Mais Cadeias? E depois??

They won't build no schools anymore

All they build will be prisons, prisons!

Lyrics by Luck Dube

Eu sou contra a prisão e a favor da liberdade. Aliás, em tempos defendi publicamente uma comprovada falência do sistema penitenciário actualmente vigente no mundo, por ser desumano, degradante, incapaz de ressocializar o cidadão, multiplicador de delinquentes e ainda por cima bastante oneroso ao Estado.

Acredito que a evolução cientifica hoje, sugere aos fazedores de políticas públicas, novas formas de restringir a liberdade dos infractores. A prisão domiciliária e as pulseiras electrónicas de monitoramento são provas da constante busca de alternativas a essa instituição falida.

Moçambique está a ensaiar a aprovação de um novo Código Penal que de entre várias matérias apresenta um ambicioso projecto de medidas e penas alternativas a prisão. Este ensaio, não passa de um reconhecimento tácito das premissas que acima mencionei. Gasta-se com os impostos pagos por cidadãos honestos, o equivalente a cerca de três salários mínimos para manter um único cidadão desonesto na prisão.

Enquanto isso, aqueles que trabalham duro, dia e noite, dedicando-se honestamente a produzir riqueza para o país, ganham por mês, três vezes menos que o que o Estado moçambicano gasta com cada recluso no mesmo período e mesmo assim, são esses honestos trabalhadores que devem pagar a conta daqueles.

Entretanto, mais do que reconhecer a falência do actual sistema penitenciário, ou mais do que buscar novas medidas e novas penas que possam servir de alternativas a prisão, pelo menos para alguns casos, é preocupante o crescente investimento para a construção de novas cadeias e calabouços.Algumas dessas novas construções sem o mínimo de condições para garantirem o respeito pelos Direitos Humanos.

Em Moçambique, acima de 60% dos condenados possuem idades entre 16 a 25 anos de idade. A população prisional moçambicana é maioritariamente jovem. Maioritariamente com estudos até quinta classe (5 classe), provenientes da periferia e normalmente condenados por cometerem crimes contra o património. Não precisamos ter dotes especiais para percebermos que a principal causa dessa delinquência relaciona-se com a miséria e as precárias condições de vida dos visados.

Por consequência, as prisões moçambicanas são superlotadas, albergando o triplo do que a sua capacidade poderia. É na busca de soluções para a superlotação que surge o contexto da construção de novas cadeias, o que para mim parece um desvio de causalidade ou mesmo ignorância da real causa a combater. A solução para as prisões não está na construção de novas cadeias, mas nas políticas públicas. Ou seja, em vez de alargarmos o espaço para aprisionar, vamos evitar que muitos se aprisionem.

Em Moçambique, aquela percentagem de jovens que superlotam as nossas prisões foram maioritariamente levados a delinquência pela pobreza e pelo desemprego que os aflige. É verdade que há muito pobres e desempregados que não são criminosos, todavia, a condição de desempregado e de miserável não deixa de motivar a práticas criminosas, ainda mais quando a sociedade difunde e elogia um capitalismo consumista e exibicionista, onde as pessoas valem ou são respeitadas consoante a sua capacidade de compra ou simplesmente de liquidez.

Este cenário pode ser modificado com novas políticas de emprego e distribuição de renda. Um país onde muitos são desempregados, onde mais de metade dos empregados ganha somente um salário mínimo e onde muitos são realmente pobres e miseráveis não pode evitar que os seus jovens se transformem em delinquentes. Não se pode prever o próximo comportamento de um jovem pai esfomeado ou de uma jovem mãe desempregada e com crianças doentes.

Proponho mea contribuir mais na ocupação dos jovens ou dos mais propensos a delinquência do que a construir mais cadeias para eles. Com mais escolas, mais parques de diversão, mais campos de futebol, mais promoção de emprego e actividades culturais menos delinquentes jovens teremos. Uma política para retirar das ruas as crianças que nelas vivem previne o futuro de mais delinquentes.

Acredito como solução para a delinquência na maior distribuição de renda e na massificação de maior qualidade de vida para as pessoas. Sem emprego, sem escola, sem lazer e sem segurança pública, até as penas e medidas alternativas a prisão não serão eficazes dado que a reincidência fará com que que as pessoas façam, justiça pelas suas próprias mãos.