quinta-feira, 26 de junho de 2008

PROCESSO DE INDICAÇÃO DE JUIZES NO TRIBUNAL AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS

MOÇAMBIQUE INDICA O DR JOSÉ IBRAHIMO ABUDO ANTIGO MINISTRO DA JUSTIÇA
À Presidência da República
A Ministra da Justiça
Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Ao Procurador Geral da República
Ao Presidente da Assembleia da República

CC. Comissão da União Africana
Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
Parceiros de Cooperação Internacional
Mídia e Sociedade Civil


Assunto: Processo de Indicação de Juizes Para o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, na qualidade de membro e focal point da Coligação das Organizações Não Governamentais para a Efectivação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, vem, por meio desta, expressar o seu sentimento sobre os mecanismos que o Governo Moçambicano utilizou para a indicação do candidato Moçambicano para a função de Juiz no Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos.

De acordo com a Nota da União Africana com a referência: BC/OLC/66.5/8/Vol V para todos os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dos Estados Parte no Protocolo da Carta Africana para o Estabelecimento do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, obriga ao Estado Parte que tome em consideração, para alem de outros factores os seguintes elementos na selecção do candidato a eleição para a posição de Juiz no Tribunal Africano:

O processo da indicação dos candidatos deve encorajar a participação da sociedade civil, incluindo a do sistema judicial e dos outros órgãos do Estado, para alem da Ordem dos Advogados, Académicos, Organizações Nacionais de Direitos Humanos e grupos de mulheres;



Deve ser adoptado o princípio da transparência e imparcialidade em todo o processo de selecção com vista a criar credibilidade pública e aceitação de todo o processo de selecção dos juizes para o Tribunal Africano.

A Liga dos Direitos Humanos, lamenta contudo que o Governo Moçambicano não tenha observado de entre outras as duas obrigações acima mencionadas na selecção do candidato deste Estado, o Dr José Ibrahimo Abudo.

Na verdade, como todos sabemos, a participação dos cidadãos constitui um dos mais nobres valores das sociedades livres e democráticas. Assumindo que Moçambique é um Estado Livre, de Direito e Democrático, a Liga dos Direitos Humanos, lamenta que o Governo Moçambicano tenha ignorado por completo a participação da Sociedade Civil neste processo.

Esta atitude não só deixa muito suspeito todo o processo de indicação dos candidatos, mas também leva-nos a questionar a Independência e Integridade que se pretende para o recente Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, bem assim para todo o Sistema Regional dos Direitos Humanos em África.

Sendo Moçambique Estado Parte da União Africana, a Liga dos Direitos Humanos convida o Estado Moçambicano a considerar os Princípios da União Africana e a pautar-se no “Respeito aos Princípios Democráticos, aos Direitos Humanos e no Respeito ao Império da Lei e Boa Governação.” Isso implica a aplicação do Objectivo G da União Africana que diz respeito a: “promoção dos princípios democráticos e institucionais, participação popular e boa governança”, bem assim garantir que a autoridade moral, a credibilidade e a reputação do Tribunal Africano não sejam afectadas pela selecção de juizes com métodos anti-democráticos, não participativos e não inclusivos.

Cientes de que o Governo moçambicano tomará as devidas providencias para não pautar-se a margem da Lei, a Liga dos Direitos Humanos saúda o facto do Estado fazer parte do Protocolo da Carta Africana para o Tribunal Africano e espera que muito brevemente o Estado faça a Declaração que permite a particulares e a Organizações da Sociedade Civil possam remeter casos ao referido Tribunal.

Sem mais,
As nossas mais sinceras saudações.


PELA PAZ, JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

MARCHA DE SOLIDARIEDADE AO POVO DO ZIMBABWE

Por esta via, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) e o Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), vem mui respeitosamente comunicar a V.Excia que pretendem realizar uma marchar de solidariedade com o povo Zimbabweano que em vésperas da Segunda Volta das Eleições Presidenciais assiste uma pesada onda de violência.
A marcha que acontecerá no dia 27 de Junho de 2008 pelas 15 horas partirá da Praça Robert Mugabe e caminhará em direcção a Embaixada Zimbabweana passando pelas Avenidas Julius Nherere e Mao Tse Tung.
A LDH e o CEMO agradecem a tomada de todas diligências necessárias para o efeito.

Sem mais as nossas mais sinceras saudações.

PELOS DIREITOS HUMANOS,
PAZ, JUSTICA E DEMOCRACIA

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Tibete e Beijing

Neste Internet sítio, a blogger polaca, Sra. Katarzyna Kęsicka reuniu cerca de 220 cartoons sobre os Jogos Olímpicos de Pequim (Beijing) 2008 e violações de direitos humanos na República Popular da China.



http://www.emetro.pl/emetro/51,85651,5063897.html?i=0

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Absolut LGBT

A vodka sueca “Absolut”, lançou uma nova série limitada, desta vez dedicada ao jubileu do símbolo do movimento LGBT – no dia 25 de Junho, a bandeira arco – íris fará 30 anos da vida. O novo design da vodka “Absolut” correspondem aos significados básicos da bandeira arco – íris: sexualidade, vida, cura, luz do sol, natureza, mágica, tranquilidade, carácter.

Alem disso, o parlamento da Noruega com 84 votos à favor e 41 contra, aprovou uma lei sobre os casamentos homossexuais. Agora os casais de gays e lésbicas vão ter os mesmos direitos que os casais do casamento tradicional.

OS DONOS DO MUNDO

você tinha ouvido falar desse CLUBE 3?


Clube de Bilderberg

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Clube de Bilderberg é uma conferência anual não-oficial cuja participação é restrita a um número de 130 convidados, muitos dos quais são personalidades influentes no mundo empresarial, acadêmico, midiático ou político. Devido ao fato das discussões entre as personalidades públicas oficiais e líderes empresariais (além de outros) não serem registradas, estes encontros anuais são alvo de muitas críticas (por passar por cima do processo democrático de discussão de temas sociais aberta e publicamente) e de inúmeras teorias da conspiração. O grupo de elite se encontra anualmente, em segredo, em hotéis cinco estrelas reservados espalhados pelo mundo, geralmente na Europa, embora algumas vezes tenha ocorrido no Estados Unidos eCanadá. Existe um escritório em LeidenHolanda do SulPaíses Baixos.

Índice

 [esconder]

[editar]Origem do nome

O título "Bilderberg" vem do que é geralmente reconhecido como o local em que ocorreu a primeira reunião oficial em 1954 - o Hotel de Bilderberg em Oosterbeek, perto de Arnhemia na Holanda. Embora a conferência não seja considerada um grupo de tipo algum, muitos participantes são freqüentadores regulares, e os convidados são freqüentemente referenciados como pertencentes a um secreto Grupo de Bilderberg.

[editar]Origens e objetivos da primeira conferência anual

A primeira conferência Bilderberg sediou-se no Hotel de Bilderberg, perto de Arnhemia, de 29 de maio a 30 de maio de 1954. A idéia da reunião foi dada pelo emigrante polonês e conselheiro político, Joseph Retinger. Preocupado com o crescimento do antiamericanismo na Europa Ocidental, ele propôs uma conferência internacional em que líderes de países europeus e dos Estados Unidos pudessem se reunir com o propósito de promover a discussão entre as culturas dos Estados Unidos e Europa Ocidental. Retinger se aproximou do Príncipe Bernard da Holanda que concordou em promover a idéia, em conjunto com o primeiro ministro belgaPaul Van Zeeland. A lista de convidados deveria ter sido formada pelo convite de dois participantes de cada país, representando pontos de vista liberais e conservadores (ambos os termos utilizados no sentido estadunidense), respectivamente. Para que a reunião ocorresse, foi necessário organizar uma conferência anual. Um comitê executivo foi criado, sendo que Retinger foi indicado como secretário permanente. Juntamente como a organização da reunião, o comitê realizou um registro do nome dos participantes e informações para contato, com o objetivo de criar uma rede informal de pessoas que pudessem se comunicar entre si com privacidade. O propósito declarado do Grupo Bilderberg foi estabelecer uma linha política comum entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental. O economista holandês Ernst van der Beugel se tornou secretário permanente em 1960, após a morte de Retinger. Príncipe Bernardo continuou a ser o presidente das conferências até 1976, ano em que se envolveu no escândalo da Lockheed, que consistiu no envolvimento em processos relativos a recebimento de suborno para favorecer a corporação estadunidense em contratos de compra dos jatos [[F-104G Starfighter]] em detrimento dos Mirage 5. Não houve conferência naquele ano, mas os encontros voltaram a ocorrer em 1977, quando Alec Douglas-Home, ex-primeiro-ministro britânico, assumiu a presidência. Na seqüência, Walter Scheel, ex-presidente da AlemanhaEric Roll, ex-presidente do banco SG Warburg e Lord Carrington, ex-secretário-geral da OTAN.

[editar]Propósito

A intenção inicial do Clube de Bilderberg era promover um consenso entre a Europa Ocidental e a América do Norte através de reuniões informais entre indivíduos poderosos. A cada ano, um "comitê executivo" recolhe uma lista com um máximo de 100 nomes com possíveis candidatos. Os convites são enviados somente a residentes da Europa e América do Norte. A localização da reunião anual não é secreta, e a agenda e a lista de participantes são facilmente encontradas pelo público, mas os temas das reuniões são mantidos em segredo e os participantes assumem um compromisso de não divulgar o que foi discutido. A alegação oficial do Clube de Bilderberg é de que o sigilo previniria que os temas discutidos, e a respectiva vinculação das declarações a cada membro participante, estariam a salvo da manipulação pelos principais órgãos de imprensa e do repúdio generalizado que seria causado na população. A teoria que mais se opõe á teoria oficial diz que o Clube Bilderberg tem o propósito de criar um governo totalitário mundial.

[editar]Perspectivas acerca da natureza do grupo

A alegada justificativa do grupo pelo sigilo é que isso permite que os participantes falem livremente sem a necessidade de ponderar cuidadosamente como cada palavra poderia ser interpretada pelos órgãos de comunicação de massa. Alguns, entretanto, consideram a natureza elitista e secreta das reuniões como antiético em relação aos princípios da inclusão em sociedades democráticas.

[editar]Participantes

Participantes do Bilderberg incluem membros de bancos centrais, especialistas em defesa, barões da imprensa de massa, ministros de governo, primeiros-ministros, membros de famílias reais, financistas internacionais e líderes políticos da Europa e da América do Norte. Alguns dos líderes financeiros e estrategistas de política externa do Ocidente participam do Bilderberg. Donald Rumsfeld é um Bilderberger activo, assim como Peter Sutherland, da Irlanda, um ex-comissário da União Européia e presidente doGoldman Sachs e British Petroleum. Rumsfeld e Sutherland compareceram em conjunto em 2000 na câmara da companhia de energia suíço-sueca ABB. O político e professor universitário Jorge Braga Macedo eFrancisco Pinto Balsemão são dois exemplos portugueses. O ex-secretário de defesa dos Estados Unidos e atual presidente do Banco Mundial Paul Wolfowitz também é um membro, assim como Roger Boothe Jr. O presidente atual do grupo é Etienne Davignon, empresário e político belga.

[editar]Reuniões

América: Nunca mais a mesma!!!


Aconteça o que acontecer,

Depois destas eleicoes a América nunca mais será a mesma...