terça-feira, 15 de julho de 2008

NOVO CONCEITO DE ESCRAVATURA!!!!

O ESCRAVO CRISTIANO RONALDO
Virgílio Brandão – Advogado

O Presidente da FIFA, Joseph Blatter, afirmou que o jogador Cristiano Ronaldo «deve poder deixar o Manchester para ir para o Real Madrid, se é isso que deseja". Sem mais. Então, e os contratos – já não valem de nada?

Bem, segundo o mesmo dirigente da FIFA a «compra e venda» de jogadores, é uma «escravatura moderna». O jogador, mortinho para ir para Madrid – sua (bela) namorada é espanhola, além de engrossar a sua conta com mais alguns milhões de euros – não se fez rogado e disse a um canal de televisão português:- "Concordo completamente com aquilo que o presidente da FIFA disse hoje."

Isto é, o milionário Cristiano Ronaldo sente-se escravizado; é um escravo do Manchester United! Trabalha cerca de 3 a 4 horas por dia, recebendo aproximadamente 800.000 euros por mês – qualquer coisa como cerca de 25.000 euros por dia – e sente-se escravizado! O cidadão português comum nem imagina o que isso é, e, recebendo cerca de 600 euros/mês, trabalha 8 horas por dia sem se sentir escravizado, ainda que seja, muitas vezes (em particular os estrangeiros) , explorado.
Mas saberão o Cristiano Ronaldo e o Joseph Blatter que o conceito de escravo não é tão linear como pensarão? De certeza que não conhecem a figura do escravo de orelha furada da sociedade hebraica patriarcal e, muito menos, o de escravo em Roma e o que isso significa na modernidade (aliás, parece-me que não sabem o que é isso da "modernidade" ...). Mas, como se diz, cada um sabe o que sabe.

Um homem livre podia, em Roma, vender a sua liberdade para pagar as suas dívidas; sujeitando-se à condição de escravo. Era, então, um negócio jurídico lícito; hoje não. O Sr. Blatter confunde uma relação contratual – que pode ser constituída com jogadores de futebol, gestores ou chefs de cozinha – em que as partes assumem determinadas obrigações; inclusive com regras determinadas pela própria FIFA!

Uma dessas obrigações, a primeira, é cumprir com o contrato. Se uma das partes não quiser cumprir com o contratado, existem, naturalmente, cláusulas penais, chamadas em futebolês ou, se se quiser, direito desportivo, de clausula de rescisão (que na verdade é uma cl&aacu
te;usula penal).
Se for o clube, terá de pagar os valores do contrato, se for o jogador, terá de pagar (ou um clube por si, em regra) a cláusula do contrato que o deixa desobrigado perante a sua entidade patronal ou outrem que pode ser um empresário.Dizer que isso é escravidão é não saber o que se está a dizer; melhor seria estarem calados.
Escravo na "modernidade" é outra coisa – em forma inventada pelos europeus conquistadores quando iniciaram a prática do rapto de homens livres entre os povos indígenas de África para os forçar a trabalhar para as suas roças e fazendas sem salário nas Américas e no Novo Mundo ou, ainda, como fizeram com os nativos sul-americanos.Isso, sim, é a "escravidão moderna".
Na época pós moderna ou contemporânea (em que vivemos) subsistem, em alguns países, algumas dessas formas de escravidão. Sim.Saberão o Cristiano Ronaldo e a FIFA que os produtos da Nike (promovido por Ronaldo, a troco de milhões) e a Adidas (sponsor oficial da FIFA) são feitas por pessoas (inclusive crianças) que trabalham em condições que só se pode considerar de escravidão? Que, na Indonésia, essas pessoas são sujeitas a abusos, de toda a ordem, desde sexuais a trabalhos em horários excessivos – análogos a trabalhos forçados – e sem direito a um único dia de férias anual? Isso, sim, Joseph Blatter, Cristiano Ronaldo, é escravidão! E contribuem, ambos, para isso – ao promoverem essas empresas! Logo, indirectamente, são coniventes com essas realidades.
Assim como existem novas formas de escravidão humana, como a sexual ligada ao criminoso tráfico de seres humanos; e uma outra – por sinal florescente entre os milionários: a da ignorância!Ao contrário dessas pessoas (na Indonésia e outras partes do Mundo) – que são obrigadas a aceitar os contratos de trabalho precários, o Cristiano Ronaldo tem um contrato de excelência e com mais do que tudo o que queria e sonhava.
Se quer sair do clube onde está tem de negociar a sua saída nos termos do contrato; são as regras aceites por todos e, parece-me, justas e justificadas; de outro o mundo do futebol seria uma selva.Ah, mas o Cristiano Ronaldo não se sentirá um escravo no Real Madrid? É que, paradoxalmente, foram os portugueses e os espanhóis que inauguraram o comércio de escravos e dos últimos a abandoná-lo; sob pressão inglesa!Ocorreu-me agora a seguinte pergunta.
Será que o Cristiano Ronaldo é mais esperto do que parece e o que queria mesmo era que o Manchester United lhe desse "carta de alforria" e, assim, livre, procurar um novo Senhor e ser escravo de orelha furada? Ah, ninguém pode ser assim tão esperto! Nem o Cristiano Ronaldo...

segunda-feira, 14 de julho de 2008

FELIZ ANIVERSÁRIO DR AROUCA!!!!!!


- Cidadãos preparam homenagem
Um grupo de cidadãos moçambicanos vai homenagear o Dr. Domingos António Mascarenhas Arouca, conhecido advogado e nacionalista moçambicano, por ocasião do seu octogésimo aniversário natalício que secelebrou a 7 de Julho de 2008.Dr. Domingos Arouca nasceu na cidade de Inhambane a 7 de Julho de 1928. Foi empregado de escritório de um advogado na sua terra natal.
Mais tarde frequentou e concluiu, na então cidade de Lourenço Marques, o curso de enfermagem geral, profissão que veio a exercer em diversos pontos do então distrito de Inhambane.
Domingos Arouca frequentou em Lisboa o segundo e terceiro ciclos dos liceus, em Tomar, após o que se matriculou, e mais tarde concluiu, o curso de Direito na Universidade de Lisboa.
Já como jurista, foi convidado pelo governo colonial a assumir os cargos de deputado à Assembleia Nacional por Moçambique e de SecretárioProvincial da Educação. Recusou ambos os cargos.
Domingos Auroca foi Presidente do Centro Associativo dos Negros da Província de Moçambique, cargo para o qual fora eleito por aclamação, e director do lendário jornal nacionalista «O Brado Africano», da Associação Africana de Lourenço Marques. Dirigindo o «Centro» e, concomitantemente, o jornal de uma outra agremiaçãonacionalista, o Dr. Domingos Arouca lutava então pela convergência de acções em prol dos direitos dos moçambicanos.MEDIA FAX - 14.07.2008

TPI Perseguindo o Presidente do Sudao!!!

Milhares de pessoas manifestam-se na capital do Sudão em apoio ao Presidente

Milhares de pessoas protestaram, este domingo na capital do Sudão, após a notícia de que o Tribunal Penal Internacional vai tentar mandar prender o presidente sudanês por crimes de guerra. Os manifestantes criticaram ainda os Estados Unidos.
Milhares de pessoas protestaram, este domingo na capital do Sudão, em sequência da notícia de que o Tribunal Penal Internacional pode tentar mandar prender o presidente sudanês por crimes de guerra, notícia a agência Reuters.

Um diplomata europeu afirmou, sexta-feira, que provavelmente o TPI vai mandar prender o presidente Omar Hassan al-Bashir, num caso que será aberto esta segunda-feira, devido a crimes de guerra no Darfur.
«Com as nossas almas, com o nosso sangue, morremos por Bashir» ou «abaixo os Estados Unidos» foram algumas das frases que os manifestantes, reunidos em Cartum, gritaram enquanto marchavam em direcção às dependências das Nações Unidas na cidade.

«O TPI apenas faz o que a União Europeia, os Estados Unidos e Israel lhe dizem para fazer», defenderam alguns elementos do protesto, organizado pelo Governo e que provocou engarrafamentos no trânsito.
Depois de uma reunião, o gabinete da presidência disse que não reconhece qualquer decreto do TPI e que o executivo vai continuar com o seu «programa de paz e desenvolvimento» .

O Sudão defende que um avanço do TPI contra membros do Governo pode pôr em causa as tentativas de terminar o conflito no Darfur, onde se pensa que já morreram mais de 200 mil pessoas e 2,5 milhões de outras abandonaram a região, desde que grupos rebeldes levantaram armas contra o Governo, em 2003.

terça-feira, 8 de julho de 2008

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Festival dinamarquês

Festival de Rock Roskilde (Dinamarca) é conhecido pela tradicional corrida nudista. Neste ano a corrida foi ganha pelo Mads Eirik Bek (19) e Helle Koldkjaer (19). Como é de costume, os vencedores recebem passe gratuito para todos os concertos do Festival no próximo ano.

Foto: © Eirik H. Urke/Dagbladet

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Exército colombiano liberta Ingrid Betancourt

O ministro de Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quarta-feira que o Exército do país resgatou a política colombiana Ingrid Betancourt, que era mantida como refém havia seis anos pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Por: Claudia Jardim – BBC Brasil

Segundo Santos, além de Betancourt, os militares resgataram mais 14 reféns: três americanos (incluindo luso – americano Marc Gonsalves) e 11 policiais e soldados colombianos.
"Estão livres, sãos e salvos", afirmou o ministro. "Esta operação não tem precedentes e deixa em alta a qualidade e profissionalismo das Forças Armadas Colombianas."De acordo com informações do ministro, o Exército capturou aos guerrilheiros que faziam um cordão de segurança na área de cativeiro dos sequestrados e que esses rebeldes teriam convencidos aos demais guerrilheiros a entregar os reféns.
Ingrid Betancourt foi sequestrada em 2002 quando concorria à Presidência da Colômbia.Com nacionalidades colombiana e francesa, ela era a refém mais importante da guerrilha e compunha ao lado de outras 38 pessoas o grupo de reféns considerados passíveis de troca em um acordo humanitário entre governo e guerrilheiros.
Em Abril, em meio a relatos sobre o seu frágil estado de saúde, chegou-se a especular que Betancourt poderia estar morta. Na época, a candidata apareceu em um vídeo com semblante fraco e doente.


Outros reféns

Segundo o ministro da Defesa, o Exército colombiano poupou a vida dos guerrilheiros que estavam em poder dos reféns na esperança de que o grupo armado liberte o restante dos sequestrados em seu poder.
"Decidimos não atacá-los e respeitamos a vida (dos guerrilheiros) para que as FARC em reciprocidade soltem o resto dos sequestrados."
Estima-se que as FARC detenham cerca de 700 pessoas em seu poder.O ministro também mencionou "infiltração" da guerrilha no estado de Guaviare, mas não deu detalhes sobre essa informação.
Santos fez um apelo "às cabeças" das FARC para que entreguem as armas e evitem derramamento de sangue.
"O governo afirma que se querem negociar, oferecemos a eles uma paz digna", disse Santos ao final da colectiva de imprensa em que anunciou o resgate dos reféns.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Zimbabwe: Um Modelo de Democracia para África

Publicado no Autarca dia02/06/08
E falarei sobre a matéria na TV TIM hoje as 19 Horas

Olho para a situação do Zimbabwe como uma forma que aquele país africano encontrou para construir um tipo de democracia que pode vir a ser válido em África num futuro muito próximo.

Esse tipo de democracia, consistiria numa mistura entre o modelo clássico de democracia e as antigas formas das monarquias africanas. Até aqui nada mau. Trata-se de um modelo de governação que vale a pena estudar. Contudo, peca em dois aspectos, o primeiro porque não é legitimado pelo povo e o segundo porque é um mau exemplo para os outros Estados africanos.

Não há duvidas que desde a altura das independências africanas os novos Estados optaram pela demagogia que pela Democracia, hoje, com o crescimento da consciência dos cidadãos, alguns governantes criativos procuram a partir da demagogia, introduzir novo tipo de governação recuperando traços antigos.

A União Africana, ao não criticar Robert Mugabe e ao sistema por ele introduzido no Zimbabwe, assumindo a máxima segundo a qual quem cala consente, fazem acreditar que olham para o sistema zimbabweano como um modelo que pode ser seguido.

Na verdade, o que está a acontecer no Zimbabwe é o aproveitamento dos traços da democracia para criar uma ditadura ou até mesmo uma tirania. Em primeiro lugar porque para alem de desobediência declarada às leis o regime de Mugabe restringe no máximo os direitos e as liberdades individuais do povo. Em segundo lugar porque para alem de não ser legitimado pelo povo, manipula o judiciário, o legislativo, a mídia e até a opinião pública.

No dia 27 de Junho corrente Mugabe foi o único concorrente às eleições no seu país e em menos de 48 horas já haviam sido publicados os resultados eleitorais, onde ele saiu vencedor e imediatamente tomou posse como novo Chefe do Estado, substituindo-se a si mesmo, que está no poder desde 1980 e correu a participar do Encontro dos Chefes de Estados Africanos a acontecer no Egipto.

A eleição do dia 27 é uma segunda volta, pois na primeira, Mugabe havia perdido para seu primeiro opositor Morgan, com resultados publicados quase dois meses depois com a indicação de nenhum deles tinha chegado aos 50% dos eleitores, o que obrigou a segunda volta.

Se os resultados da primeira volta criaram suspeitas não só pela demora na sua publicação, bem assim como a manipulação dos órgãos eleitorais, a segunda volta surpreendeu pela rapidez de publicação dos resultados de eleições que para alem de serem violentos, foram acompanhadas de forte intimidação e militarização.

Assim é o modelo de Governação que Mugabe está a inventar para África e que pelo silêncio está a ser positivamente assumido pelos governos Africanos e principalmente na Região Austral, dado o silêncio cúmplice que os líderes alimentam.

Mas e então? Porque é que Mugabe decidiu reinventar a Democracia? Pode ser por duas razões: primeiro pela ganância que tem ao poder, mesmo sabendo que já não tem o apoio dos cidadão. A ganância pelo poder, pode ser um fenómeno natural, principalmente quando a pessoa fica dezenas de ano na posição de Chefe, e todos sabemos que uma das características do poder é corromper.

Em segundo lugar pode ser porque, Mugabe, assumindo-se um político e visionário quer antever uma das vias para a independeria total de África do ocidente, a ler pela maneira como ignora tanto os principais parceiros africanos de cooperação internacional, bem assim às Nações Unidas que são uma espécie de Umbrela para os Estados Membros.

Nesta segunda hipótese, Mugabe estaria a ser mal compreendido pelos seus detractores. Isso já aconteceu várias vezes na história da ciência política. Pena que se assim for, a verdade só sairá enquanto nenhum de nós está vivo.

Considerando a primeira hipótese, não há duvidas de que Mugabe transformou-se num tirano, um tirano demagogo, que aproveitando-se da vulnerabilidade do povo e apoiando-se nos ombros dos seus homólogos africanos golpeou o Estado.

O líder, com ou sem carisma, no mínimo deve ser legitimado pelo povo. Mugabe ao introduzir seu novo modelo de governação, que prega poder servir para o continente africano teve que dar um golpe no Estado. Se hoje o golpe de Estado é duramente condenado, é tempo de perceber que líderes inteligentes como o Mugabe inventam novas formas de golear o Estado.

Na verdade, quem está no poder não precisa usar a maneira clássica de golpear o Estado, ele usa formas subversivas, muitas delas já em uso em vários Estados africanos, onde os líderes já não representam a vontade da maioria, mas continuam agarrados ao poder através de processos eleitorais fraudulentos e de democracias fragilizadas.

É aqui que reside a responsabilidade da União Africana que até hoje ainda não condenou Mugabe, nem mesmo o impediu de participar da Assembleia dos Chefes de Estados africanos a acontecer no Egipto. Agindo desta forma, esta União pretende afirmar que o mecanismo usado por Mugabe para chegar ao poder é também válido e que a única forma de Golpe de Estado é aquela em que se assalta a presidência, se fazem reféns e um militar assume o poder. Meus caros, isto está fora de moda.

Longe da União Africana representar os interesses do povo africano, cada vez mais se mostra aliado a vontades individuais dos Chefes de Estado e dos Governos africanos. É uma união que serve somente a 100 ou no máximo 200 africanos sustentados por todos nós e onde alguns cidadãos chegam a pagar com sangue, como é o caso do Zimbabwe.

Zimbabwe é também um sinal importante para a região austral. Importante para os governos e para os cidadãos, na medida em que, os Governos da região ficam a saber que afinal de contas as opositores podem tomar o poder e os cidadãos ficam conscientes de que uma possível vitória da oposição nas eleições presidenciais ou legislativas derramará muito sangue e significará a introdução do regimes ao estilo Mugabista.

Pessoalmente sou pela invenção de um modelo de governação com padrões típicos africanos, contanto que seja legitimo, com apoio da maioria dos africanos e com respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Pois, em pleno século XXI não faz sentido reinventarmos a tirania ou a ditadura.