Uma Pomba Que Dorme Comigo

Se por necessidade não sei, mas criei uma relação puramente íntima com uma Pomba. Aqui, Pomba não é usado no seu sentido figurativo. Trata-se realmente de uma Pomba. Uma ave que a partir de uma altura decidiu passar as noites na janela do meu quarto.

Que me lembre, faz cerca de mês e meio que descobri a ave que me faz companhia no grande quarto onde passo todas as noites sozinho. Não sou casado.

Desde que descobri a Pomba comecei a ficar atento aos seus movimentos, normalmente ela chega a janela entre 18 a 19 horas da tarde e sai entre 5 e 6 horas da manhã, dependendo da temperatura do dia. Em um dia de forte chuva por exemplo ela só saiu da janela quando já passava das 8 horas da manhã.

Normalmente eu chego a casa depois das 20 horas. Acordo depois das 7 horas e entre as 8 e 9 horas saio de casa quando não tenho julgamentos ou algum outro programa que requeira a minha presença mais cedo.

Meu primeiro pensamento quando descobri a Pomba foi de que ela não tinha outro lugar para estar e a varanda do meu quarto não é fria. Então decidi não incomoda-la durante a noite nem manda-la embora. Pensei que tudo ficaria por ai e nada mais.

Mas a partir de uma dada altura fui descobrindo que a presença daquela Pomba na janela do meu quarto estava a mudar um pouco os meus hábitos, assim também a minha rotina.

Para começar, nos últimos dias acordo sempre antes das 6 horas da manhã, isso porque a Pomba quando quer levantar o seu voo, bate as asas e faz um som que imediatamente me acorda. Passei a acordar um pouco mais cedo e isso é muito bom, eu acho.

Lembro que em algumas noites já despertei em alta hora e procurar ver se a Pomba estava lá. Quando saio a noite por exemplo, independentemente da hora em que chego a casa sempre procuro verificar se ela está lá.

No final do dia, sempre que chego a casa, ela é uma das primeiras coisas que quero ver. Quero ver a Pomba na janela e quando ela lá estiver fico feliz. Hoje, incentivei-me a escrever este texto porque cheguei exactamente as 18 e 30 minutos em casa e a Pomba não estava lá. Fiquei preocupado, não falei com ninguém mas o meu pensamento era: “onde está a Pomba?”.

Até aqui não tinha imaginado que eu haveria de me preocupar com ela, a ponto de querer saber onde ela estava, o que estava a acontecer com ela, se ela achou outra janela ou se algo de mal pode ter acontecido com ela. Na verdade, não se trata de uma simples Pomba, trata-se de uma Pomba que não é minha mas que passa as noites na janela do meu quarto. Trata-se da minha companheira.

Posso imaginar que ela sabe alguma coisa de mim. Já deve ter percebido a hora em que chego a casa, os movimentos que faço no quarto e a hora em que me deito. Certamente que ela já deve ter o conhecimento das músicas que escuto e já deve ter percebido que dificilmente me deito antes de ligar uma máquina que chamo de computador e concentro-me nela por minutos.

Posso imaginar que a Pomba já me conhece de fato, de calções, de biqui e até mesmo nu, pois sempre deixo a cortina aberta para usufruir da vista parcial da cidade de Maputo e nunca senti alguma vergonha dela.

Não sei o quanto a Pomba deve saber de mim. Se os animais pensam, eu não sei o que ela pensa de mim e nem posso imaginar se durante o dia ela encontra coisas que a lembrem de mim.

Será que as aves se lembram das coisas? Será que ela já encontrou durante os seus passeios uma cor parecida a das cortinas do meu quarto? Será que ela já ouviu algum som que a lembre o som dos meus blues? Ou da minha voz? Será que ela já viu uma pessoa, na rua, na estrada ou num jardim sentado que a lembrasse de mim?

O que deve estar na cabeça dela quando me vê a espreitar. Será que ela pensa que eu estou a querer ver se ela lá está? O que ela deve pensar da nossa relação? Será que ela acredita que eu aceitei que ela ficasse lá na janela? Até quando? Será que ela pensa? Imagina? Acredita? Espera?

Será que a Pomba que comigo dorme pensa em mim durante o dia? Será que ela almeja logo voltar a casa para me ver? Me espreitar? Será que quando ela chega procura ver se eu estou no quarto? Será que quando eu chego tarde a casa ela percebe? Ela percebe quando procuro ver se ela está ou não? E quando não espreito? Será que ela se zanga? E quando falo ao celular, a noite, será que ela imagina algo?

Cheguei a pensar em proporcionar algum conforto a pomba, para que ela se sinta bem e que tenha um óptima descanso. Para que tenha uma boa noite e para que sonhe com um dia seguinte muito lindo. Será que ela quer? Como é que saberei? Será que ela sabe que eu quero que ela fique? E se ela não saber? E se ela for se embora? Saberei encontra-la? Procurá-la? Onde? Ela não usa celular!

Seja o que for que esteja a acontecer, seja o que vier a acontecer, vivo uma relação muito forte e muito íntima com uma ave que passa as suas noites na janela do meu quarto. Agora percebo a raposa e o principezinho, pois para mim, aquela Pomba não é igual as outras.

Pensei em dar um nome a essa Pomba, mas que nome darei? De alguém real? De alguém que eu goste? De uma personagem bíblica? De uma novela? De uma namorada? Da Primeira Ministra ou da Primeira dama que é a mulher mais poderosa deste país?

Etta Jones, Etta Jones é o nome para essa Pomba, pura e simplesmente porque ela é a autora de uma música que eu gostaria de dançar na noite das minhas núpcias.

Desafios para Gilberto Correia

Ordem dos Advogados de Moçambique

Desafios para Gilberto Correia

Antes de mais parabenizar por esta via o ilustre Advogado e Colega Dr. Gilberto Correia que por meio de uma maioria convencedora foi conduzido ao cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, em substituição do Dr. Carlos Cauio a quem também saúdo por tudo que fez e deu pela mesma Ordem.

A Ordem dos Advogados de qualquer país deve desempenhar um papel muito importante na administração da justiça do mesmo. Daí serem muito altos os desafios que o jovem advogado e a sua equipa terão de enfrentar nos próximos cinco anos de mandato.

Sem querer reduzir o mérito do Dr. Caldeira, advogado de respeito e sobejamente conhecido na praça, a minha análise tinha concluído que este só venceria se realmente os advogados não estivessem interessados em mudanças. O resultado mostrou que eu não estava errado.

A Ordem dos Advogados de Moçambique precisava para enfrentar os desafios que se lhe colocam, em primeiro lugar, mudar duas situações. Em primeiro lugar, mudar a geração e em segundo lugar mudar a mentalidade.

Sabe-se que apesar de tudo o Dr. Caldeira representa a geração do Dr. Carlos Cauio e ao mesmo tempo a representa a sua mentalidade e ideais na medida em que para alem de fazer parte daquele elenco era também a segunda figura do corpo directivo.

Correia ganha por representar mudança e carregar a esperança de muitos advogados que acreditam numa Ordem renovada, interventiva e capaz de influenciar positivamente na administração da justiça no país, situações que o Dr. Caldeira se quisesse trazer devia começar enquanto vice.

Contudo, nesta primeira fase, segundo o meu entender, quatro são os desafios que Gilberto Correia e seu elenco deverão enfrentar:

Papel da Ordem dos Advogados Moçambicanos

A Ordem dos Advogados é mais do que uma associação de advogados, a Ordem de Advogados não é uma prolongação do poder político, a Ordem dos advogados não é um clube de amigos. A Ordem dos Advogados é um corpo de profissionais de direito, que dentro da sua missão se obriga a servir a justiça, a ter um papel activo na definição de políticas públicas para a justiça e contribui para que todos os cidadãos tenham acesso a justiça.

A Ordem de Advogados tem o dever de apresentar a sua palavra e o seu posicionamento quando assuntos sérios sobre a administração da justiça no país são discutidos. O silencio não deve ser a regra da Ordem e mesmo que o fogo esteja para pegar a Ordem precisa manifestar a sua opinião.

O exemplo do caso do Dr. Augusto Paulino que somente foi discutido por jornalistas, políticos e curiosos, onde muitos não tinham conhecimentos do Direito mostrou claramente a fraqueza de opinião da Ordem de Advogados Moçambicanos.

Hoje, está em curso no país um longo e duro percurso de reforma legal. A ausência da Ordem e dos advogados é muito evidente, excepto nos casos em que alguns, a título de consultores são contratados para darem o seu papel. Como resultado são aprovadas normas que em muitas situações não abonam a justiça.

Correia que quer mais justiça para os cidadãos deve já e agora traçar uma estratégia para contribuir numa melhor lei que aprova as custas judiciais dado que muitos cidadãos moçambicanos são negados a justiça devido ao seu custo. O mesmo desafio se coloca em relação a Lei do IPAJ que ainda está por aprovar.

Falando do IPAJ, sendo este um desafio do manifesto do Dr. Correia é oportuno definir o estatuto do Técnico e do Assistente, bem como os requisitos para ser tratado como tal.

A Posição do Advogado na Administração da Justiça

O advogado não é uma terceira figura no processo da administração de justiça, onde o juiz é o primeiro e o procurador é o segundo. É claro que estas imagens são muitas vezes criadas pelos Juizes que até conseguem espezinhar os outros magistrados, os do Ministério Público.

Eu vejo as três figuras numa relação horizontal e não vertical. Os três contribuem da mesma maneira na administração da Justiça sendo que não faz sentido o tratamento horizontal que muitas vezes é dado aos advogados que aqui são colocados a baixo do Procurador e este a baixo do Juiz.

É este também um desafio de Correia que não por via da luta mas de maior intervenção, protagonismo e empreendedorismo deve colocar a classe de Advogados cada vez mais respeitável e reconhecida tanto pelos magistrados bem como pelo poder tanto político como social. E aqui saltamos para o terceiro desafio

Disciplina dos Advogados

Hoje a classe dos advogados Moçambicanos é enfrentada por um grande descredito por parte de cidadãos que sendo vítimas de artimanhas dos causídicos não sabem a quem recorrer.

São muitos os casos de advogados que cobrando aos clientes simplesmente abandonam os casos. Em algumas circunstancias acabam eles mesmo se aproveitado da ignorância dos seus constituintes para se beneficiarem dos ganhos do pleito.

A estas situações junta-se a falta de atenção ao cliente, a falta de pagamento das quotas, a falta nas sessões marcadas e nos julgamentos e nalgumas vezes, por causa de ambição a concorrência desleal, em que o advogado acaba cobrando as duas partes em pleito com promessas de melhor encaminhar o processo.

Advocacia como uma Profissão Actual para o País

Hoje, uma boa parte dos recém formados em direito prefere refugiar-se nas magistraturas isso porque elas oferecem melhores garantias e segurança no emprego. Fica aqui uma imagem de a advocacia ser uma profissão insegura, onde os jovens recém formados não têm lugar e onde só um punhado de nomes tem o espaço como profissionais.

Penso ser este também, um dos desafios do Dr. Correia, mostrar a advocacia como uma profissão que realmente vale a pena seguir, onde o mérito, o trabalho, o empenho, a honestidade e a dedicação são realmente recompensadas.

Uma boa política deste novo elenco directivo da Ordem pode também influenciar e incentivar mais advogados para outras províncias de Moçambique, onde para muitos não há nem um advogado formado em direito sendo este papel desempenhado por técnicos jurídicos que em muitas situações só se aproveitam dos cidadãos.

Assim, deveriam também ser revistos todos os critérios envolvidos na atribuição da carteira aos advogados. Mostrado a eles que o Direito é o caminho a Justiça e não o contrário.

Belarus: imprensa em perigo!

Passando apenas 2 dias depois de celebração dos 90 anos da proclamação da Independência de Belarus, começou no país uma grande onda de repressão contra a comunicação social e media.

KGB e polícia revistaram cerca de 30 apartamentos, onde vivem jornalistas que trabalham para a imprensa estrangeira. O alvo principal eram Rádio Racyja, canal de satélite Belsat, entre outros. Em resultado da acção repressiva o EuroRadio deixou de emitir a sua programação. Foram presos vários jornalistas nas cidades de: Mensk (Minsk), Homel, Hrodna, Vitsebsk, Brest, Babruisk e Byaroza.

http://charter97.org/en/news/2008/3/27/5195

CARTA ÀS MINHAS IRMÃS E AOS MEUS IRMÃOS MOÇAMBICANOS

Caras irmãs e irmãos.

Sei que muitos de vocês conhecem o Brasil através das novelas que passam aí no país,com os seus luxos, carros do último grito, roupas dos maiores estilistas internacionais, etc.Gostaria de dizer-vos que esse é o Brasil dos 10% daqueles que vivem uma vida super luxuosa, temos uma classe média em torno de uns 30 a 40%, mas grande parte do povo brasileiro vive numa situação igual senão pior que a de muitos moçambicanos pobres.

A vida aqui não é fácil como se pode pensar ou imaginar. A vida é bem mais difícil, pois funciona também a lei da sobrevivência. É possível encontrar um grande contingente de pessoas formadas no desemprego, muitas fazendo aquilo que fazem pessoas nos nossos dumba nengues, ou seja, vender roupas, comida e toda uma gama de quinquilharias, tudo para não morrer à fome.

Pode-se ver mulheres a prostituirem-se em plena luz do dia, mulheres de todas as cores, é isso mesmo, a vida não perdoa a ninguém. Se no nosso país é difícil ver um branco pobre, aqui eles existem aos montes, desempenhando as mais diversas actividades para sobreviver, como apanhar lixo para vender às empresas de reciclagem.

Outra coisa é o racismo que se vive neste país. É isso mesmo não me enganei ao escrever. Gostaria de dizer-vos que o racismo é grande neste país, a tal ponto que o Governo Lula por reconhecer os efeitos perversos do mesmo, instituiu uma secretaria para a promoção da igualdade racial e, realizou-se , este ano, a primeira conferência nacional para a promoção da igualdade racial.

Para comprovar o que estou dizendo,vou fazer a seguinte transcrição:"O Brasil representa um caso clássico de hegemonia racial, no qual se nega a existência das desigualdades raciais, ao mesmo tempo que se produz mais desigualdade"-Hanchard (1992:155), in Edward Telles, Racismo à Brasileira - uma nova pesrpectiva sociológica, página 205 e seguinte, Relume Dumará, Rio de Janeiro,2003.

Caras irmãs e caros irmãos. O Brasil está longe de ser o eldorado para vocês, primeiro porque é um país extremamente racista, segundo por ser um país extremamente desigual, onde a riqueza está nas mãos de apenas 10% da população,e onde grande parte vive na pobreza.

Igualmente, posso vos dar o meu testemunho, pois pude presenciar esta realidade. Em São Paulo vi pessoas de todas cores na mais completa miséria, e não precisei ir para o interior. Isso vi em plena avenida paulista, local onde estão os mais respeitados escritórios do país, bancos, sedes de televisões, só para citar alguns exemplos.

Tive a oportunidade de visitar algumas regiões, para ser mais preciso a zona oeste. O que a diferencia de Xipamanine ou de Chamanculo, é o facto de ter muitos brancos, fora isso a realidade é idêntica. Desculpe,o nosso país ainda é um pouco melhor pois não há favelas.

Dizer que as favelas são habitadas por pessoas pobres, com casas precárias, feitas de cartão,sem quaisquer condições de habitabilidade. Certo se torna que nem todas as casas são assim. Há casas feitas de tijolo, com energia eléctrica, água canalizada, mas grande parte são as que descrevi em primeiro lugar.

Outra questão tem a ver com a violência que se vive nas favelas. Dizer que esta tem como principais mentores os traficantes de droga, mas a violência não é tão grande como se vê nas televisões, pois tive oportunidade de visitar uma favela no Rio de Janeiro-Favela casa branca, sita na Tijuca, e não me deparei com essa violência.
Geralmente ela ocorre quando grupos rivais entram em confronto para disputarem pontos de venda de droga, mas que no dia a dia a violência é igual a de uma cidade como Maputo, com.roubos de carteiras,celulares etc.

Sem dúvidas que este país é muito bom para visitar, mas não para viver. O melhor local para visita é o Rio de Janeiro, com suas belezas naturais estonteantes, praias maravilhosas e arquitecturas interessantes, como o pão de açúcar, o cristo redentor, por exemplo.

Outro local interessante para visitar é Salvador da Baía pelo facto de ter uma afinidade com África, existir uma grande população negra, portanto dá para visitar e receber o seu testemunho sobre a sua ligação com o nosso continente.

Portanto, caras irmãs e irmãos, não se iludam com aquilo que as novelas nos dão a ver pois não representam, de forma alguma, a realidade. Não cometam a barbaridade de sonharem em viver neste país, a menos que tenham propostas sérias de trabalho ou venham transferidos por suas entidades patronais.

Joaquim Dimbana
Jurista,
Trabalhador da Liga Moçambicana de Direitos Humanos.

De São Paulo, Brasil, 2005

Irresponsabilidade social da STV

- Vamos! Manda me o dinheiro, seu otário!

Quando vejo este programa, as vezes penso que de facto o dinheiro não tem o cheiro (os romanos referiram-se ao dinheiro, que colectavam das casas de banho pagas).

Pelos vistos, a nossa STV também achou que o dinheiro não tem cheiro, pois promove os concursos que não tem nada à ver com a tal “responsabilidade social”. Estamos perante o caso duma “irresponsabilidade social” e ponto final!

Quem é que verifica a idade dos que mandam as SMS? Como podem ter a certeza do que de facto tem 18 anos de idade? Na Europa estes dias são proibidas (ou é exigido a maior controlo) as máquinas automáticas de venda de tabaco. E por cá estamos pactuando com os concursos que vão surrupiando o dinheirinho dos mais carentes, para encher os bolsos dos ... digamos assim, não mais necessitados.

Até quando?

Discurso de Obama sobre divisão racial é sucesso na internet

Clique aqui para assistir o discurso - http://www.youtube.com/watch?v=o1uJztFbOk8
da France Presse, em San Francisco

O discurso do pré-candidato democrata Barack Obama sobre a divisão racial nos Estados Unidos é o novo sucesso da internet, com mais de 2,5 milhões de acessos até a tarde da última sexta-feira (21), segundo o YouTube.

Um videoclipe do discurso de Obama tem atraído a maior parte dos internautas, mas milhares também acessam fragmentos do discurso, de 37 minutos e 39 segundos, algo muito longo para a web.

As buscas pelo "discurso de Obama" aumentaram 7.627% apenas um dia após o pré-candidato democrata à presidência dos Estados Unidos evocar o tema racial, em 18 de março, informou o Yahoo Buzz, que rastreia os temas mais procurados na web.

"Alguns situaram o discurso em um contexto histórico importante e vários especialistas o elogiaram por sua honestidade esmagadora", escreveu Molly McCall, do Yahoo Buzz.

No discurso, Obama se define como um filho de mãe branca e pai negro e expõe as tensões raciais na cultura americana que os políticos normalmente evitam discutir.

TRÁFICO DE SERES HUMANOS É UMA CRUA REALIDADE

O Elogio da Loucura Moçambicana

Texto Publicado no Autarca dia 19/03/08

Gosto bastante de um livro com título Elogio da Loucura. A obra pertence a Desidério Erasmo, mais conhecido por Erasmo de Roterdã, porto holandes onde nasceu. Encomium Moriae é o título original da obra escrita em Latim e publicada em Paris em 1511.
Erasmo escreveu o livro dedicando ao seu amigo Thomas More, autor da "Utopia". Em 68 capítulos, o autor descreve o seu pensamento de uma forma muito satírica o que desperta a maior atenção de todos que tentam entrar no seu mundo.
É verdade que o livro tem uma grande dose filosófica que só os filósofos podem realmente perceber. Eu que não sou filosofo, mas que gosto da ideia, percebi que o título não foge do texto. Aqui, a loucura tem uma personalidade, faz o seu próprio elogio e apresenta-se como rainha poderosa que comanda e orienta a humanidade.
Mais do que esse protagonismo da Loucura, Erasmo denuncia males que na época se apossaram da humanidade e dificultavam a construção de uma sociedade de paz, justiça social, respeito pela vida, pelo outro e pelas virtudes, já que, o autor, para alem de pensador era também Teólogo.
É portanto a partir do ponto de vista cristão que ele orienta todo seu discurso que faz várias voltas entre o cristianismo e o cristianismo protestante.
Bom, na verdade não é sobre a obra que pretendo falar. Pretendo falar, é sobre várias coisas que não sei bem como organizar. Se calhar seja essa minha loucura também, mas custa-me acreditar que vivo em uma sociedade para a qual Erasmo escreveu seu livro. Uma sociedade egoísta, individualista, sexista, machista, materialista, narcisista e preguiçosa.
Ontem, depois do escritório decidi dar uma volta pelas artérias da cidade do Maputo só para olhar as ruas, as pessoas a caminhar, os carros a passar e a polícia a trabalhar. Algo que de vez em quando faço antes de chegar a casa, já que a casa começa a ser uma extensão do escritório.
Preocupou-me durante o passeio a quantidade de crianças de rua. Com a corrente fria que fustiga a cidade, essas crianças continuavam no passeio sem camisolas, casacos ou outro tipo de agasalho. Todos nós que passávamos, simplesmente passávamos e nada podíamos fazer.
Ainda antes das 20horas, em plena chuva, algumas meninas já estavam posicionadas em certas esquinas da Av. 24 de Julho acenando para que os carros parassem. Eu sei quem são essas meninas. São aquelas que nós chamamos de meninas de programa, ou simplesmente prostitutas e dizem que elas cobram entre 50 a 500Mt dependendo do cliente e das suas exigências.
Passei também por um lugar próximo ao museu onde um aparelho bem forte de som disparava músicas da nossa juventude. Tratava-se de Pandza e Dzukuta. Alguns homens e muitas meninas a dançarem com copos na mão ou garrafas no murro. Apesar do frio e do facto de ser uma segunda feira, a festa era muito intensa e os gestos eram eróticos, quando olhei para a indumentária das moças descobri que estavam quase nuas.
Continuei meu passeio ao jardim dos namorados onde encontrei gente sentada. Estas pessoas aparentavam estar mais calma, sem pressa nem apreensão. Comiam e bebiam na mais bela calma.
Desci a marginal e contornei para sair na feira. Vários carros parados, vários agentes circulando e muita gente namorando. Subi pela feira, peguei a avenida Samora Machel e conduzi a casa.
Não sei exactamente o que estava na minha cabeça. A única certeza é que o livro de Erasmo não saia de mim. Pensava nele com muita intensidade e decidi voltar a le-lo. Mas estava tão cansado que decidi jantar, tomar meu café e esperar o sono.
Pela manha, quando abro os blogs para fazer um check up das informações do dia, deparo-me com uma séria discussão na Oficina de Sociologia do Prof. Carlos Serra. A questão era a música do senhor Zico: Nakudjula Hi Doggystile.
Nunca ouvi a música, nunca vi o clip. Não gosto do género e quase nada sei do seu autor. Na discussão levantava-se também a problemática de um seu vídeo pornográfico difundido pela net e celulares. Leitores e artistas, personificando o livro de Erasmo
Voltei a pensar no Elogio da Loucura. Até que apareceu-me um cliente. Era um cliente muito bem vestido, trazia sua pasta preta e parecia que queria um bom advogado. Na Liga dos Direitos Humanos onde trabalho não cobramos pelos serviços já que o pressuposto é ajudar a cidadãos sem renda ou com renda baixa.
Já estava a preparar a resposta para o tal senhor que visitou o meu escritório e parou meus pensamentos sobre o Elogio da Loucura. Ele foi claro, curto e directo: "dr. eu não venho pedir ajuda jurídica, venho pedir 5 ou 10 Meticais para comprar pão. Estou a morrer de fome e quase ninguém me dá nada. Olham para mim, para a minha mala e pensam que tenho dinheiro ou que sou maluco".
Por minutos fiquei imóvel e sem jeito. Mas depois transportei-me aos tempos de faculdade. Tive nesses tempos momentos muito difíceis da minha vida. Foi nessa altura que aprendi o que era a fome e o pior é que os meus colegas não imaginavam que na mesma turma de direito estava alguém que não tinha nenhuma refeição no dia e fazia dias nessa situação.
Lembrei-me da vergonha que em certos momentos passei quando realmente devia pedir algo para matar a fome e suprir outras necessidades básicas. Estudei sem bolsa e nós em Moçambique não temos a pratica de empregar estudantes.
Meti minha mão no bolso, achei 20 Meticais e dei ao senhor. Pedi que ele se alimentasse e se cuidasse, mesmo sabendo que com 20 Meticais, o homem nada podia fazer.Voltei a viajar no Elogio da Loucura.
Não me perguntem porque, nem como essas situações se interligam ao ponto de chamar a obra de Erasmo. Mas a verdade é que, fui pensando no livro como algo que de certa forma acalmaria meu ânimo mesmo que não respondesse minhas perguntas. Fui pensando no livro como um crente que pensa na Bíblia.
Pensei em procurar alguém que me ajudasse a libertar minha mente desse pensamentos que a cada hora enchiam minha cabeça sem misericórdia. Mas não me ocorria ninguém. É que em muitas situações os meus mais íntimos pensaram e disseram que eu era muito antiquado. Não é possível em pleno Sec XXI continuar a ler Erasmo, Homero, Sócrates, Hume ou Hobbes. Não é possível que alguém bem de cabeça passe seu tempo a ouvir Jazz e Blues, não goste de ir ao Coconuts e passa a vida a dizer que a novela tem efeitos drásticos na vida da pessoa. Ainda mais quando essa pessoa pensa que é jovem.
Posso assumir que sou louco sim. Ma assumo também que uma boa parte do que me rodeia assumiu a loucura como algo saudável. Uma boa parte da minha sociedade assumiu o prazer como a única regra de vida e definiu os valores da vida e da pessoa em função de algo que me transcende. Não sei se é loucura ou não, mas não percebo como para o homem tudo é normal, tudo pode ser feito e tudo pode ser experimentado.

Condenar a Violação dos Direitos Humanos no Tibete

Petição a favor da aprovação pela Assembleia da República de Portugal de uma moção que condene a Violação dos Direitos Humanos e da Liberdade Política e Religiosa no Tibete

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Para: Assembleia da República de Portugal

Invadido pela República Popular da China em 1949, o Tibete tem vindo a sofrer a perda de vidas, liberdades e direitos humanos, num autêntico genocídio cultural e étnico.

Em Março de 1959, uma revolta contra a ocupação chinesa foi esmagada e S.S. o Dalai Lama viu-se obrigado a deixar o seu país, encontrando exílio na vizinha Índia, onde chefia hoje o Governo Tibetano no exílio. Foi seguido por cerca de 80.000 tibetanos.

Como resultado da ocupação chinesa, morreram mais de um milhão de Tibetanos: um sexto da população.

Os Tibetanos, devido ao contínuo afluxo de imigrantes Chineses, são actualmente uma minoria no seu próprio país Os Tibetanos são frequentemente presos e torturados de forma arbitrária devido à sua prática religiosa ou a qualquer espécie de demonstração/resistência contra a ocupação chinesa. Toda a actividade política, qualquer iniciativa a favor dos Direitos Humanos, ainda que pacífica, é considerada como o mais grave dos crimes e é punida com penas que vão até à prisão perpétua ou mesmo a morte. Os Tibetanos são desta forma condenados por possuir uma fotografia do Dalai Lama, segurar a bandeira nacional tibetana e gritar “Tibete Livre” em manifestações pacíficas, colar cartazes, traduzir para Tibetano e divulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou, simplesmente, falar da situação dos direitos humanos no Tibete com turistas ou jornalistas estrangeiros.

Mais de 6.000 mosteiros foram demolidos e 80% dos Tibetanos que vivem no Tibete são analfabetos. Devido à discriminação de que são alvo têm um reduzido acesso quer à educação, quer aos cuidados de saúde.

O ecossistema do planalto tibetano tem vindo a ser devastado pelo Governo chinês e o “tecto do mundo” é hoje palco da produção de armas nucleares, factor de risco para todo o planeta.

Por todos estes motivos, e tendo em conta que nos Princípios fundamentais da Constituição Portuguesa (artigo 7, 2-3) se estabelece que “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência” e “preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos”, os subscritores desta Petição dirigem-se à Assembleia da República pedindo que seja aprovada uma moção que condene a Violação dos Direitos Humanos e da Liberdade Política e Religiosa no Tibete.

SONGTSEN – CASA DA CULTURA DO TIBETE / UNIÃO BUDISTA PORTUGUESA

Sincerely,
http://www.petitiononline.com/Tibete08/petition.html

ONGs africanas e brasileiras adotam recomendações de Maputo

As organizações de direitos humanos de seis países africanos (Angola, Moçambique, Cabo Verde, África do Sul, Zimbábue e Namíbia) e mais o Brasil adotaram estratégias conjuntas de intervenção na área de direitos humanos. A decisão aconteceu durante o II Acampamento Lusófono de Direitos Humanos realizado em fevereiro, em Moçambique. O Brasil esteve representado no acampamento pela Justiça Global, Conectas e Instituto Polis. Essas três organizações foram convidadas porque desenvolvem projetos de formação para ativistas de direitos humanos oriundos da África Lusófona.

As recomendações de Maputo incluem ações nas áreas de educação, defensores de direitos humanos, acesso à justiça e cidadania e envolvimento nos processos regionais. Os ativistas se comprometeram a:

Sobre o Direito à Educação :

1) Desenvolver programas de advocacia social e lobbies para que os Governos de Angola e Moçambique combatam o analfabetismo e o obscurantismo que atinge as populações mais vulneráveis destes dois países e que implementem projectos de alfabetização para todos;

2) Adoptar estratégias e projectos de monitoria dos orçamentos aprovados pelos Estados para a Educação;

3) Promover campanhas de educação em direitos humanos, em particular os direitos civis e políticos e os direitos económicos, sociais e culturais.

Sobre os Defensores de Direitos Humanos:

1)Realizar estudos e analises dos mecanismo nacionais de protecção dos defensores de direitos humanos,

2)Promover actividades de advocacia social e lobbies para que os Governos de Angola e Moçambique adoptem políticas de protecção dos defensores dos direitos humanos.

Sobre o Acesso à Justiça e Cidadania:

1) Promover a criação e realização de cursos de formação para Magistrados e Advogados na área dos direitos humanos e cidadania;

3) Sensibilizar as instituições académicas para a urgência da criação de Centros de Práticas Jurídicas junto das Faculdades de Direito.

Sobre o Envolvimento nos processos Regionais:

1) Promover e apoiar o acesso à informação e a disseminação das regras de funcionamento do Sistema Africano de Protecção dos Direitos do Homem e dos Povos;

2)Expandir a rede dos defensores dos direitos humanos a outros países de expressão portuguesa em África nomeadamente Cabo-Verde, Guiné-Bissau, e S. Tomé e Príncipe;

3) Encorajar e apoiar as candidaturas de mais organizações angolanas e moçambicanas na obtenção do estatuto de observadoras junto da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Dia mundial de luta contra a construção de barragens

O dia 14 de março é uma data marcada por protestos em todo mundo contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza. Para lembrar a data, em 2008, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está se mobilizando ao longo desta semana em vários estados para reivindicar o direito dos atingidos e para questionar o atual modelo energético. Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado às Nações Unidas), cerca de 80 milhos de pessoas no mundo foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidelétricas. No Brasil, aproximadamente 1 milhão de pessoas, foram expulsas de suas terras devido à construção de usinas hidrelétricas. Cerca de 70% ainda não foram devidamente indenizadas. No dia 11 de março, diversos estados brasileiros já iniciaram suas manifestações contra a construção de barragens.

43 Anos Depois África Precisa deixar de ser Um Continente Mendigo

Só Para Lembrar Texto Publicado em 2006

http://comunidademocambicana.blogspot.com/2006/05/43-anos-depois-frica-precisa-deixar-de.html

Mais Uma Vez as Mexidas de Guebuza

Texto Publicado no Autarca da Beira (12/03/08)

Pretendo nas seguintes linhas fazer uma breve reflexão das últimas mexidas feitas pelo Presidente da República Armando Guebuza no seu elenco governamental. É verdade que este Governo é muito instável o que de certa forma deixa quase todos seus titulares, excepto alguns poucos intocáveis, numa constante situação de insegurança dada a imprevisibilidade do Chefe.
Também é verdade que tais mexidas são importantes do ponto de vista de preocupação que o Presidente tem de trazer nova dinâmica ao Governo que em muitos aspectos falha com o seu eleitorado. Sobre este ponto já me referi em um outro artigo também publicado neste diário.
Penso que mais do que a intenção de trazer nova dinâmica no seu governo, o presidente também está preocupado com inoperância de certos executivos que em dada altura confundem o trabalho com o populismo ou com a política e na hora da verdade mostram-se realmente distraídos quanto ao que se passa no país.

Vou começar com os exonerados:

Luciano de Castro: este ministro que foi trazido do Ministério da Mulher para responder as exigências e os desafios do ambiente no contexto global, mostrou-se totalmente surpreendido com o pelouro que dirigiu na medida em que, na conjuntura global, os outros países com que em certa medida contracenou mostravam um grau de conhecimento, experiência e visão muito acima de si, não sendo capaz de impingir uma dinâmica a nível nacional, nem de corresponder aos anseios de vários ambietalistas que ofereciam seus conhecimentos de graça.
Em certa medida, a bem ou a mal da verdade, acabou entrando em contradição com alguns especialistas quanto ao impacto ambiental de projectos relacionados com barragens no país e afinal os problemas do ambiente neste país não se resumem a barragens, lixo e fumos.
Este ministro foi vítima da sua inoperância.

António Munguambe: este ministro foi vítima da sua arrogância. Ao invés de demitir-se depois do dia 5 de Fevereiro, procurou tapar o sol com a peneira. Teve várias dificuldades de responder em directo na TV e na Rádio, a cidadãos, sobre seus feitos no ministério que dirigiu e no meio da confusão apareceu extremamente nervoso e quase insultando os chapeiros quando depois da medida governamental deram ameaça de greve.
Este ministro não foi capaz de ter uma proposta de política pública para os transportes, pelo contrário, depois da greve pôs em circulação auto carros de luxo excessivo para colmatar a situação.

Foi com o problema dos transportes que descobriu que seu ministério estava doente, tendo posteriormente tentado resolver pessoalmente o problema das enchentes desnecessárias nos serviços de viação.
É claro que mesmo sendo vítima da sua arrogância contribuiu o facto de não ser cunhado, pois o paiol, que também é um mal estar por resolver com a população de Maputo não conseguiu que o Ministro da Defesa se demitisse nem que fosse exonerado.

Alcinda Abreu: esta ministra foi, penso eu, vítima da sua incapacidade de lobbys e advocacia na arena internacional. Provavelmente também vítima das alas partidárias que com ela não se simpatizavam.
Moçambique não tem uma boa reputação a nível da União Africana, das Nações Unidas e de outros fóruns internacionais. São varias as falhas de relatórios periódicos e poucos avanços em termos de direitos fundamentais, mesmo sabendo que neste caso ela divide as responsabilidades com a justiça.
Temos ainda a situação de moçambicanos que morando em vários países são vítimas de atrocidades, xenofobia e outros tipos de discriminação sem no entanto haver uma resposta pronta por parte do Governo. Faltou nela a capacidade de responder a dinâmica evolutiva do mundo global do século XXI.

Esperança Machavele: esta ministra foi vítima da sua incapacidade de dialogar com os cidadãos e em certa medida com alguns titulares do governo, para alem de também não ter sido capaz de se comunicar com outros poderes do Estado.
Como eventual assessora do Presidente da República, não conseguiu evitar as várias incostitucionalidades do ano de 2007, nem conseguiu enxergar que certa associação por ela permitida pretendia fazer uso de armas de fogo a seu bel prazer.

Quanto aos Novos Ministros
Em primeiro lugar meu voto sem reservas a Dra Benvinda Levy, profissional que conheço enquanto Juíza e depois como directora do centro de Formação Jurídica e Judiciária. É uma mulher dinâmica, com alto senso de diálogo, aceita diferenças mesmo sendo muito legalista, o que não é mau.
A Dra Benvinda deixou uma boa impressão em todos os lugares por onde passou, faço votos que não venha a ser vítima de sabotagem pois mesmo com falta de experiência como ministra não há nada que ali ela não possa aprender.
Com certeza que, por ser sangue jovem, será alvo de inveja e falatórios gratuitos, de colegas, provocadores e até subalternos.
Meu meio voto para os ilustres Zucula e Balói que por onde passaram também deixaram uma boa impressão de trabalho e bom desempenho, mas ainda precisamos de tempo para avaliar com firmeza.
Com pouca sorte está o ambiente, que neste momento de desafios mais uma vez recebe alguém sem diferenças com o antigo ministro. Quero com isso dizer que, pouco ou quase nada se espera no ambiente.

Como previsão, esperam-se ainda sérias mudanças no Governo de Guebuza que agora tem a preocupação de reconciliar-se com o povo e preparar seu segundo mandato. por isso, muitos ainda serão sacrificados, tanto como exonerados bem como nomeados. Contudo, uma lição o Presidente dever ter apreendido, técnicos são necessários no Governo.

Uma constatações pontual:
Parece que o actual Ministro dos Transportes é também director do INGC, cargos manifestamente incompatíveis. Pode estar na origem dessa situação a forma relâmpago como o Presidente toma suas decisões, sem dar tempo a preparações, auscultações e se calhar sem informar previamente os visados, principalmente os cessantes. Exonerados no fim do dia e empossados logo pela manhã.
Ficou bem claro com os acontecimentos da segunda feira e da terça feira que os exonerados não sabiam ao certo o que estava a acontecer e isto não é certo.

Na última hora acompanhamos que a Alcinda Abreu recebeu informação da sua exoneração num encontro em Dakar.. teve que abandonar o encontro! Assim não pode. Será que o PR não sabia que ia tomar uma decisão.

Para terminar só duas palavrinhas: bem vindo mudanças, contanto que seja de bem e para o bem, com respeito e objectivos virados ao povo para não agudizar as divisões, nem incentivar desmandos.

Sempre

Justiça Adiada é Justiça Negada

A Propósito do Novo Ano Judicial

Tudo que se pode esperar do sistema judiciário resume-se em: Justiça Imediata!
Esta é a minha expectativa em relação ao novo ano judicial do qual já se começou a falar a partir da Segunda Feira dia 3 de Março. Infelizmente não fui capaz de me fazer presente no Centro de Conferências Joaquim Chissano onde a cerimonia de abertura foi realizada, mas creio que todos discursantes foram unanimes em afirmar que a administração deve servir a dois fins: a “Justiça em Liberdade e a Segurança em Sociedade”!
O Judiciário é um dos três poderes soberanos, ao lado do Legislativo e do Executivo. A independência desses três poderes é fundamental para que atinjam os objectivos que justificam a sua existência.
O Judiciário, é ao mesmo tempo uma das mais importantes garantias que o cidadão tem de ver os seus direitos e liberdades fundamentais devidamente realizados, pois, de acordo com a Constituição, a ele pode recorrer sempre que necessitar e por ele nunca deve ser julgado por factos não previstos na lei antes da sua prática.
É o sistema de administração de justiça que deve zelar pelos prazos da prisão preventiva e deve garantir ao Cidadão a reparação por danos que eventualmente tenha sofrido. Não interessa se o causado do dano é o Estado ou um particular.
Em Moçambique, a as magistraturas, constituem carreiras muito bem prestigiadas, pos, para alem das responsabilidades que elas acarretam, os privilégios também são dignificantes e soa muito bem quando o indivíduo se identifica como Juiz ou como Procurador.
É claro que em muitas situações, os nossos magistrados trabalham em condições bastante pesadas, alguns sem material que necessitam para dirimir conflitos, outros sem transporte, sem comunicação e em certos lugares sem casos que dão entrada nos tribunais ou nas procuradorias.
Para o caso de certas cidades, é preciso louvar a dedicação dos magistrados que incansavelmente dão tudo para que a resposta chegue aos cidadãos a tempo e hora, pois uma justiça demorada é justiça negada, ou seja, é injustiça. Em muitas situações, mais vale uma justiça imperfeita, mas à hora do que uma justiça perfeitíssima contudo fora da hora.
Mas porque é que os cidadãos precisam dos tribunais? A resposta é única, porque não devem actuar em causa própria. Todo o homem que vai agir por causa próprio é parcial e não tem possibilidade de explorar a situação até às suas últimas consequências. Ou simplesmente, não pode agir com justeza.
Assim como os cidadãos querem os tribunais para que estes actuem por si e, em muitas situações, usando a sua soberania, impedir os abusos do poder, o poder também precisa dos tribunais para que estes garantam e reforcem a legalidade e o respeito pelas leis bem como para que penalizem as ilegalidades.
Já que tanto os cidadãos, como o poder político, ambos querem os tribunais por causa dos seus interesses, os Tribunais não devem de nenhuma maneira ter interesses ou compromissos nem com os cidadãos nem com o poder político para que durante o exercício da sua função venham a encontrar limitações que os podem conduzir ou a nunca decidir ou a decidir em favor dos seus amigos. Para ambos os casos, é injusta a decisão.
Hoje, pensamos nós que os moçambicanos não acreditam na justiça moçambicana. Mas porque é que não acreditam na sua justiça? Eventualmente porque ela demora a responder os seus anseios ou porque os responde mal ou ainda porque nunca os chega a responder.
A justiça deve servir ao cidadãos em conformidade com a constituição e com as demais leis. Só assim ela será democrática, na medida em que eficazmente e oportunamente satisfaz os anseios dos cidadãos.
Hoje, pergunta-se porque é que os cidadãos preferem fazer justiça com as suas mãos? A resposta pode ser também porque não acreditam na justiça e não acreditando na justiça, o melhor é acender uma pequena vela do que maldizer a escuridão, ou seja, melhor agir do que esperar a quem não se sabe se chega ou não. E como já disse antes, quem age em causa própria é praticamente cego, daí as atrocidades dos linchamentos.
Hoje, embora não esteja contra, generaliza-se a ideia de que com melhores condições, com maior número de juizes e com leis para tudo que é situação, teremos uma justiça perfeita. Algo me diz que não é bem assim, isso pode ser um caminho meio andado, mas o mais importante é o compromisso que temos com a justiça.
O que vale um juiz que só foi a magistratura procurar um emprego? O que vale uma lei que ninguém percebe o seu alcance e o que vale um tribunal todo climatizado, informatizado e recheado de quadros sem os seus funcionários cumprem agendas políticas ou pessoais? Penso que nestes casos e outros, estaríamos a fazer um elogio ao absurdo e a produzir decisões injustas.
Quando isso acontece o cidadão percebe e revolta-se. A sua maior forma de manifestar seu desgaste é usurpar o poder de quem deve fazer e não faz ou faz mal e com esse poder agir.
Hoje, a justiça é cara, por isso mesmo ela está sempre a favor do rico porque este é que pode pagar. Não há justiça quando o pobre não a pode ter. Por isso mesmo, uma das razões porque é que a nossa população prisional é maioritariamente jovem, quase 90% e quase todos indiciados em pequenos furtos é que eles não conseguem pagar pela justiça, enquanto isso, não encontramos dentro das prisões os verdadeiros criminosos, que com uma assinatura ou uma palavra prejudicam a maioria.
É claro que uma boa administração da justiça depende de muitos actores e fundamentalmente do desenvolvimento económico e social, mas é preciso nunca esquecer que Justiça Eficaz e em Tempo Oportuno ajuda a manter a boa imagem e a confiança dos cidadãos.
É por isso mesmo que a deusa que representa a justiça apresenta-se com uma Venda nos olhos, uma balança numa das mãos e uma espada na outra mão. A venda é para não ver se estão interesses do rico ou do pobre, do patrão ou do empregado, do político ou do vendedor, da mulher ou do homem, da criança ou do velho do doutor ou do analfabeto. A Balança serve para ouvir os dois lados e dar a cada um o que é seu e finalmente a Espada é para que a decisão seja rápida e eficaz.
Isto é o que eu espero do nosso sistema judiciário neste ano de 2008, em primeiro lugar, um judiciário que se preocupe em recuperar a sua imagem e confiança e não só em ter mais juizes, mais leis ou mais condições. Um judiciário ao serviço da Justiça e não dos interesses dos mais ricos ou dos mais fortes, um judiciário que actua com celeridade pois, justiça demorada é justiça negada.

Obrigado