"Pelos seus extraordinários esforços com vista a reforçar a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos"!
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
terça-feira, 29 de setembro de 2009
domingo, 27 de setembro de 2009
Peço um Voto Contra a AK 47 ou a Kalashnikov
Arma que torna a nossa bandeira a única no Mundo
A Kalashnikov, arma automática vulgarmente conhecida por AK 47 ou AKM, em russo Avtomat Kalashnikova com referência 47 dando indicação do ano do seu fabrico 1947, é uma das armas que mais matou no mundo e com certeza a que mais mata na actualidade.
Foi criada por Mikhail Kalashnikov, jovem, na altura com somente 28 anos de idade, e produzida na União Soviética, entretanto, o Israel e o Irão são hoje os seus maiores produtores. Os entendidos na matéria dizem que ela é uma arma de assalto e uma das armas de fogo mais baratas e muito fácil de encontrar a venda.
Esta arma é amada porque é fácil de usar, é barata e pode ser encontrada a venda em qualquer lugar. Mais do que isso, ela é uma arma bastante resistente e pode ser utilizada sem necessidade de cuidados espaciais relativamente a chuvas, água, arreia, lama entre outros.
Pesando em média 4 kg, a AKM é muito usada pelos rebeldes, terroristas e bandidos, dada a facilidade de aquisição, manuseio e limpeza. Esta arma tem um raio de acção útil acima de 1,5Km, embora com alcance eficaz de 600m e pode disparar cerca de 600 tiros por minuto. Esta, é uma arma devidamente reconhecida inclusive pelo Guiness Book, o livro dos recordes, que a qualifica superior em termos de uso, a sua rival americana M16.
Hoje com cerca de 62 anos, a AK-47 tem muitas histórias por contar. Já passou por mãos de poderosos e de fracos, já esteve na mesma batalha nos dois lados beligerantes, é conhecida em mais de metade dos países do mundo, seus mortos já passam os milhões e seu preço continua o mais barato do mercado.
Esta arma tem uma história muito bem cimentada em Moçambique, sendo este país o único no mundo que ostenta a AK-47 na sua bandeira. Tal história remota dos tempos da luta pela libertação da pátria. Sendo a União Soviética um dos grandes aliados do movimento, a AK-47 foi um dos maiores bens disponibilizados aos militares.
Memo depois que alcançada a independência, a AKM foi a principal arma de uso durante os 16 anos de guerra civil, deixe-me aqui sublinhar e repisar guerra civil, porque independentemente das suas motivações e causas, no seu conteúdo, a tal guerra não deixou de ser civil.
Finda a guerra civil moçambicana, a AKM passou a ser usada não só pelos militares, mas principalmente pela polícia de protecção, a tal Policia da República de Moçambique. Assim, cada esquina que os cidadãos passam em qualquer cidade deste país coberto pela PRM encontrará os agentes altamente armados com AKMs, podem também trazer pistolas, mas AKM não falta, é quase que sempre recomendada.
Para eficácia nas suas operações, os criminosos usam também as AKMs. Não são poucas as vezes em que a polícia aparece na TV mostrando unidades e dezenas de AKMs recuperadas das mãos dos criminosos. E aqui é preciso também sublinhar recuperadas porque com o crime organizado e com a promiscuidade entre meliantes e a polícia as armas usadas são as mesmas, tirando aquelas que foram roubadas ou adquiridas no mercado clandestino onde a AKM chega a custar cerca de 50 USD, ou somente 1.500.00Mt.
Esta arma de assalto, anda a solta nas nossas cidades, com maior destaque para a cidade de Maputo e Matola. A maior parte das execuções sumárias aqui acontecidas são realizadas com recurso a AK-47. em vários locais desses crimes, cápsulas e projécteis da Kalanishnikov são encontradas ao redor.
Uma das maiores trocas de tiros de que me lembro foi na sequência da operação que neutralizou o Mandonga. No local, a polícia altamente armada com AKMs, Mandonga também manuseava algumas estrategicamente posicionadas em algumas janelas e buracos da casa, (dizem que era o único a disparar da residência).
Cuvilas, o grande talento das artes em Moçambique, foi morto pela polícia com recurso a essa arma. Carlos Cardoso, se a memoria na me atraiçoa, também foi morto através de uma AKM, só para citar alguns nomes de entre tantos que poderia mencionar.
Ok, acima de tudo que coloquei, tenho somente duas questões: o porque do uso dessa arma na nossa bandeira e porque a polícia insiste a usar esta metralhadora para lidar com cidadãos indefesos e desarmados? Não encontro respostas coerentes, racionais e convincentes. Na verdade não há necessidade de continuarmos a usar essa arma para lidar com pessoas indefesas e desarmadas.
Se for para lidar com criminosos, que a polícia especial continue a usar a Kalanishkov, mas não a polícia de protecção. Na nossa bandeira o que a AK-47 quer simbolizar? Somos os únicos a render homenagem a essa arma? Até o Bin Laden que em várias fotos aparece com AKM na mão, não a usa como bandeira. Os russos não a usam como bandeira, nem os israelitas, nem os iranianos e muito menos a Cuba e outros países que a utilizaram em guerras pesadas, como Angola, Congo, etc.
Esta a razão do meu pedido de voto. Vamos retirar essa arma das nossas ruas e da nossa bandeira. Chega de intimidações e de mortes. Chega de símbolos terroristas e chega de medo. Vamos votar contra a AKM, contra a AK-47, contra a arma automática Kalanishkov.
Embora tudo que a arma fez, para bem ou para o mal da sociedade, 62 anos são suficientes para passarmos para outra fase da nossa historia. Uma história que não é escrita com sangue derramado por uma AK-47, mas uma história que é escrita com diálogo, canetas, arte, danças e outros.
Peço um voto contra o uso da AKM na rua e na bandeira!
Foi criada por Mikhail Kalashnikov, jovem, na altura com somente 28 anos de idade, e produzida na União Soviética, entretanto, o Israel e o Irão são hoje os seus maiores produtores. Os entendidos na matéria dizem que ela é uma arma de assalto e uma das armas de fogo mais baratas e muito fácil de encontrar a venda.
Esta arma é amada porque é fácil de usar, é barata e pode ser encontrada a venda em qualquer lugar. Mais do que isso, ela é uma arma bastante resistente e pode ser utilizada sem necessidade de cuidados espaciais relativamente a chuvas, água, arreia, lama entre outros.
Pesando em média 4 kg, a AKM é muito usada pelos rebeldes, terroristas e bandidos, dada a facilidade de aquisição, manuseio e limpeza. Esta arma tem um raio de acção útil acima de 1,5Km, embora com alcance eficaz de 600m e pode disparar cerca de 600 tiros por minuto. Esta, é uma arma devidamente reconhecida inclusive pelo Guiness Book, o livro dos recordes, que a qualifica superior em termos de uso, a sua rival americana M16.
Hoje com cerca de 62 anos, a AK-47 tem muitas histórias por contar. Já passou por mãos de poderosos e de fracos, já esteve na mesma batalha nos dois lados beligerantes, é conhecida em mais de metade dos países do mundo, seus mortos já passam os milhões e seu preço continua o mais barato do mercado.
Esta arma tem uma história muito bem cimentada em Moçambique, sendo este país o único no mundo que ostenta a AK-47 na sua bandeira. Tal história remota dos tempos da luta pela libertação da pátria. Sendo a União Soviética um dos grandes aliados do movimento, a AK-47 foi um dos maiores bens disponibilizados aos militares.
Memo depois que alcançada a independência, a AKM foi a principal arma de uso durante os 16 anos de guerra civil, deixe-me aqui sublinhar e repisar guerra civil, porque independentemente das suas motivações e causas, no seu conteúdo, a tal guerra não deixou de ser civil.
Finda a guerra civil moçambicana, a AKM passou a ser usada não só pelos militares, mas principalmente pela polícia de protecção, a tal Policia da República de Moçambique. Assim, cada esquina que os cidadãos passam em qualquer cidade deste país coberto pela PRM encontrará os agentes altamente armados com AKMs, podem também trazer pistolas, mas AKM não falta, é quase que sempre recomendada.
Para eficácia nas suas operações, os criminosos usam também as AKMs. Não são poucas as vezes em que a polícia aparece na TV mostrando unidades e dezenas de AKMs recuperadas das mãos dos criminosos. E aqui é preciso também sublinhar recuperadas porque com o crime organizado e com a promiscuidade entre meliantes e a polícia as armas usadas são as mesmas, tirando aquelas que foram roubadas ou adquiridas no mercado clandestino onde a AKM chega a custar cerca de 50 USD, ou somente 1.500.00Mt.
Esta arma de assalto, anda a solta nas nossas cidades, com maior destaque para a cidade de Maputo e Matola. A maior parte das execuções sumárias aqui acontecidas são realizadas com recurso a AK-47. em vários locais desses crimes, cápsulas e projécteis da Kalanishnikov são encontradas ao redor.
Uma das maiores trocas de tiros de que me lembro foi na sequência da operação que neutralizou o Mandonga. No local, a polícia altamente armada com AKMs, Mandonga também manuseava algumas estrategicamente posicionadas em algumas janelas e buracos da casa, (dizem que era o único a disparar da residência).
Cuvilas, o grande talento das artes em Moçambique, foi morto pela polícia com recurso a essa arma. Carlos Cardoso, se a memoria na me atraiçoa, também foi morto através de uma AKM, só para citar alguns nomes de entre tantos que poderia mencionar.
Ok, acima de tudo que coloquei, tenho somente duas questões: o porque do uso dessa arma na nossa bandeira e porque a polícia insiste a usar esta metralhadora para lidar com cidadãos indefesos e desarmados? Não encontro respostas coerentes, racionais e convincentes. Na verdade não há necessidade de continuarmos a usar essa arma para lidar com pessoas indefesas e desarmadas.
Se for para lidar com criminosos, que a polícia especial continue a usar a Kalanishkov, mas não a polícia de protecção. Na nossa bandeira o que a AK-47 quer simbolizar? Somos os únicos a render homenagem a essa arma? Até o Bin Laden que em várias fotos aparece com AKM na mão, não a usa como bandeira. Os russos não a usam como bandeira, nem os israelitas, nem os iranianos e muito menos a Cuba e outros países que a utilizaram em guerras pesadas, como Angola, Congo, etc.
Esta a razão do meu pedido de voto. Vamos retirar essa arma das nossas ruas e da nossa bandeira. Chega de intimidações e de mortes. Chega de símbolos terroristas e chega de medo. Vamos votar contra a AKM, contra a AK-47, contra a arma automática Kalanishkov.
Embora tudo que a arma fez, para bem ou para o mal da sociedade, 62 anos são suficientes para passarmos para outra fase da nossa historia. Uma história que não é escrita com sangue derramado por uma AK-47, mas uma história que é escrita com diálogo, canetas, arte, danças e outros.
Peço um voto contra o uso da AKM na rua e na bandeira!
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Os doutores do nosso país!
Não sei porque as pessoas gostam de serem chamadas por senhor doutor, senhor mestre, senhor professor doutor, senhor director, senhor engenheiro e outros títulos que podemos mencionar. Pessoalmente não gosto que me chamem por doutor fulano, prefiro que me chamem por Custódio, por Duma ou por Custódio Duma, que são meus nomes próprios.
Noto com muito interesse que os graduados da nossa praça fazem questão que sejam reconhecidos como tal. Chegou a aprofundar-se uma discussão on-line com enfoque no ser ou não ser isto ou aquilo, no âmbito académico.
Isso só me leva a pensar em duas coisas, os nossos graduados tem problemas de auto estima e são dotados de um elevado vazio de conhecimentos. Não é possível que gente graduada e que se preze, coloque em frente da carroça o seu título académico.
O que é que um titulo académico concede em adicional ao cidadão que valoriza o seu lugar e o seu papel na sociedade. O que é que a falta de título académico retira ao cidadão que é um bom pai de família e trabalhador honesto? Na minha óptica absolutamente nada.
Reivindicar títulos academicamente ganhos só mostra a nossa burrice. Dizia o meu professor de filosofia de direito que, quanto mais estuda e descobre o mundo o ser humano mais descobre que não sabe nada. Sócrates que foi considerado pelo oráculo como o homem mais inteligente dos viventes dizia, só sei que nada sei. E quem és tu que pensas que és doutor?
Vemos que as pessoas vão a faculdade buscar o certificado para espezinharem as outras. Muitos já não vão a faculdade para aprender a estar e a fazer. Desvirtua-se aqui a missão da universidade que ao invés de formar deforma.
Conheci um caso de um jovem que foi fazer um mestrado na Inglaterra e voltou dizendo que já não podia dormir na casa da sua mãe porque era muito suja e que a sua mãe não sabia cozinhar. Para do mais, o jovem tinha se esquecido da sua língua materna e queria um tradutor para explicar a mãe tudo o que ele dizia em inglês. Como é que uma graduação torna um filho num monstro desses?
Agora com a proliferação das universidades todos somos doutores, engenheiros etc. os e-maisl vem assinado doutor fulano, os cartões de visita, doutor fulano, os testes para os alunos professor doutor fulano, a carta para o irmão em Zavala, doutor fulano. O pior é que sempre vem a exigência: trate-me por doutor faz favor.
Noutro dia presenciei um facto muito curioso, alguém chamava pelo Victor, seu amigo, mas o Victor nem se virou, apesar de estar a ouvir o chamamento. Quando a pessoa que chamava correu e pegou o braço do amigo perguntando porque estava a ser ignorada, o Victor respondeu dizendo que não sabia que era ele a ser chamado, é que as pessoas o tratam por doutor Victor e somente por Victor.
Tenho medo dessas pessoas que para que se sintam com valor precisam enfatizar que são doutores. Isso é falta de auto estima, falta de consideração consigo mesmo e acima de tudo falta de capacidade para perceber o mundo, as pessoas e os meandros da inteligência humana.
Uma sociedade que cria doutores em vez de cidadãos está prestes a fracassar. A vida das pessoas não é feita pelos graus académicos de que possamos ser titulares, é sim feita pela capacidade das pessoas interagirem entre si, respeitando o princípio da igualdade entre os seres humanos e a ideia de solidariedade que deve vincar entre todos os viventes.
Para terminar, é importante referir que nesta semana que é conhecida como a semana dos advogados, os doutores que trabalham com a lei precisam rever seu papel na construção de uma sociedade mais de cidadãos e menos de doutores. A saber que as nossos títulos académicos só podem servir para criar fronteiras entre nós.
Penso que os doutores juízes nada tem de superior em relação aos doutores procuradores ou aos doutores advogados, nem estes tem algo superior aos outros. Cada um tem seu papel na sociedade e sua importância no processo de administração de justiça. Alias, a casa da justiça só fica fortificada quando todos puderem trabalhar conjuntamente e na humildade necessária.
O que se exige aos trabalhadores da lei é também exigido aos trabalhadores da educação, da saúde, das obras, da agricultura, das artes, das letras, das engenharias entre outros. Isso na relação entre si e no seu relacionamento com as outras áreas do conhecimento. Mais do que doutores ou graduados, precisam ser cidadãos e saber estar. Não importa só saber fazer.
A humildade e a honestidade são lições milenares. Aquele que sabe se humilhar e esperar o seu tempo, cedo será exaltado. O homem que sai gritando e se exaltado pessoalmente, cedo será rebaixado e pisado inclusive pelos mais pequenos. Queiramos antes ser nós para que amanha sejamos lembrados por termos sido bons cidadãos, bons companheiros, bons pais e amigos e não por termos passado a vida a gritar que éramos doutores.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
domingo, 13 de setembro de 2009
As Perguntas que não Foram Feitas à Mamã Graça
A Mamã Graça tem sido uma das poucas senhoras que permanece coerente desde a independência. Acima de ter sido esposa do nosso saudoso Presidente Samora Machel e agora esposa de um dos únicos homem mais carismáticos do nosso tempo, Nelson Mandela, ela é de um carácter e personalidade muito forte e que merece respeito.
Fui ver uma palestra por ela apresentada na Politécnica na quinta feira dia 10 de Setembro no período da tarde. O seu público era a massa jovem, embora uma boa parte de docentes daquela universidade estivessem presentes, bem assim como pessoas da geração dela, curiosos, fãs como eu, jornalistas e artistas. Ela teve uma plateia riquíssima.
A Mamã Graça falou brilhante, como é seu normal. Viajou no tempo e levou os jovens ao passado que só conhecessem através da literatura, falou de Kwame Nkrumah e Haile Sellassie, só não falou de Marcus Garvey porque este situa-se já há quase cem anos. Na verdade ela trouxe à palestra a vibração dos movimentos das independências para mostrar que tudo começa com um sonho, o sonho da mudança.
Exaltou os nossos heróis, quem na década 1960 eram jovens e alguns até adolescentes, mas que lideraram com sucesso o processo da independência. Eram jovens quando assumiram altos cargos na administração do Estado, chegou a mencionar Aires Ali que tornou-se director da Escola Secundária F. Manyanga ainda com 22 anos de idade. Mas não poupou os camaradas pela injustiça de não contarem ou contarem correctamente a nossa história.
A palestrante lamentou o facto de hoje, ainda vivos os jovens da independência, nenhum deles tenha a coragem e a coerência de vir e falar a verdade da nossa história. Ela reconheceu que todos os processos tem erros, mas muitas coisas boas também são feitas e que vale a pena partilhar com os jovens de hoje, para que eles sejam os homens que o país espera.
Ela também viajou ao futuro e mostrou à plateia jovem, o país que espera daqui a 50 anos. Foi uma óptima viagem no tempo, do futuro ao passado e do passado ao presente, uma viagem cheia de recados, elogios, críticas, cautelas e emoções. Para falar a verdade, gostei da palestra que terminou com um pequeno dialogo com os presentes que colocaram questões e apresentaram comentários.
É sobre esta parte que acho devia aprofundar um pouquinho com algumas questões. Acho que os presentes foram cautelosos demais no diálogo que tiveram com esta ilustre figura, talvez seja pelo famoso politicamente correcto, que todos ficaram ofuscados pelo brilho da palestrante. É que mesmo ela tendo dado tempo para todas reacções possíveis, já que a palestra era muito aberta, quase todos limitaram-se no geral e ela, também respondeu no geral e no geral, quase que não trouxe novidades, senão o óbvio.
Por exemplo, não chegou a ser feita a mamã Graça a grande pergunta sobre o enriquecimento dos jovens da independência. Uns a dizerem que têm o direito natural de ficar rico porque pegaram em armas para libertar o país e outros a dizerem que os tais jovem haviam sido mal percebidos. A realidade porem mostra que bem ou mal percebidos os tais jovens são a classe mais rica deste país. E os outros jovens, estes do nosso tempo, que armas devem pegar para enriquecer? Ou por outra: é sempre preciso pegar em armas?
Não foi perguntada à mamã Graça sobre o novo estilo de Golpes de Estado em África, com acordos e memorandos pré eleitorais e governos da unidade nacional quase fantoches, ao tipo zimbabueano ou queniano. Na sua qualidade de uma das personalidades mais influentes e conselheiras reconhecida no mundo, como vê o caminhar da democracia africana? O que acha de jovens corajosos como Rajoalina? Como acha que seria recebido pelos poderosos de Moçambique um tal fenómeno?
Não foi perguntada a mamã Graça sobre o seu comentário naquilo que são as grandes desigualdades deste país, com uma grande diferença de condições entre as cidades e os distritos. Chegando a haver lugares em Moçambique que não conhecem a presença do Estado. Porque é que se pretende interpretar Moçambique tendo Maputo como referência? Porque se discriminam os outros cantos deste país e porque é que a maior parte dos recursos ficam nesta grande cidade. Que dignidade se espera de jovens dos distritos fora de Maputo?
Não foi perguntada a palestrante sobre as últimas decisões da Comissão Nacional de Eleições. É verdade que enquanto começava a palestra, terminava a reunião que os 19 doadores pediram com o presidente da CNE para perceber como é que é possível abdicar da realização do direito material a favor de formalidades? Que democracia se pretende como eleições sem concorrentes? Dizem por ai que a nossa CNE está fortemente influenciada pelo partidão, não é este um outro tipo de golpe de estado? Também uma invenção dos africanos?
Não foi perguntada à palestrante sobre o que acha do fenómeno Anibalzinho, que é um jovem da nossa época e com um currículo criminoso muito pesado. Mas tudo indica que outros jovens mais velhos o alimentam. Como outro perguntou: “de quem é este cão”? Qual seria a opinião da palestrante? O que ela diria da arrogância dos nossos jovens dirigentes ao mentirem para a opinião pública e para todos os moçambicanos sobre a recaptura do Aníbal. Não bastava dizer sim ou não e não dar detalhes em vez de mentir? Será que são esses jovens que vão contar a história deste país?
Opa, devo parar por aqui. São tantas as perguntas que não foram feitas, umas relacionadas com a política deste pais e de África e outras com a capacidade da palestrante em conciliar o ser uma fiel militante do seu partido, uma influente activista social e ao mesmo tempo uma empresária que segundo os portugueses, com interesses na banca. Mas porque é que as perguntas não foram feitas? Se calhar porque não teriam respostas. E não precisamos sacrificar a mamã Graça, tanto que ela já presta um grande exemplo a jovens como eu que também acreditam no futuro deste país.
Muita vida e muita saúde mamã Graça. Acredito que ainda há-de ver o seu sonho realizado.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
A QUEM PRESTAM CONTAS OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA CNE
Texto: Silvestre Baessa Filipe Júnior
Sem tirar mérito a decisão do MDM e dos outros partidos em avançar com recursos ao Conselho Constitucional, continuo acreditar que a CNE tem a responsabilidade de repor a coerência neste processo. No entanto e independentemente do desfecho deste caso, penso que a nossa democracia esta em crise e seu futuro incerto; não há mas certeza sobre que rumo pretendemos dar a nossa democracia, ou que tipo de democracia pretendemos para Moçambique.
O cenário mais provável para as eleições de 28/10 é uma massiva abstenção, pois esta decisão não só afecta o MDM e outros partidos excluídos, mas também todos aqueles eleitores que acreditam nesses partidos e sobretudo aqueles cuja decisão de votar depende da transparência, imparcialidade e integridade do processo, e das instituições de administração eleitoral.
No entanto o que mais me preocupa é o comportamento da chamada sociedade civil na CNE; pois pelo que me consta a sua relevância na CNE resulta da necessidade de des-bipolarização do processo decisório dominado pela Frelimo e Renamo, ou seja, a expectativa era que a sociedade civil iria sobretudo representar os interesses da sociedade e dos eleitores num órgão antes dominado por partidos políticos e assegurar transparência e imparcialidade no processo eleitoral.
Mas a prática tem mostrado que nada alterou, isto é, a CNE e as suas decisões continuam marcadamente dominadas por interesses partidários.
Ora a questão que se coloca (assumindo que os representantes da sociedade civil na CNE não estão comprometidos com nenhum partido) é; qual tem sido o comportamento destes perante assuntos de grande importância tal é o caso da exclusão de vários partidos em participar nas eleições com base em argumentos que a luz da sociedade tem o seu mérito mas não justificam a tamanha punição?
Este questionamento justifica-se pelo seguinte.
1. Os representantes do partido Frelimo e da Renamo na CNE assumem seus posicionamentos após consultas com os seus respectivos partidos. Será que o mesmo ocorre em relação aos representantes da sociedade civil. Quais são as fontes de consulta dos representantes da sociedade civil na CNE. Será que o presidente da CNE ( o PROF DR) antes de assumir uma posição consulta o grupo social que alavancou a sua candidatura? Será que o escritor Juvenal estabelece contactos com a respectiva associação que suportou a sua candidatura? Será que os membros da Consilmo estão em sintonia com o seu presidente na CNE?
2. Os representantes da Frelimo e Renamo na CNE prestam contas aos respectivos partidos. E o que dizer dos representantes da sociedade civil; a quem este grupo presta as contas das suas actividades na CNE; e como é que se opera esta prestação de contas?
Supondo que esta prestação de contas não ocorre, a questão que se coloca tem haver com a capacidade que estes agentes tem primeiro no domínio de assuntos eleitorais e depois de se manterem imparciais e fieis aos valores de transparência e imparcialidade na gestão do processo que a sociedade civil advoga.
Sem excepção de um, nenhum destes representantes tem domínio (pelo menos publico) do dossier eleitoral. Não lhes são atribuídas ou conhecidas teses ou posições sobre este dossier, ou seja, dentre os representantes da sociedade civil na CNE, há desde médicos, escritores, sindicalistas, activistas sociais, menos indivíduos com conhecimento e experiencia de trabalho nesta área. E isto (quanto a mim) abre espaço para manipulação dos partidos que possuem na CNE quadros com domínio do dossier eleitoral.
E o que dizer da transparência e imparcialidade. Ora a capacidade e domínio que temos sobre determinado assunto determina a forma nos comportamos perante esse mesmo assunto. A possibilidade de manipulação é maior quanto menor for o nosso domínio sobre os assuntos que trabalhamos e quando trabalhamos de forma isolada.
Portanto se os representantes da sociedade civil tivessem um domínio acima da media sobre os assuntos que tratam diariamente na CNE e obrigatoriedade de consulta e prestação de contas, o seu desempenho seria claramente melhor e menos suspeito.
Pode ser que este desabafo tenha chegado tarde, pelo menos para as próximas eleições; mas tal como Dlhakama dissera ontem (em jeito de gozo) haverá mais eleições e é preciso melhorar o desempenho dos representantes da sociedade civil permitindo assim transparência, imparcialidade, justiça e integridade ao processo eleitoral.
De momento parece me sensato que o observatório eleitoral instituição com alguma responsabilidade na presença da sociedade civil na CNE possa desenvolver mecanismos had hoc de consultas e prestação de contas que possam ser utilizados nos próximos meses. Quem sabe podemos evitar muitos outros disparates democráticos.
O cenário mais provável para as eleições de 28/10 é uma massiva abstenção, pois esta decisão não só afecta o MDM e outros partidos excluídos, mas também todos aqueles eleitores que acreditam nesses partidos e sobretudo aqueles cuja decisão de votar depende da transparência, imparcialidade e integridade do processo, e das instituições de administração eleitoral.
No entanto o que mais me preocupa é o comportamento da chamada sociedade civil na CNE; pois pelo que me consta a sua relevância na CNE resulta da necessidade de des-bipolarização do processo decisório dominado pela Frelimo e Renamo, ou seja, a expectativa era que a sociedade civil iria sobretudo representar os interesses da sociedade e dos eleitores num órgão antes dominado por partidos políticos e assegurar transparência e imparcialidade no processo eleitoral.
Mas a prática tem mostrado que nada alterou, isto é, a CNE e as suas decisões continuam marcadamente dominadas por interesses partidários.
Ora a questão que se coloca (assumindo que os representantes da sociedade civil na CNE não estão comprometidos com nenhum partido) é; qual tem sido o comportamento destes perante assuntos de grande importância tal é o caso da exclusão de vários partidos em participar nas eleições com base em argumentos que a luz da sociedade tem o seu mérito mas não justificam a tamanha punição?
Este questionamento justifica-se pelo seguinte.
1. Os representantes do partido Frelimo e da Renamo na CNE assumem seus posicionamentos após consultas com os seus respectivos partidos. Será que o mesmo ocorre em relação aos representantes da sociedade civil. Quais são as fontes de consulta dos representantes da sociedade civil na CNE. Será que o presidente da CNE ( o PROF DR) antes de assumir uma posição consulta o grupo social que alavancou a sua candidatura? Será que o escritor Juvenal estabelece contactos com a respectiva associação que suportou a sua candidatura? Será que os membros da Consilmo estão em sintonia com o seu presidente na CNE?
2. Os representantes da Frelimo e Renamo na CNE prestam contas aos respectivos partidos. E o que dizer dos representantes da sociedade civil; a quem este grupo presta as contas das suas actividades na CNE; e como é que se opera esta prestação de contas?
Supondo que esta prestação de contas não ocorre, a questão que se coloca tem haver com a capacidade que estes agentes tem primeiro no domínio de assuntos eleitorais e depois de se manterem imparciais e fieis aos valores de transparência e imparcialidade na gestão do processo que a sociedade civil advoga.
Sem excepção de um, nenhum destes representantes tem domínio (pelo menos publico) do dossier eleitoral. Não lhes são atribuídas ou conhecidas teses ou posições sobre este dossier, ou seja, dentre os representantes da sociedade civil na CNE, há desde médicos, escritores, sindicalistas, activistas sociais, menos indivíduos com conhecimento e experiencia de trabalho nesta área. E isto (quanto a mim) abre espaço para manipulação dos partidos que possuem na CNE quadros com domínio do dossier eleitoral.
E o que dizer da transparência e imparcialidade. Ora a capacidade e domínio que temos sobre determinado assunto determina a forma nos comportamos perante esse mesmo assunto. A possibilidade de manipulação é maior quanto menor for o nosso domínio sobre os assuntos que trabalhamos e quando trabalhamos de forma isolada.
Portanto se os representantes da sociedade civil tivessem um domínio acima da media sobre os assuntos que tratam diariamente na CNE e obrigatoriedade de consulta e prestação de contas, o seu desempenho seria claramente melhor e menos suspeito.
Pode ser que este desabafo tenha chegado tarde, pelo menos para as próximas eleições; mas tal como Dlhakama dissera ontem (em jeito de gozo) haverá mais eleições e é preciso melhorar o desempenho dos representantes da sociedade civil permitindo assim transparência, imparcialidade, justiça e integridade ao processo eleitoral.
De momento parece me sensato que o observatório eleitoral instituição com alguma responsabilidade na presença da sociedade civil na CNE possa desenvolver mecanismos had hoc de consultas e prestação de contas que possam ser utilizados nos próximos meses. Quem sabe podemos evitar muitos outros disparates democráticos.
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