios económicos vão repetindo a voz dos mais fortes fazendo côro de repúdio ao TPI, ou simplesmente fugindo de o ratificar.

Na verdade, os mais fortes usam argumentos como a independência do TPI em relação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas como um grande perigo para as nações e, na verdade, o que pretendem é um espaço desprotegido para cometerem os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e genocídios se necessário, como aconteceu no Iraque. Infelizmente para Saddam, ele foi vítima das suas próprias decisões, tomadas quando ainda era amigo dos EUA.

Hoje, o Estado Africanos partes no TPI ameaçam abandonar o Estatuto de Roma se o mandado contra Omar Hassan Ahmad al Bashir, o presidente do Sudão prevalecer. Mais uma vez estamos perante uma posição bastante caricata e perigosa para o cenário político africano quando analisado na perspectiva dos Direitos Humanos. O que não percebo é porque é que os dirigentes africanos querem governar de forma irresponsável?

O TPI é criticado por ter mencionado mais africanos que europeus. Pode ser verdade em relação a europeus, mas há muitos não africanos nos encalços do TPI e o facto de este Tribunal ter somente cerca de uma década vale a pena darmos o benefício da dúvida.

Quero concluir dizendo que o TPI é mais uma garantia fundamental da realização dos direitos humanos. Um mundo com esse Tribunal é relativamente mais seguro que aquele sem ele, sendo que o medo de adesão só pode ser falso e com fundamentos desonestos.