Um direito do jovem, uma obrigação do Estado

A qualificação profissional é a ferramenta que os jovens, principalmente os socialmente excluídos, precisam para conquistar uma ocupação no mercado de trabalho. O que os jovens brasileiros pedem - uma oportunidade para iniciar uma carreira profissional, seja no mercado formal ou no empreendedorismo - é um direito deles, uma obrigação do Estado. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, implementado em 2003, tem como objetivo garantir aos jovens de 16 a 24 anos, cujas famílias têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo, formação que garanta um trabalho decente. Entre as ações do programa, destaca-se o Consórcio Social da Juventude, desenvolvido em parceria com entidades da sociedade civil organizada, que tem como missão qualificar e inserir moças e rapazes no mundo do trabalho. O modelo dos consórcios, que capacita os jovens para atuar nos setores com demanda de mão-de-obra da região, foi desenhado a partir de um diagnóstico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no qual se verificou que o empresário tem interesse em contratar jovens, desde que estejam capacitados, profissional e socialmente, para desempenhar suas funções. Em Fortaleza, o Consórcio da Juventude já qualificou 5.104 jovens e inseriu no mercado formal mais de 1.400. É importante lembrar que, com relação à terceira edição, o processo de inserção ainda está em andamento; mas deve superar a meta obrigatória de 30%, repetindo o que ocorreu nas duas primeiras edições. Além disso, dezenas de jovens estão formando cooperativas de trabalho que também garantem renda, como é o caso da Coopersurf, formada por 25 jovens das duas primeiras edições do consórcio e que está em operação há um ano. A cooperativa produz cerca de 10 pranchas da marca "Leste-Oeste Surf Board" por mês e tem faturamento médio mensal de R$ 5 mil. Por enquanto, os jovens empreendedores cearenses estão vendendo o produto apenas na capital, mas já têm projetos para estender a comercialização para todo o país. Até o final de setembro, mais 20 alunos da terceira edição do consórcio farão parte do pequeno negócio. Já a incubadora de empreendimentos foi criada nesta edição do consórcio e tem 90 estudantes sendo capacitados nas áreas de confecção, serigrafia e alimentação. Em outubro, 30 alunos serão selecionados para formar a Cooperativa Jardim Tec, no bairro Bom Jardim. Estes jovens serão inseridos no mercado de trabalho como sócios-fundadores da cooperativa. No Brasil, os Consórcios da Juventude já atenderam 62.992 jovens em praticamente todas as capitais. Dos jovens qualificados - tanto social quanto profissionalmente -, mais de 12 mil já foram inseridos no mercado formal de trabalho, sem contar os que conquistaram trabalho e renda via empreendedorismo. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego oferece outras ferramentas para os jovens conquistarem seu primeiro emprego. Juntas, todas as ações do PNPE já atenderam 668.335 jovens em todo o Brasil. Deste total, mais de 260 mil conseguiram emprego com carteira assinada.

Por Luiz Marinho