Um direito do jovem, uma obrigação do Estado

A qualificação profissional é a ferramenta que os jovens, principalmente os socialmente excluídos, precisam para conquistar uma ocupação no mercado de trabalho. O que os jovens brasileiros pedem - uma oportunidade para iniciar uma carreira profissional, seja no mercado formal ou no empreendedorismo - é um direito deles, uma obrigação do Estado. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, implementado em 2003, tem como objetivo garantir aos jovens de 16 a 24 anos, cujas famílias têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo, formação que garanta um trabalho decente. Entre as ações do programa, destaca-se o Consórcio Social da Juventude, desenvolvido em parceria com entidades da sociedade civil organizada, que tem como missão qualificar e inserir moças e rapazes no mundo do trabalho. O modelo dos consórcios, que capacita os jovens para atuar nos setores com demanda de mão-de-obra da região, foi desenhado a partir de um diagnóstico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no qual se verificou que o empresário tem interesse em contratar jovens, desde que estejam capacitados, profissional e socialmente, para desempenhar suas funções. Em Fortaleza, o Consórcio da Juventude já qualificou 5.104 jovens e inseriu no mercado formal mais de 1.400. É importante lembrar que, com relação à terceira edição, o processo de inserção ainda está em andamento; mas deve superar a meta obrigatória de 30%, repetindo o que ocorreu nas duas primeiras edições. Além disso, dezenas de jovens estão formando cooperativas de trabalho que também garantem renda, como é o caso da Coopersurf, formada por 25 jovens das duas primeiras edições do consórcio e que está em operação há um ano. A cooperativa produz cerca de 10 pranchas da marca "Leste-Oeste Surf Board" por mês e tem faturamento médio mensal de R$ 5 mil. Por enquanto, os jovens empreendedores cearenses estão vendendo o produto apenas na capital, mas já têm projetos para estender a comercialização para todo o país. Até o final de setembro, mais 20 alunos da terceira edição do consórcio farão parte do pequeno negócio. Já a incubadora de empreendimentos foi criada nesta edição do consórcio e tem 90 estudantes sendo capacitados nas áreas de confecção, serigrafia e alimentação. Em outubro, 30 alunos serão selecionados para formar a Cooperativa Jardim Tec, no bairro Bom Jardim. Estes jovens serão inseridos no mercado de trabalho como sócios-fundadores da cooperativa. No Brasil, os Consórcios da Juventude já atenderam 62.992 jovens em praticamente todas as capitais. Dos jovens qualificados - tanto social quanto profissionalmente -, mais de 12 mil já foram inseridos no mercado formal de trabalho, sem contar os que conquistaram trabalho e renda via empreendedorismo. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego oferece outras ferramentas para os jovens conquistarem seu primeiro emprego. Juntas, todas as ações do PNPE já atenderam 668.335 jovens em todo o Brasil. Deste total, mais de 260 mil conseguiram emprego com carteira assinada.

Por Luiz Marinho

ASSIM SE FAZ A POLÍTICA MOÇAMBICANA: LONGOS DISCURSOS E FRACO COMPROMISSO

Penso ser quase impossível que um bom administrador seja bom político, assim como um bom político dificilmente pode ser bom administrador. Alguém comentou recentemente que ao actual Secretário Geral da Frelimo melhor lugar não existiria. Argumentando na mesma sede que Paúnde teria sido infeliz como administrador e até mesmo como governador o que não se verificou quando secretário do partido em Sofala.
Quero desde já limitar os conceitos de político e administrador que uso no meu raciocínio. Nesta acepção considero político o militante de determinado partido e administrador o agente do Estado responsabilizado em gerir a coisa pública e garantir o bom desempenho das metas do governo do dia.
Infelizmente, no meu entender a coisa pública moçambicana está sendo gerida pelos políticos e não pelos administradores. Isso pode ter seu fundamento na tal confiança política exigida em cada governação, embora não sendo essa a melhor forma de estar no poder, senão, não teríamos os chamados Governos de Unidade Nacional onde também são chamados membros da oposição a ocupar cargos públicos como o jovem Kabila mostrou no seu recente mandato ganho por via de voto.
Na verdade, a confiança política passa também no acreditar nas capacidades dos outros, embora não membros ou simpatizantes do mesmo partido. O que quer dizer que determinado partido no poder, não deve olhar os agentes do Estado membros de partidos na oposição como inimigos a eliminar. Nem os tais devem procurar sabotar ou desacreditar o plano do partido no poder só porque não é o seu.
A distancia entre o Estado e o partido no poder é crucial para determinar o estágio de desenvolvimento de determinado país. Num sistema multipartidário, quanto mais curta for a distancia entre o Estado e o Partido, menor é a democracia e precário é o progresso sócio econômico e político desse Estado e vice versa. Facto que pode ser diferente num sistema monopartidário.
A filiação ao partido exige um compromisso, assim como o ingresso a função pública exige um juramento. O compromisso e o juramento são em relação a entidades claramente distintas. Sendo que o bom empenho e boa dedicação em relação a uma entidade não constitua automaticamente obter ganhos na outra. Ou seja, o que o Estado exige ao funcionário que é membro do partido no poder não é o mesmo que o partido no poder exige do funcionário público. Isso já deve ficar muito bem claro para o funcionário que é político bem como para os seus superiores nas duas entidades.
O meu fraco entendimento político ilustra uma realidade moçambicana extremamente comprometida ao partido que ao Estado. Onde o funcionário público é classificado pelo seu desempenho no partido. E noutras vezes onde o funcionário não é classificado porque não faz parte do partido. É muito importante que os dirigentes sejam capazes de separar o trigo do joio. Tanto na política como no Estado.
Os administradores, agentes do Estado, na sua maioria com cargos de chefia e sem qualificações convincentes, sem habilidades para dominar a área a que foram responsabilizados, nem possibilidade de ser criativo e proativos na elaboração, implementação e monitorização de políticas públicas, acreditam e investem no poder das influencias pessoais, que muitas vezes são partidárias para se manterem no executivo, em prejuízo dos cidadãos e dos interesses nacionais.
E mais grave que isso é acreditar que a máquina pública está laborando sem sobressaltos nem problemas. É fingir que os vários males apontados pelos jornalistas, acadêmicos e outros actores sociais, são simplesmente formas de querer desinstabilizar o governo.
As várias denúncias de corrupção são tidas como uma canção, os vários relatórios produzidos e publicados no país são considerados uma provocação e pelo contrário, os informes irreais apresentados a Assembléia da Republica tanto pelo executivo como pela procuradoria da república são sempre tidos como os mais realísticos.
Torna-se tudo muito ridículo na medida em que os cidadãos são o exemplo bem claro de que a política no poder não pode contribuir para o desenvolvimento humano. Um governo que se queira tecnocrata precisa antes reconhecer suas insuficiências e procurar aproximar-se mais à realidade vivida pelo povo.
Mais que metade da população moçambicana vive em extrema pobreza, o salário mínimo moçambicano tende a ser o mais baixo da região austral e se calhar de África toda, os índices de mortalidade infantil, desnutrição, analfabetismo e outros tendem a crescer quando consideramos tendo em conta o numero da população e mesmo assim alguém se atreve a dizer que o Estado da nação é bom. É bom em relação a quê ou a quem?
O presidente do Conselho Municipal de Maputo afirmou neste mês de Janeiro em um canal de televisão que até Fevereiro não haverá lixo na Cidade de Maputo e que esta, transformar-se-á em uma das cidades mais limpas de África. Não sei qual o grau de limpeza das cidades de África para esta comparação, mas para que se afirme publicamente não mais haver lixo nesta cidade até Fevereiro isso só pode significar falta de conhecimento de causa e de dimensão do problema do lixo no Maputo.
Nada contra, pelo contrário, sou um dos que realmente deseja e faz o possível para que a cidade de Maputo seja limpa o máximo possível. Só não consigo entender de onde vem o milagre porque tecnicamente não será possível eliminar o lixo até Fevereiro.
Algum outro dirigente já foi infeliz por declarações do gênero. O juiz que está com o caso Nhimpine Chissano, apareceu no ano passado, no mesmo canal de TV a afirmar publicamente que julgaria o caso até Dezembro de 2006 e o que se sabe até hoje parece que o tal julgamento não aconteceu ainda.
Estamos perante dirigentes e funcionários de estado que não tem noção da grandeza dos problemas e por conta disso não podem estar em condições de oferecer melhor proposta de solução. Vão improvisando e quando a coisa der certo dá-se graças a Deus e se não der culpa-se alguma sabotagem. Isso torna os dirigentes mentirosos.
Ao impossível ninguém será obrigado, mas a verdade todos somos obrigados. Os dirigentes devem ser realistas, isso mostra que não se pretende agradar nem ao partido nem a alguém em especial, mas desempenhar as funções a que foi incumbido.
Sobre o papel da oposição nesse processo todo prefiro falar na próxima semana.
Mais não disse!

LUSOFONIA AUSTRAL - PALCO DE VIOLAÇÕES E DISCRIMINAÇÕES

De entre os cinco países falantes da língua portuguesa em África, não precisarei falar de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Também não falarei de Guiné Bissau. Os primeiros dois porque tem uma situação relativamente estável e com uma tendência de crescimento equilibrado. O último porque importa neste artigo debater algumas notas sobre a zona Austral, facto que exclui a Guiné Bissau embora seja esse país um grande palco de graves violações de Direitos Humanos.
Penso que a política aplicada pela potência colonizadora até a altura das independências desses países contribuiu bastante para a actual situação sócio política em que Moçambique, Angola e os outros três se encontram, embora Cabo Verde e São Tomé tenham sido influenciado pelos seus vizinhos a olharem para Europa como referencia.
A luta pelas independências, fundamentava-se na necessidade de serem os nacionais a dirigirem os seus destinos e os destinos de seus povos. Foi por isso que se pegou em armas e se reprimiu o colonialismo. Foi também, por causa disso, que o povo apoiou de forma incondicional, tanto o surgimento, como o desenvolvimento dos movimentos de libertação nacional e a sua respectiva luta.
Chegados a independência, o povo voltou a apoiar as nacionalizações e a expulsão dos colonos, para não permitir que de alguma forma se aproveitassem da fraqueza e inexperiência do povo na governação para sabotar os planos de desenvolvimento. Foi também apoiada a aderência ao socialismo com ideologia marxista como forma de garantir o rápido desenvolvimento humano que não fosse com base na exploração do homem pelo homem.
Mas o povo de Angola, Moçambique e Guiné Bissau traiu-se a si mesmo. Como se diz: criaram suas respectivas víboras.
Nada contra o socialismo que apoio quando aplicado com as devidas modificações e por governos comprometidos com os direitos humanos, nada contra a expulsão dos colonos, nada contra a governação nacional pelos filhos da terra. Estou contra a estratégia e a políticas aplicadas após os nacionais tomarem o poder.
Não preciso explicar quais foram as estratégias e as políticas aplicadas, pois elas são do conhecimento da maioria, mas as consequências elas falam por si. Quero cingir-me só em Moçambique e Angola.
Estes dois países são, praticamente, os mais pobres da África Austral, o seu índice de desenvolvimento humano é pior que o dos últimos dez anos, o salário mínimo ronda no espaço entre os 50 e 60 dólares americanos. Analfabetismo, mortalidade infantil, assimetrias regionais, baixo nível de esperança de vida, regimes repressivos e intimidadores é o que caracteriza os dois Estados.
O Partido no poder transforma todo o Estado em partido, como consequência temos um Aparelho de Estado apetrechado pelos camaradas. O camaradismo leva ao corporativismo e o corporativismo impulsiona a corrupção, o abuso de poder e a má gestão da coisa pública. Nesses aspectos Angola e Moçambique concordam como duas irmãs.
A política externa desses dois países é baseada nos interesses dos governantes e não no dos cidadãos. Os acordos são assinados para satisfazer os doadores que vão mandar mais dinheiro para os seus cofres e não para impulsionar o desenvolvimento humano.
Muitos dos acordos bilaterais assinados só servem para reduzir a soberania dos Estados em detrimento da salvaguarda dos direitos humanos dos cidadãos, exemplo prático disso é o acordo entre Moçambique e os EUA e entre Angola e os EUA, na sequência do Estatuto de Roma, que os dois países lusononos ainda não ratificaram, mas já aceitaram jamais responsabilizar desmandos americanos cometidos em seus países através do Tribunal Penal Internacional. Que vergonha quando falamos de soberania e direitos e liberdades fundamentais para os cidadãos.
Próximos de atingir duas décadas depois da aderência ao Sistema Africano dos Direitos Humanos, com obrigação de remeter relatórios a cada dois anos, Moçambique e Angola são dois dos países que quase não enviam relatórios sobre a situação nacional dos direitos humanos, o que só por si significa desrespeito ao órgão de tutela e incentivo de violações graves de direitos humanos. Alias, a própria Comissão não achou necessário incluir a tradução para a língua portuguesa nas suas Sessões na medida em que seria desnecessário, pois os “portugueses” nunca participam. Nisto até perdem com o Zimbabwe.
A reforma legal nunca trata com atenção necessária as situações criminosas urgentes como tortura, tráfico de órgãos e seres humanos, abusos e violações sexuais contra menores, corrupção e outros, o que implicitamente corresponde a aceitação da prática desses actos, pois sem cobertura legal não haverá responsabilidade penal. A lei angolana vai mais longe ainda, quando os cidadãos não tem o mínimo direito de responsabilizar o Estado quando este viola seus direitos fundamentais, o que quer dizer que, ao Estado tudo é permitido.
Quem dá uma volta por Angola percebe como as coisas estão, os cidadãos a viverem uma situação de pobreza estrema, sem o mínimo necessário para uma vida digna ao ser humano, total ausência de políticas públicas inclusivas e promotoras de maior emprego, habitação, educação e segurança pública. Nisso se parece muito com Moçambique onde enquanto uma elite composta por gente directamente ligada ao poder enriquece de forma rápida e duvidosa, os cidadãos não teem recursos básicos de sobrevivência, sendo votados à miséria absoluta.
Os dois países esqueceram por completo a sua missão de garantir direitos económicos, sociais e culturais, a prova disso é a falta de políticas públicas relativas ao desenvolvimento sócio económico e cultural. Para já Moçambique ainda não ratificou o respectivo Pacto. Angola embora tenha ratificado, pouco lhe serve, na medida em que internamente o Estado só se preocupa com o seu umbigo.
Houve tempo em que a culpa foi atribuída em Angola a Jonas Savimbi, em Moçambique a guerra dos dezasseis anos, hoje não temos um nem outro. A quem se pode atribuir a culpa numa situação em que o estilo de vida dos cidadãos vai de mal a pior?
A alternância do poder nestes dois países ainda nem deve ser considerada uma hipótese, por um lado porque a posição constituída, pelo menos em Moçambique ainda não demostrou ser capaz de dirigir um Estado que precisa crescer, por outro lado porque pelo menos em Angola, José Eduardo dos Santos ainda não manifestou a vontade de deixar o poder.
Enquanto isso, Angola e Moçambique transforma-se em palco de graves violações de direitos humanos, começando com a redução da soberania dos Estados e a restrição dos direitos dos cidadãos quando não lhe são oferecidos condições para o desenvolvimento humano e quando os mecanismos de protecção dos seus direitos fundamentais são cada vez mais distanciados de si. O pior de tudo, é que Angola e Moçambique permitiram por via de acordos bilaterais, que os Estados Unidos da América cometessem todo tipo de violações de direitos humanos em seus territórios sendo que não os levarão ao Tribunal Penal Internacional.

TVM – UMA VERGONHA NACIONAL

Publiquei há algumas semanas neste ano de 2007 um texto que abordava certas situações nacionais que considerei de positivas e outras de negativas. Uma delas tinha a ver com a missão dos órgãos públicos de comunicação social tendo dado como exemplo a TVM – Televisão de Moçambique EP e RM – Rádio Moçambique EP.
No geral considerei a RM mil vezes próxima da sua missão que a TVM. Penso que ninguém procurará saber qual o modelo de estudo que utilizei. Tentei também mostrar como algumas Televisões, caso concreto daquela que tem o nome de um número, fomentam o racismo, o preconceito, a insignificância e o regionalismo, fora de outras discriminações que são deliberadamente deixadas passar por alguém chamado de moderador. Mas também justifiquei a atitude pelo facto desta ser privada e ter como principal objectivo o lucro e não a promoção de cidadania participativa e inclusiva.
Na altura em que escrevi o texto não tinha acompanhado ainda as últimas peripécias da TVM – a nossa televisão, a única televisão pública. Penso que esta, está a transformar-se num instrumento de fomento de vergonha nacional.
Como televisão pública que é a sua missão é tridimensional: Informação, Educação e Formação. Afinal a coisa pública tem como objectivos servir o cidadão em todas as suas esferas da vida, no sentido de mantê-lo cada vez mais satisfeito e apto para enfrentar os desafios que a globalização e a liberalização do mercado trazem a tona.
Fora os muitos aspectos que tenho vindo a citar nos meus artigos sobre a análise das políticas públicas concebidas para o moçambicano, muitas vezes sem brotarem da base, a TVM mostra-se ignorante do fim para que foi criado.
Não conheço a política prosseguida por este órgão de comunicação social, não sei quais são os seus objectivos, sei somente que a TVM é uma televisão pública e como tal ela deve servir os interesses nacionais, ou seja, os interesses dos cidadãos. Esses interesses são calculados na medida das necessidades do povo.
É preciso saber que a TVM funciona com o dinheiro público, isso significa que os cidadãos moçambicanos, todos eles do Rovuma ao Maputo pagam através dos impostos subtraídos dos ganhos obtidos graças a muito sacrifício para que a TVM exista.
A realidade mostra que a TVM é que não tem noção da causa da sua existência. Parece que a política da TVM não entende que é por causa do cidadão e para o cidadão que ela existe.
Comecemos pela programação da TVM. Não sou o júri para determinar se os programas são ou não são os melhores. Mas chama-me a atenção o facto dos programas serem quase todos fora do contexto. Digo isto porque mais de metade dos programas apresentados pela TVM não são produzidos no país, nomeadamente; novelas e documentários.
Parece que no ano de 2007 a nossa TVM trouxe-nos mais uma surpresa: no final das emissões de cada dia, começa uma janela aberta para conversações via sms, chamado de “chat”, algo parecido aos “chats” que usualmente encontramos em alguns sítios da net. Para cada mensagem telefônica via sms que a pessoa envia para o número que pertence a Mcel, o cidadão paga cerca de 3 Meticais e á noite toda é preenchida por essas conversações que na sua maioria são demasiadamente banais para passarem na TV, ainda mais quando esta for pública.
Nada contra o “chat” pois até pode aparecer daí algo positivo, como por exemplo, pessoas que podem conhecer-se, namoros que podem começar e até dar em casamentos, amigos que se podem reencontrar, produtos que podem ser vendidos etc., mas o cerne da questão é que quem na verdade sai a ganhar com isso é a Mcel e a TVM e não o cidadão porque com certeza quase nada educativo, informativo ou mesmo formativo pode ser obtido dai.
Quem controla o “chat”? Há alguém que é conhecido por moderador, parece que ele é quem decide que mensagem deve ser passada e parece também que ele fixa o pseudônimo da pessoa que envia a mensagem. Que mensagens são passadas? “Homem casado com 45 anos procura mulher para um relacionamento discreto”; “jovem de 17 anos procura uma quarentona para curtir”; “rapaz universitário quer mulher para casar”; “homem desinibido procura homem para relacionamento”; “sou rabuda e mãe de um filho, homens não se vão arrepender”; “grupo de amigas procura homens dotados, sem compromisso”; “vendo PC e terrenos”, etc., etc. e no fim vem: ligue-me para o seguinte número, não respondo a bips nem sms. Adicionando os erros ortográficos passados com estilo, o tal programa é uma autêntica vergonha nacional promovida pela TVM.
As novelas são passadas durante a manhã, durante a tarde, durante a noite e durante a meia noite. Quando não passa a novela então passa a sua repetição. Depois são os programas musicais. São tantos e quase todos com aquela tônica americana: promoção do materialismo, promoção e liberalização do sexo, promoção da riqueza, diversão e ociosidade.
As notícias na sua maioria são sobre a cidade do Maputo ou sobre algum país estrangeiro directamente copiadas da CNN ou BBC. As outras províncias muito pouco são mencionadas, salvo em caso de tragédia ou visitas oficiais de dirigentes políticos ou executivas.
Enquanto isso, perde-se uma verdadeira oportunidade de servir este país. Perde-se a oportunidade de mostrar a riqueza natural de Moçambique, os rios, as montanhas, as vastas planícies e os lindos planaltos que temos, perde-se a chance de mostrar os diversos povos que temos no país, de promover as diversas e lindas línguas nacionais que falamos e de promover a vasta gama de animais, de plantas, de arquitetura, artesanato, canto, dança etc. Perdemos uma óptima oportunidade de mostrar a linda gastronomia moçambicana, a endumentaria típica e os usos e costumes que são autênticos.
Não admira porquê os jovens moçambicanos, as vezes chamados e entrevistados no mesmo canal da TVM não sabem distinguir uma cidade de uma vila, não sabem se Quelimane é nome da cidade ou da província. A maioria não conhece nome dos rios moçambicanos. Agora que Cahora Bassa é nossa perguntei numa universidade quem sabia em que rio ficava a barragem e os 32 estudantes não sabiam. Tudo sobra para os professores e a TVM esquece sua função educativa.
Penso que aquela programação não é má de todo, desde que não seja o prato principal da nossa televisão, seria razoável se fosse a programação das televisões privadas. Essa é que realmente tem a missão de ganhar lucros, entreter e distrai as pessoas.
Algumas vezes o tal “chat” começa as 23:00 horas. Acredito que haveria coisa melhor para deixar passar, nem que fosse um programa musical sem imagem ou mesmo os “cuxa canemas” que ajudariam a muitos a entenderem certas coisas. Já vi um jovem de 25 anos com 12 classe concluída a pensar que Samora Machel era americano ou colega de Che Guevara.
Com tanto respeito e admiração que tenho para com a TVM, agradecia que, quem de direito e para o bem da nação revisse a sua programação e ajudasse a contribuir para uma consciência mais nacionalista dos moçambicanos, agradecia que não aproveitassem a ignorância do povo ou de certas pessoas para torna-las palhaças e vítimas do liberalismo e da globalização, ou até mesmo, vítimas da ignorância dos fazedores da política “da nossa televisão”.