Agora o Presidente da CNE é Ministro

Carta ao amigo Macamo

Meu caro amigo, espero que as notícias vindas de Mogincual, de Tete e de outros cantos deste vasto Moçambique, especialmente onde há esquadras e cadeias, não te tenham deixado desesperado. Penso que tudo é o resultado de uma política lacunosa sobre a protecção da dignidade humana.

E falando de dignidade, parece que alguém poderoso afirmou que os falecidos em Mogincual teriam direito a um enterro condigo. Vê se pode? Viver sem dignidade, morrer sem dignidade e ser enterrado com dignidade. Não te parece que estamos a inventar novos conceitos de dignidade humana?

Mas não é sobre isso que te escrevo meu caro amigo. Te escrevo porque recentemente, recebi uma notícia que dava conta que o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, passa a ter o estatuto de Ministro e os restantes membros da mesma Comissão, o estatuto de vice ministros.

Que notícia interessante não é meu amigo? Agora passamos a ter mais um ministro e mais alguns vice ministros, todos com as regalias e benesses que merecem, incluindo salários, viaturas, passaportes diplomáticos, isenções, ajudantes de campos e outros.

Se passamos a ter na prática mais um ministro e mais vice ministros, na prática também significa que já temos mais um ministério. A única diferença com os outros é que este, ao invés de ter um ou dois vice ministro, tem muitos mais.

Acho que é aqui onde reside minha dúvida meu caro amigo. Se calhar a minha dúvida fundamenta-se no meu desconhecimento em relação ao verdadeiro conteúdo do que seja um ministério e o que é uma Comissão Nacional de Eleições.

No inicio, pensei que um ministério é um sub órgão do Estado com determinada função numa área especifica de desenvolvimento, por exemplo, na agricultura. Assim, o ministro e os vice ministros, eram pessoas da confiança do presidente, indicados directamente por ele para levarem a cabo o seu programa de governo.

Nessa mesma linha do meu raciocínio inocente, pensei que uma Comissão Nacional de Eleições, principalmente a nossa que é composta maioritariamente por membros independentes e da sociedade civil, fosse um órgão distante do governo, uma instituição criada para responder pelos processos eleitorais, esses que legitimam os governantes que formam governos.

Esse era o meu pensamento meu caro amigo. E nessa senda, é difícil perceber aqui na minha cabeça dura, como é que o ministro e o presidente da comissão nacional de eleições podem ser colegas e até companheiros.

Mas como perguntar não é mau, fui ter com um jurista que entende da matéria e coloquei as minhas questões. A resposta que tive é que, o porta voz do governo disse, o estatuto do presidente da comissão nacional de eleições passa a equiparar-se a de um ministro e o dos restantes membros a de vice ministros. Não disse que passavam a ser ministro e vice ministros respectivamente.

Quando sai dessa consulta meu amigo, pensei que tinha entendido bem a explicação, mas quando cheguei a casa parecia que alguém formatou minha cabeça novamente, isso porque, a dúvida voltou e desta vez mais intensa. É que não consigo perceber como é que uma pessoa que se equipara a um ministro em todas as suas regalias e condições não pode ser chamado de ministro.

Formalmente não é ministro, mas na minha cabeça, eu que gosto de ser prático, ele é ministro. Mesmo respeitando a opinião do jurista que tudo fez para deixar-me cada vez mais esclarecido, acho que há gato nisso tudo.

Donde vem o gato meu irmão? O gato vem das eleições. É que essa “promoção” dos membros da Comissão Nacional de Eleições para membros do governo, acontece num ano de eleições muito fortes. Eleições presidenciais, eleições legislativas e eleições provinciais.

Essa promoção, acontece numa altura em que a Renamo está moribunda, mas na Beira surge um novo partido, que por ter o galo como seu símbolo, não se sabe o quanto pode cantar. E os que estão no poder, porque não são nada distraídos, e porque em alguns lugares o partidão mostrou-se tremido, é preciso organizar o estádio antes do jogo. E jantar com os árbitros é já um bom começo.

De todas as maneiras, para não parecer que eu sou invejoso e não gosto que outros tenham boas condições de vida, prefiro parar aqui e apelar que pelo menos permaneça a verticalidade no julgamento dos factos.

Para mim, nem que tenham o estatuto de Presidente da República, o mais importante é que mantenham o órgão independente e credível. Um órgão que pode afirmar de boca cheia que as eleições em Moçambique são realmente democráticas. Estamos a precisar de uma democracia mais inclusiva e participativa.

Agora, uma coisa é certa meu caro amigo, ser membro da CNE vai passar a ser muito difícil e vai começar um jogo de influencias para ser presidente dessa Comissão, afinal quem não quer ser ministro ou vice ministro?

Uma última pergunta mano: com essas regalias todas, será que os membros da CNE vão parar de exercer as outras funções que mantiveram depois de tomarem posse como tal ou serão ministros turbo?

LEIA in POLITICANDO: ...começar a ensinar-se às crianças no ensino primário básico noções rudimentares de economia, agricultura...

UE exige "transparência" na investigação de Mongicual

A delegação da Comissão Europeia em Maputo exigiu hoje uma investigação "transparente" à morte por asfixia, há duas semanas, de 12 reclusos numa cela do comando da polícia no distrito de Mongicual, na província de Nampula.

Num comunicado, a entidade "deplora as mortes e insta as autoridades competentes a assegurar que haja uma investigação compreensiva, transparente e completa de modo a levar os culpados de quaisquer crimes à barra da justiça". No mesmo comunicado a Comissão considera "urgente" a busca de uma solução para a superlotação das prisões e celas da polícia moçambicana.

(Moçambique Hoje)

Olho Por Olho Acabaremos Todos Cegos

Carta a amiga Guanazi

Querida amiga, roubei o título deste texto no pensamento de Gandhi que ao reflectir sobre os princípios do talião concluiu que com ele ficaríamos todos cegos e eu acrescento que para alem de cegos também ficaremos sem dentes.

Decidi mandar-te esta carta porque os últimos acontecimentos de Mogincual, distrito que eu conheço perfeitamente e muito aprecio devido a sua lindíssima paisagem e mais extensa praia do nosso país, a praia de Quinga.

Quinga é um posto administrativo mesmo a costa e no ano passado quando visitei o local, não só tornei-me membro da associação dos pescadores locais, como me obriguei a acentuar o meu conceito de vários países em Moçambique. É que na mesma semana em que lá cheguei, os moradores acabavam de enterrar o filho de um dos pescadores, que havia morrido de malária.

Não é extraordinário o facto de ter morrido de malária, muitas crianças acabam tendo o mesmo destino nos lugares recônditos dos vários países que sobrevivem em Moçambique. O facto curioso neste caso é que aquela zona não tem hospital, pelo menos até ao ano de 2008, sendo que os doentes devem recorrer ao posto na sede de distrito, isto é, é Liúpo.

Para agravar a situação, a região também não tem meios de transportes, vulgos chapas, para se comunicar com os outros postos administrativos e até com a sede do distrito, sendo que os populares usam bicicletas para essas trajectórias. O pai da criança que faleceu, não tinha bicicleta.

Tendo aguentado alguns dias com a criança a padecer de malária, decidiu alugar uma bicicleta e levar o seu filho a Liúpo, onde fica o posto de socorro mais próximo e se não estou em erro dista cerca de 40 Km. Foi no percurso, em que sem que ele se apercebesse, a criança sucumbiu, rendendo a sua vida à doença.

Imagine o pai da criança a pedalar com o resto de todos suas forças, para na paragem seguinte, de descanso, descobrir que o seu filha já não tem vida. Começar a chorar, voltar a colocar o corpo da criança nas costas e pedalar de volta a Quinga, onde foi enterrar os seus restos mortais. Se do destino não sei, mas é duro viver assim.

É lá de Quinga que saiu uma boa parte dos reclusos que acabaram morrendo nas celas da esquadra, se calhar sem ainda a legalização da sua detenção. Mortos nas celas, gozando ainda da presunção de inocência.

Querida amiga, não sei se foi por via de carta, celular ou e-mail, que te falei do meu receio em relação a mensagem que foi dada aos oficiais da policia: impingir ódio ao criminoso, perseguir até o último homem. Se não estou a exagerar, estamos aqui perante uma declaração de guerra. Uma guerra entre polícias e criminosos, ou seja, presumíveis criminosos.

Tais vítimas de Mogincual, não são anónimos, são membros de um partido da oposição e são acusados de terem tirado a vida de agentes da lei e ordem. Notícias veiculadas na mídia, dão conta de que, mais do que um incidente insólito, há indícios de também haver vingança.

13 pessoas não perdem a vida na mesma fracção de segundos, nem no mesmo minuto, nem na mesma hora, a não ser que tenha havido uma explosão, que não foi o caso. E durante o momento que separa a primeira morte da última dos primeiros 12, com certeza que alguém das autoridades ouviu o que estava a acontecer, porque os sobrevivos não podiam permanecer em silêncio ao lado de corpos sem vida.

Ao lado de tudo isto, esta o facto de Mogincual estar a passar um dos seus momentos mais difíceis, devido a fome que assola o distrito inteiro que já é muito quente por natureza. Com a campanha Jatropha, aqueles aldeões deixaram de produzir milho e mandioca para apostar na matéria prima aos bio combustíveis e o resultado é esse que todos conhecem porque os jornais escrevem sempre: fome!

Imagine um distrito a passar mal de fome, será que alguém se lembrou de alimentar aqueles reclusos? Só as autópsias dirão. Independentemente da real causa da morte dos 13, ficam muitas perguntas a espera de resposta racional.

Mais do que aceitar a culpa, é preciso que se reconheçam as fragilidade no sistema prisional nacional, no que diz respeito a fiscalização, a monitoria e às condições básicas para o tratamento humanos dos detidos. É preciso também que os cidadãos sejam explicados do que realmente está a acontecer nas prisões, partindo mesmo das celas sob alçada da polícia.

Os últimos relatórios de direitos humanos dão conta de melhorias nas prisões, mas continuam a suspeitar da boa vontade do ministério do interior em observar os princípios gerais dos direitos humanos e a respeitar a dignidade humana.

Os cidadão podem ter medo de dizer as coisas, mas uma coisa é certa, eles não são ingénuos, eles percebem muito bem o que está a acontecer. Percebem também que a situação de Mogincual não é um caso isolado, em muitas cadeias as pessoas detidas são realmente muito mal tratadas, antes mesmo de chegarem a um juiz ou a um procurador e, muitos deles, chegam a perder a vida.

Querida amiga, enquanto os criminosos ou os suspeitos de terem cometidos crimes forem tratados como inimigos, o nosso fim será esse: morte. Vão morrer cidadãos civis e vão morrer cidadãos policias. A vingança só coloca mais chama na fogueira e no final da historia todos nós saímos a perder.

Páro aqui amiga Guanazi e endereço desde já as minhas mais sentidas condolências às famílias enlutadas.

Justiça, Equidade e o Instituto de Formação Bancária de Moçambique

Carta à minha amiga Guanazi

Querida amiga, tinha eu prometido de pés juntos que te escreveria sobre a revolução política na Beira, não é para menos, penso que o surgimento de um novo partido em Moçambique pode trazer nova dinâmica na nossa democracia que já está minada com o estado de coma em que se encontra a Renamo.

Entretanto, fui visitar com propósitos pessoais o Instituto de Formação Bancária de Moçambique onde encontrei, de entre muita informação, a referente a inscrição, preços de pagamentos, modalidades, prazos limite e penalizações. Fiquei chocado querida amiga, devo confessar e foi pelo seguinte:

A inscrição custa 4.350.00 Mt e a mensalidade 2.300.00 Mt. São no total sete mensalidades o que dá a soma de 20.450.00 Mt para o curso todo. Até aqui nada mal, parece que é assim no país inteiro, a formação já não é um direito universal, mas um privilégio de quem pode. Tu sabes quanto é que pagam os que estão a fazer a pôs graduação ou o mestrado na universidade pública?

Se esse não é o problema então porque te escrevo? E porque escolhi o título acima destacado? Por uma simples razão querida. Foi por causa das penalizações para pagamentos feitos fora dos prazos estipulados.

Na verdade o instituto de formação bancária de Moçambique estipulou que: no atraso até 15 dias, paga-se de multa 50% do valor da mensalidade. No atraso entre 16 e 30 dias a multa é de 100% do valor da mensalidade, no atraso de mais de um mês a pena é a suspensão das aulas e atraso de 2 meses ou mais o formando é excluído do curso.

Estas medidas, minha cara amiga, mostram na essência três situações, primeiro que, neste país, o ensino e a formação não são para os pobres. Alias, só para ver que todos os valores aqui indicados estão acima do salário mínimo legal em Moçambique. Em segundo lugar, é mais uma vez levantada a questão da justiça e da equidade nas penalizações, neste caso concreto, sabendo que a lei estipula juros legais para situações de mora e, em último lugar, que isto está a acontecer no país, sob o olhar impávido e sereno das autoridades competentes.

Olhando para as três situações acima descritas, tenho a perguntar-te minha amiga, como é que um Instituto que tem a missão de tomar liderança na formação de trabalhadores e funcionários bancários opta por estabelecer medidas exageradas quando se trate das contas? Não é assim que se formam pessoas arrogantes e que pensam que o mundo gira somente em torno delas? Só porque têm dinheiro para estudarem onde querem e como querem? Não é assim que se agudizam as diferenças?

E o Zé-ninguém? Onde fica esse meu irmão que o pai ganha somente 3000.00 Mt? Será que algum dia poderá aspirar entrar nesse instituto que forma gente para servir nos bancos? Veja minha cara amiga, que estamos perante um curso que aceita gente do nível médio, mas não gradua bacharéis, nem licenciados, é somente um treinamento em habilidades e noções gerais para tentar um emprego no banco.


Deve ser por isso que ser bancário é ser diferente, ou pelo menos, que há mais trabalhadores dos bancos de determinada cor que outra, já que o poder económico dos moçambicanos varia de acordo com a cor, ou seja, proporcional a cor: mais poder económico a medida que a cor da pele fica mais clara. Respeitando as devidas excepções!

Querida amiga, a justiça, obriga que tratemos as pessoas de igual maneira quando elas estão na mesma situação e de maneira diferente quando estiverem em situações diferentes. Considerar a justiça no caso concreto é aplicar a equidade. A equidade é a única forma de justiça que nos pode ajudar a vencer as diferenças sociais, o grande fosso entre ricos e pobres e a combater as injustiças económicas e até raciais.

Falando de forma honesta amiga minha, não acho que cobrar juros de 50% em 15 dias e 100% em 30 dias é ser justo ou agir com justeza, olhando para a situação em que os moçambicanos vivem, há aqui intenção dos estrategas desta norma, de agravar a vidas das pessoas, embora pensem que vão persuadir pagamentos a tempo.

Na verdade, pagando 4.350.00 Mt no acto de inscrição, considera-se que a pessoa quer fazer o curso, porque esse valor não é pouco. Se o candidato não estivesse certo das suas intenções não se matricularia, assim sendo, eles, todos os formandos, merecem um voto de confiança da instituição e por isso, têm o direito a juros mais justos, mais equitativos. O que não é visível nessa informação que eu vi no instituto de formação bancária.

Guanazi minha amiga, tudo isso está a acontecer bem no coração do nosso país, onde as autoridades que têm a obrigação de verificar o bom funcionamento das instituições, isto é, dentro dos limites legais, respeitando a Constituição da República e as demais leis nacionais, simplesmente ignoram o facto.

Não há juros legais neste país? Será que esse instituto ou qualquer outra instituição têm a faculdade de determinarem juros para os seus clientes? Sei que podem sim, desde o momento que não ultrapassem os limites máximos impostos pela lei, para que não passemos para aquilo que podemos chamar de usura e enriquecimento sem causa, situações essas, que no direito são injustas e passíveis de responsabilização criminal.

Amiga, tenho que parar por aqui, deixando o seguinte recado: não se combate a pobreza, a desigualdade social, as injustiças económicas e outros com medidas agravadas. Um país como Moçambique, que pretende que o seu povo seja empreendedor e criativo, deve garantir a massificação da educação e da formação técnico profissional a todos os níveis independentemente da capacidade económica das pessoas a fim de que a formação e a educação não sejam privilégios mas, realmente direitos fundamentais.

Sem ter nada contra o Instituto de Formação Bancária de Moçambique, que parabenizo por liderar o processo naquele nível, acredito que faria um grande bem a nação se não ignorasse a justiça e a equidade.

Chegada de 20 filhos de "Nino" Vieira atrasa início das cerimónias fúnebres

As cerimónias fúnebres do Presidente guineense estão atrasadas, aguardando a chegada a Bissau de cerca de 20 filhos de João Bernardo "Nino" Vieira, provenientes de Dacar, informou fonte do protolocolo guineense.

Os filhos de "Nino" Vieira, residentes em vários países, reuniram-se em Dacar, de onde viajam para Bissau num avião militar do Senegal, acompanhados por um ministro do Governo senegalês não identificado.

O início da cerimónia no parlamento estava previsto para as 10 horas.

A sala plenária do parlamento, onde se encontra a urna do Presidente, guardada por quatro elementos da Polícia Militar, está repleta, não há lugares sentados para todos os presentes, havendo diplomatas de pé.

O Presidente interino guineense, Raimundo Pereira, foi uma das últimas individualidades a chegar ao Palácio Colinas de Boé, onde, apesar do movimento intenso, a situação continua calma.
Não é visível a presença de chefes de Estado estrangeiros nas cerimónias fúnebres de "Nino" Vieira.

Milhares de pessoas, que foram chegando ao longo da manhã, acumulam-se nos passeios laterais junto do parlamento, alongando-se até à Praça dos Heróis Nacionais, a uns 500 metros de distância, e por onde passará o cortejo fúnebre em direcção ao cemitério municipal.

Comemorar o 8 de Março em estilo

O dia Internacional da Mulher foi comemorado duma maneira incomum, na cidade de Oslo na Noruega. A jovem escritora norueguesa da origem árabe, Sara Azmeh Rasmussen, queimou o seu Hijab (lenço), como o “símbolo da segregação pelo género que desrespeita a mulher”.

Outras mulheres muçulmanas presentes na praça Youngstorget, gritavam os palavrões e atiravam “democraticamente” as bolas de neve contra Sara Azmeh. Os activistas das organizações muçulmanas da Noruega, também “democraticamente” e deve ser de uma maneira muitíssimo amorosa já começaram com as ameaças contra a vida e integridade física de jovem escritora.

Foto© Cornelius Poppe / Scanpix