Defensora dos direitos humanos em perigo

Advogada russa Karina Moskalenko é um nome praticamente desconhecido nos media internacionais, mas ela já ganhou trinta processos contra o Estado russo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos; tem a correr outros cem.

Advogada de Anna Politkovskaya, de Garry Kasparov, de vítimas de tortura na Chechénia (os presos de Guantanamo vivem em hotéis comparados com as vítimas de tortura da Chechénia... mas estes são criminosamente esquecidos), de empresário Mikhail Khodorkovsky, das famílias das vítimas de tragédia de Beslan, enfim, uma vida a lutar pelos Direitos Humanos, num país onde isso é bem difícil.

Era, obviamente, adversário incómodo para os ex-KGB do Kremlin e estes não admitem as tais “afrontas”. Recentemente, colocaram debaixo do capote do seu carro uma substância venenosa semelhante ao mercúrio: táctica quase idêntica empregue no assassinato do Alexander Litvinenko. Sra. Moskalenko, o seu marido e três filhos foram afectados, conforme se confirma aqui.

Em memória de Alexander Litvinenko, recomenda-se a leitura do seu livro “Terror na Rússia”, em parceria com Yuri Felshtinsky, da editora "Ideias de Ler". E de Marina Litvinenko: “Morte de um Dissidente”, também da editora "Ideias de Ler".

Fonte:
http://mentesdespertas.blogspot.com/2008/10/karina-moskalenko.html

21 ANOS DE DIREITOS HUMANOS EM AFRICA

A CARTA AFRICANA,

TAMBÉM CONHECIDA POR "A CARTA DE BANJUL",

FOI ADOPTADA EM NAIROBI, KENYA NO DIA 27 DE JUNHO DE 1981

E ENTROU EM FORÇA A 21 DE OUTUBRO DE 1986.

FAZ PORTANTO 22 ANOS QUE TEMOS UM DOCUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTINENTE.

EMBORA TENHAMOS BOAS LEIS

AINDA PRECISAMOS DE BOAS PRÁTICAS PARA MUDAR O CENÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTINENTE.

BEM HAJA AFRICA

Moçambique Não Está Preparado para a Luta

Combate a Corrupção:

Insisto que o Caso Manhenje trouxe uma nova tónica no discurso sobre ocombate a corrupção no país. A verdade é que a detenção do antigoMinistro do Interior dividiu e continua a dividir opiniões, mesmosabendo que o direito baseia-se em factos e não em suposições.

Fui uma das poucas pessoas a comentar claramente sobre essa detenção.Afirmei na hora que era um bom sinal e que independentemente dosignificado desse acto, mais pontos foram ganhos pelo sistemamoçambicano de administração de justiça.

Como consequência directa, muitas críticas vieram. Todas convergiam num mesmo ponto: não devia achar ser um bom sinal a detenção de umantigo ministro do interior, porque ele era detentor de informaçõesmuito úteis à nação, para alem de que Manhenje foi detido somenteporque Guebuza quer mostrar trabalho e não porque quer combatercorrupção.

Bem, eu sou jurista e como jurista percebo que para um cidadão dadimensão de Manhenje, os abundantes abusos de poder em Moçambiquejamais o afectariam. Ou seja, pode se deter o Zé Povão sem mandato efora da legalidade, mas não ao cidadão Manhenje. Se o Ze Povão nãopode nem reclamar, Manhenje já pode contratar os melhores advogados dopaís.

Com essa premissa, cheguei a conclusão de que Guebuza, o nossoPresidente, jamais mandaria prender Manhenje sem factos suficientes, baseando-se somente no argumento de ser o mais alto magistrado danação.

Outros vieram e afirmaram de viva voz que se a PGR quisesse combater acorrupção deveria prender todos os outros e não só a Manhenje. Sejacomo for, sabe-se que a responsabilidade criminal é individual.Pareceu-me que agora a PGR tem elementos suficientes para prender Manhenje e quando tiver elementos para prender os outros também o fará. Também aqui não vejo motivos para alaridos.

Outros ainda vieram afirmar que Manhenje não deveria ser detido no seulocal de trabalho e eu pergunto: onde é que ele deveria ser detido?Não se lembra o caro leitor que já tivemos um cidadão detido no Palácio dos Casamentos? E outros que são detidos em circunstâncias bastante pesadas e até certo ponto desumanas.

Essa é a forma e a cultura de actuação da nossa justiça. É assim paraManhenje e outros cidadãos. É claro que ONGs como a Liga dos DireitosHumanos já criticam há muito essas metodologias menos recomendadas. Até hoje, argumentos não faltam contra a detenção de Manhenje esinceramente, vou confessar aos leitores, eu pessoalmente e, falo em meu nome pessoal, não vejo razão para tantos argumentos, tantos medos, tantas invenções e tantas cautelas.

Foi só um cidadão detido e neste país ninguém está acima da Lei, esse é um principio geral. Não querendo minimizar os meus críticos, os mesmos que se recusam aaceitar a detenção de Manhenje, procurei perceber o porquê? Outrarazão não encontrei, senão que: O País, Ainda Não Está Preparado Para Combater a Corrupção.

Vão me criticar por generalizar a situação. Mas eu preferi generalizarporque aqueles argumentos chegam de todos os quadrantes, desde os maisaltos dirigentes do Governo, docentes universitários, analistas atéaos mais pequenos.

Se não se aceita a detenção de Manhenje, como é que se poderá aceitara detenção de um antigo Presidente da República, por exemplo? Como éque se poderá aceitar a detenção de fundadores do maior partido em Moçambique? Como é que se poderá aceitar a detenção de Ministros no poder? Como é que se poderá aceitar a detenção de altos empresários nacionais? Não podemos ter dois pesos e duas medias.

Esse medo de aceitar certas detenções por corrupção ou crimes económicos é o mesmo motivo que nos leva à corrupção e aos crimes relacionados. Olha-se para o sujeito e aceita-se todas as suas ordens, mesmo sabendo que se está a cometer um crime.

Parto do princípio de que as nossas atitudes são orientadas pelasnossas crenças e pelos nossos medos. Quem tem medo de deter Manhenje por exemplo, também vai aceitar uma ordem ilegal, se ela vier deManhenje.

Acho que o povo moçambicano precisa rever os seus princípios. Ou decidimos combater a corrupção ou decidimos capitular. Se juramos combater a corrupção então devemos estar preparados para as consequências. Nossos amigos, nossos pais, nossos dirigentes, amigos pastores padres, maridos e esposas poderão ser chamados e até detidos.

Devemos nos preparar porque governantes no poder, governantes aposentados, antigos governantes, poderão ser chamados e se necessários detidos, porque a Lei não tem mãe, não tem pai, alias, nem vê, porque a justiça é cega e ela trata a todos e todas da mesma maneira, sem distinção, sem discriminação e sem medo.

Sinto muito que a detenção do Antigo Ministro do Interior tenha dividido opiniões, depois de, durante muito tempo todos terem clamado que o país precisava de um judiciário mais actuante. Talvez é necessário procurarmos perceber qual justiça actuante é essa de quenos referimos sempre.

E espero que essa divisão de opiniões não signifique intimidação ao poder judicial para que não leve a cabo a sua missão no combate acorrupção e aos crimes económicos. Pois, quanto a mim, penso que chegou uma nova era na justiça deste país e precisamos todos estar preparados porque muita tinta vai correr e muitas cabeças vão rolar, a não ser que o poder não está convicta dos desafios a que se propôs.

Outra lição aprendida, não menos importante que ao despreparo dos moçambicanos no combate a corrupção é a não confiança nas massas. Afinal, a multidão pode clamar por algo que realmente não procura nem deseja.

Isso faz com que durante algum tempo sintamos que somos muitos, mas que na hora H, descubramos que estamos sós. Dai que, se temos de fazer algo, independentemente de apoio ou não das massas, desde que tenhamos certeza que é justo, é oportuno e que no fim trará os melhores resultados, mesmo que não sejam imediatos, vale sempre a pena fazer.

É preciso lembrar que o povo que gritava para Jesus na Páscoa: "Salve o Cristo, Rei dos Judeus", foi o mesmo que, semana depois gritou: "Solte-nos Barrabás e Crucifique o Cristo".

O combate a corrupção neste país, mais do que de meios de justiça precisa mesmo é de capacidade de superar o medo, a pequenez e o complexo que reside dentro de nós. Acima de tudo, é necessário que sejamos capazes de combater o pequeno corrupto que reside dentro de nós e nos impede de julgar as situações com isenção.

O Debate Político em Moçambique

O Que Fica Por se Dizer

Considero-me, de entre muitos amigos e inimigos, um dos participante activo do debate político moçambicano, entretanto, sempre pergunto-me sobre o fim que a gente pretende alcançar com tudo que dizemos, escrevemos ou simplesmente debatemos.

A blogsfera ajudou bastante no ampliar o espaço de debate que anteriormente circunscrevia-se nas rádios, na televisão, nos jornais e nos faxes. Entretanto, sendo os blogs um meio de comunicação bastante caro os seus utentes são seleccionados.

São seleccionados também, os debatedores nas mais variadas televisões de Maputo e do país, onde na maior parte das vezes os temas de debate são ditados pelos próprios jornalistas ou donos dos canais de comunicação.

É ai que se centra a minha questão segundo a qual o que fica por ser dito no debate político moçambicano. A minha percepção, salvo melhor constatação, a agenda de debate é apresentada pelos jornalistas e em poucas circunstancias pelos políticos.

Entretanto, é sabido que os jornalistas querem vender a informação, querem cumprir os seus objectivos como empresários ou trabalhadores da industria da mídia. Muito poucos mesmo é que se importam como as verdadeiras necessidades deste país.

Em parte os políticos também fazem a agenda e a submetem aos fazedores do debate político moçambicano. Por acção ou omissão, aqueles levam a que muita tinta e muito papel seja gasto no seu interesse de ter acesso ao poder, manter-se nele e fortalecer suas bases.

Há algum mal nisso? Penso que não. Penso que, tanto os políticos como a mídia, estão todos fazendo o seu trabalho como deviam, estão a atingir seus objectivos e estão a fortalecer-se cada vez mais, mesmo sabendo que o essencial sobre a política moçambicana ainda fica por ser debatido.

O que quero dizer é que os actores sociais no debate sobre a política moçambicana seguem uma agenda inventada pela mídia e pelos políticos. Que os debatedores são simples trabalhadores, se calhar muito mal pagos ou mesmo não pagos, embora os jornalistas e os donos da mídia obtenham seus lucros e os partidos consigam seus ganhos.

A consequência directa é que ninguém algum dia parou e, de forma sistemática desenhou a agenda nacional de debate político. Tirando algumas reflexões continuas de certos académicos e por enquanto o Prof. Serra tem sido um bom exemplo, não existe um arrolamento daquilo que pretendemos que seja debatido.

Não havendo um debate não ha um moderador, não havendo moderador não há conclusões nem recomendações. Há ideias soltas, colocadas no ar sem objectivo concreto e um monte de pensadores a tentar passear a sua classe.

Entretanto, em muitas situações, quando começa um debate, inventa-se sempre uma ideia para desvirtuar a conclusão. Não digo que procuro consensos, mas até agora, desde que se levantou a questão da legalização da homossexualidade por exemplo, a questão da legalização do aborto, a questão dos linchamentos e a questão da criminalidade, o debate nunca foi levado nem foi aprofundado.

Até agora, escondem-se os argumentos contra ou a favor dos pontos acima mencionados. O que abunda são discussões, muitas vezes insultuosos em relação a partidários de um ou outro assunto.

Não são esses os únicos problemas de que realmente gostaria que houvesse uma agenda, existe também o problema dos salários mínimos que são os mais baixos da região, até agora não sabemos qual o posicionamento dos pensadores e quais as estratégias de advocacia e lobby.

Temos a questão do desemprego e habitação para os jovens. Não ha debate sobre a matéria, não ha estratégia, não há propostas de soluções. Temos o problema da mortalidade infantil, do agravamento do índice de seroprevalência, do ensino sem qualidade, da falta de condições de trabalho para o policia, o professor primário e o enfermeiro.

Até hoje, fora das várias discussões e acusações de partes no parlamento moçambicano, na verdade, nenhuma das bancadas conseguiu mostrar uma agenda de desenvolvimento para este país, alias, a própria assembleia da república ainda não foi capaz de apresentar uma proposta ou projecto legislativo visando melhorar a vida dos cidadãos.

Contudo, alguns pensadores, de forma singular, apresentam propostas de belíssimos temas para o debate. Apresentam premissas de discussão e às vezes conduzem e moderam um grande debate, mas porque ele não se enquadra numa estratégia pré definida e devidamente organizado rapidamente é votado ao fracasso, sobrando somente alguns textos escritos e espalhados pelos blogs.

Alguns pensadores ainda, com belíssimos argumentos e certa procura em bibliografia saudável, chegam a negar a existência de certos problemas em Moçambique, é o caso daqueles que afirmam não haver corrupção, não haver pobreza, não haver elites e não haver racismo, nem crime organizado e superstição, porque afinal de contas tudo é relativo.

Mais do que tudo, é o fraco papel de algumas entidades académicas e centros de estudos que infelizmente pouco fazem para elaborar uma agenda de debate nacional, a busca de soluções que precisamos para o melhoramento da vida dos moçambicanos.

Enquanto isso, vão os mais espertos se aproveitando dos debatedores, dos pensadores e académicos que de forma desorientada e desajustada vão funcionando como bombeiros e respondendo questões concretas, sem no entanto dimensionar as verdadeiras necessidades deste país.

Fica por isso, muito ainda por se dizer no debate político moçambicano, oxalá os parlamentares e as universidades ajudassem um pouco.

Milhares de pessoas protestam contra o racismo na Itália

ROMA (AFP) - Uma manifestação contra o racismo reuniu milhares de pessoas em Roma neste sábado, após uma série de ataques violentos contra imigrantes na Itália.

Um grande número de imigrantes chineses participou do protesto, realizado perto do Coliseu romano, dois dias após um chinês de 36 anos ter sido espancado por um grupo de jovens na capital italiana.

Os manifestantes seguravam cartazes com fotos dos seis imigrantes africanos assassinados pela máfia no dia 18 de setembro na cidade de Castel Volturno, no sul do país.

Ao mesmo tempo, cerca de cinco mil pessoas protestavam contra o racismo em Caserta, perto de Castel Volturno, segundo a agência de notícias ANSA.

Em Roma, os manifestantes carregavam também cartazes em memória de Abdul Guievre, italiano de 19 anos de idade de origem burquinense. No dia 14 de setembro, o jovem foi espancado até a morte com uma barra de metal por dois gerentes de bar em Milão.
De acordo com testemunhas, os dois homens gritavam slogans racistas enquanto batiam na vítima.

Em visita ao Papa Bento XVI neste sábado, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, declarou-se perturbado com "as novas e preocupantes manifestações de racismo" na Itália e em toda a Europa.

E-mail deve ser extinto até 2015, diz especialista

Fernanda Ângelo

Em painel realizado nesta quarta-feira, durante o 17º Congresso Nacional de Auditoria de Sistemas, Segurança da Informação e Governança (CNSAI), evento que acontece na capital paulista, Cezar Taurion, gerente de novas tecnologias aplicadas da IBM Brasil, garante que os hábitos digitais da Geração Y devem levar ao fim do e-mail.

» Empresas combatem avalanche de informações online» Especialistas propõem fim das senhas» Leia mais no Convergência Digital» Fórum: opine sobre o fim do e-mail

"Hoje, a média etária dos usuários de e-mail é de 47 anos", revela, acrescentando que, talvez, apenas essas pessoas, que formam a geração conhecida como Baby Boomers, nascidos após o fim da Segunda Guerra Mundial, continuarão a utilizar a ferramenta.

"O e-mail deixará de existir dentro de cinco a sete anos", profetiza Taurion. O motivo? A entrada da chamada Geração Y - constituída por jovens nascidos já na era da Internet - no mercado de trabalho.

Taurion explica que, com os jovens profissionais, chega também às empresas uma nova postura diante da Tecnologia da Informação (TI), que já é parte do dia-a-dia destes profissionais, na forma de ferramentas de colaboração como wikis, redes sociais, comunicadores instantâneos e grupos de trabalho online.

O executivo apresentou dados de uma pesquisa realizada em 2005 destacando que, já naquela época, apenas 6,3% dos jovens entrevistados consideravam inúteis as informações obtidas em blogs. "Significa que a credibilidade das novas ferramentas online é enorme", sinalizou. Na IBM, de acordo com Taurion, já há uma série de projetos em que os participantes não mais utilizam o e-mail.

"A comunicação é muito melhor compartilhada por meio de comunidades", garantiu o gerente de novas tecnologias aplicadas da Big Blue. "Na IBM o profissional cria o blog que desejar, sem sequer pedir autorização a ninguém", enfatizou.

Da mesma forma, há na companhia dezenas de wikis e muitas contratações já se dão por intermédio de comunidades como o LinkedIN. E Taurion ainda deixou um recado aos profissionais da área de TI: "A área precisa acompanhar a evolução. Os profissionais de TI não podem, por questões técnicas, impedir mudanças que interferem diretamente na evolução dos negócios de uma empresa".
Convergência Digital

Caso Manhenje: Uma Luz no Túnel da Justiça Moçambicana ou um Pirilampo?

Fui duramente criticado por ter afirmado publicamente que a prisão de Manhenje agradava aos ouvidos de todos aqueles que lutam pela corrupção e desvio de fundos neste país. Considero as críticas legitimas mas, mantenho a minha posição de que muitos activistas contra aquelas práticas viram nessa prisão um bom sinal.

Para mim, tanto a corrupção como o desvio de fundos constituem uma das grandes causas do subdesenvolvimento, pobreza, desigualdade e injustiça social que o nosso país vive nos últimos anos.Vivemos em um país que depois de uma guerra civil de quase 15 anos, viu a paz a brotar sem empecilhos. Hoje, passados também quase 15 anos de paz e harmonia, pelo menos em termos de guerra, continuamos com um crescente nível de miséria do povo, onde o índice de desenvolvimento humano tende a baixar e o salário mínimo é o dos mais baixos de África.

Tudo isso, agrava-se pelo facto de não termos políticas públicas claras para certas áreas fundamentais como a educação, a saúde, os transportes, a habitação, o emprego, a segurança pública, o saneamento e a urbanização. Sendo que uma boa parte da população moçambicana precisa lutar duramente para ter o mínimo para a sua sobrevivência.

É nesse cenário que aparece a corrupção, os desvios de fundos e outros crimes económicos. Embora exista uma política para o efeito e uma lei penal que cobre uma boa parte desses crimes, quase nada é feito para estancar o mal, pelo contrario, o mal é usado como cavalo de batalha para obtenção de ganhos políticos.

Não é de duvidar que o desespero dos cidadãos é maior principalmente quando o enriquecimento desenfreado de uma certa camada, directamente ligada a política, é descarado e cada vez mais arrogante, na medida em que a protecção do poder é grande através da impunidade e corporativismo.Penso ser, a impunidade, neste país, um mal que dificilmente poderá ser retirado, pois, para o caso dos crimes económico por exemplo, punindo-se um sujeito, o efeito dominó é inevitável, na medida em que todos ou quase todos que compõem a elite política e económica moçambicana estão de certa forma ligados por laços familiares ou empresariais.

É aqui que nasce a minha duvida: se a detenção do antigo Ministro do Interior e um dos maiores homens do antigo Presidente da República significa o fim da impunidade no país ou simplesmente um pirilampo no fundo do túnel e nós a confundimos com uma luz?Seja como for, está de parabéns o Ministério Publico por tão belo trabalho levado a cabo de forma muito secreta pois, não deixou de ficar claro que mesmo no núcleo duro do partido no poder vários não sabiam que a detenção de Manhenje haveria de acontecer. Ficou visivelmente surpreendido o próprio Ex-Presidente Joaquim Chissano.

Entretanto, como afirmei em outra instancia, só o tempo poderá ditar o caminho que nos está a ser apresentado pelo Governo de Armando Guebuza, pois difícil é a fórmula para ser respondida nestas linhas.Lembrar que as investigações que culminaram com a detenção de Manhenje e mais oito pessoas, algumas delas haviam começado já no tempo do Procurador Madeira que na Assembleia da Republica quase disse de boca cheia que neste país há pessoas acima da Lei e que para os casos de corrupção muitos não aceitam cooperar com a justiça.

Lembrar também, que a antiga Procuradora Rupia havia trabalhado em alguns desses casos e que entretanto acabou sendo confrontada com interesses superiores por parte de alguns visados, o que ditou sua movimentação que culminou com a sua quase queda estando neste momento a passar por uma série de consequências devido a sua competência no combate a corrupção e outros males.

A visível perturbação de Joaquim Chissano pela prisão de Manhenje, bem assim a reacção do Partido no poder através de Macuacua, um dos braços forte do actual Presidente da Republica, mostra claramente que as facções e desinteligência no partidão são fortes e que a detenção do antigo ministro do interior pode estar a ser interpretada como uma perseguição a Chissano e sua turma.

A ser assim, longe estamos ainda do combate a Corrupção. Lembrar que em termos de políticas contra o mal e outros crimes económicos estamos muito longe da realidade, sendo que a nossa actual lei caracteriza-se por ser bastante lacunosa.

A ser uma perseguição pessoal e não uma política de Estado para o combate a corrupção, uma revolução na arena política moçambicana está prestes a acontecer, com novos actores e novos cenários, pois, não vejo a disciplina partidária a ser capaz de parar a bola de neve com Manhenje iniciada.Alias, o próprio Manhenje, não sendo ele um bode expiatório de uma perseguição há muito iniciada contra a figura de Joaquim Chissano que não deu visibilidade ao actual chefe do Estado, não aceitará a queda de forma individual e, como bom estratega que é, arrastará consigo vários nomes e ai é que o verdadeiro jogo vai começar.

Foi por isso que afirmei agradar os ouvidos a detenção de Manhenje, pois, pela luz ou pelo pirilampo, a discussão sobre a corrupção e crimes económicos neste país terá novos contornos, ou simplesmente, não será a mesma. E eu pretendo somente que a impunidade tenha o seu fim, porque o pilar da justiça deve constituir o mais firme na edificação da nação e da democracia, sendo que só a impunidade o pode fragilizar completamente.

A ser uma luz no fundo do túnel ao bem da justiça moçambicana, me preocupa o porque de certos nomes devidamente credenciados não serem também detidos, mesmo sabendo que duvidas não sobram? Ao se fazer justiça, deve se pensar sempre que ela não é selectiva. Uma justiça selectiva é sem dúvidas injustiça.

Sonho com um país onde as pessoas possam ter o básico para a sua realização como seres humanos e esse país só é possível com políticas públicas inclusivas e participativas, onde a justiça funciona e a impunidade é recusada. Não se desenvolve um país onde as pessoas têm medo, não são educadas e são extremamente pobres, para mim isso não passa de demagogia tirânica.

Continuo a pensar que a detenção de Manhenje não é o cintilar de um pirilampo, mas uma verdadeira luz que embora no fundo do túnel traz consigo a esperança da Ética e boa Governação em Moçambique.