terça-feira, 21 de setembro de 2010

Dicas ao Governo para começar a poupar

Circula nos e-mail'es maputenses um texto da autoria desconhecida, que contém as propostas bastante razoáveis, na minha modesta opinião, de como o Governo moçambicano poderá facilmente poupar nos inúmeros gastos do Estado, que sobremaneira pesam no nosso erário público.

Eis o texto do patriota desconhecida(o) que poderá servir de reflexão:

1. Menos presidências abertas, logo menos helicópteros alugados. Quanto custam? Quantas escolas primárias ter-se-iam construído pelo valor do aluguer desses famosos helis?
2. Já alguém reparou quantas viaturas compõem a escolta presidencial, que inclui ambulância e bombeiros? Se houver um acidente em pleno centro da cidade capital, de certeza que não há ambulância e bombeiros para acudir as vítimas.
3. Já alguém passou, por exemplo, defronte à residência oficial da Governadora da Cidade de Maputo (cruzamento das Av. Julius Nyerere e Mao Tsé Tung)? Se passar, por lá verá sempre à disposição uma viatura da polícia. No entanto, se alguém for importunado em pleno centro de Maputo, a polícia não dispõe de viatura para se deslocar ao local e proteger o pacato cidadão.
4. Menos ministérios, menos gastos, mais eficácia e mais eficiência. Para quem não sabe, basta imaginar os valores que envolvem o gabinete do ministro (viaturas, regalias, despesas de representação, assessores), vice-ministro (viaturas, regalias, despesas de representação, assessores), secretárias, despesas correntes (água, energia, comunicações, economato, etc, etc).
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Veja-se a seguir como poderia ser um governo suficiente quanto baste:
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►Ministério das Finanças
●Secretaria de Estado do Tesouro
●Secretaria de Estado da Administração Pública
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►Ministério da Defesa
●Secretaria de Estado dos Combatentes
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►Ministério dos Negócios Estrangeiros
●Secretaria de Estado da Cooperação
●Secretaria de Estado das Comunidades
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►Ministério da Economia
●Secretaria de Estado da Energia
●Secretaria de Estado do Turismo
●Secretaria de Estado da Indústria
●Secretaria de Estado do Comércio
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►Ministério das Obras Públicas
●Secretaria de Estado da Habitação
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►Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
●Secretaria de Estado da Agricultura
●Secretaria de Estado do desenvolvimento Rural
●Secretaria de Estado das Pescas
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►Ministério da Saúde►Ministério do Trabalho
●Secretaria de Estado do Trabalho
●Secretaria de Estado da Mulher e Acção Social
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►Ministério dos Transportes e Comunicações
●Secretaria de Estado dos Transportes
●Secretaria de Estado das Comunicações
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►Ministério da Cultura, Juventude e Desportos
●Secretaria de Estado da Cultura
●Secretaria de Estado da Juventude
●Secretaria de Estado dos Desportos
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Do exemplo acima, é possível ver que há ministérios que só existem para acomodar os “camaradas”, senão vejamos:
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●Ministério da Função Pública
●Ministério da Administração Estatal
●Ministérios dos Combatentes●Ministério da Mulher e Acção Social
●Ministério do Planificação e Desenvolvimento
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5. Redução dos Institutos Públicos e “Fundos”. Por acaso já alguém se interrogou o que fazem os famosos “Fundos”:
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●Fundo do Fomento Pesqueiro
●Fundo do Fomento Mineiro
●Fundo do Fomento p/ Habitação
●Fundo de EstradasEtc, etc, etc.
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São muitos “Fundos” sem fundo que drenam dinheiros do erário público para sabe-se lá o quê.
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6. O que fazem os famosos SP (Secretários Permanentes). Há-os em todos os ministérios, governos provinciais, governos distritais, etc, etc.
7. Talvez pucos saibam, mas cada vez que o PR se desloca, por exemplo, a uma província, instala-se na residência oficial do governador local. E cada vez que tal acontece, mesmo que por um dia, o recheio da casa é totalmente refeito. Já alguém imaginou quanto dinheiro isto envolve?
8. O que fazem as Assembleias Provinciais? Que mais valia trazem para o enriquecimento da nossa vida pública? Mais gastos, mais acomodação de “camaradas”, tudo pago pelo erário público;
9. Caros o anúncio do “congelamento” do aumento dos ordenados dos titulares de cargos públicos não passa de uma manobra de folclore político para entreter os menos atentos. O Governo sabe que o problema não reside aí. Mais do que congelar, é preciso CORTAR na despesa pública, muito desperdício que o Estado incorre desnecessariamente.
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Por hoje fico por aqui, para a semana trarei outras dicas para ajudar.
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Cumprimentos.

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