O analfabetismo tem os seus males. Um desses males é a ignorância. Sim, nem todos os ignorantes são analfabetos e vice-versa! Mas muitos analfabetos são ignorantes.
Infelizmente e não sei porquê, muitos funcionários públicos moçambicanos são ignorantes. Eles não conseguem perceber o que efectivamente representam. Alguns não conseguem definir o que significa o termo funcionário público e por conta disso, a cada dia assistimos e registamos actos bizarros dos funcionários públicos que ao invés de cumprirem com a sua missão eles fazem completamente o inverso.
O Estado, nos seus fins, visa garantir a justiça, a segurança e o bem-estar aos cidadãos. E é por isso que contrata pessoas para levaram a cabo tarefas que conduzem àqueles três fins. Essas pessoas designam-se por funcionários públicos.
Um funcionário público é um servente. É verdade sim! Um funcionário público é servente do cidadão, ele é contratado pelo Estado para servir aos cidadãos. Os cidadãos, através dos impostos que pagam ao Estado, contribuem para o ordenado que mantêm os funcionários no activo. Alguém pode dizer que o Estado paga mal aos seus funcionários. A verdade é que paga e paga com o dinheiro dos cidadãos.
Os polícias são funcionários públicos, os militares são funcionários públicos, os juízes e procuradores são funcionários públicos, os alfandegários e os professores de escolas públicas são funcionários públicos, os enfermeiros dos hospitais públicos são funcionários públicos. Aqueles que trabalham nos ministérios, direcções nacionais ou direcções provinciais são também funcionários públicos. A lista é enorme.
Poucos são aqueles que trabalhando em instituições estatais não são funcionários públicos, porem, a maior parte é composta por funcionários públicos.
Deixe-me falar dos prevaricadores:
Comecemos pela polícia. Estes parecem ser os mais prevaricadores os que mais prejudicam os cidadãos. Não interessa se é polícia de trânsito, se é polícia de protecção, se é polícia de investigação criminal ou de intervenção rápida. Logo que ele tiver uma oportunidade aproveita-se dos meios do Estado em sua posse para extorquir o cidadão. (muitos desses meios podem matar, são os meios usados para coagir o cidadão).
Os polícias de protecção, ora porque querem o Bilhete de Identidade, ora porque querem declaração de residência, ora porque querem factura de bens que eventualmente transportas, ora porque querem saber porque caminha aquela hora e no fim da história pedem algum dinheiro para refresco!
Os polícias de trânsito também têm das suas. Mandam parar os automobilistas por nada, pedem carta, pedem livrete, pedem manifesto, pedem inspecção, pedem titulo de propriedade e bilhete de identidade, perguntam sobre o cinto de segurança, verificam as piscas, as luzes, o interior da viatura, o estado de embriagues ou lucidez do motorista e por fim o mais importante: um dinheiro para refresco! Adoram ser chamados de “chefe”.
Azar teu se cair nas mãos da polícia de investigação criminal. (sobre estes devo abrir parentes aqui: a direcção deles gosta de deixar os doutores, os moderados e os não ignorantes sentados no escritório e mandam os buçais, os grossos e os ignorantes para as operações) estes quando vão as operações e encontram o suspeito, já lhe condenam: começam os chambocos, tiram-lhe os bens todos, colocam-lhe na bagageira do carro e dão voltas pela cidade com ele. Se tiver dinheiro e celular, eles levam. Se quiseres subornar, podes faze-lo. Eles vão aceitar, vão dar te uns pontapés e mandam-te para casa. Adoram ser chamados de “doutor”.
Da FIR não vou falar. Já os conhecemos, eles quando chegam destroem tudo que encontram e depois os Ministros vêm afirmar que os tais agentes estavam a servir o povo garantido a segurança.
Outros prevaricadores sem escrúpulos são os funcionários dos guichés, nas repartições públicas. Nunca chegam a hora, nunca tomam atenção nos pedidos dos cidadãos, estão toda a hora a comer ou a falar ao telefone, usam intervalos longos e são pontuais na saída: 15hras já não atendem ninguém. E o horário da função pública é 15.30Hras. Para o teu assunto suceder, tens que deixar “algum” com o funcionário que te atendeu. Muitas vezes o chefe já perde o controlo desses funcionários e só atende casos que lhe são permitidos receber. São casos daqueles que “soltaram” algum lá na secretaria.
Dos alfandegários não preciso falar aqui. Eles se destacam por engordar mais que todos os funcionários públicos. Só competem na gordura com os polícias de trânsito e com algumas senhoras dos guichés de certas repartições públicas. Por uma única razão: estão amarrados num sítio com muito bom campim!
Dos juízes e procuradores já se disse muito. A justiça deles tem cor e muitas vezes depende se recebe um envelope ou uma chamada telefónica. É engraçado que a balança que usam carrega um camelo com muita facilidade e rapidez mas morre de sufoco quando é para carregar uma formiga.
Os enfermeiros são capazes de deixar um pobrezinho morrer. Mas fazem de tudo para atender alguém que pode “soltar”. Perderam a sensibilidade. A única sensibilidade que ainda lhes resta é a do dinheiro. Possuem um faro apurado para distinguir quem tem dinheiro e quem não tem.
Os motoristas dos transportes públicos de passageiros, que também são funcionários públicos, já não têm diferença com os motoristas dos “chapas 100”, ou motoristas dos matadouros ou currais. Sim, até parece que transportam animais: não respeitam as velocidades, não respeitam as ultrapassagens, não respeitam as lombas e muito menos respeitam os semáforos e os outros automobilistas. Estes também são pagos pelo dinheiro dos cidadãos.
Pior de todos esses são os chefes deles. Vivem de todas as mordomias pagas pelos cidadãos e ainda roubam o dinheiro que deveria servir para melhorar a vida das pessoas. Sacam o dinheiro do Estado para as suas contas pessoais, usam carros do Estado para seu bem pessoal. Utilizam funcionários públicos de baixa categoria para seus trabalhos domésticos. Gabam-se de ser antigos combatentes, de libertarem a pátria e de terem determinado apelido. E vão espezinhando o máximo que puderem: seus inferiores, seus colegas, seus inimigos, os cidadãos e as vezes a sua própria família.
Criam empresas para concorrerem com o Estado e particulares. As suas empresas sempre ganham os concursos públicos. Produzem ou importam produtos para fornecerem ao Estado e envenenam o sector privado com a sua ganância de enriquecer e enriquecer mais e mais.
Estes funcionários públicos e outros que não consegui mencionar, vivem a custa dos cidadãos. São verdadeiras sangue sugas. O que prejudicam os cidadãos, os que demoram os processos, os que encarecem os custos, os que perturbam a vida e os que reproduzem o desespero.
Ao lado deles estão os deputados da Assembleia da Republica, que também são funcionários públicos. Possuem salários chorudos, acabaram de receber 10 milhões de dólares para comprar viaturas do “último grito” para cada um dos 250 deles. Possuem passaporte diplomático, não pagam direitos aduaneiros, viajam na primeira classe, tem a renda de casa paga e um conjunto de subsídios. Adoram serem chamados de “Excelências”. Mas passam vida a dormir e ou a legislar matérias do seu próprio interesse ou do interesse dos partidos!
Com este andar, precisamos encontrar outro conceito para os fins do Estado, já que estes agentes não prosseguem o fim para que foram contratados, garantir a justiça, a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Já que caminhamos para uma possível revisão Constitucional, porque não propormos acrescentarem nos fins do Estado o seguinte: “O Estado também visa extorquir o cidadão, prejudicar o cidadão e realizar os objectivos dos seus representantes?”.
