quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Os magermanes e o bom senso

Meia – hora atrás, a frente do meu escritório marchou um barulhento grupo de magermanes, acompanhado por perto de agentes da polícia camarária e da PRM. Os magermanes empunhavam as bandeiras dos EUA e da Alemanha Federal, alguns deles ficaram visivelmente irritados por me verem a tirar as fotografias da procissão.

Do ponto de vista sociológico, acho muita frescura e falta de bom senso essa atitude!

Primeiro, se eles tem o direito de protestar (perturbando o normal funcionamento do meu dia de trabalho), eu também tenho o direito de deixar para a recordação póstuma algumas inofensivas fotos.

Segundo, julgo que o motivo principal dessa passeata foi a vontade de magermanes de chamar a atenção da sociedade civil sobre o seu caso, então, quando essa mesma sociedade civil fica sensibilizada ao ponto de tirar foto – foto, eis que o pessoal fica irritado. É pá, não havia necessidade...

terça-feira, 30 de outubro de 2007

De Angola: Uma Carta para os Moçambicanos

Artigo a publicar no OBSERVADOR

Para que os Moçambicanos saibam!

Adriano Parreira* (Presidente do Partido Angolano Independente – PAI, e Professor Universitário)

Quando o avião que transportará José Eduardo dos Santos aterrar em Maputo, os nossos irmãos Moçambicanos saberão que não é um amigo que acaba de chegar, mas alguém que há 30 anos é Presidente da República de Angola sem que alguma vez tenha sido eleito! É bom que os Moçambicanos saibam que embora haja formalmente um Primeiro Ministro ele é também o Chefe do Governo e, como não bastasse, sendo Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas o homem é também, simultânea e descaradamente, o Presidente do MPLA, o partido da situação que há 32 anos se apossou do poder em Angola e o mantém, sem qualquer legitimidade, há mais de 11 (onze) anos.
Se o seu perfil de ditador lhe assenta como cereja cristalizada em cima de bolo de chantilly, José Eduardo dos Santos é ainda o detentor de diversos recordes que nem Hitler ou Bokassa, que estiveram respectivamente 11 e 13 anos no poder, poderiam alguma vez imaginar, e que fariam deles autênticos aprendizes de feiticeiro.
É bom que os nossos irmãos Moçambicanos saibam que o indivíduo que sob as vestes de Presidente da República de Angola esconde as garras que dilaceram as entranhas deste Povo irmão do de Moçambique, mantém na miséria extrema doze milhões de pessoas e que foram pelo menos quatro milhões de angolanos que morreram numa guerra fratricida cuja única razão de ser foi a de José Eduardo dos Santos se manter no poder, a qualquer preço e à custa de muito, muito sangue inocente.
Quando a aeronave que transportará José Eduardo dos Santos aterrar no Maputo, o Povo Moçambicano, esse sim, nosso Povo irmão, deverá saber que durante o reinado do usurpador do poder em Angola, têm morrido todos os dias, só na cidade de Luanda, centenas de crianças com malária, diarreia, febre tifóide e outras tantas doenças perfeitamente controláveis, se não mesmo evitáveis.
O Povo Moçambicano tem o direito de saber que em Angola são exterminados todos os anos milhares de angolanos com fome e falta de cuidados médicos, enquanto que outros são marginalizados pelo sistema escolar perverso e corrupto ou esmagados nos escombros das suas humildes casas em proveito da ganância dos patos-bravos, sem que uma única vez José Eduardo dos Santos se dignasse visitar uma escola, e uma só e única vez o fez a um bairro degradado, mas somente para mentir com quantos dentes tem na boca que iriam ser construídas milhares de habitações que, evidentemente, nunca foram erguidas.
Os Moçambicanos têm que saber que Organizações Governamentais e não Governamentais têm vindo a denunciar em todo o mundo que José Eduardo dos Santos e os seus executivos estão envolvidos nos mais abomináveis crimes de corrupção, no desvio de biliões de dólares subtraídos dolosamente ao erário público angolano de forma impune, pois que mantém em Angola um sistema judicial clientelista e por isso mesmo fantoche, que interpreta as leis conforme os interesses do príncipe, e também porque a hipocrisia da Comunidade internacional parece não ter limites, nomeadamente os Governos dos países cujas empresas são autênticas máquinas depredadoras dos recursos naturais, acção que conta com a cumplicidade do Governo do qual José Eduardo dos Santos é o responsável mor.
É bom que os nossos irmãos Moçambicanos saibam que Angola é um país com uma população mergulhada na absoluta e mais degradante das misérias, saqueado por um despotismo cleptocrático institucionalizado, amordaçado por um regime fascista que atropela sistematicamente os Direitos mais fundamentais do Homem, e que exercício da cidadania é sistematicamente negado aos angolanos pelo oligarca José Eduardo dos Santos que afirmou, sem qualquer pudor, que os Direitos Humanos não enchem a barriga de ninguém.
É este o perfil do falcão voraz de falinhas mansas que aterrará em Maputo e que só merece o desprezo, o repúdio e a contestação de todos os democratas e amigos de Angola e do seu Povo, nomeadamente dos nossos irmãos Moçambicanos.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Um caso de violação dos Direitos Humanos

Veja aqui o estado a que foi reduzido o corpo do filho do Deputado da RENAMO, Luís Boavida, espancado por OITO polícias.

Ivone Soares

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

CRIMINALIDADE DISCUTE-SE NO PARLAMENTO ENQUANTO RECLUSOS EVADEM-SE DA B.O.

B.O. RECLUSOS EM FUGA

Segundo, Cremildo Lipangue da TVM, reclusos da cadeia de "máxima" (in)segurança, vulgo BO estão em fuga desde 10 horas de hoje.
A informação foi confirmada pela Ministra da Justiça no Parlamento Moçambicano.

Ivone Soares
mivonesoares@portugalmail.com

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Quem Manda no Chefe?


Uma Pergunta aos Nossos Políticos

Isto não tem nada a ver com as passadas publicidades de algumas empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel. Nem nada a ver com as músicas dos nossos conceituados cantores e entreteiners. Tem sim a ver com lideranças e com princípios de exercício do poder.
Procuro sempre e a todo custo ser o mais breve e o mais claro possível quando abordo as questões, pois isso ajuda a todas as camadas intelectuais a perceberem o que pretendo dizer e quais são os problemas que levanto.
Quando pergunto: “quem manda no chefe?” na verdade quero dizer: “entre a opinião do chefe e a do seu assessor qual deve subsistir?”, ou por outra: “depois do chefe ser aconselhado pelos seus conselheiros e assessores, onde é que ele busca a decisão final da matéria?”.
Levanto estas questões porque na actualidade, as falhas tanto do Presidente da República, dos seus ministros e de alguns directores, tanto nacionais como provinciais são atribuídas aos seus conselheiros e aos seus assessores. Oiço tanto em conversa, como pela mídia que o tal foi mal aconselhado.
Não sou político embora ocupe um cargo de direcção no meu local de trabalho. De entre as funções que desempenho uma delas é aconselhar a minha chefe. É claro que em muitas situações eu também sou aconselhado. Não consigo perceber até que ponto eu serei responsabilizado pelos conselhos que dou ou recebo.
Quanto aos chefes é necessário que fique bem claro a ideia transmitida por Maquiavel. Segundo este ícone da ciência política, o líder, deve ser, antes de tudo, muito inteligente. O chefe tem de ser alguém com visão, que perceba dos assuntos e tenha capacidade de analisar com cuidado, detalhe e conhecimento todos os fenómenos em sua volta. Ainda acrescenta dizendo que, só um líder dessa grandeza é capaz de escolher bons conselheiros.
Depois de provadas suas capacidades intelectuais, o líder precisa deixar muito bem claro nos seus conselheiros qual o papel que vão desempenhar. Os conselheiros e assessores do chefe precisam saber, nem que seja por imposição do próprio líder que, a sua tarefa é falar a verdade e só a verdade. Os seus conselhos devem ser o mais realísticos possível, o mais verdadeiros possível e o mais óptimos possível.
A ideia acima, quer dizer que o chefe deve combater, a todo o custo, o puxa saquísco, ou seja, o chefe não deve aceitar nunca, por qualquer razão que seja, que os seus conselheiros e assessores tenham medo e receio de falar a verdade, de criticar o líder e de mostrar que o chefe está errado.
O líder deve ser temido pelos seus companheiros, mas ao mesmo tempo ele deve ser respeitado e amado pelos seus assessores e conselheiros. Assim, mesmo sabendo que se podem dar mal com o tipo de aconselhamento que dão ao chefe, por qualquer matéria que seja, os assessores precisam estar seguros de que o chefe gosta e exige que seja dado o melhor conselho possível e o mais verdadeiro possível. O líder não deve nunca e em nenhuma situação, incentivar que todos em seu redor concordem consigo mesmo estando em manifesto erro ou engano.
Mas porque o chefe é inteligente, este não deve só cingir-se nos conselhos que recebeu para tomar a decisão. A decisão do chefe e do líder deve ser sua decisão, embora ouvidos os outros. Os conselheiros devem saber disso, que o líder vai tomar a decisão que lhe convier, e que não vai necessariamente seguir o seu conselho embora seja o mais verdadeiro possível.
Porque o chefe é consequente e não tem medo de errar ele estuda as situações, estuda os conselhos e encontra a melhor solução. O chefe não precisa puxar saco de ninguém nem precisa agradar ninguém. Isto é um pouco das teorias de homens como Maquiavel. Mas é também uma parte das premissas para responder a pergunta que é o título desta provocação.
Alguns relatos da historia política, mostram que mesmo recebendo os conselhos do mais alto nível, na verdade o chefe toma as decisões dadas pela sua esposa. Esta deve ser uma área que os lideres não gostam muito de mexer porque o machismo assim não permite, mas o mundo está repleto de exemplos que podem ser muito bem citados. Alias, a mulher do chefe não deve ser excluída do rol dos seus conselheiros.
Mas, quando a opinião publica, aparece e declara sem rodeios que os nossos chefes estão a ser mal aconselhados que ilações podemos tirar disso? Se a afirmação for verdadeira, então concluiremos que os nossos chefes não tem a capacidade de dirigir. Se a afirmação for falsa, então concluiremos que os nossos chefes não tem a capacidade de tomar as decisões correctas. Em ambos os casos tais chefes estão reprovados.
É que o chefe não deve ser banalizado nem desgastado pela opinião publica, para tal ele não precisa ser precipitado. O chefe deve, mesmo sem poder, manter a aparência de que é inteligente, ponderado e que ele mesmo toma as decisões.
Tal aparência não deve ser imposta pela força, ou seja, não precisa matar, torturar, gritar, ameaçar ou encarcerar as pessoas, mas através de acções concretas mostrar que tem os seus pés no chão e que cada passo que dá é firme e que vai produzir frutos. O chefe não deve estar sempre a trocar de posições, a pedir desculpas por erros mesquinhos ou a ficar sem respostas para situações obvias. O chefe deve ser confiante e transmitir confiança.
O meu amigo que é chefe sempre diz, quero que me ofereçam o melhor conselho que podem, mesmo sabendo que já tomei a minha decisão.
Mas o chefe tem o povo, tem os cidadãos, tem pessoas que esperam por si, e não adianta tomar suas próprias decisões, mesmo que estas sejam o mais convictas possível se estas não respondem aos anseios daqueles que por si esperam. É claro que o chefe não precisa obedecer aos seus conselheiros, mas deve responder as necessitas daqueles que para si olham como líder.
Um líder que por menos inteligente seja, precisa só de estar atento a voz uniforme daqueles que olham para si. Ali ele encontrará a melhor decisão a tomar. Mas mesmo assim, o chefe precisa estar preparado para tudo que vier pois não será capaz de agradar a gregos e a troianos.
Penso que esta era mais uma pequena provocação e aguardo respostas dos próprios políticos que sabem onde buscam as decisões que tomam. Alias, mais do que isso gostaria também de saber porque é que os chefes gostam de se fazerem rodear de puxa sacos?

Reflectindo sobre Moçambique!!!

A crença geral anterior era de que Chissano não servia... Agora dizemos que Guebuza não serve. E o que vier depois de Guebas também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Chissano ou no que é o Guebas. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria-prima de um país. Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais que o Dólar. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais. Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto: folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRPS para não pagar ou pagar menos impostos. Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito.Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos.Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar a alguns.Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar-lhe o lugar.Um país no qual a prioridade da passagem é para o carro e não para o peão.Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.Quanto mais analiso os defeitos de Chissano e de Guebas, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um Policia de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Chissano é culpado, melhor sou eu como Moçambicano, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas. Não. Não. Não. Já basta!!!Como 'matéria-prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que nosso país precisa. Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTICE MOÇAMBICANA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Chissano ou Guebas, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são moçambicanos como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte...Fico triste. Porque, ainda que Guebas fosse embora hoje mesmo, o próximo que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada...Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Como não serviu Chissano, e nem serve Guebas, nem servirá o que vier.Qual é a alternativa?Precisamos de um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? - Não! Aqui faz falta outra coisa.E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados....igualmente abusados!É muito bom ser moçambicano. Mas quando essa moçambicanidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda..Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um Messias.Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos Moçambicanos nada poderá fazer. Está muito claro... Somos nós que temos que mudar. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a nos acontecer: desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos estúpidos. Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO.E você, o que pensa?.... MEDITE!!!
Retirado de:
(¯`.íÍïÌì.˜"°º• Clube dos Malandros •º°"˜.íÍïÌì.´¯)

terça-feira, 9 de outubro de 2007

MANDATOS PROVISÓRIOS PARA AS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS


"Estamos a suportar um regime comunista. O mais perigoso do mundo"-Disse, hoje, Presidente Dhlakama.

O calendário eleitoral não preocupa ao Presidente Dhlakama e refere que a distribuição dos mandatos devia ter sido anunciada depois do recenseamento eleitoral que daria as bases para a definição e projecção dos mesmos.
É caricato que para a Presidência aberta são usados no mínimo seis helicópteros/visita, mas não há meios circulantes para afectar aos locais de difícil acesso.
As brigada andam a pé como se de nómadas se tratasse. O que dá para afirmar que o processo de recenseamento eleitoral está a sofrer uma sabotagem autêntica.

IVONE SOARES
(Porta-voz do Gabinete Central de Eleições da RENAMO)
mivonesoares@portugalmail.com

Até quando?!!





Hoje, uma empresa anónima de segurança norte – americana, assassinou em Bagdade, no bairro de Karradah, duas mulheres iraquianas cristãs – Marou Awanis (1959), mãe de três filhas e Geneva Jalal (1977).

http://www.msnbc.msn.com/id/5971930
http://news.yahoo.com/s/ap/iraq
Fotos: © Scanpix © AFP Drugoi

Direitos Humanos em Moçambique

O Estado Recusa Responsabilidades

Uma das grande perguntas que os leitores e a opinião pública fazem aos defensores de direitos humanos, não só em Moçambique é: “porque é que vocês estão sempre contra o Estado?”, ou por outra, “vocês trabalham para a oposição?”.
Essas perguntas são obvias na medida em que, primeiro: o conhecimento dos direitos humanos ainda é escasso, até há juristas que não conseguem distinguir matérias de direitos humanos e de outros direitos que não o sejam; segundo: a militância em direitos humanos é uma actividade basicamente direccionada ao Estado, monitorando, exigindo, contribuindo e muitas vezes litigando contra.
Para quem está fora do contexto, faz a leitura sem as reais premissas e tira conclusões que por si são falsas: “os defensores de direitos humanos são membros da oposição e a sua actividade é para sujar a imagem do governo e desacreditar os seus programas”.
Na verdade, o fim do trabalho em direitos humanos é o ser humano, é o cidadão, é a pessoa, o homem e a mulher que são o primeiro elemento para a existência da sociedade. Garantir suas liberdades, seus direitos fundamentais e a sua protecção contra os eventuais abusos do poder pelos governantes que para atingir fins políticos em alguns momentos extravasam os limites legais.
Moçambique está numa caminhada de progresso quanto aos direitos humanos. Tomando como inicio o ano de 1975 percebe-se como a teoria dos direitos humanos no país cresceu, um dos principais indicadores é a ratificação de vária legislação internacional de protecção da pessoa humana. O outro é a incorporação dessa legislação na legislação nacional para alem de aprovação de outra nacional para situações concretas.
Quero acreditar que mesmo a mentalidade das pessoas foi ao longo desse período crescendo e cada vez mais se apropriando dos direitos humanos em si. O discurso dos direitos humanos á tem alguma coerência e o direito constitucional moçambicano incorporou vários direitos fundamentais no seu rol o que significa desde logo grande evolução.
Embora estejamos caminhando nesse progresso realmente de louvar, é importante referir que está claro que o Estado moçambicano não aceita nenhuma responsabilidade pelos direitos humanos no país. A atitude tomada no tal progresso é tímida, na medida em que nos principais documentos ratificados fica claro que a declaração do Estado moçambicano é: “aceitamos o documento mas só cumpriremos o que acharmos melhor e, mesmo assim, não aceitaremos de nenhuma maneira que alguém, seja ele Estado ou Indivíduo (incluindo ONGs), tente levar o Estado Moçambicano a barra do tribunal por violações de direitos humanos. Mais ainda, sempre que algum amigo nosso (Estado) quiser violar direitos humanos em Moçambique pode fazer e nós não nos indignaremos.”
Parece uma falsa afirmação, mas é o que o Estado moçambicano expressamente diz e progressivamente mostra querer continuar a agir do mesmo jeito. Ora vejamos:

a) Quanto ao Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma visa estabelecer um mecanismo através do qual, indivíduos serão processados por crimes de genocídio, de guerra e outros crimes contra a humanidade. É portanto um Tribunal que está aberto a qualquer Estado do mundo. Moçambique não é parte do Tribunal embora tenha assinado o Estatuto.
Embora o país não seja parte do Estatuto, o nosso Estado já assinou um acordo bilateral com os Estados Unidos da América, onde concordam que na eventualidade dos EUA, ou seus cidadãos em missão ou estadia em Moçambique cometam um dos crimes acima mencionados, nenhum procedimento criminal será levantado para o efeito.
Nós precisamos desse Tribunal porque em muitas situações a justiça interna é fraca por vários motivos que já são conhecidos, sendo um deles a falta de recursos humanos, infrastruturas, capacidade de investigação e até vontade política. Assim, o Tribunal penal Internacional exerce sua competência independentemente do local em que o crime aconteceu, tendo em conta que o país é parte e sendo o caso elegível.
Quando Moçambique não ratifica o Estatuto de Roma, afirma categoricamente que a qualquer momento pode cometer um desses crimes, através de seus agentes e não quer ser responsabilizado. Quando assina tal acordo bilateral com os Estados Unidos, permite expressamente que os americanos cometam genocídios, crimes de guerra e outros crimes contra a humanidade no nosso país e não sejam processados.

b) Quanto ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
O pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos foi adoptado em 1966 e está em vigor desde o ano de 1976. Tal pacto consagra um série de Direitos Fundamentais, afirmando de forma mais detalhada a Declaração universal dos Direitos Humanos. O mérito do Pacto reside no facto de, através do protocolo facultativo criar um Comité que se responsabilizara em receber queixas contra o Estado parte, na eventualidade desse Estado violar algum dos Direitos Civis ou políticos nele consagrados.
Enquanto que o Tribunal Penal Internacional recebe queixas contra indivíduos que cometeram aqueles crimes, este Comité recebe queixas contra os próprios Estados.
Moçambique na sua política de reconhecer os Direitos Fundamentais dos cidadãos é parte do Pacto, entretanto, não ratificou o protocolo facultativo, embora tenha ratificado o Segundo Protocolo que é sobre a abolição da pena de morte. Assim, o Estado Moçambicano afirma que, reconhece os Direitos Civis e Políticos dos cidadãos, reconhece inclusive que o cidadão tem direitos a vida, mas reserva-se ao direito de violar qualquer um desses direitos sempre que assim achar necessário, e nesses casos não quer ser responsabilizado por ninguém.

c) Quanto aos Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, é mais um dos órgãos jurisdicionais da União africana, foi criado em 1998 e entrou em vigor no ano de 2004. Moçambique é um dos 15 Estados Partes. Este tribunal recebe queixas contra os Estados parte, as queixas podem ser submetidas tanto por indivíduos como por ONGs ou outros Estados, mas o Estado parte deve declarar que assim o deseja, ou seja, o Estado parte deve assinar uma declaração que permite aquelas partes intentarem as respectivas acções.
Moçambique, embora parte do Tribunal não fez a Declaração, numa afirmação categórica de que aceita o órgão, reconhece os direitos dos cidadãos, mas não quer ser responsabilizado pela violação desses direitos, o que quer dizer, a contrario senso que, pode violar os direitos da Carta Africana quando bem quiser, já que a Comissão Africana só emite pareceres e recomendações, na eventualidade de receber denuncias.
Ora, não restam duvidas, nesses três exemplos que o Estado moçambicano manifesta de forma mais clara possível que não quer saber de responsabilidades no que diz respeito a violações dos Direitos Humanos. Já não sobra espaço neste texto para outros exemplos, contudo acredito ter lançado bases para uma seria discussão pelo menos no âmbito dos Direitos Humanos.

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Anna Politkovskaya – um ano depois

Campanha de ajuda à África

o nosso pouco pode ser muito para os outros...

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Presidente russo faz declaração racista

Futebol Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez ontem um comentário racista em relaçao aos jogadores estrangeiras, principalmente negros, como os brasileiros Vágner Love e Jô, do CSKA Moscou. Ele afirmou que os russos precisam exaltar os atletas nacionais. “Olhando para nossas equipes, pode haver quem não compreenda imediatamente que eles sâo nossas, nâo um time da África”, disse Putin. O presidente pretende reviver as glórias das equipes da extinta Uniao Soviética. Ele culpou os dirigentes de clubes pela decadência do esporte no paí­s. “Em vez semear nossa própria estrutura nacional, os dirigentes gastam milhões de dólares contratando estrangeiros”, criticou.

in: Correio Brasilense 03/10/2007

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Recenseamento eleitoral burocrático

Ontem, dia 2 de Outubro na Escola Primária do 2º grau de Malhangalene (cidade de Maputo), se esgotaram os cartões de eleitor. Novos cartões foram prometidos para hoje...

Sejamos mais seguros!