O programa do PNUD, organizou no último dia 19 e 20 de Abril em Joanesburgo uma reunião regional sobre os direitos humanos e HIV e Sida. O encontro tinha como principal missão, analisar a legislação nacional, os programas nacionais, as estratégias nacionais e regionais de combate a epidemia, bem como fazer um estudo exaustivo sobre as convenções e protocolos internacionais sobre a matéria e compreender o grau da sua incorporação nas legislações nacionais a nível da SADC bem como a sua implementação.
O HIV – Sida constitui em Moçambique, uma das matérias que constam do topo da agenda nacional. Isso tem sua razão de ser, na medida em que cerca de 16% da população adulta no país é seropositiva, para alem de um grau de contaminação diária bastante assustador dado o rápido crescimento das cifras. O numero de órfãos, crianças que perderam os pais vitimas da doença também tende a multiplicar-se a medida que o tempo passa. Sobretudo, o maior problema, reside na ignorância que as populações tendem a demostrar quanto a realidade trazida por essa doença.
Pensa-se que no país, a principal via de contaminação por HIV-Sida seja por relações sexuais não protegidas, ou seja, inseguras e sem uso do preservativo. Os usos e costumes, o machismo, a falta de seriedade, a promiscuidade, o uso de drogas e uso excessivo de álcool, entre outras razoes, podem ser citadas como principais causas das praticas de relações sexuais inseguras.
Contudo, por mais sério que o problema seja em Moçambique, por mais forte que seja o impacto provocado pelo HIV e Sida, as medidas legislativas ainda estão longe de constituir uma forma exequível de protecção das pessoas vitimas do HIV ou portadoras do mesmo vírus. A existência de um plano nacional e uma estratégia de acção constituem um grande avanço para o combate da doença, porem, a inexistência de um quadro legal, capaz de fornecer um quadro jurídico de cobertura a todas situações relevantes e concernentes a doença demonstram a distancia que existe entre a vontade política e a materialização dessa vontade.
A delegação moçambicana na reunião, composta por deputados da Assembleia da Republica, representando as duas bancadas, membros da sociedade civil e focal point do Programa das nações Unidas para o desenvolvimento, chegaram a conclusão, depois de examinados os documentos e as situações em volta da realidade no pais que, existe uma grande fraqueza de implementação dos planos e que o conselho nacional de combate ao HIV e Sida, não tem conseguido gerir e administrar seguramente os fundos de financiamento de projectos, embora se tenha chegado também a conclusão de que nos últimos dois anos o acesso ao tratamento da doença tenda a duplicar.
Um dos grandes ganhos do encontro foi de que acções coordenadas entre a Assembleia da Republica como legisladora, o Executivo como organismo responsabilizado em implementar o programa do governo, os doadores e a sociedade civil como componente bastante importante no processo de implementação dos programas nacionais tendentes ao desenvolvimento humano, deviam ser integradas e coordenadas. É importante que trabalhos comuns sejam realizados com vista ao fortalecimento da legislação e implementação dos planos.
Mais do que as situações concretas de cada pais africano representado no encontro de Joanesburgo, salienta-se que a doença tem identificação, localização e cor. Ou seja, esta é uma doença que destrui o sistema imunológico da pessoa, prolifera em grande medida na África Subsahariana e tem como principais vítimas a população negra, jovem e pobre dessa região.
Esta não seria uma primeira insinuação do factor conspiração integrada na doença, nem seria uma tentativa frustrada de fugir a responsabilidade de encontrar as causas e combater a doença, mas uma indagação que provavelmente levaria a discutir o papel da região subsahariana integrado nos interesses globais.
A verdade é que o numero de mortes aumenta, o numero de órfãos se eleva, a esperança de vida reduziu drasticamente, o desenvolvimento humano da região está retardado, o tratamento continua uma miragem, as políticas não são implementadas conforme ou são implementadas de forma deficiente, as legislações não conseguem cobrir as varias situações em volta da doença e o desespero é cada vez mais patente nos olhos dos africanos e de seus governos.
Se algo valeu a pena no encontro de Joanesburgo foi a reafirmação de que a ignorância da doença dizimará a curto prazo a região inteira. Mais do que procurar culpados é importante juntar esforços. O HIV e Sida é um grande problema de Direitos Humanos e de políticas públicas, por isso é esperado com grande expectativa que a delegação moçambicana traga algo de novo na prevenção e combate da doença, que nalgumas vezes mais parece uma arma inimiga de destruição maciça que mera doença natural.
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