segunda-feira, 13 de julho de 2009

Direitos humanos viram saia-justa para Brasil na ONU

A política externa brasileira para os direitos humanos causa polêmica e vítimas alegam que a estratégia pouco ajuda na defesa de suas causas. Enquanto democracias ocidentais criticam o País, governos africanos e outros emergentes comemoram a aproximação do Brasil a suas posturas e a estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo declarado pelo Brasil é o de promover o diálogo no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Para o governo, essa postura é o que garante o real avanço dos direitos humanos. O Itamaraty justifica que não adota alinhamento automático às votações de casos de violações na ONU e avalia cada situação.

O que vem surpreendendo, porém, têm sido as decisões do Itamaraty, nos últimos meses, de poupar críticas à Coreia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Essa política já vinha ganhando corpo nos últimos anos, com a decisão de evitar interferências a situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. O Brasil também se absteve em debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo nos diversos órgãos da ONU.

Levantamento feito pela entidade Conectas, que mostra o padrão de votos do Brasil desde 2001 na ONU, mostra que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu mudanças na posição do Brasil no tratamento de direitos humanos. Em junho, em Genebra, na Suíça, Lula confirmou a vertente da política externa de promover o diálogo e evitar confrontos.

"O Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, prega o engajamento construtivo, o diálogo. Dar lições ou condenar não contribui para melhorar a situação das vítimas de violações de direitos humanos", diz a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. "O que interessa é o diálogo e quando o diálogo se dá no seio do Conselho de Direitos Humanos já é uma forma construtiva de criticar e de apontar a necessidade de mudanças."

No entanto, diplomatas de países ocidentais, parte da cúpula da ONU e vítimas de abusos de direitos humanos criticam o País. Para eles, foi uma "surpresa" a decisão de poupar críticas à Coreia do Norte, quando todos os demais países do Mercosul votaram por uma condenação da situação no país asiático. A abstenção brasileira ocorreu a poucos meses da tentativa do País de abrir uma embaixada na Coreia do Norte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2 comentários:

Raquel Rivera Soldera disse...

Olá,
Realmente acompanhamos um avanço aqui no Brasil em relação aos Direitos Humanos. Claro que ainda há muito o que ser feito, mas já vemos melhorias, como por exemplo, uma legislação que protege as mulheres vítimas de violência doméstica (lei Maria da Penha), e cotas destinadas à deficientes físicos nas empresas.
Sobre o posicionamento do Brasil nas questões internas dos países, tem seus prós e seus contras. Particularmente, prefiro o diálogo ao ataque, como acompanhamos no caso da interferência dos EUA em relação ao Iraque nos últimos anos.

Custódio Duma disse...

Oi Raquel mais uma vez,

tenho antes a dezer que retirei o artigo do yahoo, pequei entretanto nao ter mencionado a fonte a data. acredito que depois descobriste isso.

a outra coisa é que concordo contigo, embora os problemas que prevalecem no seu pais, o brasil tem conseguido avancos consideraveis na materia dos direitos humanos e é preciso a gente ilustrar isso tambem.

entretanto é muito dificil para os activistas visualizar essa parte, é assim aqui em mocambique tb, eu como activista, acho que, se calhar porque estamos todos os dias expostos a graves violacoes de direitos humanos, nao conseguimos visualizar os avancos.


penso que fica aqui um apelo, para que os activistas e os defensores dos direitos humanos abram esse olho tb, que com certeza vai facilitar muito o dialogo entre as partes.

sempre