2010, Que Seja Um de Inclusão e Participação

Em Janeiro do ano passado escrevi um texto em que desejava aos moçambicanos um 2009 de exercício de cidadania sem medo. Ai apareceram os meus amigos a questionar o tal medo. Se não era somente um fantasma na minha cabeça ou invenção de quem está acostumado a estar na oposição. Eu já estou habituado a esses meus amigos filósofos.

O que se veio a demonstrar nos meses subsequentes foi que o medo e a intimidação foram se agudizando e aqueles que não acreditavam nas minhas premissas passaram eles mesmo a serem instrumentos da propagação do tal medo. O que quer dizer que não conseguimos realizar o exercício de uma cidadania sem medo no ano de 2009. Se não estamos preparados para a mudança, passamos nós mesmos a ser instrumentos do mal.

Entretanto, proponho para 2010 um ano de inclusão e participação como forma de reduzirmos o medo, as assimetrias e a construção de uma elite baseada no escovismo e interesses estomacais. Antes disso, gostaria de relembrar alguns outros pontos que coloquei para o ano passado.

No texto de Janeiro, também elogiava o crescimento formal da democracia moçambicana ilustrada por um lado pela realização de eleições multipartidária e por outro lado pela participação de mais partidos e organizações no jogo político, mas criticava o facto dessa democracia nunca passar do formal para o material. Temos uma democracia aparente, que não chega a se concretizar, já que ela pressupõe o poder no povo ou o povo no poder.

Falei também dos perigos que estavam eminente quando o maior partido moçambicano mostrava sinais de querer ser hegemónico e controlar tudo e todos. Isso ficou claro com as eleições de 28 de Outubro. E os intelectuais moçambicanos continuam com o mesmo medo de serem eles mesmo. É tão grande o medo que se tem pelo partidão, este que pode promover, despromover, nomear, exonerar, fazer ou não fazer.

Em Janeiro de 2009 eu já previa a falência do maior partido da oposição e a sua cisão, ou seja, a criação de um novo partido saindo daquele. É o que veio a se notar, a Renamo foi perdendo a sua influência e do seu seio nasceu o MDM, partido que previ a sua nascença, mas que também temia que poderia ser recheado por dissidentes da Renamo e que por conta disso rápido viesse a significar o mesmo que a Renamo. A ver vamos, cabe ao Daviz e ao seu elenco mostrar o que pretendem neste cenário monopartidário.

Falei também da mídia. Pretendia que esta fosse menos manipulada. Na verdade não é possível termos uma mídia não manipulada e não controlada pelo poder ou pelo sistema no poder. O que se chamava de independente hoje tem pouco dessa característica. A sociedade civil não melhorou seus pontos, pelo contrário, acentuou sua posição de reboque.

Esperei para o ano passado assentos para os homens para as mulheres e para as crianças. Esperei assentos para os idosos, para gays e lésbicas. Isso não aconteceu. Esperei assentos para os membros da oposição, isso não aconteceu. Também não aconteceu que houvesse assentos para os portadores de deficiência, para os artistas e desportistas.

Esperei um 2009 em que teríamos uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos e um Provedor de Justiça, isso não aconteceu. Permaneço na mesma fé, na mesma crença e nos mesmos ideais. Mas com tudo isso, só posso esperar para 2010 uma governação mais participativa e mais inclusiva.

Não sei se fui ambicioso demais nas minhas esperanças para 2009, mas a verdade é que o tal ano foi bastante difícil em termos de exercício de cidadania, participação e inclusão no processo de governação. As dificuldades de acesso a informação de qualidade foram notórios e a medida que o período eleitoral se aproximava, a máquina de propaganda foi fortemente instalada em todos os cantos de comunicação, rádio, televisão, jornais, Internet, em particular nos blogs e sobretudo no discurso governativo em que o contribuinte era simplesmente ignorado.

Com sucesso ou não, a tal máquina conseguiu orientar o tom do debate político e cidadão no país. Orientou a leitura dos fenómenos e viciou desde logo todos os princípios da liberdade de expressão, de opinião, da independência dos poderes, da transparência na administração e principalmente, viciou o conceito de democracia e participação.

O pior ainda estava para acontecer, quando os órgãos eleitorais, incluindo o Conselho Constitucional, vieram afirmar que o direito formal é superior ao direito material, ignorando por completo que para o exercício dos direitos fundamentais, a formalidade jamais deve ser considerada um impedimento, ou seja, mesmo que a formalidade não esteja reunida, não se deve impedir o exercício de direitos fundamentais.

2010 tem o mérito de ser o primeiro ano do segundo mandato de Armando Guebuza. Em principio, ele não deve recandidatar-se em 2014. Salvo se com a maioria que detém na Assembleia da República vier a remover este limite constitucional, ou então, decidir mudar a forma de governo. Tendo este ano todo esse significado, na medida em que a Frelimo poderá, eventualmente querer lançar seu próximo candidato (se é que ainda não lançou) então devemos aproveitar todos os ganhos possíveis, porque nem Guebuza, nem a Frelimo, estarão interessados a serem crucificados.

Passa assim, a ser, não só este ano, mas todos os próximos até 2014 a serem anos de oportunidades. Anos em que o papá vai fechar um olho para muitas coisas e vai deixar passar até aquilo que abomina. Em política tudo é possível, dai que tudo precisa ser lido com atenção e cautela para que as oportunidades de momento não sejam interpretados como ganhos definitivos. Esse erro de leitura pode conduzir a desastres terríveis.

Para concluir, fora as minhas esperanças que transitaram do ano de 2009, espero que tenhamos todos a oportunidade de ser moçambicanos. De podermos participar da riqueza deste país, dos ganhos deste país e que tenhamos espaço para estudarmos, trabalharmos e nos realizarmos como seres humanos. Que tenhamos espaço de manifestar nossas ideias, nossas opiniões e sobretudo, que sejamos todos aceites assim como somos. Por isso, um ano de 2010 repleto de inclusão e participação cidadã.

Lembre o texto de 2009 aqui