JUDICIÁRIO MANIPULADO OU CAPTURADO?

Mais do que ser estranho, a velocidade do Judiciário parece significar uma perseguição a jornalistas e um atentado ao a liberdade de imprensa!

A Comédia da nossa justiça!

Questionando a nacionalidade da PM, Luísa Diogo: Reportagem do “Zambeze” leva jornalistas a julgamento

O TRIBUNAL Judicial do Distrito Urbano Número Um, na cidade de Maputo, marcou para o próximo dia 29 de Agosto do ano em curso a leitura da sentença dos três jornalistas do semanário “Zambeze” que estão a ser julgados, sob acusação de terem cometido o crime de difamação e atentado à segurança do Estado, ao publicarem, na sua edição do passado dia 1 de Maio, uma reportagem que questionava a nacionalidade da cidadã Luísa Diogo, por sinal Primeira-Ministra.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2008:: Notícias

Trata-se de Alvarito de Carvalho, Fernando Veloso e Luís Nhanchote, cuja sessão de julgamento decorreu à porta fechada, nas instalações daquele tribunal.

Informações colhidas junto de fonte próxima ao caso, indicam que para além da eventual sentença, o Ministério Público (MP) pede uma indemnização num valor não inferior a dez milhões de meticais aos jornalistas do “Zambeze”.

Albano Silva, ouvido na sessão de julgamento como declarante, afirmou que os jornalistas do semanário “Zambeze”, Alvarito de Carvalho, Fernando Veloso e Luís Nhanchote agiram de má-fé, uma vez que em nenhum momento a sua esposa deixou de ser moçambicana e muito menos chegou a requerer a nacionalidade portuguesa.

Acrescentou que o argumento apresentado pelos jornalistas do “Zambeze”, segundo o qual Luísa Diogo teria perdido a nacionalidade moçambicana ao contrair matrimónio com um cidadão português, não tem qualquer fundamento porque quando se casaram ele já tinha adquirido a nacionalidade moçambicana.

Entretanto, Fernando Veloso, um dos arguidos, afirmou que em nenhum momento ele assim como os seus colegas tencionaram ofender a quem quer que seja, daí não encontrar fundamentos para as acusações que pesam sobre si.

Contudo, afirmou que tudo fariam para respeitar qualquer que fosse a decisão do tribunal.Em declarações à Imprensa, o advogado dos arguidos, Eduardo Jorge, afirmou que na sua opinião terá havido excesso de zelo por parte do Ministério Público porque este é um assunto que poderia ter sido esclarecido sem intervenção do tribunal.

Daí que, no seu parecer, não encontra motivos para uma eventual condenação dos seus clientes. Contudo, todas as decisões do tribunal seriam respeitadas.

Integração Regional África: E a Questão Social?

Os últimos acontecimentos xenófobos havidos na África do Sul levaram-nos a questionar certas situações que até ao momento parecem terem sido ignoradas pelos fazedores da política e pelos decisores dos mais importantes assuntos em África.

Participei durante toda a semana passada em um estudo multisectorial organizado por varias organizações da sociedade civil em África incluindo a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, com vista a apurar as causas, os efeitos e os prováveis focos da onda de xenofobia na África do sul, tentando encontrar elementos que evitem, no futuro, a repetição de actos semelhantes naquele e em outros países africanos.

Curiosamente, as constatações que retiramos do estudo, levaram-nos na sua maioria, a questionar os mecanismos e os termos em que a integração regional africana tem sido conduzida.
Não pretendo discutir a integração regional em si, sei que muitos colegas em fóruns diversificado o fizeram, mas importa perguntar ate que ponto as pessoas africanas estão contempladas em todas as premissas da integração.

Ora vejamos:

Uma das causas dos ataques xenófobos apontadas por diversas individualidades sul africanas, incluindo as governamentais, 'e que os sul africanos nunca se sentiram africanos, no mínimo se comparam mais com europeus que com os africanos. Mesmo durante o apartheid, os sul africanos sempre tiveram o complexo de superioridade em relacao aos outros africanos, tendo como base o seu avanço tecnológico, infra-estruturas, educação e o grau de dependência dos outros africanos tem em relação a esta terra de Mandela. Podiam facilmente aceitar o lugar dado pelos brancos, mas não aceitariam dividi-lo com outros africanos.

Outra causa não menos importante 'e que mesmo tendo esse complexo de superioridade, os sul africanos nunca tiveram o privilegio de conviver com os outros africanos, nunca viajaram tanto e quando emigrassem era para países fora de África. Considere-se isso no geral, salvo casos particulares que são muito poucos.

Mesmo quando os outros africanos emigram para este pais, sabe-se muito bem onde eles ficam, normalmente nas minas e nas obras de construção ou qualquer outra industria. Nunca, porem, na mesma comunidade que os sul africanos, partilhando as mesmas escolas, os mesmos empregos, negócios e ate se casando com filhas ou filhos dos sul africanos.

Em todos os casos, mostra-se que os sul africanos, por forca do seu complexo de superioridade e da pouca convivência com os outros, outros esses que nessa terra e principalmente nos palcos dos ataques xenófobos, são considerados estranhos e falantes de língua estranha, não estão preparados para aceitar a integração regional de igual para igual. 'e contudo verdade que essa igualdade que 'e pretendida jamais seria possível, seria entretanto possível um meio termo, um meio termo encontrado a partir da tolerância.

Mas os sul africanos não são monopolistas do preconceito, da violência e do complexo de superioridade. Já vimos que em muito países africanos ataques xenófobos aconteceram, sendo que tivemos genocídios em Ruanda e, em diferentes proporções, em vários lugares do mundo. Alias, mesmo internamente, nos vários países, há sempre uma tribo, um grupo étnico ou ate grupo linguístico que se reivindica superior ou mais importante que os outros.

Na verdade, reside no ser humano a dificuldade de viver e conviver com o diferente. Sendo que não somos irracionais, embora nalgumas vezes possamos parecer, a tolerância, a paciência, a justiça e o amor ao próximo, constituem valores e virtudes a serem cultivados. Mesmo sabendo que alguns deles estão na dimensão espiritual do homem, vale a pena acreditar que 'e possível a humanidade vive em harmonia.

Olhando para a conjuntura dos pontos acima colocados, resta-nos perguntar onde fica a componente social na integração africana. Não ha duvidas de que a a integração económica poderá ser muito bem sucedida e que eventualmente, mesmo com os vários problemas de visas para entrar em certos Estados Africanos, a livre circulação de pessoas em África será uma realidade.

Contudo, já vimos que não basta que as pessoas tenham a livre circulação, 'e necessário que elas se aceitem uma a outra, 'e necessário que a cultura de tolerância e boa convivência seja muito bem entronizada, afinal estamos a falar de africanos que mesmo unidos pela terra e pelo continente, tem cores diferentes, línguas diferentes, culturas diferentes, direito costumeiro diferente e acima de tudo um nível de escolarização também diferente.

Como pensar em uma integração regional sem pensar em uma cidadania africana. Não faz sentido que ate hoje os africanos não se aceitem mutuamente so por causa dos interesses políticos e económicos. Uma cidadania africana ajudaria os africanos a olharem um para o outro como concidadãos.

Hoje, a teoria da cidadania africana esta a ser negada, isso porque a cada dia que passa, os países africanos descobrem mais recursos nos seus territórios, embora alguns desses recursos estejam em territórios que correspondem a dois ou mais países como 'e o caso de Moçambique que divide ricos recursos junto ao rio Rovuma com a Tanzânia, os Estados não estão preparados para conjuntamente explorarem esses recursos para o bem de seus povos que embora as diferenças dividem muito em comum.

Olha para o processo de integração com algum cepticismo na medida em que a componente social da matéria não esta a ser levada a serio, sendo que, por conta disso, ondas de violência, xenofobia, sabotagens e outro tipo de discriminação e tratamentos desumanos terão lugar só para chamar a atenção de quem de direito, sabendo que estas questões não são assim tão lineares como parecem.

Petição em defesa da Geórgia

To / Para: U.S. Congres, European Parliament, United Nations

The hereby signers, are making a statement to express our support to the Republic of Georgia, currently being attacked by the Russian Federation, we are making a call to the European Union, the United States of America, and all peoples and nations of the world to repulse the current aggressions being performed by the Russian military lead by president Dmitry Medvedev and prime minister Vladimir Putin; our plead is to call the nations of the world and all International Organizations, to demand an immediate ceasefire and the removal of Russian troops off Georgian territories; we also call the Russian people to reject the hostilities and urge their government to return to peace.

Go to this website to sign / Para assinar:
http://www.petitiononline.com/peacege/petition.html

XENOFOBIA NA AFRICA DO SUL: CONFERENCIA DE IMPRENSA

A Liga dos Direitos Humanos dá uma Conferencia de Imprensa amanha as 15 horas no Hotel Avenida.

A Conferencia de Imprensa visa dar a conhecer os resultados preliminares dos ataques xenofobos havidos na Africa do Sul, tendo como principal vitimas zimbabweanos e mocambicanos.

Todos convidados!

Só Quem estudou ou Mora em Nampula Percebe Este Drama

Há universitárias a prostituírem-se

E ONDE ESTÁ O ESTADO? QUAL É A SUA RESPONSABILIDADE?

A cidade universitária como é nos últimos tempos denominada Nampula, está de vento em popa. Não é para menos. Sete instituições do ensino superior estão em funcionamento, com quase uma dezena de faculdades. O número de estudantes também não pára de subir a cada ano que passa, com todas as dificuldades e adversidades que daí advém. Mas como não há bela sem senão, algumas jovens, para conseguirem superar a falta de condições e a carestia de vida, vão-se prostituíndo um pouco pela urbe fora.

Maputo, Sábado, 9 de Agosto de 2008:: Notícias

A demanda do ensino superior é uma realidade na cidade de Nampula nos últimos dez anos. Porém, também é um facto que há corrupção sexual entre alguns estudantes de poucas posses, para suportar os estudos, situação que afecta maioritariamente as provenientes de outras regiões deste vasto Moçambique.

É uma dura realidade o facto de que algumas estudantes das diversas instituições universitárias têm que “vender o seu corpo”, pelo facto de as suas famílias não terem suporte financeiro para aguentar os custos das suas educandas.

Assiste-se assim a uma intensa promiscuidade, que atinge algumas estudantes, sobretudo com alguns empresários, nacionais e estrangeiros, com poder económico, grupo este que é o preferido pelas “mwanas”, como são chamadas neste ponto do país.

ENCONTRAR ALTERNATIVAS NÃO É PROSTITUIR-SE

S. Daúde, que veio de Inhambane, depois de concorrer aos exames de admissão na cidade de Maputo, considera que não se está a prostituir, mas sim “a encontrar alternativas” para arcar com as despesas do seu curso na Universidade Pedagógica, delegação de Nampula.

E ponta o facto de não possuir por cá ninguém com algum vínculo familiar. Daí que tenha que arranjar ajuda, não apenas no pagamento de propinas e compra de material, mas também noutras despesas que são imprescindíveis para a sua estada em Nampula, como é o caso do aluguer da dependência em que está a residir e para a compra de alimentação:

- Temos que fazer este sacrifício para pudermos suportar as despesas. As que arranjam homens para as ajudar, não estão a prostituir-se como se quer fazer entender e se for a notar, a maioria apenas se mete com homens comprometidos matrimonialmente. Não andam nas ruas ou esquinas à procura.

Por seu turno, Julieta G., proveniente de Sofala, que também anuiu em falar à nossa Reportagem sobre o assunto, disse não se tratar de prostituição coisa alguma, mas de uma forma de sobreviver face as contingências de momento, pois após terminar o seu curso de Direito na Universidade Católica, vai levar uma vida normal como fazia dantes:

- Sempre fui uma moça de bem, nunca me passou pela ideia que iria um dia trocar o meu corpo por bens ou outra coisa, que não fosse amor íntimo. Mas as coisas precipitaram-se dum momento para o outro, principalmente quando transitei para o segundo ano e as exigências foram-se avolumando, numa altura em que a mesada que os meus pais mandavam começou a falhar. Não tive outra alternativa, disse Julieta, um tanto amargurada.

HÁ QUE BUSCAR SAÍDAS...

Alguns residentes em Nampula dividiram-se nas suas análises. Uns acham que as estudantes que trocam as suas partes íntimas em favor de valores monetários ou bens materiais para custearem os seus estudos, não têm alternativas, a avaliar pelo alto custo de vida, que dia pós dia tende a agravar-se:

- Veja que eu, como trabalhador e com um salário médio, tenho que apertar o cinto para conseguir sobreviver. Imagine agora um simples estudante, ainda por cima universitário, que vive longe dos seus familiares. O que vai fazer?, questiona Maximiano Zucula que acha que não lhes resta outra alternativa.

Por seu turno, Eurico da Silva afirmou que se torna insustentável para um estudante vindo de fora da província, fazer a faculdade com os seus próprios meios, a não ser que seja membro de uma família abastada. Mais adiante, conta-nos uma história que entende ser das estudantes que estão a fazer o ensino universitário à custa de “amigos”:

- Conheci uma moça que me confidenciou estar em Nampula por ter chumbado no primeiro ano na Universidade Eduardo Mondlane, onde estava a fazer Medicina. Veio para cá, conseguiu ingressar na UniLúrio e está a arrendar uma casa com dois quartos, cuja renda mensal está a 10 mil meticais. Para além deste valor, tem que pagar propinas, porque não tem bolsa. Mesmo assim leva uma vida de “princesa”.

Entretanto, alguns dos nossos entrevistados entendem que os estudantes que enveredam por esta atitude, deviam ter no seu âmago o empreendedorismo como foram os da geração 8 de Março, que com os parcos recursos que dispunham, num momento difícil para o país, concluíram os estudos universitários com êxito e muitos deles ocupam diversos cargos de direcção ao nível central e provincial:

- O que entendo é que muitos destes estudantes estão habituados a ter uma vida facilitada, pois poderiam encontrar junto do empresariado local uma oportunidade para prestação de serviços nos estabelecimentos formais, como por exemplo nas bombas de combustíveis, nos restaurantes e outros locais similares, obterem algum dinheiro para superar ou minimizar as dificuldades que enfrentam e custear os seus estudos, anotou por seu turno Rosário Chale.

De acordo com Chale, nos países onde a demanda do ensino superior é alto, os estudantes, através das respectivas associações, têm feito contratos de trabalho com algumas empresas do ramo de transporte, hotelaria e outros, para prestação de serviços:

- Penso que aqui em Moçambique poderíamos cultivar esta cultura, não esperando apenas que os nossos país ou o Governo suportem na totalidade os nossos estudos superiores após o ensino secundário.

NÃO SÃO APENAS RAPARIGAS...

Maputo, Sábado, 9 de Agosto de 2008:: Notícias

Estranho mas real. Afinal não são apenas estudantes do sexo feminino que trocam as suas partes íntimas para viver, como se diz na gíria popular, no bem bom. Jovens do sexo masculino em Nampula, para continuarem os seus estudos no nível superior, também o fazem. Para a nossa Reportagem chegar a este conhecimento, foi graças a um alerta feito de uma das nossas entrevistadas, que nos confidenciou que alguns dos seus colegas vivem “maritalmente” com algumas senhoras, de forma a suportarem as despesas dos estudos.

Para o efeito, indicaram-nos C. Jacinto, proveniente da província de Inhambane, que vive com uma senhora, algures no bairro do Muahivire. Ele recebeu-nos com alguma simpatia, abriu-se, mas alertando-nos para o facto de a relação que está a ter com a actual “esposa” ser temporária:
- Vou ser sincero convosco: eu, tal como as minhas colegas, temos que arranjar formas de suportar os nossos estudos. Muitos de nós viemos de famílias pobres e sem posses, mas nem por isso podemos prescindir de continuar a estudar. Temos que fazer isto para entrar no processo da luta contra a pobreza, que passa pelos estudos, ironizou Jacinto.

Como Jacinto, um outro estudante não teve meias medidas em afirmar que desde que está em Nampula a fazer o curso de Comunicação na UCM, teve que passar por “chulo”, encantando senhoras, algumas delas mais “velhas” que para poder suportar os estudos que ele considera que num estabelecimento de ensino de nível superior, não é coisa de brincar.

Maculule, que vem de Xai-Xai, disse por seu lado, que viu-se forçado a “casar”, para conseguir safar-se dos problemas que vinha enfrentando para custear os estudos, sem o que teria desistido no seu terceiro ano:

- Mas agora vou no quarto e estou a preparar a minha tese de defesa e daí não sei se vou continuar com ela ou não.

Luís Norberto

EXPLOSIVOS EM PONTES E LINHAS FÉRRAES EM MOÇAMBIQUE

UM ALERTA MUITO PREOCUPANTE

Corredores de ligação a Moçambique e África do SulNa última quinta-feira,

foi encontrado um engenho explosivo sob a ponte rodoviária de Mpaka, na estrada entre o posto fronteiriço de Lomahasha-Namaacha, uma das fronteiras do Reino da Swazilândia com Moçambique, e as cidades de Manzini e Mbabane.

Um outro engenho explosivo foi detectado na linha férrea que passa por baixo da mesma ponte. Nenhum dos explosivos foi activado.Ainda um outro engenho explosivo viria a ser activado no mesmo dia na estrada que liga Manzini ao posto fronteiriço de Lavumisa-Golela, que separa a Swazilândia da África do Sul. O engenho, colocado na ponte sobre o Rio Usuthu, na região de Big Bend, não causou danos de maior.

Na semana anterior havia sido descoberto um engenho explosivo na linha férrea, próximo da estação de Mpaka. Esta via liga a Swazilândia à fronteira norte com a África do Sul, atravessando todo o território swázi em direcção à fronteira sul com o mesmo país.

A via férrea é utilizada fundamentalmente para escoar minérios da zona de Phalaborwa para o porto de Richards Bay na província sul-africana do KwaZulu-Natal, para além de açúcar produzido na Swazilândia. Um outro ramal com origem em Mpaka liga a Swazilândia ao porto de Maputo, através da zona fronteiriça de Mhlumeni-Goba.

Esta fronteira é a única alternativa à Lomaacha-Namaacha com Moçambique.Desconhecem-se os autores dos actos de sabotagem, tendo a polícia referido que os explosivos eram constituídos por blocos de dinamite V8 e V6.

(Redacção / Times of Swaziland)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 11.08.2008

SIBA SIBA MACUACUA: 7 ANOS SEM JUSTIÇA!

Hoje, se assinalam exactamente 7 anos que Siba Siba foi brutalmente assassinado.

Em termos de processo nada até agora foi clarificado.

Como jurista, acredito que daqui para frente pouco será feito, pois, o ambiente já não é favorável para a produção de provas.

O sistema de Administração da Justiça no país, teve tempo, oportunidade e elementos para responsabilizar os autores da morte do jovem economista.

Mas interesses alheios aos da justiça foram mais fortes.

Já escrevi algures neste blog, que: justiça demorada é injustiça!

Ninguém merece, 7 anos de espera, que pelo menos haja réus no processo do caso Siba Siba, este que foi assassinado em plena luz do dia na Avenida 25 de Setembro.

Em memória deste e de outros moçambicanos brutalmente assassinados pelo sistema corrupto e injustiçados pelo sistema de administração de justiça, rendemos a nossa homenagem e juntamos a nossa voz a dos familiares e amigos.

Por um judiciário mais actuante e por um Estado livre de criminosos: A Luta Continua!!

Sempre