domingo, 17 de janeiro de 2010

O Pós Eleições: As Tomadas de Posse e o Novo Governo

Depois da corrida eleitoral e do reconhecimento dos resultados que deram vitoria esmagadora a Frelimo, foi necessário sair de todas aquelas lamentações infrutíferas de um processo que teve evidencias de vícios e dura propagada para arregaçar as mangas rumo a novos desafios e novas batalhas.

Foi ali que pudemos reparar com quem contar no próximo processo governativo. Só para lembrar, o processo governativo envolve tanto os que estão no governo como os questão na oposição. Envolve os outros dois poderes, concretamente o judiciário e o legislativo. Envolve também a mídia e a sociedade civil. Em suma, é um processo que envolve todos cidadãos lúcidos.

Então pudemos reparar em que estava lúcido e quem não o estava, porque o processo governativo não é só feito de elogios, é principalmente feito de crítica e auto crítica. É feito de monitoria e prestação de contas, é feito de transparência, verticalidade e sentido de Estado. O processo governativo é feito tendo em conta às leis e os objectivos de uma nação toda.

Notamos que alguns não estavam dentro desta forma de ver o processo governativo, a começar pela Renamo que acabou mostrando aos moçambicanos e ao mundo que não sabia muito bem o que pretende obter como resultado da sua militância, se é que ainda podemos falar de militância. Depois de terem feito corro aos órgãos eleitorais no processo das candidaturas, hoje aparecem a desmentir os resultados.

É caso para dizer que hoje recusam os frutos da árvore que plantaram. Falam de uma manifestação que não tê condições de existir e muitos recusam-se a tomar posse porque o chefe ordenou. É a tal disciplina partidária de que, às vezes, os membros da Frelimo foram vítimas. Uma disciplina partidária que se sobrepõe aos interesses de uma nação inteira.

Uns recusaram-se a tomar posse, mas outros tomaram posse. Fica-se agora a espera das sanções que publicamente foram prometidas aos tais rebeldes. Eventualmente uma expulsão do partido. A assim ser, é o fim da Renamo, uma Renamo que já está acabada e que com uma decisão tão irracional determinará a sua putrefacção total. É que uma parte desses rebeldes, fazem parte da lista dos melhores filhos desse movimento.

O MDM tomou posse mas ficou aquela dúvida se haverá ou não condições para que se torne uma bancada. Seria sensato para a Frelimo criar condições para tal, já que o discurso de tomada de posse do Presidente da Republica enfatizou a inclusão e participação. Embora o partido ganhador não esteja interessado numa oposição fortalecida mostrará com A mais B o grau da sua maturidade, fruto desses anos todos que está no poder.

Mas depois tomou posse o Presidente da República, numa cerimonia que mais foi concorrida por convidados oficiais que por cidadãos vivendo na cidade de Maputo. Pode ser que muitos preferiram ver a cerimonia pela televisão, mas muitos tiraram o feriado para irem a praia, matar o calor com a brisa do mar. É caso para questionar a consciência cidadã que nos acompanhará nos próximos cinco anos. Enquanto se discutem os planos económicos sociais, os orçamentos do Estado, as propostas de Lei entre outros, os cidadãos estarão na praia e nas barracas.

Espero do Presidente reeleito o cumprimento das suas promessas, em primeiro lugar o fortalecimento das instituições, a começar pelo sector da justiça que ele já abençoou com a indicação do nosso amigo e colega para o cargo de Vice ministro. É um sector onde brilha a juventude, a começar pela própria Ministra, passando agora pelo seu vice, até aos assessores. Esperemos que essa juventude venha a associar a sua pujança aos interesses desta, também jovem nação, que se pretende mais democrática, mais de Direito e onde as liberdades individuais são respeitadas e onde a LEI impera.

Fortalecer esse sector significa também não interferir nos tribunais, nem usar as instituições de justiça para obtenção de ganhos próprios ou partidários. Espero que a Assembleia da República seja mais proactiva e transforme-se numa instituição realmente legislativa e fiscalizadora. A experiência que nos habituou no passado, de reboque ao executivo não se reflecte no discurso do PR.

Sobre as nomeações do novo Governo, confesso que esperava mais do que Armando Guebuza fez. Embora tenha mostrado alguns sinais de ousadia e receios de contrariar os ganhos do último quinquénio, optou por uma continuidade bastante contestada em alguns pelouros o que pode desmotivar muitos funcionários, e se calhar, criar outros incêndios.

Virando para a nossa sociedade civil diria que ela está doente. Dizem que deve ser por causa da infiltração do pessoal da SISE lá dentro, ou por medo de uma reprovação e consequente exclusão pelo partido no poder que não olha bem para aqueles que ousam criticar. Seja como for, é inadmissível que uma sociedade civil se atrele aos interesses de partidos, e aqui é importante frisar, de partidos tanto no poder como na oposição. Não se constrói uma nação com cobardes, fingidos e medrosos.

O que acabo de dizer sobre a sociedade civil, também o digo em relação a mídia. Uma mídia que vai defendendo os partidos foge completamente da sua missão de informar e informar com qualidade. Relega para a lixeira a sua missão de fortalecer o exercício da cidadania através da pluralidade de opinião e participação de todos. Passa a ser essa mídia, a vergonha da nação que pretendemos construir.

Embora eu acredite que é impossível termos uma mídia não influenciada, acho ser ridículo que toda a máquina da comunicação social de um país seja utilizada como instrumento de propaganda política e manipulação da informação e sobretudo da verdade.

Deixo o mesmo apelo aos académicos. Nossos académicos ambiciosos mas desnorteados. Usam a capa de académicos para obter ganhos no poder. Esquecem o facto de que só de serem académicos obtiveram já o maior poder que se pode ter. É triste ver uma nação inteira com académicos gagos e de caneta e língua curta só porque querem estar nas graças de quem dirige. Esse comportamento não vai ajudar o governo que brevemente vai tomar posso e consequentemente, não vai ajudar os cidadãos.

Mais uma vez somos todos chamados a contribuirmos seriamente e sem cobardia, com tudo que temos e somos para a construção desta jovem nação, composta por jovens e dirigida por jovens.

3 comentários:

Chacate Joaquim disse...

Aló Duma,

Apropósito meu amigo, qual é a sua ideai em relação ao inoportunismo que o chefe do Estado criou para não passar o MICOA para um Ministério que efectivamente decide a vida dos moçambicanos a área de ambiente? será que há ganhos com isso? quem se beneficia?

Sinceramente esta é uma questão que me tira sono, o Dr. Paulo Ivo Garrido, Ministro da saúde, disse que as doenças como a malária,respiratórias, cólera, etc são proporcionais ao estágio de higiene e saneamento do meio. no entanto as campanhas são de afastar-se o máximo possível dos agentes, a solução para os problemas de erosão é deitar lixo onde haja alguma depresão do terreno não importa onde se localiza amesma! é incrível o MICOA não pode dicidir nada por só está acoordenar os conselhos municipais são autónomos até para consederem terrenos e locais próximos de lixeiras e empresas altamente poluidoras isto é mesmo pécimo no nosso governo. não podemos ser tão mercenários até esquecermos da nossa própria saúde pública.

Quanto à questão da cobardia, acredito que o Guebuza já quebrou a barreira que ele mesmo havia criado, ao apelidar os acadêmicos críticos de "apóstulos da desgraça"! dizendo assim que o executivo não devia se importar com a crítica (deixa falar).

オテモヤン disse...

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Eurico Dzivane disse...

Oh! Um outro caso com a crença de maldição subjacente. Há uns sete anos, discuti com um colega sobre a questão dos Negros (e dos Brancos). Ele disse que se houvesse uma troca - os Brancos em África e os Negros na Europa -, a África ficaria desenvolvida e a Europa seria uma desgraça... Eu sempre acreditei que podemos resolver os nossos problemas. O facto de levantares está questão já me encoraja. Os Negros 'iluminados' devem ajudar os outros. Penso que cada gesto positivo nosso faz diferença. De igual maneira que não foi vão o activismo de Garvey, de Malcolm X, de Ras Tafari Makonnen, de Machel...

PS: Aliás, as palavras 'negros' e 'branco' já veiculam a ideia de maldição e bendição respectivamente. Como sabemos que estamos amaldiçoados, queremos a qualquer custo deixarmos de ser Negros; nem sequer queremos estar com os outros Negros - como diz X...