Erradicar a fome e a desnutrição aguda, constitui uma das metas a ser atingida nos objectivos do milénio, isso porque, nos últimos anos o mal atinge de forma aguda mais de um terço da população mundial, sendo que essa percentagem vem sendo agravada com o aquecimento global e a consequente subida dos preços dos alimentos no mundo.
Nos países pobres, como Moçambique, as pessoas gastam do seu rendimento, entre 60 a 80% em alimentação, enquanto que nos países mais industrializados, as pessoas gastam entre 10 a 20%.
Sabe-se contudo que em países pobres os investimentos públicos são quase inexistentes, o que trás mais encargos para as populações para a educação, a saúde, a habitação, a segurança e em impostos altíssimos, numa situação em que entre 30 a 50% da população activa é desempregada.
É verdade que os biocombustiveis são menos poluentes que os combustíveis fosseis que visivelmente estão mais escassos e finitos. Embora essa vantagem de poluir menos que os fosseis, em cerca de 40%, eles significam um peso bastante agudo na agricultura, na pressão sobre o solo, no uso da agua, na destruição da floresta tropical e na biodiversidade em geral.
Segundo estudos recentes, ate ao ano de 2030, com o aumento da população, devera aumentar-se também, em cerca de 50% a produção dos alimentos e ate 2080, o aumento da produção de alimentos devera ser em pelo menos 100%.
Na verdade, devido ao custo dos alimentos, no presente ano de 2008, tivemos manifestações em diferentes países do mundo devido ao aumento dos preços dos alimentos, no México, onde as populações se manifestaram, o preço do milho que 'e p principal alimento do pais subiu cerca de 400%. No Haiti as populações também se manifestaram, tendo morrido 4 pessoas e levado a queda do governo. Manifestaram-se também em Moçambique, a 5 de Fevereiro, tendo resultado em cerca de 10 mortos e varias baixas materiais. Houve manifestações em camarões, Costa do Marfim, Ethiopia, Madagascare, Mauritânia, Senegal, Burkina Fasso, entre outros países de todos os continentes.
No geral, aconteceu que o preço dos alimentos subiu em 83% nos últimos 3 anos. O trigo, o leite e a manteiga triplicaram o preço. O arroz e o milho duplicaram e a crise provocada pela fome agravou-se em 20-50% nos últimos 10 anos.
O programa Mundial de alimentação, refere que nos últimos dez anos 33 países, incluindo Moçambique correm risco gravíssimo de agravamento da pobreza por conta da falta de alimentos, sendo que esta agencia devera aumentar em 30%, cerca de 500 milhões de dólares americanos, na ajuda em alimentos para os países pobres.
A mesma agencia, refere que, o aumento do custo de alimentos, retrocede em 7 anos a luta contra a pobreza, sendo que mais de 100 milhões de pessoas se empobrecem ainda mais, sabendo que os países subdesenvolvidos importam cerca de 74% dos cereais que consomem.
Em Moçambique, o Governo define como regra segundo a qual os biocombustíveis não serão produzidos a partir de produtos alimentares, embora a União Europeia tenha estabelecido a meta de 10% para uso de biocombustives nos transportes ate 2020 e reconhecido que o território não tem condições de produzir tais combustíveis, o que os faz incentivar a mesma produção nos países menos desenvolvidos.
Entretanto, segundo estudos, o etanol será produzido a partir da cana de açúcar, da mapira doce, do milho e da mandioca e, o diesel será produzido a partir do coco, do amendoim, do girassol e da jatropha.
Contra todos os argumentos, as terras ate agora indicadas no pais para a produção da matéria prima para os biocombustiveis, estão repartidas entre os mais férteis para a produção agrícola, como 'e o caso de uma boa parte do vale do Zambeze, bem assim do distrito de Sussundega em Manica e regiões em Sofala e Gaza.
É neste cenário que se pretende incentivar a produção de biocombustiveis sob argumento da escassez dos combustíveis fosseis e redução de custos para o consumidor. Bem analisada a questão, simplesmente agrava-se os custos do consumidor, porque a política tributaria não favorecera o consumidor e este será em ultima instancia quem suporta todos os custos que possamos falar.
Não se trata só de terras, em países pobres, trata-se sim do custo de vida que é elevado para os países pobres. Quanto combustível gastamos nós? Quanto combustível precisamos para colocar a maquina industrial e os transportes funcionem? Em parte, a produção de biocombistiveis visam satisfazer as necessidades em combustíveis para os países mais desenvolvidos.
Para os países mais desenvolvidos, os combustíveis são indispensáveis, tanto que estão preparados a atacar países como o Golfo ou Iraque.
Ainda argumenta-se que Zimbabwe já investiu bastante em tabaco e milho para exportar, esse argumento 'e falacioso em si porque não se falava de outros custos e não havia a massiva produção de biocombustiveis. O mundo hoje, é orientado pelo mercado que dita o que deve ser produzido, o que deve ser comercializado e quem deve suportar os custos.
Alias, para o caso concreto de Moçambique, onde a agricultura 'e definida constitucionalmente como a base de desenvolvimento, varias vezes falhamos com a política de produção de alimentos para o povo. Falhou o Mazagrius, falhou o Proagri e outras propostas e hoje continuamos com o desafio de realizar o direito humano a alimentação, bem assim ao direito humano ao desenvolvimento.
Com isso, resta-nos somente afirmar que não se trata este argumento de uma premissa contra a produção de matéria prima para os biocombustiveis, mas como tornar o papel do Estado mais eficiente na satisfação das necessidades colectivas, reduzindo o a carga tributaria e o custo de vida, num mundo em que se agudiza a corrida aos biocombustiveis.
