RAPTO MASSIVO EM MOCIMBOA DA PRAIA

A Cultura das Demissões em Moçambique

A demissão pode ser entendida, para efeito deste texto, como sendo o desligamento compulsório ou voluntário, de um servidor estável da função pública. É uma figura bastante conhecida no nosso país dada ser a função pública a maior empregadora nacional.
Não só, a figura da demissão, ganhou maior espaço quando em certas situações as demissões envolviam altos quadros públicos em tempo recorde. Lembrar que há anos, o Presidente Joaquim Chissano chegou a demitir um ministro ou vice ministro que não durou mais que quarenta e oito horas. O próprio presidente, embora não por via de demissão, recusou voluntariamente um provável mandato.
O presidente Armando Guebuza, também se notabilizou bastante pelo uso que fez da figura das demissões. De entre muitas situações, tomaram maior visibilidade as nomeações de três ministros na Agricultura e a demissão de dois, somente em três anos.
Fora desses casos, poderiam também, ser chamados a esta lista, os funcionários que embora não ocupassem cargos de ministros ou directores nacionais foram simplesmente obrigados a deixar os cargos por via da demissão, voluntária ou obrigatória, mas sempre em tempo recorde.
Na verdade, propus-me a levantar esta questão na medida em que no final do passado ano de 2007 e no começo deste, dois administradores apresentaram de forma voluntária sua demissão e imediata retirada do posto, trata-se do então administrador de Moatize na província de Tente e, também então administrador de Govuro na província de Inhambane.
O primeiro justificou sua retirada do posto distrital no facto do Governo central não arcar com as despesas do funcionamento da administração, o que obrigava ao visado custeá-las com fundos próprios. O segundo, preferiu dizer que já tinha dado o máximo que podia como administrador distrital, cargo que em Moçambique é exercido em Comissão de serviço.
Seja como for, independentemente da veracidade dos argumentos apresentados, são raros os casos de demissão voluntária em Moçambique. Estamos sim, acostumados a demissões neste país, mas demissões compulsórias que em certas situações chegam até a gerar grandes conflitos entre os envolvidos, neste caso, entre o que demite e quem é demitido.
Por isso, já é de louvar a atitude e coragem desses governantes distritais, num país onde as mudanças surgem graças a sacrifícios imensuráveis e as vezes com derramamento de sangue.
O administrador que se retira em Inhambane, quer dedicar-se a interesses pessoais, embora admita continuar como funcionário público, mas não como administrador. Já o de Tete, afirmou preferir dedicar-se a negócios pessoais em vez de sustentar uma administração distrital que tem orçamento próprio mas que por motivos desconhecidos não chega aos cofres.
O norte de Inhambane, de onde o tal administrador se retira, está neste preciso momento, desde finais do ano passado, a ser fustigado por fortes chuvas e inundações que obrigam a milhares de pessoas a se refugiarem em acampamentos e centros de reassentamento. Demitir-se nesse momento chega a aparentar uma certa capitulação ou fuga de responsabilidade, embora de outra forma seja difícil sustentar esta tese.
Somos levados a suspeitar porque não é justo abandonar o distrito numa altura em que todos cidadãos precisam de um líder que os ajude a atravessar o período das calamidades. A suspeita é ainda maior quando em Moçambique, a demissão é dominantemente compulsória e quase nunca voluntária.
A mesma suspeita recai sobre o administrador do distrito de Moatize, porque na verdade a sua missão é fazer pressão ao governo provincial ou ao central, conforme o caso e, exigir que o dinheiro seja canalizado ao distrito em tempo útil. Não quero dizer que ele devia continuar a pagar as contas da administração distrital, nem que não o devia fazer, mas que ele tinha melhores opções.
Mais uma vez, de todas as maneiras, Moçambique não perde com esses dois exemplos.
Contudo, é preciso que fique bem claro que o exemplo deve vir ao de cima e não ao de baixo. Na conjuntura sócio política em que vivemos há nomes de ministros e outros governantes que foram levantados, como sendo as que realmente deviam apresentar cartas de demissão voluntária. Na lista, é famoso o Ministro da Defesa devido ao caso paiol. Depois seguem-se o do Interior por falta de estratégia no combate ao crime, o presidente do Tribunal Supremo dada a antiguidade no posto e já agora o Procurador Geral da República devido a um alegado escândalo financeiro ainda enquanto juiz presidente.
Seja como for, é importante que se cultive a cultura de demissões voluntárias no nosso país. É preciso que os servidores públicos tenham a noção de que os cargos que ocupam, em primeiro lugar não são vitalícios. Em segundo lugar, é preciso que tenham noção de que, por mais que seja em comissão de serviço, amizade ou confiança política, eles estão lá para servir o cidadão e não só para usufruírem das vantagens óbvias do posto.
É preciso também que se perceba que as pessoas não são insubstituíveis, pois quem tenta segurar-se a uma função de que não pode corresponder por incapacidade técnica impede que os que sabem fazer trabalhem para desenvolver o país.
Demissão voluntária, em certa media, chega a ilustrar o carácter e a postura daquele que apresenta a carta. Para o caso do Procurador Geral da república, por exemplo, no meio de acusações, palavreados, fogo cruzado entre jornais, indícios de traições e muito mais, ele ganharia imenso se apresentasse sua demissão como forma de salvaguardar a figura da Procuradoria Geral da República e sua imagem também como excelente juiz que todos nós conhecemos.
Quanto ao Juiz Presidente do Tribunal Supremo por exemplo, na falta de coragem de quem de direito para exonerá-lo ou fazer parar seu mandato, ele ganharia mais reputação se agora, neste ano de 2008, apresenta-se sua demissão voluntária por ter estado anos e anos no posto da justiça que até hoje anda doente. Tenho a certeza que ele seria grandemente engrandecido com o gesto.
São muitos os nomes que poderia citar. Isso ajudaria inclusive aos governantes a tomarem medidas mais acertadas e coerentes, pois, quanto mais crescem os números de demissões voluntárias de funcionários, aquele que os nomeia começa a dar especial atenção aos critérios de nomeação, aos prazos dos mandatos, a capacidade dos nomeados, as sensibilidades do posto e a necessidade dos cidadãos em ter serviços públicos mais eficientes e de qualidade.
Pelo sim ou pelo não, faço ficar nesta página os meus parabéns aos dois administradores demissionários, com votos de muito sucesso nos desafios que os esperam e que os outros colegas não temam em tomar a mesma medida quando necessário.
Mais não disse!

INAV vs terceiro género

Instituto Nacional de Viação de Moçambique, o INAV, pelos vistos acabou de descobrir o terceiro género das pessoas. Até agora só se conhecia o género masculino e feminino. INAV nos brindou com o género FEMENINO.

Pelo menos assim aparece escrito nos cartazes que INAV colocou por este país fora, anunciando a produção de uma nova Carta de Condução moçambicana, compatível às exigência e regras da SADC.
No cartaz e na carta aparece uma cara simpática de uma menina aparentemente chamada Zainabo Mombassa e depois no parte do Género (INAV preferiu usar a quente palavra Sexo), aparece este género misterioso que é FEMENINO.

Só espero, que nas cartas da verdade, passadas às nossas queridas automobilistas, não aparece este género estranho e sim, FEMININO, como manda a gramática portuguesa e o bom senso.

Atentado a Liberdade de Manifestação

Foi ontem enviada uma força de intervenção rápida para impedir uma marcha de camponeses na Manhiça organizada pela UNAC.
Por sinal, tal marcha acontece na data em todo o mundo!
Até quando a restriçao de liberdades fundamentais?

Dos “resultados surpreendentes” da Primeira Fase

Censo Eleitoral

Texto de Ericino de Salema

Enviado por Manuel de Araujo

Decorre, até 15 de Março próximo, a segunda fase do censo eleitoral. A imprensa doméstica tem estado a reportar que há muito pouca afluência dos potenciais eleitores – obviamente ainda não inscritos – aos postos para o efeito preparados. O matutino “Notícias” de hoje, por exemplo, refere que, na província de Sofala, a população prioriza a lavoura.

Quando foi da primeira fase, a imprensa reportou, acto contínuo, que os postos de recenseamento eleitoral registavam muito pouca afluência, o que se afigurava, a meu ver, como um prenúncio de fracasso daquele acto. Mas, no fim dessa primeira fase, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) apresentou “resultados surpreendentes” !...

Se a memória não me atraiçoa, os executivos do STAE referiram que a meta previamente estabelecida foi alcançada em mais de 70 por cento. Fala-se de mais de 7 milhões de eleitores inscritos, num universo de cerca de 10 milhões. Números surpreendentes, num cenário em que muitos brigadistas passaram o tempo todo ensaiando se tornar auto-didactas de informática/computaçã o; ora as pilhas e os combustíveis acabavam, ora as populações privilegiavam as suas estratégias de sobrevivência, como ir à lavoura, e por ai além. Mas, mesmo assim, o STAE “presenteou-nos” com “resultados surpreendentes” !...

Sem menosprezar as “lógicas” dos executivos do STAE, confesso que não creio muito nos “resultados surpreendentes” que nos foram apresentados, no meio de todas as vicissitudes retrocitadas. Que tal se quem de direito encomenda-se uma espécie de “auditoria independente” aos “resultados surpreendentes” da primeira fase do censo eleitoral?

Algumas questões simpáticas, que se inspiram na lógica da Dúvida Metódica, de René Descastes: Será que um bom “propagandista” não se pode dar ao luxo de inflacionar os números, talvez para “mostrar serviço”? A ser verdade que coisa tal ocorra, não será esta a razão das elevadas abstenções? Como é que um eleitor contabilizado sem se ter recenseado pode exercer o direito de voto? Estamos mesmo em presença de “resultados surpreendentes” ?

Confesso que sentir-me-ia satisfeito se os resultados de uma hipotética “auditoria independente” confirmassem os “resultados surpreendentes” trazidos a público pelos executivos do STAE, por intermédio dos media.

As elevadas taxas de abstenção que se têm registado nos pleitos eleitorais cá da terra [85 por cento nas autárquicas de 1998; 30.49 por cento nas “gerais de 1999; 75.8 por cento nas “autárquicas” de 2003; e 63.58 por cento nas “gerais” de 2004] motivam vários comentaristas e analistas a horas e horas de “conversas”, algumas afinadas e outras nem tanto.

Quase todos esses concidadãos (comentaristas e analistas políticos) esforçam-se em explicar as possíveis causas/razões das abstenções. Acho eu que, nos próximos pleitos eleitorais, o ónus tem que ser invertido: no lugar de se procurar explicar as causas/razões das abstenções, quer me parecer que seria razoável procurar-se explicações o que leva alguns cidadãos a se interessarem em exercer o direito de voto, pois encarar a votação como “custo de oportunidade” me parece ser algo racional. Ir à lavoura, por exemplo, nada tem de irracional!

O que tentei fazer aqui, meus caros, foi exercer o direito à razão, que é muito diferente do direito a ter razão. Esta é a razão que me leva a dizer que sentir-me-ia satisfeito se os resultados de uma hipotética “auditoria independente” confirmassem os “resultados surpreendentes” trazidos a público pelos executivos do STAE, por intermédio dos media.

Papel da Sociedade Civil na Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Papel apresentado por Custódio Duma na Reunião Nacional Preparatória da Sociedade Civil na Conferencia da SADC sobre Pobreza e Desenvolvimento: Maputo, Centro de Conferencias Joaquim Chissano 24-25 de Janeiro 2008.

O presente papel, constitui um conjunto de reflexões sobre aquilo que pode ser o papel da Sociedade Civil Moçambicana na Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A Sociedade Civil Moçambicana caracteriza-se fundamentalmente pela sua origem na base comunitário e com objectivos claros de combate a pobreza absoluta e contribuição no desenvolvimento de um país de Justiça Social, Paz e Estado de Direito.
Embora esses objectivos estejam bem patentes na sua actuação, é evidente na sociedade moçambicana o pouco conhecimento sobre o que são os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, quais são as metas a atingir, onde reside a força e a fraqueza de Moçambique em atingir tais metas e quais os desafios que lhe são propostos.
É ainda evidente, devido a falta de socialização e democratização das metas, um aparente desconhecimento e, falta de aproveitamento dos mecanismos nacionais e internacionais que possam contribuir no maior envolvimento da sociedade civil no processo de dialogo e desenvolvimento nacional.
É assim que a presente reflexão, pretende trazer premissas de discussão e desafios á Sociedade Civil Moçambicana no seu empandeiramento e apropriação do seu papel como sujeito activo no referido processo.

I. A Pobreza e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Independentemente do conceito que se pode pretender dar a pobreza, ela constitui a principal causa dos piores males nos países do terceiro mundo ou em desenvolvimento.
É pois consensual, entre as mais variadas teorias sobre a pobreza, percebe-la como sendo o conjunto da carência de bens e serviços essenciais, a carência de rendimentos e a exclusão social, na medida em que impede o acesso a educação e a informação.
O estado de pobreza que eventualmente uma sociedade possa estar a viver, gera uma série de consequências drásticas que ao mesmo tempo, e de forma viciosa, a perpetuam. São elas, para o caso de Moçambique, a fome, as doenças, a baixa esperança de vida, o analfabetismo, o desemprego, o crime e insegurança pública, crianças de rua, falta de agua potável, entre outros.
É a pensar na eliminação desses e outros males que, 191 países, membros das Nações Unidas, reunidos na Cúpula do Milénio realizada em Nova York a Setembro de 2000, assumiram um conjunto de oito compromissos, que ficou conhecido como Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Com vista a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, foram definidas Metas do Milénio. Essas Metas, estabelecem números para dar significado aos objectivos, como por exemplo que até ao ano de 2015, deverá ser reduzida até a metade a percentagem das pessoas vivendo em extrema pobreza.
Moçambique e outros países do continente africano, foram alvos de uma especial atenção na medida em que podem beneficiar-se do cancelamento da dívida, melhorias do acesso ao mercado, aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento e a transferência de tecnologia.
O conjunto desses benefícios, ajuda os países do continente africano, incluindo Moçambique, como membros das Nações Unidas que assumiram o desafio, a canalizarem mais recurso para alcançar as metas estabelecidas até ao ano de 2015.

II. O Desafio dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Erradicar a extrema pobreza e a fome: estima-se que acima de um bilhão e 100 milhões de pessoas tenham um nível de consumo diário, inferior a 1 dólar, ou a 25 Meticais se for em Moçambique. Estima-se também que cerca de 2 bilhões e 700 milhões sobrevivam com menos de 2 dólares ou 50 Meticais quando convertido em moeda moçambicana. Isso significa que acima da metade da população mundial vive com menos de 2 dólares por dia;
Atingir o ensino Básico Universal: estima-se que existam em todo o mundo, 113 milhões de crianças fora da escola;
Promover a Igualdade do género e a Autonomia das mulheres: estima-se que dois terços de pessoas analfabetas no mundo são mulheres e 80% de refugiados é composta por crianças e pessoas do sexo feminino;
Reduzir a mortalidade infantil: todos os anos, milhões de crianças encontram a morte enquanto bebés. São diversas as causas da mortalidade infantil, embora se sublinhem a falta de cuidados materno infantil, a ma nutrição e doenças endémicas;
Melhorar a saúde materna: pretendes-se que, dentro de um quadro de políticas públicas para a saúde, pessoal qualificado assista os partos, na medida em que por falta desse pessoal, pelo menos uma de 48 mães morre no momento do parto;
Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças: o HIV e Sida, bem como outras doenças endémicas, constituem um dos grande perigos ao desenvolvimento, na medida em que dizimam gerações e reduzem o número de técnicos;
Garantir a sustentabilidade ambiental: cerca de um bilhão de pessoas ainda não tem acesso a água potável. Uma política mais inclusiva e participativa de gestão de recurso naturais e de programas ambientais, assim como uma política de terras, facilitarão maior sustentabilidade do ambiente;
Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento: os países em desenvolvimento, dada a sua condição de dependência económica, passaram a ser vítimas dos vários condicionalismos das instituições financeiras, que obrigam países pobres a gerarem recursos para colmatar a dívida e os juros em detrimento de superar seus problemas sociais. O perdão da dívida, o aumento de ajuda externa, a capacitação de técnicos bem como a transferencia de tecnologias, entre outras, fazem parte de medidas para alcançar este último objectivo.

O governo moçambicano, o PNUD, bem como o Subsecretário Geral das Nações Unidas, acreditam que Moçambique poderá atingir algumas metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Estas entidades, estão confiantes que o país poderá alcançar as metas do Milénio, embora necessite de maior investimento em termos de tecnologia e capacitação institucional.
A verdade é que: No mundo, todos os anos, cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças; todos os anos cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos; 1 bilhão e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1 dólar por dia e mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas.
Como causas principais está, em primeiro lugar, o facto de as Metas do Milénio estarem aquém da legislações nacionais, como por exemplo na área de educação onde para o espirito dos Objectivos o ensino primário refere-se ao ensino básico que seria ate 10 classe, mas para o caso de Moçambique, cá entre nós o primário vai até a sétima classe.
Em segundo lugar, o facto de existirem metas claras e não existirem recursos disponíveis para que elas sejam alcançadas, notando-se mais no nível de dependência dos países pobres a boa fé dos mais ricos;
Em terceiro lugar, as metas dependem muito do crescimento económico das nações. As instituições financeiras multilaterais através dos seus condicionalismos não facilitam o desenvolvimento sustentável e justo.

Em Moçambique, o cenário é seguinte: embora o propalado e sem dúvidas, crescimento económico do país, acima de 50% da população moçambicana vive em miséria e extrema pobreza, sobrevivendo com menos de 1 dólar por dia, o índice de analfabetismo está acima de 60%, a mortalidade infantil atinge acima de um terço das crianças até 5 anos, o índice de seroprevalencia é de mais 16% com tendência a crescer dada a falhas nas políticas de prevenção e combate a epidemia. Cerca de 35% das crianças até 5 anos morrem por causa da malária, sendo o mesmo perigo é extensivo a mães gravidas.

Os problemas que continuam a minar o desenvolvimento do país e a implementação dos Objectivos do Milénio podem ser:
A Corrupção generalizada ao mais alto nível, a falta de capacidade de gestão de recursos ao nível alto e elementar e a falta de políticas claras de disseminação e socialização dos Planos Económicos e Sociais, bem como das metas do milénio.
O facto de se trabalhar com indicadores numéricos facilita em certa medida o alcance de dados estatísticos satisfatórios mas sem qualidade, como por exemplo, ter-se tantas crianças moçambicanas com sétima classe que no entanto não sabem ler nem escrever o português.
Ausência de políticas públicas inclusivas e participativas.
III. Papel da Sociedade Civil na Implementação dos ODM

Fora do que pode ser a política do Estado em tornar cada vez mais efectivo o Plano Económico e Social, ou para alem do que possa ser a política externa do Estado em termos de cooperação e parceria a nível regional e global, uma acção coordenada da sociedade civil é urgente para que o país chegue ao ano de 2015 com pelo menos parte dos Objectivos de Desenvolvimento do milénio alcançados.
Assim,
O envolvimento voluntário e organizado da sociedade civil na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, facilitará a formulação de melhores políticas na escala nacional e local e proporcionará maiores oportunidades e mecanismos de efectivação da metas.
Tal participação da sociedade civil precisa ser acompanhada por uma forte capacitação institucional interna e forte compromisso com as referidas metas e objectivos de desenvolvimento. Isso implicará com certeza o fortalecimento de parcerias com instâncias nacionais regionais e globais.
É necessário que as organizações da sociedade civil se socializem com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através de estudos e disseminação não só na língua oficial que é o português, mas também em línguas locais e usando linguagem mais simplificada possível.
Dada a sua inserção a nível de base, a sociedade civil deve ser o principal motor da apropriação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio pela população, fiscalizando, identificando e estudando as necessidades básicas locais e apresentando propostas de solução, estabelecendo uma cultura de formação e informação a nível local e valorizando o estado de paz que o país vive, sem a qual não se pode falar em alcançar os Objectivos do Milénio.

A sociedade civil tem a obrigação de contribuir com mecanismos transparentes e eficientes de controle, acompanhamento e avaliação do grau de implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, assim como criar mecanismo internos de monitoria do grau de cumprimento dos compromissos assumidos pela comunidade internacional com respeito ao oitavo Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, que recomenda uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A sociedade civil deve ser capaz de sempre estar pronto a dialogar com o poder, com ele cooperar e sempre trazer subsídios para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Este diálogo entre a sociedade civil e o poder é essencial para que as necessidades reais das populações sejam de facto atendidas. E, para que se faça ouvir junto ao Estado, é necessário que esteja organizada em grupos ou fóruns, e ser capaz de:

Despartidarizar os seus interesses, definir e difundir programas de empreendedorismo colectivo e social, imitando a experiência do empreendedorismo empresarial;
Apresentar programas inovadores, cujas lições aprendidas possam servir como referencia na definição de políticas publicas que visem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio;
Controlar a aplicação dos impostos através da participação nos vários processos de reforma do sector público, engajamento em campanhas de ampliação do controle social e combate à corrupção;
Apoiar o estabelecimento e a continuidade de observatórios de acompanhamento das políticas públicas e monitoramento da qualidade de vida dos cidadãos;
Formar futuras lideranças comunitárias e lideranças políticas sob uma visão empreendedora e com um enfoque ético;
Buscar maior espaço nos fóruns internacionais, seja dos Chefes de Estado e de Governo bem como nos das Organizações da Sociedade Civil;
Intervir de forma objectiva, através de campanhas de sensibilização e educação sobre aproveitamento sustentável dos recursos naturais, para manter o equilíbrio ambiental, ou através de campanhas de cidadania e direitos humanos sobre a igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.


Síntese Conclusiva
Em suma, sem a maior integração e envolvimento de todos actores sociais, incluindo as organizações de base e as não governamentais, com certeza que não será possível alcançar as Metas propostas até ao ano 2015.
Sem maior coerência por parte das instituições financeiras que aparentemente contribuem para o desenvolvimento dos países pobres, incluindo Moçambique e ao mesmo tempo os sobrecarregam com altos pesos de condicionalismos e juros, não será possível alcançar as Metas do Milénio até ao ano de 2015.
Sem maior cometimento e engajamento dos Estados partes no compromisso, manifestada através de políticas claras de combate a corrupção, ao nepotismo, ao desvio de aplicação, a ignorância e falta de políticas públicas visando o melhoria de vidas dos cidadão, não será possível alcançar as metas propostas até ao ano de 2005.
É então imperioso definir o papel da sociedade civil nos países pobres, tendo em conta a sua condição sócio económica e política, não ignorando que estão sendo obrigados a fazer em 15 anos e, hoje em 7 anos, o que os outros conseguiram em séculos e décadas.
O papel da Sociedade Civil na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio parte em ter uma agenda nacional anual que vise o seguinte:

Informação: informar o cidadão e divulgar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nas mais variadas línguas nacionais;
Controle: controlar e fiscalizar do grau da implementação dos planos económicos e sociais, monitorar o uso de recurso financeiros, denunciar desmandos, a má aplicação de recurso, os actos de corrupção e exigir do Estado responsabilidades;
Criação de oportunidades: buscar oportunidades de participação na feitura de políticas públicas a nível nacional e, procurar participar nos encontros da Cúpula nas Nações Unidas e nos mais diversificados órgãos da União Africana ou da região da SADC com vista a influenciar a agenda dos governantes e dos que detém o poder económico.
Obrigado

Fogo na PGR pode Queimar Palhotas

Teremos bombeiros suficientes?

O Dr Augusto Paulino ainda não tem seis meses como PGR e já divide opiniões. De uma figura quase consensual, depois do julgamento do processo Carlos Cardoso, hoje não se pode dizer a mesma coisa. Se ontem a opinião sobre a sua pessoa era quase clara e quem tivesse algo contra não tinha pretexto para falar, hoje todos os seus detractores tem pretextos.
Não me interessa muito se é ou não verdade o que dizem sobre o PGR, o que me interessa é que o fogo levantado pode queimar muitas palhotas. Veja a seguir:

Em primeiro lugar: A Procuradoria

A Procuradoria é o garante da legalidade em Moçambique, fiscaliza a implementação das leis e assegura que o Estado continue de Direito. Se o que anda na boca do povo e, principalmente em alguns jornais for verdade, então, estamos perante uma crise na casa chamada de PGR.
Afinal de contas, roubando um brocardo evangélico, como é que esperaríamos que um cego guiasse outro cego? Ou seja, como é que esperaríamos que um PGR indiciado em actos contrários a lei fosse garantir a legalidade e um Estado de Direito?
Neste caso essa palhota vai pegar fogo e perderá na totalidade todas as suas virtudes.

Em segundo lugar: A Mídia

A questão em torno do alegado crime cometido pelo PGR está a dividir a mídia moçambicana. A mídia é um quarto poder, pelo menos é o que se assume, depois do executivo, do legislativo e do judiciário. Por assim ser, a sua capacidade de influenciar opiniões é bem gigante, não é por acaso que é o diamante dos políticos e dos empresários.
Uma mídia aparece a condenar o Dr Paulino, outra aparece a inocentá-lo, ou seja, uma mídia está a falar a verdade e a outra está a mentir. Estamos perante um quarto poder dividido entre si. Um quarto poder que esqueceu sua missão de informar, formar e educar o cidadão e dedica-se a guerra.
Roubando outra filosofia evangélica, também aplicada por Abraham Lincoln, diria que uma casa dividida entre si não pode prosperar.
Assim sendo, esta palhota chamada mídia vai pegar fogo e ficar em cinzas.

Em Terceiro lugar: A Justiça Moçambicana

Dizem que foi o Conselho Superior da Magistratura Judicial que deu seu voto de confiança ao Presidente da República na nomeação do Dr Augusto Paulino para o cargo que hoje ocupa.
Na hipótese das acusações que sobre ele pesam virem a ser provadas e, provado também o facto do Supremo ter o prévio conhecimento sobre o referido processo que eventualmente não estava arquivado, então a justiça moçambicana, que já esta manchada por outras situações e casos concretos vai se afundar ainda mais.
Teremos então uma justiça parcial, que defende interesses de minorias e que não zela pelos interesses da nação, nem promove o Estado de Direito. Faço votos, que tal suspeita de que o Conselho Superior da Magistratura Judicial, estava na posse de todos elementos contra, seja realmente falsa.
Porque, sendo tudo verdade, então esta palhota vai pegar fogo e vai demorar apagar-se.

Em Quarto Lugar: O Cidadão

Quando temos uma PGR queimada e uma mídia desacreditada, um judiciário em cinzas, o que esperaríamos como efeitos? No meu entender, o primeiro efeito é que o cidadão fica numa situação de extrema vulnerabilidade e amaldiçoa sua sorte.
Fica arrependido de ter votado num governo que não zela pelos seus interesse, fica revoltado por pagar impostos que são aplicados para fins pessoas e não para investimentos públicos, fica indignado porque todas as garantias constitucionais de que ouve dizer não passam de letra constitucional morta e sem condições de constituírem suportes para uma nação de justiça social, um Estado de Direito.
Não quero acreditar que por isso entraríamos numa situação de caos ou anarquia, mas estaríamos numa situação em que o cidadão pegaria fogo e não imaginamos quais seriam as consequências.

Preferi pensar em palhotas ao olhar para as quatro instituições acima mencionadas, porque nasci e cresci em uma palhota e por duas vezes a palhota pegou fogo. Nas duas vezes que ela pegou fogo não foi possível salvar nada.
Numa das vezes o fogo foi posto por ladrões, era noite e não percebi o que aconteceu, lembro-me somente de largas chamas e de vizinhos a deitarem água sem sucesso.
A outra vez foi de dia e não sabemos de onde veio o fogo. Lembro-me somente que fiquei impotente e assisti sem poder fazer nada, o fogo a consumir a nossa palhota.

Se o fogo pegar, até o Presidente da República se queimará.

Para impedirmos que o fogo pegue, nada melhor que a verdade. Penso que esta não é uma luta de jornais ou magistrados. Esta é uma questão de soberania, uma questão de justiça e verdade. O cidadão tem direito a informação. É importante que alguém venha falar a verdade, seja ele quem for, o próprio Dr Paulino, o Supremo, O Juiz Conselheiro ou o PR. Porque a dúvida é o começo da derrota e a derrota o começo da destruição, então não deixem o povo na dúvida.
O Dr Madeira para deixar as coisas limpas veio e disse a sua justiça, quem não quer acreditar o problema é dele. Isso tranquilizou os cidadãos e impediu que o fogo pegasse, já uma mídia tinha incendiado a palhota.

Embora os casos do paiol, do Ministério da Agricultura, das Bombas da Catembe, entre outros, nos tenham acostumado ao fogo, não creio que estaremos em condições de suportar este, se realmente pegar.

Sempre,
Custódio Duma

Poemando a vida: Quando o stress toma conta de nós

Obama ganha em New Hampshire

A cidade de Dixville Notch no Estado americano de New Hampshire é a primeira cidade que divulga os resultados da votação nas eleições primárias. E o próprio Estado é historicamente conhecido como “estado que faz os presidentes”, quer dizer, quem ganhar em New Hampshire, geralmente ganha a corrida presidencial.

Como se vê na imagem, os resultados acabaram por ser divulgados, entre 17 votantes, nenhum votou em Hillary Clinton...

p.s. e do lado republicano ganhou o senador John McCain, ex-prisioneiro da guerra, o republicano com a cara humana...

p.p.s.

Grande Irmã Hillary Clinton

http://www.brightcove.tv/title.jsp?title=661014143

p.p.p.s.

afinal a Big Sister acabou por ganhar ... e essa, heim ...