Informe do PR 1

Era bom que o PR dissesse, no seu informe anual, alguma coisa sobre o posicionamento de Moçambique em relação a crise zimbabweana!

Direitos Humanos e Dignidade Humana: 60 Anos Depois!

Não ha dignidade humana sem respeito aos direitos humanos, assim também como não se pode falar de direitos humanos se não se pode proteger a dignidade da pessoa humana. Este é o grande desafio da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Dignidade e Direitos.

Passados 60 anos, vale a pena perguntar se o ideal trazido pela Declaração Universal no longínquo ano de 1948, segundo o qual todos nascem iguais em direitos e dignidade, é possível ou não. De qualquer das formas, as várias experiências de Moçambique e do mundo, mostram que a possibilidade é uma hipótese válida embora os direitos humanos dependam ainda do mais básico como seja, a definição do seu conceito.

Não precisarei enumerar aqui a confusão que se cria na tentativa de definir os direitos humanos, alias, o mundo inteiro conhece inúmeras situações de graves violações de direitos humanos sob o pretexto de protecção dos direitos humanos, basta pensar nas atrocidades escondidas na luta contra o terrorismo ou então no tratamento que se dá aos socialmente excluídos na tentativa de garantir a segurança pública.

O que realmente sobressai é que o conceito de direitos humanos ainda é muito relativizado, pois, em muitas situações, enquanto se procura defender os direitos dos ricos se violam os direitos dos pobres, quando se defendem os direitos dos ocidentais, se violam os direitos dos orientais, quando se defendem os direitos dos brancos se violam os direitos dos negros, quando se defendem os direitos dos heterossexuais, se violam direitos dos homossexuais, quando se protegem os direitos das nações se violam os direitos dos terroristas e quando se defendem as cidades se violam os direitos dos criminosos e outros suspeitos.

Qual a raiz do problema? A raiz do problema é que para muitos que se apresentam como defensores de direitos humanos, os homens não nascem iguais e direitos e dignidade. Para alguns defensores, alguns homens ou mulheres são superiores que outros ou outras.

A raiz desse problema, reside no facto de alguns defensores de direitos humanos, entrarem para essa causa pensando nos seus interesses pessoais, nos interesses das corporações que representam e acima de tudo na perpetuação das classes sociais, sendo a única via de se dominar o ser humano.

O meu amigo dizia que o ideal trazido pela Declaração Universal, segundo o qual todos nascem iguais em dignidade e direitos não é verdadeira e nem pode ser verdadeira, porque no mundo não pode haver igualdade. Concordo em parte com esse meu amigo, mas eu acredito que ele percebe que a Declaração Universal procura proteger a igualdade intrínseca do ser humano e não as diferenças fenótipas das pessoas. Podemos ser diferentes na nossa forma de ser e estar, mas, o ser humano é igual na sua essência.

A igualdade do ser humano está na sua essência, todos sentimos a dor e só podemos nos realizar com a felicidade, esta que é o fim último da humanidade inteira, embora muitos também procurem relativisar o conceito de felicidade. Até os mais criminosos, de alguma maneira buscam a felicidade para si.

Podemos ser diferentes na nossa forma de pensar, raciocinar, reagir aos estímulos ou de responder às várias provocações da vida, mas todos sentimos a vontade da tranquilidade, sentimos a falta da justiça quando somos injustiçados, alegramo-nos com o calor familiar e nos realizamos com o exercício de uma actividade rentável ou remunerada.

Podemos ser diferentes na nossa forma física, na altura, no tom da voz ou outro tipo de atribuições físicas, mas todos nós sabemos o valor de um sorriso, de um abraço, de um sono tranquilo e de um dia de sol verdadeiro. Todos nós conhecemos o valor da liberdade e da independência. Isso é que nos torna iguais em dignidade e direitos, o facto de intrinsecamente sentirmos o mesmo, almejarmos o mesmo e estarmos dispostos a lutar pelo mesmo.

Ao mesmo tempo que a dignidade e os direitos constituem o coração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, eles continuam a ser o seu maior desafio na medida em que, os cidadãos que se comportam diferentes da ordem colocada pela sociedade são imediatamente sem dignidade e sem direitos.

Se um é de uma raça diferente do outro então perde os seus direitos. Se um é criminoso então é tratado sem dignidade. Se um é terrorista, então não deve ser tratado como ser humano, se um é gay, ou uma é lésbica, então não devem ser tratados com igualdade, se um é pobre então não deve ter os mesmos direitos. Já houve tempos em que se um não fosse assimilado então não era cidadão. Também houve tempo em que a mulher e as crianças eram propriedades do homem.

60 anos depois, prevalece o desafio da humanidade aceitar as diferenças e aprender a conviver com elas. O mundo só tem sentido quando a diversidade é reconhecida na igualdade. Não se pode pretender um mundo onde todos são iguais sem no entanto haver o direito a diversidade.

60 anos depois prevalece o desafio proposto ao ser humano de aceitar o outro com naturalidade. Prevalece o desafio de conservarmos e protegermos o que todos os seres humanos tem de comum, a própria dignidade humana e promovermos o que temos de diferente, respeitando as ordens legais e garantindo a harmonia e a paz social.

60 anos depois, prevalece o desafio de termos leis que sirvam a justiça e á pessoa humana e não só aos interesses do legislador. Prevalece o desafio de termos juizes independentes, que percebem do direito e da justiça, que se predispõem a servir a justiça e não às leis e que aceitam o desafio de promover a igualdade em direitos e dignidade.

60 anos depois, prevalece o desafio de informarmos às pessoas sobre os seus direitos, sobre o quanto elas são merecedoras de uma vida digna e de condições condignas. Prevalece o desafio do poder político dar mais espaço à participação cidadã. Prevalece o desafio de uma cidadania cada vez mais actuante, interventiva e confiante nas garantias constitucionais do seu país.

60 anos depois, prevalece o desafio de construirmos um conceito de direitos humanos mais universal, mais inclusivo e mais participativo. Um conceito onde todos podem na prática caber sem precisar subornar ou vender uma parte de si. Um conceito onde todos nós nos sentimos amparados, representados e sobretudo partes dele. Um conceito com um pouco de nós, onde todos nós contribuímos de alguma maneira.

Não gosto de simplificar as coisas, mas também não tenho o dom de as tornar mais complexas, sei que muito tem sido feito em prol dos direitos humanos no mundo inteiro em Moçambique, (em Moçambique por exemplo, pela primeira vez o PR aparece publicamente a saudar o 10 de Dezembro, se não estou errado, uma única vez desde 1975 altura da independência e isso é de registar) mas muito ainda tem de ser feito e, no meu ponto de vista, muito ainda no mais básico, isto é, na definição dos direitos humanos, para que ninguém tenha só os seus direitos, mas todos tenhamos os mesmos direitos e a mesma dignidade.

Suíça devolve milhões "desviados" por governantes

E para quanto o nosso cantinho do Índico?...

MARCHA DOS ACTIVISTAS PELO DIA 10 DE DEZEMBRO

Caros,

Pela ocasiao dos 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos

A Liga dos Direitos Humanos tem a honra de convidar a todos os parceiros, colegas e interessados a participarem da marcha a acontecer no mesmo dia 10 de Dezembro as 9 horas com partida na Praça da Paz em frente ao Shoprite, seguindo pela Avenida Acordos de Lusaka, Eduardo Mondlane, Praça 21 de Outubro até a sede da LDH Avenida Maguiguana 2219.

Agradecemos a participacao de todos

UM HINO PELO ZIMBABWE

SUBLINHE-SE:

SE ONTEM CANTAMOS CONTRA OS OPRESSORES BRANCOS EM AFRICA,

HOJE CANTAMOS CONTRA OS OPRESSORES NEGROS EM AFRICA.

AFRICA TEM O DIREITO DE SER LIVRE!

Zimbabwe

Por: Bob Marley

Every man gotta right to decide his own destiny,
And in this judgement there is no partiality.
So arm in arms, with arms, we'll fight this little struggle,
'Cause that's the only way we can overcome our little trouble.

Brother, you're right, you're right,
You're right, you're right, you're so right!
We gon' fight (we gon' fight), we'll have to fight (we gon' fight),
We gonna fight (we gon' fight), fight for our rights!

Natty Dread it in-a (Zimbabwe);
Set it up in (Zimbabwe);
Mash it up-a in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Africans a-liberate (Zimbabwe), yeah.

No more internal power struggle;

We come together to overcome the little trouble.
Soon we'll find out who is the real revolutionary,
'Cause I don't want my people to be contrary.

And, brother, you're right, you're right,

You're right, you're right, you're so right!

We'll 'ave to fight (we gon' fight), we gonna fight (we gon' fight)
We'll 'ave to fight (we gon' fight), fighting for our rights!

Mash it up in-a (Zimbabwe);
Natty trash it in-a (Zimbabwe);
Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
I'n'I a-liberate Zimbabwe.

(Brother, you're right,) you're right,
You're right, you're right, you're so right!
We gon' fight (we gon' fight), we'll 'ave to fight (we gon' fight),
We gonna fight (we gon' fight), fighting for our rights!

To divide and rule could only tear us apart;

In everyman chest, mm - there beats a heart.
So soon we'll find out who is the real revolutionaries;
And I don't want my people to be tricked by mercenaries.

Brother, you're right, you're right,
You're right, you're right, you're so right!
We'll 'ave to fight (we gon' fight), we gonna fight (we gon' fight),
We'll 'ave to fight (we gon' fight), fighting for our rights!

Natty trash it in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Mash it up in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Set it up in-a Zimbabwe (Zimbabwe);

Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
Natty dub it in-a Zimbabwe (Zimbabwe).

Set it up in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
Every man got a right to decide his own destiny.

A Renamo e o Apelo a uma Nova Oposição

Penso que deixei muito bem claro na minha dissertação anterior que a Renamo já anunciou o seu fim, ou simplesmente a sua morte física. Entretanto é preciso ter em conta a grande contribuição que este partido deu na construção da Democracia moçambicana.

É sobre essa contribuição que a Renamo deu ao país que me concentro e retiro duas reflexões importantes, que adiante tentarei analisar de forma mais simplificada.

A primeira das duas contribuições tem a ver com a condução do debate político relativamente abrangente, bem assim a inclusão de novos actores na cena política nacional. É que, antes do fim da guerra civil, poucos cidadão tinham aparecido publicamente a afirmar que são membros ou fundadores de partidos políticos em oposição a Frelimo. Nessa época, embora como movimento rebelde, a Renamo existia como movimento que se considerava partido e inspirava a milhares.

O fim da guerra civil e a entrada em vigor da Constituição de 1990, significaram marcos importantes para a democracia moçambicana, na medida em que, juntados a luta da Renamo, conduziram a diversidade de opinião e de expressão, entre outros direitos fundamentais. Se a liberdade de opinião e de expressão são efectivas ou não, esse é tema para outro debate.

Com uma Renamo vinda das matas, capaz de ter metade ou mais da população nacional como seu apoiante, muitos começaram a acreditar que um outro Moçambique era possível. Penso que, levar o optimismo ao povo e ao cidadão é tarefa que o político e os partidos devem sempre realizar e, neste aspecto a Renamo já foi feliz.

Como exemplo desse apoio, até hoje sobrevive uma margem de dúvidas se a Renamo não chegou a vencer as eleições de 1994? Seja como for, esta é matéria de outro debate e interessa muito a quem nesse ano tinha capacidade eleitoral e exerceu o seu direito.

Me impressiona somente, como é que um partido tão estigmatizado, sem recursos e praticamente “do mato” conseguiu elevar a fé, a audácia e a força de um povo que clamava por um pouco de paz para viver a vida em abundância.

Isso é muito importante, o povo precisa de acreditar, precisa não sentir-se sozinho, precisa sentir que existe alguém capaz de tomar conta de si e de seus interesses, alguém que centralize suas atenções na pessoa humana, na promoção e efectivação de políticas públicas inclusivas e participativas. Em algum momento a Renamo conseguiu fazer as pessoas acreditarem.

Penso que a adesão de alguns quadros à perdiz, sendo eles antigos membros da Frelimo foi somente uma consequência dessa energia positiva que o partido conseguiu transmitir.

Entretanto, a Renamo não conseguiu manter-se no topo, não conseguiu conduzir o debate político no seu próprio seio e não foi capaz de fortalecer o laço que o ligava ao povo.

Como resultado disso fomos assistindo uma sequência de desajustes, desinteligências e decadência do próprio partido. O cúmulo dessas desinteligências foi definitivamente ilustrada com as eleições do dia 19 de Novembro, onde o cidadão eleitor chumbou a Renamo.

Mas a Renamo é um partido grande e com certa experiência, sendo por isso que a humilhação sofrida não seja suficiente para a derrocada total. Entretanto, nada nos garante que a situação poderá inverte-se, a não ser que um milagre aconteça, como anteriormente afirmei.

Se o milagre acontecer, mesmo assim, a ressurreição da perdiz será insustentável, pois, os partidos não devem viver de milagres, eles vivem de planificação, estratégia, determinação e realismo. Sabe-se que um partido não é um igreja.

A segunda contribuição é consequência da primeira na medida em que com vários altos e baixos, o partido de Dhlakama e outros, conseguiu mostrar que qualquer um poderia formar partido e quase chegar a ganhar as eleições. Digo qualquer um não no sentido pejorativo ou minimizante, mas pensando no cidadão comum, ou seja, no qualquer cidadão.

Foi assim que vimos vários nomes a desfilarem na senda política. Pelo sim ou pelo não, esses nomes foram bem aproveitados tanto pela Renamo como pela Frelimo. Alguns até hoje continuam sendo aproveitados, como é o caso do Pimo e do seu presidente, entre outros.

Penso que essas duas lições deixadas pelo então maior partido da oposição remetem a uma única questão: qual o futuro do debate político moçambicano? O futuro aqui questionado é no ponto de vista de oposição política e alternativa governativa.

Mais do que os erros imperdoáveis cometidos pela Renamo, serão imperdoáveis os erros, a inércia e a miopia da classe intelectual da actualidade quando não se mobilizar, não se consciencializar, não se preparar e não tomar o seu lugar no vazio criado pelos actores políticos que morreram capitularam ou se desviaram.

Mais uma vez acredito que todo e qualquer cidadão devidamente orientado pode representar esse renascer que o próprio momento político exige.

Alguém pode conotar-me com o inimigo da Frelimo, como muitos já fizeram e, outros simplesmente demonstram quando temem serem vistos publicamente ao meu lado. Mas esta também é matéria para outra discussão. Na verdade, a minha convicção é de que, um partido, por mais grande e experiente que seja, se não tem uma oposição a sua altura, será votado ao fracasso e é por pensar no engrandecimento e fortalecimento do partido no poder que prego uma melhor oposição.

Com dois ou mais partidos fortes, estrategas e visionários, o cidadão sai a ganhar. Esse é o fim último de tudo que se pode imaginar na política: a satisfação das necessidades da colectividade sem prejudicar os indivíduos.

Há quem afirmou que Daviz Simango ameaçou criar seu próprio partido político. Penso que seria muito bom, alias, seu bom desempenho neste segundo mandado poderá servir de ponte para ele começar a pensar na ocupação da Ponta Vermelha depois das eleições do próximo ano.

Ma não vamos deixar tudo sobre a cabeça do jovem engenheiro. Há que juntar mais cérebros para esta nobre missão pela vida em abundância, pela justiça e pela paz. Cá por mim, penso e acredito que, um povo que não se interessa pela política, fica ele mesmo condenado a ser governado por tiranos.

1 de DEZEMBRO: FIM COM A SIDA

Esta data marca o nosso compromisso na luta contra a doença que é hoje um dos maiores males de África, ao lado da Corrupção e da Ganância ao Poder!

O nosso compromisso deve ser, a cada dia, fortalecido veementemente!

Por uma África livre e saudável!!!!!