Solidariedade com Belarus

No dia 23 de Fevereiro, em Belarus morreu a Iryna Kazulina, esposa do prisioneiro da consciência, prisioneiro político do regime ditatorial do país, Alyaksandr Kazulin.
O corpo da Iryna Kazulina será sepultado no dia 27 de Fevereiro, o velório público terá lugar no Igreja vermelha (cidade de Mensk), entre 20h00 do dia 26.II e 12h00 do dia 27.II

A não esquecer que no dia 25 de Março de 2008, a Belarus irá celebrar 90º aniversário da proclamação da Independência da República Popular de Belarus, acção que tem toda a nossa solidariedade e apoio moral.

Mais informação sobre a Belarus:
http://www.charter97.org/en/news
http://www.radabnr.org/
http://www.zbsb.org/eng/index.shtml

Carta Aberta ao Ministro da Saúde

Senhor Ministro, Excelência

Esta é a primeira vez que directamente me dirijo a si, por meio de uma carta aberta, pois creio que o senhor tirará tempo para analisar o que aqui pretendo fazer chegar.
Escrevo-lhe porque acredito na sua capacidade pessoal e técnica no Ministério que dirige. Para mim, o senhor é um dos poucos ministros que está no lugar certo.
Escrevo-lhe também para parabeniza-lo, sabendo que o senhor está incansavelmente empenhado a reformar o ministério que dirige dada a importância que tem para o desenvolvimento deste país.
O que quero dizer não é sobre o Ministério entanto que tal, mas sobre o Hospital Central de Maputo, que ao mesmo tempo é um espelho bem claro do vosso trabalho e das vossas intenções.

Vou começar por colocar duas situações:

Primeiro:

Na última semana de Janeiro tive que levar um amigo ao hospital central, concretamente ao Posto de Socorros, já que ele tinha sofrido uma agressão física e estava a sangrar na testa. Ao entrarmos, depois de abrir a ficha e antes de chegarmos a caixa, onde devíamos fazer um pagamento de 150 Meticais, fomos interceptados por um enfermeiro que segurou o braço do meu amigo e fez-me parar.
Insisti com ele que ainda não tínhamos feito o pagamento, mas ele pediu que me calasse e ficasse a espera. Parei e o meu amigo continuou com o tal enfermeiro. Percebi o que eventualmente estava a acontecer, então mandei um sms ao meu amigo informando que estava a suspeitar tratar-se de um truque para cobrança ilícita e, que se disso se tratasse ele não pagasse, ao menos que dessem recibo.
Na verdade era disso que se tratava e o enfermeiro insistiu que ele deveria fazer o pagamento senão teria que ficar a espera e não receberia o tratamento mais apropriado. O meu amigo fez o pagamento e cerca de 20 minutos depois ele estava despachado.
Lamentei o facto, mas naquele momento nada podia fazer, conduzi o meu amigo a casa, pensando comigo porquê as reformas que o Senhor Ministro pretende dinamizar apresentam esse tipo de falhas.

Segundo:

Uma semana depois, tive que levar uma colega à Clinica Especial, ela torceu a perna no batelão vindo da Catembe onde tínhamos um encontro sobre Direitos Humanos. A minha colega é europeia e tinha um seguro de saúde, fomos a clínica e em uma hora estava tudo pronto. Só que foi necessário receber uma vacina contra tétano, eu tive que dirigir-me a farmácia para comprar tal vacina.
Coincidentemente, estava na farmácia o jovem que havia feito o Raio X da minha colega na Clínica Especial, ele acabava de largar e pretendia comprar Pó (lauriderme penso eu) para seu filho recém-nascido. Tal pó custava cerca de 170 Meticais e na hora o jovem só tinha 130 Meticais.

O jovem implorava ao farmacêutico que lhe fizesse um favor e aceitasse receber o remanescente no dia seguinte. Dizia ele que havia trabalhado o dia todo e que não teve possibilidades de sair para procurar dinheiro ou ir comprar o mesmo medicamento em lugares mais baratos.
Fiquei escutando a conversa por cerca de 15 minutos, mas o farmacêutico foi forte e disse que nada podia fazer. Perguntei-lhe porque é que era assim? Trabalhadores não terem algum beneficio, mesmo que isso significasse descontos no salário? A resposta foi: “olha senhor, eu também trabalho aqui na Clínica Especial, mas quando estou doente ou quando meu filho está doente não conseguimos vir até aqui. Nunca fui tratado aqui.”
Olhei para a cara do jovem técnico, percebi seu desespero e ofereci-lhe duzentos Meticais. Ele comprou o Pó para o seu filho e reteve os trocos.
Peguei na minha colega e conduzi-a ao hotel. Durante o percurso e até a minha casa, pensei nos dois episódios que aconteceram no mesmo hospital e em dias diferentes, todos com trabalhadores da saúde e coloquei algumas hipóteses.
Pareceu-me que algumas cobranças ilícitas têm em vista satisfazer necessidades básicas dos enfermeiros, como por exemplo, comprar medicamentos para si.

Senhor Ministro,

Não quero justificar práticas ilícitas dos trabalhadores de saúde, mas quero dizer que elas existem e que as suas causas devem ser muito bem estudadas para solucioná-las. Já imaginou o que é fazer cobranças ilícitas a um doente? Isso é aproveitar-se do estado de necessidade das pessoas e até certo ponto ameaçá-las ou chantagea-las pois se não faz tal pagamento pode correr riscos.

Mas também, já imaginou Senhor Ministro, um enfermeiro trabalhar num hospital e não ter condições de levar seu filho para lá? Vender medicamentos e não poder ter medicamentos para si e sua família. Imagina a situação daquele jovem técnico de Raio X que queria Pó para seu filho e simplesmente não conseguiu, nem pelos seus meios nem pelo apoio do hospital e teve que se beneficiar da boa vontade dos utentes.

Senhor Ministro,

Não posso continuar a fazer perguntas, pois sei que V.Excia já percebeu o cerne da questão que apresento. Gostaria somente de afirmar em jeito de fecho que, mais do que criar boas condições para os doentes, é preciso criar excelentes condições para os funcionários da saúde, para que estes, consequentemente, tratem bem aos utentes do hospital.

Muito obrigado Senhor Ministro, por tirar tempo e ler esta carta!

Sempre

Custódio Duma

Morrem Mais dois inocentes

Fonte: Jornal Noticias de Moçambique (2008, Fevereiro 25)

Polícia mata acidentalmente

UM cidadão perdeu a vida e outro ficou ferido, na noite do último sábado, ao serem alvejados acidentalmente por tiros disparados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), que perseguiam um motociclista que não respeitou a ordem de interromper a marcha quando assim lhe foi ordenado.

Trata-se de Azevedo Castigo e João Mussengue, ambos estudantes da Universidade Pedagógica que foram atingidos quando circulavam ao longo da Avenida Eduardo Mondlane.
De acordo com o porta-voz do Comando da PRM, na cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, tudo começou quando uma equipa de patrulha mandou parar um indivíduo que conduzia uma moto BMW. Este não teria respeitado o sinal dos agentes e, de seguida, encetou a fuga.

Depois de manobras e gincanas pelas avenidas da cidade do motociclista, para ludibriar a Polícia, ele acabaria entrando para a “Eduardo Mondlane”, local onde um dos agentes que fazia parte da equipa de patrulha abriu fogo para obrigá-lo a parar.
Foi nesse exercício que uma das balas feriu o fugitivo na perna, o que possibilitou a sua captura e posterior detenção, depois passar pelo Hospital Central de Maputo onde foi receber os primeiros cuidados médicos.

Chefo disse que foi nesse entretanto que dos disparos efectuados parte dos projécteis acabariam atingindo mortalmente e ferir as vítimas, que faziam parte de um grupo de quatro pessoas que caminhava ao longo da estrada.

O porta-voz da PRM, na capital, afirmou que as autoridades policiais já estão a desdobrar-se com todo o conjunto de medidas para atender a um caso desta natureza com toda a delicadeza e responsabilidade que ele encerra.

Com relação aos agentes envolvidos neste caso, o nosso interlocutor afirmou que está em curso um processo de audição para poder se apurar as responsabilidades de modo a que possam responder por aquilo que pode estar associado a uma situação de excessos.
Para além deste incidente, Arnaldo Chefo referiu que as autoridades policiais registaram a ocorrência de quatro roubos de viaturas, uma das quais foi recuperada ainda no mesmo fim-de-semana.

Nas estradas da cidade de Maputo ocorreram sete acidentes de viação, dos quais três atropelamentos a peões e quatro choques entre viaturas, que tiveram como consequências três feridos graves e diversos danos materiais.

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Recebi de Betuel Canhanga

Eu tenho dificuldades em perceber a frieza e compaixao da policia que vezes sem conta aparece a dizer que está a tomar "todas medidas" e com toda delicadeza pra tratar desse assunto, nao sei que delicadeza se utiliza para tratar de um assunto de morte injusta e de certa forma negligente de cidadaos!!! Reconeço em parte minha inocencia e falta de capacidade em entender essas coisas, é que ao meu ver é arrepiante a quantidade de individuos que perdem a vida em situaçoes de balas peridas! Pra mim, nao sao despezas de funeral, e muito menos uma possivel indeminizaçao que repoem as marcas da vida de alguem, que apagam ou diminuem a dor!!! Nada disso! Será que nao ha mesmo como pararmos com esses numeros de balas perdidas e mortes aparecidas?

(As vezes me parece que ha mais balas se perdendo do que pneus se queimando!!! ), acho que deviamos encetar uma luta contra esses dois males, sinceramente falando, chega de amputarmos os sonhos de nossos camaradas... a vida é sagrada!

Aparente Greve dos Chapeiros

Em Maputo e Matola

Hoje, a cidade de Maputo acordou com um alerta de eventual greve dos chapeiros.

Na verdade parece que a solução encontrada pelo Governo para solucionar o problema que se levantou dos preços dos chapas não é de fácil exequibilidade.

O ministro dos transportes, aparentemente desgastado falou através da Rádio Moçambique aos chapeiros para que antes de tomarem acçoes desabonatórias recorressem às suas respectivas Associaçãoes para que se interem das últimas recomendações.

Estamos quanto a mim, numa situação em que o dialogo entre o governo e os chapeiros ainda não está claro.

Parece que os chapeiros não estão muito felizes com os critérios apontados como solução para o preço dos combustíveis.

A ser assim, os cidadãos é que vão pagar a conta, já que hoje, muitos não puderam se apresentar ns seus postso de trabalho.

Não entendo bem de economia, mas para resolver este problema, o Ministro dos Transportes não precisa apresentar-se nervoso, precisa somente repensar a política dos trasportes públicos. Se o Estado assumir esta função como sua e criar condições para transportar os cidadãos, me parece que os problemas serão outros.

Pois, me parece ser uma tarefa muito dura subsidiar combustíveis para os transportadores, numa situacão em que os preços de combustíveis não são estáveis, nem os chapeiros e outros trasportadores públicos tem contabilidade organizada ou licenciamento em dia.

É um assunto ainda por discutir...

Bom dia

Fogo na Cidade de Chimoio

A Cidade de Chimoio, capital da provincial de Manica, acordou de baixo de fogo cruzado.
A policia usando armas de fogo tenta impedir as multidões de manifestantes desgastadas com a acção dos criminosos.
Embora os cidadãos tenham elas mesmo neutralizado os criminosos e conduzindo-os as autoridades, insistiram que a polícia devia matá-los.

Mais uma vez o crime está no cerne da questão.
Interessante que os cidadãos não lincharam os supostos criminosos. Já que a polícia não o fez, não tardará a chegar casos de linchamentos na Cidade de Chimoio.

Sobre esse assunto eu e o Prof. Carlos Serra, falamos no programa opinião pública de ontem na STV, tendo afirmado no jornal da Noite que a onda de linchamentos não vai parar se uma resposta coordenada não ser dada.

Ainda no meu blog, tentei ligar os linchamentos e as manifestações. Melhor prova que a situação de Chimoio não encontraria.

Sempre

Linchamentos, Manifestações e o Custo de Vida

Vejo os linchamentos na cidade de Maputo e Beira, bem como as manifestações violentas do dia 5 de Fevereiro em Maputo, como problemas originados pela mesma causa: a ausência do Estado na vida das pessoas.
É claro que o Estado deveria chegar até as pessoas, a partir de políticas públicas participativas e inclusivas. Para que elas sejam participativas e inclusivas é necessário que a sua definição seja o mais aprofundado possível, passando necessariamente pela integração e actuação conjunta dos vários ministérios e sectores da vida económica e social.
Em Maputo, Matola e Beira, os linchamentos acontecem devido a má qualidade dos serviços da administração de justiça. A polícia é deficiente no seu trabalho e o Ministério Público é quase desinteressado nos vários casos apresentados. O tribunal, para alem de ser moroso exige do cidadão um esforço que em muitas situações este não é capaz de fazer na hora.
Por várias vezes, pessoas que foram entregues as autoridades competentes por populares, horas ou dias depois estavam na comunidade a cometerem os mesmos crimes. Por várias vezes, a população tentou lutar com procuradores porque estes não viam crimes onde a população tinha certeza de ter encontrado em flagrante delito.
Perto do fim do ano de 2007, a população de Gondola em Manica, barricou as estradas, quase que assaltava a esquadra e linchava o procurador local porque estes se mostraram ineficientes no garantir a segurança pública e a justiça.
Tratou-se de um caso que muitos chamaram de isolado. Para alem de ter sido reportado pela mídia nada mais foi feito para perceber as causas do problema.
A cidade da Beira apresenta desde o último semestre de 2007 uma tendência de aumento dos casos de linchamento, um fenómeno que é visto com normalidade e não com seriedade. A população desta cidade chegou a manifestar-se na esquadra exigindo pessoas que deviam ser linchadas.
Em todos os casos, incluindo os que não foram citados, é evidente o olhar cúmplice do Estado que acredita tratarem-se de situações isoladas e que com alguma repreensão ou com o passar dos dias as populações se esquecerão e se envolverão em outros problemas.
Esse olhar cúmplice, agrava a situação quando mesmo com uma oferta quase inexistente de serviços públicos ao cidadão, o custo de vida é demasiadamente agravado e exige-se impiedosamente que pessoas vivendo abaixo dos níveis de pobreza possam ser capazes do nada assegurarem o básico para sua sobrevivência.
A revolta popular do dia 5 de Fevereiro, teve como causa o elevadíssimo custo de vida e a ausência de serviços públicos para satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos. A imagem que nos é mostrada é de um povo que para alem de ser explorado é punido com a falta do básico que necessita para sobreviver.
Enquanto isso, os criminosos andam a solta e saqueiam o pouco que as pessoas têm sob o olhar tímido das autoridades. As próprias autoridades, sempre que podem, dedicam-se a saquear o cidadão, principalmente os que se encontram nas estradas, como fiscais e polícias. Os professores e enfermeiros, bem como os outros funcionários públicos que no seu dia a dia deviam dedicar-se ao cidadão, simplesmente o saqueiam.
O cidadão fica numa situação de quem está a fugir de um leão e encontra um urso ou de um urso e encontra um leão. Quer dizer que de todas as maneiras tem a sua situação agravada e colocada no mais alto perigo.
Não vejo o fenómeno dos linchamentos e o da revolta social como problemas isolados. São sim problemas com motivações na mesma causa e visam o mesmo fim.
Um Estado que recebe reclamações de todos os lados deve rever suas posições. Reclamações de funcionários, reclamações de produtores, reclamações de vendedores, reclamações de pais, reclamações de filhos, reclamações de todos que de alguma forma esperariam uma resposta a centenas de perguntas que são diariamente formuladas.
O alto custo de vida e a ausência de políticas públicas retiram por inteiro todas as oportunidades que os cidadãos teriam de se realizar como pessoas. Retiram dos cidadãos o sonho de ter sucesso por vias licitas. A falta de oportunidades está na origem dos vários crimes diariamente cometidos aos nossos olhos.
Tenho dito em muitas situações que o problema da criminalidade no nosso país reside nos problemas sociais e económicos que não conseguimos resolver. Apetrechar a polícia com os mais altos equipamentos de choque só fará crescer o índice de execuções sumárias e torturas, como aconteceu durante as manifestações, mas o problema não estará resolvido.
Julgar rapidamente todos os processos, sem isso constituir uma política pública de resposta aos problemas sociais só trará problemas de superlotação nas cadeias como se nota na cadeia Civil e na Machava. A superlotação das prisões traz consequências gravíssimas aos reclusos e repercussões drásticas aos cidadãos.
Não estou a tentar trazer aqui uma imagem de um Estado que deve ser perfeito, penso que não existe em lugar nenhum do mundo. Mas Estados que respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos e se preocupam em garantir o mínimo às pessoas, existem aos montes e é essa imagem que pretende aqui trazer.
Agora, o Estado moçambicano, aprendeu a ter medo dos cidadãos, agora desconfia dos seus passos e daqui para frente se preparará para com força de choque e bloqueio responder imediatamente qualquer sinal de revolta, reclamação ou manifestação.
Procura-se vender uma imagem perfeita de Moçambique a custa do sangue e sacrifício das pessoas. Isso é que causa revolta nas pessoas. Procura-se esconder a verdadeira realidade deste país para manter os favores das instituições de Bretton Woods em beneficio de alguns. Isso é que causa revoltas ao cidadão.
Penso que, se o curso da política moçambicana não muda de estratégia, estaremos a caminhar para uma situação de descontrole total em relação ao sentimento do povo. estaremos a tornar este povo cada vez mais imprevisível e disposto a alinhar para e contra tudo que der e vier.
Está provado que não houve mão externa nas manifestações que quase paralisaram o Estado. Na hipótese de se levantarem mãos, líderes e grupos organizados os males serão imensuráveis e isso só será possível se o governo do dia se limitar a responder situações pontuais como reduzir preços de combustíveis para os chapeiros e não olhar para a generalidade do problema.
Todos os povos tem o direito de revolta ao governo que se mostre tirano, mesmo que essa revolta ou manifestação seja considerada ilegal. Ao mesmo será legitimada com a sua finalidade de garantir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e as respectivas garantias.
Não se engana ao povo, mesmo que este seja maioritariamente analfabeto. Não se mente ao povo, mesmo que este não entenda de políticas e estratégias. Pode adiar-se uma situação mas não será sempre assim.
Para bom entendedor, os linchamentos e as manifestações já são um prenuncio de uma mudança de atitude na mentalidade do povo que é açoitado pelo altíssimo custo de vida.

JOÃO PAULO

A Voz que se Imortalizou

Acompanhei com muita dor e tristeza a morte de João Paulo, o verdadeiro Blues Man Moçambicano, o JP ou simplesmente o Real McCoy como os amigos mais íntimos o chamavam.
Não pude resistir ao choque nem a dor que momentaneamente tomou conta de mim. Como verdadeiro amante e coleccionador de Blues, eu adoro sem dúvidas nem hipocrisia toda a vida de João Paulo.
Amo o seu estilo, a sua voz, a sua identidade e tudo que ele acreditava. João Paulo é um ídolo para mim e isso nunca escondi a ninguém.
Alguém me falou há dias que tinha sentido a ausência do João Paulo no Goa. Sim, esse era o seu lugar preferido e ele até perdoava as pessoas que achavam ou falavam mal desse seu gosto pelo Goa, pois para ele, aquele não era um lugar qualquer.
Para João Paulo, o Goa não era um simples bar, o Goa era o seu Bourbon Street. Ali ele fazia a sua viagem pelo French Quarter em New Orlean e podia ouvir centenas de bandas de Blues a tocar ou ensaiar para fazer delirar os turistas que não param de chegar e apreciar.
Bourbon Street quase que não tem nada dos Estados Unidos. Uma rua sem grande tráfico, sem prédios altos e sem muita agitação. Tudo é paz. Esse era o lugar de João Paulo, o Goa, o seu Bourbon Street que contrasta bastante com a Avenida Eduardo Mondlane.
New Orlean situa-se estrategicamente ao longo do delta do Mississipi. Rio e lugar que João Paulo sempre mencionou quando subia ao palco. Lugar que não sei se conheceu mas amou, porque o Blues dali não é para os ouvintes, é para si, é para quem canta, um imperativo de vida.
João Paulo será para sempre lembrado pela voz ímpar com que se expressava. E quem pintar João Paulo colocará na sua mão um copo com whisky velho sem gelo. Se não fosse assim, João Paulo não seria um Blues Man.
Quem conhece a historia do Blues e conhece João Paulo fará menção de que o homem foi fiel a farda e que ao destino o homem não traiu. João Paulo viveu como mandam as regras do Blues que abraçou enquanto jovem, tendo se notabilizado nos Monstros, chegando a ser cabeça de cartaz em muitos lugares dentro e fora de Moçambique.
Lembro-me que no ano passado João Paulo afirmou em palco que em todos os anos de carreira nunca caiu no palco e que não gostava que o chamasse por JP porque tinha um nome completo e que por sinal tinha o apelido Macamo, xará do meu amigo que ele chamou de Papagaio.
Lembro-me ter encontrado o João Paulo na Catedral correndo ao palco com seu chinelo na mão. Lembro-me de ouvir João Paulo dizer que este país precisa de jovens corajosos e firmes nos seus ideais. João Paulo não se simpatizava com a cobardia.
João Paulo era um homem firme, não se esquecia das pessoas com quem falava, nem dos assuntos que tocava. Vivia sua vida como um homem honesto que acreditava no poder da arte que seguia e olhava para o Blues como a sua principal arma de batalha, assim também como a água que vigorava sua vida.
João Paulo foi um Blues Man revolucionário e sob esse ponto de vista influenciou minha vida de forma positiva.
Não sei se outra voz aparecerá para cobrir o espaço por ele deixado nos bares onde em noites de Blues nos encontrávamos. A verdade é que a sua voz não se vai apagar jamais e sempre beberemos um copo em memória do Moody Waters como eu o Macamo o chamávamos.

PAZ A SUA ALMA

DESCANSE EM PAZ IRMÃO!