A questão “polícia-cidadão” é realmente muito delicada na sua abordagem. Houve alguém que escreveu sobre isso e referiu-se antes a diferenciação entre a polícia e o policia. Sendo a polícia a corporação toda e o polícia o agente ou a agente da lei e ordem. Penso que a caracterização é de todo muito importante para não generalizar o particular nem particularizar o geral.
Fazendo um olhar sem lupa vemos que a relação policia cidadão, que deveria privilegiar a responsabilidade, a confiança, a garantia e a certeza não está saudável. Digo policia corporação e também policia agente.
Em primeiro lugar é preciso acentuar que a polícia tem como principal responsabilidade garantir a ordem pública e manutenção da segurança na comunidade. Em segundo lugar é preciso notar e sublinhar que esse serviço dado a sociedade é de extrema importância e é acompanhado de grandes desafios.
A responsabilidade e o desafio colocado na testa da policia é consequência da sua existência em uma sociedade livre e democrática em que se pressupõe a realização de uma política de segurança que implique imediatamente o exercício pleno da cidadania.
A missão da policia compreende deste modo colocar a segurança no centro das suas atenções a fim de que, através dela a sociedade que se pressupõe livre e democrática possa progredir social, política e economicamente.
Essa actividade, compreende também a prevenção e o combate contínuo a todos os tipos de criminalidade para a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de forma a que o prestigio e a autoridade do Estado esteja sempre em alta e que o cidadão não apareça de forma organizada ou não e aponte o dedo a essa estrutura soberana.
A segurança é responsabilidade do Estado que através de órgãos próprios e com responsabilidade colectiva deve garantir ao cidadão que ao mesmo tem a tem como um direito e um dever.
Esta é, em linhas gerais, a missão da policia coo corporação. O policia, indivíduo que tem a designado de agente da lei e ordem tem como missão efectivar aquela missão de forma mais coerente e equilibrada, bem da forma que o estado obrigou que seja.
É por isso que o policia deve ter a cara do cidadão, o policia deve ser o reflexo da vontade do Estado em manter a ordem pública, a segurança e a tranquilidade.
O policia ao decidir ser agente manifesta publicamente a sua vontade de se comprometer com o estado e com o cidadão, assumi a causa e entrega a sua vida a valores e ideais superiores a si e votados a comunidade, como sejam o serviço de segurança ao cidadão, o combate da marginalidade, combate a delinquência, corrupção e o trabalho de manutenção do clima de paz e orem.
Isso requer que o policia seja um ser humano realmente prudente, firme das suas convicções, não violento, sereno no combate ao crime, conhecedor e respeitador dos direitos individuais dos cidadãos, para alem de ser capaz de cuidar de forma zelosa da política prosseguida pelo Estado.
Isso torna tanto a policia como o policia instrumentos e indivíduos que realmente se identificam com o cidadão e contribuem para a construção de uma sociedade de justiça social tranquilidade e ordem pública.
Tais características, mesmo contra certas teorias, contribuem bastante para o desenvolvimento económico da sociedade, isto é, o bom comportamento da policia impulsiona o desenvolvimento humano e erradica a pobreza.
Não pretendo aqui defender a tese segundo a qual a pobreza absoluta é directamente impulsionada pela má actuação da policia, mas dizer que o bom desempenho da policia e do polícia cria condições para que a pobreza seja gradualmente reduzida, na medida em que os direitos e as liberdades dos cidadãos são cada vez mais ampliadas.
Contrariando todas as expectativas, tanto a nossa policia, como o nosso policia esta bem longe desse entendimento e desse desempenho. A policia não corresponde a expectativa do Estado e o policia não tem a cara do cidadão.
As causas podem ser muitas e as consequências também. As soluções podem ser difíceis mas o maior problema é a falta de vontade das duas partes de colocar a máquina a funcionar.
O que se sabe é que a nossa polícia atormenta o cidadão, usa os instrumentos públicos que tem e aproveitando-se da fragilidade física do cidadão, abusa sistematicamente do poder. As balas perdidas, as detenções arbitrarias, as torturas nas esquadras e os vários acordos com o crime organizado são as várias provas de tudo.
A corporação colabora na medida em que deixa impune e muitas vezes oculta as situações que são denunciadas. Esta actuação não só incentiva os abusos do poder como também perpetuam e desviam a missão do estado o que o torna ausente e distante dos interesses do cidadão. É também obrigação da polícia tornar a Constituição da República mais efectiva.
O tratamento que a nossa policia dá ao cidadão é totalmente contraria aos mais nobres interesses do Estado. Por mais caricato que seja, esse mau tratamento ao cidadão só legitima o discurso segundo o qual o governo pouco se importa com o cidadão.
Parece que a policia e o policia olha para o cidadão todo como potencial criminoso. E realmente pode ser, mas ate que se prove o contrario, qualquer cidadão não é criminoso. O olhar desconfiado do policia ao cidadão, engrossa o grande índice das execuções sumarias que os ministros, vice ministros e porta-vozes do executivo se contradizem nas suas intervenções na mídia.
O que eu não consigo entender é que tanto os membros da polícia, como os próprios policias eles são cidadãos, saíram da comunidade e hoje trabalham para restringir as liberdades e os direitos dos cidadãos que ao mesmo tempo são deixados numa situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que em vez de protecção e segurança recebem repreensão e ameaças.
Fazendo um olhar sem lupa vemos que a relação policia cidadão, que deveria privilegiar a responsabilidade, a confiança, a garantia e a certeza não está saudável. Digo policia corporação e também policia agente.
Em primeiro lugar é preciso acentuar que a polícia tem como principal responsabilidade garantir a ordem pública e manutenção da segurança na comunidade. Em segundo lugar é preciso notar e sublinhar que esse serviço dado a sociedade é de extrema importância e é acompanhado de grandes desafios.
A responsabilidade e o desafio colocado na testa da policia é consequência da sua existência em uma sociedade livre e democrática em que se pressupõe a realização de uma política de segurança que implique imediatamente o exercício pleno da cidadania.
A missão da policia compreende deste modo colocar a segurança no centro das suas atenções a fim de que, através dela a sociedade que se pressupõe livre e democrática possa progredir social, política e economicamente.
Essa actividade, compreende também a prevenção e o combate contínuo a todos os tipos de criminalidade para a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de forma a que o prestigio e a autoridade do Estado esteja sempre em alta e que o cidadão não apareça de forma organizada ou não e aponte o dedo a essa estrutura soberana.
A segurança é responsabilidade do Estado que através de órgãos próprios e com responsabilidade colectiva deve garantir ao cidadão que ao mesmo tem a tem como um direito e um dever.
Esta é, em linhas gerais, a missão da policia coo corporação. O policia, indivíduo que tem a designado de agente da lei e ordem tem como missão efectivar aquela missão de forma mais coerente e equilibrada, bem da forma que o estado obrigou que seja.
É por isso que o policia deve ter a cara do cidadão, o policia deve ser o reflexo da vontade do Estado em manter a ordem pública, a segurança e a tranquilidade.
O policia ao decidir ser agente manifesta publicamente a sua vontade de se comprometer com o estado e com o cidadão, assumi a causa e entrega a sua vida a valores e ideais superiores a si e votados a comunidade, como sejam o serviço de segurança ao cidadão, o combate da marginalidade, combate a delinquência, corrupção e o trabalho de manutenção do clima de paz e orem.
Isso requer que o policia seja um ser humano realmente prudente, firme das suas convicções, não violento, sereno no combate ao crime, conhecedor e respeitador dos direitos individuais dos cidadãos, para alem de ser capaz de cuidar de forma zelosa da política prosseguida pelo Estado.
Isso torna tanto a policia como o policia instrumentos e indivíduos que realmente se identificam com o cidadão e contribuem para a construção de uma sociedade de justiça social tranquilidade e ordem pública.
Tais características, mesmo contra certas teorias, contribuem bastante para o desenvolvimento económico da sociedade, isto é, o bom comportamento da policia impulsiona o desenvolvimento humano e erradica a pobreza.
Não pretendo aqui defender a tese segundo a qual a pobreza absoluta é directamente impulsionada pela má actuação da policia, mas dizer que o bom desempenho da policia e do polícia cria condições para que a pobreza seja gradualmente reduzida, na medida em que os direitos e as liberdades dos cidadãos são cada vez mais ampliadas.
Contrariando todas as expectativas, tanto a nossa policia, como o nosso policia esta bem longe desse entendimento e desse desempenho. A policia não corresponde a expectativa do Estado e o policia não tem a cara do cidadão.
As causas podem ser muitas e as consequências também. As soluções podem ser difíceis mas o maior problema é a falta de vontade das duas partes de colocar a máquina a funcionar.
O que se sabe é que a nossa polícia atormenta o cidadão, usa os instrumentos públicos que tem e aproveitando-se da fragilidade física do cidadão, abusa sistematicamente do poder. As balas perdidas, as detenções arbitrarias, as torturas nas esquadras e os vários acordos com o crime organizado são as várias provas de tudo.
A corporação colabora na medida em que deixa impune e muitas vezes oculta as situações que são denunciadas. Esta actuação não só incentiva os abusos do poder como também perpetuam e desviam a missão do estado o que o torna ausente e distante dos interesses do cidadão. É também obrigação da polícia tornar a Constituição da República mais efectiva.
O tratamento que a nossa policia dá ao cidadão é totalmente contraria aos mais nobres interesses do Estado. Por mais caricato que seja, esse mau tratamento ao cidadão só legitima o discurso segundo o qual o governo pouco se importa com o cidadão.
Parece que a policia e o policia olha para o cidadão todo como potencial criminoso. E realmente pode ser, mas ate que se prove o contrario, qualquer cidadão não é criminoso. O olhar desconfiado do policia ao cidadão, engrossa o grande índice das execuções sumarias que os ministros, vice ministros e porta-vozes do executivo se contradizem nas suas intervenções na mídia.
O que eu não consigo entender é que tanto os membros da polícia, como os próprios policias eles são cidadãos, saíram da comunidade e hoje trabalham para restringir as liberdades e os direitos dos cidadãos que ao mesmo tempo são deixados numa situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que em vez de protecção e segurança recebem repreensão e ameaças.
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