Direitos Humanos: 61 anos de Miragem!

O mundo continua a pregar que tem feito muito pelos direitos humanos. Os Estados vão cada um aperfeiçoando as suas Constituições e aparecem todos vestidos como cordeiros quando acontecem as grandes cimeiras. A sociedade civil vai se transformando em elite poderosa graças aos meios que de forma cúmplice os doadores vão dando e, estes, os doadores, fingem que não percebem o que se passa nem com a sociedade civil nem com os governos.

Mas qual o verdadeiro cenário até hoje, passados esses gloriosos 61 anos? Encontramos instituições fragilizadas, quase todas com pés e braços muito curtos, que não os possibilitam a agir, muitas delas reféns dos Estados membros das organizações que as criam, sejam elas das Nações Unidas, das uniões regionais ou mesmo de grupos de especialistas em determinadas área.

Encontramos discursos polidos para agradar audiências, promessas que nunca chegam a ser cumpridas e propagada eleitoralista, moralista, falaciosa e muitas vezes insustentável, tanto por parte de políticos, doadores, activistas e intelectuais ou académicos, como muitos gostam de ser chamados.

Encontramos o enriquecimento rápido desse grupo de pessoas. Encontramos a formação de elites que se preocupam somente em manter o seu status quo. Encontramos o crescimento de desigualdades no mundo, nos continentes, nas nações, nas províncias e nas cidades. Encontramos cidadãos desesperados, que clamam por um Estado de Direito, que clamam por mais liberdade, por mais comida, por mais trabalho e no geral, por mais oportunidades.

Encontramos pessoas sem voz, pessoas sem vez, pessoas que não fazem parte da partilha da riqueza da nação. Pessoas que não sabem que são exploradas, que não sabem que têm direitos. Que não sabem que são humanas, que não sabem que pagam impostos. Pessoas que não mais querem acreditar nas instituições. Instituições que lhes colocam na cadeia para investigar. Instituições que lhes tiram o pouco que têm porque não conseguem pagar as custas judiciais.

Qual o cenário que encontramos? Encontramos académicos que fingem que não percebem dos direitos humanos. Vão perguntado o que significa igualdade, vão perguntando o que é pobreza, vão perguntando o que são as oportunidades iguais, vão perguntando o que é a corrupção. Esses académicos, esses comentadores, esses especialistas, perguntam-nos onde encontramos os tais pobres. Onde estão esses sem voz, onde andam esses excluídos? Vão fingindo que o mundo em que vivem é o universo.

Encontramos pessoas que vivem com medo. Que vivem oprimidas porque temem pelo seu emprego, porque temem pela sua família, porque temem pela sua vida. Pessoas que inventam palavras porque não podem dizer o que pensam, o que acreditam. Continuamos a encontrar pessoas que fingem não conhecer os defensores dos direitos humanos porque temem ser conotados.

Temem ser conotados com a oposição. Porque é isso que o poder faz. O poder cria uma máquina de propaganda para confundir a luta dos defensores dos direitos humanos. Cria uma máquina para ridicularizar os defensores. Cria um mundo para os coitados dos defensores. Para aqueles que só vêem fantasmas. Aqueles que só sabem falar mal, aqueles que só vêem maldade onde tudo está bem. E o poder vai alimentando essa máquina com mais dinheiro, com cargos políticos até com cargos executivos.

Esse é o cenário que encontramos, 61 anos depois e muitos anos depois da independência de muitos países africanos. Encontramos também esses países africanos, maniatados pelos seus doadores, a quem mais respeitam, que aos seus próprios cidadãos. Encontramos países que querem agradar a quem lhes dá mais dinheiro, dinheiro que é dívida, dívida que deverá ser paga pelos cidadãos, mas que o dinheiro é aplicado para o estômago dos líderes.

Encontramos uma encenação de combate a pobreza, uma encenação de combate à corrupção, uma encenação de combate às assimetrias, à diferenças sociais e a distribuição desigual de recursos. Encontramos programas governamentais que não passam de programas. Que não passam de cenários indicativos, que não passam de decoração. Que não passam de uma mentira.

Encontramos a criminalização da pobreza. A criminalização do HIV e Sida. Encontramos a feminização da pobreza. Encontramos a sexualização da mulher. Encontramos a instrumentalização das crianças. Encontramos a instrumentalização da própria pobreza. Encontramos a encenação da democracia. Encontramos a deificação dos líderes, o culto de personalidades e o trabalho para encher o estômago somente!

Mas será que nada foi feito para os direitos humanos nestes 61 anos? Muito foi feito com certeza. Penso que o primeiro passa foi dado. A criação de normas, tanto a nível internacional como a nível nacional. Hoje, parece que os países conseguem dialogar. Mas sempre ressalvando que cada um é soberano e no dialogo tem o seu próprio interesse. Dai que uns dizem que em Darfur está a acontecer genocídio e outros dizem que não. E todos pensam que estão em defesa da humanidade.

Muito foi feito. Pelo menos muito emprego foi criado. Muitos projectos, muitas viagens, muitos workshops. Muitos perdiems. Muitas amizades. Muitos artigos, muitos livros muitos programas de TV e muitos especialistas. Agora falta transformar isso tudo em resultados que possam beneficiar ao povo.

O que é que o povo quer. Não quer se divertir. Não quer ver muitas novelas nem muito futebol. O povo não quer ser distraído. O povo não quer passar de classe sem saber ler. Não quer ir ao hospital sem pagar e não ser curado. Não quer trabalhar sem se beneficiar. O povo quer segurança. Quer garantias fundamentais. O povo quer mais emprego. Mais hospitais, mais medicamentos. O povo quer mais riqueza, mais liberdade, mais paz e mais direitos. O povo que instituições democráticas fortes.

O povo quer a efectivação dos direitos humanos. O povo quer ser cidadão. Quer exercer os seus direitos e liberdades!

Esse continua sendo o desafio desde que começaram a contar os 61 anos dos Direitos Humanos!