segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Moçambique Não Está Preparado para a Luta

Combate a Corrupção:
Insisto que o Caso Manhenje trouxe uma nova tónica no discurso sobre ocombate a corrupção no país. A verdade é que a detenção do antigoMinistro do Interior dividiu e continua a dividir opiniões, mesmosabendo que o direito baseia-se em factos e não em suposições.
Fui uma das poucas pessoas a comentar claramente sobre essa detenção.Afirmei na hora que era um bom sinal e que independentemente dosignificado desse acto, mais pontos foram ganhos pelo sistemamoçambicano de administração de justiça.
Como consequência directa, muitas críticas vieram. Todas convergiam num mesmo ponto: não devia achar ser um bom sinal a detenção de umantigo ministro do interior, porque ele era detentor de informaçõesmuito úteis à nação, para alem de que Manhenje foi detido somenteporque Guebuza quer mostrar trabalho e não porque quer combatercorrupção.
Bem, eu sou jurista e como jurista percebo que para um cidadão dadimensão de Manhenje, os abundantes abusos de poder em Moçambiquejamais o afectariam. Ou seja, pode se deter o Zé Povão sem mandato efora da legalidade, mas não ao cidadão Manhenje. Se o Ze Povão nãopode nem reclamar, Manhenje já pode contratar os melhores advogados dopaís.
Com essa premissa, cheguei a conclusão de que Guebuza, o nossoPresidente, jamais mandaria prender Manhenje sem factos suficientes, baseando-se somente no argumento de ser o mais alto magistrado danação.
Outros vieram e afirmaram de viva voz que se a PGR quisesse combater acorrupção deveria prender todos os outros e não só a Manhenje. Sejacomo for, sabe-se que a responsabilidade criminal é individual.Pareceu-me que agora a PGR tem elementos suficientes para prender Manhenje e quando tiver elementos para prender os outros também o fará. Também aqui não vejo motivos para alaridos.
Outros ainda vieram afirmar que Manhenje não deveria ser detido no seulocal de trabalho e eu pergunto: onde é que ele deveria ser detido?Não se lembra o caro leitor que já tivemos um cidadão detido no Palácio dos Casamentos? E outros que são detidos em circunstâncias bastante pesadas e até certo ponto desumanas.
Essa é a forma e a cultura de actuação da nossa justiça. É assim paraManhenje e outros cidadãos. É claro que ONGs como a Liga dos DireitosHumanos já criticam há muito essas metodologias menos recomendadas. Até hoje, argumentos não faltam contra a detenção de Manhenje esinceramente, vou confessar aos leitores, eu pessoalmente e, falo em meu nome pessoal, não vejo razão para tantos argumentos, tantos medos, tantas invenções e tantas cautelas.
Foi só um cidadão detido e neste país ninguém está acima da Lei, esse é um principio geral. Não querendo minimizar os meus críticos, os mesmos que se recusam aaceitar a detenção de Manhenje, procurei perceber o porquê? Outrarazão não encontrei, senão que: O País, Ainda Não Está Preparado Para Combater a Corrupção.
Vão me criticar por generalizar a situação. Mas eu preferi generalizarporque aqueles argumentos chegam de todos os quadrantes, desde os maisaltos dirigentes do Governo, docentes universitários, analistas atéaos mais pequenos.
Se não se aceita a detenção de Manhenje, como é que se poderá aceitara detenção de um antigo Presidente da República, por exemplo? Como éque se poderá aceitar a detenção de fundadores do maior partido em Moçambique? Como é que se poderá aceitar a detenção de Ministros no poder? Como é que se poderá aceitar a detenção de altos empresários nacionais? Não podemos ter dois pesos e duas medias.
Esse medo de aceitar certas detenções por corrupção ou crimes económicos é o mesmo motivo que nos leva à corrupção e aos crimes relacionados. Olha-se para o sujeito e aceita-se todas as suas ordens, mesmo sabendo que se está a cometer um crime.
Parto do princípio de que as nossas atitudes são orientadas pelasnossas crenças e pelos nossos medos. Quem tem medo de deter Manhenje por exemplo, também vai aceitar uma ordem ilegal, se ela vier deManhenje.
Acho que o povo moçambicano precisa rever os seus princípios. Ou decidimos combater a corrupção ou decidimos capitular. Se juramos combater a corrupção então devemos estar preparados para as consequências. Nossos amigos, nossos pais, nossos dirigentes, amigos pastores padres, maridos e esposas poderão ser chamados e até detidos.
Devemos nos preparar porque governantes no poder, governantes aposentados, antigos governantes, poderão ser chamados e se necessários detidos, porque a Lei não tem mãe, não tem pai, alias, nem vê, porque a justiça é cega e ela trata a todos e todas da mesma maneira, sem distinção, sem discriminação e sem medo.
Sinto muito que a detenção do Antigo Ministro do Interior tenha dividido opiniões, depois de, durante muito tempo todos terem clamado que o país precisava de um judiciário mais actuante. Talvez é necessário procurarmos perceber qual justiça actuante é essa de quenos referimos sempre.
E espero que essa divisão de opiniões não signifique intimidação ao poder judicial para que não leve a cabo a sua missão no combate acorrupção e aos crimes económicos. Pois, quanto a mim, penso que chegou uma nova era na justiça deste país e precisamos todos estar preparados porque muita tinta vai correr e muitas cabeças vão rolar, a não ser que o poder não está convicta dos desafios a que se propôs.
Outra lição aprendida, não menos importante que ao despreparo dos moçambicanos no combate a corrupção é a não confiança nas massas. Afinal, a multidão pode clamar por algo que realmente não procura nem deseja.
Isso faz com que durante algum tempo sintamos que somos muitos, mas que na hora H, descubramos que estamos sós. Dai que, se temos de fazer algo, independentemente de apoio ou não das massas, desde que tenhamos certeza que é justo, é oportuno e que no fim trará os melhores resultados, mesmo que não sejam imediatos, vale sempre a pena fazer.
É preciso lembrar que o povo que gritava para Jesus na Páscoa: "Salve o Cristo, Rei dos Judeus", foi o mesmo que, semana depois gritou: "Solte-nos Barrabás e Crucifique o Cristo".
O combate a corrupção neste país, mais do que de meios de justiça precisa mesmo é de capacidade de superar o medo, a pequenez e o complexo que reside dentro de nós. Acima de tudo, é necessário que sejamos capazes de combater o pequeno corrupto que reside dentro de nós e nos impede de julgar as situações com isenção.

2 comentários:

guanazi disse...

Olá caríssimo,

O que mais me agrada e respeito em ti,é essa tua coragem de dizer tudo o pensas sem medo das consequências. O teu princípio é a justiça acima de tudo. É por isso e muito mais que te coloco no lugar especial dos meus ídolos.Mas amigo, seja condescendente para com aqueles que ainda não antigiram o teu patamar, o gozo da verdadeira liberdade de viver sem medo.Afinal o medo não é um tumor que possa se estirpar com um simples golpe cirúrgico. E mais, aquilo a que chamas de medo, até pode ser prudência. Será que podemos confiar cegamente nos políticos? está lembrado que muito recentemente foi aprovada uma lei que veda a transmissão de imagem e som nas audiências de julgamento? porque razão? Não sei se algum jurista ficou convencido dos argumentos esfarrapados do conselho constitucional para decretar tal lei conforme com a constituição moçambicana.
É necessário que se dê um voto de confiança nas instituições de justiça, mas vamos com calma, não acha amigo?

um forte abraço

Custódio Duma disse...

Concordo contigo, eu vou mais longe, de nenhuma maneira se pode confiar nos políticos, tenho somente a fé de que a PGR está a agir com consciencia pura e nao manipulada.
Quanto aos medos, às vezes fico com a sensação de que inventamos medos, lembro que quando era pequeno me contavam uma historia segundo a qual, antigamente os passaros consideravam a coruja de REI, isso porque achavam que aquelas duas coisinhas na sua cabeça eram chifres, afinal, um passarinho atrevido, foi de perto tocou e viu que eram penas e nao chivres. Ai terminou o reinado dos senhores mochos e corujas.
Calma é necessária, mas assim como o esfomeado nao tem paciencia, aquele que tem sede de justiça também nao tem calma.

PS. Essa do Paiva é demais....já faltam somente 7 paginas pa eu ter os 30!