terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

ASSIM SE FAZ A POLÍTICA MOÇAMBICANA: LONGOS DISCURSOS E FRACO COMPROMISSO



Penso ser quase impossível que um bom administrador seja bom político, assim como um bom político dificilmente pode ser bom administrador. Alguém comentou recentemente que ao actual Secretário Geral da Frelimo melhor lugar não existiria. Argumentando na mesma sede que Paúnde teria sido infeliz como administrador e até mesmo como governador o que não se verificou quando secretário do partido em Sofala.
Quero desde já limitar os conceitos de político e administrador que uso no meu raciocínio. Nesta acepção considero político o militante de determinado partido e administrador o agente do Estado responsabilizado em gerir a coisa pública e garantir o bom desempenho das metas do governo do dia.
Infelizmente, no meu entender a coisa pública moçambicana está sendo gerida pelos políticos e não pelos administradores. Isso pode ter seu fundamento na tal confiança política exigida em cada governação, embora não sendo essa a melhor forma de estar no poder, senão, não teríamos os chamados Governos de Unidade Nacional onde também são chamados membros da oposição a ocupar cargos públicos como o jovem Kabila mostrou no seu recente mandato ganho por via de voto.
Na verdade, a confiança política passa também no acreditar nas capacidades dos outros, embora não membros ou simpatizantes do mesmo partido. O que quer dizer que determinado partido no poder, não deve olhar os agentes do Estado membros de partidos na oposição como inimigos a eliminar. Nem os tais devem procurar sabotar ou desacreditar o plano do partido no poder só porque não é o seu.
A distancia entre o Estado e o partido no poder é crucial para determinar o estágio de desenvolvimento de determinado país. Num sistema multipartidário, quanto mais curta for a distancia entre o Estado e o Partido, menor é a democracia e precário é o progresso sócio econômico e político desse Estado e vice versa. Facto que pode ser diferente num sistema monopartidário.
A filiação ao partido exige um compromisso, assim como o ingresso a função pública exige um juramento. O compromisso e o juramento são em relação a entidades claramente distintas. Sendo que o bom empenho e boa dedicação em relação a uma entidade não constitua automaticamente obter ganhos na outra. Ou seja, o que o Estado exige ao funcionário que é membro do partido no poder não é o mesmo que o partido no poder exige do funcionário público. Isso já deve ficar muito bem claro para o funcionário que é político bem como para os seus superiores nas duas entidades.
O meu fraco entendimento político ilustra uma realidade moçambicana extremamente comprometida ao partido que ao Estado. Onde o funcionário público é classificado pelo seu desempenho no partido. E noutras vezes onde o funcionário não é classificado porque não faz parte do partido. É muito importante que os dirigentes sejam capazes de separar o trigo do joio. Tanto na política como no Estado.
Os administradores, agentes do Estado, na sua maioria com cargos de chefia e sem qualificações convincentes, sem habilidades para dominar a área a que foram responsabilizados, nem possibilidade de ser criativo e proativos na elaboração, implementação e monitorização de políticas públicas, acreditam e investem no poder das influencias pessoais, que muitas vezes são partidárias para se manterem no executivo, em prejuízo dos cidadãos e dos interesses nacionais.
E mais grave que isso é acreditar que a máquina pública está laborando sem sobressaltos nem problemas. É fingir que os vários males apontados pelos jornalistas, acadêmicos e outros actores sociais, são simplesmente formas de querer desinstabilizar o governo.
As várias denúncias de corrupção são tidas como uma canção, os vários relatórios produzidos e publicados no país são considerados uma provocação e pelo contrário, os informes irreais apresentados a Assembléia da Republica tanto pelo executivo como pela procuradoria da república são sempre tidos como os mais realísticos.
Torna-se tudo muito ridículo na medida em que os cidadãos são o exemplo bem claro de que a política no poder não pode contribuir para o desenvolvimento humano. Um governo que se queira tecnocrata precisa antes reconhecer suas insuficiências e procurar aproximar-se mais à realidade vivida pelo povo.
Mais que metade da população moçambicana vive em extrema pobreza, o salário mínimo moçambicano tende a ser o mais baixo da região austral e se calhar de África toda, os índices de mortalidade infantil, desnutrição, analfabetismo e outros tendem a crescer quando consideramos tendo em conta o numero da população e mesmo assim alguém se atreve a dizer que o Estado da nação é bom. É bom em relação a quê ou a quem?
O presidente do Conselho Municipal de Maputo afirmou neste mês de Janeiro em um canal de televisão que até Fevereiro não haverá lixo na Cidade de Maputo e que esta, transformar-se-á em uma das cidades mais limpas de África. Não sei qual o grau de limpeza das cidades de África para esta comparação, mas para que se afirme publicamente não mais haver lixo nesta cidade até Fevereiro isso só pode significar falta de conhecimento de causa e de dimensão do problema do lixo no Maputo.
Nada contra, pelo contrário, sou um dos que realmente deseja e faz o possível para que a cidade de Maputo seja limpa o máximo possível. Só não consigo entender de onde vem o milagre porque tecnicamente não será possível eliminar o lixo até Fevereiro.
Algum outro dirigente já foi infeliz por declarações do gênero. O juiz que está com o caso Nhimpine Chissano, apareceu no ano passado, no mesmo canal de TV a afirmar publicamente que julgaria o caso até Dezembro de 2006 e o que se sabe até hoje parece que o tal julgamento não aconteceu ainda.
Estamos perante dirigentes e funcionários de estado que não tem noção da grandeza dos problemas e por conta disso não podem estar em condições de oferecer melhor proposta de solução. Vão improvisando e quando a coisa der certo dá-se graças a Deus e se não der culpa-se alguma sabotagem. Isso torna os dirigentes mentirosos.
Ao impossível ninguém será obrigado, mas a verdade todos somos obrigados. Os dirigentes devem ser realistas, isso mostra que não se pretende agradar nem ao partido nem a alguém em especial, mas desempenhar as funções a que foi incumbido.
Sobre o papel da oposição nesse processo todo prefiro falar na próxima semana.
Mais não disse!

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