tag:blogger.com,1999:blog-7663016423632556657.post6732876726951376482..comments2023-08-18T13:19:09.748+02:00Comments on Defesa de Direitos Humanos: Política Externa Moçambicana e o Tribunal Penal InternacionalAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/06104265322118824456noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-7663016423632556657.post-43721031672350667842009-07-08T16:48:31.243+02:002009-07-08T16:48:31.243+02:00Amigo Duma,
O TPI depende da vontade politica dos...Amigo Duma,<br /><br />O TPI depende da vontade politica dos signatários do Estatuto de Roma. Países que não ratificaram o estatuto mostram assim, que não tem essa vontade politica. Acho que a alegada incompatibilidade do Estatuto de Roma com a Constituição moçambicana é pura desinformação. Por detrás da recusa de ratificação está a manutenção do privilégio da impunidade de dirigentes, ministros, deputados ou militares (os nobres e fidalgos dos nossos dias), uma graça concedida (ou não concedida) pelo Presidente da Republica. A desigualdade perante a lei não é problema da elite politica, é problema das vítimas de crimes cometidos por membros dessa elite. Por isso foi o próprio Estado moçambicano que comprometeu se a adoptar respectivas alterações legislativas no nível nacional. Do ponto vista legal, só consequente. Por isso não precisamos de mais preparação, mas sim da vontade politica do governo moçambicano.<br /><br />Um abraço<br />OxaláAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7663016423632556657.post-18610927236004462632009-07-03T13:10:25.350+02:002009-07-03T13:10:25.350+02:00Que dizes Custódio? De que preparação precisamos n...Que dizes Custódio? De que preparação precisamos nós? Só pode ironia da sua parte! explique-se melhor por favor.Guanazinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7663016423632556657.post-54265058144007948192009-07-03T12:25:36.808+02:002009-07-03T12:25:36.808+02:00Minha opiniao já está no texto acima. Na verdade e...Minha opiniao já está no texto acima. Na verdade eu acho que Mocambique ainda nao está preparado para tal, daria espaco para muitas situacoes que manchariam o bom nome que tem granjeado pelo mundo fora.<br /><br />A pergunta é: porque Mocambique nao é parte em pelo menos um orgao ou instituicao em que possa ser realmente questionado e responsabilizado? Na materia de Direitos Humanos. Isso nao é por acaso.<br /><br />O discurso constitucional é quanto a mim inrelevante, tanto pelo caracter subsidiario do TPI, quanto pelo estatuto do orgao!<br /><br />Como disse, alguns ainda nao entendem bem do TPI e em vez de olhar pa ele como orgao de protecao, olham como orgao perigoso!<br /><br />Tens acompanhado a máxima dos africanos sobre Al Bashir?<br /><br />Que pena..Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/06104265322118824456noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7663016423632556657.post-90381579005101927352009-07-03T12:25:33.381+02:002009-07-03T12:25:33.381+02:00Minha opiniao já está no texto acima. Na verdade e...Minha opiniao já está no texto acima. Na verdade eu acho que Mocambique ainda nao está preparado para tal, daria espaco para muitas situacoes que manchariam o bom nome que tem granjeado pelo mundo fora.<br /><br />A pergunta é: porque Mocambique nao é parte em pelo menos um orgao ou instituicao em que possa ser realmente questionado e responsabilizado? Na materia de Direitos Humanos. Isso nao é por acaso.<br /><br />O discurso constitucional é quanto a mim inrelevante, tanto pelo caracter subsidiario do TPI, quanto pelo estatuto do orgao!<br /><br />Como disse, alguns ainda nao entendem bem do TPI e em vez de olhar pa ele como orgao de protecao, olham como orgao perigoso!<br /><br />Tens acompanhado a máxima dos africanos sobre Al Bashir?<br /><br />Que pena..Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/06104265322118824456noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7663016423632556657.post-62987980779207995202009-07-03T09:59:31.249+02:002009-07-03T09:59:31.249+02:00Amigo,
também sou de opinião que não estão clara...Amigo, <br /><br />também sou de opinião que não estão claras as razões de moçambique não ter ratificado ainda o estatuto de Roma, pois, a conclusão a que cheguei em minhas investigações aquando dos relatórios de mestrado em DIP, foi que não existem obstáculos constitucionais que não possam ser solucionados com uma simples interpretação principiológica da constituição.É claro que alguns países como Portugal, optaram por uma cláusula de constitucionalização do estatuto, através da 5ª revisão da constituição, mas que em meu entender nem era necessária.Guanazinoreply@blogger.com