Obama é Resultado de Muitas Orações!!!

Na imagem, negros guerreiros orando por aquele que é agora o Homem mais Poderosos do Mundo.

Não há poder no homem, se este não lher for dado por Deus..

Boas Fesyas ao povo!

Boas Festas ao Povo: O Estado da Nação é Bom!

Caro Povo,

Te escrevo na esperança de que, por alguma via possas receber esta carta e ficares a saber das novidades do teu país. Pode ser ridículo que me propunha a falar-te das novidades do teu país, mas todos nós sabemos que informação é dinheiro e um dos teus maiores problemas é a falta de dinheiro.

E por falar em dinheiro, tive que lamentar o facto de, durante o ano que está a findar, o preço real da comida tenha triplicado o seu valor relativamente aos dois anteriores anos, e que, mesmo assim, o valor real dos teus rendimentos tenha relativamente baixado com a inflação que sofremos.

Não é nada saudável falar-te de inflação, parece que essa linguagem te é muito estranha, sei que dá outra vez quando disseram que a economia moçambicana subiu dois dígitos tu simplesmente viraste as costas porque não sabes o que isso significa.

O povo irmão do Zimbabwe é que deve saber o que é inflação, porque em dez anos de inflação crescente, aprenderam a usar milhões de dólares zimbabweanos para comprar um refrigerante que custava dois ou três dólares há poucos anos e mesmo assim, os líderes aqui da região Austral de África insistem que não há crise nesse país.

Se calhar sejam os parâmetros usados para perceber os fenómenos do povo. Receio que esses parâmetros sejam os mais adequados ou os mais recomendados, porque tanto lá como cá, com centenas de pessoas a morrerem de fome, os porta-vozes continuam a afirmar que não há crise.

Não há crise quando povo tem medo da sua própria sombra. Não há crise quando o salário não chega, não há crise quando o ensino é inacessível, não há crise quando o povo é proibido de manifestar-se livremente ou opinar o contrario do chefe. Quem diz não ha crise, diz que a nação está bem.

Caro povo, no começo deste ano, vi até onde podia ir a tua paciência, marcaste o cinco de fevereiro com sangue e dor e te colocaste na linha da frente, disposto a lutares pelo que acreditas. Não tiveste medo da morte, afinal só pode temer a morte quem tem algo a perder e não quem já perdeu tudo.

Aprendi contigo que vale a pena morrer em combate que a lamentar. Aprendi também que a guerra é ganha com várias batalhas e não com uma só, dai que, pelo sim ou pela não, tenha valido a pena procurares aquela via para chamares a atenção de quem de direito.

Não sei se consegues ver isso, mas parece que, muitos daqueles que chamamos, ou esperamos sejam os “quem de direito” não estão em consonância contigo, quando dizem que não ha crise ou que tudo está bom, estão na verdade a responder outro tipo de questões e não as que tu colocas, porque se assim fossem teriam o mínimo de respeito.

Na sequência, houve alguém que afirmou categoricamente que estamos todos bem. Isso só pode significar que este país continua com aquelas sub repúblicas de que te falei outra vez, uma sub república de Maputo, outra sub república das cidades capitais, mais outra sub república das sedes dos distritos, alguns agora municípios e por fim a sub república do povo, ou seja, a sub república do mato, das machambas e das aldeias.

Infelizmente, é na sub república das machambas familiares onde tu te encontras e quando se diz que não ha crise ou que tudo está bom, pretende-se usar as pequenas sub repúblicas como referencia ou amostra da realidade em que vives.

Na tua república o tempo não corre, o sino não toca e a folga não chega. Todos os dias te são iguais, Sábado e Domingo, Natal e Ano Novo, porque nada de novo te vai acontecer tirando está carta que continuarás a receber. Fora desta, não esperas decimo terceiro porque nem o primeiro nem o segundo tens, o teu rendimento vem da terra, quando não há cheias ou secas.

Na tua república a emoção é a mesma, não te assustas, não te alegras e nem ficas na expectativa. Tudo te é obvio o que te dá o poder de visualizar o futuro com exactidão. Quando uma lei se aprova não sabes dela, alias, nem és incluso na lista dos a ser consultados, entretanto essa lei vai te vincular e ainda por cima diz o nosso direito que “a ignorância da lei não exime a responsabilidade”.

Tu não recebes presentes e as toleranças de ponto não te servem absolutamente de nada, pelo contrário, as vezes só atrapalham a tua luta pela sobrevivência. Nessa mesma Noite que chamam de Natal, enquanto na primeira república se festejava e se comia o perú, tua filha trabalhava no Luso, para garantir a refeição do dia 25 e forças para a noite voltar a trabalhar e garantir a refeição do dia 26 e assim sucessivamente.

Eu aprendi de ti que a esperança é a ultima coisa a morrer. Sei que é uma conclusão falaciosa mas ajuda a viver mais um dia. Infelizmente é isso que mais te aflige, haver gente que pensa que vais viver de provérbios, silogismos, relatórios, informes ou versículos. Se esquecem as pessoas que tu vives de pão, agua potável, hospitais, transportes públicos, segurança pública, trabalho, salários e tratamento dignificante. Se esquecem somente que as palavras não enchem barriga.

Alias, a verdade mesmo é que ninguém está lá para ti, veja que, quando apresentavam a tal conclusão da ausência de motivos para afirmar que o povo está em crise, os outros membros da selecção dormiam, quase ninguém acompanhava. Deve ser de muito trabalho que os campeões aparecem na casa do povo sonolentos.

E o discurso dos campeões, agora mudou, todos se justificam na oferta e na procura para resolver os problemas do povo. Afirmam que quanto maior for a oferta no mercado os preços vão baixar. Agora, não interessa satisfazer as necessidades do povo, vamos primeiro encher o mercado, mesmo que seja com preços altos, quando ele estiver muito cheio então os preços vão baixar. Se esquecem eles que as leis do mercado não são estáveis.

A outra coisa é que os campeões, mais parecem caixas de ressonância que realmente arquitectos. Saem todos a repetir as palavras do capitão. Será que o capitão gosta disso? Penso que não, pois, se assim fosse bastava ele só para implementar todo o plano pentatêuco.

De todas as maneiras, o meu maior desejo era felicitar-te a ti meu povo, desejar-te boas festas um prospero ano novo e não falar dessas politiquices todas que não matam a tua fome nem enchem o teu estômago.

Feliz Natal e um saudável 2009.

Transportes Públicos

Hoje, está na RM, no habitual Café da Manhã, o ministro dos Transportes a tentar responder as perguntas dos cidadãos.

Duas perguntas ele não conseguiu responder:

Os preços dos transportes públicos que como política relegada a privados, estão empobrecer os cidadãos;

A humilhação que os cidadãos de zonas como Chimoio e Lichinga que há anos não gozam de uma política pública dos transportes que funcione, para alem da humilhação que os cidadãos como os de Maputo que passam por situações desumanas nos chapas, para ir e vir da escola, para ir e vir do trabalho, para ir e vir do hospital e até ao mercado;

De todas as maneiras, parece que vontade de mudar as coisas está la, só me preocupa o facto de uma boa parte dos nossos dirigentes frizarem que querem resolver os problemas do povo seguindo o mercado, ou seja, obedecendo a oferta e a procura e dependendo dos negociantes.

Bom dia a todos

Turismo em Moçambique

O Ministro do Turismo mencionou o bom trabalho que este tem realizado, tendo coberto o país todo com hoteis, lodges e outros;

Esqueceu-se que esse turismo ainda não é acessível ao moçambicano:

- Esqueceu-se de dizer que o salário mínimo do moçambicano é em média 1.500.00Mt;

- Esqueceu-se de dizer que uma passagem aérea Maputo, Pemba e regresso pode custar acima de 600 USD;

- Esqueceu-se de dizer que em muitos desses hotéis e lodges cada dormida custa cerca de 100 USD;

- Esqueceu-se de dizer que até um prato de frango ou um refresco é cobrado em USD;

- Esqueceu-se de dizer que as nossas praias estão recheadas de investimento estrangeiro e quase não nacional;

- Esqueceu-se senhor ministro de dizer que o turismo ainda não serve os moçambicanos;

- Esqueceu-se também o senhor ministro de mencionar que o preço dos combustíveis em Moçambique são desencoradores ao turista moçambicano, sendo que para sair de Maputo a Beira o cidadão precisa de pelo menos 60 ou 70 litros, que em media equivale a 2.500 ou 3.500Mt...so para ida;

De todas as maneiras está de parabéns senhor Ministro.

Panda Sem Energia Eléctrica

O Distrito de Panda em Inhambane está sem energia eléctrica desde o mês de Setembro. Isso porque o gerador está avariado. Disse a RM na mnhã de hoje.

Panda não tem ainda energia de Cahora Bassa!

Afinal não é Panda que produz o Gás Natural? Que benefícios o distrito tem, sabendo que o gás é drenado para a África do Sul?

Mcel Off?

A Mcel ficou toda a manha de hoje e boa parte da tarde off line.

Salvo minha distracção, não ouvi, não vi nem li nenhuma explicação ou pedido de desculpas aos consumidores.

Espero que a causa do problema (se for) não seja muito grave e que seja rapidamente resolvida. Os clientes tem vários compromissos com familiares, parceiros, amigos, seus clientes, fornecedores, professores, inimigos, devedores, credores, patroes, empregados, etc, que sem linha no telefone não vai dar certo.

Mocambique: 1 Medico para cada 26.000 Habitantes

Hoje, no Café da Manha, programa matinal da RM, o Ministro da Saúde deu conta de que em Moçambique, o numero de médicos e baixissimo, sendo 1 para cada 26 mil habitantes.

Deu também conta de que a formação dos médicos pela faculdade de Medicina na UEM, esta a baixar de qualidade, tendo também conversado com o respectivo reitor para considerar a situação.

Indo mais fundo, Ivo Garrido, mostrou que preocupação com a Saúde deve ser acima de tudo com a distribuição de renda no pais, produção e distribuição, não excluir os pobres nos rendimentos nacionais.

Hoje, o Ministro foi muito realista, tendo deixado de parte o discurso politico, num momento de fim do ano e nas vésperas do informe anual do PR sobre o Estado da Nação, Ivo põe o dedo na ferida.

Agora, sobre o numero de médicos, 'e verdade que temos 1/26.000, na pratica o que acontece e que, esses poucos médicos estão mal distribuídos, sendo que pode encontrar 20 médicos numa zona com 50.000 habitantes e nenhum medico onde moram também 50.000 habitantes.

Dai que a nossa forma de ver, a distribuição justa de rendimentos, deve também ser acompanhada de distribuição justa de quadros e técnicos...

Muita saúde Dr Ivo

Boas Festas a todos médicos e medicas, enfermeiras e enfermeiras, serventes, motoristas e todos funcionários e trabalhadores da saúde.

Eneas Comiche e Esposa Atropelados

Com muita tristeza recebi esta informação nesta manhã. Faço votos que realmente, nenhum deles esteja em perigo, como se disse no comunicado de imprensa.

Esse atropelamento fez-me pensar em duas coisas muito simples:

1. No Papel da polícia reguladora de tránsito, que em muitas situações perde o seu pap4el de educador e concentra-se na função punitiva, o que em muitas circusntâncias reforça no cidadão a ideia segundo a qual, não importa o tamanho do desmando, desde que seja capaz de pagar (financeiramente) por ele;

2. Na geral insegurança pública, consequência da inércia das autoridades, que para alem de proibir certos comportamentos, como por exemplo, excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool, viaturas não iluminadas, condução sem licença, aglomeração de viaturas em via p''ublica para ouvir música em som muito alto, etc, faz vista grossa e tudo sobra para gente honesta e inocente como o nosso Presidente do Município.

Rápidas melhoras senhor presidente.

Peço veementemente a todos meus amigos e leitores que tenham o maior cuidado durante estas festas, parece que o nível de perigosidade vai crescendo nas vias públicas...

Obama no Nosso Estilo!!!!

Amo as minhas raizes

Hoje li um texto com o título acima epigrafado...

Tirei tempo para pensar nas raizes: para que a gente as ame, elas precisam ser verdadeiras, consistentes e sempre vivas, pois é delas que a grande e frondosa arvore, ou mesmo a pequena e raquitica árvore sobrevivem.

Pergunto? quando é que a arvore deixa de identificar-se com as suas raizes?

Genocidio de Ruanda: Condenados Ex-Militares

 Dar es Salaam (Tanzânia), 18 dez (EFE).- O Tribunal Criminal Internacional para Ruanda (ICTR, em inglês) condenou hoje à prisão perpétua três ex-militares de alta patente ruandeses por participação no genocídio de 1994 no país, que matou mais de 900 mil em apenas 100 dias.

O coronel Theoneste Bagosora, ex-diretor de gabinete no Ministério da Defesa e considerado pela Procuradoria o "cérebro" por trás dos massacres, foi condenado junto ao major Aloys Ntabakuze, comandante de uma das unidades do Exército envolvidas nos massacres, e o coronel Anatole Nsengiyumva, comandante militar de Gisenyi.

 

O ICTR considerou os três militares culpados das acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra ao término de um julgamento histórico para Ruanda que durou mais de seis anos.

 

Bagosora também era acusado de ordenar o assassinato de dez soldados belgas da Missão de Assistência da ONU em Ruanda (Unamir), que atuava como força de interposição entre as facções rivais após a guerra civil que o país viveu entre 1990 e 1993.

 

Os dez militares belgas faziam a custódia da então Primeira-ministra ruandesa, Agathe Uwilingiyimana, que, com vários ministros, e outros altos executivos do Governo foram assassinados nas primeiras horas do genocídio.

 

Um quarto oficial, o general Gratien Kabiligi, comandante de operações militares no Estado-Maior do Exército, foi declarado inocente de todas as acusações apresentadas pela Promotoria e posto em liberdade.

 

A Corte também exonerou cada um dos acusados de conspiração para cometer genocídio antes de 7 de abril de 1994, data de início dos massacres.

 

Segundo o promotor do caso, Hassan Boubacar Jallow, os quatro "prepararam, planejaram, ordenaram, dirigiram, incitaram, encorajaram e aprovaram o assassinato de civis tutsis inocentes".

 

O genocídio começou depois que nas últimas horas da noite de 6 de abril de 1994, o avião privado "Falcon 50" do então presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, foi derrubado por um míssil quando se preparava para aterrissar no aeroporto de Kigali.

 

O avião, que procedia de Dar es Salaam, na Tanzânia, caiu em frente à residência presidencial de Ruanda.

 

Junto ao presidente ruandês morreram o chefe de Estado do Burundi, Cyprien Ntaryamira, e outros altos executivos governamentais de Ruanda e Burundi que tinham participado na Tanzânia de uma conferência regional para tratar dos conflitos civis em seus respectivos países.

 

Após este episódio, a milícia Interahamwe da etnia hutu, soldados do Exército e a própria população civil, encorajada por uma emissora extremista e líderes locais, massacraram 937 mil tutsis e hutus politicamente moderados, segundo o último censo do Governo de Kigali.

 

Durante o difícil processo judicial, que começou em 2 de abril de 2002, várias provas foram acumuladas, oito vezes mais do que as normalmente utilizadas, que, além disso, tiveram que ser traduzidas para três idiomas diferentes. Além disso, foram escutadas as declarações de 242 testemunhas - 82 de acusação e 160 de defesa.

 

O julgamento contra Bagosora e os três oficiais do Exército, que o ICTR transmitiu ao vivo, via satélite, é considerado um dos processos mais importantes da história de Ruanda.

 

O caso de Bagasora "é um dos mais históricos e significativos do ICTR porque estamos julgando o suposto cérebro do Genocídio de Ruanda de 1994", declarou ao jornal ruandês "New Times" o porta-voz do órgão judicial, Roland Amoussouga.

 

Em um veredicto separado, a Corte também condenou hoje a 20 anos de prisão o empresário Protais Zigiranyirazo, cunhado do presidente Habyarimana, pelas acusações de genocídio e extermínio.

 

Zigiranyirazo, de 70 anos, foi acusado de pertencer à chamada Akazu, uma sociedade secreta formada por membros e familiares da elite governante hutu, acusada de planejar o extermínio da minoria tutsi e dos hutus moderados do país.

 

No último dia 2, o ICTR condenou o popular cantor e compositor ruandês Simon Bikindi a 15 anos de prisão após considerá-lo culpado de ter incitado a população a cometer genocídio através de suas canções.

Situado em Arusha, no norte da Tanzânia, o ICTR foi criado para julgar os principais responsáveis de planejar e realizar o genocídio e emitiu até agora 31 condenações e seis absolvições.

 

Poema de Saudade

Sinto o toque ainda
Sinto tua pele, tua perna
Sinto a discrição do calor
Do beijo forte ainda

Sinto você sem querer
Sinto você fugindo e caindo
Sento você me agarrando
Sinto você sentido o querer

Sinto você aqui
Mar, sol e estrelas juntos
A penumbra de um desejo
Sinto você no fundo de um beijo

Sinto você
Sinto-te aqui, me encostando
Sinto você aqui, me amando
Sinto você louca e perdida

Sinto você com o vento
Sinto você falando, falando lento
Falando airosa e deslumbrante
Sinto você penetrante

Ainda te sinto deusa
Forte como no dia em frente a água
Na penumbra em que nos amamos

Caiu Custodio Pinto, E a Criminalidade?

Mais do que exoneracoes, os cidadãos almejam maior segurança e tranquilidade publica.

Sabe-se que as quedas dos Comandantes pode simplesmente representar um pequeno esforço de resolver o problema, a verdade 'e que o problema 'e bem maior que os Comandantes.

O facto de se abaterem, sucessivamente, altos oficiais da policia e agentes especiais, como os Mambas que foram um a um eliminados e, agora o Director da Ordem no Comando da PRM Cidade de Maputo, levanta perguntas cruciais sobre os meandros do crime no pais.

Mais do que exonerar precisamos atacar a raiz do problema e eu acho que ela se esconde um pouco no que Ghandi uma vez disse: "olho por olho, acabaremos, um dia, todos nos cegos".

Festas Felizes ao Povo Moçambicano

Novo Partido Politico na Africa do Sul

Nasceu na vizinha África do Sul um novo Partido Politico (COPE) Congresso do Povo, constituído maioritariamente pelos dissidentes do ANC.

Entretanto, Thabo Mbeki, antigo PR de SA, já se distanciou da iniciativa!

Um marco na democracia africana e uma lição para Moçambique, Zimbabwe e Angola.

Temo somente, que a ma interpretação das coisas, precipite o cenário da Região Austral e com o epicentro do vulcão no Zimbabwe, nos transformem em carne para o canhão.

Por uma África mais Democrática..

Informe do PR 4

Outro ponto que o Presidente da República não deverá deixar de explicar, no seu informe, é a situação dos Sete Milhões...Qual a filosofia orientadora, como recuperar o que está sendo perdido e como evitar o aproveitamento político, já que em muitos distritos o candidato precisa ser do partido no poder para n!ao ser excluido do fundo...

Informe do PR 3

O sálario mínimo baixissimo e o custo de vida altíssimo, deveriam merecer alguns parágrafos no informe do Presidente da República a Nação!
O povo anda apertado demais...

UM POEMA PARA A LURDES MUTOLA

É isso que me faz viver

É isso que me faz viver
Acreditar no mesmo amor
Esperar no mesmo sabor
E lutar pelo mesmo querer

É isso que me faz a vida merecer
Ser igual a mim em cada calor
Ter a mesma palavra em cada flor
E a todos tratar sem esquecer

Não quero ser o vento que vai e volta
Nem o mar que é baixo e alto
Quero ser o sol que sempre brilha

Isso é que me faz homem sem revolta
Integro e digno do planalto
Sou a luz onde o mundo se espelha

Lurdes Mutola: Menina de Ouro!!!!

Considero a Lurdes uma mulher que merece um monumento, um daqueles monumentos que dura para sempre..

Lurdes, se este blog puder servir para alguma coisa, eu me disponibilizo para tal..

E o teu cabelo, so Deus sabe como eu amo o cabelo natural....

Informe do PR 2

Tenho fé que o Presidente da Republica não se vai esquecer de dizer alguma coisa sobre o Crime Organizado no pais...

Parecendo que não, as gangues querem passar a imagem de que estão a controlar este espaço!

Informe do PR 1

Era bom que o PR dissesse, no seu informe anual, alguma coisa sobre o posicionamento de Moçambique em relação a crise zimbabweana!

Direitos Humanos e Dignidade Humana: 60 Anos Depois!

Não ha dignidade humana sem respeito aos direitos humanos, assim também como não se pode falar de direitos humanos se não se pode proteger a dignidade da pessoa humana. Este é o grande desafio da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Dignidade e Direitos.

Passados 60 anos, vale a pena perguntar se o ideal trazido pela Declaração Universal no longínquo ano de 1948, segundo o qual todos nascem iguais em direitos e dignidade, é possível ou não. De qualquer das formas, as várias experiências de Moçambique e do mundo, mostram que a possibilidade é uma hipótese válida embora os direitos humanos dependam ainda do mais básico como seja, a definição do seu conceito.

Não precisarei enumerar aqui a confusão que se cria na tentativa de definir os direitos humanos, alias, o mundo inteiro conhece inúmeras situações de graves violações de direitos humanos sob o pretexto de protecção dos direitos humanos, basta pensar nas atrocidades escondidas na luta contra o terrorismo ou então no tratamento que se dá aos socialmente excluídos na tentativa de garantir a segurança pública.

O que realmente sobressai é que o conceito de direitos humanos ainda é muito relativizado, pois, em muitas situações, enquanto se procura defender os direitos dos ricos se violam os direitos dos pobres, quando se defendem os direitos dos ocidentais, se violam os direitos dos orientais, quando se defendem os direitos dos brancos se violam os direitos dos negros, quando se defendem os direitos dos heterossexuais, se violam direitos dos homossexuais, quando se protegem os direitos das nações se violam os direitos dos terroristas e quando se defendem as cidades se violam os direitos dos criminosos e outros suspeitos.

Qual a raiz do problema? A raiz do problema é que para muitos que se apresentam como defensores de direitos humanos, os homens não nascem iguais e direitos e dignidade. Para alguns defensores, alguns homens ou mulheres são superiores que outros ou outras.

A raiz desse problema, reside no facto de alguns defensores de direitos humanos, entrarem para essa causa pensando nos seus interesses pessoais, nos interesses das corporações que representam e acima de tudo na perpetuação das classes sociais, sendo a única via de se dominar o ser humano.

O meu amigo dizia que o ideal trazido pela Declaração Universal, segundo o qual todos nascem iguais em dignidade e direitos não é verdadeira e nem pode ser verdadeira, porque no mundo não pode haver igualdade. Concordo em parte com esse meu amigo, mas eu acredito que ele percebe que a Declaração Universal procura proteger a igualdade intrínseca do ser humano e não as diferenças fenótipas das pessoas. Podemos ser diferentes na nossa forma de ser e estar, mas, o ser humano é igual na sua essência.

A igualdade do ser humano está na sua essência, todos sentimos a dor e só podemos nos realizar com a felicidade, esta que é o fim último da humanidade inteira, embora muitos também procurem relativisar o conceito de felicidade. Até os mais criminosos, de alguma maneira buscam a felicidade para si.

Podemos ser diferentes na nossa forma de pensar, raciocinar, reagir aos estímulos ou de responder às várias provocações da vida, mas todos sentimos a vontade da tranquilidade, sentimos a falta da justiça quando somos injustiçados, alegramo-nos com o calor familiar e nos realizamos com o exercício de uma actividade rentável ou remunerada.

Podemos ser diferentes na nossa forma física, na altura, no tom da voz ou outro tipo de atribuições físicas, mas todos nós sabemos o valor de um sorriso, de um abraço, de um sono tranquilo e de um dia de sol verdadeiro. Todos nós conhecemos o valor da liberdade e da independência. Isso é que nos torna iguais em dignidade e direitos, o facto de intrinsecamente sentirmos o mesmo, almejarmos o mesmo e estarmos dispostos a lutar pelo mesmo.

Ao mesmo tempo que a dignidade e os direitos constituem o coração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, eles continuam a ser o seu maior desafio na medida em que, os cidadãos que se comportam diferentes da ordem colocada pela sociedade são imediatamente sem dignidade e sem direitos.

Se um é de uma raça diferente do outro então perde os seus direitos. Se um é criminoso então é tratado sem dignidade. Se um é terrorista, então não deve ser tratado como ser humano, se um é gay, ou uma é lésbica, então não devem ser tratados com igualdade, se um é pobre então não deve ter os mesmos direitos. Já houve tempos em que se um não fosse assimilado então não era cidadão. Também houve tempo em que a mulher e as crianças eram propriedades do homem.

60 anos depois, prevalece o desafio da humanidade aceitar as diferenças e aprender a conviver com elas. O mundo só tem sentido quando a diversidade é reconhecida na igualdade. Não se pode pretender um mundo onde todos são iguais sem no entanto haver o direito a diversidade.

60 anos depois prevalece o desafio proposto ao ser humano de aceitar o outro com naturalidade. Prevalece o desafio de conservarmos e protegermos o que todos os seres humanos tem de comum, a própria dignidade humana e promovermos o que temos de diferente, respeitando as ordens legais e garantindo a harmonia e a paz social.

60 anos depois, prevalece o desafio de termos leis que sirvam a justiça e á pessoa humana e não só aos interesses do legislador. Prevalece o desafio de termos juizes independentes, que percebem do direito e da justiça, que se predispõem a servir a justiça e não às leis e que aceitam o desafio de promover a igualdade em direitos e dignidade.

60 anos depois, prevalece o desafio de informarmos às pessoas sobre os seus direitos, sobre o quanto elas são merecedoras de uma vida digna e de condições condignas. Prevalece o desafio do poder político dar mais espaço à participação cidadã. Prevalece o desafio de uma cidadania cada vez mais actuante, interventiva e confiante nas garantias constitucionais do seu país.

60 anos depois, prevalece o desafio de construirmos um conceito de direitos humanos mais universal, mais inclusivo e mais participativo. Um conceito onde todos podem na prática caber sem precisar subornar ou vender uma parte de si. Um conceito onde todos nós nos sentimos amparados, representados e sobretudo partes dele. Um conceito com um pouco de nós, onde todos nós contribuímos de alguma maneira.

Não gosto de simplificar as coisas, mas também não tenho o dom de as tornar mais complexas, sei que muito tem sido feito em prol dos direitos humanos no mundo inteiro em Moçambique, (em Moçambique por exemplo, pela primeira vez o PR aparece publicamente a saudar o 10 de Dezembro, se não estou errado, uma única vez desde 1975 altura da independência e isso é de registar) mas muito ainda tem de ser feito e, no meu ponto de vista, muito ainda no mais básico, isto é, na definição dos direitos humanos, para que ninguém tenha só os seus direitos, mas todos tenhamos os mesmos direitos e a mesma dignidade.

Suíça devolve milhões "desviados" por governantes

E para quanto o nosso cantinho do Índico?...

MARCHA DOS ACTIVISTAS PELO DIA 10 DE DEZEMBRO

Caros,

Pela ocasiao dos 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos

A Liga dos Direitos Humanos tem a honra de convidar a todos os parceiros, colegas e interessados a participarem da marcha a acontecer no mesmo dia 10 de Dezembro as 9 horas com partida na Praça da Paz em frente ao Shoprite, seguindo pela Avenida Acordos de Lusaka, Eduardo Mondlane, Praça 21 de Outubro até a sede da LDH Avenida Maguiguana 2219.

Agradecemos a participacao de todos

UM HINO PELO ZIMBABWE

SUBLINHE-SE:

SE ONTEM CANTAMOS CONTRA OS OPRESSORES BRANCOS EM AFRICA,

HOJE CANTAMOS CONTRA OS OPRESSORES NEGROS EM AFRICA.

AFRICA TEM O DIREITO DE SER LIVRE!

Zimbabwe

Por: Bob Marley

Every man gotta right to decide his own destiny,
And in this judgement there is no partiality.
So arm in arms, with arms, we'll fight this little struggle,
'Cause that's the only way we can overcome our little trouble.

Brother, you're right, you're right,
You're right, you're right, you're so right!
We gon' fight (we gon' fight), we'll have to fight (we gon' fight),
We gonna fight (we gon' fight), fight for our rights!

Natty Dread it in-a (Zimbabwe);
Set it up in (Zimbabwe);
Mash it up-a in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Africans a-liberate (Zimbabwe), yeah.

No more internal power struggle;

We come together to overcome the little trouble.
Soon we'll find out who is the real revolutionary,
'Cause I don't want my people to be contrary.

And, brother, you're right, you're right,

You're right, you're right, you're so right!

We'll 'ave to fight (we gon' fight), we gonna fight (we gon' fight)
We'll 'ave to fight (we gon' fight), fighting for our rights!

Mash it up in-a (Zimbabwe);
Natty trash it in-a (Zimbabwe);
Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
I'n'I a-liberate Zimbabwe.

(Brother, you're right,) you're right,
You're right, you're right, you're so right!
We gon' fight (we gon' fight), we'll 'ave to fight (we gon' fight),
We gonna fight (we gon' fight), fighting for our rights!

To divide and rule could only tear us apart;

In everyman chest, mm - there beats a heart.
So soon we'll find out who is the real revolutionaries;
And I don't want my people to be tricked by mercenaries.

Brother, you're right, you're right,
You're right, you're right, you're so right!
We'll 'ave to fight (we gon' fight), we gonna fight (we gon' fight),
We'll 'ave to fight (we gon' fight), fighting for our rights!

Natty trash it in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Mash it up in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Set it up in-a Zimbabwe (Zimbabwe);

Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
Natty dub it in-a Zimbabwe (Zimbabwe).

Set it up in-a Zimbabwe (Zimbabwe);
Africans a-liberate Zimbabwe (Zimbabwe);
Every man got a right to decide his own destiny.

A Renamo e o Apelo a uma Nova Oposição

Penso que deixei muito bem claro na minha dissertação anterior que a Renamo já anunciou o seu fim, ou simplesmente a sua morte física. Entretanto é preciso ter em conta a grande contribuição que este partido deu na construção da Democracia moçambicana.

É sobre essa contribuição que a Renamo deu ao país que me concentro e retiro duas reflexões importantes, que adiante tentarei analisar de forma mais simplificada.

A primeira das duas contribuições tem a ver com a condução do debate político relativamente abrangente, bem assim a inclusão de novos actores na cena política nacional. É que, antes do fim da guerra civil, poucos cidadão tinham aparecido publicamente a afirmar que são membros ou fundadores de partidos políticos em oposição a Frelimo. Nessa época, embora como movimento rebelde, a Renamo existia como movimento que se considerava partido e inspirava a milhares.

O fim da guerra civil e a entrada em vigor da Constituição de 1990, significaram marcos importantes para a democracia moçambicana, na medida em que, juntados a luta da Renamo, conduziram a diversidade de opinião e de expressão, entre outros direitos fundamentais. Se a liberdade de opinião e de expressão são efectivas ou não, esse é tema para outro debate.

Com uma Renamo vinda das matas, capaz de ter metade ou mais da população nacional como seu apoiante, muitos começaram a acreditar que um outro Moçambique era possível. Penso que, levar o optimismo ao povo e ao cidadão é tarefa que o político e os partidos devem sempre realizar e, neste aspecto a Renamo já foi feliz.

Como exemplo desse apoio, até hoje sobrevive uma margem de dúvidas se a Renamo não chegou a vencer as eleições de 1994? Seja como for, esta é matéria de outro debate e interessa muito a quem nesse ano tinha capacidade eleitoral e exerceu o seu direito.

Me impressiona somente, como é que um partido tão estigmatizado, sem recursos e praticamente “do mato” conseguiu elevar a fé, a audácia e a força de um povo que clamava por um pouco de paz para viver a vida em abundância.

Isso é muito importante, o povo precisa de acreditar, precisa não sentir-se sozinho, precisa sentir que existe alguém capaz de tomar conta de si e de seus interesses, alguém que centralize suas atenções na pessoa humana, na promoção e efectivação de políticas públicas inclusivas e participativas. Em algum momento a Renamo conseguiu fazer as pessoas acreditarem.

Penso que a adesão de alguns quadros à perdiz, sendo eles antigos membros da Frelimo foi somente uma consequência dessa energia positiva que o partido conseguiu transmitir.

Entretanto, a Renamo não conseguiu manter-se no topo, não conseguiu conduzir o debate político no seu próprio seio e não foi capaz de fortalecer o laço que o ligava ao povo.

Como resultado disso fomos assistindo uma sequência de desajustes, desinteligências e decadência do próprio partido. O cúmulo dessas desinteligências foi definitivamente ilustrada com as eleições do dia 19 de Novembro, onde o cidadão eleitor chumbou a Renamo.

Mas a Renamo é um partido grande e com certa experiência, sendo por isso que a humilhação sofrida não seja suficiente para a derrocada total. Entretanto, nada nos garante que a situação poderá inverte-se, a não ser que um milagre aconteça, como anteriormente afirmei.

Se o milagre acontecer, mesmo assim, a ressurreição da perdiz será insustentável, pois, os partidos não devem viver de milagres, eles vivem de planificação, estratégia, determinação e realismo. Sabe-se que um partido não é um igreja.

A segunda contribuição é consequência da primeira na medida em que com vários altos e baixos, o partido de Dhlakama e outros, conseguiu mostrar que qualquer um poderia formar partido e quase chegar a ganhar as eleições. Digo qualquer um não no sentido pejorativo ou minimizante, mas pensando no cidadão comum, ou seja, no qualquer cidadão.

Foi assim que vimos vários nomes a desfilarem na senda política. Pelo sim ou pelo não, esses nomes foram bem aproveitados tanto pela Renamo como pela Frelimo. Alguns até hoje continuam sendo aproveitados, como é o caso do Pimo e do seu presidente, entre outros.

Penso que essas duas lições deixadas pelo então maior partido da oposição remetem a uma única questão: qual o futuro do debate político moçambicano? O futuro aqui questionado é no ponto de vista de oposição política e alternativa governativa.

Mais do que os erros imperdoáveis cometidos pela Renamo, serão imperdoáveis os erros, a inércia e a miopia da classe intelectual da actualidade quando não se mobilizar, não se consciencializar, não se preparar e não tomar o seu lugar no vazio criado pelos actores políticos que morreram capitularam ou se desviaram.

Mais uma vez acredito que todo e qualquer cidadão devidamente orientado pode representar esse renascer que o próprio momento político exige.

Alguém pode conotar-me com o inimigo da Frelimo, como muitos já fizeram e, outros simplesmente demonstram quando temem serem vistos publicamente ao meu lado. Mas esta também é matéria para outra discussão. Na verdade, a minha convicção é de que, um partido, por mais grande e experiente que seja, se não tem uma oposição a sua altura, será votado ao fracasso e é por pensar no engrandecimento e fortalecimento do partido no poder que prego uma melhor oposição.

Com dois ou mais partidos fortes, estrategas e visionários, o cidadão sai a ganhar. Esse é o fim último de tudo que se pode imaginar na política: a satisfação das necessidades da colectividade sem prejudicar os indivíduos.

Há quem afirmou que Daviz Simango ameaçou criar seu próprio partido político. Penso que seria muito bom, alias, seu bom desempenho neste segundo mandado poderá servir de ponte para ele começar a pensar na ocupação da Ponta Vermelha depois das eleições do próximo ano.

Ma não vamos deixar tudo sobre a cabeça do jovem engenheiro. Há que juntar mais cérebros para esta nobre missão pela vida em abundância, pela justiça e pela paz. Cá por mim, penso e acredito que, um povo que não se interessa pela política, fica ele mesmo condenado a ser governado por tiranos.

1 de DEZEMBRO: FIM COM A SIDA

Esta data marca o nosso compromisso na luta contra a doença que é hoje um dos maiores males de África, ao lado da Corrupção e da Ganância ao Poder!

O nosso compromisso deve ser, a cada dia, fortalecido veementemente!

Por uma África livre e saudável!!!!!

O terrorismo ataca de novo

Pelas últimas informações mais de 101 pessoas morreram (um deles é italiano), 314 foram feridas (incluindo 7 britânicos e 2 australianos), nove terroristas foram abatidos pela polícia. Os terroristas mataram o chefe da polícia anti – terrorista de Mumbai, Hemant Karkare e outros 11 oficiais das forças de segurança.

Ver as fotografias das ruas da cidade indiana de Mumbai:
http://globalvoicesonline.org/2008/11/26/india-first-photographs-of-mumbai-blasts-on-flickr

Mais informação sobre o ataque terrorista:
http://globalvoicesonline.org/-/world/south-asia/india
http://edition.cnn.com/2008/WORLD/asiapcf/11/27/india.attacks/index.html

POLITICANDO: Democracia multipartidária em Moçambique: "UM JOGO DE CABRA CEGAS"

No dia 19 de Novembro, decorreram as 3ªs eleições autárquicas em 43 cidades e vilas autárquicas do país. A RENAMO, maior Partido da Oposição em Moçambique, com 90 Deputados na Assembleia da República, que detinha 5 das anteriores 33 autarquias, regista uma baixa naquilo que são os resultados parciais que a Comissão Nacional de Eleições vai divulgando.
Estas 3ªs eleições autárquicas, não obstante, terem sido caracterizadas por uma estranha afluência dos eleitores às urnas, contaram com algumas situações anómalas tais como desaparecimento de cadernos de eleitores em Mocuba, impedimento, por parte dos membros das mesas de voto, de eleitores procederem a votação na Ilha de Moçambique, eleitores de áreas fora do raio autárquico votaram em Dondo, por exemplo, entre outras irregularidades não menos importantes que os órgãos eleitorais do Partido de Afonso Dhlakama vêm denunciando nas comissões provinciais de eleições e a outros níveis.

Na AR- Assembleia da República quando se debatia a lei eleitoral, a Frelimo defendia que não importava o númenro de eleitores que fosse encontrado nas urnas, que todos os votos lá existentes seriam válidos.

O Governo, estranhamente, decreta tolerância de ponto em 128 distritos, quando as autárquicas abrangeriam apenas 43 municípios, no entanto quando há tolerância de ponto por ocasião do Id, ou Natal a tolerância de ponto é válida apenas para os muçulmanos e/ou cristãos. Porquê neste caso os 128 distritos tiveram tolerância quando as eleições eram em apenas 43 autarquias?

Outro aspecto não menos inquietante é o facto da CNE- Comissão Nacional de Eleições ter embalado, nos kits de votação, a deliberação 125 que preconiza que o eleitor que se fizer às urnas, mesmo que seu nome não conste nos cadernos elitorais (manuscritos e informatizados) se apresentar um cartão de eleitor pode votar!!!???

A lei concede imunidade aos delegados de candidatura, o que foi durante estas 3ªs eleições autárquicas, grosseiramente violado pela PRM- Polícia da República de Moçambique. Esta deteve delegados de candidatura da RENAMO em Maputo, Tete, Ilha de Moçambique entre outros locais.
É caso para dizer que a democracia multipartidária no país é um jogo de cabra cegas.

Ivone Soares

Renamo: o Fim de Uma Longa Caminhada!

Propus-me a interromper por momentos a minha análise sobre os problemas do positivismo jurídico para reflectir um pouco sobre o "estado do maior partido da oposição moçambicana, a Renamo". Poderei não ser a pessoa mais recomendada para o efeito, uma vez que não sou membro desse partido, mas como actor político deste país, tenho o direito a palavra.

A história da Renamo teve maior visibilidade com a guerra civil que devastou o Moçambique por cerca de quinze anos, findo os quais, as partes beligerantes, decidiram em Roma pôr fim às tréguas que os separavam. A favor ou não do povo, as duas partes perceberam que nada deveria justificar a guerra, sendo que o diálogo deveria ser o único meio para conciliar os interesses.

Na sequência, em 1994 realizam-se as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, eleições essas que atraíram dezenas de partidos políticos e candidatos à Presidência da República. Todo mundo chegou a acreditar ser capaz de transformar-se em Presidente da República de Moçambique. Valeu pelo menos o exercício da auto estima dos meus concidadãos.

Contudo, sem querer menosprezar as dezenas de nomes de candidatos e partidos, as verdadeiras atenções nessas eleições históricas, estavam sobre duas figuras e dois partidos: sobre a Renamo e Afonso Dhlakama e sobre a Frelimo e Joaquim Chissano.Pelo sim ou pelo não, os resultados foram favoráveis à Frelimo e ao seu candidato Joaquim Chissano, que mais tarde veio a renovar o mandato que teve seu fim em 2004 com a condução de Armando Guebuza à Presidência, como continuidade do maior partido do país.

A Renamo e seu candidato Afonso Dhlakama, não foram mais do que algum domínio na Assembleia da República, principalmente quando coligada com alguns partidos de pequena expressão.Seja como for, há quem diga que se não fosse a fraude, em 1994 a Renamo e Dhlakama teriam ganho as eleições gerais. A pergunta que coloco é: como é que um partido e um candidato que já estiveram na porta da vitória, senão mesmo na vitória, venham perder a popularidade em tão curto período de tempo?

Porque é que a Renamo ganhou ou quase ganhou as eleições de 1994? Porque é que manteve uma representatividade considerável na Assembleia da República? A resposta é obvia: a Renamo chegou a representar para muitos moçambicanos a alternativa política de governação deste país.

Fora de ser uma esperança de muitos moçambicanos, a própria liderança da Renamo parecia ter a fé de que o partido um dia chegaria ao poder e o seu candidato seria o mais alto magistrado deste país. Mas o sonho ruiu. O mito e a utopia criadas e residentes no seio da Renamo perderam vida e o movimento perdeu a luz de orientação.

Li algures na imprensa semanal, pouco depois das celebrações do dia do dito fundador da Renamo, André Matsangaisse, um artigo interessante, em que o presidente da Renamo Afonso Dhlakama dizia já ter começado a escrever um livro que tinha decidido escrever quando estivesse a deixar a Ponta Vermelha. Sem querer especular, pareceu-me que o líder da Perdiz estava a anunciar a sua capitulação em relação a intenção de um dia vir a ser Presidente da Republica de Moçambique.

Alias, todo o processo que levou a realização das terceiras eleições autárquicas, bem assim os seus resultados preliminares, mostraram claramente que tanto a Renamo como a sua liderança perderam totalmente toda popularidade que alguma vez conseguiram conquistar no eleitorado moçambicano.

Quanto a mim, não tenho receio de anunciar que o a Renamo chegou ao começo do seu fim, ou seja, de agora em diante o que se vai assistir é uma decadência em série da Perdiz.Estrategicamente incorrecta, a Renamo excluiu o único candidato com perfil de ganhar a Cidade da Beira em seu nome, consequentemente, veio a perder todos os outros municípios antes em seu poder, a favor da Frelimo, sua rival.

Nota-se que a Renamo perdeu suporte nos seus mais poderosos laboratórios, sinal mais que suficiente de que o partido já não tem sustentabilidade. O povo não é burro, é na hora do voto que este faz a justiça e pune os seus detractores.

A Beira, acabou sendo o emblema mais recomendado das terceiras eleições autárquicas neste país, isso porque pela primeira vez na história de Moçambique um candidato independente vence as eleições com uma percentagem esmagadora.

Trata-se aqui de um sinal bastante positivo para a nossa democracia que caminha para a sua própria transformação. Os erros que a Renamo cometeu tomaram maior visibilidade na medida em que ela é oposição e não se pode dar ao luxo de jogar sem estratégias. Na verdade a Frelimo já tinha cometido os mesmos erros.

É que o partido da maçaroca, chegou a perder um pouco da sua credibilidade com o actual Presidente da República na medida em que não conseguiu realizar o seu manifesto eleitoral, onde um dos seus cavalos de batalha era o combate a corrupção. Com vista a recuperar sua imagem inventou bodes expiatórios e colocou o judiciário num fogo cruzado.

A não indicação de Comiche para a sua própria substituição, foi também um desses erros estratégicos, contudo, a Frelimo é um partido no poder, tem meios, é organizado e conseguiu trazer um candidato que embora no descontentamento das suas bases, possui um curriculum que acalma os ânimos.

O Simango de Maputo conseguiu vencer Namburete não só porque este sofria por tabela as consequências dos erros que a Perdiz veio cometendo ao longo de todo o processo eleitoral, mas também porque os eleitores da Frelimo têm uma disciplina partidária muito forte.

Em parte, essa disciplina partidária é sustentada pelo medo que o povo moçambicano tem de mudanças e aqui reside mais uma vez a lição que os eleitores do país inteiro deveriam aprender da Beira, não somente ser politicamente correcto, mas participar no processo eleitoral como exercício dos seus mais sagrados direitos fundamentais.

Simango da Beira vence Bulha da Frelimo e Pereira da Renamo, num claro vaticínio de que nem a Frelimo nem a Renamo são capazes de contrariar a vontade dos eleitores. Nesse andar, o Simango da Beira ainda Chega a Presidência da República.

Cabe me agora encerrar esta reflexão com a triste constatação de que a Renamo conseguiu anunciar aos moçambicanos o seu próprio fim. Valeu o tempo que conviveu com os moçambicanos nos municípios que dirigiu e nos assentos que teve na Assembleia da Republica. Daqui para frente a Perdiz vai ensaiando o seu voo de retirada, a não ser que um milagre ressuscite o sonho perdido em 1994.

PROBLEMAS DO LEGALISMO JURIDICO II

A Ditadura do Estado e do Governo

 

Como tentei colocar no primeiro artigo desta série, significa legalismo jurídico a super valorização da lei mesmo que isso não seja sinonimo da sua eficácia no ordenamento jurídico em causa.

Neste segundo artigo, pretendo colocar o outro problema da legalismo jurídico, segundo o qual, com a lei, o cidadão fica sujeito a total dominação do Estado que através do legislador e das leis, mesmo sem consentimento do poder constituinte, determina o caminho que a vida deve levar.

Em primeiro lugar é preciso perceber que uma das consequências directas do legalismo é a inversão dos valores de justiça, sendo que, a lei passa a prevalecer sobre tudo e todos, inclusive sobre a justiça.

Em segundo lugar é preciso perceber que embora o parlamento, que tem o mandato de aprovar a leis, seja constituído por representantes do povo, no caso de Moçambique, nota-se claramente que estes protegem mais os interesses dos seus partidos, que dos cidadãos e para o caso do pais em causa, os interesses da Frelimo que é a bancada maioritária.

Se formos fazer a leitura das leis aprovadas pelo parlamento moçambicano, vamos perceber que a maior parte delas foram propostas pelo Governo, o governo constituído pelo partido vencedor das Eleições multipartidárias, sendo pois este que dita, na maior parte das vezes o caminho que a vida dos moçambicanos deve levar.

Outra parte das leis é proposta por grupos que podemos chamar de sociedade civil e empresários. Estes tem seus interesses, muitos deles, nem sempre gerais, uns querem lucros e outros justificar os programas e os financiamentos. Para chegar aos seus fins elaboram propostas de leis, fazem lobbys com os parlamentares e as leis são aprovadas. Desde que são aprovadas, independentemente se são ou não conforme os princípios da justiça, da ética ou da moral, devem vincular a todos.

As leis, sendo leis, devem ser obedecidas, já diz a máxima: dura lex, sed lex. Imaginemos uma lei que determina a pena de morte para certos crimes, por ser lei, deve ser obedecida, mas essa lei é injusta na sua essência. É uma lei contraria a justiça e a todos os princípios ético morais.

Imaginemos uma lei que restringe o exercício de direitos fundamentais a negros, mulheres ou portadores de alguma deficiência, essa lei é injusta na sua essência, mas porque  é lei vincula aos cidadãos.

Vemos aqui que por via das leis, dentro do contexto do legalismo jurídico, o Estado e o governo podem transforma-se em tiranos e ditadores a ponto de atentarem contra a crença das pessoas, convicções religiosas, culturas, tendências, entre outros.

Por meio das leis, as pessoas podem ser proibidas de se vestirem de determinada maneira, de se alimentarem de determinada maneira ou ate de pensarem de certa forma. Chegados a este ponto de sociedade, estaremos perante uma sociedade realmente legalista, onde os princípios fundadores do direito, da ética e da moral, inclusive os mais nobres princípios da justiça, são relegados ao último plano.

Essa ditadura do Estado ou do Governo usando as leis encarece de sobre maneira o exercício da cidadania, na medida em que, com o aparato legislativo aprovado, o Estado precisa ter recursos financeiros e materiais, os chamados encargos legislativos para efectivação dessas normas e para o caso de Moçambique, os valores são bastante altos, dado o oceano de legislação avulsa, para completar, esses valores são retirados do Orçamento Geral do Estado.

Por outro lado, quando o cidadão pretende ir a justiça, precisa prepara-se de forma especial, o que inclui contratar um advogado que vai encontrar as leis mais apropriadas para a defesa do seu constituinte, para alem de que aquele terá que enfrentar as contas dos preparos e impostos da justiça.

Na verdade o que temos nos neste cenário? Temos um Estado que por juramento ao legalismo jurídico, inverteu os valores da Justiça e coloca o cidadão numa arena onde salva-se quem for o mais forte, mais abastado e mais informado.

Outro cenário criado pelo legalismo jurídico é a superlotação das cadeias por pessoas que cometeram crimes absurdos, mas que na verdade devem permanecer presos porque a lei assim manda, ou então aqueles que não tendo capacidade de encontrar um advogado ficam eternamente detidos, ate que consigam alguém que por eles labute.

O perigo do legalismo na sequência,  é aprovarem-se leis que acautele interesses dos governantes, dos empresários ou dos activistas do dia, esquecendo que as pessoas, as empresas, os políticos e as instituições passam, mas que o povo e o cidadão permanecem. Dai que a justiça exige que se olhe para a pessoa humana e não para os interesses das corporações actuais.

Tantos exemplos já demonstraram como alguns dirigentes acabaram sendo vitimas das leis que aprovaram ou dos artigos que modificaram na Constituição da Republica procurando acautelar seus interesses pessoais.

Acima disso, sabe se que, um rol de tantas leis, não significa necessariamente que elas serão eficazes. Em muitas situações encontramos leis com que o cidadão jamais se identifica.

Como afirmou Camus, o normativismo passou a ser "uma forma legal de fazer injustiça". Guiados pelo legalismo esse será o fim a ser alcançado por todos intervenientes no processo de administração de justiça e até pelo Estado que se pretende de Direito.

O que se pretende para acautelar a situação  é um retorno ao espírito do Direito e aos princípios da Justiça, sendo que só desta maneira poderemos entender o espírito das leis e não limitarm

How this happened

Custodio --
I'm about to head to Grant Park to talk to everyone gathered there, but I wanted to write to you first.

We just made history.

And I don't want you to forget how we did it.
You made history every single day during this campaign -- every day you knocked on doors, made a donation, or talked to your family, friends, and neighbors about why you believe it's time for change.

I want to thank all of you who gave your time, talent, and passion to this campaign.
We have a lot of work to do to get our country back on track, and I'll be in touch soon about what comes next.

But I want to be very clear about one thing...
All of this happened because of you.
Thank you,

Barack

Obama é Eleito o 1º Presidente Negro dos EUA

05/11 - 02:45

O MUNDO NUNCA MAIS SERÁ O MESMO!

O democrata Barack Obama conquistou a Casa Branca, após uma extraordinária campanha de dois anos, derrotando McCain e fazendo história ao se tornar o primeiro negro a ser eleito presidente dos Estados Unidos.

O candidato republicano John McCain já admitiu a derrota em um pronunciamento, em Phoenix no Arizona, e em um telefonema ao adversário. "O povo norte-americano falou", disse McCain.

Obama tomará posse como o 44º presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 2009, segundo projeções das redes de TV norte-americanas. Ele terá pela frente enormes desafios, como a crise econômica, a guerra do Iraque e a reforma do sistema público de saúde.

As chances de McCain haviam praticamente desaparecido com a definição em favor de Obama do Estado de Ohio, que em 2004, em uma disputa apertada, dera a reeleição ao republicano George W. Bush contra o democrata John Kerry. Outro golpe fatal para McCain foi a perda da Virgínia, que desde 1964 não votava em um democrata.

A vitória de Barack Hussein Obama, 47 anos, filho de um negro do Quênia com uma branca do Kansas, é um marco na história dos EUA, 45 anos após o auge do movimento dos direitos civis, liderado pelo pastor Martin Luther King.

Obama ganhou em Connecticut, Havaí, Oregon, Virgínia, Washington, Califórnia, Iowa, Delaware, Distrito de Columbia, Illinois, Maine, Maryland, Massachussets, Michigan, Minnesota, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Ohio, Pensilvânia, Rhode Island, Vermont e Wisconsin.

Já McCain levou Alabama, Idaho, Arkansas, Geórgia, Kansas, Kentucky, Louisiana, Dakota do Norte, Tennessee, Oklahoma, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental, Mississipi, Nebraska, Texas, Utah e Wyoming.

Desses Estados, Michigan, New Hampshire, Ohio, Pensilvânia e Illinois são considerado importantes para a disputa. Obama venceu em todos eles. Além disso, os votos de Iowa, Ohio e Novo México migraram de republicanos, em 2004, para democratas, nesta eleição.

Obama obteve os votos de 338 delegados contra 155 de McCain, segundo as últimas projeções divulgadas às 02h42 (horário de Brasília) pela rede norte-americana CNN. São necessários os votos de 270 delegados, de 538, para um candidato ser considerado eleito.

Com a vitória, Barack Obama se torna o primeiro presidente afro-americano dos Estados Unidos. Além disso, é também o primeiro nascido no Estado do Hawaii à chegar na Casa Branca. Já o candidato à vice pelo Partido Democrata, Joseph Biden, é o primeiro católico a assumir a vice-presidência norte-americana.

Problemas do Legalismo Jurídico I

O direito como um fim

O direito é uma ciência de muitos problemas, embora ele procure no máximo evitar conflitos sociais. É por ser uma área do saber que lida com conflitos que é, em si, uma ciência de muitos problemas.

Um desses muitos problemas é provocado pelo legalismo jurídico que na sua essência procura trazer a certeza e a garantia na forma de ser do próprio direito e que entretanto, acaba servindo interesses alheios aos seus primeiros princípios, essencialmente da justiça.

Entendo o legalismo jurídico como o manifesto juramento de fidelidade ao formalismo jurídico, resultado do positivo jurídico bastante desenvolvido nos séculos passados.Tal fidelidade ao formalismo jurídico, parte do pressuposto de que todos devem obediência à lei, ou seja, que a lei deve ser igual para todos e deve sobre todas as consequências ser aplicada.

Entretanto, a questão principal neste tópico é que uma das consequências directas do legalismo jurídico é tratar ou considerar o direito como um fim em si. O direito é o conjunto de normas jurídicas imposta pelo poder público para garantir a ordem e a tranquilidade social.

Deve entender-se o direito como um conjunto de elementos que no todo constituem o meio à justiça. No geral, o direito é um meio à justiça, sendo que, é o direito que serve a justiça e não o contrário.Entretanto, a justiça é um fim em si. Para alem do direito, também serve a justiça a ética. A ética ilumina o ser humano sobre o que está certo e o que não está certo, ajuda a distinguir o justo do injusto. Isso equivale dizer que, o direito, para que realmente sirva a justiça precisa ser imbuído da ética.

O direito quando não imbuído da Ética não pode servir a justiça e transforma-se ele mesmo em um fim, na medida em que uma das consequências da ausência da ética é o apego incondicional ao formalismo jurídico e ao legalismo, o que na prática retira o compromisso com a justiça.

Os princípios mais recomendados do direito, exigem que realmente todos obedeçam às leis e que essas leis sejam iguais a todos, entretanto, o conceito de lei que se nos trás, é o de leis justas, sendo que, as leis injustas, ou as leis que não nos conduzem a justiça não podem constituir elemento de igualdade ou de exercício dos direitos fundamentais.É aqui que não se explica o apego desenfreado às leis, mesmo sabendo que elas são injustas só porque elas foram emanadas pelo poder público.

A justiça não deve nunca ficar refém do direito, é o direito que deve mudar quando não se alcança a justiça e nunca o contrário. Enquanto que o direito é relativo, a justiça é um conceito absoluto.

No meu trabalho como defensor dos direitos humanos encontro-me sempre com situações em que a justiça é relegada ao último plano e o direito elogiado em detrimento daquele. Este é o primeiro dos problemas do legalismo jurídico: preocupação em aplicar leis a fim de obedecer os formalismos legais exigidos mesmo que para tal tenhamos que sacrificar a justiça.

A Lei de família moçambicana, equipara a união de facto ao casamento só para os efeitos patrimoniais, isso depois de união estável de pelo menos um ano, sendo que, para que ela produza outros efeitos semelhantes o matrimonio civilmente reconhecido, o casal deve transcrever a união na instituição pública de tutela.

Uma das grandes lacunas dessa lei é que não conseguiu proteger o lar familiar de um casal em união de facto contra a vontade de uma das partes contrair um novo casamento. Ou seja, a união de facto não impede o novo casamento de cada uma das partes.

Os vários exemplos com que já me deparei no trabalho, dão conta de famílias que tendo vivido juntos cinco, dez ou mesmo quinze anos, uma das partes simplesmente comunica que dentro de dois ou três dias vai contrair o matrimonio com outra mulher ou com outro homem. Alguns nem mesmo comunicam, simplesmente saem e se casam.

Não sendo a união de facto impedimento para o casamento, o interessado simplesmente abandona o seu lar familiar, abandona os seus filhos, abandona tudo que juntos havia sido construído e simplesmente parte para constituir nova família.

A parte que fica, não pode intentar uma acção para impedir a celebração do casamento. Não pode porque a lei não permite e aqui, segundo a experiência, os conservadores e até juizes, nada fazem senão obedecer a lei e afirmam categoricamente que nada obsta que o fulano ou a fulana se case, porque nunca foi casada e não foram encontrados outros impedimentos.

Vemos aqui uma lei que desvirtua o conceito de família e que entretanto é aplicada só para garantir a segurança jurídica em detrimento da própria justiça. Penso que o que levou o legislador a impedir um novo casamento, antes de regularizar a sua situação, em pessoas civilmente casadas, deveria ser o mesmo princípio a proteger as uniões da facto, em que mais de metade da população moçambicana vivem, pois muitas delas se preocupam somente em realizar o casamento tradicional.

Entendo que a união de facto que tenha se prolongado por mais de um ano deve ser suficiente para impedir outro casamento sem que se regularize a situação anterior e consequentemente, o juiz deve, a favor da justiça decidir a favor daquele que requer o impedimento, mesmo que isso seja contra a lei.

Penso que o juiz pode decidir contrário a lei, desde que seja patente que aquela lei é injusta ou cria situações de manifesta injustiça social, económica ou outra qualquer. Sou por aquele movimento que advoga a não aplicação de leis injustas. Afinal é o direito ao serviço da justiça e não o contrário.

Esse é para mim um dos primeiros males do legalismo jurídico que infelizmente é orientador do sistema jurídico moçambicano, onde centenas de juizes, se por ignorância ou não, vão decidindo favoravelmente à injustiça sob pretexto de estarem a servir ao direito.

Sendo as leis, ou o próprio direito, produtos da vontade social, eles só podem ser usados ou aplicados quando sirvam os interesses da própria sociedade, sob pena de estarmos a inverter os valores. A racionalidade intelectual não deve nunca sobrepor-se às pessoas reais. É o direito que serve à pessoas e a justiça e não o contrario.

Esse deve ser também o objectivo principal de qualquer judiciário: assegurar a justiça entre as pessoas ou grupos de pessoas, mesmo que isso signifique abdicar de certas normas quando necessário.

Obama Presidente da Esperança!!

Filme pornográfico dedicado à Sarah Palin

Um filme pornográfico, dedicado à candidata à vice – presidência dos EUA foi recentemente produzido e será estreado no dia 4 de Novembro de 2008, para assinalar o dia das eleições americanas.

O filme com o título "Who´s nailin Paylin?”, foi produzido pelo magnata da pornografia americana, Larry Flynt (editor da revista “Hustler”) e foi protagonizado pela actriz Lisa Ann, que recebeu pela sua performance a quantia de 3.000 dólares.

No filme a sócia da Sarah Palin aparece nua, mas tapada com a bandeira dos EUA, alem de fazer a companhia às duas actrizes muito parecidas com Hillary Clinton e Condoleezza Rice.

Durante a Convenção do Partido Republicano, os produtores do filme puseram um anúncio no portal Craigslist no qual se lia: “Procura-se uma sósia da Sarah Palin para participar no filme de adultos que se rodará dentro de dez dias”. Na página da Internet de Hustler se explica que só o primeiro minuto do filme é aconselhável para todos os tipos do público.

A Sarah Palin do filme, que se chama Serra Paylin, está na sua casa de Alasca com dois soldados russos cujo tanque avariou-se e que a pedem para usar o seu telefone fixo para solicitar o socorro do Kremlin.

Fonte:
http://www.unchindeto.net/2008/10/polmicas-fotos-de-la-doble-de-sarah.html

O verdadeiro gang das gasolineiras

Este artigo é sobre Portugal, mas vivemos em Moçambique, vivemos a situação iéntica e ninguém faz, diz ou escreve nada sobre o assunto.

A gasolina custava 41 mt e picos quando o barril de petróleo custava 147 dólares e custa os mesmos 41 mt e picos quanto o preço do barril caiu à baixo dos 60 dólares. Onde que anda a nossa Autoridade de Concorrência e a nossa Defesa do Consumidor? Alguém sabe?

por: Ricardo Araujo Pereira

Quando o preço do barril de petróleo sobe, as gasolineiras aumentam o preço dos combustíveis devido ao encarecimento da matéria--prima. Quando o preço do barril de petróleo se mantém estável, as gasolineiras aumentam o preço dos combustíveis porque não se deixam enganar pela estabilização do barril, cuja tendência para a dissimulação conhecem bem. Quando o preço do barril de petróleo desce, as gasolineiras aumentam o preço dos combustíveis porque, mais cedo ou mais tarde, o preço do barril vai subir novamente, e é bom que as pessoas já estejam prevenidas. Se há coisa de que o consumidor não se pode queixar é da instabilidade do mercado: os preços sobem de forma constante e muito previsível.

Segundo um estudo do Automóvel Clube de Portugal há indícios claros de que as gasolineiras combinam o preço dos combustíveis entre si para evitar a concorrência e prejudicar o consumidor. Por gasolineiras entendo aqui, com o rigor que me caracteriza, tanto as empresas petrolíferas como as bombas de gasolina. Devo dizer que não acredito no estudo do ACP por uma razão clara: deste modo, evito processos judiciais. Esta é uma conduta moral que tem norteado a minha vida. Mas receio que o povo português adira às conclusões do estudo e se sinta assaltado pelas gasolineiras – o que seria grave e erróneo. O povo, maldosamente, poderia começar a identificar as gasolineiras com os nomes que normalmente se atribuem aos assaltantes vulgares. Em vez de Zé Naifas, Marco Mãozinhas e Nando Pirata o povo, se for mal-intencionado (queira Deus que não), pode passar a dizer que vai meter gasolina à BP Naifas, à Repsol Mãozinhas ou à Galp Pirata.

Entretanto, o preço do petróleo aumentou de tal maneira que já não faz sentido chamar-lhe o ouro negro. Tendo em conta os preços da gasolina, o ouro é que é o petróleo dourado.

Curiosamente, nenhum dos grandes economistas que dirigem a economia mundial previu que ninharias como a especulação no preço dos combustíveis iriam conduzir o mundo a uma profundíssima crise. A economia parece ser uma espécie de ciência oculta. Um tipo de astrologia sem búzios nem cartas. E sem tanta credibilidade.

O ministro da Economia acaba de anunciar o fim do mundo, o que é revelador. Já nem o professor Bambo cai nessa. Pela minha parte, estou sempre optimista. Pode ser que as coisas se invertam. Talvez um dia o mundo anuncie o fim do ministro da Economia.

Fonte:
http://aeiou.visao.pt/Opiniao/ricardoaraujopereira/Pages/Overdadeirogangdasgasolineiras.aspx