terça-feira, 23 de agosto de 2011

Carta Aberta ao Ministro da Indústria e Comercio

Prezado Senhor Ministro,

Decidi escrever-lhe esta carta porque como jovem que o senhor é poderá facilmente perceber os desafios desta também jovem nação. Este é um país pobre, por cá, em muitos aspectos, se vive um cenário “sui generis” e parece que a cada dia, o nosso povo, se conforma em viver de esquemas e não de políticas públicas.


Eu sou daqueles que não se conforma. Prefiro políticas públicas e não esquemas. Estou saturado de ver pessoas a prosperarem graças ao abuso do poder e da legalidade. É um pouco por causa disso que escrevo-lhe esta carta.
Como o senhor deve melhor saber, neste país, os preços dos produtos de primeira necessidade são marcados a bel-prazer dos vendedores. É normal que um quilograma de açúcar esteja 20 meticais numa loja e na loja ao lado custar 50 meticais. É normal que um quilograma de farinha de trigo custe 30 meticais aqui e ali ao lado custe 60 meticais.


É normal que uma garrafa de água mineral custe 40 meticais aqui e ali ao lado custe 100 meticais. Um vende o quilograma de carne por 75 meticais e o outro vende a mesma quantidade e qualidade a 200 meticais. Em resumo, cada um marca o preço que bem entende e o senhor ministro, parece não ficar preocupado.


Já não basta que os pobres deste país paguem o IVA desses comerciantes? Já não baste que os tais comerciantes vendam produtos sem garantia? Já não baste que não tenhamos uma política de protecção ao consumidor? Já não baste que em muitas circunstâncias adquiramos produtos sem qualidade? Numa verdadeira compra de gato por lebre e o senhor ministro não se preocupe? Ainda por cima temos que sair para as compras sem saber qual o exacto preço dos produtos?


Senhor Ministro, será que é difícil marcar um preço máximo para os produtos básicos? Podia por exemplo determinar que, o preço máximo de um quilograma de arroz é 20 meticais. É portanto, permitido vender a baixo disso, mas nunca acima, sob pena de responsabilização. Podia determinar, por exemplo que um quilograma de açúcar deve custar no máximo 15 meticais, sendo que qualquer comerciante que aplique preços acima desse passa a incorrer em responsabilidades. Note que, os preços aqui mencionados são somente a título indicativo, creio que o senhor conhece os reais preços dos produtos que exemplifico.


Esse seria um ganho durante o seu mandato. Quando o senhor não mais for ministro desse pelouro nós nos lembraremos com muita alegria e orgulho. Terás ganho algo para o nosso povo e não serás que nem aqueles ministros que entram, ficam no poder 2, 3, 4 ou mesmo 5, 6, 7 anos e quando saem não mais nos lembramos deles senão na negativa.


Caso de Pacheco que no Interior só atrapalhou e a única coisa de que nos lembramos é ele a subir a PGR com um relatório de auditoria na mão. É caso de Soares Nhaca que de Agricultura nada entendia e só nos lembramos dele por causa da sua forma mágica de vestir: durante todo o seu mandato, nunca conseguiu combinar a roupa, os sapatos e a gravata.


É caso de Munguambe que dos Transportes nada deixou senão processos crimes. É o caso de Tobias Dai que embora com sangue real, na Defesa deixou-nos lembranças amargas: um país em chamas e vítimas nunca ressarcidas. É o caso de Luciano de Castro que no Ambiente passou como se fosse um fantasma, não foi visto e a ninguém viu.


É também o caso de Alcinda Abreu que nos ensinou uma diplomacia nublada. Só ela percebeu qual foi a política externa deste país. É o caso de Ivo Garrido que pareceu uma ejaculação precoce, tanto prometeu que quando começou a operar parou sem atingir o ponto G.


Podia mencionar tantos outros, desde ministros, vice-ministros, directores nacionais e governadores que passaram pelo poder e nunca criaram mudanças, nem contribuíram para a melhoria de vida dos cidadãos, mais se aproveitaram do cargo do que fizeram os moçambicanos ganharem.


Rogo que esse não seja o seu destino. O senhor é jovem, não é fantasma, sabe vestir-se, sabe comunicar-se e parece que não corre os mesmos riscos de deixar o país em chamas ou não encontrar o seu ponto G. Se não poder influenciar positivamente no comércio, onde acho que não vale a pena obrigar as pessoas a consumirem o produto nacional quando não há politicas públicas que assim incentivem, então vire-se mais para as indústrias.


Este país quando industrializado pode ser bastante rico. A nossa agricultura não anda porque é praticada de forma rudimentar. Mas se começar a pensar em políticas para potenciar os agricultores com máquinas não pesadas, como aqueles tractores de mão, que podem ser importados da índia, da China e do Brasil sem encargos e oferecidos, emprestados ou vendidos a baixo custo para os agricultores ou associações de agricultores, vai ver que vamos ganhar bastante.


Quando descobrires que Moçambique produz bastante fruta como a manga, a laranja e o ananás. Quando descobrires que Moçambique produz bastante mel, bastante mandioca e bastante banana e pensares que podes investir em algumas pequenas máquinas de processamento para produção de sumos, doces, farinha medicamentos e outros géneros, poderás com certeza contar com países irmãos como a África do Sul, como o Zimbabwe e até aqueles que acima mencionei caso de Brasil e verás que terás contribuído verdadeiramente para combater a pobreza através da produção de riqueza.


Combater a pobreza não passa pelo discurso. É falso que a pobreza está na nossa cabeça como também é falso pensar que basta que um produto tenha o selo Moçambicano para que seja consumido por nós.


Senhor Ministro, espero que tenha sido bastante claro para deixar aqui os recados que achamos poder ajudar o país através da vossa intervenção.


Estamos aqui para ajudar onde podemos e lembre-se: quando não mais for ministro poderá arrepender-se de não ter contribuído para mudanças positivas no pelouro, afinal V.excia também terá de comprar dos comerciantes e nós, nós lembraremos de si como aquele jovem que chegou esperto e saiu assustado.

6 comentários:

Jojo Lemos disse...

Caro Duma, a regulamentação da concorrência é um grande problema em Moçambique. Aquando da aprovação da Resolução n.º 37/2007 de 12 de Novembro (Política da Concorrência) era um dos seus objectivos ao nível social salvaguardar o poder de compra dos consumidores resultante da redução dos preços.
É um facto que para um mesmo produto encontrarmos diferentes preços, sem que nada seja feito por quem devia fazer. Há que reverter a situação e penso que o Ministro da Indústria e Comércio actual pode fazer.
Por isso subscrevo a tua carta na integra.

Custódio Duma disse...

Prezado Jojo,
De facto esse é o desafio e muito obrigado por apoiares a ideia.
Esperemos que o so Ministro receba o recado.
Custodio

Jojo Lemos disse...

Vai receber de certeza.

Oskar disse...

Nós jovens, temos o dever de dirigir mais "cartas" do genero à mais MINISTROS e quem sabe ao próprio PR (pois de tanto que tem por pensar, algumas coisas podem lhe passar ao lado)...Subscrevo a tua carta Ilustre...é "curta,grossa e directa" (tb educada)!!!

Parabéns

Anónimo disse...

Duma,

Ja te percebi bro. O texto que puseste no FB estava demasiado mutilado para percebe-lo em toda a sua dimensao.

Deixe me saudar te: CLAP CLAP CLAP. Saudo te por esta forma que encontraste (sem fugir de quem es) para expor as suas ideias, criticando e sugerindo caminhos. Acho que eh isto que nos faz crescer e, acredito, se o Ministro te ler com cuidado te percebera.

Moz. embarcou em 1990 para uma economia de mercado com consagracao constitucional. NAo sei se nos preparamos eficazmente para essa ideia, mesmo em termos de controlo e regulamentacao que eh sempre necessaria mesmo em ambientes de livre concorrencia. Nesses termos nao sei se seria funcional a ideia de marcar um preço máximo seja para que tipo de produto for. Me entendes?

Eu anseio pela lei de concorrencia no sentido de nos ajudar a combater os monopolios que nos sufocam e evitar outros. Vi o ambito de aplicacao de leis da concorrencia de outros cantos e, embora diferentes, coincidem na ideia de aplicabilidade às práticas restritivas da concorrência nos termos do meu temor acima.

Precisamos de regulamentacao e de continuar a apontar o que achamos estar mal e a sugerir ways. Estamos juntos.

Mutisse

Anónimo disse...

Caro Duma,

Parece que as suas preces foram ouvidas. O Governo aprovou ontem um Decreto que fixa margem de lucros para 12 produtos básicos. Aprovou, ainda, um proposta de lei da concorrência.

Ambas respondem às preocupações que colocas e que os demais comentários sugerem.

Hugs