Angola Vai ter Prémio de Direitos Humanos

Por Alexandre Neto

27/08/2009
Duas das mais notáveis organizações da Sociedade Civil angolan, a Open Society e o Concelho das Organizações dos Direitos Humanos decidiram instituir o prémio Nacional dos direitos humanos.

Haverá três categorias a serem anunciados na primeira reunião das organizações cívicas angolanas no final deste ano.

Mas nosso correspondente Alexandre Neto disse que alguns activistas se manifestaram contra a ideia devido ao facto de estarem previstos prémios pecuniários.

Ruptura no negócio entre BCP e Graça Machel em Moçambique

Maria Teixeira Alves

29/08/09 00:05

A venda de 10% do BIM está à beira de falhar. Graça Machel quer substituir o actual presidente do banco do BCP em Moçambique, Mário Machungo, pelo filho.

O negócio de venda de 10% do BIM (banco maioritariamente detido pelo Millennium BCP) à sociedade Whatana, liderada por Graça Machel, está à beira da ruptura. A proposta de compra apresentada pela ex-primeira dama moçambicana, em Janeiro deste ano, tinha como data prevista para a concretização do negócio o mês de Junho.

Falhado este prazo, as partes acordaram um novo adiamento, desta vez até Outubro. Mas entretanto em Moçambique têm saído notícias que não só dão por garantido que Graça Machel vai comprar 10% do BIM, como, após a venda, o actual presidente Mário Machungo seria substituído pelo filho de Graça Machel.

Essas notícias não caíram bem dentro do BIM, e desagradaram à administração portuguesa do BCP, soube o Económico, deixando as negociações, que até agora estavam num impasse, muito próximas da ruptura.

Contactada, a administração do BCP não quis fazer qualquer comentário.O BCP e a sociedade de Graça Machel já tinham mesmo chegado a um acordo quanto ao preço da venda, mas desde então, os moçambicanos não mais avançaram para um acordo.

O Jogo Político Até o dia 28 de Outubro: o Papel da Mídia

As eleições a acontecer no dia 28 de Outubro do corrente ano trazem consigo uma forte carga de luta e competição. Trata-se das quartas eleições presidenciais e legislativas e primeiras eleições provinciais.

O povo moçambicano tem sido elogiado por conseguir realizar as eleições em datas e anos previstos. Muitos outros povos não conseguem fazer isso, é só olhar o jogo que está a acontecer em Angola para a marcação das eleições Presidenciais. Apesar de termos uma história quase semelhante, somos diferentes animais políticos.

O jogo para o dia 28 já começou e a luta já é visível. Para alem dos recados que os candidatos mandam um para o outro, como o que candidato da Renamo fez em relação ao candidato do MDM a quem apelidou de miúdo, alias como sempre o disse, frisando que este obteria somente 3% dos votos, a mídia já começou a escolher os seus favoritos.

Deixe-me dizer que o cenário trazido pelo Conselho Constitucional ao excluir 6 dos nove candidatos facilitou a vida de uns e complicou a vida de muitos outros. Não há duvidas que a maior parte do favoritismo dos actores jornalísticos, económicos, culturais e até bloguistas vai recair sobre a Frelimo e o seu candidato, mas essa tendência, por parte de quem se espera pudesse ser independente, seria escondida no maior número de candidatos, agora que são só 3 a coisa complica-se.

Não querendo fugir do aproveitamento político a que muitos dos artistas da política recorrem no cenário, para atingirem seus objectivos, penso que será nesta fase que mais uma vez, será acentuado quem é puxa saco e quem é apóstolo da desgraça. Imagine por exemplo um cenário em que a Frelimo e o seu candidato marcam um jantar de angariação de fundos num hotel e, nas vésperas o MDM e o seu candidato também marcam um evento com os mesmos propósitos em outro hotel. A verdade é que muitos terão MEDO de serem vistos em um hotel e outros quererão a todo o custo serem vistos noutro.

Com ou sem acordos políticos, os editoriais jornalísticos, televisivos, faxs, bloguitas e até comentários em programas televisivos, já começaram a realizar campanhas para os seus favoritos e contra seus adversários. E um dos grandes indicadores disso é o aproveitamento que se vê de certas questões pontuais e sem conteúdo para o efeito, mas com peso suficiente para serem usadas como cavalo de batalha para rotular um ou outro.

É uma fase difícil para os actores da informação, eu acredito, mas o cuidado é sempre necessário para não fugirmos das obrigações éticas da própria profissão de informar. Os actores da informação que saem fazendo juízo de valores em relação a um candidato ou prejudicando certo partido, não estão a ser justo com os cidadãos nem consigo mesmo.

O jogo politico deve ser deixado aos políticos e os jornalistas, os analistas, os blogistas, e outros inteligentes, devem dedicar se ao seu trabalho e não na qualificação com base em presunções assentes no preconceito e ou em simpatias que nutrimos em relação a um e em prejuízo de outro.

O facto por exemplo de discutir-se na mídia que candidato tal, por ter inaugurado um complexo turístico ou por ser natural de determinada região é o melhor que se deve ter para a presidência do país e que o outro candidato pelo facto de ser de outra região ou por ter sido irreverente em determinadas matérias da governação não serve como presidenciável é falacioso. Não estamos aqui a usar premissas certas para a discussão.

Antes de discutirmos pessoas devemos discutir os problemas que se levantam. Só depois olharemos para outros elementos que se acharem importantes para análise.

Pessoalmente nem concordo com o método eleitoral das assinaturas para a candidatura, considero o direito fundamental ao sufrágio universal não dependente do número de apoiantes ou opositores que o cidadão possa ter, mais do que elementos formais para a candidatura ao cargo do Presidente da República, devíamos optar pelo requisitos materiais, mas isso é discussão a ser levantada mais tarde. Acho o método das assinaturas extremamente fraco e com espaços para manipulações.

E aqui, a mídia podia ganhar mais discutindo essas matérias do que a pessoa dos candidatos. Mas porque é que a mídia pretende influenciar o público em relação a determinado candidato ou a determinado partido? Será só porque acredita no potencial do tal e se identifica com os seus ideais ou porque existe algum outro tipo de compromisso?

Faço votos para que todos os outros não se metam nesse jogo político, nem por via da corrupção, já que alguns editores e jornalistas começaram a receber certas encomendas e regalias para que façam o seu trabalho sem “problemas e dificuldades”. Mas para que os jornalistas, analistas e outros não sejam corrompidos, é preciso que tenham condições financeiras e materiais.

E esta das condições materiais e financeiras, diz respeito também aos partidos políticos e seus candidatos. Como é que se espera que partidos e candidatos sem recursos venham a fazer uma campanha a altura nacional? Com certeza terão que fazer um bom jogo de cintura e saber aproveitar muito bem os pequenos momentos que a mídia lhes vai oferecer, bem assim o seu tempo de antena.

Existem em Moçambique partidos grandes e partidos pequenos. Existem candidatos experientes e candidatos inexperientes, entretanto, era bom que tanto os grandes como os pequenos, entrassem no jogo politico com as mesmas oportunidades e meios, isto quando olhamos para os recursos públicos disponibilizados. Mas ok, seja como for cada um vai conseguir cuidar dos seus próprios interesses, eu somente me preocupo com o que tenho contribuído para o erário público.

Temo também que mais do que profissionais e analistas venhamos a ser instrumentalizados por gente que somente pensa no poder e não se lembra dos cidadãos. Os vários recados dos candidatos às presidenciais, os comentários dos analistas e dos inteligentes, para alem do cenário que se visualiza nos vários editoriais, deixam espaços para vários questionamentos sobre a qualidade da informacao que consumimos e sobre a imparcialidade, a independência, a fidelidade e condições materiais nas eleições que se avizinham.

Mais não disse.

O que é Bom? Ser ou Nao Ser o Foco das Atencoes?

Imagine ser o centro das atenções.

Ser ouvida por todos e receber aplausos e elogios por todo o dia. Sugere algo muito agradável, não é mesmo? Agora pense em uma vida em que você não pode expressar seus reais sentimentos e precise representar um papel 24horas por dia.

Não parece uma sensação nada agradável, não é? Foi pensando nesse conflito de sentimentos que alguns artistas plásticos propagam um movimento ao redor do mundo em que passam despercebidos aos olhos do público em fotografias. Com pinturas no corpo, eles se camuflam diante das câmeras e ficam "invisíveis".

A ideia é levantar a bola de que ser mais um na multidão é tão legal, ou até melhor, do que ser uma pessoa famosa, que vive no foco dos holofotes. "Diferente do que as pessoas acreditam, o anonimato sugere uma vida mais tranquila e recheada de benefícios do que quando há o reconhecimento público.

Ser o foco das atenções pode ser penoso e complicado para muitas pessoas", explica o psicoterapeuta Chris Allmeida. De acordo com o especialista, não são apenas os artistas que sofrem com esse problema.

"Ser o mais reconhecido no emprego, na turma, no dia a dia, enfim, quando somos o centro das atenções, podemos gerar conflitos de personalidade e até mesmo desenvolver um quadro de depressão, já que entram em conflito aquilo que as pessoas pensam de nós e o nosso autoconhecimento", diz.

Porque queremos ser o centro das atenções

Claro, todos nós queremos ter o talento reconhecido ou simplesmente ser admirado pelos colegas ou pela família.

Mas, quando esse desejo passa dos limites e ser o centro das atenções vira praticamente uma regra, pode significar sinal vermelho. "Pessoas que desejam aparecer o tempo todo, sinalizam problemas sérios de autoestima . Quando não nos sentimos bem com nós mesmos, queremos, a todo custo, mostrar os valores que temos, mesmo sem acreditar que eles existam."

Representar um papel

O grande problema de ser a estrela de um ambiente é quando você não está sendo verdadeiro. "Existem pessoas que são reconhecidas pelo jeito sempre espirituoso, por exemplo, mas na realidade, no interior, elas não são tão bem-humoradas assim, então, para não perderem o valor, precisam representar uma coisa que elas não são", explica. Dessa forma, os problemas aparecem, porque a pessoa percebe que não é reconhecida pelos seus valores reais.

"O que adianta gostarem do seu lado engraçado se, na verdade, você não é assim. No fim, você acaba percebendo que não gostam de você, mas do papel que representa", diz.

Imagem social x autoimagem

O psicoterapeuta explica que existem dois tipos de egos: a imagem social e a autoimagem. Mas quando eles entram em conflito, os problemas aparecem.

A primeira é o que as pessoas acham de nós, já a segunda é a análise que fazemos de nossos sentimentos e de nossas atitudes. "Viver em conflito com esses sentimentos é uma situação complicada, já que vemos que as pessoas nos admiram e nos atribuem valores que sabemos que são falsos. É como um jogo de mentiras".

Para acabar com esse dilema, o ideal é se empenhar em mostrar quem você realmente é. Assumir quais são os seus reais valores e acabar com a representação é o primeiro passo. "É importante fazer tudo isso sem ter medo de perder o reconhecimento e a admiração", alerta o especialista.

Anônimo e feliz

Mas, será que ser invisível aos olhos das pessoas a sua volta realmente pode ser gratificante. "Uma pessoa que não é o centro das atenções, não precisa focar no comportamento ou na aparência o dia inteiro, por exemplo.

O direto de ir e vir, de se comportar do jeito que gosta, de vestir a roupa predileta, enfim, são simples atitudes do dia a dia que podem ser realizadas de uma forma natural, sem se preocupar com a sua imagem e com que as pessoas vão falar. A vida fica mais leve".

fonte: http://yahoo.minhavida.com.br/materias/bemestar/Assumir+os+desejos+fica+mais+facil+com+o+anonimato.mv

Achei o Esquema muito Interessante

Autor Desconhecido!

Gimo Remane Entre os Melhores Artistas Africanos na Dinamarca

Best African Achievement Awards Nominees voting

www.celebrateafrica .dk



9 Best African Artist 2009


Isam B: Album “Institution” (Egypt)

Kuku Agami : Album “Closure” – African Artist 2008 (Uganda)

Karen Mukupa: Album “Dreamer” (Zambia)

Kinga Charles: http://www.myspace. com/simbangoma (Kenya)

Negash Ali : Debut album “Asmarino” (Eritrea)

Ida Corr : http://www.idacorr. com (Gambia)

Moussa Diallo: http://www.moussadi allo.com (Mali)

Gimo Mendes: http://gimomendes. com/uk/bio. html (Mozambique)

Deodato Siquir :http://www.myspace. com/deodatosiqui r (Mozambique)

Padre Acusado de Abuso Sexual de Menores Está em Moçambique 2

FOLHA ONLINE 20/08/2009 - 22h18

Ministério Público denuncia padre estrangeiro suspeito de pedofilia em Salvador (BA)

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u612788.shtml

RODRIGO VIZEU da Agência Folha

O padre italiano Clodoveo Piazza foi denunciado por pedofilia pelo Ministério Público da Bahia. Piazza é ex-presidente da OAF (Organização de Auxílio Fraterno), entidade não governamental de Salvador que abriga crianças e adolescentes em risco.

Foi também secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado de 2002 a 2006. O ex-diretor-executivo da ONG Marcos de Paiva Silva também foi denunciado. Segundo a denúncia, de 2000 a 2008 Piazza e Silva submeteram meninos internos da OAF menores de 18 anos a exploração sexual.

A ação se baseia nos relatos de três jovens. O procurador-geral de Justiça do Estado, Lidivaldo Britto, diz ter informações de que Piazza vive hoje em Moçambique, para onde se mudou após deixar o governo estadual. Britto vai avisar à embaixada do país africano sobre a denúncia, já que soube que o padre continua a trabalhar com crianças e adolescentes.

A pedido da Justiça brasileira, o religioso pode ser ouvido em Moçambique ou mesmo repatriado pela Interpol. No site da OAF, registrada no nome de Marcos Silva, os denunciados ainda aparecem em seus cargos de chefia da entidade.

Nenhum dos dois nem outras pessoas ligadas à ONG foram encontrados para comentar as acusações. Por meio de assessoria, a secretaria estadual anteriormente ocupada por Piazza diz que "repudia veementemente qualquer exploração sexual, seja do padre ou não".

Padre Acusado de Abuso Sexual de Menores Está em Moçambique

Clodoveo Piazza, que presidiu a OAF, é um dos apontados

HELGA CIRINO hcirino@grupoatarde.com.br

TARDE teve acesso, com exclusividade, a um documento do Ministério Público (MP) baiano (procedimento 003.0.79035/09) solicitando à Delegacia de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca) que apure “suposta conduta criminosa atribuída ao padre Clodoveo Piazza e Marcos Paiva Silva, que teriam abusado sexualmente das crianças e adolescentes internos da Organização do Auxílio Fraterno (OAF)”.

Apesar de o documento ser datado do último dia 29 de junho de 2009, a denúncia ao PM foi apresentada em novembro do ano passado por 12 jovens. Um dos citados, o padre Clodoveo Piazza, ex-presidente da OAF, além de ter sido um dos que assinaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no governo passado. Marcos Paiva é ex-diretor-executivo da instituição.

Os denunciantes, hoje já fora da entidade e com idades entre 20 e 35 anos, dizem ter sido vítimas de abusos desde os 6 anos, no tempo em que viveram nos alojamentos da OAF, no Largo do Queimadinho, na Liberdade.

“Eles eram treinados para servir aos padres e aos italianos que ajudavam a instituição”, revela a conselheira tutelar Nilza Silva Pereira, integrante da equipe do Conselho Tutelar 4 (Liberdade), que encaminhou a informação pelo disque-denúncia (100).

Responsável pelas investigações, a delegada plantonista Simone Malaquias não foi achada ontem para falar sobre o assunto e assume o plantão do Dercca hoje pela manhã.

JOVENS – A equipe de reportagem localizou três dos denunciantes, que terão identidades omitidas como forma de preservação de sua integridade. Os meninos contam histórias que vão desde o abuso sexual a atentado violento ao pudor contra um menino com idade não revelada, praticado por um adolescente interno, segundo os denunciantes, com a conivência dos suspeitos.

“Você sabe o que é para um menino não ter nada e ver que está andando descalço, mas o coleguinha que tem tudo só conseguiu porque se deixou levar pelos anseios de um padre que se dizia ser o Deus dos meninos?”, desabafou um dos jovens.

De acordo com a denúncia, os abusos começavam ainda quando tinham 5, 6 anos. “Os meninos contam que eram convidados a dormir com o padre Piazza na mesma cama”, relata a conselheira tutelar. Segundo ela, após as primeiras denúncias, ummenino teria ido ao MP contar nunca ter sido vítima. A conselheira explica o motivo: “Ele ainda é mantido pela OAF e foi acusado de roubar dinheiro. Era denunciar e ser preso”, afirma Nilza.

DESAJUSTE – De acordo com a conselheira, muitos dos garotos vivem hoje histórias de desajuste social, envolvimento com drogas, roubos, furtos e problemas psiquiátricos. “Dois estão doidos, um deles presos, sem falar dos problemas de muitos com as drogas”, lamenta a conselheira tutelar.

Procurado pela equipe de reportagem, o assessor de comunicação da OAF, Valdomiro Júnior, informa que a direção atual da entidade “já foi ouvida pelo MP e está disposta a colaborar nas investigações”.

O assessor lembra que hoje a fundação não é mais gerida pelo padre Piazza e que se houver culpados a posição da OAF é que seja feita justiça.

“Nós vamos auxiliar no que for possível, pois temos o interesse de que as investigações sejam conduzidas com a responsabilidade que acreditamos ter o MP”, resumiu Valdomiro.

Presentes caros para agradar

“Ouvia falar de colegas que se relacionavam com padres, mas nunca quis me envolver”. O depoimento é de um jovem de 21 anos que foi interno da OAF do primeiro ano de vida aos 17 anos. Usuário de drogas, ele começou a usar entorpecentes aos 13 anos. “Usava na OAF. Acho que se eles tivessem me dado uma formação poderia ser um homem de bem”, lamentou. De acordo com o jovem, muitos colegas da OAF se enveredaram pelo mundo das drogas como ele. “Passei da maconha ao crack em um ano”, completou.

O jovem, cujo nome está sendo preservado, disse nunca ter sido vítima de qualquer tipo de aliciamento.

“Mas Paiva uma vez me cantou discretamente, mas ele sabia que essa não era a minha e não insistiu”, afirmou.

De acordo com o jovem, era comum entre os internos os comentários de que Paiva costumava sair com os adolescentes, a quem agraciava com presentes caros. Hoje preso na 2ª CP (Delegacia da Lapinha), acusado de roubo, o usuário de drogas só estudou até a 8ª série e disse não ter tido formação técnica e educacional enquanto esteve na organização.

Procurado pela equipe de reportagem, o advogado de padre Piazza, Gamil Foppel viajou aos Estados Unidos e não pôde comentar a denúncia. De acordo com funcionários de seu escritório de advocacia, ele deve falar sobre o caso hoje à tarde. De acordo com o site da OAF, depois de 30 anos de trabalho missionário no Brasil, “voltado para a defesa de crianças e adolescentes carentes”, o padre Piazza está realizando um trabalho missionário para o mesmo público em Moçambique, África.

A TARDE esteve ontem, por duas vezes, no prédio onde reside Marcos Paiva, pela manhã e à noite. Nas duas vezes, ele não foi encontrado. Por volta das 19h50, após a informação de um vigia de que Paiva havia chegado há pouco, o interfone foi tocado cerca de cinco vezes, mas ninguém atendeu.( H.C.)

Aqui na Terra não há Justiça…mas no Céu Sim!

Ao Siba Siba Macuacua, com muita sede de Justica!

Participei consideravelmente das celebrações em torno da passagem de mais um ano do assassinato de Siba Siba Macuacua. Os eventos foram simples e públicos. Muito concorridos pelo Corpo Diplomático acreditado em Moçambique que pelos próprios concidadãos da vítima. O CIP, Centro de Integridade Pública organizou uma boa parte das actividades.

Um certo grupo cultural, que apresentou cantos e danças em frente ao Teatro Avenida, onde estava colocado o Banco Siba Siba chamou a atenção dos presentes com líricas que ilustravam o desespero que é da maioria da população moçambicana: aqui na terra não há justiça, teremos justiça quando formos ao céu!

De tudo que aconteceu, fiquei intrigado com somente duas questões: uma primeira que tinha a ver com o perfil dos participantes no evento e outra segunda a ver com o desespero que as pessoas vivem em busca de paz, justiça e soceguidade.

Voltei a repisar uma das ideias que sempre norteou o meu pensamento: são os regimes ou os sistemas corruptos, obscuros, segregacionistas, divisionistas, tribalistas, entre outros, que criam os rebeldes que nós conhecemos. As pessoas não são rebeldes em si. Elas são tornadas rebeldes. Há quem lhes provoca o espírito de rebeldia.

E a maior de todas as rebeldias é aquela em que os rebeldes vêm em busca de justiça, igualdade, paz e riqueza. Essa é a rebeldia justa, a que pretende destronar o império das desigualdades sociais e do saque da coisa pública em beneficio de determinadas elites. Garanto que essa rebeldia sempre vence.

Voltando às minhas questões, acho muito curioso que a justiça sobre o caso Siba Siba, excluindo a família, seja exigida mais pela comunidade internacional que pelos moçambicanos. Como disse antes, a cerimonia foi dominada por representantes do corpo diplomático. Praticamente só brancos é que estavam no local. Os poucos negros eram representantes de algumas ONGs tipo LDH e OSISA, ou então jornalistas.

Será que os moçambicanos não sentem a dor da injustiça no caso Siba Siba? Penso que sentem e se preocupam, mas a questão é seguinte: afirmar-se e preocupar-se com o caso é estar do outro lado, do lado dos apóstolos da desgraça. Do lado daqueles que só conseguem enxergar coisas ruins e não coisas boas. E essa posição não agrada a muitos moçambicanos.

Eu pelo contrário, vejo o caso Siba Siba como um caso de todos nós. Não tem diferença com todos outros casos em que a justiça nunca chegou a ser feita, com o agravante de haver simulações que não abonam ao Estado de Direito. Exigir que a justiça seja feita no caso Siba Siba, é exigir que a justiça seja feita em todos outros casos mal parados e é isso que pretendemos: que a justiça funcione no país.

Também vejo o caso Siba Siba com determinada particularidade em relação aos defensores de Direitos Humanos, aos activistas da verdade e em relação aos homens que monitoram e questionam os critérios de governação. É que se a justiça não é feita no caso Siba Siba, todos aqueles activistas ficam numa situação de vulnerabilidade absoluta. E ficam sabendo perfeitamente que se infelizmente a mesma sorte lhes sobrevier, as suas famílias e os seus amigos nunca saberão a verdade, porque não há garantias de justiça.

Não me consola o facto de termos uma sociedade que vive no medo e na desconfiança. Não me agrada o cenário em que as pessoas não conseguem se firmar e afirmar claramente qual o seu lado. Nunca nos manifestamos, nunca opinamos e nunca exigimos. Isso não é bom e me inquieta. Independentemente das motivações colectivas ou particulares que levam a esse curioso comportamento, a sociedade não merece esse tipo de cidadãos.

E qual o resultado disso tudo? O resultado é esperarmos sentados em nossas casas que a justiça seja feita no céu. Eu sou cristão e acredito na justiça divina, mas também acho que é injusto que uma geração inteira viva na esperança de ver os seus problemas resolvidos no céu. Só uma sociedade corrompida é que cria cidadãos que esperam a sua realização pessoal no céu.

Cristo dizia para dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, esse é o mais perfeito conceito de justiça: dar a cada um o que é seu. Cristo também se preocupou com os doentes, com os famintos, com os pobres, com os sem tecto, com os desempregados e com os explorados. Chegou a multiplicar pão, a curar os enfermos e a pescar numa clara alusão de que a sociedade humana deve ser abundante material e espiritualmente.

É de chorar quando vemos pessoas a conformarem-se com a realidade acreditando que cedo irão para o céu onde viverão em paz. Penso que uma coisa não tem nada a ver com a outra, e que independentemente de sermos pobres ou ricos, o Céu é uma outra dimensão da existência humana. Cabe na dimensão espiritual e na não física. Mas quando pessoas assim cantam numa cerimonia que pretende lembrar e homenagear Siba Siba Macuacua percebemos logo o que vai nas suas cabeças.

A justiça é um direito fundamental dos cidadãos, mais do que um ideal é algo que deve fazer parte de tudo que circunda a vida das pessoas. Dai que, a exigência de garantias que em última instancia, também constituem direitos fundamentais, seja um imperativo de sobrevivência da sociedade.

Já escrevi e volto a dizer: uma justiça demorada é injustiça. Mesmo que os homens acreditem que a justiça divina sempre chegará, eles não tem a certeza de que a justiça de homens chegará, ainda mais quando as garantias fundamentais sejam fracas como no cenário em que hoje vivemos.

Quero concluir o meu argumento sublinhando que acredito na justiça moçambicana e espero que as outras pessoas, aquelas que nela também acreditam, principalmente as que labutam no sector, possam dar o seu melhor para que cedo possamos ver melhorias. Viver na incerteza é a pior coisa que se pode dar a um povo, porque cedo ele pode se fartar e buscar a certeza usando meios pouco recomendados.

Mais não disse!

Primeira Condenação do Brasil na corte Interamericana de Direitos Humanos

Caso Damião Ximenes

O livro de Nadine Borges apresenta ao leitor o relato dramático do caso Damião Ximenes, um paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica situada em Sobral/CE em 04 de outubro de 1999.

A partir desse caso, a autora descreve a denúncia pública apresentada por Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA e demonstra toda a trajetória do caso até a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2006. O registro do patológico, a violência e o impacto da dor também são analisados visando a uma reflexão sobre o acesso à justiça e as possibilidades de denunciar as violações de direitos humanos internacionalmente.

O leitor aprenderá como se dá o acesso e quais os requisitos de admissibilidade para apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Trata-se de uma radiografia estrutural do sistema interamericano praticamente legendada por “instruções ao usuário”. A autora explica as fases e as estruturas internas dessas ferramentas jurídicas que garantem e efetivam o direito internacional dos direitos humanos. Todas essas reflexões são construídas a partir dos pontos de inserção da vítima, de seus familiares e de seus representantes (geralmente ONGs- organizações não governamentais).

Nadine Borges investiga, com um aporte adequado de conceitos sociológicos e jurídicos, os dispositivos sócio-políticos que transformaram o que seria mais uma tragédia pessoal em um caso exemplar, público de condenação do país em um tribunal internacional de direitos humanos.

Ao descrever esse caso, a autora apresenta o que são as normas de direitos humanos no contexto do sistema interamericano e auxilia a desvendar o “caminho das pedras”, percorrido por Irene, justamente por divulgar o que é e como funciona o sistema interamericano, ainda tão pouco utilizado e esclarecido entre advogados, principalmente entre os que defendem os movimentos sociais.

Sobre a autora: Nadine Borges é advogada, mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – PPGSD / UFF. Realizou curso de extensão sobre o Sistema Interamericano e Universal de Proteção dos Direitos Humanos, organizado pela American University Washington College of Law (WCL-AU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) e Internacional Service Human Rights (ISHR) em Washington/DC. Foi advogada da Justiça Global, organização não-governamental, sediada no Rio de Janeiro. Atualmente dedica-se à pesquisa sobre o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos e supervisiona uma das clínicas do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio.

Africa May Face 'Centuries' of Poverty

By David Cronin, BRUSSELS, Jan 8 (IPS)

Extreme poverty will continue to blight sub-Saharan Africa for another 200 years unless action to overcome it is intensified, a new report has suggested.Social Watch, a network of campaigning groups, has devised a measure known as the "basic capabilities index" to assess the level of hardship throughout the world.

Its latest report finds that 80 countries -- home to half the world's population -- fare badly when three criteria are examined: the number of children who die before their fifth birthday, the proportion of children who complete primary education, and the proportion of births that are attended by trained midwives or other medical professionals.

Only 16 of these countries have registered considerable improvement since 2000. Although the countries making progress include India, home to 1.6 billion, regression has been recorded in others with a combined population of 150 million. The latter category includes Chad, Niger, Malawi, Benin and Yemen, while Bangladesh, Uganda, Nigeria, Madagascar and Ghana have been listed as stagnant.

While much of sub-Saharan Africa has recorded strong economic growth in recent years, this has not translated into a major drop in poverty levels. As things stand, the basic needs of millions of Africans will not be met until the 23rd century, with many governments struggling to fulfil pledges they have made.

Zambia, for example, has undertaken to provide free basic health care for all citizens, yet continues to have one of the lowest rates of life expectancy on the planet. Roberto Bissio, coordinator of Social Watch, predicted that the crisis which gripped international capitalism during 2008 will complicate matters further. "Poor countries are very likely going to suffer quite heavily from a crisis which they did not at all create," he said, indicating that crucial sources of money such as remittances from migrants overseas will probably decline.

Bissio argued that one of the most appropriate responses of governments would be to develop a more coherent response to the fulfilment of human rights, particularly those with an economic and social dimension. Over the past twenty years, he said, international bodies have been eager to promote the 'rights' of corporations to establish themselves anywhere in the world, forbidding poor countries to "impose on them conditions that contribute to the development of host countries."

Lax investment rules have often meant that major companies pay little tax to the authorities in countries where they operate. According to the World Bank up to 800 billion dollars in untaxed capital leaves poor countries or economies in transition each year. This dwarfs the 100 billion dollars that such countries receive in annual development aid.

The Tax Justice Network has argued that an international system for exchanging information on how much tax is paid by corporations should be established. The European Union already has such a scheme in place for its 27 member states, but with significant loopholes. Europeans wishing to hide money from the tax authorities can simply hide it in such havens as Singapore, for example.

Ana Gomes, a Portuguese Socialist member of the European Parliament, complained that Britain's centre-left government has been resisting efforts to crack down on tax havens in order to protect the City of London, the financial district of London.

She argued that forthcoming discussions on reforming the world economy, such as meetings of the G20 group of the world's leading economies, must grapple with the surrounding problems. "Tax havens are a source of inequality," she added. "There is no way that the rules (of international finance) are going to be rewritten in a sensible way if tax havens are not banished." Reed Brody, a campaigner with Human Rights Watch, said it was "astounding" that 60 percent of the world's countries have made no progress in recent years in expanding female access to education.

He called for increased investment in the realisation of basic entitlements as part of a "human rights stimulus package". "When you free women from the discrimination and poor health that they face in their daily lives, you unleash the powers of half of humanity to contribute to economic growth," he said.

Simon Stocker from Eurostep, an alliance of anti-poverty groups, said that the EU's development aid activities pay greater heed to investment opportunities for western firms in poor countries than to health and education needs. Of 70 aid plans drawn up by EU officials for Africa, the Caribbean and the Pacific, health and education have been identified as priorities in less than 10 cases each.

"Partly because the European Union is itself built around an economically liberalised approach to development, this is automatically being exported (in its aid activities)," he said. "It looks more as if the European Union is promoting its own trade interests rather than the economic development of (aid recipient) countries themselves."

(END/2009)

Quanto Custa o Ser Humano?

O mundo hoje, tende a mostrar nos que tudo tem um valor de mercado. Tudo tem um preço e tudo pode ser comprado. Tudo pode ser vendido e tudo pode estar na banca, ostentando ou não algum certificado de garantia.

Hoje compramos os alimentos, compramos a lenha para cozer os alimentos, compramos carros, compramos celulares, compramos a Internet, compramos os canais de televisão e até chegamos a comprar produtos proibidos, como a cocaína e a suruma.

Mas também compramos pessoas. Pelo menos pagamos para as usar. Homens pagam mulheres para satisfazerem suas fantasias sexuais ou mesmo para serem suas eternas amantes. Do mesmo jeito que mulheres pagam homens para as satisfazerem. O sexo tem um valor financeiro, as vezes em dólar ou em euros.

Qualquer homem ou qualquer mulher pode ser obtido/a basta ter-se dinheiro e mostrar que se tem esse dinheiro e o resto é pagar e fazer. Nas ruas até pode negociar-se o preço, como se estivesse a comprar bananas e tomates, ou então carne para o caril do jantar.

Nada contra a economia de mercado. E não sei se o negócio que envolve pessoas, sexo e órgãos humanos pode ser considerado de impulsionador da economia, mas dizem que é um dos mais rentáveis em países como Moçambique, Africa do sul, Angola entre outros. Há pessoas que chegam a viajar em primeira classe e nos voos caros por causa desse tipo de negócio.

De todas as maneiras, a parte da minha questão cinge-se com a conexão que o negócio tem com o tráfico de seres humanos. É que como podemos perceber, algumas mulheres e alguns homens não aderiram ao negócio por livre e expontanea vontade, foram aliciadas e às vezes traficadas. Foram mentidas, ludibriadas e levadas para um mundo sem volta.

Há gente que não percebe que isso acontece. Há gente que vive isso diariamente e há gente como eu que pergunta qual o valor do ser humano. Se alguém me tivesse que vender, qual o preço que colocaria? Em que critérios se basearia para determinar o preço e onde deixaria a minha vontade, a minha dignidade como pessoa humana?

Bom, tenho que assumir que quem vende uma pessoa humana parte de pressuposto de que essa pessoa não goza de dignidade humana como a sua, ou simplesmente a ignora. Será que os que vendem pessoas seriam capazes de vender seus filhos, irmãos ou pais? Raramente venderiam os pais porque no mundo do tráfico interessa mais gente jovem e não velha não é?

Bom, lembro a história da minha amiga Sarita, que foi a África do Sul para fazer negócios. Ela via as amigas a viajarem para Joanesburgo a fazer negócios. Pouco tempo depois as tais amigas eram praticamente ricas. Haviam conseguido em intervalo de 12 a 24 meses melhorar as condições de vida a que viviam nas periferias da cidade de Maputo e tinham inclusive comprado viaturas para se locomoverem quando estivessem no Maputo.

A minha amiga começou a acreditar nesse negócio e entrou nele e na verdade o que acontecia é que o negócio consistia em prestar serviços sexuais na África do Sul a certos militares ricos vindos de Angola e em troca, recebiam grandes somas de dinheiro. A minha amiga chegou a ser contratada várias vezes a prestar o mesmo serviço em Luanda.

Aos poucos foi perdendo o vigor da pele e dos ossos. Agora a minha amiga faz streep tease em uma das casas especializadas também em Joanesburgo. Contudo, quando ela vem para Moçambique é uma menina rica, linda e bem vestida. Coroada de jóias e celulares caríssimos.

Foi com a Sarita que fiquei a saber de outras tantas e daquelas que foram levadas a força para o mercado do sexo na Africa do Sul. Foi com a Sarita que conheci uma outra amiga dela que está presa na Cadeia Central da Machava acusada de tráfico de drogas a partir do Brasil. É que, depois do sucesso baixar no negócio do sexo, os tais grandes que pagam por ele, investem nas tais mulheres para trazerem drogas do Brasil.

Na verdade, uma boa parte do dinheiro que circula nesse mundo tem uma marca timbrada: sangue, sexo e droga. É um mundo clandestino, um mundo rico, mas sujo e perigoso. Cada peça envolvida é descartável e pode a qualquer momento ser retirada da circulação. O pior é quando se chega a vez da cadeia, os mais pequenos é que pagam o preço.

Sarita lembra me uma infância perdida. Uma juventude vendida e um alma infeliz. Eu sou daquelas pessoas que não percebem o sucesso de mulheres ou homens que se dedicam ao negócio do sexo para pagarem os estudos. Não sei se os estudos merecem tanto assim. É que ao lado do sucesso académico que é pregado por essas pessoas, elas também contam histórias horríveis que não sei se algum dia poderão sair das suas vidas, mesmo depois de concluírem os estudos. Penso que quem entra nessa vida nunca mais sai dela, se conseguir sair, com certeza que tudo lhe irá perseguir.

Conheço uma mulher vendedeira do sexo que fez os estudos universitários. Ela fez os estudos universitários para sair da vida e ganhar a vida com outro tipo de trabalho. Mas depois de graduar descobriu que ganhava melhor no mercado do sexo que como licenciada e hoje continua a vender o sexo, agora para doutores ou executivos.

Queria um mundo onde os homens não tem preço, onde as mulheres e principalmente as jovens e adolescentes não vivessem com medo. Onde o sexo é a expressão máxima da felicidade e da amizade entre os seres humanos. Onde as pessoas repudiam o tráfico e a exploração de seres humanos, porque a vida, a vida é um momento impar, curto e sagrado, que todos nós temos o privilegio de viver intensamente no universo.

Queria um mundo onde homens e mulheres não são classificadas e atribuídas um preço em dólares, rands ou euros. Mas onde todos nós valêssemos a própria vida e pudéssemos viver com dignidade.

Siba Siba Macuacua: Estamos Contigo!